31.1.12

Mais de 10 mil perderam Rendimento Social de Inserção em seis meses

in Jornal de Notícias

Mais de 10 mil pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção no último semestre de 2011, havendo em Dezembro quase 317.500 beneficiários a receberem 90 euros de valor médio, segundo dados do Governo. Distrito do Porto registou a maior quebra.

Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento, onde é possível verificar que em Dezembro de 2011 havia 317.478 pessoas que recebiam o Rendimento Social de Inserção (RSI), contra os 327.710 beneficiários registados no mês de Julho, o que dá uma diminuição de 10.232 pessoas.

Por distrito, é no Porto que se regista a maior quebra, com uma diminuição de 6.888 beneficiários, logo seguido do distrito de Braga, onde 1.551 pessoas ficaram sem RSI, e de Faro, com menos 805.

Em termos de variação percentual, o distrito mais afectado é o de Braga, onde há uma quebra de 8,99%, com menos 1.551 beneficiários a receberem o RSI entre 17.248 registados em Julho, logo seguido de Bragança, onde a diminuição é de 7,32%, havendo em Dezembro 2.063 beneficiários com RSI, menos 163 do que os registados em Julho.

Há também, por outro lado, distritos onde aumenta o número de beneficiários, como é o caso de Beja, que passa de 5.974 em Julho para 6.035 em Dezembro, Lisboa, que aumenta de 63.329 para 63.349, ou Setúbal, que cresce de 23.337 para 23.630.

Maioria dos beneficiários são mulheres e têm menos de 18 anos

Segundo os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), a maioria dos beneficiários são mulheres (166.231, contra 151.247 homens) e têm idade inferior a 18 anos (121.102).

A diminuição é sentida também ao nível das famílias, onde 2.790 perdem o RSI nos últimos seis meses de 2011. Se em Julho havia 121.729 agregados familiares a receberem RSI, em dezembro esse número baixa para 118.939, com um valor médio de 241,4 euros.

O Porto mantém, ainda assim, o número mais elevado de famílias a receber RSI, com 37.781, logo seguido de Lisboa, com 24.136 agregados familiares com este apoio.

Do total das famílias com RSI, 33.670 não têm rendimentos, 18.334 recebem valor inferior ou igual a 50 euros, 12.888 ganham entre 100 a 200 euros por mês e 13.532 auferem de salário mais de 700 euros.

Olhando para o valor do RSI, 50.479 famílias recebem entre 100 a 200 euros, 5.242 têm um subsídio inferior a 25 euros e 3.707 conseguem um apoio superior a 600 euros.

A crise é mais fácil de enfrentar a dois, indica estudo

Por Rita Araújo, in Público on-line

Estudo das leis sobre dívidas de casais mostra que as dificuldades económicas são maiores para pessoas solteiras ou divorciadas.

Em tempos de crise, pode ser mais fácil viver a dois. Cristina Dias, doutorada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UM), explica que “quem contrai uma dívida superior ao seu vencimento, fá-lo a contar também com o salário do companheiro”. A vida de um casal acaba por “ser mais fácil”, porque “nem sempre a pessoa só ou divorciada consegue assumir a responsabilidade de um empréstimo”.

Estas são algumas das conclusões da tese de doutoramento “Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões”, que sugere que a actual conjuntura pesa na decisão de divórcio. A situação financeira portuguesa não teve grande influência na diminuição da taxa de divórcio, mas os casais reflectem mais sobre o assunto.

A taxa de poupança das famílias portuguesas desceu dos 24%, em 1985, para 10%. Cristina Dias diz que o erro das famílias foi o de “colocar o carro à frente dos bois”, uma vez que na maioria dos casos as dívidas contraídas relacionam-se com empréstimos para casas, carros ou férias, superiores ao que poderiam pagar.

A tese desenvolvida pela docente foca-se também nas diferenças legislativas entre casais que vivem em união de facto e aqueles que efectivamente estão casados através de um vínculo formal. Os primeiros não usufruem dos mesmos direitos e deveres: a união de facto não se rege por uma regulamentação específica no que toca às dívidas. “O legislador regula a responsabilidade por dívidas de pessoas que vivem em união de facto como se fossem dois estranhos. Cada um tem o seu património e é com os respectivos bens que tem de responder”, explica.

Cristina Dias é professora auxiliar na UM há dez anos, tendo concluído a licenciatura e doutoramento nesta academia.

Mais de 10 mil pessoas perderam RSI no último semestre de 2011

in Público on-line

Mais de 10 mil pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção (RSI) no último semestre de 2011, havendo em Dezembro quase 317.500 beneficiários a receberem 90 euros de valor médio, segundo dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento, onde é possível verificar que em Dezembro de 2011 havia 317.478 pessoas que recebiam o RSI, contra os 327.710 beneficiários registados no mês de Julho, o que dá uma diminuição de 10.232 pessoas.

Por distrito, é no Porto que se regista a maior quebra, com uma diminuição de 6.888 beneficiários, logo seguido do distrito de Braga, onde 1.551 pessoas ficaram sem RSI, e de Faro, com menos 805.

Em termos de variação percentual, o distrito mais afectado é o de Braga, onde há uma quebra de 8,99 por cento, com menos 1.551 beneficiários a receberem o RSI entre 17.248 registados em Julho, logo seguido de Bragança, onde a diminuição é de 7,32 por cento, havendo em Dezembro 2.063 beneficiários com RSI, menos 163 do que os registados em Julho.

Há também, por outro lado, distritos onde aumenta o número de beneficiários, como é o caso de Beja, que passa de 5.974 em Julho para 6.035 em Dezembro, Lisboa, que aumenta de 63.329 para 63.349, ou Setúbal, que cresce de 23.337 para 23.630.

Segundo os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), a maioria dos beneficiários são mulheres (166.231, contra 151.247 homens) e têm idade inferior a 18 anos (121.102).

A diminuição é sentida também ao nível das famílias, onde 2.790 perdem o RSI nos últimos seis meses de 2011. Se em Julho havia 121.729 agregados familiares a receberem RSI, em Dezembro esse número baixa para 118.939, com um valor médio de 241,4 euros.

O Porto mantém, ainda assim, o número mais elevado de famílias a receber RSI, com 37.781, logo seguido de Lisboa, com 24.136 agregados familiares com este apoio.

Do total das famílias com RSI, 33.670 não têm rendimentos, 18.334 recebem valor inferior ou igual a 50 euros, 12.888 ganham entre 100 a 200 euros/mês e 13.532 auferem de salário mais de 700 euros.

Olhando para o valor do RSI, 50.479 famílias recebem entre 100 a 200 euros, 5.242 têm um subsídio inferior a 25 euros e 3.707 conseguem um apoio superior a 600 euros.

Crianças comem mal nas escolas

Por:André Pereira / Roberto Bessa Moreira, in Correio da Manhã

Há crianças a passar fome nas escolas portuguesas, com os pais a reclamarem da quantidade e qualidade das refeições servidas aos alunos. A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) revela que "existem empresas sob especial vigilância", enquanto a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considera "insuficiente" o número de funcionários das empresas de refeições a trabalhar nos refeitórios.

"Recebemos várias queixas de que a quantidade servida é insuficiente e que a sopa, por exemplo, não tem sabor", referiu Albino Almeida, presidente da Confap, garantindo que "o número de alunos a comer nas escolas vai aumentar, com a subida do preço dos transportes".

Adalmiro da Fonseca, presidente da ANDAEP, denuncia a falta de funcionários nos refeitórios. "Há empresas que não respeitam o rácio de alunos por funcionários. Isso reflecte-se na qualidade da comida", afirma.

Para a Confap, a situação vai agravar-se. "Estima-se que o aumento de alunos a comer nas escolas seja de 10 por cento", acrescentou Albino Almeida.

Uma das situações que gera queixas acontece no Jardim-de--Infância e Escola Básica nº 1 de Trás-as-Eiras, em Sobrosa, Paredes. "Uma vez entrei na cantina e percebi que a comida era pouca. Confrontei a professora e ela confirmou que era insuficiente", contou Leonor Leal, mãe de uma aluna. A autarquia, responsável pelo fornecimento das refeições, admite os problemas, mas diz que a situação se encontra "estabilizada".

Pedidos de ajuda aumentam

Patrícia Sousa, in Correio do Minho

Todos os dias de manhã, responsáveis da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa recolhem bens alimentares em superfícies comerciais da cidade para todos os dias conseguirem dar uma refeição, às vezes a única, a muitas pessoas com carências.

“Esta é uma obra que só é possível com o pessoal que temos”, elogiou o presidente da delegação de Braga da Cruz Vermelha, Armando Osório, agradecendo às instituições e empresas que tornam possível este trabalho com a dádiva de produtos, até porque os pedidos de ajuda aumentam.

Os bens alimentares oferecidos permitem ajudar nas refeições que aquela instituição dá aos 47 utentes do Centro de Acolhimento Temporário Dr. Francisco Alvim, às 25 pessoas que contam com o apoio da equipa de intervenção social directa e o apoio que é dado a cerca de 60 pessoas através da equipa de rua.

“As famílias estão cada vez mais desestruturadas e os pedidos de ajuda aumentam de dia para dia”, lamentou o presidente. Vale a prontidão e ajuda dos funcionários e voluntários. “Os técnicos preocupam-se em arranjar mais meios. Estão a aumentar o trabalho, trabalho que sabem que não vai ser pago, porque a Cruz Vermelha não tem dinheiro para pagar horas extraordinárias. Mas também ninguém pede isso, é tudo feito voluntariamente”, salientou aquele responsável.

Neste momento, a Cruz Vermelha tem a ajuda diária do Pingo Doce, o Eleclerc apoia às terças, quintas e sextas-feiras, o Mercado Abastecedor da Região de Braga à quinta-feira, depois o Continente colabora aos sábados e o Arminho quando tem bens disponíveis.

“No final do ano, as despesas com as refeições são enormes e com este tipo de ajuda conseguimos apoiar cada vez mais pessoas com qualidade e agradecemos desde já às instituições em Braga que nos têm apoiado”, frisou o presidente. E atirou: “é muito importante este tipo de apoio, porque para além de permitir chegar a mais gente com mais qualidade, precisamos de responder ao aumento de pedidos de alimentação”.

“Alimentação funciona como um facilitador da comunicação”

Nuno Rodrigues, responsável pela equipa social de intervenção social directa, que existe desde 2000, ajuda 25 pessoas.
“Esta equipa trabalha com a população sem abrigo, estamos na rua e fazemos o apoio social também a pessoas com alguma vulnerabilidade social. Uma das formas de trabalhar é prevenir que isso aconteça porque as situações são cada vez mais e as instituições e equipamentos acabam por estar cheios”, referiu Nuno Rodrigues.

No Centro de Acolhimento Temporário Dr. Francisco Alvim, essas pessoas acabam por ter a possibilidade de fazer a alimentação, tratar da roupa e da higiene pessoal. “É um serviço para o qual não temos nenhum tipo de apoio financeiro”, lamentou aquele responsável.

Esta foi a solução e a alternativa encontradas para estas pessoas “satisfazerem as suas necessidades básicas”. Nuno Rodrigues defende que “a alimentação funciona muitas vezes como um facilitador da comunicação e um chamariz, porque permite estar diariamente com as pessoas e desenvolver um trabalho necessário a nível de saúde e social”.

Nesta equipa tem-se verificado “um aumento exponencial de pedidos para alimentação”, informou ainda o técnico, lembrando que a equipa começou por apoiar 20 pessoas e hoje já dá assistência a 25. “Não negamos um prato de comida a ninguém, mas o centro de acolhimento está cheio e tem uma lista de espera enorme”.

