Céu Neves, in DN
"A pobreza em Portugal - trajectos e quotidianos" identifica quatro perfis de pobres no país: reformados, precários, desempregados e trabalhadores. Recorrem à entrevista aberta para explicar os números.
Os dados estatísticos indicam que 16,2 % dos residentes em Portugal estavam em risco de pobreza em 2019 - 1,6 milhões de pessoas. Baixou comparativamente a 2018, ano que serve de base ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos "A pobreza em Portugal - trajetórias e quotidianos", que tenta perceber a realidade por detrás das estatísticas. Foram definidos quatro perfis de pobres e entrevistadas pessoas de cada um deles, de norte a sul do país. A primeira conclusão é que a pobreza se herda e é agravada pelo divórcio, o desemprego e a doença. E não se pode excluir o contexto socioeconómico.
A definição dos perfis tem por base o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística (INE), com dados de 2018, quando a taxa de pobreza no país era 17,2%. Entretanto, saiu o relatório de 2020, com números de 2019, que indicam uma diminuição de um ponto percentual na taxa global. Mas aumentou o risco de pobreza entre os reformados e entre os menores de 18 anos. É considerado pobre quem tenha um rendimento líquido inferior a 6480 euros anuais (540 euros por mês).
Aquele valor corresponde a 60% do rendimento mediano nesse ano, dividido pelos membros do agregado familiar, uma fórmula do INE e Eurostat (estatísticas da UE). Segundo o coordenador da equipa de investigação, Fernando Diogo, uma das limitações é a taxa de pobreza depender dos salários praticados nesse ano. "Em situações como a que estamos a viver, em que o rendimento está a baixar, a taxa de pobreza baixa não por diminuir o número de pobres mas porque baixa o rendimento mediano", explica. Além disso, entende que subestima a pobreza das mulheres e das crianças. O grupo dos menores de 18 anos é o mais vulnerável. "Têm uma taxa acima da global. E, quando desdobramos os dados por tipo de família, percebemos que as famílias com crianças têm taxas de pobreza mais elevadas, em particular as monoparentais e com três ou mais crianças."
Em 2018, corriam risco de pobreza 47,5% dos desempregados, 15,2% dos reformados, 10,8 % dos empregados e 18,5 % dos menores de 18 anos. O estudo da fundação concentrou-se nos pobres com 18 e mais anos, concluindo que 32,9% são trabalhadores, 27,5% reformados, 26,6 % precários e 13 % desempregados. Realizaram, posteriormente, 87 entrevistas aprofundadas e quatro exploratórias (para testar o modelo do inquérito), trabalho de campo concluído em dezembro de 2019. Não se adivinhava a pandemia de covid-19, o que contribui para um maior número de pobres e uma maior intensidade dos efeitos da pobreza, mas não altera a base da condição de pobre, segundo o coordenador do estudo. "Esses impactos reforçam as fraturas existentes na sociedade portuguesa" [ver entrevista ao lado].
Trabalhadores, 32,9%
"Fui trabalhar numa fábrica de calçado, 11 anos, fazia descontos e tudo. Fui à tropa e, quando vim, pedi um aumento. Nunca se chegaram à frente. Saí, mas nem meti a carta de despedimento, perdi os direitos. Vim para esta empresa, onde estou há 19 anos."
Homem, 40 anos, Guimarães
Os empregados representam um terço dos pobres e o fator principal é a estrutura familiar, uma vez que o rendimento de um assalariado é dividido pelos elementos do agregado. Seguem-se os "recursos que influenciam a participação no mercado de trabalho, como a educação, a experiência profissional e a ocupação; bem como as restrições ou os constrangimentos" que impedem uma atividade como a prestação de cuidados a crianças, idosos ou outros dependentes.
O maior problema são os baixos salários. "Refletem, por um lado, as características estruturais do mercado de trabalho em Portugal e, por outro lado, os efeitos de trajetória biográfica associados à pobreza na infância e na transição para a vida adulta", diz o estudo. Acrescem os problemas de saúde dos pais ou dos próprios enquanto crianças, a instabilidade laboral e a perda de membros significativos do agregado familiar, o que os obrigou a ingressar cedo no mundo de trabalho.
Reformados, 27, 5 %
"Quando saí da escola, fui tomar conta de dois meninos para uma senhora que era rica e tinha um comércio . Pediu à minha mãe se me deixava ir para lá . Eu tinha 13 anos."
Mulher, 74 anos, Montalegre
Este grupo, dos que revelaram terem sido sempre pobres, "coloca-se no centro do debate sobre a pobreza dos mais idosos a questão dos salários na longa duração", sublinham os autores. A pensão está condicionado à vida contributiva. Começaram a trabalhar em criança, com 12 e até menos anos, devido às dificuldades financeiras da família. O abandono escolar era "permitido e mesmo incentivado, de modo que as crianças pudessem contribuir ativamente para a economia doméstica, minimizando a privação material, desde logo alimentar". Estas pessoas têm décadas de trabalho, mas carreiras contributivas tardias e curtas, nalguns casos inexistentes. Rendimento que não lhes permite fazer face às necessidades. "As despesas com medicamentos e outros encargos provocados pelas doenças crónicas que os atingem, muitas vezes causa de abandono precoce do trabalho, concorrem para agravar as dificuldades decorrentes de uma pensão de pequeno valor, sobretudo quando ela é de invalidez".
Precários, 26,6%
"Nunca trabalhei! Trabalhei, fazia biscates! Nunca trabalhei com contrato ou com algo do género. Nunca."
Homem, 40 anos, Almada
No perfil dos precários, uma "parte dos entrevistados é mais escolarizada e transita mais tarde para o mundo do trabalho, mas entre os mais velhos continua a evidenciar-se o abandono escolar em idades precoces". Continua o estudo: "As inserções profissionais em idades mais tardias são realizadas sob o signo destas adversidades, na medida em que alguns assumem terem tido necessidade de começar a trabalhar depois de concluída a escolaridade obrigatória para contribuir para o orçamento familiar e custear projetos pessoais de prolongamento da escolaridade."
Outro dos fatores que referiram é a dissolução das famílias de procriação, na sequência de processos de divórcio. Em relação ao futuro, muitos parecem acomodar-se com a situação e a mudar seria a casa e o emprego. A emigração surge "como uma estratégia bem definida para lidar com a precariedade laboral e a situação de vulnerabilidade em que se encontram, claramente referenciada em algumas entrevistas em resultado de menções espontâneas dos entrevistados e sendo motivada pela procura de melhores oportunidades de vida para si e familiares".
Desempregados, 13%
"Estou com uma doença mental qualquer e cada vez mais pele e osso. A ganhar 142 euros, não pago renda porque é a minha tia que paga, mas pago luz, água, gás e tenho de comer."
Mulher, 55 anos, Porto
Este grupo integra indivíduos desempregados e inativos e que tiveram amplas experiências de trabalho ao longo da vida, mas marcados pela precariedade. Destacam-se "a instabilidade contratual, a alta rotatividade de emprego/desemprego, a informalidade das relações de trabalho, a ausência de uma carreira contributiva que assegure a reforma", o que tem impacto na ausência de direitos de proteção na doença e no desemprego".
A maior parte das situações de desemprego descritas remontam à crise de 2008- 2014, o que "sugere que não chegaram a recuperar do ambiente económico e social adverso que nessa altura se instalou, em especial para os não qualificados da construção civil".
A doença e a morte de membros significativos das famílias revela-se "um aspeto importante nas trajetórias de vida, com impacto na harmonia familiar e nos montantes de rendimentos disponíveis, pois alguns depoimentos enfatizam como a morte de um provedor teve impacto nas dinâmicas de entrada na pobreza, em particular quando a intensidade laboral do agregado familiar é muito diminuta".
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12.4.21
8.1.19
Mulheres da Arábia Saudita vão ser avisadas por SMS se o marido se divorciar delas
Gonçalo Teles com Reuters, in TSF
As cidadãs da Arábia Saudita vão começar a ser notificadas, por SMS, caso os seus maridos se divorciem delas. É o efeito de uma nova lei, construída para proteger as mulheres de serem alvos de divórcio sem o seu consentimento.
A medida entrou em vigor neste domingo e está a ser vista, sobretudo, como uma forma de acabar com os divórcios em segredo e para assegurar que as mulheres têm plena noção do seu estado civil, de forma a poderem garantir direitos básicos como a pensão de alimentos.
Esta é mais uma medida promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, que tem vindo a dar mais direitos às mulheres. Por exemplo, no ano de 2018 terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem.
"Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres", explica o ministério saudita da Justiça no seu site. Na mesma página, as mulheres podem consultar o seu estado civil e saber a que tribunal devem dirigir-se para levantarem uma cópia da documentação do divórcio.
"Na maior parte dos países árabes, os homens podem simplesmente divorciar-se das suas mulheres", explicou à Reuters a ativista Suad Abu-Dayyeh, do Equality Now. "Pelo menos assim vão saber se estão divorciadas ou não. É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa", explicou. Ainda assim, ressalva a ativista, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.
Nos últimos anos, as mulheres puderam entrar em estádios pela primeira vez, passaram a votar em eleições locais e assumiram um papel mais importante no mercado de trabalho, situações que refletem a tentativa da Arábia Saudita em diversificar a sua economia com base no petróleo.
As cidadãs da Arábia Saudita vão começar a ser notificadas, por SMS, caso os seus maridos se divorciem delas. É o efeito de uma nova lei, construída para proteger as mulheres de serem alvos de divórcio sem o seu consentimento.
A medida entrou em vigor neste domingo e está a ser vista, sobretudo, como uma forma de acabar com os divórcios em segredo e para assegurar que as mulheres têm plena noção do seu estado civil, de forma a poderem garantir direitos básicos como a pensão de alimentos.
Esta é mais uma medida promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, que tem vindo a dar mais direitos às mulheres. Por exemplo, no ano de 2018 terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem.
"Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres", explica o ministério saudita da Justiça no seu site. Na mesma página, as mulheres podem consultar o seu estado civil e saber a que tribunal devem dirigir-se para levantarem uma cópia da documentação do divórcio.
"Na maior parte dos países árabes, os homens podem simplesmente divorciar-se das suas mulheres", explicou à Reuters a ativista Suad Abu-Dayyeh, do Equality Now. "Pelo menos assim vão saber se estão divorciadas ou não. É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa", explicou. Ainda assim, ressalva a ativista, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.
Nos últimos anos, as mulheres puderam entrar em estádios pela primeira vez, passaram a votar em eleições locais e assumiram um papel mais importante no mercado de trabalho, situações que refletem a tentativa da Arábia Saudita em diversificar a sua economia com base no petróleo.
5.2.18
Divorciados
Leonor Xavier, in Público on-line
Esta abertura da Igreja é um sinal de transformação importante no plano da espiritualidade.
A abertura por muitos cristãos desejada começa a desenhar-se na Igreja em Portugal. Singular e precursor, D. Jorge Ortiga é o primeiro bispo a concretizar as diretrizes da Exortação Apostólica Amoris Laeticia, A Alegria do Amor, que o Papa Francisco proclamou em 19 de março de 2016. Dois anos depois da Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família, o Papa usa o seu estilo direto de comunicar para, logo a abrir esta Exortação, anunciar o desenvolvimento do seu texto a partir da Sagrada Escritura: “A partir disso, considerarei a situação atual das famílias, para manter os pés assentes na terra.” [1] De seguida, comenta os documentos pos-sinodais, cita conclusões de bispos e teólogos, enuncia as suas orientações pastorais.
A surpresa marcou o recente pronunciamento do arcebispo primaz de Braga sobre as inéditas e inovadoras reformas que vai empreender na sua arquidiocese, de acordo com o pensamento do Papa, em face da crise que abala as famílias e os casais, na realidade do nosso tempo. Esta abertura da Igreja é um sinal de transformação importante no plano da espiritualidade para os muitos leigos e consagrados que a têm como causa e esperança de que se concretizem, em pleno, as conclusões do Concílio Vaticano II.
Em proporção calculada, quatro em cada dez portugueses afirmam-se e assumem-se católicos praticantes. Além destes, muitos outros se afastaram dessa condição, deixando de frequentar a Igreja, divorciados e recasados, devido a específicas circunstâncias da sua vida privada. Este afastamento causa a não evangelização dos filhos e implica a perda para a Igreja católica de muitos milhares de jovens que passam a desconhecer a doutrina e a sua prática. Ou que os levam a desistir de participar em movimentos de voluntariado, de apostolado, de aprofundamento da sua fé. O tema da educação dos filhos é fulcral no pensamento do Papa, que sobre ele se pronuncia num especial capítulo de Amoris Laeticia.
