O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

Emília Freire, in Negócios on-line

A Portugal Inovação Social é uma iniciativa que mobiliza fundos europeus para financiar projetos de inovação. “O foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado”, explica o presidente, Filipe Almeida.

No final de 2014, quando Portugal negociou o pacote de apoios comunitários, a que depois se chamou Portugal 2020, fez um acordo com a Comissão Europeia para reservar uma pequena fatia do Fundo Social Europeu "para experimentar modelos de financiamento inovadores que permitissem à sociedade civil organizada trabalhar em soluções para problemas sociais, em parceria com o setor público, de maneira que pudessem também inspirar a evolução de políticas públicas", conta ao Jornal de Negócios o presidente desta iniciativa pública, a Portugal Inovação Social. Filipe Almeida explica que depois de apresentada a iniciativa "demorou cerca de dois anos a ser desenvolvida, os primeiros concursos foram lançados no final de 2016 e os primeiros projetos foram financiados em junho de 2017. Por isso, temos cerca de três anos e meio de atividade, mas o crescimento foi exponencial". A iniciativa já apoiou 579 projetos, com 78 milhões de euros, de 668 investidores diversos, impactando mais de 373 mil pessoas.

O responsável salienta que "o foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, porque nestes projetos há sempre um lugar à mesa para investidores sociais, como lhe chamamos".

Filipe Almeida frisa que "o foco está no problema e na solução, não está no negócio", embora vários dos projetos apoiados já se tenham transformado em negócios, e tenham rentabilidade.

No universo de projetos apoiados "temos projetos que não têm capacidade de gerar receita, mas são muito eficazes na resolução do problema, portanto, só podem escalar se tiverem filantropia ou apoio da política pública, e temos projetos ‘puros’ de mercado, que conseguem conciliar rentabilidade económica com impacto social".

Projetos mundiais…

Através dos seus quatro instrumentos de financiamento (ver Caixa), a iniciativa já apoiou muitos projetos e quando pedimos a Filipe Almeida para nos apontar alguns, a dificuldade é clara e a lista estende-se. Decidimos destacar quatro de diferentes áreas, regiões e com impactos sociais diversos.

Um dos projetos apoiados pela Portugal Inovação Social é ColorADD - O Alfabeto da Cor, um sistema de identificação de cores para daltónicos, que o designer Miguel Neiva demorou oito anos a criar, e que afirma: "Se me perguntassem se fazia ideia do impacto que este sistema iria ter em todo o mundo, a resposta simplesmente seria: Não! Não fazia ideia."

Os daltónicos são um grupo quase invisível de cerca de 350 milhões em todo o mundo (98% homens), em torno de 500 mil em Portugal, mas muitas pessoas nunca são diagnosticadas, uma vez que "há vários tipos de daltonismo, mais ou menos severos", explica ao Jornal de Negócios o empreendedor, sublinhando: "O impacto no dia a dia destas pessoas é muito maior do que se possa imaginar."

O sistema identifica as cores primárias com símbolos geométricos, que podem ser conjugados para identificar todas as outras cores, dando autonomia e independência aos daltónicos nas tarefas diárias, como escolher a sua roupa sem precisar de ajuda de outros ou saber qual a linha do Metro que têm de apanhar.

Miguel Neiva criou uma empresa que vende (a taxas ajustadas ao tamanho da empresa ou organização) os direitos de exploração do código para todos os setores de atividade, exceto a educação. "Sempre disse que para a educação o código tinha de ser gratuito", frisa, "pelo que aí o código é cedido pela ColorADD Social que desenvolve várias ações em escolas."

O código está hoje diretamente em 20 países, mas chega a mais de 130 países, através de produtos exportados, de empresas nacionais como a Sinalux, a Viarco ou o grupo Sonae, mas também de gigantes como a Matel.

Outro projeto que já passou há muito as nossas fronteiras foi o SPEAK, que promove a integração social de refugiados, migrantes e emigrantes nas suas cidades de acolhimento, dinamizando grupos de línguas e culturas em que os participantes podem aprender e ensinar simultaneamente. O programa estimula também migrantes, empreendedores e organizações a criarem o seu próprio negócio social, levando o SPEAK para as suas cidades.

Hugo Aguiar, CEO do SPEAK, diz-nos que "trabalhamos em conjunto com várias organizações que trabalham com estes públicos-alvo, como o Alto Comissariado para as Migrações e, mais localmente, com municípios e juntas de freguesia".

