Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Decisão diz respeito a reclamações de dois pensionistas portugueses contra a suspensão dos subsídios de férias e de Natal no ano passado.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou sem fundamento duas reclamações individuais apresentadas por dois cidadãos portugueses por causa dos cortes dos subsídios de férias e de Natal em 2012, considerando que a medida não põe em causa a protecção da propriedade.
As queixas em causa foram apresentadas em Agosto e em Setembro do ano passado por dois pensionistas, um de Aveiras de Baixo e outro de Almeirim. Numa nota publicada nesta quinta-feira onde dá a conhecer a sua decisão, o tribunal sedeado em Estrasburgo refere que os dois cidadãos contestavam o impacto da redução das pensões (por via dos cortes nos dois subsídios) na sua situação financeira e nas suas condições de vida.
Os juízes avaliaram a compatibilidade das reduções dos subsídios com a norma da protecção da propriedade e concluíram que os cortes significaram uma “restrição proporcional ao direito à protecção da propriedade”, não tendo sido “desproporcionados”.
Segundo o tribunal, “em função dos problemas financeiros excepcionais que Portugal enfrenta neste momento, e dada a natureza limitada e temporária dos cortes nas pensões, o Governo português conseguiu demonstrar um justo equilíbrio entre o interesse público e a protecção dos direitos individuais”. A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete juízes, um dos quais o português Paulo Pinto de Albuquerque.
Na avaliação destes dois casos, os juízes consideraram a norma da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais que diz respeito à protecção da propriedade, considerando que, neste caso, o Estado português reduziu o corte da pensão “atendendo ao interesse público” e respeitando, ao mesmo tempo, a protecção dos direitos individuais e o “interesse geral”.
Eis o que se diz na convenção: “Qualquer pessoa singular ou colectiva tem direito ao respeito dos seus bens. Ninguém pode ser privado do que é sua propriedade a não ser por utilidade pública e nas condições previstas pela lei e pelos princípios gerais do Direito internacional. As condições precedentes entendem-se sem prejuízo do direito que os Estados possuem de pôr em vigor as leis que julguem necessárias para a regulamentação do uso dos bens, de acordo com o interesse geral, ou para assegurar o pagamento de impostos ou outras contribuições ou de multas”.
O tribunal refere quanto é que cada um dos pensionistas recebia antes e depois de aplicada a suspensão dos 13.º e 14.º meses no ano passado. O corte então previsto pelo Governo, a aplicar aos funcionários públicos e aposentados em 2012, 2013 e 2014, abrangia os salários e pensões superiores a 600 euros brutos, com uma redução progressiva até aos 1100 euros e, a partir daí, a perda total dos subsídios.
No enquadramento desta decisão, os juízes do Tribunal Europeu referem ainda o acórdão do Tribunal Constitucional português de Julho de 2012, recordando que os juízes declararam que os cortes são inconstitucionais, mas restringiram os efeitos desta declaração, mantendo-se a suspensão nesse ano.
Quando, este ano, foi chamado a pronunciar-se sobre a conformidade de algumas normas do Orçamento do Estado à lei fundamental, o TC chumbou a suspensão do subsídio de férias para a função pública e o corte do subsídio para os reformados e pensionistas.
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31.10.13
Desemprego em Portugal recua ligeiramente para os 16,3% em setembro
in Jornal de Notícias
A taxa de desemprego em Portugal situou-se, em setembro, nos 16,3%, ligeiramente abaixo dos 16,5% registados em agosto e dos 16,4% verificados um ano antes, revelou, esta quinta-feira, o Eurostat.
Apesar desta ligeira descida em termos mensais, Portugal mantém a quinta taxa de desemprego mais elevada da União Europeia, apenas atrás da Grécia (27,6%), da Espanha (26,6%), da Croácia (17,2%) e de Chipre (17,1%).
A taxa de desemprego em Portugal continua também bastante acima das médias europeias, já que, em setembro, a taxa na zona euro manteve-se estável face a agosto, nos 12,2%, tal como na União Europeia, nos 11%.
Entre os 28 Estados-membros, as taxas de desemprego mais reduzidas verificaram-se na Áustria (4,9%), na Alemanha (5,2%) e no Luxemburgo (5,9%).
Em termos homólogos, a taxa de desemprego aumentou em 16 países, baixou em onze e manteve-se estável na República Checa, tendo os maiores aumentos sido observados em Chipre (de 12,7% para 17,1%) e na Grécia (de 25% para 27,6%) entre julho de 2012 e julho de 2013.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, atualmente há 26,872 milhões de desempregados na União Europeia, 19,447 milhões dos quais no espaço do euro.
Relativamente ao desemprego jovem (cidadãos com menos de 25 anos), em setembro encontravam-se desempregados 5.584 milhões de pessoas entre os 28 Estados-membros, 3.548 milhões das quais na zona euro.
O desemprego jovem em Portugal manteve-se nos 36,9%, sendo o sexto valor mais elevado na União Europeia, atrás da Grécia, Chipre, Croácia, Itália e Espanha.
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Apesar desta ligeira descida em termos mensais, Portugal mantém a quinta taxa de desemprego mais elevada da União Europeia, apenas atrás da Grécia (27,6%), da Espanha (26,6%), da Croácia (17,2%) e de Chipre (17,1%).
A taxa de desemprego em Portugal continua também bastante acima das médias europeias, já que, em setembro, a taxa na zona euro manteve-se estável face a agosto, nos 12,2%, tal como na União Europeia, nos 11%.
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Em termos homólogos, a taxa de desemprego aumentou em 16 países, baixou em onze e manteve-se estável na República Checa, tendo os maiores aumentos sido observados em Chipre (de 12,7% para 17,1%) e na Grécia (de 25% para 27,6%) entre julho de 2012 e julho de 2013.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, atualmente há 26,872 milhões de desempregados na União Europeia, 19,447 milhões dos quais no espaço do euro.
Relativamente ao desemprego jovem (cidadãos com menos de 25 anos), em setembro encontravam-se desempregados 5.584 milhões de pessoas entre os 28 Estados-membros, 3.548 milhões das quais na zona euro.
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A pobreza das nações
Helena Cristina Coelho, in Económico
A Europa retratada pelo alemão Habermas é onde os poderosos países do Norte se distanciaram dos enfraquecidos países do Sul, para os quais até se reservou o desafortunado acrónimo de PIGS.
O alemão Jürgen Habermas passou esta semana por Lisboa para falar de Europa, democracia e esse nó cego que as une e ninguém desata: crise. Apontado como um dos mais influentes pensadores da actualidade, o filósofo e sociólogo esgotou uma sala da Gulbenkian que o ouviu lamentar a progressiva perda de autonomia dos países europeus, criticar a timidez dos partidos políticos para travar o poder económico, contestar a subserviência dos Estados-membros aos mercados financeiros, reprovar os egoísmos nacionais dentro da União Europeia, condenar a crescente incapacidade dos governos de cada país para melhorarem as condições de vida dos seus cidadãos e, por fim, defender uma saída para a crise: é preciso mudar o espaço europeu e criar processos de legitimação democrática a nível supranacional, reclamou o filósofo para quem é urgente que a identidade da União Europeia não esteja dependente de ‘quem-dá-o-quê-a-quem'.
Habermas é certeiro quando ataca a gradual desunião europeia e a forma como esse sonho de unidade política, económica, fiscal, social se tem fragmentado. Também não anda muito longe da verdade quando alerta para a perda de soberania de muitos países (os portugueses sabem bem do que ele está a falar) e de como os governos hoje estão, cada vez mais, reféns de instituições financeiras externas que lhes condicionam a política e hipotecam o futuro das suas gerações (os portugueses continuam a saber do que ele fala, certo?). Há, contudo, uma estranha sensação de ironia ao ouvir tudo isso a um alemão. A Europa retratada por Habermas é essa Europa onde os poderosos países do Norte se distanciaram dos enfraquecidos países do Sul, para os quais até se reservou esse desafortunado acrónimo de PIGS. É a Europa dividida entre países doadores e devedores, em que a falta de solidariedade, em boa parte alimentada pela própria Alemanha, tem exposto ainda mais as suas fracturas.
O pensador alemão atira culpas à globalização e à política neoliberal de desregulação económica que, diz, roubou aos Estados o poder de controlarem os mercados e de assumirem um papel independente num cenário de Estado-providência. Talvez parte do pecado esteja aí, na incompetência dos Estados em regular a economia com ‘mão invisível', na incapacidade em harmonizarem sistemas políticos. Habermas não vem reclamar nada que outros antes, como Jacques Delors, já não tenham ambicionado ou defendido. Mas essa Europa social ou solidária que ele defende tem custos e custos crescentes. E essa solidariedade implica responsabilidade, que é o mesmo que dizer que não há direitos que sobrevivam sem obrigações que as sustentem. Falta por isso responder a uma questão: que obrigações estão todos os Estados-membros dispostos a assumir em nome de uma real união europeia?
A Europa retratada pelo alemão Habermas é onde os poderosos países do Norte se distanciaram dos enfraquecidos países do Sul, para os quais até se reservou o desafortunado acrónimo de PIGS.
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Habermas é certeiro quando ataca a gradual desunião europeia e a forma como esse sonho de unidade política, económica, fiscal, social se tem fragmentado. Também não anda muito longe da verdade quando alerta para a perda de soberania de muitos países (os portugueses sabem bem do que ele está a falar) e de como os governos hoje estão, cada vez mais, reféns de instituições financeiras externas que lhes condicionam a política e hipotecam o futuro das suas gerações (os portugueses continuam a saber do que ele fala, certo?). Há, contudo, uma estranha sensação de ironia ao ouvir tudo isso a um alemão. A Europa retratada por Habermas é essa Europa onde os poderosos países do Norte se distanciaram dos enfraquecidos países do Sul, para os quais até se reservou esse desafortunado acrónimo de PIGS. É a Europa dividida entre países doadores e devedores, em que a falta de solidariedade, em boa parte alimentada pela própria Alemanha, tem exposto ainda mais as suas fracturas.
O pensador alemão atira culpas à globalização e à política neoliberal de desregulação económica que, diz, roubou aos Estados o poder de controlarem os mercados e de assumirem um papel independente num cenário de Estado-providência. Talvez parte do pecado esteja aí, na incompetência dos Estados em regular a economia com ‘mão invisível', na incapacidade em harmonizarem sistemas políticos. Habermas não vem reclamar nada que outros antes, como Jacques Delors, já não tenham ambicionado ou defendido. Mas essa Europa social ou solidária que ele defende tem custos e custos crescentes. E essa solidariedade implica responsabilidade, que é o mesmo que dizer que não há direitos que sobrevivam sem obrigações que as sustentem. Falta por isso responder a uma questão: que obrigações estão todos os Estados-membros dispostos a assumir em nome de uma real união europeia?
Guardenses "ganham" voz em exposição de fotografia
Sara Quelhas, O Interior
Dezanove guardenses trocaram as palavras pela imagem na hora de responder às perguntas: Quem sou eu? Como é que a minha situação atual afeta o meu dia a dia e Quais as minhas expetativas de futuro? . O resultado está à vista de todos desde a semana passada no Vivaci Guarda. A iniciativa é das delegações locais da Fundação S. João de Deus e da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti- Pobreza, no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos. A mostra está patente até 10 de novembro.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Dezanove guardenses trocaram as palavras pela imagem na hora de responder às perguntas: Quem sou eu? Como é que a minha situação atual afeta o meu dia a dia e Quais as minhas expetativas de futuro? . O resultado está à vista de todos desde a semana passada no Vivaci Guarda. A iniciativa é das delegações locais da Fundação S. João de Deus e da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti- Pobreza, no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos. A mostra está patente até 10 de novembro.
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Flash Mob para lembrar que a pobreza está a aumentar
in Mensageiro de Bragança
Várias centenas de crianças e adultos participaram no flash mob contra pobreza, em Bragança, que despertou a curiosidade dos brigantinos na passada quinta-feira. A iniciativa foi organizada pelas instituições particulares de solidariedade social de Bragança, na Praça Cavaleiro Ferreira, para lutar contra a pobreza e a exclusão social e assim assinalar o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, comemorado a 17 de Outubro.
“É um evento para marcar o dia. É uma manifestação bastante pacífica mas que marca pela animação que traz às ruas da cidade”, explicou Pedro
Guerra distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Várias centenas de crianças e adultos participaram no flash mob contra pobreza, em Bragança, que despertou a curiosidade dos brigantinos na passada quinta-feira. A iniciativa foi organizada pelas instituições particulares de solidariedade social de Bragança, na Praça Cavaleiro Ferreira, para lutar contra a pobreza e a exclusão social e assim assinalar o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, comemorado a 17 de Outubro.
“É um evento para marcar o dia. É uma manifestação bastante pacífica mas que marca pela animação que traz às ruas da cidade”, explicou Pedro
Guerra distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza.
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Cinco centenas caminharam em Santarém pelos Afectos e pela Solidariedade
in Diário de Santarém
A assinalar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se comemorou a 17 de Outubro, foram algumas centenas as pessoas que caminharam pelos Afectos e pela Solidariedade, em Santarém.
Entre os muitos jovens, professores do Agrupamento de Escolas Ginestal Machado, membros da comissão de pais da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, algumas crianças e seniores de algumas Instituições de Solidariedade Social do Distrito de Santarém, também o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, e o director do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Tiago Leite, se associaram à caminhada com o mote Caminhar pelos Afectos e pela Solidariedade promovida pelo Núcleo Distrital de Santarém da EAPN Portugal em parceria com o Projecto Afectos+.
O Projecto Afectos÷ é um projecto do Núcleo Distrital de Santarém da Rede Europeia Contra a Pobreza financiado pelo POPH, com a duração de 12 meses. Visa estudar e prevenir eficazmente a violência na família, escola, espaço social e média, tendo como destinatários mais directos os jovens até aos 15 anos e famílias, residentes no concelho de Santarém.
Integram a plataforma da parceria, a Câmara Municipal de Santarém, o Instituto Politécnico de Santarém, o Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, IP, o Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, o Instituto Português do Desporto e Juventude, Ministério da Educação, PSP, GNR, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém e o Gabinete de Apoio à Vitima de Santarém.
A caminhada teve início na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado e terminou no Jardim da República.
A assinalar o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se comemorou a 17 de Outubro, foram algumas centenas as pessoas que caminharam pelos Afectos e pela Solidariedade, em Santarém.
Entre os muitos jovens, professores do Agrupamento de Escolas Ginestal Machado, membros da comissão de pais da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, algumas crianças e seniores de algumas Instituições de Solidariedade Social do Distrito de Santarém, também o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, e o director do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém, Tiago Leite, se associaram à caminhada com o mote Caminhar pelos Afectos e pela Solidariedade promovida pelo Núcleo Distrital de Santarém da EAPN Portugal em parceria com o Projecto Afectos+.
O Projecto Afectos÷ é um projecto do Núcleo Distrital de Santarém da Rede Europeia Contra a Pobreza financiado pelo POPH, com a duração de 12 meses. Visa estudar e prevenir eficazmente a violência na família, escola, espaço social e média, tendo como destinatários mais directos os jovens até aos 15 anos e famílias, residentes no concelho de Santarém.
Integram a plataforma da parceria, a Câmara Municipal de Santarém, o Instituto Politécnico de Santarém, o Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, IP, o Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, o Instituto Português do Desporto e Juventude, Ministério da Educação, PSP, GNR, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém e o Gabinete de Apoio à Vitima de Santarém.
A caminhada teve início na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado e terminou no Jardim da República.
A pobreza perdeu a vergonha
por Rosário Silva, in RR
Caritas quer combater desanimo e devolver esperança às famílias
“Se houver uma crise politica não há recuperação económica que lhe valha” alerta presidente da Cáritas de Portalegre-Castelo Branco. Instituição que perspectiva um 2014 duro para os portugueses, muitos dos quais já perderam a vergonha, “dão a cara” e pedem ajuda.
O presidente da Cáritas de Portalegre-Castelo Branco diz que “as medidas que estão a ser adoptadas em Portugal e o Orçamento para o próximo ano, perspectivam um agravamento da situação das famílias.”
Em declarações à Renascença, Elicídio Bilé sustenta que em 2014 “vai crescer o desemprego, vão diminuir os salários e as pensões e o poder de compra das famílias vai ser menor”.
Este responsável, a título de exemplo, sublinha que “só pelo simples anúncio de um Orçamento de maior austeridade “ é ainda mais notória “a sensação de desânimo, de desilusão e de falta de esperança que se vive no país”.
Mas há outra questão que preocupa o dirigente e para a qual é necessário alertar os portugueses menos esclarecidos.
“O problema é se também no campo politico nós temos uma crise e, se houver essa crise, não há recuperação económica que lhe valha. É isto que nós tememos”, invoca, para logo a seguir lembrar que a instituição tem um papel fundamental que é, precisamente, o de “devolver a esperança às pessoas através de uma intervenção e de um trabalho de proximidade para que estas não fiquem esmagadas pelo peso do sofrimento e que se abram novas perspectivas que têm de ser reais”.
O aumento da pobreza varre o país de Norte a Sul, sendo que na área da diocese de Portalegre-Castelo Branco, a instituição já apoia cerca de 4.500 famílias. Elicídio Bilé admite que há mais casos, dado que existem também outras instituições a prestar apoio a famílias carenciadas. Surpreendente, pelo lado negativo, é que a situação tornou-se de tal forma grave que “neste momento as pessoas que se tem dirigido a nós, e praticamente todos nos batem à porta, são também aquelas situações de pobreza envergonhada. Essas pessoas, essas famílias já estão a dar a cara porque a necessidade é crescente” lamenta o presidente da Cáritas diocesana.
Apesar de tudo, a mensagem tem de ser de esperança e, sobretudo, com a convicção de que esta “seja uma situação transitória, embora o próximo ano seja duro, mas que se consiga começar a vislumbrar alguma luz ao fundo do túnel. É preciso estarmos atentos”, refere, ao mesmo tempo que apela a “uma grande dedicação e ao dar as mãos para trabalharmos em conjunto pois só nesta medida é que podemos ajudar as pessoas a superar esta situação que é muito dura e muito difícil”.
Cáritas da Raia “trocam” conhecimentos e experiencias
É no âmbito de todas estas preocupações e com o desejo de concertar esforços para maior eficácia nas respostas sociais que há dois anos começou a ser preparado o projecto transfronteiriço “Rede de Apoio Mutuo de Cáritas Diocesanas da Raia”, que agora está em condições de avançar no terreno. Conta com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional e foi criado por três Cáritas portuguesas e quatro espanholas: Évora, Beja e Portalegre-Castelo-Branco e, do lado espanhol, de Ciudad Rodrigo, Coria-Cáceres, Mérida-Badajoz e Salamanca.
A vontade expressa passa pelo combate à pobreza e à exclusão social, com a ajuda desta plataforma informática que disponibiliza o maior número de recursos, nomeadamente ofertas de emprego e apoios complementares para quem mais precise. Várias instituições, como autarquias, forças de segurança, sindicatos, entre outras, já manifestaram desejo de se associar ao projecto que, diz Elicídio Bilé, “não vai gerar emprego, mas contribuir para dar a conhecer disponibilidades e ofertas de emprego, bem como acções de formação e de inserção”.
Se é relevante a vocação assistencialista da instituição, o que não está em causa, no momento actual torna-se também indispensável abrir novos horizontes e desenvolver acções direccionadas para a promoção e o desenvolvimento pessoal.
Caritas quer combater desanimo e devolver esperança às famílias
“Se houver uma crise politica não há recuperação económica que lhe valha” alerta presidente da Cáritas de Portalegre-Castelo Branco. Instituição que perspectiva um 2014 duro para os portugueses, muitos dos quais já perderam a vergonha, “dão a cara” e pedem ajuda.
O presidente da Cáritas de Portalegre-Castelo Branco diz que “as medidas que estão a ser adoptadas em Portugal e o Orçamento para o próximo ano, perspectivam um agravamento da situação das famílias.”
Em declarações à Renascença, Elicídio Bilé sustenta que em 2014 “vai crescer o desemprego, vão diminuir os salários e as pensões e o poder de compra das famílias vai ser menor”.
