Cortes na saúde não podem ser "acríticos e cegos"

Por Alexandra Campos, in Jornal Público

A actual crise configura uma "excelente oportunidade" para avançar com "medidas de correcção" no sector da saúde, mas os cortes não podem ser "acríticos e cegos", defende o professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e ex-presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte Adalberto Campos Fernandes.

Com a mesma população que a área metropolitana de Nova Iorque, Portugal tem quatro centros de transplante cardíaco, exemplificou. "Não bastaria um?", perguntou, ontem, durante o Strategic Forum for Hospital Management, promovido pela Escola de Gestão do Porto (EGP-UPBS).

Os cortes neste sector não devem, porém, ser efectuados de forma a afectar a prestação de cuidados, avisou Adalberto Fernandes, lembrando que a crise provoca uma nova procura dos centros de saúde e dos hospitais públicos por parte de cidadãos que já não podem recorrer aos privados.

A proposta de Orçamento para 2011 prevê um corte de perto de 1,3 mil milhões de euros no Ministério da Saúde. Tendo em conta as estimativas do desperdício no sector (que oscilam "entre os 13 e os 25 por cento"), Adalberto Fernandes acredita que um corte desta ordem é "um compromisso razoável", mas é preciso acautelar a forma como vai ser concretizado. Há uma área em que é preciso "parar para pensar" - a do medicamento - "e reequacionar todo o modelo de comparticipação estatal", acentua.

De resto, o professor da ENSP acha que a anunciada junção e extinção de alguns serviços é "um sinal" e tem "um valor simbólico", mas é preciso ir mais longe - nomeadamente ao nível dos serviços centrais do Ministério da Saúde, dos institutos e das administrações regionais de saúde, onde "há muita margem para reduzir recursos", diz.

Também Fernando Regateiro, presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, acredita que a crise pode ser "um período de oportunidade". Optimista, considera que parte da redução do Orçamento em 2011 será compensada com a diminuição dos vencimentos dos funcionários - "entre cinco a seis por cento" - e a outra parte será conseguida através do "combate ao desperdício e ganhos de eficiência" .