Aproximar de quem precisa

A par do trabalho da equipa de intervenção social directa, a delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa tem ainda a equipa de rua ‘Aproximar’, um projecto que funciona desde Outubro de 2003 e surgiu, inicialmente, para apoiar a população toxicodependente. Hoje, com a crise, o apoio já chega a famílias mais carenciadas.

Mafalda Lopes é a responsável pela equipa de rua, projecto que é financiado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência. “Este projecto apoia a população toxicodependente do distrito através de uma unidade móvel e a intervenção é ao nível da redução de riscos, apoio sanitário e psicossocial”, explicou aquela técnica, adiantando que o posto móvel também permite a distribuição de refeições, bebidas quentes e vestuário.

Neste momento, por falta de pessoal, a equipa está apenas a fazer uma ronda à noite, das 17.15 às 19 horas. “No período da manhã estamos na central de camionagem das 10.30 às 12.30 horas. Todos os dias, cerca de 70 pessoas se dirigem à carrinha para tomar a metadona, muitas delas estão com terapêutica combinada. Depois fazemos todo o outro serviço de acompanhamento social e psicológico, encaminhamento, troca de seringas, rastreio rápido do HIV, damos as refeições e acompanhamos para o centro a nível do alojamento”, explicou a técnica, referindo que se tenta “preparar e estabilizar o utente para um possível tratamento e para que ele próprio tenha motivação”.

O projecto foi criado para dar resposta à população toxicodependente e até alcoólica. Mas hoje já não é bem assim. “Devido à situação que vivemos, começamos a ter muitas pessoas que o que têm é realmente uma necessidade económica. Trata-se de uma questão humanitária e não podemos virar as costas. Temos que chegar a todos que precisam e para muitos é a única refeição do dia”, adiantou Mafalda Lopes.

“Anjos da guarda” sempre alerta

A equipa de rua da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa conta sempre com técnicos e voluntários. A tarefa, admitem, não é fácil, mas é reconfortante. Por tudo que fazem são os verdadeiros “anjos da guarda” sempre alerta.

Há nove anos a trabalhar na Cruz Vermelha, Nuno Gomes é técnico de animação social. “Há situações complicadas de gerir, mas em geral consegue-se lidar bem com todas elas. As pessoas acabam por reconhecer e agradecer e quando há complicações somos uma espécie de ponto de referência”, confidenciou o técnico, referindo que as pessoas “por vezes explodem porque as coisas não correm bem, mas acabam por vir pedir desculpa e percebem que não agiram correctamente”.

Para o jovem técnico, “este é um trabalho gratificante e acaba por puxar um pouco à terra, dando-se valor a coisas, que de outra forma não se dá”.
Tamb ém Joana Pinto é enfermeira na equipa de rua e animadora social. “Não é fácil lidar com as pessoas, que já são discriminadas”, admitiu a jovem. Mas estas pessoas, acredita Joana Pinto, “só precisam de um ombro amigo”.

Durante a ‘visita’ diária os técnicos tentam incentivar as pessoas a terem um novo patamar na vida. “Somos os amigos deles e a verdadeira família. Estas pessoas têm muito respeito por nós e há uma relação de empatia, por isso, tento explorar mais a vertente pessoal, além dos cuidados de saúde e psicológicos”. Joana confessou que era incapaz de “trocar por nada” este trabalho. “Eles só precisam de uma oportunidade e aqui sentem-se acarinhados e encontram alguém que se preocupa e que os incentiva. Eles próprios consideram-se lixo e isso não é verdade”, rematou a jovem.

Vidas no limite

Para muitos é a única oportunidade de comer uma sopa quente. Para quase todos é a “salvação”. Apesar da noite já estar a cair, junto ao Estádio 1.º Maio, a equipa de rua ‘Aproximar’ da delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa surge como “a luz ao fundo do túnel”. É assim de segunda a sexta-feira. Ali têm comida, mas também atenção e afectos. Esta é a “única família” e o único “ombro amigo” que têm.

Miguel (nome fictício, como todos os outros) é alentejano, mas apaixonou-se por uma rapariga de Braga e acabou por ficar. Juntos há quatro anos “a vida não tem sido nada fácil”. Para quem “tinha tudo” a vida “acabou por pregar uma partida”. Miguel trabalhava “numa grande empresa de camionagem” e fez durante anos voluntariado à noite. “Nunca pensei um dia estar deste lado. O meu maior sonho é voltar para o outro lado. Não sabem como gosto e preciso de ajudar”, desabafou.
A viver numa residencial, Miguel espera ter emprego daqui a dois meses, porque está a sobreviver com a ajuda da Cruz Vermelha, da Cáritas e do rendimento da companheira.

Já a saborear a sopa quente, o ‘Correio do Minho’, que acompanhou a equipa de rua numa destas noites, falou com Fátima. Hoje com 43 anos, Fátima ficou viúva há 20 anos e os pais também faleceram ainda era nova. “Não tenho família. O meu ex-marido maltratava-me e acabei por sair de casa. Depois conheci outro homem que me levou para os maus caminhos e perdi-me”, desabafou com a tristeza rasgada no olhar.

A viver na rua até há um mês, Fátima está hoje a morar com António, que a acolheu em casa. “Estava a dormir ali nas escadas do Parque de Exposições de Braga, mas queimaram-me tudo. Nunca tive sorte na minha vida, sempre que alguma coisa corre bem, logo vem algo que corre mal”, desabafou. Sem abrigo, Fátima ainda é toxicodependente, mas começou estes dias com a metadona. “Neste momento recebo uma pensão de 140 euros. Venho aqui comer a sopa e como, às vezes, umas sandes que o velhote me paga”, atirou. Ao seu lado estava António, que tem 77 anos. “Queimaram-lhe tudo, não se faz. Tenho pena dela e, por isso, dei-lhe abrigo lá em casa, mas já fiz o pedido na Cruz Vermelha para arranjarem um tecto para ela”.

Também José, de 33 anos, e Rosa, de 40 anos, estão a passar “por uma situação muito complicada”. “Vivíamos num apartamento, mas o emprego acabou e como não tínhamos possibilidade de pagar fomos expulsos. A solução encontrada foi uma casa abandonada e valeu-nos a boa vontade da vizinha que nos dava de comer porque tinha pena de nós e que pediu ajuda à Cruz Vermelha”. Hoje o casal, que sofre de problemas mentais, vive numa casa com a ajuda da Segurança Social. “Vimos cá todos os dias comer a sopa e buscar comida para depois comer em casa”, contaram. Emprego não conseguem arranjar e, entretanto, estão os dois inscritos nas Novas Oportunidades. “Já estamos bem melhores. Viver na rua é uma desgraça, uma experiência horrível”, confessaram.

Também desempregada, Conceição tem 44 anos. Já foi toxicodependente e tem a família no estrangeiro. “Meti agora os papéis para o rendimento mínimo e há dois anos que estou a receber ajuda na Cruz Vermelha e na Cáritas na alimentação, higiene e roupa. “É uma ajuda que estou a ter”, disse Conceição, que é divorciada e não tem filhos. “Vou jantar à Cáritas e venho aqui buscar fruta e alimentos para ter em casa para comer”, referiu a desempregada.

“Dar sem estar à espera de nada”

Com os técnicos seguem sempre voluntários na carrinha do projecto ‘Aproximar’.
António (nome fictício) é gestor e desde Agosto do ano passado decidiu ser voluntário. “Estive ligado ao associativismo desde sempre e senti necessidade de ajudar mais. Acabei por optar por este projecto que trabalha, sobretudo, com sem abrigo. É a vontade de dar sem estar à espera de nada”, confessou.

António admitiu que “está a ser uma experiência muito enriquecedora” e que o ajuda “a crescer como pessoa”. E explicou: “quando me deito na cama sinto um alívio por ter ajudado e ter contribuído para melhorar o dia de alguém”. Apesar de saber o que se passa, António não tinha a consciência da dimensão real do problema. “As pessoas preferem nem dizer os nomes por vergonha ou medo. Há muitos que nem aqui vêm por vergonha”.

Por norma, o gestor participa no projecto duas vezes por semana. “Às vezes o trabalho não permite e quando não consigo vir já fico com pena, porque já tenho aquele bichinho”. Segundo este bracarense, “é preciso despertar consciência de que há que pessoas precisam de nós e não custa nada dar um bocadinho do nosso tempo para ajudar”. A Cruz Vermelha tem, de acordo com aquele voluntário, “um papel fantástico e deve-se reconhecer e enaltecer o trabalho em prol da sociedade”.

Pedro (nome fictício) foi outro dos voluntários presentes naquela noite. Já esteve do outro lado, mas conseguiu vencer e dar a volta por cima. Hoje trabalha na Cruz Vermelha e nos tempos livres é voluntário da instituição. “Já passei por isto, fui toxicodependente e sei dar o valor e reconhecer o que fizeram por mim. Eu sou o exemplo que dar a volta por cima é possível”, apelou o jovem, admitindo que agora estar deste lado também “não é fácil, porque são pessoas muito revoltadas”.

"Não podemos ter magistrados, funcionários e polícias pés descalços e a passar fome"

in Negócios Online

Maria José Morgado aponta baterias ao desperdício da Justiça, aos "milhões mal gastos" e diz que já há casos de fome no sistema. E lança críticas à proposta para o mapa judiciário em declarações à TVI24.

Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, mostra cautelas em relação à proposta para o novo mapa judiciário. Ontem, à TVI24, esta responsável disse, ainda, haver já pessoas na Justiça a passar fome, por falta de investimento no sector.

"Gastaram-se milhões mal gastos. A máquina da justiça é um desperdício de falta de meios. Há muito boa gente disposta a lutar nos tribunais, mas não podemos ter magistrados, funcionários e polícias pés descalços e a passar fome nalguns casos já", afirmou, na TVI24.

Em relação à proposta para o novo mapa judiciário, que aponta para a extinção de 47 tribunais e juízos, Maria José Morgado diz esperar que "não passemos de um mapa judiciário do tempo de D. Maria II para o mapa judiciário do tempo das lancheiras e da casa às costas e dos processos flutuantes... aí haveria um efeito de naufrágio".

A directora do DIAP de Lisboa diz que os magistrados não podem ser itinerantes, "senão não podem responder pelos resultados dos seus trabalhos".

À TVI24, Maria José Morgado realçou, ainda, o "desperdício completo" e a "responsabilidade política" no "monstro administrativo" que é a Justiça. "Foi sendo gerada uma máquina de fabricar atrasos", disse. Por isso, concluiu, é necessário "resgatar a credibilidade" do sector.

Portugal vai receber fundos europeus para combater desemprego

in Expresso

Bruxelas vai ajudar os oito países europeus mais afetados pelo desemprego, através do plano de criação de emprego aprovado na Cimeira Europeia

Empregados e desempregados vão viver com menos dinheiro

Catarina Almeida Pereira, in Negócios online

Salários e subsídios mais baixos, despedimentos mais fáceis e mais baratos. Esta é, em síntese, a receita do Governo português e dos credores internacionais, que garantem que o País ficará mais competitivo. O pacote laboral que chegará em breve ao Parlamento facilita os despedimentos por extinção de posto de trabalho e por inadaptação. No primeiro caso, permitindo que as empresas estabeleçam os critérios de escolha dos trabalhadores a despedir. No segundo caso, eliminando aquele que era o principal requisito (e obstáculo) à concretização do despedimento por inadaptação: este passará a ser possível ainda que não tenham existido alterações prévias ao posto de trabalho, como a introdução de novas tecnologias. Critérios como a quebra continuada de produtividade ou de qualidade do trabalho ganharão, assim, o protagonismo que nunca tiveram.