Este responsável, a título de exemplo, sublinha que “só pelo simples anúncio de um Orçamento de maior austeridade “ é ainda mais notória “a sensação de desânimo, de desilusão e de falta de esperança que se vive no país”.
Mas há outra questão que preocupa o dirigente e para a qual é necessário alertar os portugueses menos esclarecidos.
“O problema é se também no campo politico nós temos uma crise e, se houver essa crise, não há recuperação económica que lhe valha. É isto que nós tememos”, invoca, para logo a seguir lembrar que a instituição tem um papel fundamental que é, precisamente, o de “devolver a esperança às pessoas através de uma intervenção e de um trabalho de proximidade para que estas não fiquem esmagadas pelo peso do sofrimento e que se abram novas perspectivas que têm de ser reais”.
O aumento da pobreza varre o país de Norte a Sul, sendo que na área da diocese de Portalegre-Castelo Branco, a instituição já apoia cerca de 4.500 famílias. Elicídio Bilé admite que há mais casos, dado que existem também outras instituições a prestar apoio a famílias carenciadas. Surpreendente, pelo lado negativo, é que a situação tornou-se de tal forma grave que “neste momento as pessoas que se tem dirigido a nós, e praticamente todos nos batem à porta, são também aquelas situações de pobreza envergonhada. Essas pessoas, essas famílias já estão a dar a cara porque a necessidade é crescente” lamenta o presidente da Cáritas diocesana.
Apesar de tudo, a mensagem tem de ser de esperança e, sobretudo, com a convicção de que esta “seja uma situação transitória, embora o próximo ano seja duro, mas que se consiga começar a vislumbrar alguma luz ao fundo do túnel. É preciso estarmos atentos”, refere, ao mesmo tempo que apela a “uma grande dedicação e ao dar as mãos para trabalharmos em conjunto pois só nesta medida é que podemos ajudar as pessoas a superar esta situação que é muito dura e muito difícil”.
Cáritas da Raia “trocam” conhecimentos e experiencias
É no âmbito de todas estas preocupações e com o desejo de concertar esforços para maior eficácia nas respostas sociais que há dois anos começou a ser preparado o projecto transfronteiriço “Rede de Apoio Mutuo de Cáritas Diocesanas da Raia”, que agora está em condições de avançar no terreno. Conta com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional e foi criado por três Cáritas portuguesas e quatro espanholas: Évora, Beja e Portalegre-Castelo-Branco e, do lado espanhol, de Ciudad Rodrigo, Coria-Cáceres, Mérida-Badajoz e Salamanca.
A vontade expressa passa pelo combate à pobreza e à exclusão social, com a ajuda desta plataforma informática que disponibiliza o maior número de recursos, nomeadamente ofertas de emprego e apoios complementares para quem mais precise. Várias instituições, como autarquias, forças de segurança, sindicatos, entre outras, já manifestaram desejo de se associar ao projecto que, diz Elicídio Bilé, “não vai gerar emprego, mas contribuir para dar a conhecer disponibilidades e ofertas de emprego, bem como acções de formação e de inserção”.
Se é relevante a vocação assistencialista da instituição, o que não está em causa, no momento actual torna-se também indispensável abrir novos horizontes e desenvolver acções direccionadas para a promoção e o desenvolvimento pessoal.
ONU: Caso Maria pode causar «revolta contra etnia cigana»
in Diário Digital
Uma especialista independente da ONU em minorias étnicas lamentou hoje a cobertura mediática sensacionalista do caso da criança loira encontrada num acampamento cigano na Grécia, afirmando que pode causar revolta contra indivíduos de etnia cigana.
Em comunicado, Rita Izsák afirma que alguma imprensa fez uma cobertura sensacionalista do caso, o que «pode resultar numa revolta perigosa contra indivíduos e comunidades» de étnica cigana, também classificados de Roma na Europa.
«Algumas entidades e meios de comunicação parecem estar a trabalhar com base no argumento de que os Roma são culpados até que se prove a sua inocência», lamentou.
Afirmando que «há demasiada gente a acreditar em estereótipos de que todos os Roma são criminosos por natureza», a especialista afirma que «esta recente cobertura ameaça provocar uma reação ainda mais tumultuosa contra as comunidades Roma acusadas de raptar crianças e que já estão sendo sujeitas a ódios».
Rita Izsák revelou ainda que em alguns países, famílias «desesperadas» com casos de crianças desaparecidas estão a pedir à polícia que investigue acampamentos ciganos.
«Entretanto, as famílias Roma vêm os seus próprios filhos ser levados com base em noções simplistas fundamentadas na cor dos olhos e do cabelo de um cidadão de etnia cigana», acrescentou.
A especialista independente da ONU lamentou também que «raramente tenham merecido cobertura mediática» as crianças de etnia cigana que durante gerações foram levadas dos pais «pela assunção de que, sendo pobres, não conseguem cuidar delas».
«Muitas crianças Roma desaparecem ou sujeitam-se ao risco do tráfico ou da prostituição. A educação discriminatória para com os Roma, a esterilização forçada de mulheres Roma e o assassinato de indivíduos Roma resultantes de ataques alimentados pelo ódio são apenas algumas das várias tragédias que os Roma enfrentam», acrescentou.
Nesse sentido, apela a todos os meios de comunicação, figuras políticas e dirigentes de partidos políticos que se «contenham e se abstenham de generalizações perigosas» relativamente à suposta criminalidade dos ciganos.
«Esta cobertura irresponsável e retórica baseada no ódio irá apenas fomentar ainda mais a estigmatização e até mesmo a violência contra indivíduos e comunidades Roma», afirmou.
Segundo a especialista, estima-se que na Europa a população de etnia cigana ronde os 12 milhões de pessoas.
Maria, entre os quatro e os seis anos, foi descoberta a 06 de outubro durante uma operação policial no acampamento cigano de Farsala, no centro da Grécia. Análises feitas revelaram que não era filha biológica do casal com quem vivia, um homem de 39 anos e uma mulher de 40, detidos e acusados de rapto.
Entretanto, análises de ADN comprovaram que a criança loura é filha do casal búlgaro que a «mãe adotiva» indicou à polícia, como sendo as pessoas que lhe entregaram a bebé por não terem condições para a criar.
Diário Digital com Lusa
Uma especialista independente da ONU em minorias étnicas lamentou hoje a cobertura mediática sensacionalista do caso da criança loira encontrada num acampamento cigano na Grécia, afirmando que pode causar revolta contra indivíduos de etnia cigana.
Em comunicado, Rita Izsák afirma que alguma imprensa fez uma cobertura sensacionalista do caso, o que «pode resultar numa revolta perigosa contra indivíduos e comunidades» de étnica cigana, também classificados de Roma na Europa.
«Algumas entidades e meios de comunicação parecem estar a trabalhar com base no argumento de que os Roma são culpados até que se prove a sua inocência», lamentou.
Afirmando que «há demasiada gente a acreditar em estereótipos de que todos os Roma são criminosos por natureza», a especialista afirma que «esta recente cobertura ameaça provocar uma reação ainda mais tumultuosa contra as comunidades Roma acusadas de raptar crianças e que já estão sendo sujeitas a ódios».
Rita Izsák revelou ainda que em alguns países, famílias «desesperadas» com casos de crianças desaparecidas estão a pedir à polícia que investigue acampamentos ciganos.
«Entretanto, as famílias Roma vêm os seus próprios filhos ser levados com base em noções simplistas fundamentadas na cor dos olhos e do cabelo de um cidadão de etnia cigana», acrescentou.
A especialista independente da ONU lamentou também que «raramente tenham merecido cobertura mediática» as crianças de etnia cigana que durante gerações foram levadas dos pais «pela assunção de que, sendo pobres, não conseguem cuidar delas».
«Muitas crianças Roma desaparecem ou sujeitam-se ao risco do tráfico ou da prostituição. A educação discriminatória para com os Roma, a esterilização forçada de mulheres Roma e o assassinato de indivíduos Roma resultantes de ataques alimentados pelo ódio são apenas algumas das várias tragédias que os Roma enfrentam», acrescentou.
Nesse sentido, apela a todos os meios de comunicação, figuras políticas e dirigentes de partidos políticos que se «contenham e se abstenham de generalizações perigosas» relativamente à suposta criminalidade dos ciganos.
«Esta cobertura irresponsável e retórica baseada no ódio irá apenas fomentar ainda mais a estigmatização e até mesmo a violência contra indivíduos e comunidades Roma», afirmou.
Segundo a especialista, estima-se que na Europa a população de etnia cigana ronde os 12 milhões de pessoas.
Maria, entre os quatro e os seis anos, foi descoberta a 06 de outubro durante uma operação policial no acampamento cigano de Farsala, no centro da Grécia. Análises feitas revelaram que não era filha biológica do casal com quem vivia, um homem de 39 anos e uma mulher de 40, detidos e acusados de rapto.
Entretanto, análises de ADN comprovaram que a criança loura é filha do casal búlgaro que a «mãe adotiva» indicou à polícia, como sendo as pessoas que lhe entregaram a bebé por não terem condições para a criar.
Diário Digital com Lusa
Pobreza toca uma em cada dez famílias inquiridas pela DECO
Paulo Alexandre Amaral, in RTP
São já 12 por cento as famílias portuguesas que vivem em situação de “pobreza real”. De acordo com um estudo da DECO, realizado também em Espanha, Itália e Bélgica, trata-se de agregados que não têm já condições para pagar renda da casa, contas de água e luz, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais. Outro dado do estudo assente em inquéritos recolhidos em abril e maio deste ano revela que 38 por cento das famílias apresentam todos os meses saldos negativos que rondam os 300 euros. É um número que contrasta com os números avançados pelo Banco de Portugal, que estimava para abril um aumento em 276 milhões de euros dos depósitos, face ao mês anterior. Um facto não deixa dúvidas: 70 por cento dos inquiridos considerava a meio de 2013 que a sua vida “piorou bastante ao longo do último ano”.
O estudo da DECO - visando conhecer os hábitos e as dificuldades das famílias com despesas básicas (prestação da casa, alimentação, cuidados de saúde e educação) e analisar o impacto da conjuntura económico na qualidade de vida - publicado na revista Proteste de novembro, está inserido numa investigação mais alargada que incluiu outros três países da União Europeia: Espanha, Itália e Bélgica, o que permite, para lá dos resultados nacionais parciais, fazer a comparação entre os parceiros europeus.
Foram enviados questionários por correio e e-mail a uma amostra aleatória da população. Em abril e maio foram recolhidos 2230 inquéritos válidos.
E é aqui que percebemos Portugal como o parceiro mais fragilizado em termos de rendimento. Com os seus 1428 euros, Portugal apresenta o mais baixo rendimento médio mensal por agregado, contrastando com a Bélgica, que apresenta a melhor média, nos 2819 euros.
Conclui o estudo da DECO que a “pobreza real” (onde há a incapacidade para fazer face às contas de água e luz, renda da casa, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais) já chegou a 12 por cento dos lares portugueses. Na Bélgica apenas quatro por cento dos agregados vive nesta situação, mas os inquéritos apontam para os 15 por cento em Espanha.
Trata-se ainda assim de números muito conservadores quando vistos à lupa das considerações em Outubro do ano passado do presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. O padre Agostinho Moreira temia na altura que o Orçamento do Estado então aprovado para 2013 viesse a deixar Portugal com “mais de três milhões de pobres”.
Um terço das famílias com mil euros por mês
No estudo, a DECO aponta um terço das famílias portuguesas a viver com menos de mil euros mensais. Um em cada quatro lares vive com mais de 1750 euros. Em termos individuais, estima a DECO que “o valor médio mensal disponível para cada membro do agregado é inferior a 350 euros em 30 por cento dos casos”.
Conclui o estudo que “uma semana de férias fora de casa é uma ideia proibida para quase metade das famílias”.
O poder de compra caiu para a maioria das famílias, com 70 por cento dos inquiridos a admitir ter visto “piorar bastante” a sua situação financeira no último ano. O lazer e o entretenimento foram as atividades que levaram os primeiros cortes.
Outro facto que emerge dos números deste estudo é o fosso entre os extremos socioeconómicos: “5% da população mais rica ganha, em média, 12 vezes mais do que os 5% da população mais pobre”. Outra assimetria verifica-se em termos administrativos, com a geografia a ditar diferenças acentuadas: Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais elevado rendimento per capita; o Norte (15 por cento) e o Alentejo (16 por cento) são as regiões com pobreza mais acentuada.
Mais 300 euros negativos a cada mês
Os portugueses temem que a situação em que vivem possa levá-los à perda de casa e carro por impossibilidade de pagamento, assim como o abandono escolar ou impedimento de prosseguir um curso superior.
O estudo assinala ainda que a debilidade financeira em que se encontram as famílias portuguesas resulta na incapacidade de chegarem ao fim do mês com o dinheiro contado. Facto que leva a que “38 por cento das famílias portuguesas cheguem ao fim do mês com um saldo negativo de cerca de 300 euros”.
É um dado que parece entrar em contradição com números que surgiram ao longo deste ano dando conta de um maior aforro por parte dos portugueses. Depois de um aumento da taxa de poupança das famílias portuguesas em 2012, o Banco de Portugal assinalava que em abril os depósitos dos agregados aumentaram 276 milhões de euros face a Março, para um total de 131,2 mil milhões, no terceiro mês consecutivo de crescimento.
São já 12 por cento as famílias portuguesas que vivem em situação de “pobreza real”. De acordo com um estudo da DECO, realizado também em Espanha, Itália e Bélgica, trata-se de agregados que não têm já condições para pagar renda da casa, contas de água e luz, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais. Outro dado do estudo assente em inquéritos recolhidos em abril e maio deste ano revela que 38 por cento das famílias apresentam todos os meses saldos negativos que rondam os 300 euros. É um número que contrasta com os números avançados pelo Banco de Portugal, que estimava para abril um aumento em 276 milhões de euros dos depósitos, face ao mês anterior. Um facto não deixa dúvidas: 70 por cento dos inquiridos considerava a meio de 2013 que a sua vida “piorou bastante ao longo do último ano”.
O estudo da DECO - visando conhecer os hábitos e as dificuldades das famílias com despesas básicas (prestação da casa, alimentação, cuidados de saúde e educação) e analisar o impacto da conjuntura económico na qualidade de vida - publicado na revista Proteste de novembro, está inserido numa investigação mais alargada que incluiu outros três países da União Europeia: Espanha, Itália e Bélgica, o que permite, para lá dos resultados nacionais parciais, fazer a comparação entre os parceiros europeus.
Foram enviados questionários por correio e e-mail a uma amostra aleatória da população. Em abril e maio foram recolhidos 2230 inquéritos válidos.
E é aqui que percebemos Portugal como o parceiro mais fragilizado em termos de rendimento. Com os seus 1428 euros, Portugal apresenta o mais baixo rendimento médio mensal por agregado, contrastando com a Bélgica, que apresenta a melhor média, nos 2819 euros.
Conclui o estudo da DECO que a “pobreza real” (onde há a incapacidade para fazer face às contas de água e luz, renda da casa, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais) já chegou a 12 por cento dos lares portugueses. Na Bélgica apenas quatro por cento dos agregados vive nesta situação, mas os inquéritos apontam para os 15 por cento em Espanha.
Trata-se ainda assim de números muito conservadores quando vistos à lupa das considerações em Outubro do ano passado do presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. O padre Agostinho Moreira temia na altura que o Orçamento do Estado então aprovado para 2013 viesse a deixar Portugal com “mais de três milhões de pobres”.
Um terço das famílias com mil euros por mês
No estudo, a DECO aponta um terço das famílias portuguesas a viver com menos de mil euros mensais. Um em cada quatro lares vive com mais de 1750 euros. Em termos individuais, estima a DECO que “o valor médio mensal disponível para cada membro do agregado é inferior a 350 euros em 30 por cento dos casos”.
Conclui o estudo que “uma semana de férias fora de casa é uma ideia proibida para quase metade das famílias”.
O poder de compra caiu para a maioria das famílias, com 70 por cento dos inquiridos a admitir ter visto “piorar bastante” a sua situação financeira no último ano. O lazer e o entretenimento foram as atividades que levaram os primeiros cortes.
Outro facto que emerge dos números deste estudo é o fosso entre os extremos socioeconómicos: “5% da população mais rica ganha, em média, 12 vezes mais do que os 5% da população mais pobre”. Outra assimetria verifica-se em termos administrativos, com a geografia a ditar diferenças acentuadas: Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais elevado rendimento per capita; o Norte (15 por cento) e o Alentejo (16 por cento) são as regiões com pobreza mais acentuada.
Mais 300 euros negativos a cada mês
Os portugueses temem que a situação em que vivem possa levá-los à perda de casa e carro por impossibilidade de pagamento, assim como o abandono escolar ou impedimento de prosseguir um curso superior.
O estudo assinala ainda que a debilidade financeira em que se encontram as famílias portuguesas resulta na incapacidade de chegarem ao fim do mês com o dinheiro contado. Facto que leva a que “38 por cento das famílias portuguesas cheguem ao fim do mês com um saldo negativo de cerca de 300 euros”.
É um dado que parece entrar em contradição com números que surgiram ao longo deste ano dando conta de um maior aforro por parte dos portugueses. Depois de um aumento da taxa de poupança das famílias portuguesas em 2012, o Banco de Portugal assinalava que em abril os depósitos dos agregados aumentaram 276 milhões de euros face a Março, para um total de 131,2 mil milhões, no terceiro mês consecutivo de crescimento.
30.10.13
Cerca de mil pessoas formam coração humano pela erradicação da pobreza
in Fonte Nova
Crianças, do primeiro ciclo do ensino básico, das escolas da cidade, idosos e utentes de várias instituições deram cor e magia a uma Larde em tudo colorida. A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal de Portalegre que contou com a parceria do Núcleo Distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza e de várias instituições do concelho.
[Leia aqui o artigo na íntegra]
Crianças, do primeiro ciclo do ensino básico, das escolas da cidade, idosos e utentes de várias instituições deram cor e magia a uma Larde em tudo colorida. A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal de Portalegre que contou com a parceria do Núcleo Distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza e de várias instituições do concelho.
[Leia aqui o artigo na íntegra]
IEFP alia-se a universidades para reforçar formação superior de desempregados
in Sol
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai assinar hoje acordos de cooperação com dez universidades do país que visam "reforçar as competências e melhorar a empregabilidade" de quadros superiores desempregados.
A formação desenvolvida ao abrigo destes acordos de cooperação pretende abranger cerca de 900 desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP, adianta o instituto em comunicado.
Os acordos de cooperação, assinados no âmbito da implementação da medida Vida Activa - Emprego Qualificado, envolvem as universidades do Minho, de Évora, do Algarve, da Beira Interior, de Aveiro e a Universidade do Porto -- Porto Business School, adianta o IEFP em comunicado.
A Universidade Católica do Porto, a Universidade de Coimbra - Faculdades de Psicologia e Ciências da Educação e de Economia, o ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico também vão assinar estes acordos com o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
O IEFP refere que, "ao apostar na mobilização alargada a novos atores, como é o caso das instituições de ensino superior", pretende reforçar as parcerias estratégicas que contribuem para adequar as qualificações dos desempregados, em particular dos detentores de habilitações de nível superior e com baixa empregabilidade, às necessidades do mercado de trabalho.
Esta formação será feita através da aquisição de 'soft skills' e de competências técnicas que promovam a empregabilidade destes públicos, em domínios como o empreendedorismo, a gestão, o 'empowerment' ou outras áreas de elevada especialização, adianta.
No âmbito destes acordos, serão criadas "redes de trabalho em interacção com empresas, gerando dinâmicas empreendedoras ao nível dos participantes e suscitando novas perspectivas de integração e carreira profissionais", acrescenta o instituto.
A assinatura destes acordos decorrerá hoje à tarde no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, e contará com a presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e dos Secretários de Estado do Ensino Superior e do Emprego.
A medida Vida Activa promovida pelo IEFP consiste numa resposta de qualificação que visa facilitar a (re)integração profissional dos desempregados, através de acções de formação de curta formação de natureza teórico-prática, que permitam a aquisição, valorização ou aprofundamento de competências relevantes para o mercado de trabalho.