Em 2020, "o SPEAK está em 12 cidades em Portugal e outras 13 em vários pontos do globo, resultando numa comunidade global de 37.000 membros (12.300 em Portugal), possui 2.900 grupos de línguas, onde se juntam pessoas de 160 nacionalidades, entre elas mais de 500 refugiados, partilhando 46 idiomas".

… ou locais, mas replicáveis

Ao nível mais local, mas com potencial de poderem ser replicados noutras zonas temos o projeto Aldeias Pedagógicas, em Bragança, que promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a valorização, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso através da participação dos idosos enquanto guias de uma visita pelo passado das aldeias. Pensada para grupos escolares e outros grupos organizados, que recorda as artes, ofícios e tradições de outros tempos.

Desenvolvido pela associação Azimute na zona do Parque Natural de Montesinho, começou em 2010 na aldeia de Portela estendendo-se depois a mais três aldeias. "Quisemos aproveitar recursos que existiam, como o forno, a forja, a capoeira e a horta, bem como as pessoas e os seus saberes e convidar as pessoas - crianças e turistas - para virem à aldeia aprender com estes ‘Mestres’", explica-nos João Cameira, presidente da associação.

Com a pandemia, as visitas foram suspensas mas a associação não baixou os braços e avançou com o projeto ENcaixa, que em outubro foi um dos vencedores do prémio BPI "La Caixa" Seniores 2020, e "quer ser mais um estímulo para que as pessoas continuem nas aldeias, pois vamos continuar a ir às aldeias dinamizando iniciativas para combater a solidão, e através da tecnologia ajudar a manter os laços sociais e familiares à distância", adianta.

Já em Vila do Conde, o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual desenvolveu o projeto ValorIN - Valorizar, Integrando como forma de combater a exclusão socioprofissional de pessoas com deficiências e/ou incapacidades.

Isabel Querido de Sá, coordenadora do projeto, explica ao Jornal de Negócios que "o ValorIN consiste em deslocar fases do ciclo fabril para as suas instalações, desenvolvendo competências em contexto laboral com vista a elevar os níveis de qualificação específicos que facilitem a integração em mercado de trabalho" e "tem como objetivo valorizar o potencial para o trabalho, a capacitação para a vida profissional e a promoção da imagem da deficiência, com vista a elevar os níveis de empregabilidade inclusiva no concelho de Vila do Conde, potenciando parcerias estratégicas com empresas de caráter inovador do concelho".

Hoje "dá resposta a 20 beneficiários adultos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, em idade ativa, de ambos os sexos, 12 homens e oito mulheres, portadores de deficiência intelectual, mobilidade reduzida, diversidade funcional e/ou doença mental de gravidade ligeira a moderada, envolvendo 13 empresas parceiras - como a Nelo, a Arcopédico ou a Ancor -, contando com seis investidores sociais e fornecendo 12 serviços", conta-nos a coordenadora, que salienta que "12 destes jovens estão já integrados em empresas ou serviços locais, mas são sempre acompanhados por nós".


RAIO-X
Retrato da Portugal Inovação Social - Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.
- Canaliza esta verba para o ecossistema de empreendedorismo social através de quatro instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas e desafios sociais.
- Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
- Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários investidores sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).

Modelos de financiamento:Capacitação para o Investimento Social - Financia o desenvolvimento de competências de gestão em equipas envolvidas em projetos de inovação social; Parcerias para o Impacto - Financia 70% das necessidades de financiamento dos projetos de inovação social, sendo os restantes 30% assegurados por investidores sociais públicos ou privados; Títulos de Impacto Social - Financia projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, através do reembolso dos investidores mediante o atingimento de Resultados Sociais previamente contratualizados; Fundo para a Inovação Social - Coinveste com investidores privados no capital de empresas e facilita acesso a crédito bancário através da concessão de garantias.

Balanço:- 579 candidaturas aprovadas;
- 78 milhões de euros de financiamento aprovado;
- 35 milhões de euros de investimento social;
- 415 entidades empreendedoras;
- 668 investidores sociais;
- 373.334 pessoas impactadas.

Marcas ou ONGs? Quem lida melhor com problemas ambientais e sociais?

 Por Marketeer

As marcas são melhores do que as organizações não-governamentais (ONGs) a resolver, de forma holística, problemas ambientais e sociais. A conclusão é do estudo “C&E Corporate – NGO Partnership Barometer 2020”, segundo o qual as organizações de âmbito solidário e sem fins lucrativos tendem a apostar numa abordagem reactiva e fragmentada. As marcas (e as empresas a que pertencem), por outro lado, apresentam habitualmente um plano mais estratégico e abrangente.