O Governo quer ainda agilizar prazos e procedimentos, ao mesmo tempo que elimina a obrigatoriedade das empresas terem que colocar o candidato a despedimento num outro posto de trabalho compatível.

Quem for despedido vai receber menos dinheiro por duas vias: em primeiro lugar, porque o valor das compensações desce, num processo estruturado em três fases, mas que o Governo garante que não vai atingir de forma abrupta quem já conquistou o dinheiro a uma indemnização generosa. Em segundo lugar, porque o valor máximo do subsídio de desemprego desce para 1.048 euros e baixará 10% no final de seis meses.

A população que continuar empregada terá que trabalhar mais e por menos dinheiro: o Governo vai eliminar quatro feriados e reduzir férias a partir de 2013. O banco de horas será negociado individualmente para fazer as empresas poupar nas horas extra que, por sua vez, terão compensações mais baixas.

Cuidados continuados

Frei Hermínio Araújo, in Agência Ecclesia

As alterações que se têm verificado, nas últimas décadas, em relação ao padrão epidemiológico e também as alterações sociais e demográficas estão na origem de novas necessidades de saúde e de apoio social. Estas necessidades exigem novas respostas, mais adequadas e específicas. Basta pensar nas doenças crónicas de evolução prolongada e na complexidade de patologias como as de cariz crónico degenerativo. Na maior parte dos casos, as pessoas chegam a situações de grande fragilidade pelas inúmeras perdas que vão ocorrendo. O aumento da esperança média de vida está na origem de um número crescente de pessoas com necessidades cada vez maiores. Estamos perante novos desafios: a criação de condições que permitam obter ganhos em saúde e evitar o isolamento e a exclusão social.

Em Portugal, foi criada, em 2006, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. A Rede tem a participação dos setores público, privado e social. A sua implementação tem sido progressiva: teve o seu início em 2006, e prevê-se um desenvolvimento em três fases, até 2016 (Fase 1: 2006 a 2009; Fase 2: 2009-2013; Fase 3: 2013-2016). Esta Rede procura responder às novas necessidades de saúde e de apoio social. Para isso, conta com muitas instituições da Igreja Católica e outras onde muitos católicos desenvolvem a sua missão, uns de forma remunerada e outros como voluntários. Estamos a caminho. Há ainda muito para fazer. Trata-se de uma realidade de grande complexidade, que, por este motivo, precisa da participação cada vez mais estruturada de toda a sociedade. A experiência dos principais agentes deste tipo de cuidados ainda não é muita. No entanto, estão a ser feitos grandes esforços por parte de todos. A formação dos membros das equipas interdisciplinares é certamente um dos aspetos principais para garantir a qualidade destes cuidados. Assim como também a gestão justa e solidária dos recursos escassos é um imperativo ético por parte de todos os cidadãos.

A sequencialidade, no tempo e nas instituições, das intervenções de saúde e de apoio diversificado é uma das particularidades dos cuidados continuados. Pelo contrário, os cuidados agudos, geralmente, são prestados num curto período de tempo para tratar uma doença ou a agudização de uma situação existente. A sequencialidade constitui uma oportunidade privilegiada para uma abordagem global da pessoa, tendo em conta o corpo, a mente e o espírito. Esta forma de entender a pessoa (presente no Manual do Prestador – Recomendações para a Melhoria Contínua, da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, de 2011) está em sintonia com a antropologia cristã: “que o Deus da paz vos santifique totalmente, e todo o vosso ser – espírito, alma e corpo – se conserve irrepreensível para a vinda de Nosso Senhor Jesus Cristo” (1Ts 5, 23). Mesmo que a vulnerabilidade física e mental se acentue progressivamente, a visão cristã da pessoa reconhece no espírito todo o potencial de equilíbrio dinâmico e de harmonia global: “não perdemos a coragem; e ainda que o nosso corpo se desgaste, o nosso interior renova-se de dia para dia” (2Cor 4, 16). Esta antropologia fundamenta a maneira de entender este tipo de cuidados de saúde. Muito mais do que cuidados centrados na doença da pessoa, são cuidados centrados na pessoa da doença; mais ainda, na relação entre a pessoa vulnerável e o cuidador. Esta relação é determinante para uma boa continuidade de cuidados.

A realidade dos cuidados continuados é composta por uma grande variedade de componentes: as Unidades de Convalescença, as Unidades de Média Duração e Reabilitação, as Unidades de Longa Duração e Manutenção, as Unidades de Dia e Promoção da Autonomia, as Unidades de Cuidados Paliativos; mas também as Equipas Intra-hospitalares de Cuidados Paliativos, as Equipas Comunitárias de Cuidados Paliativos, as Equipas de Gestão de Altas, e as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (Centros de Saúde). É evidente que estamos todos a aprender a lidar com uma realidade totalmente nova. No que diz respeito ao acompanhamento espiritual e religioso, há aqui muitos desafios novos. São desafios que passam por várias coisas, como: a formação dos agentes, o trabalho em equipa interdisciplinar, uma organização ecuménica e inter-religiosa dos serviços, uma nova forma de presença da Igreja Católica.

Frei Hermínio Araújo,
Assistente Espiritual e Religioso
do Hospital do Mar (Bobadela, Lisboa)

Desemprego: Durão Barroso pede a Passos Coelho "progressos concretos" até abril

in SicNotícias

O presidente da Comissão Europeia pediu hoje ao primeiro-ministro uma "metodologia de trabalho" para se atingirem "progressos concretos" até abril no combate ao desemprego entre os jovens, com a criação de uma "equipa de ação" para analisar o fenómeno.

"No que respeita a Portugal, o grupo deveria ser liderado, de preferência, por um membro do seu gabinete e incluir, a nível técnico, as autoridades nacionais competentes responsáveis pelos fundos estruturais, o emprego e a educação, bem como os parceiros sociais nacionais", escreveu Durão Barroso a Passos Coelho, em carta hoje endereçada e divulgada à imprensa em Bruxelas.

Durão Barroso escreveu ao primeiro-ministro português e a outros sete chefes de Governo de países da União Europeia (UE) com maiores taxas de desemprego. A missiva surge um dia depois do anúncio de que a "Comissão Barroso" propôs o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego.

30.1.12

Segurança Social sem dinheiro para os casos de emergência

Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line

O Instituto de Segurança Social está sem dinheiro para atribuir subsídios eventuais a pessoas em situação de grave carência. A estes apoios pode recorrer quem tem um rendimento per capita inferior ao valor da pensão social (189,52 euros). Em Dezembro, não houve autorização para introduzir pedidos no sistema informático. A explicação era simples: já não havia dinheiro. A verba da acção social seria reforçada no início do ano, como sempre. Só que os dias foram passando sem notícia.

Quase ninguém recebeu subsídios eventuais em Janeiro. As situações mais urgentes vão sendo atendidas, garantiu a assessora do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, por e-mail. "Dentro de uma semana", disse, será possível atender as outras. Só que os pedidos demoram semanas a ser processados.

Mais 23 mil pessoas precisaram de apoio no desemprego entre Abril e Dezembro de 2010

in Público on-line

Nos últimos nove meses de 2011, entre Abril e Dezembro, mais 23 mil pessoas passaram a receber subsídio de desemprego, aumentando para mais de 317 mil os desempregados com direito a apoio do Estado.

Os dados constam do Boletim Estatístico de Janeiro de 2012 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, onde é possível constatar que, em matéria de desemprego e apoio ao emprego, no final de 2011 havia já 317.118 beneficiários, representando esse valor um acréscimo de 22.924 pessoas.

Do total de beneficiários, nesses nove meses, há mais 24.564 pessoas que recebem subsídio de desemprego e mais 2.441 que têm direito ao subsídio social de desemprego subsequente.

Os dados revelam ainda que há menos 4.081 beneficiários do subsídio de desemprego inicial e que o número de pessoas que recebe o prolongamento do subsídio social de desemprego se mantém em 27.

Relativamente aos beneficiários estrangeiros, os dados do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) mostram que há mais 274 pessoas a receberem apoio do Estado português, elevando para 18.556 o total de beneficiários.

Dentro deste grupo, o maior aumento é registado junto dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) (4.808), com mais 269 pessoas do que em Abril, logo seguido dos cidadãos brasileiros (5.895), com mais 157 pessoas a terem direito a subsídio.

O valor médio do subsídio também sofre um aumento de 10,74 euros, passando de 493,42 euros em Abril para 504,16 euros em Dezembro.

Em matéria de prestações familiares, o maior aumento regista-se no abono de família, havendo em Dezembro 1 203.146 beneficiários, mais 21.744 do que em Abril.

Por outro lado, os beneficiários do subsídio de educação especial são quem leva o maior corte, havendo uma redução em 2.798 pessoas a terem direito a esta prestação, passando para 1.972.

No que diz respeito às pensões por invalidez, velhice e sobrevivência, os números no final do ano apontavam para 284 194 com pensão por invalidez, menos 3.212 do que em Abril; 1 949.200 com pensão por velhice, mais 34.632 do que nove meses antes; 706.693 com pensão de sobrevivência, mais 5.139, e 167.355 pessoas com reforma antecipada, mais 8.173 do que em Abril.

As baixas por doença sofreram uma quebra de 18,2 por cento, passando de 121.079 em Abril para 98.895 em Dezembro de 2011.

Jovens de Portimão contribuem para combater a solidão dos mais velhos

in Diário online

A solidão dos idosos, um dos problemas mais dramáticos da sociedade atual, está a ser contrariada em Portimão através do programa intergeracional «O Meu Amigo Sénior», que envolve a participação de jovens das duas escolas secundárias da cidade.

Este programa, que se insere no projeto «7 Cidades Amigas dos Idosos», do qual Portimão é município fundador, reuniu quinta feira na biblioteca municipal Manuel Teixeira Gomes seniores da Aldeia de S. José de Alcalar, da Associação de Reformados do Pontal e Não Só e utentes do Centro de Convívio Sénior de Portimão, bem com um grupo de alunos das Escolas Secundárias Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo que participam na iniciativa.

«O Meu Amigo Sénior» convida os mais novos a darem um pouco do seu tempo aos mais velhos, num gesto de voluntariado social onde o valor da amizade desempenha um papel fundamental.

Para jovens como Danilo Lourenço, a iniciativa “não é nenhuma ‘seca’ nem perda de tempo, pois todos aprendemos com estes ‘jovens’ idosos”, disse, citada em nota de imprensa pela autarquia portimonense.

A presidente da Associação Vencer o Tempo nas Sete Cidades e dinamizadora do projeto, Ivone Ferreira, realçou que o mesmo funciona “na base da partilha de experiências que contribuam para laços afetivos entre os intervenientes nestes tempos de grande tristeza, onde se torna fundamental o acompanhamento dos idosos, para evitarmos mais mortes solitárias”.

Na ocasião foram entregues telemóveis aos jovens, para que seja mais fácil o contato de proximidade e a entreajuda junto dos seus amigos seniores.

Para a vereadora com o pelouro de Ação Social na Câmara de Portimão, Isabel Guerreiro, “a aposta do município na promoção da qualidade de vida dos seniores ganha outra dimensão através deste projeto, no qual o voluntariado marca a diferença pela ação e empenho da juventude, que se revela muito desperta e preocupada para esta problemática”.