Lusa/SOL
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai assinar hoje acordos de cooperação com dez universidades do país que visam "reforçar as competências e melhorar a empregabilidade" de quadros superiores desempregados.
A formação desenvolvida ao abrigo destes acordos de cooperação pretende abranger cerca de 900 desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP, adianta o instituto em comunicado.
Os acordos de cooperação, assinados no âmbito da implementação da medida Vida Activa - Emprego Qualificado, envolvem as universidades do Minho, de Évora, do Algarve, da Beira Interior, de Aveiro e a Universidade do Porto -- Porto Business School, adianta o IEFP em comunicado.
A Universidade Católica do Porto, a Universidade de Coimbra - Faculdades de Psicologia e Ciências da Educação e de Economia, o ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico também vão assinar estes acordos com o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
O IEFP refere que, "ao apostar na mobilização alargada a novos atores, como é o caso das instituições de ensino superior", pretende reforçar as parcerias estratégicas que contribuem para adequar as qualificações dos desempregados, em particular dos detentores de habilitações de nível superior e com baixa empregabilidade, às necessidades do mercado de trabalho.
Esta formação será feita através da aquisição de 'soft skills' e de competências técnicas que promovam a empregabilidade destes públicos, em domínios como o empreendedorismo, a gestão, o 'empowerment' ou outras áreas de elevada especialização, adianta.
No âmbito destes acordos, serão criadas "redes de trabalho em interacção com empresas, gerando dinâmicas empreendedoras ao nível dos participantes e suscitando novas perspectivas de integração e carreira profissionais", acrescenta o instituto.
A assinatura destes acordos decorrerá hoje à tarde no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, e contará com a presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e dos Secretários de Estado do Ensino Superior e do Emprego.
A medida Vida Activa promovida pelo IEFP consiste numa resposta de qualificação que visa facilitar a (re)integração profissional dos desempregados, através de acções de formação de curta formação de natureza teórico-prática, que permitam a aquisição, valorização ou aprofundamento de competências relevantes para o mercado de trabalho.
Lusa/SOL
Uma em cada dez famílias inquiridas em estudo da DECO vive em 'pobreza real'
in Sol
Uma em cada dez famílias inquiridas num estudo da DECO vive em "pobreza real", sem possibilidades de pagar a renda da casa, as contas da água e luz, o crédito automóvel ou tratamentos médicos essenciais.
O inquérito, publicado na edição de Novembro da revista Proteste, revela que 38% das famílias portuguesas chegam ao fim do mês com um saldo negativo de cerca de 300 euros.
"Num país acossado por um resgate financeiro, incerto sobre o seu futuro, a conviver diariamente com a presença do Fundo Monetário Internacional, a braços com cortes salariais inéditos em décadas e a assistir a uma vaga de emigração persistente, os portugueses acusam os sintomas de uma crise que tarda em abrandar", sublinha o estudo.
O estudo foi realizado em Espanha, Itália e Bélgica e visou conhecer os hábitos e as dificuldades das famílias com despesas básicas (prestação da casa, alimentação, cuidados de saúde e educação) e analisar o impacto da conjuntura económico-financeira na qualidade de vida.
Para realizar o estudo, a associação de defesa do consumidor enviou questionários pelo correio e por e-mail a uma amostra aleatória da população, tendo recolhido 2.230 inquéritos válidos em Abril e Maio.
Dos países que participaram no estudo, Portugal é o que apresenta os rendimentos mais baixos. O rendimento médio mensal por agregado varia entre os 1.428 euros em Portugal e os 2.819 euros na Bélgica.
A pobreza real afecta cerca de 12% das famílias portuguesas, um número três vezes maior ao da Bélgica (4%) e um pouco abaixo ao da Espanha (15%).
Um terço das famílias vive com menos de 1.000 euros mensais, enquanto um em cada quatro lares vive com mais de 1.750 euros.
Os números denunciam um "fosso colossal": 5% da população mais rica ganha, em média, 12 vezes mais do que os 5% da população mais pobre.
Lisboa e Vale do Tejo surge como a zona onde o rendimento per capita é mais elevado. A pobreza é "mais acentuada" no Norte (15%) e no Alentejo (16%).
Quase 70% dos inquiridos disseram que a sua situação financeira "piorou bastante" ao longo do último ano.
O poder de compra baixou e, para a grande maioria das famílias com a "corda na garganta", a primeira medida é cortar nas despesas com lazer ou entretenimento.
"Uma semana de férias fora de casa é uma ideia proibida para quase metade das famílias por ser uma despesa incomportável", refere o estudo.
Desde o início de 2012, num quarto dos lares portugueses, pelo menos, um dos seus membros perdeu o emprego.
O pessimismo face ao futuro levou 30% dos inquiridos a manifestarem receio de que alguém no agregado possa perder o emprego no próximo ano, sendo emigrar uma hipótese "seriamente considerada" por cerca de 20% das famílias inquiridas.
Uma das consequências de situações financeiras dramáticas é a perda de casa e do carro por impossibilidade de pagamento, mas também o abandono escolar ou o impedimento de prosseguir um curso superior.
Devido a dívidas, há famílias a confrontarem-se com bens confiscados, contas bancárias canceladas e ainda o salário parcialmente penhorado.
Segundo a DECO, uma das saídas para a situação de endividamento é a negociação com os bancos.
Entre as famílias que o fizeram, 35% conseguiram prolongar o prazo de pagamento. Porém, a solução para 10% dos inquiridos foi a contratação de outro crédito para pagar as dívidas, "caminho que pode agravar as dificuldades económicas do endividado".
Lusa/SOL
Uma em cada dez famílias inquiridas num estudo da DECO vive em "pobreza real", sem possibilidades de pagar a renda da casa, as contas da água e luz, o crédito automóvel ou tratamentos médicos essenciais.
O inquérito, publicado na edição de Novembro da revista Proteste, revela que 38% das famílias portuguesas chegam ao fim do mês com um saldo negativo de cerca de 300 euros.
"Num país acossado por um resgate financeiro, incerto sobre o seu futuro, a conviver diariamente com a presença do Fundo Monetário Internacional, a braços com cortes salariais inéditos em décadas e a assistir a uma vaga de emigração persistente, os portugueses acusam os sintomas de uma crise que tarda em abrandar", sublinha o estudo.
O estudo foi realizado em Espanha, Itália e Bélgica e visou conhecer os hábitos e as dificuldades das famílias com despesas básicas (prestação da casa, alimentação, cuidados de saúde e educação) e analisar o impacto da conjuntura económico-financeira na qualidade de vida.
Para realizar o estudo, a associação de defesa do consumidor enviou questionários pelo correio e por e-mail a uma amostra aleatória da população, tendo recolhido 2.230 inquéritos válidos em Abril e Maio.
Dos países que participaram no estudo, Portugal é o que apresenta os rendimentos mais baixos. O rendimento médio mensal por agregado varia entre os 1.428 euros em Portugal e os 2.819 euros na Bélgica.
A pobreza real afecta cerca de 12% das famílias portuguesas, um número três vezes maior ao da Bélgica (4%) e um pouco abaixo ao da Espanha (15%).
Um terço das famílias vive com menos de 1.000 euros mensais, enquanto um em cada quatro lares vive com mais de 1.750 euros.
Os números denunciam um "fosso colossal": 5% da população mais rica ganha, em média, 12 vezes mais do que os 5% da população mais pobre.
Lisboa e Vale do Tejo surge como a zona onde o rendimento per capita é mais elevado. A pobreza é "mais acentuada" no Norte (15%) e no Alentejo (16%).
Quase 70% dos inquiridos disseram que a sua situação financeira "piorou bastante" ao longo do último ano.
O poder de compra baixou e, para a grande maioria das famílias com a "corda na garganta", a primeira medida é cortar nas despesas com lazer ou entretenimento.
"Uma semana de férias fora de casa é uma ideia proibida para quase metade das famílias por ser uma despesa incomportável", refere o estudo.
Desde o início de 2012, num quarto dos lares portugueses, pelo menos, um dos seus membros perdeu o emprego.
O pessimismo face ao futuro levou 30% dos inquiridos a manifestarem receio de que alguém no agregado possa perder o emprego no próximo ano, sendo emigrar uma hipótese "seriamente considerada" por cerca de 20% das famílias inquiridas.
Uma das consequências de situações financeiras dramáticas é a perda de casa e do carro por impossibilidade de pagamento, mas também o abandono escolar ou o impedimento de prosseguir um curso superior.
Devido a dívidas, há famílias a confrontarem-se com bens confiscados, contas bancárias canceladas e ainda o salário parcialmente penhorado.
Segundo a DECO, uma das saídas para a situação de endividamento é a negociação com os bancos.
Entre as famílias que o fizeram, 35% conseguiram prolongar o prazo de pagamento. Porém, a solução para 10% dos inquiridos foi a contratação de outro crédito para pagar as dívidas, "caminho que pode agravar as dificuldades económicas do endividado".
Lusa/SOL
ONU condena estigmatização dos Roma
in SOL
Estigmatização das comunidades Roma como criminosas é “perturbante e perigosa”, avisa Rita Izsák, especialista independente da ONU em minorias.
“O caso da jovem menina loira chamada Maria, encontrada a viver num acampamento Roma, na Grécia, motivou uma onda de reportagens anti-Roma, as quais fizeram as primeiras páginas de jornais em todo o mundo. Foram emitidas acusações enganadoras sobre como Maria foi roubada e abusada, mesmo antes de poder ter sido conduzida uma investigação meticulosa”, sublinha a especialista da organização para os Direitos Humanos, em comunicado.
“Se as investigações vierem a concluir que Maria foi raptada por estes Roma com quem viveu, então estes indivíduos certamente devem enfrentar a justiça e ser julgados à luz da lei. No entanto, há demasiada gente a acreditar em estereótipos de que todos os Roma são criminosos por natureza”, alerta Rita Izsák, acrescentando que a recente cobertura ameaça provocar uma reacção “ainda mais tumultuosa contra as comunidades Roma acusadas de raptar crianças e que já estão sendo sujeitas a ódios. Em vários países, famílias desesperadas com casos de crianças desaparecidas estão agora a pedir à polícia que investigue acampamentos Roma para encontrar os seus entes queridos”.
Por outro lado, denuncia a especialista, “as famílias Roma vêem os seus próprios filhos ser levados com base em noções simplistas fundamentadas na cor dos olhos e do cabelo de um cidadão Roma”.
“Existem provas de atitudes inapropriadas e tendenciosas do ponto de vista étnico”, garante, dando como exemplo o caso verificado na Irlanda, onde “duas crianças loiras Roma foram levadas dos seus pais e entregues apenas após testes ao ADN terem comprovado que eram, de facto, seus filhos”.
“Neste momento de crise económica e de desilusão, a última coisa de que necessitamos é de promover um bode expiatório sobre aqueles que já são marginalizados”, conclui.
A população Roma ronda os 12 milhões de pessoas na Europa.
Estigmatização das comunidades Roma como criminosas é “perturbante e perigosa”, avisa Rita Izsák, especialista independente da ONU em minorias.
“O caso da jovem menina loira chamada Maria, encontrada a viver num acampamento Roma, na Grécia, motivou uma onda de reportagens anti-Roma, as quais fizeram as primeiras páginas de jornais em todo o mundo. Foram emitidas acusações enganadoras sobre como Maria foi roubada e abusada, mesmo antes de poder ter sido conduzida uma investigação meticulosa”, sublinha a especialista da organização para os Direitos Humanos, em comunicado.
“Se as investigações vierem a concluir que Maria foi raptada por estes Roma com quem viveu, então estes indivíduos certamente devem enfrentar a justiça e ser julgados à luz da lei. No entanto, há demasiada gente a acreditar em estereótipos de que todos os Roma são criminosos por natureza”, alerta Rita Izsák, acrescentando que a recente cobertura ameaça provocar uma reacção “ainda mais tumultuosa contra as comunidades Roma acusadas de raptar crianças e que já estão sendo sujeitas a ódios. Em vários países, famílias desesperadas com casos de crianças desaparecidas estão agora a pedir à polícia que investigue acampamentos Roma para encontrar os seus entes queridos”.
Por outro lado, denuncia a especialista, “as famílias Roma vêem os seus próprios filhos ser levados com base em noções simplistas fundamentadas na cor dos olhos e do cabelo de um cidadão Roma”.
“Existem provas de atitudes inapropriadas e tendenciosas do ponto de vista étnico”, garante, dando como exemplo o caso verificado na Irlanda, onde “duas crianças loiras Roma foram levadas dos seus pais e entregues apenas após testes ao ADN terem comprovado que eram, de facto, seus filhos”.
“Neste momento de crise económica e de desilusão, a última coisa de que necessitamos é de promover um bode expiatório sobre aqueles que já são marginalizados”, conclui.
A população Roma ronda os 12 milhões de pessoas na Europa.
Atrasos nos pagamentos às empresas lançam 14 mil no desemprego por ano
por Sandra Afonso, in RR
Em média, as empresas ficam mais de quatro meses e meio à espera do pagamento das facturas. Só em 2012 ficaram por pagar em Portugal quase seis mil milhões de euros.
Cerca de 14 mil pessoas perdem anualmente o emprego em Portugal, devido aos atrasos nos pagamentos às empresas. A conclusão é de um estudo da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) com a Augusto Mateus e Associados, que vai ser apresentado esta quarta-feira, em Lisboa.
Em média, as empresas ficam mais de quatro meses e meio à espera do pagamento das facturas. Os clientes já negoceiam um prazo alargado de pagamento, mas nem este é cumprido.
A Intrum Justitia, uma empresa de serviços de gestão e cobrança, aponta para uma derrapagem de mais de dez semanas.
Em Portugal, este é um problema que afecta muitas famílias. Entre 2006 e 2011, os atrasos nos pagamentos aumentaram 12 dias, o que se reflectiu nas empresas. Por ano, perderam-se 14 mil postos de trabalho, de acordo com as contas da Augusto Mateus e Associados.
Só em 2012, ficaram por pagar em Portugal quase seis mil milhões de euros, facturas que dificilmente são liquidadas mais tarde e cujo valor ultrapassa, por exemplo, o da a austeridade exigida no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Desde Julho que Portugal transpôs uma directiva comunitária que torna obrigatório o pagamento até 60 dias. Se todos cumprissem, podiam ser gerados 120 mil novos empregos e a produção contaria com um aumento de 22 mil milhões de euros brutos.
Com o objectivo de caminhar para este resultado, a ACEGE renova o apelo aos empresários para que subscrevam o Compromisso Pagamento Pontual, lançado em 2010. Os signatários comprometem-se publicamente a cumprir a nova legislação e a promoverem a adesão das organizações que lideram, assim como restantes empresas e Estado.
Em média, as empresas ficam mais de quatro meses e meio à espera do pagamento das facturas. Só em 2012 ficaram por pagar em Portugal quase seis mil milhões de euros.
Cerca de 14 mil pessoas perdem anualmente o emprego em Portugal, devido aos atrasos nos pagamentos às empresas. A conclusão é de um estudo da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) com a Augusto Mateus e Associados, que vai ser apresentado esta quarta-feira, em Lisboa.
Em média, as empresas ficam mais de quatro meses e meio à espera do pagamento das facturas. Os clientes já negoceiam um prazo alargado de pagamento, mas nem este é cumprido.
A Intrum Justitia, uma empresa de serviços de gestão e cobrança, aponta para uma derrapagem de mais de dez semanas.
Em Portugal, este é um problema que afecta muitas famílias. Entre 2006 e 2011, os atrasos nos pagamentos aumentaram 12 dias, o que se reflectiu nas empresas. Por ano, perderam-se 14 mil postos de trabalho, de acordo com as contas da Augusto Mateus e Associados.
Só em 2012, ficaram por pagar em Portugal quase seis mil milhões de euros, facturas que dificilmente são liquidadas mais tarde e cujo valor ultrapassa, por exemplo, o da a austeridade exigida no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Desde Julho que Portugal transpôs uma directiva comunitária que torna obrigatório o pagamento até 60 dias. Se todos cumprissem, podiam ser gerados 120 mil novos empregos e a produção contaria com um aumento de 22 mil milhões de euros brutos.
Com o objectivo de caminhar para este resultado, a ACEGE renova o apelo aos empresários para que subscrevam o Compromisso Pagamento Pontual, lançado em 2010. Os signatários comprometem-se publicamente a cumprir a nova legislação e a promoverem a adesão das organizações que lideram, assim como restantes empresas e Estado.
Emigrantes qualificados ainda planeiam voltar a Portugal
in RR
Uma das principais tendências que o relatório refere são os fluxos a partir dos países do sul da Europa que registaram uma subida de 45% entre 2009 e 2011.
O director do Departamento de Migrações Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Jean-Christophe Dumont, disse esta terça-feira que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e não afecta, "por enquanto", a economia de Portugal.
"Para o Reino Unido foram 25 mil pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números, tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de poderem prejudicar a recuperação económica", disse Jean-Christophe Dumont.
O responsável falava à margem da apresentação de um relatório sobre migrações em 2013 que foi analisado esta terça-feira na Fundação Luso Americana (FLAD), em Lisboa.
"Penso que não é um risco para a economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de quererem educar os filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país", adiantou.
"O que também sabemos é que no caso da Alemanha, no que diz respeito à emigração portuguesa, metade das pessoas não fica no país ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", referiu Jean-Christophe Dumont.
Uma das principais tendências que o relatório refere são precisamente os fluxos a partir dos países mais afectados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa que registaram "uma subida que foi de 45% entre 2009 e 2011".
"Este fenómeno está a aumentar mas levanta-se a questão de saber se isto é bom ou mau. Temos de observar os factos. O que é que as pessoas estavam a fazer antes de partirem? Temos de ver se estavam a trabalhar, ou não, e se têm níveis de qualificação", sublinha Jean-Christophe Dumont.
O responsável da OCDE diz também que é preciso saber se as pessoas que estão a sair do país estão, ou não, a utilizar as qualificações no estrangeiro e se estão a receber novas qualificações ou mesmo a aprender uma nova língua.
"A questão que se coloca é: quando é que vão poder regressar a Portugal, quando é que vão existir condições económicas para o regresso. Em que condições esta emigração se vai tornar positiva para o país de origem?", questiona Dumont acrescentando que se os emigrantes não voltarem quando as condições económicas melhorarem em Portugal, "isso pode ter um impacto negativo".
O mesmo responsável indica ainda que existe, na Alemanha e no Reino Unido, a procura de pessoas com qualificações que, em geral, podem enquadrar-se dentro dos parâmetros dos estudos que possuem.
"Não quer dizer que não se podem encontrar doutorados a servir num restaurante, mas por enquanto não são estatisticamente relevantes, pelo menos por agora", diz Dumont.
O relatório 2013 sobre migrações já foi divulgado em Junho mas foi apresentado e analisado por vários especialistas hoje em Lisboa.
Uma das principais tendências que o relatório refere são os fluxos a partir dos países do sul da Europa que registaram uma subida de 45% entre 2009 e 2011.
O director do Departamento de Migrações Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Jean-Christophe Dumont, disse esta terça-feira que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e não afecta, "por enquanto", a economia de Portugal.
"Para o Reino Unido foram 25 mil pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números, tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de poderem prejudicar a recuperação económica", disse Jean-Christophe Dumont.
O responsável falava à margem da apresentação de um relatório sobre migrações em 2013 que foi analisado esta terça-feira na Fundação Luso Americana (FLAD), em Lisboa.
"Penso que não é um risco para a economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de quererem educar os filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país", adiantou.
"O que também sabemos é que no caso da Alemanha, no que diz respeito à emigração portuguesa, metade das pessoas não fica no país ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", referiu Jean-Christophe Dumont.
Uma das principais tendências que o relatório refere são precisamente os fluxos a partir dos países mais afectados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa que registaram "uma subida que foi de 45% entre 2009 e 2011".
