250 mil sem emprego chamados a receber formação

por Carla Aguiar, in Diário Notícias

Quem não tem o ensino secundário começa já a ser chamado. No RSI, cinco mil beneficiários terão competências básicas.

Cerca de 250 mil desempregados que não têm o ensino secundário completo (12.º ano) vão começar a ser chamados ao longo do próximo mês para acções de qualificação nos centros de Novas Oportunidades, disse ao DN o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos. Essa será uma das condições para manterem o respectivo subsídio de desemprego.

A iniciativa, que visa a melhoria das competências dos excluídos do mercado de trabalho, estende-se também aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), embora noutro formato. Estes serão abrangidos por um programa específico, destinado a desenvolver competências básicas, que foi alvo de uma portaria ontem publicada em Diário da República.

"Serão já convocados 5 mil beneficiários do RSI", avançou o secretário de Estado ao DN. O programa, destinado a maiores de 18 anos com ou sem o primeiro ciclo do ensino básico, prevê desenvolver competências de leitura, escrita, cálculo e sensibilização para o uso de tecnologias de informação. E a recusa não fundamentada poderá determinar a cessação da prestação, tal como estipulam as novas regras de acesso e manutenção das prestações sociais.

Estes são alguns dos "novos públicos" que o Governo quer envolver no programa Novas Oportunidades (ver texto ao lado). No caso dos desempregados, e porque se agravou o desemprego de longa duração e muitos deixaram de ter direito ao subsídio, "serão disponibilizadas mais acções de formação nos centros do IEFP para os de-sempregados sem subsídio".

Para este novo esforço de qualificação de desempregados e beneficiários do RSI, o secretário de Estado diz que "não será necessário reforçar o pessoal nem os meios actualmente afectos aos centros Novas Oportunidades". O que é necessário, frisa, "é aumentar a eficiência".

Valter Lemos ainda não conhece o impacto das novas regras que entraram em vigor em Agosto e que obrigam os desempregados a aceitar ofertas de "emprego conveniente" com salários mais baixos, mas está confiante de que tal terá um "efeito forte" na redução das recusas. "Dei instruções ao IEFP para uma actuação muito rigorosa nesta matéria e em Setembro os técnicos já acompanharam 3500 entrevistas a desempregados", disse. Apesar de a taxa de desemprego continuar elevada e de as perspectivas para o próximo ano se manterem preocupantes, "o número de colocações de desempregados pelos centros de emprego até Setembro está a crescer cerca de 16% face a igual período do ano anterior", garantiu. Para melhorar essa percentagem, "vamos fazer um protocolo com associações empresariais sectoriais: eles enviam mais ofertas para os centros de emprego e nós garantimos uma taxa mais elevada de colocação, através de uma melhor selecção", revelou.