Para a vivência religiosa dos divorciados recasados em união civil, que não têm acesso aos sacramentos, o discernimento e o primado da consciência sobre a tradição são contemplados na Carta Pastoral do Arcebispo de Braga. Construir a Casa sobre a Rocha, o título desta carta, é metáfora de alicerce e solidez inspirada no Evangelho de Mateus (Mt 7, 21-27). Em simultâneo e sempre de acordo com o Papa Francisco, no texto da Pastoral Familiar está previsto o apoio, com acompanhamento multidisciplinar nas situações de fragilidade, de conflito. Nas famílias abaladas por violências, por dependências, por incompatibilidades, por sexualidade mal resolvida, este apoio por médicos, psicólogos, psiquiatras, poderá salvar casos limite de sobrevivência em tempos de crise.
“Não queremos uma pastoral só alicerçada em tradições, não podemos fechar os olhos aos desafios e problemas que as famílias enfrentam hoje”, disse o arcebispo de Braga na conferência de imprensa em que apresentou os documentos pastorais que confirmam a decisão. Logo que divulgada a notícia, foram imediatas as reações, nas redes sociais e na imprensa, explodindo as divisões entre os católicos conservadores que contestam o Papa Francisco e aqueles que com ele pensam que “a Igreja não é uma alfândega: é a casa paterna, onde há lugar para todos” [2] e com ele esperam uma Igreja de misericórdia, de acolhimento, de integração.
Que os divorciados possam aceder aos sacramentos, depois de preparados e acompanhados num longo e exigente percurso é, assim, motivo de escândalo para o setor da Igreja liderado pelo cardeal norte-americano Raymond Burke, para quem as orientações pós-sinodais do Papa não implicam necessária obediência. Este setor defende a imobilidade do mundo e dos poderes estabelecidos, teme o confronto com a realidade, recusa o debate sobre as grandes questões. Para esses católicos, podem ser chocantes algumas passagens de Amoris Laeticia: “Os batizados que se divorciaram e tornaram a casar civilmente devem ser mais integrados na comunidade cristã [...], não só não se devem sentir excomungados, mas podem viver e maturar como membros vivos da Igreja” [3]; ou fragmentos mais explícitos: “E convido os pastores a escutar, com carinho e serenidade, com o desejo sincero de entrar no coração do drama das pessoas e compreender o seu ponto de vista, para as ajudar a viver melhor e a reconhecer o seu lugar na Igreja.” [4]
Demorada para ser verdade, a abertura da Igreja não é consenso na nossa sociedade de matriz cristã. Mas a esperança de muitos poderá ser certeza, apesar da instabilidade deste tempo que vivemos. Escritora e jornalista, membro do Movimento Nós Somos Igreja
Esta abertura da Igreja é um sinal de transformação importante no plano da espiritualidade.
A abertura por muitos cristãos desejada começa a desenhar-se na Igreja em Portugal. Singular e precursor, D. Jorge Ortiga é o primeiro bispo a concretizar as diretrizes da Exortação Apostólica Amoris Laeticia, A Alegria do Amor, que o Papa Francisco proclamou em 19 de março de 2016. Dois anos depois da Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família, o Papa usa o seu estilo direto de comunicar para, logo a abrir esta Exortação, anunciar o desenvolvimento do seu texto a partir da Sagrada Escritura: “A partir disso, considerarei a situação atual das famílias, para manter os pés assentes na terra.” [1] De seguida, comenta os documentos pos-sinodais, cita conclusões de bispos e teólogos, enuncia as suas orientações pastorais.
A surpresa marcou o recente pronunciamento do arcebispo primaz de Braga sobre as inéditas e inovadoras reformas que vai empreender na sua arquidiocese, de acordo com o pensamento do Papa, em face da crise que abala as famílias e os casais, na realidade do nosso tempo. Esta abertura da Igreja é um sinal de transformação importante no plano da espiritualidade para os muitos leigos e consagrados que a têm como causa e esperança de que se concretizem, em pleno, as conclusões do Concílio Vaticano II.
Em proporção calculada, quatro em cada dez portugueses afirmam-se e assumem-se católicos praticantes. Além destes, muitos outros se afastaram dessa condição, deixando de frequentar a Igreja, divorciados e recasados, devido a específicas circunstâncias da sua vida privada. Este afastamento causa a não evangelização dos filhos e implica a perda para a Igreja católica de muitos milhares de jovens que passam a desconhecer a doutrina e a sua prática. Ou que os levam a desistir de participar em movimentos de voluntariado, de apostolado, de aprofundamento da sua fé. O tema da educação dos filhos é fulcral no pensamento do Papa, que sobre ele se pronuncia num especial capítulo de Amoris Laeticia.
Para a vivência religiosa dos divorciados recasados em união civil, que não têm acesso aos sacramentos, o discernimento e o primado da consciência sobre a tradição são contemplados na Carta Pastoral do Arcebispo de Braga. Construir a Casa sobre a Rocha, o título desta carta, é metáfora de alicerce e solidez inspirada no Evangelho de Mateus (Mt 7, 21-27). Em simultâneo e sempre de acordo com o Papa Francisco, no texto da Pastoral Familiar está previsto o apoio, com acompanhamento multidisciplinar nas situações de fragilidade, de conflito. Nas famílias abaladas por violências, por dependências, por incompatibilidades, por sexualidade mal resolvida, este apoio por médicos, psicólogos, psiquiatras, poderá salvar casos limite de sobrevivência em tempos de crise.
“Não queremos uma pastoral só alicerçada em tradições, não podemos fechar os olhos aos desafios e problemas que as famílias enfrentam hoje”, disse o arcebispo de Braga na conferência de imprensa em que apresentou os documentos pastorais que confirmam a decisão. Logo que divulgada a notícia, foram imediatas as reações, nas redes sociais e na imprensa, explodindo as divisões entre os católicos conservadores que contestam o Papa Francisco e aqueles que com ele pensam que “a Igreja não é uma alfândega: é a casa paterna, onde há lugar para todos” [2] e com ele esperam uma Igreja de misericórdia, de acolhimento, de integração.
Que os divorciados possam aceder aos sacramentos, depois de preparados e acompanhados num longo e exigente percurso é, assim, motivo de escândalo para o setor da Igreja liderado pelo cardeal norte-americano Raymond Burke, para quem as orientações pós-sinodais do Papa não implicam necessária obediência. Este setor defende a imobilidade do mundo e dos poderes estabelecidos, teme o confronto com a realidade, recusa o debate sobre as grandes questões. Para esses católicos, podem ser chocantes algumas passagens de Amoris Laeticia: “Os batizados que se divorciaram e tornaram a casar civilmente devem ser mais integrados na comunidade cristã [...], não só não se devem sentir excomungados, mas podem viver e maturar como membros vivos da Igreja” [3]; ou fragmentos mais explícitos: “E convido os pastores a escutar, com carinho e serenidade, com o desejo sincero de entrar no coração do drama das pessoas e compreender o seu ponto de vista, para as ajudar a viver melhor e a reconhecer o seu lugar na Igreja.” [4]
Demorada para ser verdade, a abertura da Igreja não é consenso na nossa sociedade de matriz cristã. Mas a esperança de muitos poderá ser certeza, apesar da instabilidade deste tempo que vivemos. Escritora e jornalista, membro do Movimento Nós Somos Igreja
13.10.14
Duplica divórcio nas mulheres idosas
Dina Margato, in Jornal de Notícias
Os divórcios têm vindo a crescer entre as pessoas com mais de 60 anos em Portugal, contrariando a tendência geral. Em dez anos, o número de separações mais do que duplicou entre as mulheres.
O número de divórcios no feminino para este grupo etário, segundo registos do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2013, atinge os 1621. Dez anos antes, a soma era de 761 casos. A taxa colocada em função do total de divórcios dessas datas cresceu de 3,4% para 7,1%.
Os divórcios têm vindo a crescer entre as pessoas com mais de 60 anos em Portugal, contrariando a tendência geral. Em dez anos, o número de separações mais do que duplicou entre as mulheres.
O número de divórcios no feminino para este grupo etário, segundo registos do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2013, atinge os 1621. Dez anos antes, a soma era de 761 casos. A taxa colocada em função do total de divórcios dessas datas cresceu de 3,4% para 7,1%.
14.5.14
Famílias: da promessa "felizes para sempre" caiu o "para sempre"
Natália Faria, in Público on-line
Quase 15% das famílias são constituídas por um pai ou uma mãe sós. A ruptura conjugal é o principal factor que explica a monoparentalidade.
Famílias perdem na dimensão institucional, mas afirmam-se cada vez mais enquanto lugar de afectos Jeff Belmonte/Flickr/Creative Commons
Recompostas, monoparentais, sem papel passado, voláteis, com filhos mas cada vez mais em versão mini: as famílias portuguesas são o espelho perfeito das mudanças registadas na sociedade portuguesa nas últimas décadas.
Desde logo, porque o casal, apesar de continuar a ser a figura predominante de organização familiar, tem vindo a perder terreno para as famílias monoparentais. Em 2011, 14,9% das famílias eram constituídas por pai ou mãe sós com filhos. Vinte anos antes, em 1991, havia apenas 9,2% de famílias nesta situação.
Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Internacional da Família que se comemora amanhã, mostram ainda que, entre 1991 e 2011, a monoparentalidade por ruptura conjugal (divórcio ou separação) subiu de 21,9 para 43,4%. Algumas décadas antes, os núcleos monoparentais existiam também, mas decorriam sobretudo de situações de viuvez ou emigração de longo prazo.
Não quer isto dizer que a família esteja em crise. Quer apenas dizer que na promessa do “felizes para sempre”, caiu o “para sempre”. “As pessoas continuam a considerar a família a primeira prioridade das suas vidas”, enfatiza a socióloga Anália Cardoso Torres, para quem “há até uma revalorização dos laços familiares”.
Recuperando os dados do European Social Survey, cujos inquéritos se têm repetido de dois em dois anos, Anália Torres recorda que, na escala de prioridades dos inquiridos, surge a família em primeiro lugar, depois o lazer e depois o trabalho. “Primeiro vêm os afectos, depois o tempo para curtir esses afectos e só depois o trabalho, porque é preciso pagar isso tudo”, brinca a socióloga.
Longe de considerar o crescente número de divórcios e separações como sinal de crise da família, a socióloga entende que aqueles representam quase sempre uma insistência na família enquanto lugar de afectos. “As pessoas não suportam que essa dimensão das suas vidas corra mal precisamente porque ela é central. E por isso é que os primeiros casamentos descem, dando lugar a outras formas de viver em conjugalidade, mas os segundos casamentos de divorciados tendem a aumentar”, sublinha.
Efectivamente, os núcleos de casais reconstituídos (com pelo menos um filho não comum) representavam em 2011 6,6% do total de casais com filhos. Dez anos antes, o seu peso era de 2,7%, o que, segundo o próprio INE, “evidencia que a recomposição familiar após um divórcio ou separação se tornou uma prática mais comum nas famílias portuguesas”.
Ainda sobre as famílias de pais ou mães sós, o INE mostra que as famílias de mães sós representam 86,7% dos núcleos monoparentais. E, se estivermos a falar só dos núcleos monoparentais com filhos menores de 18 anos, a proporção dos núcleos femininos sobe para os 89,2%.
Quanto à dimensão institucional, aqui sim, pode-se dizer-se que a família se precarizou. Nos últimos 20 anos, o peso dos casais em união de facto quase quadruplicou. Passou de 3,9%, em 1991, para 13,3%, em 2011.Esta crescente informalização dos laços familiares acompanha quer as famílias sem filhos, quer as famílias com filhos.
Sem surpresas, as famílias numerosas continuam a perder importância numérica. Em 2011, apenas 7,4% das famílias tinham três ou mais filhos (eram 16,8% em 1991). Em consonância, e sem surpresas também, numa altura em que a queda na natalidade se assumiu como emergência nacional, o número médio de filhos por mulher em idade fértil desceu para um mínimo histórico (1,35 filhos em 2011 para 3,2 filhos em 1960).
Quase 15% das famílias são constituídas por um pai ou uma mãe sós. A ruptura conjugal é o principal factor que explica a monoparentalidade.
Famílias perdem na dimensão institucional, mas afirmam-se cada vez mais enquanto lugar de afectos Jeff Belmonte/Flickr/Creative Commons
Recompostas, monoparentais, sem papel passado, voláteis, com filhos mas cada vez mais em versão mini: as famílias portuguesas são o espelho perfeito das mudanças registadas na sociedade portuguesa nas últimas décadas.
Desde logo, porque o casal, apesar de continuar a ser a figura predominante de organização familiar, tem vindo a perder terreno para as famílias monoparentais. Em 2011, 14,9% das famílias eram constituídas por pai ou mãe sós com filhos. Vinte anos antes, em 1991, havia apenas 9,2% de famílias nesta situação.
Os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Internacional da Família que se comemora amanhã, mostram ainda que, entre 1991 e 2011, a monoparentalidade por ruptura conjugal (divórcio ou separação) subiu de 21,9 para 43,4%. Algumas décadas antes, os núcleos monoparentais existiam também, mas decorriam sobretudo de situações de viuvez ou emigração de longo prazo.