"Este fenómeno está a aumentar mas levanta-se a questão de saber se isto é bom ou mau. Temos de observar os factos. O que é que as pessoas estavam a fazer antes de partirem? Temos de ver se estavam a trabalhar, ou não, e se têm níveis de qualificação", sublinha Jean-Christophe Dumont.
O responsável da OCDE diz também que é preciso saber se as pessoas que estão a sair do país estão, ou não, a utilizar as qualificações no estrangeiro e se estão a receber novas qualificações ou mesmo a aprender uma nova língua.
"A questão que se coloca é: quando é que vão poder regressar a Portugal, quando é que vão existir condições económicas para o regresso. Em que condições esta emigração se vai tornar positiva para o país de origem?", questiona Dumont acrescentando que se os emigrantes não voltarem quando as condições económicas melhorarem em Portugal, "isso pode ter um impacto negativo".
O mesmo responsável indica ainda que existe, na Alemanha e no Reino Unido, a procura de pessoas com qualificações que, em geral, podem enquadrar-se dentro dos parâmetros dos estudos que possuem.
"Não quer dizer que não se podem encontrar doutorados a servir num restaurante, mas por enquanto não são estatisticamente relevantes, pelo menos por agora", diz Dumont.
O relatório 2013 sobre migrações já foi divulgado em Junho mas foi apresentado e analisado por vários especialistas hoje em Lisboa.
Meios-bilhetes nos transportes vão mesmo acabar em todo o país
in RR
Secretário de Estado dos Transportes garante ainda que, com a privatização dos transportes, os concessionários não podem aumentar as tarifas acima da inflação.
O Governo quer acabar com os chamados "meios-bilhetes", descontos de 50% para idosos e crianças até aos 12 anos, que ainda existem na CP e na Rede Nacional de Expresso. Por outro lado, o Executivo pretende alargar os passes sociais +, que já existem em Lisboa e no Porto e que se destinam aos agregados familiares "que comprovadamente aufiram rendimentos reduzidos" e que "por essa via irão beneficiar de um valor bonificado na aquisição" dos bilhetes.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirma à Renascença que a decisão já está tomada e que apenas falta aplicá-la no terreno. A decisão apenas vai ser colocada em prática quando for possível disseminar o passe social por todo o país, cujos descontos podem chegar aos 60%.
O governante garante ainda à Renascença que a privatização das várias redes de transportes não vai conduzir a um aumento das tarifas e que tal obrigação de certeza tarifária ficará estabelecida em contrato. O secretário de Estado refere que o preço dos bilhetes não pode aumentar mais do que a inflação anual.
A qualidade e regularidade do serviço "também não serão afectadas" com as privatizações, sustenta Sérgio Monteiro, porque os concessionários ficarão obrigados a percorrer rotas e um número de quilómetros fixos, sujeitos a alterações por recomendação das câmaras e do Governo. Isto vai suceder anualmente ou de dois em dois anos.
O secretário de Estado esteve na Renascença para falar do sector dos transportes, que se prepara para avançar para 15 dias de greves. Sérgio Monteiro diz que não quer entrar em guerras de números com os sindicatos, nem sobre os custos directos nem sobre a adesão, mas argumenta que os trabalhadores não compreendam que estas formas de luta são contraproducentes.
"O custo directo é relevante, mas preocupa-me mais o indirecto, que é a perca de passageiros. Está visto, de outros meses, que as pessoas, depois das greves, não querem comprar o passe porque temem que o serviço não esteja disponível 30 dias por mês."
Secretário de Estado dos Transportes garante ainda que, com a privatização dos transportes, os concessionários não podem aumentar as tarifas acima da inflação.
O Governo quer acabar com os chamados "meios-bilhetes", descontos de 50% para idosos e crianças até aos 12 anos, que ainda existem na CP e na Rede Nacional de Expresso. Por outro lado, o Executivo pretende alargar os passes sociais +, que já existem em Lisboa e no Porto e que se destinam aos agregados familiares "que comprovadamente aufiram rendimentos reduzidos" e que "por essa via irão beneficiar de um valor bonificado na aquisição" dos bilhetes.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirma à Renascença que a decisão já está tomada e que apenas falta aplicá-la no terreno. A decisão apenas vai ser colocada em prática quando for possível disseminar o passe social por todo o país, cujos descontos podem chegar aos 60%.
O governante garante ainda à Renascença que a privatização das várias redes de transportes não vai conduzir a um aumento das tarifas e que tal obrigação de certeza tarifária ficará estabelecida em contrato. O secretário de Estado refere que o preço dos bilhetes não pode aumentar mais do que a inflação anual.
A qualidade e regularidade do serviço "também não serão afectadas" com as privatizações, sustenta Sérgio Monteiro, porque os concessionários ficarão obrigados a percorrer rotas e um número de quilómetros fixos, sujeitos a alterações por recomendação das câmaras e do Governo. Isto vai suceder anualmente ou de dois em dois anos.
O secretário de Estado esteve na Renascença para falar do sector dos transportes, que se prepara para avançar para 15 dias de greves. Sérgio Monteiro diz que não quer entrar em guerras de números com os sindicatos, nem sobre os custos directos nem sobre a adesão, mas argumenta que os trabalhadores não compreendam que estas formas de luta são contraproducentes.
"O custo directo é relevante, mas preocupa-me mais o indirecto, que é a perca de passageiros. Está visto, de outros meses, que as pessoas, depois das greves, não querem comprar o passe porque temem que o serviço não esteja disponível 30 dias por mês."
Mais de metade das adolescentes grávidas vão ao médico fora do prazo legal para abortar
in iOnline
Para já, a amostra é apenas representativa das adolescentes que levam a gravidez até ao fim, mas os autores estimam que a amostra das jovens que interrompem a gravidez será alcançada nos próximos meses
Mais de metade das adolescentes portuguesas grávidas recorrem aos serviços de saúde demasiado tarde para poderem interromper a gravidez, mas das que chegam dentro do prazo legal apenas uma minoria opta por fazer um aborto, revelam os resultados preliminares de um estudo sobre gravidez na adolescência em Portugal.
O projeto “Gravidez na Adolescência em Portugal: etiologia, decisão reprodutiva e adaptação”, que começou em 2008 e deverá estar concluído em 2014, analisou até ao momento dados de 1.675 jovens, entre os 12 e os 19 anos de idade, utentes de 31 hospitais e maternidades, 29 unidades locais de saúde e centros de atendimento a jovens e 23 escolas de todas as regiões de Portugal.
Para já, a amostra é apenas representativa das adolescentes que levam a gravidez até ao fim, mas os autores estimam que a amostra das jovens que interrompem a gravidez será alcançada nos próximos meses.
As primeiras conclusões apontam que 53,9 por cento destas jovens “têm o seu primeiro contacto com os serviços de saúde após as 10 semanas de gestação”, o que elimina a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez, disse à agência Lusa Raquel Pires, uma das investigadoras do projeto da Universidade de Coimbra, que conta com o apoio da Associação para o Planeamento da Família e da Direção-Geral de Saúde.
No entanto, assinala Raquel Pires, daquelas que tiveram essa possibilidade, apenas 15,1 por cento ponderou interromper a gravidez, tendo posteriormente mais de metade destas decidido continuar com a gestação.
O estudo conclui ainda que a grande maioria das gravidezes adolescentes (98 por cento) ocorrem dentro de uma relação de namoro com homens em média 4,5 anos mais velhos, por vezes adultos, e que estão fora do sistema escolar.
Revela ainda que, apesar de a maioria das adolescentes ter engravidado de forma não planeada, utilizando contraceção e conseguindo identificar o que falhou no seu uso, há regiões do país com elevadas percentagens de gravidezes resultantes do não uso de contraceção, nomeadamente as regiões Centro e da Madeira.
No Alentejo e nos Açores, as gravidezes adolescentes são na sua maioria planeadas e na Madeira existe também uma elevada percentagem de uso ineficaz da contraceção sem que as jovens consigam identificar a falha que esteve na origem da gravidez.
“Independentemente da trajetória que conduz as adolescentes à gravidez, a baixa escolarização e/ou o abandono escolar estão entre as variáveis que mais contribuem para a amplificação do risco de gravidez adolescente”, sublinha Raquel Pires.
Nesse sentido, a investigadora defende que é necessário dar prioridade "à educação das adolescentes e dos seus parceiros sobre possíveis falhas na utilização de métodos contracetivos, o risco de gravidez a elas inerente e a ação da contraceção de emergência".
"Os nossos resultados espelham igualmente a necessidade de não desinvestir nas políticas de saúde que visam a promoção da utilização de contraceção, sendo ainda necessário avaliar as razões pelas quais os resultados alcançados em algumas regiões, como o Centro e a Madeira, não são totalmente satisfatórios", acrescentou.
Raquel Pires considera que as adolescentes em maior risco se encontram fora do sistema de ensino, "o que restringe o seu acesso a uma educação sexual”, sublinhando que um dos grandes desafios na prevenção deste fenómeno passa pela integração nas ações da população masculina.
"Muitas vezes estes homens estão fora do alcance dos programas de educação sexual e prevenção da gravidez e outros resultados indesejados por serem mais velhos ou não frequentarem a escola, sendo importante investir em ações destinadas à promoção de uma sexualidade segura na comunidade", disse.
A gravidez adolescente em Portugal tem vindo a descer nos últimos anos, segundo a Direção-Geral de Saúde.
"O número de nascimento em mulheres abaixo dos 19 anos têm diminuído ao longo dos anos, progressivamente e de forma sustentada, sem que isso corresponda ao aumento de interrupções da gravidez neste grupo etário", disse à agência Lusa Lisa Vicente, da DGS.
Baseando-se em inquéritos a jovens realizados em Portugal e na União Europeia, a responsável da DGS adiantou ainda existir uma "maior utilização de contraceção segura entre as mulheres mais jovens".
Para já, a amostra é apenas representativa das adolescentes que levam a gravidez até ao fim, mas os autores estimam que a amostra das jovens que interrompem a gravidez será alcançada nos próximos meses
Mais de metade das adolescentes portuguesas grávidas recorrem aos serviços de saúde demasiado tarde para poderem interromper a gravidez, mas das que chegam dentro do prazo legal apenas uma minoria opta por fazer um aborto, revelam os resultados preliminares de um estudo sobre gravidez na adolescência em Portugal.
O projeto “Gravidez na Adolescência em Portugal: etiologia, decisão reprodutiva e adaptação”, que começou em 2008 e deverá estar concluído em 2014, analisou até ao momento dados de 1.675 jovens, entre os 12 e os 19 anos de idade, utentes de 31 hospitais e maternidades, 29 unidades locais de saúde e centros de atendimento a jovens e 23 escolas de todas as regiões de Portugal.
Para já, a amostra é apenas representativa das adolescentes que levam a gravidez até ao fim, mas os autores estimam que a amostra das jovens que interrompem a gravidez será alcançada nos próximos meses.
As primeiras conclusões apontam que 53,9 por cento destas jovens “têm o seu primeiro contacto com os serviços de saúde após as 10 semanas de gestação”, o que elimina a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez, disse à agência Lusa Raquel Pires, uma das investigadoras do projeto da Universidade de Coimbra, que conta com o apoio da Associação para o Planeamento da Família e da Direção-Geral de Saúde.
No entanto, assinala Raquel Pires, daquelas que tiveram essa possibilidade, apenas 15,1 por cento ponderou interromper a gravidez, tendo posteriormente mais de metade destas decidido continuar com a gestação.
O estudo conclui ainda que a grande maioria das gravidezes adolescentes (98 por cento) ocorrem dentro de uma relação de namoro com homens em média 4,5 anos mais velhos, por vezes adultos, e que estão fora do sistema escolar.
Revela ainda que, apesar de a maioria das adolescentes ter engravidado de forma não planeada, utilizando contraceção e conseguindo identificar o que falhou no seu uso, há regiões do país com elevadas percentagens de gravidezes resultantes do não uso de contraceção, nomeadamente as regiões Centro e da Madeira.
No Alentejo e nos Açores, as gravidezes adolescentes são na sua maioria planeadas e na Madeira existe também uma elevada percentagem de uso ineficaz da contraceção sem que as jovens consigam identificar a falha que esteve na origem da gravidez.
“Independentemente da trajetória que conduz as adolescentes à gravidez, a baixa escolarização e/ou o abandono escolar estão entre as variáveis que mais contribuem para a amplificação do risco de gravidez adolescente”, sublinha Raquel Pires.
Nesse sentido, a investigadora defende que é necessário dar prioridade "à educação das adolescentes e dos seus parceiros sobre possíveis falhas na utilização de métodos contracetivos, o risco de gravidez a elas inerente e a ação da contraceção de emergência".
"Os nossos resultados espelham igualmente a necessidade de não desinvestir nas políticas de saúde que visam a promoção da utilização de contraceção, sendo ainda necessário avaliar as razões pelas quais os resultados alcançados em algumas regiões, como o Centro e a Madeira, não são totalmente satisfatórios", acrescentou.
Raquel Pires considera que as adolescentes em maior risco se encontram fora do sistema de ensino, "o que restringe o seu acesso a uma educação sexual”, sublinhando que um dos grandes desafios na prevenção deste fenómeno passa pela integração nas ações da população masculina.
"Muitas vezes estes homens estão fora do alcance dos programas de educação sexual e prevenção da gravidez e outros resultados indesejados por serem mais velhos ou não frequentarem a escola, sendo importante investir em ações destinadas à promoção de uma sexualidade segura na comunidade", disse.
A gravidez adolescente em Portugal tem vindo a descer nos últimos anos, segundo a Direção-Geral de Saúde.
"O número de nascimento em mulheres abaixo dos 19 anos têm diminuído ao longo dos anos, progressivamente e de forma sustentada, sem que isso corresponda ao aumento de interrupções da gravidez neste grupo etário", disse à agência Lusa Lisa Vicente, da DGS.
Baseando-se em inquéritos a jovens realizados em Portugal e na União Europeia, a responsável da DGS adiantou ainda existir uma "maior utilização de contraceção segura entre as mulheres mais jovens".
Igualdade de género. Portugal caiu 19 lugares em três anos
Por Catarina Falcão, in iOnline
Portugal ocupa agora o 51.º lugar no índice do Fórum Económico Mundial, entre 136 países. Estados nórdicos encabeçam a lista
Em 2010, Portugal ocupava o 32.o lugar no índice de igualdade de género elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial. Passados três anos, o país desceu 19 lugares nesta classificação e ocupa agora a 51.a posição entre os 136 países avaliados. No relatório, a organização internacional evidencia que a queda de Portugal neste índice se deve à crise económica que o país atravessa, atribuindo o recuo à "diminuição estimada dos rendimentos auferidos" pelos portugueses.
Desde 2006 que o Fórum Económico Mundial (FEM) - organização internacional que promove anualmente as reuniões de Davos e tem assento no Conselho Económico e Social das Nações Unidas - elabora um ranking global sobre a igualdade de género em vários países. De forma a chegar ao índice final são analisados quatro pilares - participação económica e oportunidade, níveis de escolaridade, saúde e sobrevivência e ainda poder político - comparando a situação dos homens e das mulheres em todo o mundo. Assim, baseando esta análise em relatórios nacionais e internacionais e com alguns indicadores desenvolvidos pelo próprio FEM, o índice de 2013 mostra que o país com maior igualdade é a Islândia e o mais desigual é o Iémen.
No topo da tabela, logo a seguir à Islândia encontram-se a Finlândia, a Noruega e a Suécia, seguidos pelas Filipinas - o país asiático mais bem colocado. No top 10, apenas três países não fazem parte do continente europeu (ver ao lado posição de todos os países do continente europeu). Além das Filipinas, também a Nova Zelândia (7.o) e a Nicarágua (10.o) se destacaram. Dos países lusófonos, Moçambique é o estado mais bem colocado, na 26.a posição.
Portugal aparece em 2013 na 51.a posição deste índice, entre a Venezuela (50.o) e a Moldávia (52.o). Na análise dos resultados, o relatório revela que a queda de Portugal - em 2012 estava no 47.o lugar, em 2011 no 35.o e em 2010 no 32º, melhor resultado obtido até agora - "se pode atribuir à diminuição dos rendimentos auferidos" pela população. Os baixos níveis de igualdade no que diz respeito ao acesso ao poder, tal como a discrepância entre a participação das mulheres e dos homens no mundo do trabalho, são os indicadores mais baixos e que mais contribuíram para a queda de quatro lugares desde 2012.
Este relatório vem assim corroborar a tendência que se tem vindo a notar em estudos comparativos sobre a igualdade de género em Portugal desde o início da crise económica e financeira, mostrando uma queda acentuada quer na participação das mulheres na vida económica, quer na vida política, que exclui o país dos lugares cimeiros quando se comparam homens e mulheres.
Tal como outros índices publicados pelo FEM - o da competitividade é dos mais conhecidos - , este documento fica agora disponível para ser utilizado por universidades, entidades públicas e noutras investigações sobre igualdade de género. Será ainda o documento base de trabalho do Grupo de Paridade de Género Global criado dentro do próprio FEM para fazer o acompanhamento e a implementação de medidas que promovam a igualdade de género.
Portugal ocupa agora o 51.º lugar no índice do Fórum Económico Mundial, entre 136 países. Estados nórdicos encabeçam a lista
Em 2010, Portugal ocupava o 32.o lugar no índice de igualdade de género elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial. Passados três anos, o país desceu 19 lugares nesta classificação e ocupa agora a 51.a posição entre os 136 países avaliados. No relatório, a organização internacional evidencia que a queda de Portugal neste índice se deve à crise económica que o país atravessa, atribuindo o recuo à "diminuição estimada dos rendimentos auferidos" pelos portugueses.
Desde 2006 que o Fórum Económico Mundial (FEM) - organização internacional que promove anualmente as reuniões de Davos e tem assento no Conselho Económico e Social das Nações Unidas - elabora um ranking global sobre a igualdade de género em vários países. De forma a chegar ao índice final são analisados quatro pilares - participação económica e oportunidade, níveis de escolaridade, saúde e sobrevivência e ainda poder político - comparando a situação dos homens e das mulheres em todo o mundo. Assim, baseando esta análise em relatórios nacionais e internacionais e com alguns indicadores desenvolvidos pelo próprio FEM, o índice de 2013 mostra que o país com maior igualdade é a Islândia e o mais desigual é o Iémen.
No topo da tabela, logo a seguir à Islândia encontram-se a Finlândia, a Noruega e a Suécia, seguidos pelas Filipinas - o país asiático mais bem colocado. No top 10, apenas três países não fazem parte do continente europeu (ver ao lado posição de todos os países do continente europeu). Além das Filipinas, também a Nova Zelândia (7.o) e a Nicarágua (10.o) se destacaram. Dos países lusófonos, Moçambique é o estado mais bem colocado, na 26.a posição.
Portugal aparece em 2013 na 51.a posição deste índice, entre a Venezuela (50.o) e a Moldávia (52.o). Na análise dos resultados, o relatório revela que a queda de Portugal - em 2012 estava no 47.o lugar, em 2011 no 35.o e em 2010 no 32º, melhor resultado obtido até agora - "se pode atribuir à diminuição dos rendimentos auferidos" pela população. Os baixos níveis de igualdade no que diz respeito ao acesso ao poder, tal como a discrepância entre a participação das mulheres e dos homens no mundo do trabalho, são os indicadores mais baixos e que mais contribuíram para a queda de quatro lugares desde 2012.
Este relatório vem assim corroborar a tendência que se tem vindo a notar em estudos comparativos sobre a igualdade de género em Portugal desde o início da crise económica e financeira, mostrando uma queda acentuada quer na participação das mulheres na vida económica, quer na vida política, que exclui o país dos lugares cimeiros quando se comparam homens e mulheres.
Tal como outros índices publicados pelo FEM - o da competitividade é dos mais conhecidos - , este documento fica agora disponível para ser utilizado por universidades, entidades públicas e noutras investigações sobre igualdade de género. Será ainda o documento base de trabalho do Grupo de Paridade de Género Global criado dentro do próprio FEM para fazer o acompanhamento e a implementação de medidas que promovam a igualdade de género.
