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14.3.22

União do Povo Romani denuncia maus-tratos a ciganos ucranianos nas fronteiras

in TSF

Chefe da união denuncia que, em alguns casos, "os ciganos são agredidos fisicamente nos postos fronteiriços" e durante "os processos para conseguirem refúgio".

União do Povo Romani denunciou este domingo casos de maus-tratos e discriminação contra pessoas de etnia cigana que atravessam as fronteiras da Ucrânia em fuga da invasão russa, segundo informações relatadas por organizações nos países vizinhos.

Face a esta situação, a associação saúda o facto de os ciganos se terem mobilizado, especialmente os dos países vizinhos.

E de, em Espanha, terem existido "várias organizações ciganas que puseram os seus recursos a trabalhar para chegar à fronteira polaca com a Ucrânia para entregar vestuário e alimentos e trazer" para território espanhol "as famílias que os querem acompanhar".

Em comunicado, enviado à agência EFE, o chefe da União do Povo Romani, Juan de Dios Ramírez-Heredia, expressa a sua "consternação" perante a notícia de que, em alguns casos, "os ciganos são agredidos fisicamente nos postos fronteiriços" e durante "os processos para conseguirem refúgio".

"Encontraram uma discriminação 'brutal' de ambos os lados das fronteiras", da Ucrânia e dos Estados vizinhos, relatada por grupos de direitos humanos, pode ler-se na nota de imprensa.

Informadores de organizações ligadas à comunidade de etnia cigana falam de segregação nos autocarros, esperas mais longas em filas sob as inclemências do tempo, uma maior vigilância das mães ciganas ou discriminação por parte dos guardas de fronteira.

Em contraste, Juan de Dios Ramírez-Heredia explica que existem organizações nos países limítrofes da Ucrânia que estão a fazer "um trabalho extraordinário ao acolher famílias ciganas que estão a tentar sair do inferno da guerra".

"Não devemos esquecer que a Ucrânia é um país muito grande e que faz fronteira com sete países", disse, salientando que a população cigana nestes países ultrapassa cinco milhões de pessoas.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

16.7.18

Pais com formação superior já representam 8% das famílias com crianças em risco

Ana Dias Cardoso, in Público on-line

Entre as famílias sinalizadas pelas comissões de protecção, cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior são o grupo que mais aumentou nos últimos anos. Dados são do relatório de 2017 divulgado na íntegra esta semana.
Ana Dias Cordeiro 15 de Julho de 2018, 8:13

No universo dos cuidadores das crianças acompanhadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) em risco, o grupo que mais tem aumentado é o de cuidadores com grau de bacharelato ou curso superior. Eram apenas 3,3% das famílias acompanhadas em 2011. Em 2017, representaram 8% dos lares cujas crianças tiveram um processo numa comissão de protecção.

Este números estão no Relatório Anual de Actividades das CPCJ referente a 2017, recentemente entregue à Assembleia da República e tornado público no site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens esta semana. Uma síntese do mesmo documento foi apresentada, em Maio, na Figueira da Foz.

A proporção de pais ou mães que completaram o 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico continua a ser mais expressiva, ao representar (em conjunto) cerca de metade das situações seguidas pelas equipas de protecção, e assim tem-se mantido nos últimos anos. Uma descida “muito significativa dos elementos sem escolaridade”, nos casos de famílias de crianças acompanhadas, também é referido no relatório de 2017. “No entanto, os cuidadores que apenas sabem ler ou escrever continuam a representar valores na ordem dos cinco pontos percentuais”, sem alteração nos últimos anos, salienta o documento.

Pelo contrário, a representatividade das famílias com um bacharelato ou uma licenciatura mais do duplicou em seis anos, em linha com o aumento da taxa de escolarização no ensino superior referida nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Por esclarecer, no relatório, ficam porém as causas para as crianças de famílias menos desfavorecidas estarem em perigo.

Divórcios e violência mais visível
A percepção da psicóloga Fernanda Salvaterra, que até Dezembro de 2016, integrou a equipa principal da CPCJ de Lisboa Norte, é a de que os casos numa população mais diferenciada eram sobretudo relacionados com os conflitos de regulação das responsabilidades parentais ou de incumprimento, por exemplo, nas férias, quando a criança devia ser entregue e não era. "Também havia outros conflitos e situações de violência doméstica, que cada vez são mais reportadas”, por exemplo, “por vizinhos”, diz Fernanda Salvaterra, investigadora do Instituto de Apoio à Criança, doutorada em Psicologia do Desenvolvimento.