Não quer isto dizer que a família esteja em crise. Quer apenas dizer que na promessa do “felizes para sempre”, caiu o “para sempre”. “As pessoas continuam a considerar a família a primeira prioridade das suas vidas”, enfatiza a socióloga Anália Cardoso Torres, para quem “há até uma revalorização dos laços familiares”.
Recuperando os dados do European Social Survey, cujos inquéritos se têm repetido de dois em dois anos, Anália Torres recorda que, na escala de prioridades dos inquiridos, surge a família em primeiro lugar, depois o lazer e depois o trabalho. “Primeiro vêm os afectos, depois o tempo para curtir esses afectos e só depois o trabalho, porque é preciso pagar isso tudo”, brinca a socióloga.
Longe de considerar o crescente número de divórcios e separações como sinal de crise da família, a socióloga entende que aqueles representam quase sempre uma insistência na família enquanto lugar de afectos. “As pessoas não suportam que essa dimensão das suas vidas corra mal precisamente porque ela é central. E por isso é que os primeiros casamentos descem, dando lugar a outras formas de viver em conjugalidade, mas os segundos casamentos de divorciados tendem a aumentar”, sublinha.
Efectivamente, os núcleos de casais reconstituídos (com pelo menos um filho não comum) representavam em 2011 6,6% do total de casais com filhos. Dez anos antes, o seu peso era de 2,7%, o que, segundo o próprio INE, “evidencia que a recomposição familiar após um divórcio ou separação se tornou uma prática mais comum nas famílias portuguesas”.
Ainda sobre as famílias de pais ou mães sós, o INE mostra que as famílias de mães sós representam 86,7% dos núcleos monoparentais. E, se estivermos a falar só dos núcleos monoparentais com filhos menores de 18 anos, a proporção dos núcleos femininos sobe para os 89,2%.
Quanto à dimensão institucional, aqui sim, pode-se dizer-se que a família se precarizou. Nos últimos 20 anos, o peso dos casais em união de facto quase quadruplicou. Passou de 3,9%, em 1991, para 13,3%, em 2011.Esta crescente informalização dos laços familiares acompanha quer as famílias sem filhos, quer as famílias com filhos.
Sem surpresas, as famílias numerosas continuam a perder importância numérica. Em 2011, apenas 7,4% das famílias tinham três ou mais filhos (eram 16,8% em 1991). Em consonância, e sem surpresas também, numa altura em que a queda na natalidade se assumiu como emergência nacional, o número médio de filhos por mulher em idade fértil desceu para um mínimo histórico (1,35 filhos em 2011 para 3,2 filhos em 1960).
2.1.14
Em 2012, número de divórcios cai em Portugal
Por Cláudia Reis, in iOnline
Em 1960 houve registo de 749 divórcios no país. Dez anos depois, de quase seis mil. Em 2012, mais de 25 mil casais divorciaram-se
A queda não foi significativa, mas ainda assim houve um abrandamento: em 2012, o número de divórcios em Portugal diminuiu 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior. Em 2011 registaram-se 74,2 divórcios por 100 casamentos, o que contrasta com os valores de 2012: 73,7 divórcios por 100 casamentos, revelam os dados da Pordata.
Em termos absolutos, em 2011 foram registados 26 751 divórcios. No ano seguinte o valor foi um pouco mais baixo: 25 380 casos. Estes números vieram assim contrariar a tendência de aumento constante que se verificava desde 2001. No entanto, apesar de nem sempre ter havido um aumento em relação ao ano anterior, desde 1960 que o número acumulado de divorciados não tem parado de aumentar. Segundo os dados da Pordata, no primeiro ano da década de 60 celebraram-se 749 divórcios. Mais de dez anos depois, em 1975, no rescaldo da Revolução de Abril, registava-se, só nesse ano, a dissolução de 1552 casamentos.
Na década de 80, a evolução manteve-se: em 1989 perto de 10 mil casais (9657) chegavam aos notários para terminar o casamento. Os anos 90 trouxeram os cinco dígitos e a meta dos 10 mil divórcios foi ultrapassada em 1991, ano em que legalmente chegaram ao fim 10 619 casamentos. De divórcio em divórcio, os números não pararam de crescer e no primeiro ano do milénio, 2001, registaram-se 18 851 divórcios. Este foi também o último ano em que houve uma queda no número de pedidos de dissolução de casamento em relação ao ano anterior.
A queda regressa em 2012: menos 1371 divórcios do que no ano anterior. Em 2011, aliás, após mudança no Código Civil, 68% dos processos de divórcio que deram entrada nas conservatórias do Registo Civil foram por "mútuo consentimento", tendo os restantes seguido a via judicial. Destes, 16,2% acabaram por resultar em divórcios "por mútuo consentimento", 80% "sem consentimento de um dos cônjuges" e apenas 4% em "litígio".
Até à data, o recordista de divórcios -segundo a Pordata - foi 2002: 27 708.
Em 1960 houve registo de 749 divórcios no país. Dez anos depois, de quase seis mil. Em 2012, mais de 25 mil casais divorciaram-se
A queda não foi significativa, mas ainda assim houve um abrandamento: em 2012, o número de divórcios em Portugal diminuiu 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior. Em 2011 registaram-se 74,2 divórcios por 100 casamentos, o que contrasta com os valores de 2012: 73,7 divórcios por 100 casamentos, revelam os dados da Pordata.
Em termos absolutos, em 2011 foram registados 26 751 divórcios. No ano seguinte o valor foi um pouco mais baixo: 25 380 casos. Estes números vieram assim contrariar a tendência de aumento constante que se verificava desde 2001. No entanto, apesar de nem sempre ter havido um aumento em relação ao ano anterior, desde 1960 que o número acumulado de divorciados não tem parado de aumentar. Segundo os dados da Pordata, no primeiro ano da década de 60 celebraram-se 749 divórcios. Mais de dez anos depois, em 1975, no rescaldo da Revolução de Abril, registava-se, só nesse ano, a dissolução de 1552 casamentos.
Na década de 80, a evolução manteve-se: em 1989 perto de 10 mil casais (9657) chegavam aos notários para terminar o casamento. Os anos 90 trouxeram os cinco dígitos e a meta dos 10 mil divórcios foi ultrapassada em 1991, ano em que legalmente chegaram ao fim 10 619 casamentos. De divórcio em divórcio, os números não pararam de crescer e no primeiro ano do milénio, 2001, registaram-se 18 851 divórcios. Este foi também o último ano em que houve uma queda no número de pedidos de dissolução de casamento em relação ao ano anterior.
A queda regressa em 2012: menos 1371 divórcios do que no ano anterior. Em 2011, aliás, após mudança no Código Civil, 68% dos processos de divórcio que deram entrada nas conservatórias do Registo Civil foram por "mútuo consentimento", tendo os restantes seguido a via judicial. Destes, 16,2% acabaram por resultar em divórcios "por mútuo consentimento", 80% "sem consentimento de um dos cônjuges" e apenas 4% em "litígio".
Até à data, o recordista de divórcios -segundo a Pordata - foi 2002: 27 708.
6.11.13
As novas qualidades das famílias, um olhar
José Morgado, in Público on-line
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, e como seria de prever em comunidades em permanente mudança, verificam-se alterações no universo do casamento, dos divórcios e em termos gerais da conjugalidade, indiciando transformações, algumas das quais com uma provável ligação com a situação grave que atravessamos.
É o caso da maior duração dos casamentos verificada nos últimos cinco anos, fenómeno que pode decorrer de situações de pessoas que, pondo fim à relação conjugal, continuam a partilhar a mesma casa por razões económicas ou que nem sequer assumem a separação por insegurança face ao futuro. É de registar ainda uma diminuição, nos últimos dois anos, do número de divórcios que alguns especialistas relacionam com a natureza mais informal que as relações têm vindo a assumir, implicando que quando terminam não se verifique um processo formal de divórcio.
De facto, as dinâmicas de mudança no universo das famílias, designadamente na sua constituição, organização e funcionamento, têm sido recorrentemente objecto de referências de natureza diferenciada que, do meu ponto de vista, valorizam pouco, por vezes nem referem, algo que me parece importante: os impactos destas mudanças na educação familiar que considero um dos mais complexos desafios sociais. Dito de outra forma, importa reflectir sobre o que é, o que deve ser, como deve ser a educação familiar em contextos altamente diferenciados e em mudanças permanentes.
O paradigma clássico, a família educativa e a escola instrutiva, mudou substantivamente, o que não significa, obviamente, a alienação do papel educativo da família, mas sim atentar nas novas qualidades que esse papel vai assumindo, parafraseando Camões.
Por questões de logística e funcionalidade ligadas aos estilos de vida e alteração de valores, o tempo familiar para as crianças encolheu de forma dramática, os miúdos passam tempos infindos na escola sob um princípio a que até o Ministério da Educação e Ciência se lembrou de chamar, de forma infeliz, “escola a tempo inteiro”. As famílias expressam uma enorme dificuldade em compatibilizar o que ainda entendem ser o seu papel educativo com a pressa e o pouco tempo que assumem ter para o realizar.
Tenho conhecido dezenas de pais que se sentem culpados e fragilizados por entenderem que não têm a disponibilidade de tempo que julgam necessária para os filhos. Esta culpa e fragilidade é, com frequência, a base inconsciente que impede alguns pais de serem consistentes e firmes na definição de regras e limites imprescindíveis às crianças, pois “temem estragar” com um eventual conflito o "pouco tempo" que têm com elas ou para elas.
Uma outra questão prende-se com o modo e a dificuldade que muitos pais referem sentir quando lidam com as crianças em situação de “duas famílias”. Mais uma vez, as inseguranças e algum sentimento de culpa estão presentes e contribuem para embaraços que levam os pais a pedir ajuda. Como sempre digo, é preferível uma boa separação a uma má família, mas alguns pais sentem-se inseguros para construir cenários de educação familiar com qualidade quando têm a guarda das crianças repartida. Aliás, temos tragicamente na agenda destes dias dois devastadores exemplos, a jovem mãe de Braga que terá decido colocar um fim na sua vida arrastando um bebé de dois anos, situação que terá acontecido no contexto de uma separação conjugal; e o caso da indigna e obscena exposição do processo de separação entre duas figuras públicas que corre o risco fortíssimo de atropelar o bem-estar de duas crianças, filhas do casal, para além, evidentemente, do sofrimento provocado às várias pessoas envolvidas em qualquer das situações.
A situação dos casais que apesar de separados continuam a coabitar o mesmo espaço ou que nem sequer assumem a separação, criando uma situação de "casados por fora" e "descasados por dentro", poderá implicar, quando existem filhos, alguma ansiedade e inquietação nos adultos sobre a forma de lidar com um contexto em que aparentemente existe uma família quando na verdade já são duas com uma ou mais crianças entre elas.
A experiência mostra, como referi acima, que a educação familiar se constitui como uma área extremamente complexa, não existem dois contextos familiares iguais, sendo que, para além de tudo, se trata de um universo extremamente sensível a valores e convicções de natureza ética, religiosa e moral.
Assim sendo, importa estarmos atentos e procurar disponibilizar apoios e orientações nas situações em que os pais revelem e exprimam mais insegurança e dificuldades e que muitas vezes são fonte de grande sofrimento para todos os envolvidos. Estas situações são bem mais frequentes e graves do que julgamos. Basta olhar à nossa volta com alguma atenção.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, e como seria de prever em comunidades em permanente mudança, verificam-se alterações no universo do casamento, dos divórcios e em termos gerais da conjugalidade, indiciando transformações, algumas das quais com uma provável ligação com a situação grave que atravessamos.
É o caso da maior duração dos casamentos verificada nos últimos cinco anos, fenómeno que pode decorrer de situações de pessoas que, pondo fim à relação conjugal, continuam a partilhar a mesma casa por razões económicas ou que nem sequer assumem a separação por insegurança face ao futuro. É de registar ainda uma diminuição, nos últimos dois anos, do número de divórcios que alguns especialistas relacionam com a natureza mais informal que as relações têm vindo a assumir, implicando que quando terminam não se verifique um processo formal de divórcio.
De facto, as dinâmicas de mudança no universo das famílias, designadamente na sua constituição, organização e funcionamento, têm sido recorrentemente objecto de referências de natureza diferenciada que, do meu ponto de vista, valorizam pouco, por vezes nem referem, algo que me parece importante: os impactos destas mudanças na educação familiar que considero um dos mais complexos desafios sociais. Dito de outra forma, importa reflectir sobre o que é, o que deve ser, como deve ser a educação familiar em contextos altamente diferenciados e em mudanças permanentes.
O paradigma clássico, a família educativa e a escola instrutiva, mudou substantivamente, o que não significa, obviamente, a alienação do papel educativo da família, mas sim atentar nas novas qualidades que esse papel vai assumindo, parafraseando Camões.