Cada português consumiu menos 1500 euros desde 2011
por André Cabrita Mendes, in Diário de Notícias
Cada português consumiu menos 1500 euros desde 2011
Cada português gastou menos 760 euros anualmente, num total de 1520 euros apenas nos últimos dois anos. A queda no consumo individual levou a que entrassem menos 7,6 mil milhões de euros na economia nacional entre o segundo trimestre de 2011 - altura da entrada da troika em Portugal - e o segundo trimestre deste ano.
Fazendo as contas, cada português perdeu 6,7% do seu poder de compra durante este período, segundo os dados divulgados ontem pelo gabinete de estatísticas europeu, o Eurostat.
A par da descida violenta do consumo individual, o rendimento bruto disponível das famílias portuguesas também caiu 640 euros durante este período, menos 320 euros por ano, ou seja, os lares perderam cerca de 3,2 mil milhões de euros entre 2011 e 2013, num total de 2,6% do seu rendimento.
Leia também: Empresas têm de devolver três dias de férias a trabalhadores
“Estas descidas eram expectáveis”, disse ao DN/Dinheiro Vivo o economista Bagão Félix. “Existem três fatores principais para a quebra do rendimento disponível e também do consumo: há o efeito do desemprego, que é muito forte, há o efeito fiscal agravado e há o efeito de diminuição real dos salários”.
Os dados do Eurostat revelam assim uma crua realidade: enquanto os países periféricos têm vindo a perder rendimento e poder de compra, os países no coração da Europa continuam sem sentir os efeitos da crise, com os mesmos indicadores a aumentarem, como no motor da economia europeia, a Alemanha. Entre 2011 e 2013, as famílias germânicas viram o seu rendimento disponível aumentar em quase 5%. O consumo também aumentou, com cada alemão a gastar mais 5,3% durante este período. Também França assistiu a um aumento de 2,2% do rendimento das famílias e de 2,8% do consumo individual. Mais a sul, em Espanha, outro país gravemente atingido pela crise económica, as famílias também perderam 3,6% do seu rendimento, com os cidadãos a reduzirem em 1,5% o seu consumo.
Por outro lado, a quebra do consumo em Portugal teve um efeito positivo, como sublinha o economista Pedro Cosme Vieira, devido à diminuição das importações. “Isto é uma correção natural da economia face ao exterior: agora a nossa balança comercial está equilibrada”, afirmou o professor da Faculdade de Economia do Porto.
Nos 28 países da União Europeia, os números demonstram assim que a crise sente-se de forma mais aguda na periferia: o rendimento das famílias cresceu 3,1% e o consumo individual subiu 3,6%. Nos 17 países da zona euro, o panorama é semelhante: as famílias tiveram um aumento de rendimento de 1,4%, enquanto o consumo individual cresceu 1,8% entre 2011 e 2013.
Cada português consumiu menos 1500 euros desde 2011
Cada português gastou menos 760 euros anualmente, num total de 1520 euros apenas nos últimos dois anos. A queda no consumo individual levou a que entrassem menos 7,6 mil milhões de euros na economia nacional entre o segundo trimestre de 2011 - altura da entrada da troika em Portugal - e o segundo trimestre deste ano.
Fazendo as contas, cada português perdeu 6,7% do seu poder de compra durante este período, segundo os dados divulgados ontem pelo gabinete de estatísticas europeu, o Eurostat.
A par da descida violenta do consumo individual, o rendimento bruto disponível das famílias portuguesas também caiu 640 euros durante este período, menos 320 euros por ano, ou seja, os lares perderam cerca de 3,2 mil milhões de euros entre 2011 e 2013, num total de 2,6% do seu rendimento.
Leia também: Empresas têm de devolver três dias de férias a trabalhadores
“Estas descidas eram expectáveis”, disse ao DN/Dinheiro Vivo o economista Bagão Félix. “Existem três fatores principais para a quebra do rendimento disponível e também do consumo: há o efeito do desemprego, que é muito forte, há o efeito fiscal agravado e há o efeito de diminuição real dos salários”.
Os dados do Eurostat revelam assim uma crua realidade: enquanto os países periféricos têm vindo a perder rendimento e poder de compra, os países no coração da Europa continuam sem sentir os efeitos da crise, com os mesmos indicadores a aumentarem, como no motor da economia europeia, a Alemanha. Entre 2011 e 2013, as famílias germânicas viram o seu rendimento disponível aumentar em quase 5%. O consumo também aumentou, com cada alemão a gastar mais 5,3% durante este período. Também França assistiu a um aumento de 2,2% do rendimento das famílias e de 2,8% do consumo individual. Mais a sul, em Espanha, outro país gravemente atingido pela crise económica, as famílias também perderam 3,6% do seu rendimento, com os cidadãos a reduzirem em 1,5% o seu consumo.
Por outro lado, a quebra do consumo em Portugal teve um efeito positivo, como sublinha o economista Pedro Cosme Vieira, devido à diminuição das importações. “Isto é uma correção natural da economia face ao exterior: agora a nossa balança comercial está equilibrada”, afirmou o professor da Faculdade de Economia do Porto.
Nos 28 países da União Europeia, os números demonstram assim que a crise sente-se de forma mais aguda na periferia: o rendimento das famílias cresceu 3,1% e o consumo individual subiu 3,6%. Nos 17 países da zona euro, o panorama é semelhante: as famílias tiveram um aumento de rendimento de 1,4%, enquanto o consumo individual cresceu 1,8% entre 2011 e 2013.
Falta de financiamento ameaça terceiro setor
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Em vigor, hoje, poucas mais ajudas há além do Social Investe, com uma dotação de 12,5 milhões
Com o Estado sem dinheiro e os fundos europeus quase esgotados, poucos são os apoios a que a economia social pode acorrer em caso de emergência financeira ou para investir.
As linhas de ajuda à economia social têm-se sucedido, ao longo dos anos, mas o volume de pedidos depressa as esgota. Hoje, quem quer investir ou necessita de apoio de emergência tem poucas alternativas.
"Vai havendo linhas de financiamento, mas não cobrem as necessidades", assegurou José Baptista, presidente da união do Porto das IPSS (UDIPSS). Manuel Lemos subscreve. "Só conheço alguns apoios da CASES (Cooperativa António Sérgio, uma espécie de direção-geral do setor), mas são marginais e chegam através da Banca". Para o presidente da União das Misericórdias, "tirando a mutualista - Crédito Agrícola e Montepio -, a Banca vê a economia social como qualquer outro setor".
O JN só encontrou três tipos de apoio hoje em vigor: o Social Investe; outra para jovens que queiram criar uma cooperativa; e o Fundo de Socorro Social.
O Social Investe é promovido pela CASES e chega às entidades através da Banca: o Montepio (parceiro do JN na série de trabalhos sobre economia social), Banco Comercial Português, Espírito Santo e Português de Investimento, a Caixa Geral de Depósitos e o Crédito Agrícola. A Sociedade de Garantia Mútua é, também, parceira.
A linha aceita pedidos para investimento ou apoio à tesouraria. O primeiro passo é pedir a credencial à CASES, atestando que cumpre as condições de acesso. Depois deve ir a um dos bancos. A taxa de juro está indexada à Euribor a três meses mais 2% durante os primeiros anos. Acresce um "spread" até 3,75% (para investimento) ou 3,85% (para fundo de maneio). Os créditos são dados por sete ou cinco anos, com carência de capital de oito ou quatro trimestres (seja para investimento ou tesouraria).
O JN perguntou também ao Instituto da Segurança Social que apoios existem, hoje, às entidades da economia social. Mas, e de acordo com pessoas ligadas ao setor, da longa lista recebida, apenas dois estão, de facto, em vigor.
Primeiro, o Fundo de Socorro Social, que está a chegar apenas aos casos de emergência financeira extrema, uma vez que depende da existência de dotação. Segundo, o Estado comparticipa a despesa de utentes das entidades, através de acordos de cooperação, mas fontes ligadas a IPSS asseguram que não estão a ser assinados novos acordos. "O Governo não diz não, aceita os pedidos, aprova-os até, mas depois diz que ficam a aguardar dotação", disse uma fonte.
Em vigor, hoje, poucas mais ajudas há além do Social Investe, com uma dotação de 12,5 milhões
Com o Estado sem dinheiro e os fundos europeus quase esgotados, poucos são os apoios a que a economia social pode acorrer em caso de emergência financeira ou para investir.
As linhas de ajuda à economia social têm-se sucedido, ao longo dos anos, mas o volume de pedidos depressa as esgota. Hoje, quem quer investir ou necessita de apoio de emergência tem poucas alternativas.
"Vai havendo linhas de financiamento, mas não cobrem as necessidades", assegurou José Baptista, presidente da união do Porto das IPSS (UDIPSS). Manuel Lemos subscreve. "Só conheço alguns apoios da CASES (Cooperativa António Sérgio, uma espécie de direção-geral do setor), mas são marginais e chegam através da Banca". Para o presidente da União das Misericórdias, "tirando a mutualista - Crédito Agrícola e Montepio -, a Banca vê a economia social como qualquer outro setor".
O JN só encontrou três tipos de apoio hoje em vigor: o Social Investe; outra para jovens que queiram criar uma cooperativa; e o Fundo de Socorro Social.
O Social Investe é promovido pela CASES e chega às entidades através da Banca: o Montepio (parceiro do JN na série de trabalhos sobre economia social), Banco Comercial Português, Espírito Santo e Português de Investimento, a Caixa Geral de Depósitos e o Crédito Agrícola. A Sociedade de Garantia Mútua é, também, parceira.
A linha aceita pedidos para investimento ou apoio à tesouraria. O primeiro passo é pedir a credencial à CASES, atestando que cumpre as condições de acesso. Depois deve ir a um dos bancos. A taxa de juro está indexada à Euribor a três meses mais 2% durante os primeiros anos. Acresce um "spread" até 3,75% (para investimento) ou 3,85% (para fundo de maneio). Os créditos são dados por sete ou cinco anos, com carência de capital de oito ou quatro trimestres (seja para investimento ou tesouraria).
O JN perguntou também ao Instituto da Segurança Social que apoios existem, hoje, às entidades da economia social. Mas, e de acordo com pessoas ligadas ao setor, da longa lista recebida, apenas dois estão, de facto, em vigor.
Primeiro, o Fundo de Socorro Social, que está a chegar apenas aos casos de emergência financeira extrema, uma vez que depende da existência de dotação. Segundo, o Estado comparticipa a despesa de utentes das entidades, através de acordos de cooperação, mas fontes ligadas a IPSS asseguram que não estão a ser assinados novos acordos. "O Governo não diz não, aceita os pedidos, aprova-os até, mas depois diz que ficam a aguardar dotação", disse uma fonte.
Sentimento económico melhora em Portugal mas abaixo da média da UE
in Jornal de Notícias
O indicador de sentimento económico do Eurostat para Portugal melhorou em outubro 1,7 pontos, mantendo-se, no entanto, abaixo da média dos países da União Europeia, anunciou, esta quarta-feira, a Comissão Europeia.
O indicador de sentimento económico calculado pelo gabinete de estatísticas da Comissão Europeia mede a confiança e as expectativas quanto à economia de consumidores e empresas.
Em Portugal, o indicador passou de 90,0 pontos em setembro para 91,7 pontos em outubro.
Entre os países que partilham a moeda única, o indicador de sentimento económico aumentou 0,9 pontos em outubro (para os 97,8) e ao nível dos 28 Estados-membros subiu 1,1 pontos (para os 101,8).
O indicador de sentimento económico do Eurostat para Portugal melhorou em outubro 1,7 pontos, mantendo-se, no entanto, abaixo da média dos países da União Europeia, anunciou, esta quarta-feira, a Comissão Europeia.
O indicador de sentimento económico calculado pelo gabinete de estatísticas da Comissão Europeia mede a confiança e as expectativas quanto à economia de consumidores e empresas.
Em Portugal, o indicador passou de 90,0 pontos em setembro para 91,7 pontos em outubro.
Entre os países que partilham a moeda única, o indicador de sentimento económico aumentou 0,9 pontos em outubro (para os 97,8) e ao nível dos 28 Estados-membros subiu 1,1 pontos (para os 101,8).
GNR fez buscas e deteve quatro funcionários da instituição após meses de investigação. Denúncias de várias agressões a rapazes
Nuno Silva, in Jornal de Notícias
Quatro detidos por maus tratos em centro juvenil
O Centro Juvenil de Campanhã foi esta terça-feira alvo de buscas da GNR, por suspeitas de maus-tratos de funcionários a menores, no polo de Vila do Conde da instituição. Houve quatro detenções.
Na origem da operação policial, que decorreu durante todo o dia, estiveram denúncias de agressões, em certos casos de maior violência, a murro e pontapé, a rapazes acolhidos no polo de Vila do Conde da instituição, que apoia crianças e jovens em risco. Estarão também em causa castigos alegadamente excessivos aplicados a alguns menores.
Segundo o JN apurou, a situação chegou ao conhecimento das autoridades nos primeiros meses deste ano através de alguém que já trabalhou no centro juvenil e que terá dado conta de episódios ocorridos nos últimos três anos. O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), unidade da GNR especializada em casos de violência doméstica, encetou averiguações, sob coordenação do Ministério Público, que passaram pela recolha de depoimentos de antigos e atuais utentes, entre eles vítimas, e colaboradores do centro. Alguns lesados, na sua maioria adolescentes - o mais novo com 12 anos - terão chegado a fotografar com o telemóvel mazelas físicas supostamente resultantes de tareias.
Como autores dos maus- -tratos foram apontados elementos dos quadros do Centro Juvenil, entre os quais a diretora pedagógica e três outros funcionários, que acabaram detidos e deverão ser ouvidos hoje no Tribunal de Vila do Conde. Em determinadas situações, terão agido em resposta a comportamentos rebeldes e desafiantes dos jovens, alguns deles oriundos de meios problemáticos.
A GNR avançou ontem de manhã para as buscas, com mandados de detenção, que incidiram no polo de Vila do Conde (freguesia de Árvore) e no edifício-sede da instituição, em Campanhã, no Porto.
Quatro detidos por maus tratos em centro juvenil
O Centro Juvenil de Campanhã foi esta terça-feira alvo de buscas da GNR, por suspeitas de maus-tratos de funcionários a menores, no polo de Vila do Conde da instituição. Houve quatro detenções.
Na origem da operação policial, que decorreu durante todo o dia, estiveram denúncias de agressões, em certos casos de maior violência, a murro e pontapé, a rapazes acolhidos no polo de Vila do Conde da instituição, que apoia crianças e jovens em risco. Estarão também em causa castigos alegadamente excessivos aplicados a alguns menores.
Segundo o JN apurou, a situação chegou ao conhecimento das autoridades nos primeiros meses deste ano através de alguém que já trabalhou no centro juvenil e que terá dado conta de episódios ocorridos nos últimos três anos. O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), unidade da GNR especializada em casos de violência doméstica, encetou averiguações, sob coordenação do Ministério Público, que passaram pela recolha de depoimentos de antigos e atuais utentes, entre eles vítimas, e colaboradores do centro. Alguns lesados, na sua maioria adolescentes - o mais novo com 12 anos - terão chegado a fotografar com o telemóvel mazelas físicas supostamente resultantes de tareias.
Como autores dos maus- -tratos foram apontados elementos dos quadros do Centro Juvenil, entre os quais a diretora pedagógica e três outros funcionários, que acabaram detidos e deverão ser ouvidos hoje no Tribunal de Vila do Conde. Em determinadas situações, terão agido em resposta a comportamentos rebeldes e desafiantes dos jovens, alguns deles oriundos de meios problemáticos.
A GNR avançou ontem de manhã para as buscas, com mandados de detenção, que incidiram no polo de Vila do Conde (freguesia de Árvore) e no edifício-sede da instituição, em Campanhã, no Porto.
Mota Soares assume que idade da reforma vai aumentar para lá dos 66 anos
Raquel Martins, in Público on-line
Durante o debate do Orçamento do Estado, o ministro da Segurança Social disse que, a partir de 2015, a idade da reforma vai aumentar todos os anos.
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, assumiu nesta sexta-feira que a idade da reforma vai aumentar todos os anos, de acordo com a evolução da esperança média de vida, ultrapassando os 66 anos previstos para 2014.
Mota Soares voltou a referir que no próximo ano a idade da reforma passa de 65 para 66 anos, mas “não haverá dupla penalização”. “O sacrifício que se pede aos portugueses é que trabalhem mais seis meses”, além dos 65 anos e seis meses que em 2013 é necessário trabalhar para receber a pensão completa. “Não é trabalharem mais seis meses e levarem ainda uma penalização no valor da sua pensão”, garantiu.
Na prática, o factor de sustentabilidade vai reflectir-se no aumento da idade da reforma e não implicará um corte no valor da pensão.
O deputado do PS, Vieira da Silva, confrontou o ministro com a situação dos trabalhadores que não têm 40 anos de desconto e que em 2013 são obrigados a permanecer no mercado de trabalho para lá dos 65 anos e seis meses. Porém, Mota Soares não esclareceu a questão.
Vieira da Silva acusou o Governo de estar a tomar uma “opção errada” que “coloca problemas no domínio do emprego”. “É uma má medida que não se justifica pela sustentabilidade, mas apenas para obter um corte de 200 milhões de euros em 2014”, frisou.
Mota Soares destacou ainda que as pensões mínimas terão um aumento de 1% no próximo ano
Durante o debate do Orçamento do Estado, o ministro da Segurança Social disse que, a partir de 2015, a idade da reforma vai aumentar todos os anos.
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, assumiu nesta sexta-feira que a idade da reforma vai aumentar todos os anos, de acordo com a evolução da esperança média de vida, ultrapassando os 66 anos previstos para 2014.
Mota Soares voltou a referir que no próximo ano a idade da reforma passa de 65 para 66 anos, mas “não haverá dupla penalização”. “O sacrifício que se pede aos portugueses é que trabalhem mais seis meses”, além dos 65 anos e seis meses que em 2013 é necessário trabalhar para receber a pensão completa. “Não é trabalharem mais seis meses e levarem ainda uma penalização no valor da sua pensão”, garantiu.
Na prática, o factor de sustentabilidade vai reflectir-se no aumento da idade da reforma e não implicará um corte no valor da pensão.
O deputado do PS, Vieira da Silva, confrontou o ministro com a situação dos trabalhadores que não têm 40 anos de desconto e que em 2013 são obrigados a permanecer no mercado de trabalho para lá dos 65 anos e seis meses. Porém, Mota Soares não esclareceu a questão.
Vieira da Silva acusou o Governo de estar a tomar uma “opção errada” que “coloca problemas no domínio do emprego”. “É uma má medida que não se justifica pela sustentabilidade, mas apenas para obter um corte de 200 milhões de euros em 2014”, frisou.
Mota Soares destacou ainda que as pensões mínimas terão um aumento de 1% no próximo ano
Antes da reforma é preciso um trabalho
Luís Villalobos, in Público on-line
- Então, que idade é que tem? - Tenho cinquenta anos... Quer acabar a entrevista?
O diálogo é verídico e aconteceu numa empresa que precisava de preencher um posto de trabalho. A candidata, quando questionada sobre a idade, pensou que a conversa tinha ali um ponto final, tal como acontecera noutros casos.
Vem isto a propósito da iniciativa do ministro do Emprego e Segurança Social. Pedro Mota Soares veio anunciar um novo aumento da idade da reforma, ainda que não se perceba exactamente quais os efeitos no futuro (e sem que haja um verdadeiro debate sobre o assunto). Para o ano que vem, a reforma sem penalização é aos 66 anos, afirmando o ministro que "o sacrifício pedido é que as pessoas trabalhem mais seis meses". Depois, o ministro reconheceu que esta medida afecta os jovens, porque se criam menos oportunidades no mercado de trabalho.
A questão é que ninguém fala dos que têm mais de 50, 55 ou 60 anos, e que, numa altura em que o desemprego está em máximos históricos (e vai demorar muito a descer), perderam o seu emprego. Os últimos dados do INE mostram que é no grupo de quem tem mais de 45 anos que há mais desemprego - atinge 291 mil pessoas, muitas das quais em busca de novas oportunidades há mais de um ano.