Em situação de violência doméstica "o objectivo é proteger a criança e a mãe, e não retirar a criança"
Também a académica Maria Barbosa-Ducharne considera plausível uma maior frequência de “situações de divórcios” mal resolvidas, em que as comissões de protecção serão chamadas a intervir nas questões de atribuição de guarda parental à mãe ou ao pai. Mas conclui: “Podem ser esses conflitos ou ainda situações de violência doméstica, ou de maus tratos, e isso é outra coisa. O importante é fazer a avaliação das necessidades das famílias e das crianças de uma forma rigorosa.”
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Perante este dado que considera “significativo”, a professora de Psicologia do Desenvolvimento e Adopção e Institucionalização do Mestrado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto salienta a importância da formação dos técnicos do sistema de protecção de crianças e “a necessidade" de estes "terem em conta o novo perfil de famílias acompanhadas”.

Famílias monoparentais expostas
No retrato possível das crianças acompanhadas, por outro lado, quase metade vem de famílias clássicas (41%), mas uma grande parte (36%) vive só com a mãe (em maioria) ou só com o pai. “Sobressai a elevada percentagem de famílias monoparentais (36%) e de famílias reconstituídas (13%)", destaca o relatório.

Assim, mais de um terço das famílias com processo aberto nas comissões de protecção são monoparentais e essa proporção tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos, e muito acima do lugar que ocupam na sociedade: de acordo com os dados mais recentes do INE, entre os cerca de quatro milhões de famílias existentes em 2017, quase 440 mil eram monoparentais, ou seja, cerca de 10% de todas as famílias.

"São famílias muito mais expostas, com níveis de stress mais elevado, onde só há uma fonte de rendimento”, diz a professora Maria Barbosa-Ducharne. “Não significa que sejam melhores ou piores pais. Estão em situação de maior exigência. E é preciso um maior apoio.”

Apoios e maior flexibilidade
Além de apoios, completa Fernanda Salvaterra, seria desejável uma maior flexibilidade de horários nas escolas e creches para receber estas crianças. “Nas famílias monoparentais, há dificuldades económicas, situações associadas à pobreza”, diz. Assim, quando a mãe trabalha longas horas, a criança fica entregue a um vizinho ou com os irmãos mais velhos, ou ainda desprotegida, explica.

"Entre ficar desprotegida ou passar muitas horas na escola ou na creche”, a segunda opção, embora não ideal, é preferível, entende Fernanda Salvaterra. Em muitos casos, o trabalho exige que a mãe entre ao serviço às 6h da manhã ou regresse muito tarde a casa, acrescenta. As famílias com rendimentos provenientes do trabalho (66,2%) representam dois terços dos lares com crianças são acompanhadas pelo sistema de protecção. Essa proporção, que estava acima dos 53% em 2011, tem vindo a ganhar importância, desde então, todos os anos.

17.2.17

Chama-se “Violentómetro”, nasceu há três meses e já tem listas de espera

Lucília Monteiro, in Visão

Tem a forma de uma régua, identifica trinta atitudes agressivas na escalada da violência doméstica e já existem 56 escolas e vários municípios em lista de espera para o receber. Que fenómeno é este?

Março vai ser o mês do “Violentómetro”, um projeto nascido no México para combater a violência doméstica que a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) adaptou para Portugal e fará chegar, em breve, a dezenas de escolas no País. Com um formato semelhante a uma régua de papel, o medidor da agressividade nas relações teve um impacto inesperado na população universitária transmontana quando, em finais de novembro, foram distribuídos os primeiros 1300 exemplares. “Houve uma procura muitíssimo superior ao esperado”, confirmou à VISÃO Ricardo Barroso, psicólogo e professor da UTAD. “As pessoas receberam os conteúdos do dispositivo com surpresa. Alguns comportamentos não são considerados agressivos e foi para nós evidente que ainda há muito por fazer na consciencialização relativa a este assunto”, explica aquele docente universitário, um dos mentores da versão portuguesa do projeto.

O “Violentómetro” pode também ser comparado a um marcador de livros, próprio para estar à mão ou guardar na carteira. Identifica trinta comportamentos, menos graves ou muito graves, cuja permissividade e escalada fazem aumentar o risco de maus tratos. Esses podem começar com piadas agressivas, chantagens, mentiras ou desprezo. E por aí acima, até á morte. “Quanto mais cedo estivermos atentos e travarmos a agressão, melhor. Por vezes, a violência começa com sinais muito ténues”, resume Ricardo Barroso.
Pedidos de todo o País

A notícia sobre este projeto correu célere e atulhou os serviços da UTAD com pedidos provenientes de todo o território nacional (de resto, quem o quiser fazer deve escrever para rorebelo@utad.pt).