Por questões de logística e funcionalidade ligadas aos estilos de vida e alteração de valores, o tempo familiar para as crianças encolheu de forma dramática, os miúdos passam tempos infindos na escola sob um princípio a que até o Ministério da Educação e Ciência se lembrou de chamar, de forma infeliz, “escola a tempo inteiro”. As famílias expressam uma enorme dificuldade em compatibilizar o que ainda entendem ser o seu papel educativo com a pressa e o pouco tempo que assumem ter para o realizar.
Tenho conhecido dezenas de pais que se sentem culpados e fragilizados por entenderem que não têm a disponibilidade de tempo que julgam necessária para os filhos. Esta culpa e fragilidade é, com frequência, a base inconsciente que impede alguns pais de serem consistentes e firmes na definição de regras e limites imprescindíveis às crianças, pois “temem estragar” com um eventual conflito o "pouco tempo" que têm com elas ou para elas.
Uma outra questão prende-se com o modo e a dificuldade que muitos pais referem sentir quando lidam com as crianças em situação de “duas famílias”. Mais uma vez, as inseguranças e algum sentimento de culpa estão presentes e contribuem para embaraços que levam os pais a pedir ajuda. Como sempre digo, é preferível uma boa separação a uma má família, mas alguns pais sentem-se inseguros para construir cenários de educação familiar com qualidade quando têm a guarda das crianças repartida. Aliás, temos tragicamente na agenda destes dias dois devastadores exemplos, a jovem mãe de Braga que terá decido colocar um fim na sua vida arrastando um bebé de dois anos, situação que terá acontecido no contexto de uma separação conjugal; e o caso da indigna e obscena exposição do processo de separação entre duas figuras públicas que corre o risco fortíssimo de atropelar o bem-estar de duas crianças, filhas do casal, para além, evidentemente, do sofrimento provocado às várias pessoas envolvidas em qualquer das situações.
A situação dos casais que apesar de separados continuam a coabitar o mesmo espaço ou que nem sequer assumem a separação, criando uma situação de "casados por fora" e "descasados por dentro", poderá implicar, quando existem filhos, alguma ansiedade e inquietação nos adultos sobre a forma de lidar com um contexto em que aparentemente existe uma família quando na verdade já são duas com uma ou mais crianças entre elas.
A experiência mostra, como referi acima, que a educação familiar se constitui como uma área extremamente complexa, não existem dois contextos familiares iguais, sendo que, para além de tudo, se trata de um universo extremamente sensível a valores e convicções de natureza ética, religiosa e moral.
Assim sendo, importa estarmos atentos e procurar disponibilizar apoios e orientações nas situações em que os pais revelem e exprimam mais insegurança e dificuldades e que muitas vezes são fonte de grande sofrimento para todos os envolvidos. Estas situações são bem mais frequentes e graves do que julgamos. Basta olhar à nossa volta com alguma atenção.
30.10.13
Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos
Raquel Albuquerque, in Público on-line
Num só ano, mais de 120 mil portugueses deixaram o país. “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60.” Os demógrafos avisam: é o futuro do país que está em causa.
A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido e o saldo migratório negativo foi um dos principais contributos para a quebra.
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas de 2012 publicadas nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro houve cerca de 121 mil emigrantes temporários e permanentes.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico ao ficar abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou “ordens de grandeza”, que está a novidade, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve à população. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), a grande novidade e o principal contributo para a diminuição da população está no saldo migratório. “Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”.
Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram”.
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram-se pelos 14.606. A saída massiva de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar”, acrescenta a directora da Pordata.
Quem é que emigra?
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. “Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens, como não temos os imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade”, aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Também a directora da Pordata explica a ligação. “Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos.”
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: a acentuação do declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. De acordo com a análise demográfica do INE, o decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1.35 para 1.28 filhos por mulher.
Essa é variável “mais preocupante”, segundo Ana Fernandes. “É um valor nunca antes registado, é baixíssimo.” Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
“Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80”, refere Maria João Valente Rosa.
Descida dos casamentos e divórcios
Em linha com a tendência dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos, sobretudo os casamentos católicos, nas últimas duas décadas. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Também os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 — foi essa a primeira quebra desde 2005 — e a crise foi apontada como uma das razões.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultado do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa. Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012, e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 ou mais anos, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).
Num só ano, mais de 120 mil portugueses deixaram o país. “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60.” Os demógrafos avisam: é o futuro do país que está em causa.
A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido e o saldo migratório negativo foi um dos principais contributos para a quebra.
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas de 2012 publicadas nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro houve cerca de 121 mil emigrantes temporários e permanentes.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico ao ficar abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou “ordens de grandeza”, que está a novidade, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve à população. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), a grande novidade e o principal contributo para a diminuição da população está no saldo migratório. “Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”.
Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram”.
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram-se pelos 14.606. A saída massiva de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar”, acrescenta a directora da Pordata.
Quem é que emigra?
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. “Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens, como não temos os imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade”, aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Também a directora da Pordata explica a ligação. “Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos.”
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: a acentuação do declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. De acordo com a análise demográfica do INE, o decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1.35 para 1.28 filhos por mulher.
Essa é variável “mais preocupante”, segundo Ana Fernandes. “É um valor nunca antes registado, é baixíssimo.” Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
“Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80”, refere Maria João Valente Rosa.
Descida dos casamentos e divórcios
Em linha com a tendência dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos, sobretudo os casamentos católicos, nas últimas duas décadas. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Também os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 — foi essa a primeira quebra desde 2005 — e a crise foi apontada como uma das razões.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultado do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa. Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012, e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 ou mais anos, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).
2.8.13
Filhos - As novas armas de arremesso
Sofia Rijo (sapato nº39), in Expresso
Sempre achei que a arma de arremesso mais básica e rudimentar, existente ao cimo da Terra, era a fisga. Enganei-me, a mais atual e letal arma utilizada são os filhos. Pior que tudo, são eles quem mais sofre direta e indiretamente, com danos diretos e colaterais, porque os pais, infelizmente, não conseguem separá-los da frustração de uma relação que chegou ao fim. Na maior parte das vezes esquecem-se que o único elo que ainda mantêm, os filhos, fica violentamente exposto a lutas, guerras, gritos, discussões e, pior de tudo, a impossibilidade e de sociabilizar e conhecer verdadeiramente um dos seus progenitores, e de usufruir do amor de um deles.
Sinceramente, e perante as realidades a que assisto todos os dias, não sei se será pior o pai que abandona o filho, depois de separar-se da companheira, alienando-se de toda e qualquer responsabilidade, se a mãe que impede o filho de ver o pai, porque não concorda com a vida que este leva, se sente frustrada pela relação ter acabado ou por qualquer outra situação. Nada, mas mesmo nada, deveria dar-lhe o direito de impedir a criança de estar com o pai.
Situações (i)limitadas
São mais que muitas as situações, infelizmente mais do que as que deveriam existir, e são tristes, e que em nada abonam o sexo feminino. Tanto condeno um pai que abandona o seu filho, como a mãe que impede o pai de ver as suas crias. Sou mulher e também sou mãe, e acredito que não há amor maior que o nosso, ou não estivéssemos ligados àquele pequeno ser, a partilhar o mesmo corpo durante nove meses. Todavia, e acima de tudo,defendo que uma criança precisa de um pai e de uma mãe, estejam juntos ou separados.
Eles, os pais, também vivem a experiência, de forma diferente é um facto, mas vivem, e se muitos há que abandonam, ignoram os recém-nascidos e até têm medo de pegá-los ao colo com receio que estes se quebrem, outros há que são verdadeiras "mãezonas" que muitas vezes assumem as rédeas da paternidade, quando as mães passam por situações mais difíceis. Sim, a depressão pós-parto e os descontrolos hormonais existem e são violentos, mas não duram para sempre.
Sem rasto de esperança
Deixam-me infelizes casos de mães que desapareceram, sem deixar rasto, com os filhos, ou que os pais apenas conseguiram voltar a ver a sua prole quando se fizeram acompanhar da polícia, às vezes anos depois destes terem nascido. Fico revoltada quando oiço casos de mulheres que continuam a cair na triste ilusão de que um filho prende um homem a uma relação, quando o que acontece, sobretudo no primeiro ano (o grande desafio) é precisamente o contrário, e que se a relação estava pelas ruas da amargura, não será esta a solução.
Fico triste quando oiço dizer que a mãe começou a impedir o pai de ver a criança, a trocar fins-de-semana e visitas determinadas pelo tribunal, agindo de forma ilegal e ainda a utilizar a chantagem, no sentido obter pensões de alimentos exorbitantes.
Deixo aqui apenas um apelo à reflexão: saberão estes pais e estas mães que, acima de tudo, estão a fazer mal aos seus filhos? Que não os estão a proteger? Que estão a criar-lhes uma visão distorcida da vida, da sociedade e do verdadeiro sentimento que é o amor? É que deveria ser exatamente o contrário, porque aquele ser confuso que ali está, sofre e muito, quando ouve os pais aos gritos e a ofenderem-se mutuamente. Basta pensar que este nasceu e foi concebido, nem que por momentos, através de um ato de amor. Se o amor acabou entre os pais, estes não podem acabar com o amor com e pelos filhos, e isso depende de ambos!
Sempre achei que a arma de arremesso mais básica e rudimentar, existente ao cimo da Terra, era a fisga. Enganei-me, a mais atual e letal arma utilizada são os filhos. Pior que tudo, são eles quem mais sofre direta e indiretamente, com danos diretos e colaterais, porque os pais, infelizmente, não conseguem separá-los da frustração de uma relação que chegou ao fim. Na maior parte das vezes esquecem-se que o único elo que ainda mantêm, os filhos, fica violentamente exposto a lutas, guerras, gritos, discussões e, pior de tudo, a impossibilidade e de sociabilizar e conhecer verdadeiramente um dos seus progenitores, e de usufruir do amor de um deles.
Sinceramente, e perante as realidades a que assisto todos os dias, não sei se será pior o pai que abandona o filho, depois de separar-se da companheira, alienando-se de toda e qualquer responsabilidade, se a mãe que impede o filho de ver o pai, porque não concorda com a vida que este leva, se sente frustrada pela relação ter acabado ou por qualquer outra situação. Nada, mas mesmo nada, deveria dar-lhe o direito de impedir a criança de estar com o pai.
Situações (i)limitadas
São mais que muitas as situações, infelizmente mais do que as que deveriam existir, e são tristes, e que em nada abonam o sexo feminino. Tanto condeno um pai que abandona o seu filho, como a mãe que impede o pai de ver as suas crias. Sou mulher e também sou mãe, e acredito que não há amor maior que o nosso, ou não estivéssemos ligados àquele pequeno ser, a partilhar o mesmo corpo durante nove meses. Todavia, e acima de tudo,defendo que uma criança precisa de um pai e de uma mãe, estejam juntos ou separados.
Eles, os pais, também vivem a experiência, de forma diferente é um facto, mas vivem, e se muitos há que abandonam, ignoram os recém-nascidos e até têm medo de pegá-los ao colo com receio que estes se quebrem, outros há que são verdadeiras "mãezonas" que muitas vezes assumem as rédeas da paternidade, quando as mães passam por situações mais difíceis. Sim, a depressão pós-parto e os descontrolos hormonais existem e são violentos, mas não duram para sempre.
Sem rasto de esperança
Deixam-me infelizes casos de mães que desapareceram, sem deixar rasto, com os filhos, ou que os pais apenas conseguiram voltar a ver a sua prole quando se fizeram acompanhar da polícia, às vezes anos depois destes terem nascido. Fico revoltada quando oiço casos de mulheres que continuam a cair na triste ilusão de que um filho prende um homem a uma relação, quando o que acontece, sobretudo no primeiro ano (o grande desafio) é precisamente o contrário, e que se a relação estava pelas ruas da amargura, não será esta a solução.
Fico triste quando oiço dizer que a mãe começou a impedir o pai de ver a criança, a trocar fins-de-semana e visitas determinadas pelo tribunal, agindo de forma ilegal e ainda a utilizar a chantagem, no sentido obter pensões de alimentos exorbitantes.
Deixo aqui apenas um apelo à reflexão: saberão estes pais e estas mães que, acima de tudo, estão a fazer mal aos seus filhos? Que não os estão a proteger? Que estão a criar-lhes uma visão distorcida da vida, da sociedade e do verdadeiro sentimento que é o amor? É que deveria ser exatamente o contrário, porque aquele ser confuso que ali está, sofre e muito, quando ouve os pais aos gritos e a ofenderem-se mutuamente. Basta pensar que este nasceu e foi concebido, nem que por momentos, através de um ato de amor. Se o amor acabou entre os pais, estes não podem acabar com o amor com e pelos filhos, e isso depende de ambos!