Com o fim do subsídio de desemprego (mais curto e com cortes), resta o quê, se a partir de determinada altura cada ano pesa uma tonelada, mesmo quando se é um trabalhador qualificado? O país está a plantar más sementes, e uma delas é a de deixar um enorme vazio, com sérias consequências sociais, entre o momento em que uma pessoa perde o emprego sem grandes esperanças de se manter activo e o momento em que se pode reformar.
A teoria da idade da reforma está desfasada da realidade do mercado de trabalho. O desafio, muitas vezes impossível, não é trabalhar mais anos. É conseguir manter um emprego até à reforma.
- Então, que idade é que tem? - Tenho cinquenta anos... Quer acabar a entrevista?
O diálogo é verídico e aconteceu numa empresa que precisava de preencher um posto de trabalho. A candidata, quando questionada sobre a idade, pensou que a conversa tinha ali um ponto final, tal como acontecera noutros casos.
Vem isto a propósito da iniciativa do ministro do Emprego e Segurança Social. Pedro Mota Soares veio anunciar um novo aumento da idade da reforma, ainda que não se perceba exactamente quais os efeitos no futuro (e sem que haja um verdadeiro debate sobre o assunto). Para o ano que vem, a reforma sem penalização é aos 66 anos, afirmando o ministro que "o sacrifício pedido é que as pessoas trabalhem mais seis meses". Depois, o ministro reconheceu que esta medida afecta os jovens, porque se criam menos oportunidades no mercado de trabalho.
A questão é que ninguém fala dos que têm mais de 50, 55 ou 60 anos, e que, numa altura em que o desemprego está em máximos históricos (e vai demorar muito a descer), perderam o seu emprego. Os últimos dados do INE mostram que é no grupo de quem tem mais de 45 anos que há mais desemprego - atinge 291 mil pessoas, muitas das quais em busca de novas oportunidades há mais de um ano.
Com o fim do subsídio de desemprego (mais curto e com cortes), resta o quê, se a partir de determinada altura cada ano pesa uma tonelada, mesmo quando se é um trabalhador qualificado? O país está a plantar más sementes, e uma delas é a de deixar um enorme vazio, com sérias consequências sociais, entre o momento em que uma pessoa perde o emprego sem grandes esperanças de se manter activo e o momento em que se pode reformar.
A teoria da idade da reforma está desfasada da realidade do mercado de trabalho. O desafio, muitas vezes impossível, não é trabalhar mais anos. É conseguir manter um emprego até à reforma.
Silva Peneda: poder político em Portugal foi capturado pelo poder financeiro
in Público on-line
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, advertiu nesta segunda-feira para o facto de o poder político ter sido capturado pelo poder financeiro e defendeu também um projecto de desenvolvimento económico e social para uma década.
“A maior transformação dos últimos tempos foi a captura do poder político pelo poder financeiro”, disse o líder do CES no 35.º aniversário da UGT, em Lisboa, tendo defendido um projecto para Portugal com uma perspectiva de médio a longo prazo, de pelo menos dez anos.
Silva Peneda considerou que não é realista pensar-se que Portugal pode, depois de ultrapassada “uma crise com a dimensão da actual”, voltar ao mesmo ponto de partida, acrescentando que "o sistema político falhou" ao revelar-se incapaz de “disciplinar o sistema financeiro”.
Segundo Silva Peneda, é preciso um novo modelo que, explicou, assenta em três vértices: as contas públicas, que “devem estar equilibradas”, o crescimento da economia e a reforma do Estado.
“Sem coordenação e compatibilização” não será possível pôr este triângulo a funcionar de maneira equilibrada, esclareceu, pelo que advogou um projecto a médio e longo prazo que seja posto em prática.
“Medidas de curto prazo não resolvem o problema da economia portuguesa e do desemprego”, concluiu.
Aumentar emprego passa pelo diálogo, diz ministro
Por seu lado, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, que se manifestou a favor da dinamização do diálogo no Conselho de Coordenação Social (CES), realçou que o principal problema de Portugal “é o desemprego”, jovem e estrutural, e referiu ainda que o diálogo com parceiros sociais, como a UGT, que tem “um espírito duro, mas construtivo”, é fundamental para o “fomento e a criação das condições para aumentar o emprego”.
“São 35 anos de uma matriz diferenciada, de um sindicalismo democrático [o da UGT] em que o diálogo social é a via privilegiada para a construção da defesa dos trabalhadores, mas que é [igualmente] reivindicativa na acção”, disse o governante, adiantando que ao longo deste tempo se assistiu “a uma actividade sindical com sentido de Estado e com sentido de compromisso”.
Para o ministro, só assim, “governo após governo”, o país contou com o contributo que “muito tem valido" em sucessivos acordos de concertação social.
“O diálogo com a UGT tem permitido [também] fincar pé a muitas das exigências que os credores nos têm pretendido impor”, salientou.
“Contrariámos os credores e a troika mostrando que parte do ajustamento que pediam havia sido feito e que não eram precisas outras medidas adicionais de austeridade”, dando como exemplo, entre outras aspectos, a redução do salário mínimo para os mais jovens que “a troika pedia e que não foi por diante” e o não ajustamento do tempo de idade da reforma para os 67 anos.
Mota Soares avançou também com alguns números sobre o emprego, tendo realçado que os indicadores avançados de que já dispõe, relativos a Setembro deste ano, apontam para a existência de mais de 71% em termos de oferta de emprego face ao mês homólogo do ano passado.
Respondendo ao secretário-geral da UGT sobre a necessidade de dinamizar a concertação social, Mota Soares retorquiu: “Desafio aceite.”
O ministro referiu também que a UGT é uma central sindical que está consciente do “momento difícil” que Portugal está a atravessar.
“Acho que esse é o ADN da UGT e a sua marca identitária” e que tem mostrado ao longos dos 35 anos da sua história, concluiu.
UGT vai "manter sempre" diálogo
Tendo falado antes do ministro, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que a UGT irá “manter sempre” as linhas de diálogo com social, mesmo quando “tudo parece estar perdido”, pois a posição ao longo deste tempo nunca foi a “da luta pela luta”.
A UGT teve sempre "uma posição reivindicativa", mas sempre com "sentido de compromisso", para enfrentar a crise e o elevado desemprego.
A estrutura sindical lembrou que "tem sido e será a voz da indignação e da exigência”, mas continuará a defender “a via do diálogo social como a arma mais eficiente que temos”.
Carlos Silva rejeitou, no entanto, a "via da austeridade" reflectida no Orçamento do Estado para 2014.
“Este não é um caminho para fazer sair Portugal da crise em que estamos mergulhados”, alertou, tendo realçado que se não há confiança, não se pode investir e reduzir o desemprego.
A UGT vai continuar a denunciar a retirada de direitos aos trabalhadores, nomeadamente aos da administração pública, das comunicações (CTT) e dos transportes, frisou.
“Não podemos deixar de acreditar, mas se o cenário em Portugal é de manifestações e de greves, nós não abdicamos [também] do diálogo”, realçou, tendo desafiado o Governo a ter “uma dinâmica maior” ao nível da concertação social.
A concertação social deve evidenciar “força e agilidade”, porque as soluções “não estão sempre de um dos lados”, realçou, reportando-se às medidas do Governo e da troika.
A UGT, garantiu, está contra, entre outras medidas, à convergência do regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social e desafiou o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, a dinamizar o diálogo na concertação social (CPCS), no que foi correspondido pelo governante, que se manifestou de acordo.
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, advertiu nesta segunda-feira para o facto de o poder político ter sido capturado pelo poder financeiro e defendeu também um projecto de desenvolvimento económico e social para uma década.
“A maior transformação dos últimos tempos foi a captura do poder político pelo poder financeiro”, disse o líder do CES no 35.º aniversário da UGT, em Lisboa, tendo defendido um projecto para Portugal com uma perspectiva de médio a longo prazo, de pelo menos dez anos.
Silva Peneda considerou que não é realista pensar-se que Portugal pode, depois de ultrapassada “uma crise com a dimensão da actual”, voltar ao mesmo ponto de partida, acrescentando que "o sistema político falhou" ao revelar-se incapaz de “disciplinar o sistema financeiro”.
Segundo Silva Peneda, é preciso um novo modelo que, explicou, assenta em três vértices: as contas públicas, que “devem estar equilibradas”, o crescimento da economia e a reforma do Estado.
“Sem coordenação e compatibilização” não será possível pôr este triângulo a funcionar de maneira equilibrada, esclareceu, pelo que advogou um projecto a médio e longo prazo que seja posto em prática.
“Medidas de curto prazo não resolvem o problema da economia portuguesa e do desemprego”, concluiu.
Aumentar emprego passa pelo diálogo, diz ministro
Por seu lado, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, que se manifestou a favor da dinamização do diálogo no Conselho de Coordenação Social (CES), realçou que o principal problema de Portugal “é o desemprego”, jovem e estrutural, e referiu ainda que o diálogo com parceiros sociais, como a UGT, que tem “um espírito duro, mas construtivo”, é fundamental para o “fomento e a criação das condições para aumentar o emprego”.
“São 35 anos de uma matriz diferenciada, de um sindicalismo democrático [o da UGT] em que o diálogo social é a via privilegiada para a construção da defesa dos trabalhadores, mas que é [igualmente] reivindicativa na acção”, disse o governante, adiantando que ao longo deste tempo se assistiu “a uma actividade sindical com sentido de Estado e com sentido de compromisso”.
Para o ministro, só assim, “governo após governo”, o país contou com o contributo que “muito tem valido" em sucessivos acordos de concertação social.
“O diálogo com a UGT tem permitido [também] fincar pé a muitas das exigências que os credores nos têm pretendido impor”, salientou.
“Contrariámos os credores e a troika mostrando que parte do ajustamento que pediam havia sido feito e que não eram precisas outras medidas adicionais de austeridade”, dando como exemplo, entre outras aspectos, a redução do salário mínimo para os mais jovens que “a troika pedia e que não foi por diante” e o não ajustamento do tempo de idade da reforma para os 67 anos.
Mota Soares avançou também com alguns números sobre o emprego, tendo realçado que os indicadores avançados de que já dispõe, relativos a Setembro deste ano, apontam para a existência de mais de 71% em termos de oferta de emprego face ao mês homólogo do ano passado.
Respondendo ao secretário-geral da UGT sobre a necessidade de dinamizar a concertação social, Mota Soares retorquiu: “Desafio aceite.”
O ministro referiu também que a UGT é uma central sindical que está consciente do “momento difícil” que Portugal está a atravessar.
“Acho que esse é o ADN da UGT e a sua marca identitária” e que tem mostrado ao longos dos 35 anos da sua história, concluiu.
UGT vai "manter sempre" diálogo
Tendo falado antes do ministro, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que a UGT irá “manter sempre” as linhas de diálogo com social, mesmo quando “tudo parece estar perdido”, pois a posição ao longo deste tempo nunca foi a “da luta pela luta”.
A UGT teve sempre "uma posição reivindicativa", mas sempre com "sentido de compromisso", para enfrentar a crise e o elevado desemprego.
A estrutura sindical lembrou que "tem sido e será a voz da indignação e da exigência”, mas continuará a defender “a via do diálogo social como a arma mais eficiente que temos”.
Carlos Silva rejeitou, no entanto, a "via da austeridade" reflectida no Orçamento do Estado para 2014.
“Este não é um caminho para fazer sair Portugal da crise em que estamos mergulhados”, alertou, tendo realçado que se não há confiança, não se pode investir e reduzir o desemprego.
A UGT vai continuar a denunciar a retirada de direitos aos trabalhadores, nomeadamente aos da administração pública, das comunicações (CTT) e dos transportes, frisou.
“Não podemos deixar de acreditar, mas se o cenário em Portugal é de manifestações e de greves, nós não abdicamos [também] do diálogo”, realçou, tendo desafiado o Governo a ter “uma dinâmica maior” ao nível da concertação social.
A concertação social deve evidenciar “força e agilidade”, porque as soluções “não estão sempre de um dos lados”, realçou, reportando-se às medidas do Governo e da troika.
A UGT, garantiu, está contra, entre outras medidas, à convergência do regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social e desafiou o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, a dinamizar o diálogo na concertação social (CPCS), no que foi correspondido pelo governante, que se manifestou de acordo.
Portugal abaixo da média na meta de emprego da Estratégia 2020
in Público on-line
Estratégia é um plano que visa criar crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Portugal estava, em 2012, dois pontos abaixo da média europeia (66,5% contra 68,5%) no caminho para a meta estabelecida para a taxa de emprego em 2020 (75%), segundo dados sobre a Estratégia 2020, divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat.
Na análise que faz dos números divulgados no estudo sobre os principais indicadores da Estratégia 2020, o gabinete oficial de estatísticas europeu atribui a diferença de 8,5 pontos percentuais no indicador de emprego em relação aos 75% fixados como meta, ao “impacto particularmente grave” da crise, em Portugal.
Em relação à luta contra a pobreza e a exclusão social, os números mostram que o objectivo nacional está perto de ser cumprido, com 2,6 milhões de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social, sendo o objectivo de 2,55 milhões, segundo dados de 2011.
Na UE, havia, em 2011, 119,8 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de exclusão social, sendo a meta para 2020 de 95,7 milhões.
O Eurostat, que publica indicadores chave da Estratégia 2020, mostra ainda que, segundo dados de 2011, Portugal investiu 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB) em Inovação e Desenvolvimento (I&D), tendo como meta, para 2020, um mínimo de 2,7%.
A média europeia, neste indicador é de 3,0% do PIB, sendo o investimento em I&D estimado, também com base em dados de 2011, em 2,03%.
Em relação aos números sobre educação, o Eurostat sublinha que “Portugal é o país que está mais longe do seu objectivo para a redução da taxa do abandono escolar precoce”, que, em 2012, era de 20,8%.
A meta, para 2020, é de reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% e a média europeia era, no ano passado, de 12,8%, segundo dados provisórios.
Também no objectivo comum de aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior, Portugal é o segundo pior da UE, com uma taxa (em 2012) de 27,2%, muito abaixo da média europeia de 35,8%.
Já no que respeita à obtenção de 20% da energia a partir de fontes renováveis, o Eurostat sublinha que Portugal, com uma taxa de 24,5%, em 2012, já ultrapassou a meta fixada pela UE para daqui a sete anos, de 20%.
O objectivo nacional, neste indicador, é de 31% para 2020.
A estratégia Europa 2020 é um plano a dez anos que visa criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e centra-se em cinco objectivos: emprego, investigação, educação, redução da pobreza e clima e energia.
Estratégia é um plano que visa criar crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Portugal estava, em 2012, dois pontos abaixo da média europeia (66,5% contra 68,5%) no caminho para a meta estabelecida para a taxa de emprego em 2020 (75%), segundo dados sobre a Estratégia 2020, divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat.
Na análise que faz dos números divulgados no estudo sobre os principais indicadores da Estratégia 2020, o gabinete oficial de estatísticas europeu atribui a diferença de 8,5 pontos percentuais no indicador de emprego em relação aos 75% fixados como meta, ao “impacto particularmente grave” da crise, em Portugal.
Em relação à luta contra a pobreza e a exclusão social, os números mostram que o objectivo nacional está perto de ser cumprido, com 2,6 milhões de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social, sendo o objectivo de 2,55 milhões, segundo dados de 2011.
Na UE, havia, em 2011, 119,8 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de exclusão social, sendo a meta para 2020 de 95,7 milhões.
O Eurostat, que publica indicadores chave da Estratégia 2020, mostra ainda que, segundo dados de 2011, Portugal investiu 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB) em Inovação e Desenvolvimento (I&D), tendo como meta, para 2020, um mínimo de 2,7%.
A média europeia, neste indicador é de 3,0% do PIB, sendo o investimento em I&D estimado, também com base em dados de 2011, em 2,03%.
Em relação aos números sobre educação, o Eurostat sublinha que “Portugal é o país que está mais longe do seu objectivo para a redução da taxa do abandono escolar precoce”, que, em 2012, era de 20,8%.
A meta, para 2020, é de reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% e a média europeia era, no ano passado, de 12,8%, segundo dados provisórios.
Também no objectivo comum de aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior, Portugal é o segundo pior da UE, com uma taxa (em 2012) de 27,2%, muito abaixo da média europeia de 35,8%.
Já no que respeita à obtenção de 20% da energia a partir de fontes renováveis, o Eurostat sublinha que Portugal, com uma taxa de 24,5%, em 2012, já ultrapassou a meta fixada pela UE para daqui a sete anos, de 20%.
O objectivo nacional, neste indicador, é de 31% para 2020.
A estratégia Europa 2020 é um plano a dez anos que visa criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e centra-se em cinco objectivos: emprego, investigação, educação, redução da pobreza e clima e energia.
Cortes afectam pensões de sobrevivência da CGA a partir dos 600 euros
Raquel Martins, in Público on-line
O corte de 10% nas actuais pensões de sobrevivência pagas pela Caixa Geral de Aposentações vai começar nos 600 euros. Esta é uma das propostas de alteração ao diploma da convergência das pensões entregues nesta terça-feira pelos deputados da maioria.
Na versão inicial, a proposta de lei previa um corte de 10% nas pensões de sobrevivência acima dos 419 euros. O PSD e o CDS-PP acabaram por reformular o diploma e decidiram elevar esse limiar para os 600 euros, colocando as pensões de sobrevivência no mesmo patamar das pensões de velhice e de invalidez, que também serão sujeitas a um corte de 10% a partir dos 600 euros.
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, confirmou que esta foi uma das alterações acordadas com o CDS-PP e que terá um impacto de 18 milhões de euros. A poupança estimada pelo Governo com a convergência dos regimes de pensões era de 728 milhões de euros.
Durante o debate do Orçamento do Estado para 2014, a maioria conta encontrar uma forma de compensar esta perda de receita de 18 milhões de euros, seja através de uma poupança adicional noutra despesa, seja através de um esforço adicional noutras áreas. Com esta alteração, o número de beneficiários de pensões de sobrevivência afectados pelo corte desce de 44 mil para 34 mil.
Alteração também nos escalões
Esta alteração implica também uma mudança nos escalões que fazem depender o corte da pensão de sobrevivência da idade do beneficiário. Para quem tiver menos de 75 anos, os cortes começam nos 600 euros; aos 75 anos, os cortes começam nos 750 euros; aos 80 anos, serão cortadas pensões a partir dos 900 euros; se os beneficiários tiverem pelo menos 85, a redução só afecta pensões a partir de 1050 euros; e quem tiver, pelo menos, 90 anos só será afectado se receber mais de 1200 euros de pensão de sobrevivência.
Esta é a segunda vez que muda a proposta para as pensões de sobrevivência. Na versão inicial do diploma, o Governo propunha cortes nas pensões em pagamento a partir dos 300 euros, mas acabou por subir para os 419 euros, valor que agora é novamente alterado.
Os deputados também propõem a alteração da fórmula de cálculo das pensões da CGA a atribuir a partir de 2014, tal como o PÚBLICO noticiou na passada quarta-feira. Assim, a primeira parcela das pensões dos trabalhadores admitidos até 31 de Agosto de 1993 terá como base o último salário de 2005 revalorizado por um índice baseado na inflação, em vez de ter como factor de revalorização a média dos aumentos salariais da função pública. Esta alteração tem um impacto significativo nas pensões, porque nos últimos anos os salários da função pública têm sofrido cortes.
O corte de 10% nas actuais pensões de sobrevivência pagas pela Caixa Geral de Aposentações vai começar nos 600 euros. Esta é uma das propostas de alteração ao diploma da convergência das pensões entregues nesta terça-feira pelos deputados da maioria.
Na versão inicial, a proposta de lei previa um corte de 10% nas pensões de sobrevivência acima dos 419 euros. O PSD e o CDS-PP acabaram por reformular o diploma e decidiram elevar esse limiar para os 600 euros, colocando as pensões de sobrevivência no mesmo patamar das pensões de velhice e de invalidez, que também serão sujeitas a um corte de 10% a partir dos 600 euros.
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, confirmou que esta foi uma das alterações acordadas com o CDS-PP e que terá um impacto de 18 milhões de euros. A poupança estimada pelo Governo com a convergência dos regimes de pensões era de 728 milhões de euros.