O fotógrafo António Homem Cardoso, que se associou ao projeto e durante a manhã de quinta feira realizou com os participantes uma sessão fotográfica por alguns espaços de Portimão, considerou que a colaboração voluntária tem-lhe permitido “descobrir um país bonito e solidário”.

O resultado daquela sessão fotográfica irá integrar uma exposição coletiva com imagens de todas as cidades aderentes e que será inaugurada em Portimão. A mostra será vista posteriormente em Póvoa de Lanhoso, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real de Santo António, Angra do Heroísmo, Góis e Maia, onde se realizará o próximo Congresso Inter Cidades Amigas dos Idosos.

Muitos foram os testemunhos partilhados durante o encontro, como sucedeu com Felismina Guerreiro, quase a comemorar o 71º aniversário: “Esta iniciativa é muito boa, faz-me sentir rejuvenescida e estou mesmo a pensar ir com a Marianita às compras, passeando as duas um pouco por aí. Vai-me fazer bem!”

A sua jovem amiga Mariana Conceição, de 17 anos, estuda na Escola Secundária Poeta António Aleixo considerou a experiência “muito enriquecedora”, pois ambas partilham “coisas importantes das nossas vidas”. “E a juventude tem tanto a aprender com a sabedoria dos mais idosos”, declarou.

Mauro Santos, que viveu numa instituição de acolhimento entre os 10 e os 18 anos, sintetizou o estado de espírito geral ao dirigir uma mensagem final aos seus colegas do programa: “Sei que para cada um de nós este projeto é para levar à frente, dando o nosso melhor. Temos muito para dar e ainda mais para receber e por isso, malta, peguem forte!”

Petição pede mais apoio à terceira idade

Texto Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

15.596 idosos viviam sozinhos ou isolados em 2011. «A solidão é muito bela, mas quando se tem perto de si alguém a quem o dizer», disse um dia o escritor Octávio Paz

Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública na Internet para que o Parlamento crie uma comissão nacional para a proteção da terceira idade, que sinalize e encontre soluções para os casos de isolamento.«Os idosos devem ser uma preocupação da sociedade e do Estado», defendem os signatários. Esta é uma «triste realidade», acrescentam.

Já este ano, só nos últimos seis dias, foram encontrados dez idosos mortos em casa que já não eram vistos pelos vizinhos há algum tempo. Na petição defende-se a criação de uma comissão nacional que sensibilize e alerte para a realidade: isolamento, abandono, maus-tratos e negligência.

Neste ano europeu do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações, é lembrado que «a solidão em que vivem muitos idosos é uma situação muito dramática e muito preocupante que merece uma reflexão profunda e a tomada de medidas a curto prazo». Muitos dos idosos «vivem sozinhos porque foram abandonados pelos seus familiares, por se encontrarem doentes e muito debilitados», lê-se na petição.

Sindicatos contra colocação de desempregados em programas ocupacionais

in TSF

Os sindicatos acusam o executivo de usar mão-de-obra barata e entendem que esta foi a «fórmula que o Governo encontrou de mexer nos números do desemprego».

Luís Pesca diz que trabalhadores em situação fragilizada estão a ser usados para colmatar faltas de pessoal

Os sindicatos estão contra a colocação de desempregados em programas ocupacionais, por causa dos frequentes abusos, nomeadamente na administração pública central e local.

Para os sindicatos, os postos de trabalho efectivos estão a ser ocupados por desempregados que, no final do programa de inserção, não têm qualquer hipótese de continuar a trabalhar e que, com demasiada frequência, são substituídos por outros desempregados vindo do mesmo programa ocupacional.

O coordenador da Federação dos Sindicatos da Função Pública diz que «será esta a fórmula que o Governo encontrou de mexer nos números do desemprego e, ao mesmo tempo, servir-se desta mão-de-obra para funções de carácter permanente em alguns serviços do Estado que estão paupérrimos de funcionários».

Luís Pesca fala mesmo numa forma que os governos encontraram para «mascarar as estatísticas», uma vez que estes desempregados deixaram de contar para os números do desemprego.

«Está-se a usar trabalhadores que estão numa situação fragilizada, que estão desempregados, para colmatar faltas de pessoal, derivada a este absurdo bloqueamento de admissões na Função Pública», concluiu.

Desemprego do IEFP "emagrece" quase 50 mil

in TSF

Até Outubro, o IEFP colocou 47 mil desempregados em programas ocupacionais para quem não tem trabalho. Os responsáveis sublinham vantagens desta medida.

Perto de 47 mil desempregados foram colocados até Outubro de 2011 pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em programas ocupacionais para quem não tem trabalho e recebe subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção (RSI). Estes desempregados deixaram de ser considerados desempregados nas estatísticas do IEFP.

Até Outubro de 2011, foram 38734 os desempregados a receber subsidio que foram colocados a trabalhar na Administração Central do Estado, autarquias ou entidades privadas sem fins lucrativos através do programa Contrato de Emprego-Inserção (CEI). Outros 8111 beneficiários do RSI foram colocados através de um programa muito semelhante, o Contrato de Emprego-Inserção+.

O novo presidente do IEFP sublinha as vantagens destes programas ocupacionais que segundo o responsável, mantêm muitos desempregados activos e ligados ao mercado de trabalho, evitando o isolamento e «estigma» decorrente da situação de desemprego, podendo continuar à procura de um novo trabalho fora do programa.

«É avaliada a natureza social das actividades propostas e o facto de não consistirem ocupação de postos de trabalho que deverão ser preenchidos não pelo recurso a estas actividades, mas pelo recurso a soluções de contratos de trabalho», explicou Octávio Oliveira.

Durante o tempo que estão a trabalhar, os desempregados a receber subsídio recebem um bónus que equivale a uma bolsa mensal de perto de 80 euros, equivalente a 20 por cento do Indexante Apoios Sociais.

Quem não aceita, arrisca-se a perder o subsídio. Apenas a residência longe do posto de trabalho ou a incompatibilidade física ou de qualificações são argumentos aceites para recusar a adesão a estes programas.

As áreas da Cultura e da Educação são algumas das que mais recebem estes desempregados. A TSF sabe, por exemplo, que no Museu Nacional de Arqueologia um quarto de quem ali trabalha vem destes programas ocupacionais para desempregados. A falta de pessoal é um problema crónico e fonte ligada à gestão do museu admitiu que sem as pessoas do centro de emprego, algumas salas teriam de fechar ao público.

Octávio Oliveira não põe de parte que existam alguns abusos entre os milhares de desempregados colocados ao longo de um ano.

Grande parte destes desempregados são colocados em funções de segurança ou auxiliares nas escolas, mas o presidente do IEFP acrescenta que estes casos não contrariam obrigatoriamente o espírito do programa - o regulamento diz que os desempregados só podem ser colocados em funções «socialmente úteis» e não podem «concorrer directamente para o preenchimento de postos de trabalho existentes». Octávio Oliveira sublinha que «cada caso é um caso e tem de ser visto isoladamente».

O presidente do IEFP admite que estes desempregados deixam de estar incluídos na rubrica de desempregados nas estatísticas que o instituto divulga regularmente. Passam a surgir na rubrica de «ocupados».

«Não estão dentro do conceito de desemprego registado que é o conceito que o IEFP tem, mas no conceito de 'ocupadas'. Portanto, estão ocupadas no desenvolvimento de actividades socialmente úteis, nos projectos de integração na vida activa e em sociedade», adiantou Octávio Oliveira.

O IEFP explica que os abrangidos por estes programas deixam de estar incluídos nos desempregados, mantendo a inscrição nos Centros de Emprego com a classificação de "Ocupados", numa categoria que no final de Dezembro de 2011 correspondia a 5,7% (38672) do total de pedidos de emprego.

Felgueiras: argumentista do filme 'Os Esquecidos' debateu o tema pobreza

in Correio do Minho

A Casa das Artes exibiu na sexta-feira, 27 de Janeiro, um documentário que retrata a pobreza do Porto, intitulado “Os Esquecidos”, numa iniciativa da Rede Social, em parceria com a ACLEM- empresa municipal.

O filme realizado pelo jornalista e colaborador do jornal Expresso, Pedro Neves teve como argumentista o Assistente Social felgueirense, José António Pinto, que esteve presente na sessão e debateu a temática social.

Na altura a vereadora da Coesão Social, Carla Meireles, sublinhou que com este tipo de iniciativas “pretende-se consciencializar a população para uma maior sensibilidade social”.
O argumentista do filme, José António Pinto, felicitou a organização e elogiou o trabalho que está a ser desenvolvido no concelho.

“ Fico feliz por estar no meu concelho e por ver esta terra com maior destaque nacional pelas boas razões. Felgueiras é um concelho que tem tido dinamização económica, desenvolvimento económico e uma grande dinâmica cultural ”.

José António Pinto salienta que com este tipo de iniciativas é mais fácil passar a mensagem “A comunicação é um bom instrumento para educar e consciencializar. Através da arte conseguimos chegar perto das pessoas, educar e dar visibilidade às fragilidades sociais”. r />
O documentário foi partilhado com as instituições de solidariedade social e todas as entidades que integram o Conselho Local de Acão Social de Felgueiras, (representantes da Câmara Municipal de Felgueiras, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da Casa do Povo da Lixa, do Contrato Local de Desenvolvimento Social, do Centro de Saúde de Felgueiras, da Segurança Social (NLI), da Associação Bairro João Paulo II, da Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras, do Centro Social Nª Srª Pedra Maria, da Associação da Casa do Povo de Jugueiros, da Associação da Casa do Povo da Longra, da Associação ARES, da Associação Desenvolvimento Social F. Margaride, do Centro Juvenil de Sº José, da CERCIFEL, da Delegação da Cruz Vermelha de Felgueiras, da SIRGO, da Associação Casas Sº Vicente de Paulo, do Agrupamento de Escolas de Lagares, da Escola Secundária de Felgueiras, da Conferência Vicentina de Sº Martinho de Penacova, do Centro Social e Paroquial Divino Salvador de Moure, da Província Portuguesa para a Congregação, da UCC de Felgueiras, do Agrupamento de Escolas de Airães, do Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra, do Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa, da Escola Secundária da Lixa e da Escola Profissional de Felgueiras.

Crise nas cidades

in http://www.tvi.iol.pt/mediacenter.html?load=1&gal_id=156659

Sociedade consumista leva ao isolamento das famílias nas cidades

Nos meios rurais existe uma solidariedade orgânica


[Jornal das 8 de Domingo ao minuto 34, comentários de Sérgio Aires]

29.1.12

Classe média está em risco de “implosão”

Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

Num ensaio que esta semana chega às bancas, o sociólogo Elísio Estanque analisa a ascensão e declínio dos segmentos sociais que hoje estão rotulados como "os novos pobres".

Quando entram no Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, a primeira pergunta que as pessoas fazem é: "Esta conversa fica só mesmo entre nós?" A resposta - "sim" - é essencial para o prosseguimento do diálogo. Algumas têm os vencimentos penhorados e já cortam na própria alimentação, mas fora daquelas quatro paredes agem como se nada tivesse mudado, mesmo junto de familiares e de amigos. Fazem parte de uma classe média "doente" e "em declínio", tema do ensaio do sociólogo Elísio Estanque que avisa que "os poderes políticos deviam estar mais preocupados com a possível implosão deste grupo do que com a sua eventual manifestação nas ruas".