14.2.13
Divórcio: é fim e é recomeço
Raquel Albuquerque, in Público on-line
O PÚBLICO recolheu dados sobre casamentos, divórcios e as decisões que definiram o perfil da família portuguesa desde 1864. São histórias em paralelo com a visão de sociólogos, um psicólogo, uma demógrafa e uma jurista, em cinco trabalhos que serão publicados até domingo, com uma reportagem na Revista 2 nos dois concelhos do continente com o maior e menor número de divórcios por 100 casamentos, em 2011.
A evolução do estado civil em Portugal
Os primeiros divorciados registados nos censos em Portugal são de 1911: eram 2685. Um século depois, contaram-se 594 mil. Por trás de cada número está o fim de um casamento, mas também um recomeço.
O divórcio de Lurdes, hoje com 75 anos, passa-se há quase quatro décadas. Estava casada há 15 anos, tinha 37 e vivia-se o 25 de Abril. Um dia saiu de casa desesperada, depois de o marido ter batido na filha. “Saí a chorar, só me lembrava onde era o Ministério Social, meti-me num autocarro e foi lá que fui. Entrei por ali dentro a chorar, vi duas senhoras e contei-lhes tudo. Nem sabia onde é que tinha de ir para me divorciar”.
A filha tinha 17 anos. Lurdes engravidara antes de casar, para evitar que o futuro marido fosse enviado para fora do país. Casar-se-iam só dois anos depois de a filha nascer, já em Lisboa. Nessa altura, não podia ter uma conta no banco em seu nome: “tinha dinheiro escondido em todos os cantos da casa”. Sempre à revelia do marido, estudou, começou a trabalhar como modelista (fazia moldes de roupa para as costureiras) e rapidamente passou a ter um ordenado superior ao do marido.
Estava no seu “canto”, mas o desespero em que vivia, sobretudo com violência, foi abafando qualquer receio. “Fui para o divórcio. Fui a pensar que um dia acordava morta”. Tinha dinheiro para pagar um advogado e foi isso que fez. Na altura em que pediu o divórcio, a Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé em 1940 ainda não tinha sido revista. Nessa altura, dissolver um casamento católico era impossível. Num artigo escrito na revista Seara Nova em 1966, falava-se da necessidade de pôr “cobro a uma montanha de inúteis sofrimentos” trazidos com a indissolubilidade legal do casamento, que acarretara a “milhares e milhares de casais, situações dúbias, vergonhosas ou simplesmente dramáticas”. A revisão da Concordata chegaria em 1975 e instituía o direito ao divórcio para quem tivesse casado pela Igreja.
É preciso recuar a 1910, dia 3 de Novembro. Na primeira página do jornal A Capital, escrevia-se pela primeira vez sobre a promulgação da Lei do Divórcio. “Conseguimos hoje desvendar o mysterio. No ministério da justiça, no meio da papelada bolorenta que se enfileira nas estantes […] vimos, ainda fresca de tinta de impressão, a lei que estabelece o divorcio em Portugal. D’essas frágeis folhas de papel como que irradiava um hymno triumphal à liberdade e á justiça”.
Dava-se um passo. A lei permitia a um casal divorciar-se e refazer a sua vida. Mas com limites: a mulher só poderia voltar a casar-se um ano após o divórcio, o homem seis meses depois. Estabelecia-se também o divórcio litigioso, e o adultério era uma das causas legítimas, para além do “vicio inveterado do jogo de fortuna ou azar”.
No ano seguinte, o recenseamento contou 2685 divorciados, mais mulheres que homens. Ao longo de um século, as leis mudaram, a população cresceu e os divórcios aumentaram. Em 2011, contaram-se cerca de 594 mil divorciados, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e a média de idade do divórcio estava nos 41 anos (em 2012 passou para os 42), de acordo com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
“Não há divórcios felizes”
Mesmo tendo só casado pelo civil, Lurdes esperou dois anos até ver o processo de divórcio acabado. “Foi um alívio quando vi os papéis, ainda os tenho comigo”. Ganhava bem, tinha capacidade de gerir a sua vida e a da filha, mas durante um tempo “ainda ia dar com dinheiro escondido em casa”.
É nessa altura, logo a seguir a 1975, que há um pico de divórcios e casamentos. “Aquilo que estava a acontecer era como uma panela de pressão. Havia relações artificiais que se mantinham”, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A partir de então, os divórcios aumentaram sempre. Poderá dizer-se que hoje um divórcio tem menos peso emocional? “Um divórcio é sempre um divórcio e isso deixa marcas. Não há divórcios felizes”, comenta Rita Sassetti, advogada especializada em Direito da Família, que há mais de 20 anos acompanha casos de divórcio. “Essas marcas são passadas com o tempo, mas estes são processos de afectos. E, num divórcio, as pessoas revelam um lado pior que nem se imaginava ser possível”.
É disso que fala Genoveva Garzón. Casou-se e divorciou-se em Portugal, mas foi na Colômbia que nasceu há 53 anos. Se há quem veja num divórcio os primeiros sinais de independência, há quem veja nele a recuperação dessa independência. Aos 14 anos, ainda na Colômbia, tinha tomado uma decisão: ir para uma escola militar. Os pais eram testemunhas de Jeová e impediram a escolha, portanto a decisão foi outra. “Um dia, de manhã, saí de casa, não levei mala nem roupas nenhumas e meti-me num autocarro”. Fugiu para Caracas, na Venezuela, com a assinatura dos pais falsificada. Só dois anos depois viria a dar-lhes notícias.
Na Venezuela, ninguém sabia nada sobre o seu passado e começou a trabalhar como interna na casa de um pintor peruano, a tomar conta das duas filhas. “Uma criança a tomar conta de crianças”. Levava-as ao ballet, que também passou a frequentar. Um dia passou pela cidade um casting de dança para um circo, no qual participou e passou. “Trabalhei lá dos 17 aos 21. Éramos 80 artistas e andávamos por toda a Venezuela”. Quando foi seleccionada para uma tour pelos países vizinhos, algo a impediu de ir. “Conheci o que é hoje o meu ex-marido e decidi ficar em Caracas”.
O maior erro
Foram viver juntos três meses depois de se conhecerem e nasceu a primeira filha. Foi essa “a melhor parte do casamento”, sem que estivessem casados. Quando a situação económica na Venezuela começou a agravar-se, o facto de o marido ser português motivou a vinda para Portugal, em 1988. Vinha grávida do segundo filho e casaram-se quando chegaram. “Se calhar, foi esse o maior erro da minha vida”.
Seguiram-se os problemas com trabalho e dinheiro e entre o casal já pouco estava bem. Conseguiu emprego num restaurante e aos poucos deu por si a “ganhar muito bem”. Todo o dinheiro que ganhava tinha de entregar ao marido. “Ele dizia-me que eu não o sabia gerir. Eu estava dependente. Não havia violência física, só psicológica, e cheguei a um momento em que pensava de mim o que ele dizia”. Durante 15 anos, “não deixar os filhos sem pai” e recear a sua segurança económica foram as razões para aguentar o casamento. “Já só pensava em conseguir um quarto, nem era numa casa”.
Divorciou-se quando os filhos tinham 22 e 15 anos e ambos ficaram com o pai: a filha escolheu ficar com o pai e o filho “corria o risco de passar muito tempo sozinho” dado os trabalhos que a mãe tinha fora de Lisboa. Decidiram que, aos 18 anos, ele escolheria. “No dia em que fez 18 anos, às oito da manhã, apareceu-me à porta de casa com uma saca de roupa. Ficou a viver comigo”.
Passaram-se oito anos desde o divórcio. “Se me deu liberdade? Sim. E independência. Fiz uma promessa a mim mesma: ia mostrar que conseguia gerir o meu dinheiro. Prometi que ia comprar uma casa e comprei”.
Estigma social? “Ainda existe”
“Menor predisposição para o sofrimento, mais autonomia financeira, menos dependência das mulheres. Hoje, cada um tem hipótese de se reconstituir à margem do casamento”, sublinha a directora da Pordata. Também Maria das Dores Guerreiro, socióloga, professora do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) sublinha a evolução da sociedade portuguesa, de uma fase “tradicional, agrícola e camponesa” para uma fase “industrializada e urbanizada”, nos anos 70 e 80. A posição da mulher passa de uma fase em que não geria o seu património e precisava do consentimento do marido para sair do país, para a fase em que “se libertou de um conjunto de conceitos”. Entre eles fica a emancipação sexual. “Hoje, os jovens podem até não ter autonomia financeira, mas têm autonomia sexual e afectiva”. Só que, lembra a socióloga, é preciso não esquecer as várias velocidades a que Portugal se move. “Uma boa parte da sociedade portuguesa ainda tem muito presente um quadro cultural tradicional”.
Quanto ao estigma social, as opiniões dividem-se. Para Manuel Peixoto, psicólogo, ainda há pressão familiar. “Há famílias onde o divórcio acontece há três gerações. Há outras onde nunca houve nenhum e isso tem um peso tremendo”. Rita Sassetti defende que o estigma social ainda existe. “Há muita gente que não se divorcia porque não quer que lhe apontem o dedo. Pessoas que estão separadas, que vivem em casas diferentes, com responsabilidades parentais decididas em tribunal e deixam o divórcio para mais tarde. Muitas vezes mantêm a aliança no dedo. Outros vivem na mesma casa, com um silêncio assustador, com férias sempre em grupos de casais porque já não conseguem fazê-las a dois”.
É no sentido da libertação que Maria João Valente Rosa considera o divórcio como “um tributo ao amor”. Permite que as pessoas refaçam a vida. E foi o que Mariana (nome fictício), de 43 anos, fez várias vezes. Casou-se aos 23 para poder sair de casa. Tinha engravidado enquanto namorava e quis sair de casa, só que para a mãe, na altura, “não tinha lógica sair de casa para viver sozinha”.
Um ano depois acabou por se divorciar. “Pela irreverência, mas também por não querer aceitar uma anulação pessoal”. Após esse divórcio, namorou dois meses antes de se voltar a casar, uma relação que durou dez anos e na qual teve uma segunda filha. A incompatibilidade que se foi criando determinou o desfecho: divorciaram-se, mas mantiveram uma boa amizade. Mariana ajudou o ex-marido a procurar casa e a decorá-la, e a relação assim se manteve, até mesmo depois de ele ter voltado a casar.
Voltar a casar após um divórcio é, aliás, uma tendência que tem vindo a contrariar a diminuição dos primeiros casamentos. O recasamento aumentou 52% em 15 anos, embora haja mais homens do que mulheres a voltar a casar, de acordo com dados do INE.
Só que se o casamento já não é necessariamente para a vida, o divórcio também pode não ser. Sete anos depois da separação, Mariana e o ex-marido reaproximaram-se, decidiram ir viver juntos e estiveram em união de facto quatro anos. Hoje, Mariana diz que aquilo que um dia os tinha impedido de viverem juntos continuava lá. “Não era por ser segunda vez que me ia deixar ficar e arrastar-me. Optei pela separação”. E foi aí que viveu uma mudança: esteve sozinha, “foi um ano em que andei comigo ao colo”.
A história é contada sempre sem remorsos nem rancores. Fala com os ex-maridos e revê os relacionamentos como boas fases na sua vida, em que foi feliz. Apenas quis mudar quando não se sentiu bem a cem por cento. Diz ter percebido o que queria e não queria para si própria. E, apesar desses relacionamentos, ainda estava para vir aquele que iria custar mais. Pôs "as mãos no fogo e fui feliz como nunca". O fim da relação acabou por coincidir com o momento em que, pela primeira vez, perdeu o emprego. “Abriu-se uma cratera e só há uma coisa de que tenho medo agora: não voltar mais a ser o que fui desta vez”.
Em parte foi o “medo terrível da solidão” que a levou a algumas decisões irracionais. Esse medo, diz o psicólogo e terapeuta familiar Manuel Peixoto, depende da maturidade de cada um. “Ninguém é verdadeiramente adulto se não se puder imaginar sozinho e bem. Há quem nunca o aprenda e isso condiciona muitas vezes a separação”.
Pelo meio, os filhos
Em muitos casos, quando se entra num processo de divórcio, o casal já não está sozinho: existem filhos. Essa é a principal preocupação da advogada Rita Sassetti. “Os primeiros dois anos de um divórcio são recheados de conflito. Quando uma mãe e um pai não se falam, como é que vão chegar a acordo nas questões de particular importância das crianças?”.
Paulo Soares e a ex-mulher chegam a acordo quanto ao filho. A maior dificuldade foi o “silêncio sepulcral em casa”. Casou-se aos 34 anos, depois de dois anos de namoro em que cada um viveu na sua casa. Não notou muita diferença entre o namoro e o casamento, “mas um filho significa uma mudança de 180 graus e as nossas vontades passam para segundo plano”. Estiveram casados três anos, até decidirem que já não funcionava: optaram pelo divórcio. Foi há cinco anos, o filho tinha dois, e hoje Paulo tem 43. “O choque é aí. É voltar à estaca zero, depois de viver uma vida a dois. Partilhas-te a ti com outra pessoa e de repente é um silêncio. Andei dois anos mal. Com filhos é mais complicado, isso é o que dói mais”.