Manny Amadi, CEO da C&E Advisory, explica que este fenómeno é justificado, em parte, pela missão das ONGs, uma vez que nascem para dar resposta a um problema em concreto e poderão ter dificuldade em ter uma perspectiva mais alargada. «Estão tão envolvidas nisso, seja pobreza ou cancro», conta o responsável: «É a sua razão de existir. Fazem-no muito profundamente, mas não verticalmente.»

Exemplo disso é uma ONG que cria uma campanha para combater a pobreza mas que ignora a pegada de carbono da acção ou uma associação que organiza um leilão de t-shirts fabricadas em locais onde os trabalhadores não têm as devidas condições.

Depois de inquirir 110 líderes, a C&E Advisory concluiu que 37% das ONGs e 26% das marcas corporativas consideram que as suas próprias organizações ou ONGs parceiras não têm um plano ESG (ambiente, social e governança) holístico.

Segundo Manny Amadi, citado pelo site Marketing Week, os consumidores não querem saber de onde vem o bem, desde que ele exista. «Queremos que as marcas, o governo e as ONGs façam o bem e que os nossos líderes façam o bem, independentemente de onde vem», sublinha, acrescentando que existe, por isso, um risco de reputação para as organizações que não tenham este problema em consideração.

O mesmo relatório mostra que este fosso entre marcas e ONGs aumentou com a pandemia de COVID-19, uma vez que as empresas tiveram de demonstrar que são relevantes em tempo de crise. «A pandemia foi um momento da verdade para as marcas em termos da narrativa que partilharam sobre serem orientadas por um propósito», explica o especialista.

Minimizar problemas sociais com união de esforços

in Diário de Coimbra

Patrícia Isabel Silva Nenhuma instituição tem « por si só» a solução para resolver os problemas sociais do Centro Histórico de Coimbra, por isso, importa «conjugar esforços» para definir estratégias. É nesta lógica que a Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC) desafiou um conjunto de instituições que desenvolvem actividade nesta zona da cidade para participarem num seminário, que decorrerá no dia 24 de Fevereiro, às 19h15, no Teatro da Cerca de S. Bernardo.

Depois da Ergue-te, Associação Integrar e Obra de Promoção Social do Distrito de Coimbra, ontem, também a Cáritas Diocesana de Coimbra e a Assistência Médica Internacional (AMI), celebraram protocolo com a APBC para marcar presença neste encontro, onde cada uma das instituições é desafiada a partilhar com os comerciantes o trabalho que desenvolve no Centro Histórico, onde a toxicodependência é um dos principais problemas.

«Se não nos unirmos todos, dificilmente esta cidade encontra a harmonia», sublinhou Luís Costa, presidente da direcção da Cáritas Diocesana de Coimbra, acrescentando que o objectivo desta instituição, através dos vários equipamentos de apoio, é «fazer parte da solução». «Que se faça bem e o melhor possível» para minimizar as consequências negativas que advêm também do facto de Coimbra ser uma «cidade de passagem».
Aliás, conforme referiu Paulo Pereira, da AMI, «90% das pessoas» apoiadas por esta estrutura são de fora da cidade. Na perspectiva do responsável, importa «consciencializar» as pessoas que os problemas existem e que só pela «conjugação» de esforços é possível lidar com eles.
Na assinatura dos protocolos, Vítor Marques, presidente da APBC, referiu ainda que além dos contributos das cinco instituições, estão a ser desenvolvidos esforços para que marquem presença a PSP, IEFP e Segurança Social.

| Unir esforços para minimizar problemas sociais da Baixa Conferência APBC desafia comerciantes para conhecer estratégias de apoio das instituições FERREIRA SANTOS Assinatura de protocolos com António Cruz, Luís Costa, Vítor Marques e Paulo Pereira Um grupo de estudantes universitários estrangeiros organiza hoje, a partir das 18h30, no Terreiro da Erva (Cáritas), um jantar para os sem-abrigo da cidade, como forma de agradecimento pela forma como foram acolhidos. O evento designa-se “Erasmus retorna o favor” e envolve 20 estudantes estrangeiros, que vão confeccionar pratos das suas nacionalidades para o jantar, que deverá reunir cerca de quatro dezenas de sem-abrigo. Os estudantes envolvidos são de nacionalidades tão diferentes como França, Espanha, Holanda, Polónia, Itália, Alemanha, Brasil, Suíça, Reino Unido, Ucrânia, Rússia, Jugoslávia, República Checa e Angola.