No seu escritório, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o investigador do Centro de Estudos Sociais folheia um jornal. Pode ser o do dia, o da véspera ou o da semana anterior, "não interessa", diz - "Todos os dias há algo de novo: o acordo de concertação social, o anúncio de uma nova vaga de excedentários na função pública, o abandono da universidade pelos estudantes, as novas vagas de desemprego, o aumento das taxas moderadoras, a desmontagem do Estado Social – está tudo a acontecer de uma forma extraordinariamente rápida e intensa", comenta. Aponta o livro editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que este fim-de-semana chega às bancas com o título A Classe Média: Ascensão e Declínio, e admite: "Se fosse hoje, provavelmente trocaria o termo "declínio" por "queda"".

No ensaio, Elísio Estanque vai para além da sistematização teórica. A segunda parte do livro é dedicada às particularidades do caso português, no que respeita "à célere e pouco sustentada ascensão da classe média" e também à forma como ela "agora se desmorona, de maneira igualmente rápida e abrupta, na sequência do "empurrão" da crise e das medidas de austeridade".

O ponto de chegada do sociólogo é uma classe média " fraca e ameaçada de ‘proletarização’"; o ponto de partida de uma sociedade "que em escassas dezenas de anos passou de predominantemente rural a marcadamente urbana". Os dados são objectivos: a população activa no sector primário encolheu de 43,6 por cento em 1960 para 11,2 em 1991 e a do sector terciário cresceu, no mesmo período, de 27,5 para 51,3 por cento.

O peso da classe média - "que até 1974 era absolutamente residual", nota o investigador – resulta, na sua perspectiva, de vários factores conjugados. Refere-se à progressiva generalização da frequência do ensino superior que se reflectiu na proliferação das profissões liberais; e também ao crescimento do sector público, que vê como o principal canal de mobilidade ascendente para as classes trabalhadoras, graças às políticas centradas em áreas como a Educação, a Saúde, a Justiça ou a Administração Pública.

A afirmação do Estado Social e os fenómenos de litoralização do país e de concentração urbana são outros dos factores que na sua óptica "se viriam a mostrar decisivos quando, após a instabilidade dos anos 80, Portugal entrou numa espécie de euforia política e económica", acentuada pela entrada de fundos da Comunidade Europeia.

Despido da fundamentação teórica, o retrato é quase caricatural. Elísio Estanque fala dos grupos instalados nas periferias urbanas que alimentam a ambição de ascensão social tendo como termo de comparação o mundo rural, contingente e precário da geração dos pais. Considera que aqueles grupos, ao conquistarem empregos "limpos", que imaginavam estáveis e seguros, acreditaram estar, "desde logo, confortavelmente instalados na classe média". É neste contexto, analisa, que se dá o "casamento" que o investigador considera "fatal": a ânsia daqueles grupos de adoptarem padrões de vida europeus, modernos e urbanos coincide com o florescer do mercado do crédito.

"Não responsabilizo especialmente as pessoas, do ponto de vista individual. Não tenho dúvidas de que se tratou de um programa de facilitação do crédito estrategicamente montado, planeado e orientado por parte da própria banca", comenta Elísio Estanque. Considera que as consequências, "que hoje estão à vista", "foram agravadas, por um discurso político que, ao invés de ter um teor pedagógico e preventivo, instigou ao consumo e ao progressivo endividamento".São inúmeras as testemunhas directas dos acontecimentos de que fala o investigador, algumas delas colocadas em postos de observação privilegiados. É o caso de Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) desde que aquele foi constituído, em 2000. Recorda-se de que os primeiros consumidores a pedirem auxílio à DECO tinham recorrido ao crédito para comprar casa, carro, mobílias, computadores ou electrodomésticos". Hoje a situação é diferente: de uma forma genérica, diz, as pessoas não conseguem identificar o que as levou a pedir empréstimos. Por uma razão simples: "A maior parte das famílias tem cinco ou mais créditos, sendo que os mais recentes são contraídos para fazer face aos antigos...", explica Natália Nunes.

Em 11 anos multiplicaram-se os pedidos de apoio ao GAS, que em 2000 deram origem à abertura de 152 processos, em 2010, a perto de três mil, e no ano passado a 4288. E Natália Nunes não hesita em situar as pessoas que hoje vivem as situações mais graves no grupo estudado por Elísio Estanque, a classe média. Do total de consumidores apoiados, 61 por cento têm idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos; 45 por cento concluíram o ensino secundário ou universitário e a maior parte tem rendimentos superiores a 1500 euros por mês. São pessoas reais, que aparecem diluídas no ensaio de Elísio Estanque, enquanto membros de um segmento social que se tornou vítima da "progressiva redução dos direitos sociais e laborais, do consequente aumento da insegurança, do desemprego e das medidas de austeridade".

No livro, o investigador fala desta classe média atribuindo-lhe "vivências de carácter bipolar", em que "um quotidiano depressivo se conjuga com técnicas de dissimulação e disfarce". Estanque chega a afirmar que o quadro roça "a patologia social", já que um grupo continua "a negar a todo o custo uma realidade, mesmo quando já mergulhou nela até ao pescoço".

A descrição corresponde ao mundo em que se move, diariamente, o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca. "As pessoas recusam-se a assumir a perda de status, aguentam muito para além do limite do razoável, procurando manter a aparência de um estilo de vida que já não são capazes de pagar. E quando finalmente nos procuram, a gravidade das situações é tal que ultrapassa, em muito, a nossa capacidade de intervenção", lamenta.

Natália Duarte lida com o mesmo tipo de comportamento: "As pessoas pedem ajuda sob a condição de total confidencialidade. Escondem a sua situação dos vizinhos e até dos familiares que, temem, se afastariam se dela tivessem conhecimento", afirma. O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIPE), o padre Lino Maia, confronta-se com os mesmos problemas, mas sublinha que as pessoas sobreendividadas "preocupam-se, principalmente, com a iminência de as dificuldades afectarem os filhos, aos quais procuram proporcionar o mesmo estilo de vida que tinham antes, ainda que eles próprios estejam, já, a cortar na sua alimentação".

As próprias instituições de apoio social têm vindo a ajustar protocolos para acolher estas pessoas, que na necessidade de ajuda e na situação de pobreza se somam aos sem-abrigo, mas têm um perfil muito diferente.

"São professores, juristas, arquitectos, engenheiros", enumera Eugénio Fonseca. E não procuram apenas o que comer: "Pedem ajuda para pagar a renda, a água, a luz, as propinas dos filhos", completa Lino Maia. Deram origem a um novo conceito, o de pobreza envergonhada, e começaram há dois ou três anos a aparecer nos noticiários sob a designação de "novos pobres", falando sempre sob anonimato, com a voz distorcida, filmados ou fotografados de costas ou em contraluz. "Nesse aspecto, a situação piorou: hoje dificilmente se consegue que estas pessoas falem, mesmo nessas condições", diz Lino Maia. O que aconteceu? "As pessoas estão deprimidas", diagnostica o presidente da Caritas. Elísio Estanque hesita em falar de um grupo social "doente". Mas acaba por assumir a expressão, para designar "o estado de segmentos da população que em duas décadas alimentaram expectativas fortíssimas e legítimas de mobilidade social ascendente e que agora caem na pobreza, sem perspectivas de retornar, sequer, à posição anterior". "É doentia", considera, a forma "envergonhada, calada e silenciosa" como esta frustração está a ser vivida por aqueles que ao mesmo tempo "encenam uma normalidade que já não existe".

"Quando falam dos perigos da conflitualidade social, os agentes políticos só pensam nas manifestações de rua. Esquecem que esta forma de sofrimento é uma outra forma de conflitualidade, muito mais corrosiva, muito mais destruidora da afirmação do sujeito na sua relação com os outros", alerta o sociólogo.

Elísio Estanque considera que "não estão a ser devidamente avaliados os custos, a médio prazo, de uma sociedade doente, incapaz de responder às necessidades do país". Eugénio Fonseca, da Caritas, recorre à experiência de contacto com estes grupos, no terreno, para avisar que, "só do ponto de vista da saúde pública, os custos já serão tremendos". "Não há dados, não há estudos, ainda está tudo a acontecer. Mas temo bem, devido a alguns casos concretos que conheço, que estes "novos pobres", com qualificações superiores e sem perspectivas de recuperar o estatuto social perdido, sejam os responsáveis pelo engrossar das estatísticas do consumo de ansiolíticos e até de suicídios", avisa o presidente da Caritas.

O próprio Elísio Estanque prepara um trabalho académico nesta área, centrado nestes segmentos "que caíram um ou dois degraus na pirâmide social". Afirma que não quer ser dramático e que "confia na capacidade da sociedade de se regenerar", mas em relação à forma como tal acontecerá não arrisca qualquer hipótese. Tem "poucas ou nenhumas dúvidas", no entanto, "de que as consequências serão gravíssimas no que respeita ao acentuar das desigualdades entre ricos e pobres" – "Nesse aspecto, não sei como é que se pode evitar um retrocesso".

Mais 2 mil casais caem no desemprego - Apenas no espaço de um ano

in TVI24

São estatísticas dramáticas para cada vez mais famílias. Está a subir em flecha o número de casais desempregados. Dezembro marcou um salto recorde. Em apenas um mês, aumentaram em quase 10%.

Olhando para 2011, os números também são expressivos: subiram em quase 50%. Foram mais de 2 mil os casais que caíram no desemprego em apenas um ano.

Um ritmo que supera a evolução do desemprego total no país.

Mas nem todos serão casos novos. O Instituto de Emprego e Formação Profissional tem vindo a actualizar os dados relativos às inscrições mais antigas.

Espanha: desemprego atinge 5,27 milhões de pessoas

in Esquerda.net

No quarto trimestre de 2011, a taxa de desemprego atingiu os 22,85%. Segundo a EPA (Encuesta de Población Activa), neste período, perderam-se 348 mil postos de trabalho. 53 400 pessoas deixaram de procurar trabalho.

A taxa de desemprego registada no final de 2011 é a mais elevada desde o primeiro trimestre de 1995, sendo que, pela primeira vez. A Espanha conta com mais de 5 milhões de desempregados.

Entre Outubro e Dezembro de 2011, 295.300 pessoas passaram a integrar a lista de desempregados.

Desde finais de 2007 já se destruíram 2,7 milhões de empregos, 55% dos quais no setor da construção, fenómeno que não é alheio ao estouro da bolha imobiliária registado em 2008.

Os jovens com menos de 25 anos são os mais penalizados pelo desemprego, sendo que mais de metade não encontram emprego.

Javier Velázquez, professor da Universidade Complutense de Madrid, aponta as medidas de austeridade impostas aos espanhóis como as principais causadoras do aumento desmesurado do número de desempregados, já que as mesmas ditaram uma forte contração da procura.

Até à data, o governo anunciou cortes de 8,900 bilhões de euros e o aumento de 6,3 bilhões nos impostos, com vista a assegurar um défice de 4,4% do PIB em 2012, contudo, o Banco da Espanha prevê uma queda de 1,5% do PIB este ano.

Não obstante as inúmeras vozes críticas no que se refere ao impacto das medidas de austeridade no crescimento económico do país e à notória precariezação das condições de vida dos trabalhadores, a troika sugere ao governo espanhol profundas reformas no mercado de trabalho, ideia que parece agradar ao executivo espanhol, que já anunciou um pacote de medidas para breve.

O Estado Social ameaçado?

Joaquim Valente, in Beiras on-line

Depois da II Guerra Mundial, um pouco por toda a Europa, como método para a reconstrução das economias destruídas, profundamente afectados por décadas de autoritarismo surgiram as democracias liberais ligando-se ao estado social.

Nesta equação um terceiro elemento foi sempre essencial: o crescimento económico que também faz parte do projecto de refundação da Europa Ocidental a seguir à guerra.