Neste momento, há 56 escolas de todo o País, incluindo dos arquipélagos dos Açores e Madeira, em lista de espera para receber o “Violentómetro” e distribui-lo pelos alunos, confirmou à VISÃO Ricardo Barroso. Por esta altura, decorrem também conversações com três municípios da Grande Lisboa para que o projeto possa também chegar a outras franjas da população. “Os custos da impressão são integralmente assumidos pela UTAD, faz parte da nossa responsabilidade social enquanto universidade”.

Dentro de algumas semanas, mais um passo será dado.

No âmbito de um projeto-piloto com a autarquia de Alfândega da Fé será distribuído um “kit” de prevenção contra a violência doméstica nas escolas, que inclui, além do “Violentómetro”, um manual de boas práticas que será o instrumento para ações de formação e grupos de trabalho, envolvendo professores, psicólogos e alunos. “Vamos discutir tudo isto com os jovens”, assume Berta Nunes, presidente daquele município do nordeste transmontano, recentemente considerado a mais transparente do País. “Queremos vincar a ideia de que há uma escalada na violência. Temos de pará-la logo no início. Os ciúmes e as tentativas de controlar o outro não são sintomas de uma relação saudável e há um longo caminho a percorrer para estancar o problema”, explica a médica de formação.

18.11.15

Freiras e padre suspeitos de maus-tratos e escravidão em convento

in iOnline

A Polícia Judiciária (PJ) constituiu hoje como arguidos três freiras e um padre da Fraternidade Missionária Cristo Jovem, convento situado em Requião, Famalicão, por suspeitas de cárcere, escravidão e maus-tratos, após a realização de buscas.

Em declarações à Lusa, o advogado da instituição, Ernesto Salgado, disse que as buscas da PJ ao convento realizaram-se hoje entre as 07:00 e 13:00, tendo sido apreendidos objectos e documentos.

A denúncia de cárcere, escravidão e maus-tratos partiu de três noviças (denominação dada à pessoa que se prepara, no noviciado, sob a direcção de um mestre ou mestra, para a sua consagração religiosa), com idades entre os 20 e 30 anos, que, ao longo dos últimos dois anos, abandonaram o convento de “livre vontade”, adiantou.

“As noviças decidiram não seguir a vida religiosa e saíram da instituição, tendo agora a sua vida pessoal”, frisou.

Ernesto Salgado realçou que as freiras são as fundadoras do convento e o padre é o actual dirigente.

Os quatro arguidos vão ser presentes na segunda-feira, às 09:30, ao Tribunal de Famalicão.
Lusa

2.10.15

Maioria dos idosos que pediu ajuda aguentou maus tratos mais de dois anos

in sapo.pt

A maior parte dos idosos que recorreu à APAV entre 2013 e 2014 viveu entre dois a seis anos como vítima de crime e de violência, delitos cometidos sobretudo pelos filhos e companheiros Hoje assinala-se o Dia Internacional da Pessoa Idosa e para marcar a data a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou uma estatística temática sobre as pessoas idosas vítimas de crime entre os anos de 2013 e 2014. De acordo com os dados da APAV, neste período, houve 2.009 pessoas idosas que pediram ajuda à associação, sendo que 1.626 revelaram ser vítimas de crime e de violência. Este número reparte-se entre 774 vítimas em 2013 e 852 em 2014. "De 2013 para 2014 verificou-se um aumento processual de 10,1% (+78 processos de apoio) ", diz a APAV. No total, a APAV registou 4.105 crimes contra pessoas idosas, sobretudo maus tratos psíquicos (36,4%) e maus tratos físicos (24,4%). Em 2013 houve registo de seis homicídios consumados, número que baixou para três em 2014. As pessoas idosas foram sobretudo (80%) vítimas de crimes de violência doméstica. Em mais de 50% dos casos (208 - 2013, 228 - 2014), as vítimas têm entre 65 e 69 anos e quando analisado o estado civil, conclui-se que a maioria ou estava casada (44,5%) ou era viúva (28,5%). Em 550 casos, os idosos viviam em famílias nucleares com filhos, havendo também outros 300 que viviam sozinhos. Filho ou filha como agressor Quando analisada a relação com o agressor, os dados da APAV revelam que em 617 casos (36,5%) o autor das agressões ou do crime é o próprio filho, enquanto em 489 casos (28,8%) o agressor foi o cônjuge. Há também 80 casos em que são os próprios netos. Os dados mostram também que o tipo de vitimação continuada atinge nos dois anos "um valor bastante elevado", chegando aos 77% em 2013 e aos 80% em 2014. A maior parte dos idosos (62,4%) não soube ou não respondeu à pergunta sobre durante quanto tempo aguentaram as agressões, mas entre os que responderam (37,5%), a maior parte (26,6%) admitiu ter aguentado entre dois e seis anos. Os crimes e/ou as agressões aconteceram sobretudo (55%) na residência comum ou na residência da vítima (25,3%). O autor do crime é sobretudo do sexo masculino (67,9% - 2014, 67,7% - 2013), com idades entre os 65 e os 74 anos (12,3%) ou com mais de 75 anos (10,7%), está desempregado ou reformado e na maior parte dos casos não tinha antecedentes criminais. "Foi possível apurar que, de entre o espetro de dependências dos autores do crime, a dependência do álcool foi predominante (141 - 16,6%) para 2013 e (174 - 18,6%) para 2014", refere a APAV. A associação refere que, dos crimes registados com pessoas idosas, 31,8% das situações ocorridas em 2013 foram alvo de queixa, enquanto em 2014 essa percentagem baixou para 29,7%. "No entanto, o número de inexistência de queixa ultrapassou, nos dois anos em análise, os 50% das situações", diz a APAV. Ver artigo por páginas

