CIP defende redução da taxa social única, mais do que corte nos salários

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, sublinhou hoje, sexta-feira, que mais do que a redução dos salários é necessária a redução da taxa social única paga pelas entidades empregadoras para melhorar a competitividade das empresas.

"Os salários têm várias forma de ser reequilibrados. Não é pegar num salário de 800 euros e reduzi-lo para 700 ou 600 euros. Há outras maneiras: a taxa social única que a entidade empregadora paga, os 23,75 por cento, mais do que o salário", disse António Saraiva, à margem do X Congresso dos Revisores Oficiais de Contas (ROC), com o tema da "Ética e Responsabilidade", que termina hoje em Lisboa.

O presidente da CIP defendeu que, para melhorar a produtividade, é preciso permitir às empresas que "os custos de contexto sejam reduzidos", tendo sempre em conta as suas actividades, especificidades e regiões.

"As empresas cujo modelo de desenvolvimento assenta em mão de obra intensiva e estão mais expostas à concorrência internacional têm que ser vistas com outros olhos. Aquelas que produzem bens e serviços transaccionáveis e podem ser empresas exportadoras devem ter medidas de discriminação positiva e ser ajudadas. Nesse sentido é que os salários são um dos factores e não o único", reforçou.

António Saraiva considera que "há alguma margem para contrabalançar em sede fiscal a taxa social com eventuais acréscimos de impostos nomeadamente o IVA".

Para o presidente da CIP, o aumento de impostos "não é desejável" e, quanto ao IVA, considerou que o aumento é dois pontos percentuais "é violento" e "pode gerar alguma contracção".

"Não é dado adquirido que a tentativa de aumento da receita fiscal se verifique de facto, porque nem sempre a desejável expectativa de aumento da receita se verifica, porque há contracção no consumo. É evidente que a subida em um ponto percentual em vez de dois ajuda nesse sentido", disse.

Questionado sobre a proposta do PSD para o Orçamento do Estado para 2011, o economista Daniel Bessa afirmou que "vai no caminho certo", no que diz respeito à redução do aumento da carga fiscal compensada com medidas na área da despesa.

"Se se quiser manter perante Bruxelas o compromisso do défice que está anunciado para 2011, claro que o que se pagar a menos na área dos impostos tem que se gastar na despesa", disse.

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 foi entregue na sexta feira à Assembleia da República, estando marcada para este sábado uma primeira reunião com a equipa ministerial das Finanças e Jorge Lacão, e uma delegação do PSD, com vista a uma negociação que permita viabilizar o orçamento.

Entre outros aspectos, a proposta do PSD pretende o aumento do IVA em apenas um ponto percentual de 21 por cento para 22 por cento e não os 23 por cento pretendidos pelo governo.

A equipa social democrata é liderada por Eduardo Catroga, antigo ministro das Finanças no Governo de Cavaco Silva.