Cáritas registou 21.549 novos casos de pessoas em situação de pobreza em 2014

in o Observador

A Cáritas Portuguesa registou, no ano passado, 21.549 novos casos de pessoas em situação de pobreza, um aumento de 15,4% face a 2013, segundo dados da instituição divulgados hoje à agência Lusa.

A Cáritas Portuguesa registou, no ano passado, 21.549 novos casos de pessoas em situação de pobreza, um aumento de 15,4% face a 2013, segundo dados da instituição divulgados hoje à agência Lusa.

No total, a Cáritas apoiou 160.608 pessoas carenciadas, o ano passado, o que representou uma média de 440 por mês, adiantam os dados do Núcleo de Observação Social, um instrumento que permite à instituição conhecer o número de atendimentos que as vinte Cáritas diocesanas prestam às comunidades.

O número de famílias apoiadas também aumentou, passando de 52.967 em 2013, para 63.059 em 2014, o que significou uma subida de 19% (mais 10.092 famílias).

Segundo os dados, avançados à Lusa a propósito da Semana Nacional da Cáritas, que decorre até domingo, os baixos rendimentos e as questões relacionadas com o trabalho são os principais motivos que levaram as pessoas e as famílias a pedirem ajuda à instituição.

Os dados especificam que os baixos rendimentos, as dívidas com água, gás e alimentação representaram 35% dos atendimentos prestados pelas 20 Cáritas diocesanas em 2014, um valor igual do ano passado.

Já o desemprego, o emprego clandestino, o trabalho precário, os salários baixos ou em atraso totalizaram 23% dos apoios dados, um número que se manteve face a 2013.

Os problemas relacionados com a família, como mães adolescente, família monoparental, orfandade, criança em risco, disfuncionalidade familiar, violência ou conflitos entre familiares, motivaram 9% dos atendimentos da organização.

Nove por cento dos atendimentos destinaram-se a ajudar a resolver problemas com a habitação (casa degradada, sobrelotação, custo excessivo da habitação, rendas amortizações em atraso, sem abrigo) e 8% para apoiar problemas ligados à escola (analfabetismo, baixa escolaridade, abandono ou insucesso escolar).

Os dados adiantam que 7% dos atendimentos foram para apoiar questões de saúde (doença, deficiência, alcoolismo, toxicodependência) e 4% para ajudar pessoas com problemas de autoestima, dificuldades de relacionamento, entre outros problemas, a adquirirem competências pessoais.

Os dados do Núcleo de Observação Social dão indicações sobre o atendimento que é feito e sobre as áreas sociais que requerem intervenção das Cáritas Diocesanas, permitindo “desenhar não apenas o rosto das carências sociais” em Portugal, “mas também perceber a melhor forma de agir para melhorar a condição de vida dos portugueses”, adianta a Cáritas.

Risco de pobreza subiu em 2013. Maior risco entre os mais novos

in O Observador

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do INE.

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os dados do INE, 19,5 por cento das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 face aos 18,7 por cento do ano anterior, apesar de ter existido um aumento dos apoios sociais às situações de doença e incapacidade, família ou desemprego.

As estatísticas do INE assinalam ainda que, apesar de o aumento do risco de pobreza ter abrangido todos os grupos etários, foi maior nos casos dos menores de 18 anos, tendo o risco de pobreza passado de 24,4 por cento em 2012 para 25,6 por cento em 2013.

“A presença das crianças num agregado familiar está associada ao aumento do risco de pobreza, sendo de 23,0 por cento para as famílias com crianças dependentes e de 15,8 por cento para as famílias sem crianças dependentes”, adianta o INE.

"Há um enorme crescimento do número de doentes com problemas sociais nos hospitais"

Alexandra Campos, in Público on-line

O recurso às urgências hospitalares continua a ser excessivo em Portugal e o caos nas urgências é um problema cíclico, não sendo um exclusivo português, mas podia ser minorado com algumas medidas, acredita Luís Campos, presidente do Conselho Nacional para a Qualidade em Saúde, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e autor do “Roteiro de Intervenção em Cuidados de Emergência e Urgência”, apresentado no final de 2014, no âmbito duma avaliação do Plano Nacional de Saúde. “Este é um problema complexo e, como tal, não tem uma receita milagrosa”, avisa.

Fez parte de uma comissão que delineou a reforma das urgências em 2008. Presume-se que o vosso trabalho visava, entre muitos objectivos, que as situações de caos vividas ciclicamente nas urgências não fossem tão frequentes nem tão extremas. Por que razão é que se continuam a repetir, de ano para ano?
As urgências são a confluência dos problemas de saúde e sociais das pessoas com todas as disfunções do sistema de saúde, mas, ao mesmo tempo, respondem de forma eficaz, resolvendo ou encaminhando os problemas das pessoas. A situação actual representa, acima de tudo, o arrastar de um problema que é cíclico, é complexo e, como tal, não tem uma solução milagrosa ao virar da esquina, exigindo uma resposta sistémica para as suas múltiplas causas. Existem algumas medidas simples que o poderiam atenuar.

