Elites reagiram mal às Novas Oportunidades

Por Bárbara Wong, in Jornal Público
Os adultos estão satisfeitos com as Novas Oportunidades, diz a avaliação externa. Para Luís Capucha, esta é uma aposta política para manter. O corte previsto está abaixo dos dois por cento

A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi buscar Luís Capucha à escola de ambos - o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa - e colocou-o numa das direcções-gerais do seu ministério. Quando a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) foi criada para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades (INO) e o ensino profissional e artístico especializado, Capucha abraçou o projecto e defende-o com unhas e dentes. O ensino e formação dos jovens e dos adultos é essencial, garante. Graças à INO, o panorama escolar já está a mudar, não só para os que participam como para as próprias famílias, diz a avaliação externa do programa, ontem apresentada.

A opinião publicada tem colocado reservas à INO, dizendo que só serve para dar diplomas. É assim?

Surgem críticas, mentiras e afirmações de quem não quer mentir mas fala do que não sabe. A INO tem uma grande diversidade de ofertas. Na via dos adultos, há cursos de educação e formação, há formações por módulos e o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que podem variar de alguns meses até alguns anos. A média é de dez a 12 meses.

Esse é um dos pontos polémicos. No processo de RVCC, as pessoas são avaliadas pelo que sabem e não pelo que aprendem?

Os alunos obtêm um diploma que corresponde às suas competências. Existem referenciais que estabelecem as áreas de competências e toda a avaliação de conhecimentos e os júris de certificação garantem que as pessoas as possuem. Há dois indicadores que mostram que saem mais capacitadas: a adesão das empresas e os testemunhos.

Um adulto pode chegar com o 6.º e, em poucos meses, sair com o 12.º ano?

Pode acontecer. Um autarca com o 6.º ano não tem experiência e competências que lhe permitam terminar o secundário? Não tem mais do que um jovem de 18 anos que conclui o secundário? Não vou preocupar-me com o tempo que as pessoas levam a adquirir um certificado. Eu preocupo-me se o mecanismo da avaliação está a ser cumprido com rigor.

Há quem receba subsídios?

Só os adultos que frequentam cursos de educação e formação profissionais.

Não se paga para ir para a INO?

Não. Não há uma espécie de oferta de brindes para as pessoas virem para a INO. Têm vindo porque sentem necessidade em se qualificar. Essa é de longe a principal razão. A crise tornou claro que, sem qualificações, não há futuro e que os empregos que desapareceram foram os que exigiam menos qualificações.

Não se qualificam pessoas para ficar bem nas estatísticas, como dizem alguns críticos?

Que mal existe em o país ter uma boa imagem? Essas pessoas preferiam que apenas 20 por cento dos adultos activos possuíssem o secundário? Essa era a imagem...

Mas nessa crítica está implícita a rapidez que envolve o processo...

O que há a criticar é não ter sido feito antes. Foi feito com rapidez e nestas coisas da educação é preciso agir com rapidez. A grande diferença é que as medidas que constam da INO foram tomadas como prioridades pelo Governo e foram associados meios para atingir estes resultados. Neste momento, são precisos menos de dez anos para convergir com a Europa. Com o ritmo anterior levaríamos 60 anos.

E nessa velocidade não se perde qualidade?

O primeiro pilar da qualidade é a quantidade. Digo-o com toda a convicção. Sabemos que alunos de determinadas vias de ensino aprendem a fazer exames e a tirar notas, mas não sabemos se sabem alguma coisa quando acabam. Isso não acontece com os nossos alunos, porque são obrigados a demonstrar competências.

Por que é que esta mudança não se fez antes?

Porque há um factor social muito forte que tem a ver com o valor dos diplomas escolares - são muito valorizados. A democratização do acesso implica verdadeira abertura social e de mobilidade, o que cria pressão junto de determinadas elites que não deixaram de reagir. Há uma democratização mal tolerada do acesso aos diplomas escolares.

A INO é um ensino mais caro?

Não sei.

Têm sido feitas campanhas publicitárias. Gasta-se muito dinheiro?

Não sei, os resultados são claramente positivos. Sem ela, não teríamos atingido tantos adultos. A marca da INO é uma boa marca, tem boa imagem, dizem os estudos de avaliação. Nem as críticas conseguem destruir a imagem positiva que tem a INO.