Hoje, pai e mãe dividem o tempo com o filho. "Acaba um ciclo de vida e começa outro”. Já a possibilidade de voltar a partilhar casa com alguém, conta Paulo, não está fora de causa, com uma condição. “Só se for para ser sério. E se me juntar com alguém que tenha filhos, assumo os outros filhos como meus”.
Para além da questão dos filhos, que tem “uma tónica muito grande” na lei do divórcio de 2008, como refere Rita Sassetti, há outras questões. A redução dos trâmites burocráticos e dos custos foram apontados pela socióloga Maria das Dores Guerreiro, em parte para justificar como é que as mudanças na lei estão associadas às oscilações dos números de divórcios. Pode chegar a haver uma diminuição de divórcios num ano, resultante de um compasso de espera pela entrada de uma nova lei. “Os movimentos bruscos nos divórcios estão sempre associados às mudanças na lei. Nunca nada acontece num ano”, sublinha Anália Torres, socióloga e professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Crise no divórcio?
Apontar uma só razão para uma oscilação no número de divórcios num ano é arriscado, defendem as investigadoras. Assim, olhar para a quebra de quase 3%, em 2011 face a 2010, como resultado da crise ou das dificuldades económicas não é linear. “A crise pode jogar nos dois sentidos”, acrescenta Maria das Dores Guerreiro. Tanto pode forçar os casais a ficar juntos, como motivar a separação ao despertar tensão e conflitualidade.
Para lá dos factores externos, o divórcio vem com vários pesos emocionais. “É o fracasso de um projecto para o futuro e é ter de lhe fazer um luto antecipado”, refere Manuel Peixoto. Há quem o assuma como “uma mudança brutal” ou “um novo ciclo”, quem receie a solidão e quem ganhe ou recupere a independência.
Hoje, Lurdes tem 75 anos, e o seu estado civil é ainda de divorciada. Só que há dois anos houve uma mudança: “conheci um senhor através de duas amigas em comum”. Ficaram juntos e, aos 75 e 72 anos, aproveitam agora tempos diferentes. “Temos passeado muito. Já decidimos que cada um mantém os seus amigos e as suas vidas durante o dia”.
É um fim que reforça a multiplicidade de formas de viver o divórcio ao longo do século que separa os primeiros números dos mais recentes. Contudo, por trás de cada número, independentemente dos motivos da separação e das emoções dos tempos que se seguiram, houve sempre algo em comum: um recomeço.
O PÚBLICO recolheu dados sobre casamentos, divórcios e as decisões que definiram o perfil da família portuguesa desde 1864. São histórias em paralelo com a visão de sociólogos, um psicólogo, uma demógrafa e uma jurista, em cinco trabalhos que serão publicados até domingo, com uma reportagem na Revista 2 nos dois concelhos do continente com o maior e menor número de divórcios por 100 casamentos, em 2011.
A evolução do estado civil em Portugal
Os primeiros divorciados registados nos censos em Portugal são de 1911: eram 2685. Um século depois, contaram-se 594 mil. Por trás de cada número está o fim de um casamento, mas também um recomeço.
O divórcio de Lurdes, hoje com 75 anos, passa-se há quase quatro décadas. Estava casada há 15 anos, tinha 37 e vivia-se o 25 de Abril. Um dia saiu de casa desesperada, depois de o marido ter batido na filha. “Saí a chorar, só me lembrava onde era o Ministério Social, meti-me num autocarro e foi lá que fui. Entrei por ali dentro a chorar, vi duas senhoras e contei-lhes tudo. Nem sabia onde é que tinha de ir para me divorciar”.
A filha tinha 17 anos. Lurdes engravidara antes de casar, para evitar que o futuro marido fosse enviado para fora do país. Casar-se-iam só dois anos depois de a filha nascer, já em Lisboa. Nessa altura, não podia ter uma conta no banco em seu nome: “tinha dinheiro escondido em todos os cantos da casa”. Sempre à revelia do marido, estudou, começou a trabalhar como modelista (fazia moldes de roupa para as costureiras) e rapidamente passou a ter um ordenado superior ao do marido.
Estava no seu “canto”, mas o desespero em que vivia, sobretudo com violência, foi abafando qualquer receio. “Fui para o divórcio. Fui a pensar que um dia acordava morta”. Tinha dinheiro para pagar um advogado e foi isso que fez. Na altura em que pediu o divórcio, a Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé em 1940 ainda não tinha sido revista. Nessa altura, dissolver um casamento católico era impossível. Num artigo escrito na revista Seara Nova em 1966, falava-se da necessidade de pôr “cobro a uma montanha de inúteis sofrimentos” trazidos com a indissolubilidade legal do casamento, que acarretara a “milhares e milhares de casais, situações dúbias, vergonhosas ou simplesmente dramáticas”. A revisão da Concordata chegaria em 1975 e instituía o direito ao divórcio para quem tivesse casado pela Igreja.
É preciso recuar a 1910, dia 3 de Novembro. Na primeira página do jornal A Capital, escrevia-se pela primeira vez sobre a promulgação da Lei do Divórcio. “Conseguimos hoje desvendar o mysterio. No ministério da justiça, no meio da papelada bolorenta que se enfileira nas estantes […] vimos, ainda fresca de tinta de impressão, a lei que estabelece o divorcio em Portugal. D’essas frágeis folhas de papel como que irradiava um hymno triumphal à liberdade e á justiça”.
Dava-se um passo. A lei permitia a um casal divorciar-se e refazer a sua vida. Mas com limites: a mulher só poderia voltar a casar-se um ano após o divórcio, o homem seis meses depois. Estabelecia-se também o divórcio litigioso, e o adultério era uma das causas legítimas, para além do “vicio inveterado do jogo de fortuna ou azar”.
No ano seguinte, o recenseamento contou 2685 divorciados, mais mulheres que homens. Ao longo de um século, as leis mudaram, a população cresceu e os divórcios aumentaram. Em 2011, contaram-se cerca de 594 mil divorciados, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e a média de idade do divórcio estava nos 41 anos (em 2012 passou para os 42), de acordo com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
“Não há divórcios felizes”
Mesmo tendo só casado pelo civil, Lurdes esperou dois anos até ver o processo de divórcio acabado. “Foi um alívio quando vi os papéis, ainda os tenho comigo”. Ganhava bem, tinha capacidade de gerir a sua vida e a da filha, mas durante um tempo “ainda ia dar com dinheiro escondido em casa”.
É nessa altura, logo a seguir a 1975, que há um pico de divórcios e casamentos. “Aquilo que estava a acontecer era como uma panela de pressão. Havia relações artificiais que se mantinham”, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A partir de então, os divórcios aumentaram sempre. Poderá dizer-se que hoje um divórcio tem menos peso emocional? “Um divórcio é sempre um divórcio e isso deixa marcas. Não há divórcios felizes”, comenta Rita Sassetti, advogada especializada em Direito da Família, que há mais de 20 anos acompanha casos de divórcio. “Essas marcas são passadas com o tempo, mas estes são processos de afectos. E, num divórcio, as pessoas revelam um lado pior que nem se imaginava ser possível”.
É disso que fala Genoveva Garzón. Casou-se e divorciou-se em Portugal, mas foi na Colômbia que nasceu há 53 anos. Se há quem veja num divórcio os primeiros sinais de independência, há quem veja nele a recuperação dessa independência. Aos 14 anos, ainda na Colômbia, tinha tomado uma decisão: ir para uma escola militar. Os pais eram testemunhas de Jeová e impediram a escolha, portanto a decisão foi outra. “Um dia, de manhã, saí de casa, não levei mala nem roupas nenhumas e meti-me num autocarro”. Fugiu para Caracas, na Venezuela, com a assinatura dos pais falsificada. Só dois anos depois viria a dar-lhes notícias.
Na Venezuela, ninguém sabia nada sobre o seu passado e começou a trabalhar como interna na casa de um pintor peruano, a tomar conta das duas filhas. “Uma criança a tomar conta de crianças”. Levava-as ao ballet, que também passou a frequentar. Um dia passou pela cidade um casting de dança para um circo, no qual participou e passou. “Trabalhei lá dos 17 aos 21. Éramos 80 artistas e andávamos por toda a Venezuela”. Quando foi seleccionada para uma tour pelos países vizinhos, algo a impediu de ir. “Conheci o que é hoje o meu ex-marido e decidi ficar em Caracas”.
O maior erro
Foram viver juntos três meses depois de se conhecerem e nasceu a primeira filha. Foi essa “a melhor parte do casamento”, sem que estivessem casados. Quando a situação económica na Venezuela começou a agravar-se, o facto de o marido ser português motivou a vinda para Portugal, em 1988. Vinha grávida do segundo filho e casaram-se quando chegaram. “Se calhar, foi esse o maior erro da minha vida”.
Seguiram-se os problemas com trabalho e dinheiro e entre o casal já pouco estava bem. Conseguiu emprego num restaurante e aos poucos deu por si a “ganhar muito bem”. Todo o dinheiro que ganhava tinha de entregar ao marido. “Ele dizia-me que eu não o sabia gerir. Eu estava dependente. Não havia violência física, só psicológica, e cheguei a um momento em que pensava de mim o que ele dizia”. Durante 15 anos, “não deixar os filhos sem pai” e recear a sua segurança económica foram as razões para aguentar o casamento. “Já só pensava em conseguir um quarto, nem era numa casa”.
Divorciou-se quando os filhos tinham 22 e 15 anos e ambos ficaram com o pai: a filha escolheu ficar com o pai e o filho “corria o risco de passar muito tempo sozinho” dado os trabalhos que a mãe tinha fora de Lisboa. Decidiram que, aos 18 anos, ele escolheria. “No dia em que fez 18 anos, às oito da manhã, apareceu-me à porta de casa com uma saca de roupa. Ficou a viver comigo”.
Passaram-se oito anos desde o divórcio. “Se me deu liberdade? Sim. E independência. Fiz uma promessa a mim mesma: ia mostrar que conseguia gerir o meu dinheiro. Prometi que ia comprar uma casa e comprei”.
Estigma social? “Ainda existe”
“Menor predisposição para o sofrimento, mais autonomia financeira, menos dependência das mulheres. Hoje, cada um tem hipótese de se reconstituir à margem do casamento”, sublinha a directora da Pordata. Também Maria das Dores Guerreiro, socióloga, professora do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) sublinha a evolução da sociedade portuguesa, de uma fase “tradicional, agrícola e camponesa” para uma fase “industrializada e urbanizada”, nos anos 70 e 80. A posição da mulher passa de uma fase em que não geria o seu património e precisava do consentimento do marido para sair do país, para a fase em que “se libertou de um conjunto de conceitos”. Entre eles fica a emancipação sexual. “Hoje, os jovens podem até não ter autonomia financeira, mas têm autonomia sexual e afectiva”. Só que, lembra a socióloga, é preciso não esquecer as várias velocidades a que Portugal se move. “Uma boa parte da sociedade portuguesa ainda tem muito presente um quadro cultural tradicional”.
Quanto ao estigma social, as opiniões dividem-se. Para Manuel Peixoto, psicólogo, ainda há pressão familiar. “Há famílias onde o divórcio acontece há três gerações. Há outras onde nunca houve nenhum e isso tem um peso tremendo”. Rita Sassetti defende que o estigma social ainda existe. “Há muita gente que não se divorcia porque não quer que lhe apontem o dedo. Pessoas que estão separadas, que vivem em casas diferentes, com responsabilidades parentais decididas em tribunal e deixam o divórcio para mais tarde. Muitas vezes mantêm a aliança no dedo. Outros vivem na mesma casa, com um silêncio assustador, com férias sempre em grupos de casais porque já não conseguem fazê-las a dois”.
É no sentido da libertação que Maria João Valente Rosa considera o divórcio como “um tributo ao amor”. Permite que as pessoas refaçam a vida. E foi o que Mariana (nome fictício), de 43 anos, fez várias vezes. Casou-se aos 23 para poder sair de casa. Tinha engravidado enquanto namorava e quis sair de casa, só que para a mãe, na altura, “não tinha lógica sair de casa para viver sozinha”.
Um ano depois acabou por se divorciar. “Pela irreverência, mas também por não querer aceitar uma anulação pessoal”. Após esse divórcio, namorou dois meses antes de se voltar a casar, uma relação que durou dez anos e na qual teve uma segunda filha. A incompatibilidade que se foi criando determinou o desfecho: divorciaram-se, mas mantiveram uma boa amizade. Mariana ajudou o ex-marido a procurar casa e a decorá-la, e a relação assim se manteve, até mesmo depois de ele ter voltado a casar.