22.1.15

Manta gigante alerta para maus tratos aos idosos

in Jornal de Notícias

Uma manta de 40 metros de comprimento, tricotada por idosos de todo o país e do estrangeiro, foi, esta quarta-feira, exposta na escadaria principal da Assembleia da República, como forma de alertar para os maus tratos aos idosos.

A iniciativa "Tricota esta ideia -- uma manta pelos direitos dos idosos" foi organizada pelo projeto "Juntos por mais", a qual agrega 45 instituições do concelho de Oeiras que trabalham com seniores.

Ana Martins, coordenadora do projeto, explicou aos jornalistas que "o grande objetivo é alertar para os maus tratos aos idosos e para o aumento" desta problemática.

Os responsáveis pelo projeto, bem como os padrinhos que se associaram à causa - os atores Ricardo Carriço e Sílvia Rizzo - foram recebidos pela presidente da AR, Assunção Esteves e pelos presidentes da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão de Segurança Social e Trabalho, que também participaram no desenrolar da manta.

A coordenadora do projeto afirmou que a audiência serviu para entregar a Assunção Esteves um documento que incentive a "Assembleia da República a legislar as comissões de proteção ao idoso e à pessoa com demência, à semelhança da lei de proteção de crianças e jovens".

A presidente da Assembleia da República disse, em declarações aos jornalistas, que "é um esquecimento pela comunidade que hoje (quarta-feira) aqui vem ser posto em causa", alertando que para a importância da sensibilização da opinião pública para este problema.

Por seu lado, Ana Martins disse também, à saída da audiência com a presidente da AR, que pretende "avançar para o Parlamento Europeu", expondo este problema aquela instituição europeia.

Maria Oliveira, de 68 anos, e Leonilde Paijão, de 80, frequentam o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Conceição da Abobada, em Talaíde, no concelho de Cascais, e participaram na manta.

"Já fiz o meu quadrado no verão, achava que já nem me ia lembrar mas consegui encontrá-lo, era às listas azuis, amarelas e vermelhas", disse Maria Oliveira à agência Lusa.

Já Leonilde Paijão reconheceu que "ainda não tinha visto o resultado final, mas está muito bonito, ficou muito bem".

A manta é constituída por quadrados de 30x30 centímetros, de várias cores e padrões, tricotados por idosos de instituições, e particulares de todo o país e também do estrangeiro.

Os 40 metros de comprimento da manta permitiram que fosse desenrolada na varanda do salão nobre do parlamento e que cobrisse toda a escadaria, até à estrada.

A campanha "Tricota esta ideia -- uma manta pelos direitos dos idosos" foi lançada no dia 01 de outubro de 2014, dia do idoso, e vai decorrer até outubro deste ano, com o objetivo de crescer ainda mais.

20.11.14

Uma criança maltratada só fala com um adulto capaz de ouvir a sua terrível história

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

“História de vida” é um método criado para tratar quem sofreu abusos e maus tratos. Está em expansão no Reino Unido, diz Richard Rose. E começou a ser utilizado em Portugal, com dez crianças retiradas às suas famílias no Alentejo.

O britânico Richard Rose é o principal promotor de uma terapia para ajudar crianças traumatizadas a desenvolverem relações afectivas – e a cura – fora do meio natural de vida, ou seja, da família onde nasceram. A metodologia, que criou no Reino Unido em 1997 e a que deu o nome Life Story (história de vida), envolve os cuidadores (nas instituições ou famílias de acolhimento) e transporta a criança no tempo, levando-a a entender o quadro familiar em que os seus avós e os seus pais cresceram antes de se tornarem abusadores ou negligentes.

A técnica “em expansão” no Reino Unido, diz, está a ser desenvolvida na Austrália e experimentada em Portugal onde o especialista supervisiona uma equipa que acompanha, há dois meses, dez crianças a viver em instituições ou acolhidas na família alargada, no Alentejo.

