Portugal está entre os países europeus com maior percepção da corrupção

Por Paula Torres de Carvalho, in Jornal Público
ONG Transparência Internacional fala de leis "herméticas", um aparelho judicial que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção

Portugal ocupa o 32.º lugar de uma lista de 178 países analisados quanto à percepção da corrupção pela organização não governamental Transparência Internacional (TI), surgindo agora no ranking como um país moderadamente corrupto. É uma recuperação ligeira em relação ao ano passado, em que surgia em 35.º lugar, o pior desde 2000. Mas, apesar desta pequena subida, Portugal mantém-se num dos piores lugares entre os países da Europa Ocidental, tendo vindo a descer continuamente no ranking ao longo da última década.

O índice de percepção da corrupção "reflecte a medida da sensação que predomina entre a opinião pública e entre experts de determinado país acerca da dimensão/nível de proliferação do fenómeno", explica, em declarações ao PÚBLICO, Euclides Dâmaso, director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.

Em primeiro lugar na lista da TI estão a Dinamarca, a Nova Zelândia e Singapura e, em último, como o país mais corrupto, a Somália. Os EUA perderam este ano a sua posição histórica entre os países considerados menos corruptos, devido aos escândalos financeiros dos dois últimos anos.

A "pequena subida" registada por Portugal "não deve ser motivo de conforto", diz Euclides Dâmaso, já que o país "continua na cauda do núcleo dos estados europeus com quem é justo e adequado que nos comparemos".

Para o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d"Oliveira Martins, "o que consta do relatório obriga à nossa maior atenção", destacando a necessidade de "pôr em prática os Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção, designadamente no seu acompanhamento e avaliação".

Euclides Dâmaso considera que a percepção negativa deriva "da acuidade que o tema vem ganhando entre nós, da intuição popular de que a situação de crise em que actualmente nos achamos atolados fica a dever-se à falta de controlo sobre as gritantes e frequentes derrapagens dos custos de obras públicas". Explica-se também pela "falta de controlo sobre o desperdício de subsídios e financiamentos comunitários", pela "persistente sangria das empresas públicas através de toda a sorte de actos de nepotismo e compadrio" e pelo "comprometimento do erário público com obras de duvidoso interesse". Em suma, diz Dâmaso, "está instalada na opinião pública e na intelligentsia nacionais a ideia de que a corrupção é a alma e o nervo da 3.ª República, um imposto oculto que pesa sobre os portugueses".

Paulo Morais, da representação portuguesa da TI, aponta as leis "herméticas", um aparelho judicial que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção como as principais causas da baixa posição de Portugal no ranking.