Durante o debate do Orçamento do Estado para 2014, a maioria conta encontrar uma forma de compensar esta perda de receita de 18 milhões de euros, seja através de uma poupança adicional noutra despesa, seja através de um esforço adicional noutras áreas. Com esta alteração, o número de beneficiários de pensões de sobrevivência afectados pelo corte desce de 44 mil para 34 mil.
Alteração também nos escalões
Esta alteração implica também uma mudança nos escalões que fazem depender o corte da pensão de sobrevivência da idade do beneficiário. Para quem tiver menos de 75 anos, os cortes começam nos 600 euros; aos 75 anos, os cortes começam nos 750 euros; aos 80 anos, serão cortadas pensões a partir dos 900 euros; se os beneficiários tiverem pelo menos 85, a redução só afecta pensões a partir de 1050 euros; e quem tiver, pelo menos, 90 anos só será afectado se receber mais de 1200 euros de pensão de sobrevivência.
Esta é a segunda vez que muda a proposta para as pensões de sobrevivência. Na versão inicial do diploma, o Governo propunha cortes nas pensões em pagamento a partir dos 300 euros, mas acabou por subir para os 419 euros, valor que agora é novamente alterado.
Os deputados também propõem a alteração da fórmula de cálculo das pensões da CGA a atribuir a partir de 2014, tal como o PÚBLICO noticiou na passada quarta-feira. Assim, a primeira parcela das pensões dos trabalhadores admitidos até 31 de Agosto de 1993 terá como base o último salário de 2005 revalorizado por um índice baseado na inflação, em vez de ter como factor de revalorização a média dos aumentos salariais da função pública. Esta alteração tem um impacto significativo nas pensões, porque nos últimos anos os salários da função pública têm sofrido cortes.
Espinho lança projecto-piloto que monitoriza saúde de idosos isolados
in Público on-line
Projecto Keep Care é financiado pelo Fundo Social Europeu. Nesta primeira fase abrange 50 pessoas.
O município de Espinho torna-se nesta segunda-feira o primeiro do país onde idosos que vivem sozinhos podem ter a sua condição clínica controlada à distância pelos técnicos da autarquia, disse o presidente da Câmara, Pinto Moreira.
Em declarações à Lusa, o autarca explicou que esta será a primeira aplicação em Portugal do projeto Keep Care que, tendo já obtido “grande sucesso” em países nórdicos, poderá mudar substancialmente “a segurança da população sénior que vive isolada”.
Em Espinho, o programa é integralmente financiado pelo Fundo Social Europeu e, nesta primeira fase, prevê a monitorização de 50 cidadãos, aos quais será aplicada uma banda de cintura equipada com tecnologia própria para lhes medir, por exemplo, o ritmo cardíaco.
“Essa monitorização decorre em tempo real e está sempre a ser controlada”, explicou Pinto Moreira, atribuindo esse controlo à empresa Increased Time, que é parceira no projecto. “Se o chip detectar algum problema, é logo alertado um técnico que vai à residência desse idoso ver a que se deve a situação e que, em caso disso, activa os meios de emergência normais”.
A componente técnica do projecto conta também com o apoio da operadora telefónica Optimus, sendo que os primeiros 50 aparelhos de cintura a distribuir pelos idosos mais isolados do concelho até final de 2013 “não terão qualquer custo financeiro para esses utentes”.
Consoante os resultados desta fase-piloto, o objectivo da autarquia é depois alargar a cobertura do Keep Care a outros cidadãos, “com a eventual possibilidade de esses adquirirem os próximos aparelhos a um preço especial - graças ao facto de Espinho ter sido o primeiro município do país a aderir ao programa”.
Para Pinto Moreira, esta iniciativa enquadra-se na estratégia que a divisão social da autarquia já vem desenvolvendo no município, com medidas como a do balneário social e a do transporte gratuito até ao Hospital de Gaia, que é a unidade de referência para Espinho.
“No caso do Keep Care, o cenário ideal era que todos os idosos de Espinho que vivem sozinhos, sem companhia, pudessem passar a contar com esta tecnologia”, afirma o autarca. “Esse seria um contributo inestimável para a sua segurança e ajudaria também à tranquilidade da restante comunidade do concelho”.
Projecto Keep Care é financiado pelo Fundo Social Europeu. Nesta primeira fase abrange 50 pessoas.
O município de Espinho torna-se nesta segunda-feira o primeiro do país onde idosos que vivem sozinhos podem ter a sua condição clínica controlada à distância pelos técnicos da autarquia, disse o presidente da Câmara, Pinto Moreira.
Em declarações à Lusa, o autarca explicou que esta será a primeira aplicação em Portugal do projeto Keep Care que, tendo já obtido “grande sucesso” em países nórdicos, poderá mudar substancialmente “a segurança da população sénior que vive isolada”.
Em Espinho, o programa é integralmente financiado pelo Fundo Social Europeu e, nesta primeira fase, prevê a monitorização de 50 cidadãos, aos quais será aplicada uma banda de cintura equipada com tecnologia própria para lhes medir, por exemplo, o ritmo cardíaco.
“Essa monitorização decorre em tempo real e está sempre a ser controlada”, explicou Pinto Moreira, atribuindo esse controlo à empresa Increased Time, que é parceira no projecto. “Se o chip detectar algum problema, é logo alertado um técnico que vai à residência desse idoso ver a que se deve a situação e que, em caso disso, activa os meios de emergência normais”.
A componente técnica do projecto conta também com o apoio da operadora telefónica Optimus, sendo que os primeiros 50 aparelhos de cintura a distribuir pelos idosos mais isolados do concelho até final de 2013 “não terão qualquer custo financeiro para esses utentes”.
Consoante os resultados desta fase-piloto, o objectivo da autarquia é depois alargar a cobertura do Keep Care a outros cidadãos, “com a eventual possibilidade de esses adquirirem os próximos aparelhos a um preço especial - graças ao facto de Espinho ter sido o primeiro município do país a aderir ao programa”.
Para Pinto Moreira, esta iniciativa enquadra-se na estratégia que a divisão social da autarquia já vem desenvolvendo no município, com medidas como a do balneário social e a do transporte gratuito até ao Hospital de Gaia, que é a unidade de referência para Espinho.
“No caso do Keep Care, o cenário ideal era que todos os idosos de Espinho que vivem sozinhos, sem companhia, pudessem passar a contar com esta tecnologia”, afirma o autarca. “Esse seria um contributo inestimável para a sua segurança e ajudaria também à tranquilidade da restante comunidade do concelho”.
A escola face à diversidade
David Rodrigues, in Público on-line
A premência de assegurar uma educação que seja realmente “para todos” colocou em cheque a possibilidade de educar só alguns e rejeitar – pelo insucesso ou pelo abandono forçado – muitos dos outros. Hoje parece-nos quase incompreensível como é que, por exemplo, a cidade do Porto tivesse apenas há 50 anos atrás só dois liceus masculinos, dois femininos e umas poucas de escolas técnicas.
A massificação do ensino – termo que eu não gosto por me lembrar mais a construção civil do que a formação humana – isto é, o acesso de uma educação realmente básica para toda população, trouxe consigo, para além de outros, o problema de responder à diversidade. Hoje, é sabido que as escolas têm de lidar com uma grande heterogeneidade e isso configura-se como um problema. Problema porque os alunos que teriam um acesso muito restrito à escola se mantêm nela por muito mais tempo. Assim as diferenças entre cada um dos alunos são agora muito mais presentes e permanentes na escola e isso cria problemas inéditos e que frequentemente a escola tem dificuldade em resolver.
A minha pergunta é: como podem os sistemas educativos responder a esta exuberante diversidade de culturas, de conhecimentos, de ritmo de aprendizagem, de apoio familiar, de premência de suportes e de apoios para a aprendizagem, etc.? A resposta parece apontar para duas vias que se podem tornar complexas mas que são na sua raiz simples e claras: a) ou se criam vias educativas alternativas ou b) se desenvolvem apoios para vias unificadas. Vamos discutir brevemente uma e outra.
Criar vias alternativas significa que se reconhecem nos alunos – ainda precocemente – um conjunto de competências que aconselham desde logo currículos separados que eventualmente melhor servem o desenvolvimento das suas capacidades. A ideia não parece má, mas existem várias objeções poderosas a este pensamento aparentemente tão benigno. Uma destas objeções prende-se com o facto destes julgamentos sobre o encaminhamento destes alunos para um ou outro percurso escolar ser feito muito precocemente. Sendo feito precocemente pode ser injusto por não levar em conta todas as potencialidades do aluno (desafio o leitor a pensar no seu próprio caso, isto é, que diferente seria a sua vida se, por exemplo, aos 13 anos lhe fosse delineado o seu percurso escolar). Por outro lado sabemos que apesar de tudo o que é dito, a possibilidade de reverter as opções que são feitas nestas vias alternativas, são muito restritas: a percentagem de alunos que consegue “sair dos carris” em que foi colocado é muito diminuta. Até porque o aluno tende a assimilar o comportamento que pensa que dele se espera. Uma terceira objeção é a qualidade das vias alternativas. É sabido que a qualidade das escolas, dos professores, dos recursos e sobretudo das expectativas nestas vias alternativas é muito diferente. Desta forma, não se trata só de um ensino diferente mas sim de um ensino claramente pior. E isto fere gravemente a equidade e a qualidade que todos os sistemas educativos pretendem atingir.
A outra via é desenvolver um sistema unificado de ensino – semelhante ao que atualmente vigora nas nossas escolas – respondendo à diversidade através de um conjunto de serviços que permitam diversificar a oferta formativa. Este modelo evidencia vantagens claras: permite o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem mais representativas da heterogeneidade social e encoraja a promoção de culturas mais abertas à diferença, à negociação e à solidariedade. Mas existem igualmente problemas neste modelo. Se a escola não mudar os seus métodos de ensino e os seus modelos de aprendizagem para acolher toda esta “nova” diferença, invalida este modelo unificado porque se alunos diferentes forem ensinados como se fossem iguais, isto hipoteca a possibilidade de sucesso. Por outro lado, a carência de recursos – indispensáveis para o apoio e para a diversificação do currículo – pode inviabilizar um sistema que, se procura manter uma cultura comum, também busca o respeito pela diferença e pela identidade cultural e de percursos de aprendizagem.
É muito importante refletir sobre as causas pelas quais o modelo do sistema unificado de ensino parece estar atualmente cada vez mais fragilizado. É claro que, se as escolas não forem eficazmente apoiadas para diferenciar o currículo e para criar sistemas efetivos de apoio aos alunos, poderá haver a tentação de dizer que o problema está no facto de o ensino ser unificado. Mas o tiro falha o alvo: é preciso visar não o modelo unificado mas as cada vez mais estranguladas condições que lhe são dadas para ele poder ser bem-sucedido.
Professor Universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.
A premência de assegurar uma educação que seja realmente “para todos” colocou em cheque a possibilidade de educar só alguns e rejeitar – pelo insucesso ou pelo abandono forçado – muitos dos outros. Hoje parece-nos quase incompreensível como é que, por exemplo, a cidade do Porto tivesse apenas há 50 anos atrás só dois liceus masculinos, dois femininos e umas poucas de escolas técnicas.
A massificação do ensino – termo que eu não gosto por me lembrar mais a construção civil do que a formação humana – isto é, o acesso de uma educação realmente básica para toda população, trouxe consigo, para além de outros, o problema de responder à diversidade. Hoje, é sabido que as escolas têm de lidar com uma grande heterogeneidade e isso configura-se como um problema. Problema porque os alunos que teriam um acesso muito restrito à escola se mantêm nela por muito mais tempo. Assim as diferenças entre cada um dos alunos são agora muito mais presentes e permanentes na escola e isso cria problemas inéditos e que frequentemente a escola tem dificuldade em resolver.
A minha pergunta é: como podem os sistemas educativos responder a esta exuberante diversidade de culturas, de conhecimentos, de ritmo de aprendizagem, de apoio familiar, de premência de suportes e de apoios para a aprendizagem, etc.? A resposta parece apontar para duas vias que se podem tornar complexas mas que são na sua raiz simples e claras: a) ou se criam vias educativas alternativas ou b) se desenvolvem apoios para vias unificadas. Vamos discutir brevemente uma e outra.
Criar vias alternativas significa que se reconhecem nos alunos – ainda precocemente – um conjunto de competências que aconselham desde logo currículos separados que eventualmente melhor servem o desenvolvimento das suas capacidades. A ideia não parece má, mas existem várias objeções poderosas a este pensamento aparentemente tão benigno. Uma destas objeções prende-se com o facto destes julgamentos sobre o encaminhamento destes alunos para um ou outro percurso escolar ser feito muito precocemente. Sendo feito precocemente pode ser injusto por não levar em conta todas as potencialidades do aluno (desafio o leitor a pensar no seu próprio caso, isto é, que diferente seria a sua vida se, por exemplo, aos 13 anos lhe fosse delineado o seu percurso escolar). Por outro lado sabemos que apesar de tudo o que é dito, a possibilidade de reverter as opções que são feitas nestas vias alternativas, são muito restritas: a percentagem de alunos que consegue “sair dos carris” em que foi colocado é muito diminuta. Até porque o aluno tende a assimilar o comportamento que pensa que dele se espera. Uma terceira objeção é a qualidade das vias alternativas. É sabido que a qualidade das escolas, dos professores, dos recursos e sobretudo das expectativas nestas vias alternativas é muito diferente. Desta forma, não se trata só de um ensino diferente mas sim de um ensino claramente pior. E isto fere gravemente a equidade e a qualidade que todos os sistemas educativos pretendem atingir.
A outra via é desenvolver um sistema unificado de ensino – semelhante ao que atualmente vigora nas nossas escolas – respondendo à diversidade através de um conjunto de serviços que permitam diversificar a oferta formativa. Este modelo evidencia vantagens claras: permite o desenvolvimento de comunidades de aprendizagem mais representativas da heterogeneidade social e encoraja a promoção de culturas mais abertas à diferença, à negociação e à solidariedade. Mas existem igualmente problemas neste modelo. Se a escola não mudar os seus métodos de ensino e os seus modelos de aprendizagem para acolher toda esta “nova” diferença, invalida este modelo unificado porque se alunos diferentes forem ensinados como se fossem iguais, isto hipoteca a possibilidade de sucesso. Por outro lado, a carência de recursos – indispensáveis para o apoio e para a diversificação do currículo – pode inviabilizar um sistema que, se procura manter uma cultura comum, também busca o respeito pela diferença e pela identidade cultural e de percursos de aprendizagem.
É muito importante refletir sobre as causas pelas quais o modelo do sistema unificado de ensino parece estar atualmente cada vez mais fragilizado. É claro que, se as escolas não forem eficazmente apoiadas para diferenciar o currículo e para criar sistemas efetivos de apoio aos alunos, poderá haver a tentação de dizer que o problema está no facto de o ensino ser unificado. Mas o tiro falha o alvo: é preciso visar não o modelo unificado mas as cada vez mais estranguladas condições que lhe são dadas para ele poder ser bem-sucedido.
Professor Universitário e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.
70 mil raparigas morrem todos os anos com problemas relacionados com a gravidez
in Público on-line
Relatório das Nações Unidas apela a mudança de mentalidades e alerta que todos os anos ainda há 7,3 milhões de crianças a nascerem de mães menores de idade.
Cerca de 70 mil raparigas com idades entre os dez e os 19 anos morrem todos os anos por complicações durante a gravidez e o parto, indica um relatório das Nações Unidas que apela a uma mudança de políticas e mentalidades.
O relatório, do Fundo de População das Nações Unidas, divulgado na terça-feira, revela que, nos países em desenvolvimento, cerca de 7,3 milhões de raparigas menores de idade dão à luz todos os anos, a maioria das quais na África subsaariana e no sul da Ásia, com uma em cada dez raparigas do Bangladesh, Chade, Guiné, Mali, Moçambique e Níger a revelarem terem um filho antes dos 15 anos.
O fundo alerta que este é um “enorme problema global” que exige atenção e defende que os governos e grupos civis devem perceber que as raparigas em causa não são as únicas responsáveis, lembrando o papel da pobreza, da baixa escolaridade, da falta de aconselhamento sobre métodos contraceptivos, da prática do casamento infantil e da violência sexual.
“Muitas vezes a sociedade culpa apenas a rapariga por engravidar”, afirmou o membro do fundo Babatunde Osotimehin, durante a apresentação em Londres do relatório “Maternidade na Infância”. E acrescentou que, na realidade, “a gravidez na adolescência não é o resultado de uma escolha deliberada, mas de uma falta de escolhas e fruto de circunstâncias que fogem ao controlo da rapariga”.
O responsável defendeu ainda ser necessário reflectir e exigir “alterações nas políticas e normas familiares e de governos que muitas vezes não deixam outra alternativa que não seja seguir o caminho de uma gravidez precoce”.
De acordo com vários inquéritos, 19% das mulheres entre os 20 e os 24 anos dos países em desenvolvimento tiveram o seu primeiro filho antes dos 18 anos, o que equivale a 36,4 milhões de mulheres, segundo dados de 2010.
Destas, cerca de 17,4 milhões são oriundas do sul da Ásia, 10,1 milhões da África subsaariana e 4,5 milhões na América Latina e Caraíbas, revela o fundo das Nações Unidas.
Segundo o estudo, estas raparigas correm maiores riscos de morte materna ou de fístula obstétrica. Muitas das menores ficam incontinentes e enfrentam um futuro difícil ao serem pressionadas a abandonar precocemente a escola.
Relatório das Nações Unidas apela a mudança de mentalidades e alerta que todos os anos ainda há 7,3 milhões de crianças a nascerem de mães menores de idade.
Cerca de 70 mil raparigas com idades entre os dez e os 19 anos morrem todos os anos por complicações durante a gravidez e o parto, indica um relatório das Nações Unidas que apela a uma mudança de políticas e mentalidades.
O relatório, do Fundo de População das Nações Unidas, divulgado na terça-feira, revela que, nos países em desenvolvimento, cerca de 7,3 milhões de raparigas menores de idade dão à luz todos os anos, a maioria das quais na África subsaariana e no sul da Ásia, com uma em cada dez raparigas do Bangladesh, Chade, Guiné, Mali, Moçambique e Níger a revelarem terem um filho antes dos 15 anos.
O fundo alerta que este é um “enorme problema global” que exige atenção e defende que os governos e grupos civis devem perceber que as raparigas em causa não são as únicas responsáveis, lembrando o papel da pobreza, da baixa escolaridade, da falta de aconselhamento sobre métodos contraceptivos, da prática do casamento infantil e da violência sexual.
“Muitas vezes a sociedade culpa apenas a rapariga por engravidar”, afirmou o membro do fundo Babatunde Osotimehin, durante a apresentação em Londres do relatório “Maternidade na Infância”. E acrescentou que, na realidade, “a gravidez na adolescência não é o resultado de uma escolha deliberada, mas de uma falta de escolhas e fruto de circunstâncias que fogem ao controlo da rapariga”.
O responsável defendeu ainda ser necessário reflectir e exigir “alterações nas políticas e normas familiares e de governos que muitas vezes não deixam outra alternativa que não seja seguir o caminho de uma gravidez precoce”.
De acordo com vários inquéritos, 19% das mulheres entre os 20 e os 24 anos dos países em desenvolvimento tiveram o seu primeiro filho antes dos 18 anos, o que equivale a 36,4 milhões de mulheres, segundo dados de 2010.
Destas, cerca de 17,4 milhões são oriundas do sul da Ásia, 10,1 milhões da África subsaariana e 4,5 milhões na América Latina e Caraíbas, revela o fundo das Nações Unidas.
Segundo o estudo, estas raparigas correm maiores riscos de morte materna ou de fístula obstétrica. Muitas das menores ficam incontinentes e enfrentam um futuro difícil ao serem pressionadas a abandonar precocemente a escola.
Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos
Raquel Albuquerque, in Público on-line
Num só ano, mais de 120 mil portugueses deixaram o país. “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60.” Os demógrafos avisam: é o futuro do país que está em causa.
A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido e o saldo migratório negativo foi um dos principais contributos para a quebra.