O especialista e autor de dois livros – entre os quais Life Story Therapy with Traumatized Children (2012) – é também professor associado na área de Serviço Social e Política Social na La Trobe University em Melbourne, na Austrália, onde está igualmente ligado ao Berry Street Childhood Institute e trabalha nos Serviços de Famílias de Adopção em Belfast, na Irlanda do Norte. E dirige os Serviços de Intervenção junto de Crianças Traumatizadas em Inglaterra e País de Gales, onde aplica, juntamente com outros profissionais, esse método junto de cerca de 200 crianças retiradas à família – uma pequena minoria do total de 66.600 crianças retiradas aos pais e a viver em instituições ou (a grande parte) famílias de acolhimento, só na Inglaterra e País de Gales.

Richard Rose falou ao PÚBLICO em Lisboa onde esteve nesta segunda-feira a apresentar uma conferência no encontro Os Direitos da Criança no Acolhimento Institucional, organizado pelo programa Crianças e Jovens em Risco da Fundação Calouste Gulbenkian.

Em que consiste o método “história de vida”?
O objectivo é construir uma boa compreensão da experiência de vida da criança, antes e no momento do seu nascimento e desde o nascimento até ao momento actual. O que as crianças e os jovens vão querer saber é se eu, no meu contacto com eles, sou autêntico ou se estou a usar as mesmas palavras que ouviram durante anos de outros profissionais, como “eu percebo, tudo vai correr bem, tens que ultrapassar [os teus traumas]”. O que faço é falar com eles, sobre a sua vida e a sua família, com conhecimento real e não apenas a partir do que li num relatório. Isso faz muita diferença. As crianças percebem que estive na casa dos pais, dos avós ou de outros familiares. Isso permite desenvolver um verdadeiro diálogo com elas e dá-lhes um sentimento de autenticidade e de pertença.

Esse sentimento surge ao fim de quanto tempo?
Depois da primeira fase de recolha de informação sobre a criança e a família, a intervenção directa dura nove meses. Durante esse tempo, depois de falarmos da história da criança até ao seu nascimento e depois dele, chegamos ao momento presente e falamos do que a criança gostaria que fosse o seu futuro. E vemos crianças, que estavam muitas vezes presas ao passado, a serem capazes, de um momento para o outro, de perceber que estão no presente e que podem pensar no seu futuro.

É uma viagem no tempo que oferece à criança uma percepção mais positiva de si mesma?
Sim, e um método que permite o fortalecimento dos laços entre a criança e o cuidador na instituição ou na família de acolhimento, porque fizeram essa viagem juntos. A partilha de compreensão e de experiências, durante as 18 sessões ao longo dos nove meses da intervenção, cria essa oportunidade de vinculação entre os dois. Quem acolhe a criança pode ver para lá do seu mau comportamento, para lá dos seus problemas, pode ver uma pessoa que precisa de ser protegida. A ideia é que a família de acolhimento se transforme numa âncora e que as crianças em situação de acolhimento passem a ter uma pessoa que as conhece bem, que as compreende, que gosta delas. Antigamente, trabalhávamos com a criança. Mas se não trabalharmos com o acolhimento, como podemos esperar que haja avanços?

O objectivo é pois aproximar a criança da família de acolhimento e ao mesmo tempo levá-la a compreender a família de origem?
Sim, a criança precisa de saber o que aconteceu com os pais, para perceber os maus tratos, os abusos sexuais, a negligência que sofreu. Muitas vezes os próprios pais foram maltratados ou abusados em criança. O seu entendimento do que é cuidar de uma criança está alterado em função da sua própria experiência. Nessa altura, junto da criança, a abordagem deve ser não a de diabolizar o comportamento que ela própria está susceptível de desenvolver, influenciada pelo comportamento que os pais tiveram com ela, mas perceber a origem desse comportamento. Falamos das suas experiências, das terríveis recordações do passado e da dor. Os adultos não gostam de ouvir falar desse tipo de dor, dos maus tratos, dos abusos sexuais. Mas é isso que está na cabeça das crianças. É disso que elas vão falar.

2.10.14

Violência doméstica. Quando um filho é o inimigo

Por Marta Cerqueira e Kátia Catulo com Rosa Ramos, in iOnline




Quatro mil filhos maltrataram os pais em nove anos, segundo a APAV. O i conta a história de três mães desesperadas que pediram ajuda




Não há maneira de Paulo arranjar um emprego fixo. Volta e meia, arruma a mala e parte uma temporada para o estrangeiro trabalhar na apanha dos morangos ou da azeitona. Paulo é um homem feito, mas vive com a mãe desde sempre e quando sai de casa para fazer biscates ela suspira de alívio. "Quando estou sozinha estou contente."