Voltar a casar após um divórcio é, aliás, uma tendência que tem vindo a contrariar a diminuição dos primeiros casamentos. O recasamento aumentou 52% em 15 anos, embora haja mais homens do que mulheres a voltar a casar, de acordo com dados do INE.
Só que se o casamento já não é necessariamente para a vida, o divórcio também pode não ser. Sete anos depois da separação, Mariana e o ex-marido reaproximaram-se, decidiram ir viver juntos e estiveram em união de facto quatro anos. Hoje, Mariana diz que aquilo que um dia os tinha impedido de viverem juntos continuava lá. “Não era por ser segunda vez que me ia deixar ficar e arrastar-me. Optei pela separação”. E foi aí que viveu uma mudança: esteve sozinha, “foi um ano em que andei comigo ao colo”.
A história é contada sempre sem remorsos nem rancores. Fala com os ex-maridos e revê os relacionamentos como boas fases na sua vida, em que foi feliz. Apenas quis mudar quando não se sentiu bem a cem por cento. Diz ter percebido o que queria e não queria para si própria. E, apesar desses relacionamentos, ainda estava para vir aquele que iria custar mais. Pôs "as mãos no fogo e fui feliz como nunca". O fim da relação acabou por coincidir com o momento em que, pela primeira vez, perdeu o emprego. “Abriu-se uma cratera e só há uma coisa de que tenho medo agora: não voltar mais a ser o que fui desta vez”.
Em parte foi o “medo terrível da solidão” que a levou a algumas decisões irracionais. Esse medo, diz o psicólogo e terapeuta familiar Manuel Peixoto, depende da maturidade de cada um. “Ninguém é verdadeiramente adulto se não se puder imaginar sozinho e bem. Há quem nunca o aprenda e isso condiciona muitas vezes a separação”.
Pelo meio, os filhos
Em muitos casos, quando se entra num processo de divórcio, o casal já não está sozinho: existem filhos. Essa é a principal preocupação da advogada Rita Sassetti. “Os primeiros dois anos de um divórcio são recheados de conflito. Quando uma mãe e um pai não se falam, como é que vão chegar a acordo nas questões de particular importância das crianças?”.
Paulo Soares e a ex-mulher chegam a acordo quanto ao filho. A maior dificuldade foi o “silêncio sepulcral em casa”. Casou-se aos 34 anos, depois de dois anos de namoro em que cada um viveu na sua casa. Não notou muita diferença entre o namoro e o casamento, “mas um filho significa uma mudança de 180 graus e as nossas vontades passam para segundo plano”. Estiveram casados três anos, até decidirem que já não funcionava: optaram pelo divórcio. Foi há cinco anos, o filho tinha dois, e hoje Paulo tem 43. “O choque é aí. É voltar à estaca zero, depois de viver uma vida a dois. Partilhas-te a ti com outra pessoa e de repente é um silêncio. Andei dois anos mal. Com filhos é mais complicado, isso é o que dói mais”.
Hoje, pai e mãe dividem o tempo com o filho. "Acaba um ciclo de vida e começa outro”. Já a possibilidade de voltar a partilhar casa com alguém, conta Paulo, não está fora de causa, com uma condição. “Só se for para ser sério. E se me juntar com alguém que tenha filhos, assumo os outros filhos como meus”.
Para além da questão dos filhos, que tem “uma tónica muito grande” na lei do divórcio de 2008, como refere Rita Sassetti, há outras questões. A redução dos trâmites burocráticos e dos custos foram apontados pela socióloga Maria das Dores Guerreiro, em parte para justificar como é que as mudanças na lei estão associadas às oscilações dos números de divórcios. Pode chegar a haver uma diminuição de divórcios num ano, resultante de um compasso de espera pela entrada de uma nova lei. “Os movimentos bruscos nos divórcios estão sempre associados às mudanças na lei. Nunca nada acontece num ano”, sublinha Anália Torres, socióloga e professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Crise no divórcio?
Apontar uma só razão para uma oscilação no número de divórcios num ano é arriscado, defendem as investigadoras. Assim, olhar para a quebra de quase 3%, em 2011 face a 2010, como resultado da crise ou das dificuldades económicas não é linear. “A crise pode jogar nos dois sentidos”, acrescenta Maria das Dores Guerreiro. Tanto pode forçar os casais a ficar juntos, como motivar a separação ao despertar tensão e conflitualidade.
Para lá dos factores externos, o divórcio vem com vários pesos emocionais. “É o fracasso de um projecto para o futuro e é ter de lhe fazer um luto antecipado”, refere Manuel Peixoto. Há quem o assuma como “uma mudança brutal” ou “um novo ciclo”, quem receie a solidão e quem ganhe ou recupere a independência.
Hoje, Lurdes tem 75 anos, e o seu estado civil é ainda de divorciada. Só que há dois anos houve uma mudança: “conheci um senhor através de duas amigas em comum”. Ficaram juntos e, aos 75 e 72 anos, aproveitam agora tempos diferentes. “Temos passeado muito. Já decidimos que cada um mantém os seus amigos e as suas vidas durante o dia”.
É um fim que reforça a multiplicidade de formas de viver o divórcio ao longo do século que separa os primeiros números dos mais recentes. Contudo, por trás de cada número, independentemente dos motivos da separação e das emoções dos tempos que se seguiram, houve sempre algo em comum: um recomeço.
29.7.12
Número de divórcios baixa após 11 anos sempre a crescer
in Destak
O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).
Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de "18.959", ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram "19.540 divórcios", lê-se na página da Internet da DGEJ.
"Fatores conjunturais", relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.
O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).
Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de "18.959", ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram "19.540 divórcios", lê-se na página da Internet da DGEJ.
"Fatores conjunturais", relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.
24.4.12
Que é feito dos filhos que sobram da guerra entre os homens e as mulheres?
Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da "alienação parental", que alguns dizem não existir.
Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: "Não vás embora, avó!". A visita terminou.
A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – "um monte de papéis inúteis" sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de "alienação parental" – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.
Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). "Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos", afirma Ricardo Simões, da APIP.
O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.
Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é "síndrome da alienação parental", indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, "têm uma origem sexista e pedófila".
O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de "alienação parental" "é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens" e constitui uma "discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras"."Ridículo", reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe "bomba atómica". "Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar.... Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador", diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.
Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema "premeia o alienador". "Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação", acusa.
A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, "mais do que pró-feministas", eram "anti-homem" e pretendiam "lançar um clima de suspeição" sobre todos os pais.
"Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança", considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo "é o menos importante": "O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras - e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar - estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações", defende.
Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.
Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar "pai-avô" ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer."Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador", afirma a professora de Direito. "Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?", questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.
Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões "que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]". "Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013", exemplifica.
No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. "Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção", critica.
No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é "promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei". E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.
Apresentar queixa, no entanto, é algo que "não passa pela cabeça" de Luís, por exemplo: "O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho", explica. Esta semana, dizia-se esgotado: "Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer".
Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. "Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental", diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. "Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça", diz.
A "espera", no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. "A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada", resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai "que se tenha rendido, que não tenha lutado" por ela "até ao limite das suas forças".
Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é "a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças". Às vezes dá consigo "a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas". Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. "Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: 'O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'". (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).
Com o divórcio de pais habituados a cuidar dos filhos, a tendência para o litígio pode acentuar-se. Associações alertam para fenómeno da "alienação parental", que alguns dizem não existir.
Sob a vigilância de uma funcionária, numa sala de um dos edifícios da Segurança Social em Lisboa, Luís, de 48 anos, manobra um carro telecomandado. Fá-lo seguir até ao compartimento contíguo, onde o seu filho está com a avó materna, e regressar, depois, à sala onde se encontra. Ele, Luís, não pode cruzar-se com a família da ex-companheira. Por isso pediu o carro a um sobrinho e o manobra, agora, entre uma e outra sala, a engolir as lágrimas e a humilhação. Tenta atrair Pedro, de quatro anos, que finalmente chega à ombreira da porta e, por uns segundos, levanta os olhos do carro para o pai. Nesse momento, a avó faz barulho com os sacos e o miúdo desaparece. Luís ouve: "Não vás embora, avó!". A visita terminou.
A descrição é feita com base no relato de Luís. É a sua versão de um drama cuja veracidade sustenta em documentos e estudos e relatórios e notificações do tribunal e contas de advogados – "um monte de papéis inúteis" sobre os quais chora. A relação de normalidade com o filho terminou dias antes de o bebé completar os dois anos de idade. Hoje, Pedro tem cinco anos e não voltou a estar com o pai sem a vigilância de terceiros. Luís tornou-se no retrato daquilo a que alguns chamam vítima de "alienação parental" – o termo utilizado para designar o comportamento, em casos de divórcio litigioso, do progenitor que tem a guarda física do filho e que, perante a criança, procede a uma permanente desqualificação do outro progenitor, ao mesmo tempo que procura obstar ao contacto entre ambos, com a intenção de provocar o corte dos vínculos afectivos que os unem.
Nas vésperas do dia Internacional de Consciencialização da Alienação Parental, que se assinala dia 25, o problema mobiliza várias organizações. Entre elas os dirigentes das associações Para a Igualdade Parental (APIP) e da Pais Para Sempre (APPS), que citam dados oficiais para lembrar que, só em 2010, houve 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 11.283 processos por incumprimento do regime acordado (de contactos ou de pagamento de pensões de alimentos). "Com o divórcio dos homens da geração pós-25 de Abril, que foram educados num ambiente de partilha, com as mulheres, das tarefas domésticas e dos cuidados dos filhos, a tendência é para que cada vez mais pais reclamem a sua guarda, o que pode potenciar os conflitos", afirma Ricardo Simões, da APIP.
O conceito de alienação parental, contudo, é controverso. Aparentemente, a alienação parental existe e começa a ser reconhecida: o termo aparece cada vez com maior frequência em sentenças dos tribunais, como motivo para a inversão da guarda física das crianças. Os juízes que procuram utilizá-lo, no entanto, enfrentam a aguerrida e sistemática contestação de um grupo de especialistas, cujos rostos mais mediáticos são Clara Sottomayor e Dulce Rocha, ambas fundadoras da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a primeira professora de Direito na Universidade Católica e a segunda presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança.
Não é fácil explicar em poucas linhas o motivo da controvérsia, comum a Portugal, aos Estados Unidos, a Espanha e ao Brasil, por exemplo. De uma forma simplista, pode afirmar-se que a contestação se baseia em três factores: na designação original, que é "síndrome da alienação parental", indicando um comportamento patológico; no facto de o conceito não ser reconhecido como válido por qualquer autoridade de saúde; e por o termo ter sido criado por um psiquiatra dos EUA permissivo em relação aos contactos sexuais entre pais e filhos, Richard Gardner, cujas teorias, denuncia Clara Sottomayor, "têm uma origem sexista e pedófila".
O último aspecto é essencial, também, para Dulce Rocha, que não se limita a contestar a validade do conceito e nega mesmo a possibilidade de uma mãe tentar quebrar o vínculo entre pai e filho com outra intenção que não a da protecção da criança face a uma ameaça que pelo menos julga real. Apontando casos de erros judiciários, ambas consideram que a alegação de "alienação parental" "é usada para encobrir abusos sexuais dos filhos pelos homens" e constitui uma "discriminação das mulheres, encaradas como loucas, perversas, histéricas e manipuladoras"."Ridículo", reage Maria Saldanha, psicóloga e presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. Pioneira no tratamento do tema da alienação parental em Portugal, defende a necessidade de, pelo contrário, proteger a relação da criança com o pai de falsas acusações de abuso sexual. A psicóloga chama-lhe "bomba atómica". "Primeiro usam-se os argumentos do quotidiano: num fim-de-semana a criança não vai ter com o outro progenitor porque tem uma festa, no outro porque está doente, depois porque precisa de estudar.... Mas, nos casos mais graves, acabam por surgir as acusações de abuso, que têm um efeito devastador", diz. Isto porque, confirmam os juízes, mediante aquela acusação ou da de violência doméstica, o tribunal interrompe as visitas ou estabelece um regime de encontros vigiados, como medida de protecção da criança.
Maria Saldanha considera que a lentidão do sistema "premeia o alienador". "Por longos períodos de tempo, a criança não se encontra com um dos progenitores ou apenas o vê uma ou duas horas por semana, com vigilância, o que dá oportunidade ao outro de consolidar o processo de alienação", acusa.