Em Portugal, uma das mais importantes realizações das décadas da democracia foi a criação e o desenvolvimento do Estado Social, imperativo decorrente da Constituição nos artigos 63.º e 64.º, onde se lê: “o Estado deve prover à criação e manutenção de sistemas de saúde e de segurança social públicos”.

Foi por isso que todos os Governos da democracia, até agora, assumiram aumentar as despesas sociais, numa convergência com os seus parceiros europeus e ao longo destes anos não houve grandes distinções quanto à despesa pública, e quanto à despesa social.

Quando se esgotaram as circunstâncias económicas favoráveis, as nacionais e as europeias, tivemos de nos confrontar com a sustentabilidade da despesa social e foram-se adoptando medidas que tiveram um êxito pontual não permitindo resolver os problemas de fundo do estado social.

Um conjunto de medidas adoptadas pelo nosso Estado democrático foram importantes para o bem estar social, mas no tocante ao fim das desigualdades, os resultados e os efeitos não foram positivos, e Portugal é hoje o terceiro país da UE onde o fosso social é maior, apenas ultrapassado pela Bulgária e pela Lituânia.

O mesmo acontece com os níveis de pobreza e com a dificuldade em sair dela, o que em parte se deve ao facto do Estado Providência em Portugal ter características pouco universais, fundando-se numa estrutura demasiado corporativa, numa crescente desigualdade salarial e com distorções fiscais que acabam por incidir desmesuradamente sobre o trabalho dependente e nos pensionistas.

Em boa hora, nos últimos anos fez-se uma reforma do sistema da segurança social, o que hoje apesar da crise nos permite ter como que uma espécie de “almofada” sustentável.

Assistimos hoje ao passar do “oito para oitenta”, desvalorizando-se a procura de equilíbrios sociais, numa preocupação extrema pelos “números” mesmo nas reformas estruturais conferindo-se ao mercado a livre regulação da sociedade.

No entanto continuamos a constatar, que a nível global as sociedades e as economias de sucesso são de facto as mistas, onde o Estado e os mercados têm funções e responsabilidades bem definidas.

Não esqueçamos que a actual crise financeira mundial, se ficou a dever em parte, ao facto de se deixarem os mercados financeiros demasiado “à solta” subestimando-se os pré-requisitos institucionais para o funcionamento dos mesmos.

Portugal atravessa uma grave crise, mas ela não é apenas orçamental, apesar da situação internacional da recessão a ter agravado, mas muito mais grave é a anemia da nossa economia a pior das últimas décadas, para a qual tarda a cura.

O Estado deve perceber que quando há recessão económica, o Governo tem que ter um papel determinante na sociedade o que não significa paternalismo excessivo nem liberalismo exagerado, pois com crescimento económico, com melhoria dos níveis educativos, com inovação, com empreendorismo, etc., esbatem-se as desigualdades sociais, e porque a curto prazo as soluções não são mágicas, o Estado devia estar mais presente nos sistemas sociais, sob pena de estarmos a alimentar a hidra da revolta que poderá colocar em perigo o próprio regime democrático.

Mais de 15 mil idosos vivem sozinhos ou isolados

in RTP

O ano passado a GNR identificou mais de 15 mil idosos a viver sozinhos ou isolados. Um problema muitas vezes agravado pela vergonha que têm em assumir a pobreza e a solidão. Não pedem ajuda e ficam fora da rede de emergência que alguns concelhos têm montada para apoiar os mais velhos. Multiplicam-se os casos de morte e de doença silenciosa.

Igreja quer ajudar pessoas a criarem o próprio emprego

in Açoriano Oriental

O fundo social de emergência gerido pela Cáritas poderá dar ajudas a fundo perdido ou empréstimos sem juros para o auto-emprego

A Igreja pretende ajudar as pessoas em situação de pobreza e desemprego dando-lhes uma ajuda económica ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, que pode ser feita a fundo perdido ou através de empréstimos sem juros. Uma medida que ainda está a ser estudada e que deverá ser operacionalizada através do fundo social de emergência gerido pela Cáritas, revelou ao Açoriano Oriental o Bispo de Angra, D. António Sousa Braga, no âmbito da visita pastoral de dois meses que está a realizar à Ouvidoria de Ponta Delgada.

Para o Bispo de Angra, é importante que o fundo social de emergência seja “não só para o socorro imediato das pessoas em géneros, mas também para apoiar casos de auto-emprego”, afirma Dom António Sousa Braga, que admite ser importante repensar a forma como a Cáritas apoia as pessoas, pois verifica-se que, ao longo dos anos, a ajuda em géneros alimentícios ou roupa acaba por ir criando dependências, sem que as pessoas se consigam autonomizar, que é sempre o grande objectivo das estratégias de combate à pobreza.

28.1.12

Crise económica deixa muitos «inativos»

Texto Cristina Santos, in Fátima Missionária

Além dos desempregados é necessário ter em conta as pessoas que já desistiram de procurar trabalho e que estão economicamente inativas. Muitos jovens estão a prolongar os estudos por causa da crise económica

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho revela que é necessário criar 600 milhões de postos de trabalho para promover o desenvolvimento. Apresenta também os números do desemprego mundial, em tempo de crise económica, e alerta para o facto que os inativos não entram nas estatísticas dos desempregados. O mundo conta hoje com 29 milhões de trabalhadores a menos do que se previa antes do início da crise.

Se incluirmos os «trabalhadores desmotivados» na taxa de desemprego mundial, a diferença é considerável. Dos atuais 197 milhões de desempregados no mundo passar-se-ia para 225 milhões. O termo «trabalhador desmotivado» engloba todas as pessoas, com idade para trabalhar, que já desistiram de procurar trabalho porque consideram que não têm a mínima hipótese de o conseguir. É o caso dos jovens que prolongam os estudos porque não conseguem arranjar emprego.

Os jovens continuam a ser os que mais sofrem com a crise do emprego. Não se esperam grandes melhorias a curto prazo. Segundo o estudo, correm três vezes mais riscos de ficarem no desemprego do que os adultos. O relatório debruça-se sobre a situação das mulheres. 50,5 por cento têm empregos considerados vulneráveis. É o caso das pessoas que trabalham por conta própria e os trabalhadores familiares não remunerados.

Austeridade: Associação de Deficientes admite apresentar queixa à Comissão de Direitos HumanosinShare.A Associação Portuguesa de Deficientes admitiu hoje apresentar uma queixa nas Nações Unidas contra o Estado português por «existirem violações grosseiras e sistemáticas», agravadas pelas medidas de austeridade, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Em comunicado, a associação lembra que o Estado português ratificou a Convenção e «comprometeu-se a promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos das pessoas com deficiência», sublinhando que a pobreza «é uma violação dos direitos humanos».

in Diário Digital

A Associação Portuguesa de Deficientes admitiu hoje apresentar uma queixa nas Nações Unidas contra o Estado português por «existirem violações grosseiras e sistemáticas», agravadas pelas medidas de austeridade, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Em comunicado, a associação lembra que o Estado português ratificou a Convenção e «comprometeu-se a promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos das pessoas com deficiência», sublinhando que a pobreza «é uma violação dos direitos humanos».

Em causa estão as medidas de austeridade que estão a agravar a vida dos cidadãos com deficiência, razão pela qual a associação «está a avaliar a apresentação de uma queixa à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas», já que considera «existirem violações grosseitas e sistemáticas aos princípios da Convenção».

Diário Digital / Lusa

26.1.12

Comissão Europeia lança prémio de inovação social em homenagem a Diogo Vasconcelos

in Greensavers.pt

A Comissão Europeia prepara-se para lançar um prémio de inovação em memória do português Diogo Vasconcelos, antigo director da Cisco, que faleceu em Junho passado. O prémio Diogo Vasconcelos foi anunciado hoje em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O prémio terá uma periodicidade anual e tem como objectivo inspirar os novos empreendedores europeus.

“O Diogo era uma pessoa com uma energia e carisma fora do normal. Pensava à frente do seu tempo, desenvolvendo e conectando ideias e relacionando-se com pessoas novas, sempre com um objectivo em mente, um futuro melhor para todos. Empenhava-se com grande paixão e promovia novas formas de combater desafios como as alterações climáticas, o desemprego ou o envelhecimento da população”, explicou Durão Barroso.

Apelidando Diogo Vasconcelos de “uma das mais brilhantes mentes da sua geração”, Durão Barroso explicou que o executivo foi responsável pelo lançamento do e-governo, quando o agora presidente da CE era primeiro-ministro de Portugal. Um projecto inovador, então, na Europa.

“A sua visão de pôr as pessoas a aprenderem umas com as outras, e transformar as necessidades sociais e novas tecnologias em oportunidades económicas foi muito bem sucedida, chegou até nós”, concluiu o responsável.

Leia o discurso de Durão Barroso (em inglês).

O lançamento do Prémio Diogo Vasconcelos foi anunciado durante a apresentação do Hiriko, um veículo eléctrico financiado por fundos sociais e desenvolvido no País Basco, Espanha. “O Hiriko é simplesmente o tipo certo de projecto para a prioridade certa, contribuindo totalmente para o triplo objectivo nuclear da nossa proposta Europa 2020, que é crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, estimulando também a criação de emprego”, explicou Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia explicou também que o Hiriko exemplifica “a importância de promover a excelência, a abertura de novas ideias e trocas entre o mundo da ciência e o mundo empresarial, assim como entre a Europa” e os parceiros internacionais.

Concebido pelo professora Bill Mitchell, do MIT, o veículo foi desenvolvido no Parque de Inovação Social de Bilbau, tendo como engenheiro responsável o português Armando Gaspar.

Projeto "Chave de Afetos" - Quando um telefonema pode salvar uma vida

Alice Barcellos, in SapoNotícias

A Santa Casa da Misericórdia do Porto está a ajudar idosos isolados e com baixos rendimentos através de um programa de teleassistência e voluntariado.

São escadas íngremes de pedra fria que dão acesso às casas de Maria Isabel Alves, 92 anos, e José Fonseca, 82. Os dois idosos estão na lista dos primeiros beneficiários do projeto “Chave de Afetos”.

Com o frio a apertar e a dificuldade em descer as escadas, Maria Isabel não sai de casa há vários meses. Passa os dias sozinha na sua pequena e modesta habitação na freguesia de Cedofeita, no Porto.

Mas o cenário de solidão é alterado quando todos os dias às 10h30 da manhã Maria Isabel é chamada, através de um aparelho telefónico colocado no seu quarto, e quando três vezes por semana recebe a visita de uma voluntária da Santa Casa da Misericórdia.

O telefonema é feito também por voluntários que ligam a Maria Isabel para conversar um pouco, lembrar os horários dos medicamentos ou de consultas médicas.

Por sua vez, a idosa usa sempre uma pulseira com um botão. Numa situação de urgência, Maria Isabel pode carregar no botão e será imediatamente atendida, através do mesmo aparelho que usa todas as manhãs, por um voluntário que irá ativar uma rede de apoio, que conta também com a ajuda de instituições no terreno e vizinhos. “Até agora nunca carreguei no botão, graças a Deus”, diz Maria Isabel ao SAPO.

Também em Cedofeita, numa daquelas ruas que fazem parte de um Porto quase esquecido, José Fonseca sente-se “mais assistido” desde que integrou o projeto “Chave de Afetos”. “É como se tivesse mais uma bengala ao lado”, conta. O idoso, que vive sozinho há sete anos, destaca “as pessoas amáveis” e a possibilidade de conviver mais através deste projeto.