Da última vez, chegou mais cedo. Era para vir só pela Páscoa, mas veio quase duas semanas antes. À noite, à hora do jantar, anunciou que ia partir outra vez no dia seguinte. A mãe que lhe arranjasse uma mochila com três ou quatro mudas de roupa para sair logo pela manhã: "Costumo comprar umas coisinhas para ele comer na viagem, mas chovia muito e não fui ao Lidl." Ele chegou eram quase 11 da noite e começou logo a implicar: "Acha que esta camisola me serve?" Saiu do quarto com a fúria. Foi à cozinha buscar um pacote de leite e despejou-o nos cabelos da mãe. Atirou o candeeiro para o chão e desatou à chapada à mãe. Ela saiu de casa a gritar e ele foi atrás. Deu-lhe um pontapé. "Eu fiquei ali no chão. Depois, conforme pude, fui pedir ajuda à vizinha, foi ela que chamou os bombeiros." Foi nesse dia que a mãe apresentou queixa à GNR contra o filho.

O relatório divulgado ontem pela APAV mostra que episódios como este se repetiram quase quatro mil vezes entre 2004 e 2012. Durante este período, a associação contabilizou os casos de pais vítimas de crimes de violência doméstica por parte de filhos. As conclusões permitiram traçar um perfil: o número de vítimas mulheres (81%) com mais de 65 anos foi sempre superior e os agressores são maioritariamente homens entre os 26 e os 45 anos.

Paulo nem sempre foi assim. Mudou quando o pai morreu. Antes andava na ordem e sempre teve tudo o que pediu: "Agora dá-me bofetadas, chama-me nomes, pede-me dinheiro e diz-me que me vai matar." Por vezes passam-se semanas e ele deixa-a em paz. "O mal dele é ir para o café beber cervejas." Quando bebe ou "fuma charros" fica alterado: "Fala alto, pede-me dinheiro todos os dias e eu dou-lhe porque tenho medo dele."

O filho de Rosário também lhe gasta tudo. Não bebe, "mas é muito nervoso", conta a mãe. Às vezes, quando ela faz alguma coisa de que ele não gosta aplica-lhe castigos: "Pôs-me mais de uma hora de pé em silêncio, se falasse ele batia-me, dá-me com a mão fechada na cabeça, no rabo, nas costas." Já chegou a ameaçá-la com uma faca. Nesse dia, Rosário nem sequer conseguiu entrar em casa para comer.

Sem saber mais o que fazer, a mãe chamou a GNR, mas só para o repreender. O mal dele é não ter emprego. Se arranjasse um trabalho tudo mudaria. Ia-se embora de casa e não lhe batia mais. Uma dia, Rosário pediu finalmente ajuda à câmara. Mandaram-na falar com as assistentes sociais que lhe propuseram uma solução: mudar-se para casa de uma família de acolhimento. E ela nem passou duas vezes. Abandonou tudo quanto construiu em casa só para não voltar apanhar. Mesmo assim, ainda pensa no filho: "Era bom que ele arranjasse um trabalho."

Quando se pede ajuda a estranhos por se ser vítima de um filho que se gerou e criou é porque todas as tentativas falharam. As situações já são limite. Josefa cansou-se de apanhar do filho e apareceu no posto da GNR, desorientada e desesperada. Falou dos problemas de saúde dele, da dificuldade em se manter muito tempo no mesmo emprego, do historial de consumo de álcool e de drogas, das exigências constantes de dinheiro e da porrada que apanhava quando se recusava a dar-lhe mais. Primeiro eram só empurrões, depois começaram os murros no peito e os pontapés. Havia dias em que lhe chamava nomes e a ameaçava. Noutros dias, ignorava-a.

Entre soluços e culpa, Josefa formalizou a queixa contra o filho. Dias depois, a GNR levou-o para uma casa de saúde, onde foi internado. Josefa sentiu pena, mas confessou aos guardas que, acima de tudo, se sentia segura. Passou a poder sair para ir à missa ou às compras. Pôde finalmente dar passeios na marginal, como não fazia há anos e até visitava o filho. Até que ele terminou o tratamento e teve alta. Aí mãe mudou. Deixou de sair de casa e quando o fazia era só para falar com as assistentes sociais que a ajudaram. Queixava-se que ele ainda havia de a matar, deixou de se pentear, deixou de comer, entupiu-se de medicamentos. As assistentes sociais só encontraram uma saída. Hoje, Josefa vive num lar de idosos. Com Rosa Ramos

Todos os nomes usados são fictícios.

4.7.14

Registados nove casos de mutilação genital feminina em Portugal desde março– Governo

in Observador

A Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal desde março, adiantou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Em declarações à Lusa, Teresa Morais considerou de “uma importância muito grande” o registo de “casos concretos” na plataforma, que, depois de ter experimentado alguns problemas técnicos, está em funcionamento desde março. Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente.