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas de 2012 publicadas nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro houve cerca de 121 mil emigrantes temporários e permanentes.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico ao ficar abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou “ordens de grandeza”, que está a novidade, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve à população. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), a grande novidade e o principal contributo para a diminuição da população está no saldo migratório. “Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”.
Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram”.
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram-se pelos 14.606. A saída massiva de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar”, acrescenta a directora da Pordata.
Quem é que emigra?
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. “Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens, como não temos os imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade”, aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Também a directora da Pordata explica a ligação. “Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos.”
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: a acentuação do declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. De acordo com a análise demográfica do INE, o decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1.35 para 1.28 filhos por mulher.
Essa é variável “mais preocupante”, segundo Ana Fernandes. “É um valor nunca antes registado, é baixíssimo.” Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
“Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80”, refere Maria João Valente Rosa.
Descida dos casamentos e divórcios
Em linha com a tendência dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos, sobretudo os casamentos católicos, nas últimas duas décadas. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Também os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 — foi essa a primeira quebra desde 2005 — e a crise foi apontada como uma das razões.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultado do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa. Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012, e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 ou mais anos, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).
Num só ano, mais de 120 mil portugueses deixaram o país. “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60.” Os demógrafos avisam: é o futuro do país que está em causa.
A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido e o saldo migratório negativo foi um dos principais contributos para a quebra.
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas de 2012 publicadas nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro houve cerca de 121 mil emigrantes temporários e permanentes.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico ao ficar abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou “ordens de grandeza”, que está a novidade, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve à população. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), a grande novidade e o principal contributo para a diminuição da população está no saldo migratório. “Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”.
Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram”.
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram-se pelos 14.606. A saída massiva de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar”, acrescenta a directora da Pordata.
Quem é que emigra?
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. “Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens, como não temos os imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade”, aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Também a directora da Pordata explica a ligação. “Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos.”
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: a acentuação do declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. De acordo com a análise demográfica do INE, o decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1.35 para 1.28 filhos por mulher.
Essa é variável “mais preocupante”, segundo Ana Fernandes. “É um valor nunca antes registado, é baixíssimo.” Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
“Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80”, refere Maria João Valente Rosa.
Descida dos casamentos e divórcios
Em linha com a tendência dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos, sobretudo os casamentos católicos, nas últimas duas décadas. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Também os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 — foi essa a primeira quebra desde 2005 — e a crise foi apontada como uma das razões.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultado do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa. Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012, e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 ou mais anos, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).
Desemprego afecta menos imigrantes do que noutros países
in Público on-line
A taxa de desemprego dos estrangeiros a viver em Portugal ronda os 19%, acima dos 16% referentes aos trabalhadores portugueses. O director da Divisão de Migração Internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Jean-Christophe Dumont, considera que a diferença é pequena e entende-a como um bom sinal que distingue Portugal de outros países afectados pela crise. O responsável refere a situação de outros países afectados pela crise, como é o caso de Espanha, em que a taxa de desemprego entre os nacionais é de 23% e de 34% no caso dos estrangeiros a viver no país vizinho. "Em Portugal o impacto é muito mais equilibrado. É um fenómeno muito específico que não se vê na Espanha, Grécia e Irlanda". Jean-Christophe Dumont diz que há várias explicações para o fenómeno, uma delas é a adaptação do próprio mercado, com a saída dos trabalhadores imigrantes que não encontram trabalho no meio laboral português. Mas, na sua opinião, a principal razão "é o sucesso da integração em Portugal". No indicador que avalia o número de jovens que não se encontram nem a estudar, nem no desemprego, a diferença entre nacionais e não nacionais é também muito mais pequena em Portugal do que noutros países europeus, nomeadamente os que foram mais afectados pela crise.O responsável esteve ontem em Lisboa a apresentar alguns dos dados do relatório da OCDE Perspectivas das Migrações Internacionais 2013. "O desemprego de longa duração entre migrantes está a tornar-se num problema grave em muitos países da OCDE. Em 2012, quase um em cada dois migrantes desempregados procurava emprego há mais de um ano", refere o documento. Os jovens imigrantes e os trabalhadores pouco qualificados têm sido particularmente afectados pela crise e as mulheres e os migrantes altamente qualificados têm sido menos afectados. O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África. Os migrantes do Norte de África na Europa, por exemplo, registaram valores recorde de desemprego, que ascenderam a 26,6% em 2012.
A taxa de desemprego dos estrangeiros a viver em Portugal ronda os 19%, acima dos 16% referentes aos trabalhadores portugueses. O director da Divisão de Migração Internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Jean-Christophe Dumont, considera que a diferença é pequena e entende-a como um bom sinal que distingue Portugal de outros países afectados pela crise. O responsável refere a situação de outros países afectados pela crise, como é o caso de Espanha, em que a taxa de desemprego entre os nacionais é de 23% e de 34% no caso dos estrangeiros a viver no país vizinho. "Em Portugal o impacto é muito mais equilibrado. É um fenómeno muito específico que não se vê na Espanha, Grécia e Irlanda". Jean-Christophe Dumont diz que há várias explicações para o fenómeno, uma delas é a adaptação do próprio mercado, com a saída dos trabalhadores imigrantes que não encontram trabalho no meio laboral português. Mas, na sua opinião, a principal razão "é o sucesso da integração em Portugal". No indicador que avalia o número de jovens que não se encontram nem a estudar, nem no desemprego, a diferença entre nacionais e não nacionais é também muito mais pequena em Portugal do que noutros países europeus, nomeadamente os que foram mais afectados pela crise.O responsável esteve ontem em Lisboa a apresentar alguns dos dados do relatório da OCDE Perspectivas das Migrações Internacionais 2013. "O desemprego de longa duração entre migrantes está a tornar-se num problema grave em muitos países da OCDE. Em 2012, quase um em cada dois migrantes desempregados procurava emprego há mais de um ano", refere o documento. Os jovens imigrantes e os trabalhadores pouco qualificados têm sido particularmente afectados pela crise e as mulheres e os migrantes altamente qualificados têm sido menos afectados. O impacto foi mais forte entre os migrantes da América Latina e do Norte de África. Os migrantes do Norte de África na Europa, por exemplo, registaram valores recorde de desemprego, que ascenderam a 26,6% em 2012.
Mais de nove mil pessoas perderam o RSI em setembro
in Jornal de Notícias
Mais 9381 pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção (RSI) entre agosto e setembro, totalizando 255501 beneficiários, segundo dados do Instituto da Segurança Socia.
De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), em setembro havia 255501 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, contra os 264882 beneficiários desta prestação social no mês de agosto, o que significa uma diminuição de 3,6%.
Esta tendência verifica-se desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais e já fez com que desde julho de 2012 mais de 45 mil pessoas perdessem o direito a receber o RSI.
Em relação ao período homólogo do ano passado, em que existiam 291631 beneficiários, 36130 pessoas deixaram de ter acesso a esta prestação social, o que representa uma redução de 14%.
Os dados do ISS, atualizados a 1 de outubro e divulgados esta segunda-feira, referem que o maior número de beneficiários do RSI encontra-se no distrito do Porto (72403), seguindo-se Lisboa (50477), Setúbal (21091) e os Açores (18831).
É também nos distritos do Porto e Lisboa que se concentra o maior número de famílias a beneficiar deste apoio, com 29880 e 20918, respetivamente.
No total, 103862 famílias beneficiavam deste apoio em setembro, menos 3863 em relação a agosto.
Segundo o ISS, o valor médio por beneficiário aumentou de 83,07 euros, em agosto, para 83,49, em setembro, enquanto por família passou de 242,01 para 243,23 euros.
Mais 9381 pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção (RSI) entre agosto e setembro, totalizando 255501 beneficiários, segundo dados do Instituto da Segurança Socia.
De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), em setembro havia 255501 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, contra os 264882 beneficiários desta prestação social no mês de agosto, o que significa uma diminuição de 3,6%.
Esta tendência verifica-se desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição das prestações sociais e já fez com que desde julho de 2012 mais de 45 mil pessoas perdessem o direito a receber o RSI.
Em relação ao período homólogo do ano passado, em que existiam 291631 beneficiários, 36130 pessoas deixaram de ter acesso a esta prestação social, o que representa uma redução de 14%.
Os dados do ISS, atualizados a 1 de outubro e divulgados esta segunda-feira, referem que o maior número de beneficiários do RSI encontra-se no distrito do Porto (72403), seguindo-se Lisboa (50477), Setúbal (21091) e os Açores (18831).
É também nos distritos do Porto e Lisboa que se concentra o maior número de famílias a beneficiar deste apoio, com 29880 e 20918, respetivamente.
No total, 103862 famílias beneficiavam deste apoio em setembro, menos 3863 em relação a agosto.
Segundo o ISS, o valor médio por beneficiário aumentou de 83,07 euros, em agosto, para 83,49, em setembro, enquanto por família passou de 242,01 para 243,23 euros.
Pobreza, miséria e fome não pode ser o caminho
Rita Rato, Opinião, in As Beiras.pt
Vou escrever testemunhos reais de 3 famílias portuguesas. O João e o Tiago vivem com a mãe, a Maria. Viviam, aliás. Agora vivem os 3 na casa de uma tia-avó porque os 230 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI) com que sobrevivem não chegam para pagar a renda. A Maria é doente oncológica com incapacidade superior a 65%, e os dois filhos têm também problemas de saúde. Mensalmente, a fatura na farmácia ultrapassa os 100 euros.
A Mariana e a Joana vivem com a mãe. O pai, desempregado há 2 dois anos foi obrigado a emigrar. A mãe, professora foi colocada a 134 km de casa, sendo obrigada a fazer 268 km por dia para não perder o emprego. Daqui resultam custos insuportáveis para esta família e a impossibilidade de acompanhamento e cuidado às filhas. Esta mãe não tem dinheiro para pagar o infantário da filha de 3 anos, e na rede pública não há vaga. Está desesperada.
O António tem 49 anos e está desempregado desde Fevereiro de 2012. A semana passada foi informado pela Segurança Social que passará a receber 511 euros, menos 32euros. Este corte resulta da aplicação da taxa de 6 % sobre o subsídio de desemprego, e já sabe que será obrigado a devolver 70 euros. O António é casado com a Rosa, doente oncológica, que recebe mensalmente 303 euros de pensão. A filha, estudante do ensino superior, candidatou-se a bolsa de estudo e aguarda desesperadamente a sua atribuição, para começar a pagar propinas.
Esta é a vida da Maria, do António, da Mariana e da Joana, será a vida dramática de milhares de famílias portuguesas.
Mas para este Governo ainda não chega. E com o Orçamento do Estado de 2014 defende mais desemprego, mais cortes nos salários, mais cortes nas prestações sociais, mais pobreza.
Para cumprir o Pacto de Agressão da Troika e a sua política de classe, este Governo desrespeita todos os dias a Constituição da República, e assim o faz porque tem um projeto político de empobrecimento em massa para concentrar a riqueza nos grupos económicos e na banca e para continuar a beneficiar o capital financeiro.
Este Governo PSD/CDS não quer combater a pobreza, é uma máquina de fazer pobres.
Basta de indignidade. Derrotemos este governo e esta política, por um país de progresso e justiça social.
Vou escrever testemunhos reais de 3 famílias portuguesas. O João e o Tiago vivem com a mãe, a Maria. Viviam, aliás. Agora vivem os 3 na casa de uma tia-avó porque os 230 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI) com que sobrevivem não chegam para pagar a renda. A Maria é doente oncológica com incapacidade superior a 65%, e os dois filhos têm também problemas de saúde. Mensalmente, a fatura na farmácia ultrapassa os 100 euros.
A Mariana e a Joana vivem com a mãe. O pai, desempregado há 2 dois anos foi obrigado a emigrar. A mãe, professora foi colocada a 134 km de casa, sendo obrigada a fazer 268 km por dia para não perder o emprego. Daqui resultam custos insuportáveis para esta família e a impossibilidade de acompanhamento e cuidado às filhas. Esta mãe não tem dinheiro para pagar o infantário da filha de 3 anos, e na rede pública não há vaga. Está desesperada.
O António tem 49 anos e está desempregado desde Fevereiro de 2012. A semana passada foi informado pela Segurança Social que passará a receber 511 euros, menos 32euros. Este corte resulta da aplicação da taxa de 6 % sobre o subsídio de desemprego, e já sabe que será obrigado a devolver 70 euros. O António é casado com a Rosa, doente oncológica, que recebe mensalmente 303 euros de pensão. A filha, estudante do ensino superior, candidatou-se a bolsa de estudo e aguarda desesperadamente a sua atribuição, para começar a pagar propinas.
Esta é a vida da Maria, do António, da Mariana e da Joana, será a vida dramática de milhares de famílias portuguesas.
Mas para este Governo ainda não chega. E com o Orçamento do Estado de 2014 defende mais desemprego, mais cortes nos salários, mais cortes nas prestações sociais, mais pobreza.
Para cumprir o Pacto de Agressão da Troika e a sua política de classe, este Governo desrespeita todos os dias a Constituição da República, e assim o faz porque tem um projeto político de empobrecimento em massa para concentrar a riqueza nos grupos económicos e na banca e para continuar a beneficiar o capital financeiro.
Este Governo PSD/CDS não quer combater a pobreza, é uma máquina de fazer pobres.
Basta de indignidade. Derrotemos este governo e esta política, por um país de progresso e justiça social.
Políticas de apoio aos desempregados estão ultrapassadas
Por: tvi24 / DC
Estudo da Universidade de Coimbra conclui que a formação profissional tem de ser repensada
É necessário uma mudança radical das políticas de resposta aos desempregados, conclui um estudo desenvolvido nos últimos três anos por investigadores da Universidade de Coimbra (UC).
Segundo a nota da UC, citada pela Lusa, a formação profissional é uma das áreas que tem de ser repensada, afirmam os especialistas, sustentando que é necessária uma «formação pragmática».
Alertam, por outro lado, para «a burocracia excessiva» que contraria o empreendedorismo.
Financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a pesquisa ¿ da qual já resultou o livro de Desempregados a Empreendedores ¿ considera que «um dos ajustamentos mais eficazes» ao desemprego «é a criação do próprio emprego, porque o Estado Social está a falhar».
Perante as conclusões obtidas no estudo, que envolveu mais de dois milhares de cidadãos em situação de desemprego, os cientistas elencaram um conjunto de recomendações práticas para a reformulação de políticas.
Defendem, por exemplo, a criação de um serviço nacional de atendimento aos micro empresários, que «os ajude a gerir aspetos como competitividade, eficiência, custos e lhes faculte informação e apoio».
Outra das medidas preconizadas pelos investigadores aponta para a formação de «uma rede onde todos os micro empresários possam estar sempre em contacto para a partilha de experiências e troca de informações».
Estudo da Universidade de Coimbra conclui que a formação profissional tem de ser repensada
É necessário uma mudança radical das políticas de resposta aos desempregados, conclui um estudo desenvolvido nos últimos três anos por investigadores da Universidade de Coimbra (UC).
Segundo a nota da UC, citada pela Lusa, a formação profissional é uma das áreas que tem de ser repensada, afirmam os especialistas, sustentando que é necessária uma «formação pragmática».
Alertam, por outro lado, para «a burocracia excessiva» que contraria o empreendedorismo.
Financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a pesquisa ¿ da qual já resultou o livro de Desempregados a Empreendedores ¿ considera que «um dos ajustamentos mais eficazes» ao desemprego «é a criação do próprio emprego, porque o Estado Social está a falhar».
Perante as conclusões obtidas no estudo, que envolveu mais de dois milhares de cidadãos em situação de desemprego, os cientistas elencaram um conjunto de recomendações práticas para a reformulação de políticas.
Defendem, por exemplo, a criação de um serviço nacional de atendimento aos micro empresários, que «os ajude a gerir aspetos como competitividade, eficiência, custos e lhes faculte informação e apoio».
Outra das medidas preconizadas pelos investigadores aponta para a formação de «uma rede onde todos os micro empresários possam estar sempre em contacto para a partilha de experiências e troca de informações».
Desempregados mais afetados por problemas psicológicos
Por: tvi24 / PP
Homens entre os 15 e os 29 anos e idosos, com mais de 64, são os setores da população mais vulneráveis
Os desempregados têm 34% de possibilidades de sofrer problemas psicológicos, incluindo depressão e ansiedade, propensão que é mais do dobro da que afeta a população com trabalho, segundo especialistas que hoje debatem «Crise económica e saúde mental», em Madrid.
Homens entre os 15 e os 29 anos e idosos, com mais de 64, são os setores da população mais vulneráveis às doenças mentais, que em parte se agravam devido à crise económica, de acordo especialistas de serviços de psiquiatria.
Estes são alguns dos dados analisados na jornada «Crise económica e saúde mental», que decorre hoje na Faculdade de Medicina da Universidade Autónoma de Madrid (UAM), onde se debate, entre outras questões, fatores de risco derivados da crise económica que afetam de forma direta a taxa de suicídios.
Enrique Baca, chefe do serviço de psiquiatria da Fundação Jiménez Díaz, na capital espanhola, explicou que «muitas componentes» da atual situação económica «afetam diretamente os determinantes da saúde» dos espanhóis.
Destaca-se em particular o desemprego, um dos «maiores dramas de risco», com «efeitos negativos» sobre a saúde.
«O desemprego afeta o bem-estar e a autoestima e tem uma relação direta com doenças como a depressão e a ansiedade», disse o chefe do serviço da instituição madrilena, considerando que o efeito do desemprego sobre a saúde mental é maior quanto mais longo é o período de desemprego e quanto menores são os sistemas «de proteção social».
Baca também se referiu aos suicídios provocados por situações de despejo, afirmando que, apesar da sua relevância mediática, em 2012 se registaram apenas uma dúzia destes casos, num total de cerca de quatro mil suicídios em todo o país.
Por sua vez, Víctor Pérez, médico especialista em psiquiatria do hospital do Mar de Barcelona e membro da Universidade Autónoma de Barcelona, destacou o aumento dos que ocorrem a especialistas em doenças mentais e que destacam a crise económica como um dos motivos dos seus problemas psicológicos.
Homens entre os 15 e os 29 anos e idosos, com mais de 64, são os setores da população mais vulneráveis
Os desempregados têm 34% de possibilidades de sofrer problemas psicológicos, incluindo depressão e ansiedade, propensão que é mais do dobro da que afeta a população com trabalho, segundo especialistas que hoje debatem «Crise económica e saúde mental», em Madrid.
Homens entre os 15 e os 29 anos e idosos, com mais de 64, são os setores da população mais vulneráveis às doenças mentais, que em parte se agravam devido à crise económica, de acordo especialistas de serviços de psiquiatria.
Estes são alguns dos dados analisados na jornada «Crise económica e saúde mental», que decorre hoje na Faculdade de Medicina da Universidade Autónoma de Madrid (UAM), onde se debate, entre outras questões, fatores de risco derivados da crise económica que afetam de forma direta a taxa de suicídios.
Enrique Baca, chefe do serviço de psiquiatria da Fundação Jiménez Díaz, na capital espanhola, explicou que «muitas componentes» da atual situação económica «afetam diretamente os determinantes da saúde» dos espanhóis.
Destaca-se em particular o desemprego, um dos «maiores dramas de risco», com «efeitos negativos» sobre a saúde.
«O desemprego afeta o bem-estar e a autoestima e tem uma relação direta com doenças como a depressão e a ansiedade», disse o chefe do serviço da instituição madrilena, considerando que o efeito do desemprego sobre a saúde mental é maior quanto mais longo é o período de desemprego e quanto menores são os sistemas «de proteção social».
Baca também se referiu aos suicídios provocados por situações de despejo, afirmando que, apesar da sua relevância mediática, em 2012 se registaram apenas uma dúzia destes casos, num total de cerca de quatro mil suicídios em todo o país.
Por sua vez, Víctor Pérez, médico especialista em psiquiatria do hospital do Mar de Barcelona e membro da Universidade Autónoma de Barcelona, destacou o aumento dos que ocorrem a especialistas em doenças mentais e que destacam a crise económica como um dos motivos dos seus problemas psicológicos.
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