Reforçar segurança e quebrar medos

“Considerando o aparecimento de muitos casos de idosos que acabaram mal, porque não foram socorridos e viviam sozinhos, o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto idealizou este projeto”, explica ao SAPO Ana Maria Pimentel, gestora do “Chave de Afetos”.

O programa arrancou em setembro de 2011 com estas duas vertentes: a tecnológica e a humana. O aparelho de teleassistência é uma “presença constante na casa dos idosos, permitindo-lhes sentir-se mais aconchegados”, diz a responsável.

Já os 10 voluntários do projeto “tiveram formação para que ficassem com alguns instrumentos que lhes dessem segurança e eficácia na intervenção junto do idoso”, refere Ana Maria Pimentel.

Atualmente, 31 idosos de seis freguesias do Porto (Cedofeita, Sé, Miragaia, São Nicolau, Vitória e Paranhos) são beneficiados pelo programa gratuito. Podem entrar nesta rede de apoio aqueles que “vivam sozinhos e tenham condições económicas deficitárias, com rendimentos abaixo dos 500 euros”, caracteriza a gestora do projeto.

Desde dezembro de 2011, a Santa Casa da Misericórdia conta com a parceria da PSP neste programa. O próximo passo é chegar aos 50 idosos e a outras freguesias da cidade. Ana Maria Pimentel assegura que o “Chave de Afetos” foi “um passo significativo para reforçar a segurança destes idosos e quebrar alguns medos”.

Projecto de envelhecimento activo melhorou agilidade de um milhar de idosos

in Açoriano oriental

Um programa de envelhecimento activo que decorreu durante 11 meses nas ilhas Terceira e Graciosa, nos Açores, envolvendo mais de 1000 idosos, apresentou resultados positivos ao nível da melhoria da agilidade dos participantes, revelou a organização.

“Conseguimos perceber que os idosos, no final da intervenção do programa, estavam mais ágeis, ou seja, conseguiam fazer o mesmo percurso (levantar da cadeira, caminhar três metros e sentar-se novamente) mais rapidamente e com mais agilidade do que antes”, afirmou a coordenadora do projecto, Monserrat Conde, à margem da cerimónia de apresentação dos resultados, realizada em Angra do Heroísmo.

O programa ‘Por favor, não caia’ foi implementado em 29 centros de dia no concelho de Angra do Heroísmo e em seis no concelho de Santa Cruz da Graciosa.

Entre Outubro de 2010 e Agosto de 2011, foi realizado um estudo científico para monitorizar os ganhos obtidos com esta iniciativa, cujos resultados já foram apresentados em congressos nacionais e internacionais.

Nesse sentido, Monserrat Conde considerou que “o projecto feito nos Açores está a ter aceitação ao nível da comunidade académica internacional”.

Duas vezes por semana, todos os núcleos tiveram sessões de 45 minutos, monitorizadas por um fisioterapeuta, além de uma sessão mensal de exercício físico em meio aquático.

Os idosos tinham ainda uma sessão mensal de cuidados nutricionais e outra de cuidados gerais de saúde.

O secretário regional da Saúde, Miguel Correia, salientou a importância do projeto “no combate ao isolamento e à exclusão social”, além dos benefícios ao nível da saúde.

Apesar de considerar que o projeto “tem condições para ser alargado a outras ilhas”, o secretário regional da Saúde salientou que vai continuar limitado à Terceira e Graciosa por falta de verbas.

Conselho da Europa questiona Portugal sobre trabalho infantil ao domicílio, expulsão de estrangeiros e situação dos ciganos

in RTP

O Conselho da Europa critica Portugal sobre o trabalho infantil ao domicílio, a legislação sobre a expulsão dos estrangeiros e a situação dos ciganos em Portugal. Num relatório publicado em Estrasburgo, pelo Comité da Carta Social Europeia, os peritos do comité pedem a Portugal que responda a estas acusações, como refere a correspondente da Antena1 Fernanda Gabriel.

Dois terços dos são-tomenses são pobres

in Destak

Dois terços da população de São Tomé e Príncipe é pobre, revela um inquérito aos orçamentos familiares, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são-tomense.

O documento sobre o perfil da pobreza de 2010, a que a Lusa teve acesso, indica que "66,2 por cento da população total de São Tomé e Príncipe é pobre".

Ao todo, "66,2 por cento da população total tem uma despesa anual 'per capita' inferior a 10.975,730 dobras (pouco mais 448 euros), o que corresponde ao limiar da pobreza estimado para um país", diz o inquérito do INE.

Governo e oposição divergem no parlamento sobre situação da pobreza na região

Por: António Gil, in RTP Açores

O combate contra a pobreza nos Açores dominou hoje o início da sessão plenária da Assembleia Legislativa regional, que ficou marcada pelas críticas da oposição ao facto de o Governo Regional afirmar que "não há mais pobres" na região.

A interpelação parlamentar sobre esta matéria foi promovida pelo PPM para "unir consciências e vontades". A pobreza "é um problema de todos, todos devemos ajudar e não estamos a fazer tudo o que podemos fazer", defendeu Paulo Estêvão, deputado e líder regional do partido,

Paulo Estêvão defendeu a necessidade de apoiar idosos, jovens, desempregados e deficientes, frisando que, se faltar dinheiro, ele pode ser encontrado "esgravatando no último cais de cruzeiros ou na última campanha de promoção turística".

Para combater a pobreza, avançou propostas como a promoção de políticas de proximidade através das juntas de freguesia, a abertura das cantinas escolares ao fim de semana e nas férias, a criação de bolsas de mérito para alunos socialmente desfavorecidos e uma rede de excedentes alimentares para distribuir pelas famílias carenciadas.

Na resposta, a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, recordou que o executivo criou uma "rede exemplar" de apoio social e desenvolveu políticas de promoção de emprego e habitação para os mais carenciados.

"Não há mais pobres nos Açores", afirmou, defendendo que a pobreza não está a aumentar na região e que a oposição "não pode querer que se erradique numa década a pobreza de uma região que era a mais pobre do país" (em 1996, quando o PS chegou ao poder).

Esta afirmação mereceu críticas de João Bruto da Costa, do PSD, para quem Ana Paula Marques "não vive neste mundo".

"Não há mais pobres nos Açores?", questionou, frisando que as estatísticas e as notícias demonstram o aumento da pobreza na região.

No mesmo sentido, Artur Lima, do CDS-PP, afirmou que "há mais pobres nos Açores", defendendo que o executivo "tem que ser realista e encarar a realidade de frente".

"O governo não teve eficácia no combate à pobreza, preocupou-se muito com as obras públicas", frisou.

Por seu lado, Zuraida Soares, do BE, considerou que "a pobreza estrutural tem vindo a aumentar nos Açores", denunciando o crescente "fosso entre ricos e pobres", enquanto Aníbal Pires, do PCP, denunciou o "ciclo de empobrecimento" e questionou qual a estratégia do executivo para inverter este quadro.

O agravamento da situação social nos Açores acabou por ser também admitida pela maioria socialista, com a deputada Nélia Amaral a afirmar que a "situação excecional" que atravessamos faz com que alguns indicadores sejam atualmente piores do que em 2008.

A deputada considerou, no entanto, que essa comparação só pode ser feita "de má-fé", recordando as melhorias sociais registadas nos Açores com os governos socialistas.

Para o social-democrata Bruto da Costa, o executivo e a maioria socialista "insistem no discurso da negação". O deputado salientou que, apesar de haver mais pobres e mais desempregados, "para o governo parece estar tudo bem".

(Lusa)

Novos subsídios de desemprego em Dezembro duplicam

Cristina Oliveira da Silva, in Diário Económico

Só em Dezembro, a Segurança Social aceitou 23.948 novos pedidos de subsídio de desemprego, o número mais alto desde, pelo menos, 2005. Este valor mais que duplicou face ao mesmo mês de 2010, já que representa uma subida homóloga de 106,8%, a maior desde Março de 2009.

Mas se juntarmos ao subsídio "principal" os novos pedidos de apoio social (para agregados de rendimentos baixos e com insuficiente carreira contributiva) o número é ainda mais elevado: só em Dezembro, a Segurança Social passou a pagar mais 26.927 prestações. Neste caso, trata-se do valor absoluto mais alto desde Janeiro de 2010 e a maior subida homóloga desde Março de 2009 (90,2%).

Os dados da Segurança Social publicados ontem ainda podem ser actualizados nos próximos meses mas já permitem fazer um primeiro balanço do ano. Em 2011, a Segurança Social aceitou 238.487 novos pedidos de subsídio (incluindo o apoio social), mais 10,8% face a 2010. Recorde-se, no entanto, que muitas destas pessoas podem ter deixado de receber subsídio ao longo do ano ou até ter retomado a prestação. Mas o valor em causa não deixa de ser uma subida representativa, tanto mais que, em 2010, o total de novos subsídios tinha descido 21,2%. Ainda assim, 2009 tinha registado um crescimento de 36,5%.

Solidariedade: Isabel Jonet é a personalidade europeia do ano para o «Reader’s Digest»

in Agência Ecclesia

Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, foi escolhida como “personalidade europeia” de 2012 pelos directores das 21 edições da revista ‘Reader’s Digest’ no continente.

O prémio é um reconhecimento pelo trabalho na direção daquela organização humanitária que este ano vai ajudar a combater a fome e a subnutrição de cerca de 300 mil pessoas em Portugal, refere a RR.

O prémio, que inclui um donativo de cinco mil euros, será entregue a Isabel Jonet no próximo dia 16 de Fevereiro.

As edições europeias do ‘Reader’s Digest’ entregam esta distinção desde 1996 para homenagear as pessoas que melhor representam os valores e tradições do continente.

RR/OC

As Organizações de Solidariedade Social

in Alto Alentejo

A importância da economia social na dinamização do mercado de emprego,
novas medidas e inovação social

[Clique aqui para ler o artigo na íntegra]

Mais de 200 mil já pediram isenção de taxas moderadoras

in Diário Digital

Mais de duzentas mil pessoas já pediram isenção das taxas moderadoras. Destas, 170 mil correspondem a pedidos por insuficiência económica.

De acordo com o Diário de Notícias, até ao dia 23 de Janeiro deram entrada processos de 93 mil agregados familiares. Estas pessoas alegam «pobreza» para não pagar consultas e urgências. A estes, somam-se mais 33 mil beneficiários que estão isentos por razões de doença, idade ou gravidez.

Com as novas regras, que entraram em vigor a 1 de Janeiro, o Governo estima que mais de 5 milhões de utentes fiquem isentos por razões financeiras.

Projecto ajuda comunidade cigana de Abrantes dispersa a integrar-se na região

in O Mirante

Uma mulher cigana está há três meses a trabalhar junto de 40 famílias da mesma etnia, em Abrantes, para as ajudar a integrarem-se melhor no meio e a resolverem os problemas que têm entre si.

Em Abrantes, esta comunidade de 135 pessoas é considerada atípica, porque dispersa, sem patronos e sem relações entre si.

Na sua actividade no terreno, a nova mediadora cultural, Tânia Sousa, de 31 anos, disse à agência Lusa que "tem conseguido fazer-se ouvir e respeitar”.

A ideia é ajudar a comunidade a resolver situações como “a assiduidade escolar dos jovens, o acesso a cuidados básicos de saúde ou a importância da empregabilidade”.

Ao mesmo tempo, adiantou, o projecto visa a necessária "desconstrução de estereótipos entre as comunidades ciganas e as restantes, e promover uma maior articulação entre as várias comunidades de ciganos" residentes em Abrantes.