A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau. A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afetadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.

A referenciação dos casos representa “um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (…) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava”, afirmou Teresa Morais. “É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal”, frisou, sublinhando que permite “passar das meras suspeitas” a “casos concretos”.

Juntando o registo ao estudo de prevalência em curso, Portugal poderá passar de “estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado”, que permita “intervir junto das comunidades de risco”, destacou. Realçando que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, Teresa Morais reconheceu que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da MGF.

Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direção Geral da Saúde divulgará no final do ano. Teresa Morais adiantou ainda que foi aprovada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco “uma circular, sob a forma de manual de procedimentos, com orientações técnicas sobre como os técnicos e as técnicas das CCPJ devem atuar para prevenir e sinalizar os casos de MGF”.

A secretária de Estado informou também que a pós-graduação sobre MGF na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa “vai ser repetida em outubro”. Com propina gratuita, a primeira edição foi frequentado por mais de 30 profissionais de saúde, que depois deram formação aos colegas.

Entretanto, acrescentou a governante, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) está a trabalhar num protocolo com Instituto Politécnico de Setúbal, para realizar uma pós-graduação em moldes similares no Barreiro, no último trimestre de 2014.

Ainda sobre a MGF, estão abertas até 4 de agosto as candidaturas ao prémio “Mudar agora o futuro”, podendo concorrer a financiamento as “organizações sem fins lucrativos que tenham projetos de intervenção na comunidade que possam contribuir para prevenir e erradicar esta prática”, recordou a secretária de Estado.

23.4.14

Idosos a viverem em quartos alugados tratados de forma desumana

in iOnline

Contactada pela Lusa, Maria Oliveira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, adianta que as situações que têm chegado à APAV passam-se na zona de Lisboa

Muitos idosos que vivem em quartos alugados são tratados de “forma desumana” pelos donos das casas, que lhes impõem “regras duras”, impedindo-os de terem “uma vida tranquila”, alerta o médico Luís Nunes.

“É um outro tipo de agressão que recentemente começou a ser referenciado e diz respeito aos idosos (viúvos, divorciados ou solteiros) que vivem em quartos alugados, sobretudo nas grandes cidades”, afirma Luís Nunes no livro “O bem-estar, a qualidade de vida e a saúde dos idosos”.

“Os donos das casas tratam-nos mal, exigem tudo e impõem regras, como só poderem ir à casa de banho duas ou três vezes por dia e tomarem banho uma vez por semana”, diz à Lusa o médico, que tem trabalhado em várias hospitais e centros de saúde.

Com estas regras, os idosos ficam “limitados e diminuídos”, mas “vão vivendo assim maltratados”, porque muitos estão longe da família e não têm alternativa, sublinha.

Contactada pela Lusa, Maria Oliveira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, adianta que as situações que têm chegado à APAV passam-se na zona de Lisboa.

Os idosos são vítimas de vários tipos de violência, principalmente da física, psicológica e financeira, que levam “a situações traumáticas”, lembra a técnica.

Um estudo do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge, que estimou pela primeira vez a prevalência da violência contra idosos, refere que, entre outubro de 2011 e outubro de 2012, cerca de 314 mil pessoas com 60 e mais anos foram vítima de, pelo menos, uma "conduta de violência" por parte de um familiar, amigo, vizinho ou profissional.

No caso da conduta de trancar a pessoa no quarto ou impedir o acesso a toda a casa, mais de um terço das vítimas inquiridas referiu mais de 10 incidentes, 37,5% referenciou entre duas a 10 ocorrências e 26,6% reportou uma única ocorrência.

Maria Oliveira adverte que “as pessoas têm de ter liberdade de circulação” e se estiverem confinadas a um espaço podem estar a ser vítima de sequestro.

“Enquanto censuramos determinados comportamentos em relação às crianças e às mulheres vítimas de violência doméstica, em relação às pessoas idosas ainda há muita permissividade para este tipo de situações de violência”, lamenta.

Maria Oliveira explica que, “muitas vezes”, os idosos não se veem como vítimas de um tipo de violência e mantêm-se naquela situação porque “preferem estar numa realidade que conhecem do que ir para o desconhecido”.

“Falamos muito da dependência financeira, mas muitas vezes é dependência emocional”, diz a técnica da APAV.

Apesar das várias campanhas que a APAV tem realizado, Maria Oliveira diz que “ainda há muito a fazer”.