A interferência da questão do género nesta discussão é inevitável, na medida em que, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais, os tribunais continuam a atribuir a guarda física da criança à mãe, na grande maioria dos casos, pelo que são elas que mais têm o poder de alienar. A forma como o confronto entre os direitos do homem e da mulher condiciona o debate ficou evidente em Novembro, quando duas associações interpuseram uma providência cautelar no sentido de impedir que figuras do Estado patrocinassem um congresso sobre O Mito da Síndrome da Alienação Parental. Alegaram (sem êxito) que o evento estava a ser promovido por mulheres (numa aparente alusão a também Clara Sottomayor e Dulce Rocha) que, "mais do que pró-feministas", eram "anti-homem" e pretendiam "lançar um clima de suspeição" sobre todos os pais.
"Esta guerra ideológica em torno do tema da alienação parental, explorada por ambas as partes de forma demagógica e como se fosse um problema de género, tem sido extremamente prejudicial à defesa dos interesses da criança", considera Catarina Ribeiro, docente da Universidade Católica e psicóloga no Instituto Nacional de Medicina Legal. Defende que o termo "é o menos importante": "O comportamento descrito como alienação parental existe e é relevante. É verdade que em caso de litígio há acusações de abusos sexuais falsas e verdadeiras - e o que é que se faz perante isto? Não se discute como havemos de lhe chamar - estuda-se, investiga-se e criam-se condições para um despiste rápido e eficaz das falsas acusações", defende.
Em Maio de 2009, na primeira audiência para a regulação do exercício das responsabilidades parentais, Luís tomou conhecimento de que existia uma queixa-crime contra ele, por abuso sexual. Na sessão, o acordo que vigorara até a família materna ter subtraído a criança (que passava um dia com o pai, outro com a mãe) não chegou a ser equacionado. Ficou definido que as visitas passariam a ser semanais e vigiadas. Mas nem isso aconteceu – um engano numa morada fez com que Luís só voltasse a estar com o filho nove meses e meio mais tarde.
Desde aquela data, as interrupções dos contactos, por períodos mais ou menos longos, são constantes e, nos encontros, Luís percebeu que o filho passou a chamar "pai-avô" ao seu ex-sogro. Seguindo a tese de Maria Saldanha, é uma vítima típica de alienação parental. A acusação de abusos só surgiu em contexto de litígio pela guarda da criança e acabou por ser arquivada, há quatro meses. Luís espera que esse facto permita alterar o regime de visitas. Algo que, de acordo com os princípios defendidos por Dulce Rocha e Clara Sottomayor, não deve acontecer."Não ficar provado que houve abuso não significa que ele não tenha existido, pelo que o tribunal deve proteger a criança. Pior do que crescer sem pai é crescer junto de um pai abusador", afirma a professora de Direito. "Mas está o tribunal a proteger a criança ao cortar os vínculos com um dos progenitores, entregando-o a alguém que, pela mesma ordem de razões, pode ser um manipulador, um abusador emocional?", questiona António José Fialho, juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro.
Interessado na questão da alienação parental e empenhado na promoção do debate, este juiz afirma que nunca utilizou aquela expressão numa sentença, mas que já se baseou no novo artigo da Lei do Divórcio, de 2008, que determina que, ao atribuir a guarda física da criança, o tribunal deve promover decisões "que favoreçam amplas oportunidades de contacto com ambos [os progenitores]". "Não é por falta de leis que não tomamos sempre as melhores decisões, mas por falta de recursos. Já cheguei a esperar um ano e meio por um relatório de avaliação social e, neste momento, sei de exames pedopsiquiátricos marcados para 2013", exemplifica.
No Centro de Direito da Família, em Coimbra, o procurador Rui do Carmo coordena uma equipa multidisciplinar que trabalha em várias propostas de solução para uma actuação rápida e eficaz em situações de denúncia de abuso sexual, que espera testar no terreno nos próximos meses. "Começa a cansar a permanente denúncia dos problemas, é preciso passar à acção", critica.
No que respeita à chamada alienação parental, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, defende que agir é "promover acções de prevenção, mas também aplicar as sanções previstas na lei". E também neste campo o ano de 2008 trouxe novidades: incorre em pena de prisão até dois anos e multa até 240 dias o progenitor que de modo repetido e injustificado não cumpra o regime estabelecido para os encontros com o outro progenitor. O crime de denúncia caluniosa – neste caso a acusação falsa de abusos sexuais – é punido com pena de prisão até três anos ou multa.
Apresentar queixa, no entanto, é algo que "não passa pela cabeça" de Luís, por exemplo: "O que eu pretendo é evitar problemas, para ter de volta o meu filho", explica. Esta semana, dizia-se esgotado: "Já não confio na Justiça, não sei a quem recorrer".
Ricardo Simões, da APIP, admite que há muitos pais e mães que não resistem ao esgotamento provocado por estes processos. "Não se trata de desistir dos nossos filhos. Eu não desisti. Mas não podia continuar a viver o processo com a mesma intensidade – era uma questão de preservação da saúde mental", diz Cristina, de 42 anos. O filho, agora com 15, escolheu viver com o pai depois de um mês de férias em sua casa, aos 13. Desde então, as relações têm vindo a deteriorar-se. "Começo a conformar-me com a ideia de que tenho de esperar que ele amadureça", diz.
A "espera", no entanto, pode não vir a ser compreendida pelos filhos. É o que diz Sara, que só em adulta soube o que se passou no tribunal, tinha ela 13 anos. "A minha mãe disse que se suicidava se lhe tirassem os filhos e eu e o meu irmão ficámos entregues a uma mulher mentalmente desequilibrada", resume. Sara culpa a mãe e não perdoa ao pai "que se tenha rendido, que não tenha lutado" por ela "até ao limite das suas forças".
Hoje com 42 anos, Sara diz que, se há algo que a define, é "a absoluta intolerância, aos erros, à negligência e à indiferença dos adultos em relação às crianças". Às vezes dá consigo "a fazer coisas que aos olhos dos outros podem parecer estranhas". Há tempos, estava num café, em Cascais, quando entrou uma mulher jovem empurrando um carrinho com um bebé recém-nascido, conta. Apesar de a criança estar a chorar, a mãe mantinha-se indiferente e Sara não se conteve. "Dirigi-me ao carrinho, peguei no bebé, coloquei-lho no colo e quando a mulher olhou para mim, horrorizada, disse-lhe: 'O seu bebé tem fome, sede, dor ou sono. Cuide do seu filho! É sua obrigação cuidar do seu filho!'". (Os nomes das pessoas que se declararam vítimas de alienação parental são fictícios).
6.2.12
Pais procuram cada vez mais apoio para filhos no divórcio
in Diário de Notícias
Com o número de divórcios em Portugal, cresceu também a procura dos serviços de psicologia por pais que pretendem ajudar os filhos a superar os medos, a tristeza e revolta causada pela separação, segundo uma especialista.
Em Portugal, o ratio entre casamento e divórcio não cessa de aumentar: em 2001 por cada 100 casamentos celebrados foram decretados 32 divórcios, em 2009, o indicador rondou os 65, mais do dobro. Em 2010, o número de divórcio voltou a aumentar, tendo-se registado 27.556, mais 5,3 por cento em relação ao ano anterior.
"Muitos pais procuram apoio psicológico para os seus filhos para os ajudarmos a lidar com o processo de adaptação ao divórcio dos pais, à nova realidade familiar", diz à agência Lusa Susana Monteiro, psicóloga e coordenadora de grupos de apoio a crianças e jovens no Centro de Formação e Investigação em Psicologia (CEFIPSI).
Há mais de 10 anos a lidar com esta realidade, Susana Monteiro conta que "os pais estão mais sensibilizados e disponíveis" para procurar este tipo de apoio para os filhos.
Mais tarde, depois de verem os benefícios desse apoio nos filhos, são os próprios pais a pedirem ajudar para "lidarem de uma forma mais ajustada com a situação de divórcio e poderem apoiar devidamente os filhos", adianta Susana Monteiro, coautora do livro "Os meus pais já não vivem juntos", um manual para ajudar pais, técnicos e crianças a lidarem com o processo de divórcio.
Quando chegam às consultas, as crianças e os jovens estão "geralmente fragilizados em termos emocionais".
Tristeza, medos de rejeição e abandono são os sintomas mais frequentes nas crianças até aos seis anos, que se culpam frequentemente pela separação dos pais.
Já nas crianças entre os seis e os dez anos, os sintomas mais frequentes são tristeza, zanga e raiva, muitas vezes dirigida para o progenitor com quem vive mais tempo. Já o progenitor que está mais longe é idealizado.
Nos pré-adolescentes, a dor da separação é manifestada através de "uma maior dificuldade em demonstrar ou expressar as suas emoções, o sofrimento, e envolverem-se em comportamentos de risco", descreve a psicóloga.
"Já tivemos crianças e jovens que, após a separação dos pais, começaram a ter comportamentos de maior oposição, de desafio das regras, da autoridade e alguns iniciaram comportamentos delinquentes, em termos de consumos, comportamentos antissociais, etc", salienta.
Os adolescentes (14 aos 18 anos) vivem esta fase distanciando-se da família e apostando na relação com os amigos. Alguns entram em depressão e outros envolvem-se em comportamento de risco, de delinquência.
"Todos estes sintomas podem verificar-se a curto ou a longo prazo e tanto na esfera escolar, como social, cognitiva, emocional ou comportamental", adianta.
A psicóloga alerta que os custos emocionais podem tornar-se muito intensos para os adultos em fase de divórcio, o que os torna menos disponíveis e menos atentos às necessidades dos seus filhos.
Consequentemente, "os filhos encontram-se expostos a perturbações psicológicas mais ou menos profundas pelo que será de antecipar uma insatisfação destas crianças e jovens para com as suas vidas".
Os professores e educadores, por estarem longos períodos de tempo com as crianças e jovens, poderão identificar com maior facilidades mudanças de comportamento nos jovens, salienta.
Com o número de divórcios em Portugal, cresceu também a procura dos serviços de psicologia por pais que pretendem ajudar os filhos a superar os medos, a tristeza e revolta causada pela separação, segundo uma especialista.
Em Portugal, o ratio entre casamento e divórcio não cessa de aumentar: em 2001 por cada 100 casamentos celebrados foram decretados 32 divórcios, em 2009, o indicador rondou os 65, mais do dobro. Em 2010, o número de divórcio voltou a aumentar, tendo-se registado 27.556, mais 5,3 por cento em relação ao ano anterior.
"Muitos pais procuram apoio psicológico para os seus filhos para os ajudarmos a lidar com o processo de adaptação ao divórcio dos pais, à nova realidade familiar", diz à agência Lusa Susana Monteiro, psicóloga e coordenadora de grupos de apoio a crianças e jovens no Centro de Formação e Investigação em Psicologia (CEFIPSI).
Há mais de 10 anos a lidar com esta realidade, Susana Monteiro conta que "os pais estão mais sensibilizados e disponíveis" para procurar este tipo de apoio para os filhos.
Mais tarde, depois de verem os benefícios desse apoio nos filhos, são os próprios pais a pedirem ajudar para "lidarem de uma forma mais ajustada com a situação de divórcio e poderem apoiar devidamente os filhos", adianta Susana Monteiro, coautora do livro "Os meus pais já não vivem juntos", um manual para ajudar pais, técnicos e crianças a lidarem com o processo de divórcio.
Quando chegam às consultas, as crianças e os jovens estão "geralmente fragilizados em termos emocionais".
Tristeza, medos de rejeição e abandono são os sintomas mais frequentes nas crianças até aos seis anos, que se culpam frequentemente pela separação dos pais.
Já nas crianças entre os seis e os dez anos, os sintomas mais frequentes são tristeza, zanga e raiva, muitas vezes dirigida para o progenitor com quem vive mais tempo. Já o progenitor que está mais longe é idealizado.
Nos pré-adolescentes, a dor da separação é manifestada através de "uma maior dificuldade em demonstrar ou expressar as suas emoções, o sofrimento, e envolverem-se em comportamentos de risco", descreve a psicóloga.
"Já tivemos crianças e jovens que, após a separação dos pais, começaram a ter comportamentos de maior oposição, de desafio das regras, da autoridade e alguns iniciaram comportamentos delinquentes, em termos de consumos, comportamentos antissociais, etc", salienta.
Os adolescentes (14 aos 18 anos) vivem esta fase distanciando-se da família e apostando na relação com os amigos. Alguns entram em depressão e outros envolvem-se em comportamento de risco, de delinquência.
"Todos estes sintomas podem verificar-se a curto ou a longo prazo e tanto na esfera escolar, como social, cognitiva, emocional ou comportamental", adianta.
A psicóloga alerta que os custos emocionais podem tornar-se muito intensos para os adultos em fase de divórcio, o que os torna menos disponíveis e menos atentos às necessidades dos seus filhos.
Consequentemente, "os filhos encontram-se expostos a perturbações psicológicas mais ou menos profundas pelo que será de antecipar uma insatisfação destas crianças e jovens para com as suas vidas".
Os professores e educadores, por estarem longos períodos de tempo com as crianças e jovens, poderão identificar com maior facilidades mudanças de comportamento nos jovens, salienta.
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