O projecto, que conta com o apoio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), através do GACI - Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas, tem como principais objectivos o acesso das comunidades ciganas a serviços e equipamentos locais, bem como promover a comunicação entre a comunidade cigana e a comunidade envolvente, com vista à prevenção e gestão de conflitos.

Celeste Simão, vereadora da acção social na Câmara de Abrantes, disse à Lusa que a iniciativa está a revelar-se "bastante interessante e proveitosa", tendo realçado o facto da mediadora municipal ser precisamente uma mulher de etnia cigana, conhecedora da realidade local.

"Em Abrantes e nas freguesias rurais temos cerca de 40 famílias de etnia cigana, sem os denominados patronos ou alguém de referência que escutem e respeitem, e que constituem uma comunidade perfeitamente atípica de 135 pessoas, a maioria das quais não interage nem se entende entre si", observou.

A mediadora afirmou ser "com orgulho" que desenvolve este papel, um trabalho que pretende assegurar a "inclusão" das comunidades ciganas portuguesas na sociedade e resolver os seus principais problemas, salvaguardando o respeito pelos seus valores e pelas suas tradições.

Tânia Sousa destacou ainda o facto de ser "mulher" e de ser ela a desenvolver este projecto junto de um grupo cujas tradições não permitem que o elemento feminino trabalhe habitualmente fora da comunidade onde está inserido.

"Eu sou casada, tenho dois filhos, estudei e estou a trabalhar. Há pessoas que criticam, mas sinto-me respeitada e orgulhosa pelo que faço e não é por isso que renego a minha cultura e as minhas tradições", vincou.

O projecto Mediadores Municipais reúne um total de 20 municípios do país, que trabalham com as suas comunidades ciganas e não-ciganas.

24.1.12

Portugal campeão da desigualdade

in Correio da Manhã

Portugal tem uma desigualdade de rendimentos maior do que a média da União Europeia (UE). E, dentro do País, a disparidade consoante as regiões é enorme.

Segundo dados revelados ontem no Anuário do Instituto Nacional de Estatística, em 2009 o rendimento de 20 por cento da população portuguesa mais abastada foi "5,6 vezes superior ao rendimento de 20% da população com menor rendimento". Houve uma melhoria face a 2003, quando os ricos ganhavam sete vezes mais, mas ainda estamos pior do que a média de 4,9 nos países da UE.

Portugal é também o campeão da UE em termos de risco de pobreza, que afecta 17,9 por cento da população, percentagem que subiria para 26,4 sem as prestações sociais concedidas pelo Estado. O risco de pobreza consiste na proporção de população com rendimento abaixo de 60% do rendimento mediano.

Observando os rendimentos auferidos consoante a região do País, verifica-se que Lisboa é, de longe, a região onde o salário médio é mais elevado. Segundo os dados revelados pelo INE, em 2009 um trabalhador por conta de outrem ganhava em média 1034 euros brutos. Mas em Lisboa o salário médio estava 30 por cento acima da média nacional, chegando aos 1313 euros.

Inquestionável é a importância decisiva do nível de instrução para os rendimentos auferidos. Em média, um trabalhador português com uma licenciatura aufere 1950 euros, quase três vezes mais do que os 741 euros que ganha quem tem apenas a 4ª classe. Houve uma grande melhoria nas qualificações, mas só 16% dos activos são diplomados, face aos 28,9% na UE.

IMIGRAÇÃO CAI E FAZ REDUZIR POPULAÇÃO

A população residente em Portugal diminuiu ligeiramente (0,01%) em 2010 face ao ano anterior, devido a uma redução da imigração. Em 2010, havia em Portugal 443 055 estrangeiros com título de residência válido, menos 8687 que em 2009.

O Brasil era o país mais representado, com 119 195 pessoas no nosso país, seguido da Ucrânia (49 487), Cabo Verde (43 510), Roménia (36 830) e Angola (23 233). Os chineses eram a nona maior comunidade, com 15 600 imigrantes.

Participação «activa e construtiva» dos parceiros sociais é essencial para enfrentar desemprego, diz Barroso

in Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, definiu hoje como essencial uma participação "ativa e construtiva" dos parceiros sociais no combate ao desemprego, em concreto aquele que diz respeito às gerações mais jovens.

«É a nível nacional que medidas decisivas para combater o desemprego entre os jovens são mais urgentes e é por isso que a participação ativa e construtiva dos parceiros sociais é tão essencial», disse Barroso em Bruxelas, no final de uma reunião com os parceiros sociais europeus, a uma semana de um Conselho Europeu que se centrará na criação de emprego e no crescimento económico da União Europeia (UE).

Hoje em dia, lembrou o presidente do executivo comunitário, «mais de cinco milhões de europeus abaixo dos 25 anos não conseguem encontrar trabalho».

Bruxelas, precisou Barroso, «está determinada a desempenhar o seu papel na abordagem desta realidade inaceitável».

O presidente do executivo comunitário apelou ainda aos Estados-membros para utilizarem as ferramentas comunitárias «da forma mais eficaz possível» no combate ao desemprego.

«Os fundos da UE ainda podem ser reprogramado para dar prioridade ao emprego entre os jovens. A Comissão está pronta a apoiar esses esforços», sintetizou Durão Barroso.

Diário Digital / Lusa

Formar cidadãos

Por Duarte Marques, in iOnline

O cidadão é um elemento-chave na responsabilização colectiva de um povo. Nesse sentido, urge apostar na formação cívica da nossa população

No percurso da crise económica que vivemos em Portugal, muitas vezes tem surgido, inclusivamente pela mão da JSD, a temática da responsabilização da gestão danosa que levou ao estado presente de intervenção estrangeira. A responsabilização é um dos instrumentos fundamentais de um Estado de direito, bem como de uma democracia sã.

Hoje quero contudo centrar-me no outro prato da balança: o cidadão. A apatia de muitos também contribuiu para que políticos menos correctos tenham gerido mal esta nossa res publica. O cidadão é um elemento-chave na responsabilização colectiva de um povo. Nesse sentido, urge apostar na formação cívica da nossa população. O Ministério da Educação e Ciência está neste momento a discutir com os parceiros uma reforma nos curricula do ensino básico e secundário, pretendendo reforçar os tempos lectivos nas áreas nucleares do ensino, como a Matemática e a Língua Portuguesa. Esta reforma é muito importante e vem contrariar o facilitismo que tem acompanhado os últimos anos, de excessiva preocupação com as estatísticas em detrimento da verdadeira aprendizagem.

É consensual na comunidade escolar que o modelo existente de Formação Cívica é um fracasso face aos objectivos determinados à partida. As horas previstas para esta disciplina foram utilizadas noutras funções, úteis para as escolas, mas pouco relacionadas com a formação cívica. À boa maneira socialista, esta disciplina foi anunciada mas pouco pensada: nunca teve uma estrutura, nunca teve um programa, conteúdos ou sequer formação para os professores.

Porém, se é verdade que no seu estado actual não funciona, também é legítimo argumentar pela sua remodelação total, por forma a não crucificar milhares de estudantes que precisam muito deste tipo de formação. Pela sua importância, merece uma segunda oportunidade. Devido à actualidade da temática e à crescente centralidade da escola na vida de muitos jovens e famílias, este é precisamente um desafio e uma oportunidade que o Ministério da Educação deve assumir para preparar melhor os jovens do futuro, apostando numa verdadeira disciplina de Formação Cívica mais objectiva, com um plano definido e incidindo sobre um binómio de conteúdos partilhados entre o Ministério da Educação, as escolas e o seu meio.

Existe um conjunto de matérias que deve fazer parte dos programas desta disciplina, como as funções do Estado, a educação para a saúde, a educação sexual, os comportamentos de risco, os direitos e deveres do cidadão, a cidadania europeia, a prevenção rodoviária, o voluntariado, a ecologia, a responsabilidade e a solidariedade social.

Há outras competências que podem, e devem, ser adquiridas pelos jovens e que, não sendo dadas em exclusivo numa ou noutra disciplina, podem ser proporcionadas de forma transversal nas várias disciplinas e actividades do percurso lectivo, como por exemplo a formação em empreendedorismo, planeamento, meritocracia e inovação, que na minha opinião são competências e valores que devem ser incutidos assim que possível nas novas gerações.

Na nossa comunidade persistem preconceitos que devem ser combatidos via escola e manuais escolares; a título de exemplo destaco a igualdade entre homens e mulheres, a luta contra a violência doméstica e a dignidade igual de todas as profissões.

Acredito que na sociedade actual o laço entre estudantes e escola é um veículo fundamental na formação dos homens e mulheres do futuro, em complementaridade com a família. Portugal precisa de apostar mais na formação da cidadania responsável, consciente e empenhada na construção de um país melhor. Que a remodelação da disciplina de Formação Cívica seja um passo nessa direcção.

Suicídios aumentaram 26% nos últimos cinco anos

Por Marta F. Reis, in iOnline

Novo programa nacional de saúde mental vai reforçar prevenção da depressão e do suicídio

A Direcção-Geral de Saúde vai reforçar os programas de prevenção da depressão e do suicídio, revelou o novo director do plano nacional para a saúde mental, Álvaro de Carvalho, citado ontem pela TSF. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2010 registaram--se 1098 mortes por lesões autoprovocadas, um aumento de 8,2% em relação a 2009 e mais 26% do que em 2006, quando a incidência nacional do suicídio aparentava estar a cair depois de picos de mortalidade entre 2002 e 2004.

Cinco portugueses distinguidos nos EUA para serem "futuros líderes científicos"

Por Nicolau Ferreira, in Público on-line

Cinco cientistas portugueses foram premiados pelo Instituto Médico Howard Hughes, dos Estados Unidos, com montantes no valor de 518.000 euros para a sua investigação, numa lista internacional de 28 premiados reconhecidos por serem “futuros líderes científicos nos seus países”. Os prémios vão ser utilizados na investigação em parasitologia, neurociências, comunicação entre bactérias e envelhecimento.

Este concurso lançado pela instituição, que é uma forte promotora da ciência nos EUA, dá bolsas na área das ciências médicas para cientistas internacionais que estão no começo da carreira como chefes de laboratórios, ou seja, são chefes de um grupo de investigação há menos de sete anos. O dinheiro vai ser distribuído ao longo dos próximos cinco anos.

De entre 760 candidatos, provenientes dos 18 países elegíveis para este concurso, a nível nacional foram premiados Rui Costa e Megan Carey, da Fundação Champalimaud, Karina Xavier e Miguel Godinho Ferreira, do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) e Luísa Figueiredo, do Instituto de Medicina Molecular (IMM).

Portugal ficou em segundo lugar, ao lado de Espanha, no número de vencedores. Em primeiro lugar ficou a China, que teve sete premiados. Entre as outras nações elegíveis estavam a Índia, o Brasil, a Itália, a Rússia, a Turquia e a Coreia do Sul.

“Para uma comunidade científica da dimensão da que existe em Portugal, uma proporção de cinco em 28 premiados é um claro sinal da qualidade dos cientistas que aqui trabalham e, sobretudo, da capacidade que centros de investigação em Portugal têm para competir a nível internacional”, disseram os vencedores, em comunicado.

Luísa Figueiredo investiga os mecanismos com que os parasitas evitam o sistema imunitário do hospedeiro. Rui Costa e Megan Carey estudam os circuitos cerebrais que controlam o comportamento. Karina Xavier investiga a comunicação entre bactérias no contexto da flora intestinal, e está a tentar manipulá-las para tirar partido das suas propriedades protectoras contra doenças. Miguel Godinho Ferreira trabalha com o peixe-zebra para compreender os processos envolvidos no envelhecimento.