Defende que tem de ser realizado para os idosos um percurso idêntico ao que foi feito para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“Há que trabalhar com as pessoas idosas”, com os jovens, que serão os futuros cuidadores, com os profissionais de saúde e da educação e “sensibilizar a comunidade em geral para denunciar estas situações, porque não podemos continuar a olhar para o lado”, remata Maria Oliveira.

Segundo dados da APAV, mais de 11.300 idosos, a grande maioria mulheres, foram vítimas de violência doméstica nos últimos 12 anos, um número que tem vindo a aumentar todos os anos.

30.10.13

GNR fez buscas e deteve quatro funcionários da instituição após meses de investigação. Denúncias de várias agressões a rapazes

Nuno Silva, in Jornal de Notícias

Quatro detidos por maus tratos em centro juvenil

O Centro Juvenil de Campanhã foi esta terça-feira alvo de buscas da GNR, por suspeitas de maus-tratos de funcionários a menores, no polo de Vila do Conde da instituição. Houve quatro detenções.

Na origem da operação policial, que decorreu durante todo o dia, estiveram denúncias de agressões, em certos casos de maior violência, a murro e pontapé, a rapazes acolhidos no polo de Vila do Conde da instituição, que apoia crianças e jovens em risco. Estarão também em causa castigos alegadamente excessivos aplicados a alguns menores.

Segundo o JN apurou, a situação chegou ao conhecimento das autoridades nos primeiros meses deste ano através de alguém que já trabalhou no centro juvenil e que terá dado conta de episódios ocorridos nos últimos três anos. O Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), unidade da GNR especializada em casos de violência doméstica, encetou averiguações, sob coordenação do Ministério Público, que passaram pela recolha de depoimentos de antigos e atuais utentes, entre eles vítimas, e colaboradores do centro. Alguns lesados, na sua maioria adolescentes - o mais novo com 12 anos - terão chegado a fotografar com o telemóvel mazelas físicas supostamente resultantes de tareias.

Como autores dos maus- -tratos foram apontados elementos dos quadros do Centro Juvenil, entre os quais a diretora pedagógica e três outros funcionários, que acabaram detidos e deverão ser ouvidos hoje no Tribunal de Vila do Conde. Em determinadas situações, terão agido em resposta a comportamentos rebeldes e desafiantes dos jovens, alguns deles oriundos de meios problemáticos.

A GNR avançou ontem de manhã para as buscas, com mandados de detenção, que incidiram no polo de Vila do Conde (freguesia de Árvore) e no edifício-sede da instituição, em Campanhã, no Porto.

4.7.13

32% das pessoas conhece ou foi vítima de violência na 'net'

por Céu Neves, in Diário de Notícias

Uma em cada três pessoas conhece ou foi vítima de uma das novas formas de violência e que utilizam a Internet como meio preferencial de agressão e de perseguição. É a conclusão do estudo para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) sobre o tema da "Perceção da população portuguesa sobre stalking, cyberstalking , bullying e cyberbullying ", que será apresentado esta manhã na sede da associação, em Lisboa.

Os portugueses identificam sobretudo o bullying , mas, depois de ouvirem a explicação, acabam reconhecer casos das outras formas de violência que usam preferencialmente as novas tecnologias.

Estamos a falar do assédio persistente em que uma pessoa se impõe a outra, com um conjunto de comportamentos que são indesejados ou intrusos (stalking); da utilização da Internet ou de outros meios eletrónicos para perseguir e assediar alguém (cyberstalking); da violência entre pares com comportamentos agressivos por um agressor ou grupo de agressores contra uma vítima ou grupo de vítimas (bullying); do uso das novas tecnologias para agredir verbalmente ou contribuir para a exclusão social da vítima, por exemplo, disseminando boatos ou revelando informações por telefone, email, redes sociais, etc (cyberbullying ).

A APAV e outras associações europeias querem lei que considere crimes aqueles tipos de maus tratos.

"Os dados batem certo com o que são as tendências tradicionais. As pessoas podem não conseguir distinguir os conceitos, mas depois de lhes ser explicado reconhecem as situações. Estão mais habituados ao bullying, o que não é diferente das perceções internacionais", diz Daniel Cotrim, assessor técnico da direção da APAV.

O inquérito, a que o DN teve acesso, foi aplicado pela INTERCAMPUS, tendo sido entrevistadas 1104 pessoas, entre os 15 e 64 anos, de norte a sul do País. É o 4.º barómetro que resulta da colaboração das duas estruturas.

Uma segunda conclusão do estudo é a de que as pessoas mais facilmente reconhecem aquelas agressões nos outros do que contra si próprios. Apenas 5% diz ter sido vítima.

Em 18% dos casos de violência referenciados, o fenómeno ainda decorria no momento das entrevistas, de 6 a 31 de maio.

Em geral, as vítimas são agredidas diárias e em 53% das vezes durante mais de um ano.