Mas a situação não está pior do que num passado recente?
O agravamento dos problemas de saúde das pessoas, que ocorrem necessariamente em todos os povos que empobrecem, e as restrições no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ditadas pela crise económica, que têm dificultado a capacidade de resposta, estarão seguramente a contribuir este ano para a agudização deste problema, mas parece-me abusivo dizer que toda a culpa é da crise assim como afirmar que se deve ao colapso do SNS.

A reforma das urgências não devia ter prevenido este tipo de situações? Será porque não foi concretizada?
A nossa reforma foi implementada na sua quase totalidade mas não poderia prevenir o actual problema das urgências porque foi essencialmente uma reforma estrutural. Os objectivos da reforma de 2008 foram a redefinição da rede de urgências, de forma a melhorar o acesso a este tipo de serviços, a equidade nesse acesso e a qualidade da assistência, garantindo que os hospitais ou centros de saúde tinham capacidade de resposta para o nível de urgência que neles estava sediada. Esta reforma foi, além disso, quem definiu, na prática, a actual configuração da rede de hospitais agudos, levando a uma concentração desses hospitais, que passaram dos 73 para os atuais 41. Com a proposta complementar de 45 Serviços de Urgência Básica, dos quais estão a funcionar 41, conseguiu que mais de 90% da população esteja a menos de meia hora de qualquer ponto de urgência.

Mas então o problema actual é de excesso de procura das urgências ou de diminuição da capacidade de resposta?
O número de urgências não tem aumentado ao longo dos anos, ao contrário do que tem acontecido noutros países europeus, embora continue excessiva. Aumentou apenas no Inverno, embora não mais do que no Inverno passado. No entanto, a gravidade dos doentes tem aumentado nos últimos anos e também o número de internamentos. Este ano assistiu-se a uma menor capacidade de resposta, o que é preocupante porque ainda não estamos sequer em pico de gripe.

Porque é que diz que é excessivo o recurso às urgências e como é que explica esse excesso?
Na realidade, cada 10 portugueses vão, em média, seis vezes por ano a uma urgência hospitalar. Em Inglaterra, por exemplo, apenas vão três vezes. Além disso, em Portugal, 40% dos casos podiam ser resolvidos nos cuidados primários. Para isto contribui um milhão de pessoas sem médico de família, maior dificuldade de acesso ao médico nos centros de saúde que não foram abrangidos pela reforma hospitalar, ausência de outros especialistas ou acesso a exames complementares nos centros de saúde. Mas também existe falta de alternativas nos próprios hospitais, que não estipulam vagas nas consultas para doentes não programados nem fazem um aproveitamento pleno dos hospitais de dia. Depois, a falta de uma resposta integrada proactiva aos doentes crónicos, particularmente aos mais frágeis, idosos e com muitas co-morbilidades, que são os grandes frequentadores das urgências e consomem mais de metade dos recursos da saúde. Finalmente, uma pequena percentagem de doentes dirige-se às urgências apenas por razões de proximidade, ou por conveniência de horário, porque não querem nem podem faltar ao emprego.

Mas disse também que existe uma diminuição da capacidade de resposta. É por falta de médicos?
As limitações nas contratações terão afectado muitos hospitais mas também a diminuição do pagamento das horas extraordinárias tem desmotivado muitos profissionais para a prestação do serviço de urgência, um trabalho altamente exigente em termos físicos e emocionais. Aliado a isto está o recurso a internos, médicos indiferenciados ou mesmo médicos contratados às empresas, que caem nos bancos “de pára-quedas”, a que as equipas fixas recorrem, tendo diminuído os médicos mais experientes na linha da frente. Este facto diminui a capacidade de decisão na área de maior risco na urgência e aquela em que a experiência e competência dos médicos pode acelerar mais os fluxos e diminuir o erro. Mas a acumulação de doentes na urgência por falta de vagas nas enfermarias, mobilizando grande parte de capacidade da equipa que está na urgência, é também uma das causas mais importantes.

E porque é que isso sucede?
Há razões estruturais e outras de gestão: hospitais subdimensionados para a população de referência, como é o caso nítido do hospital Fernando da Fonseca [Amadora-Sintra], hospitais demasiado fragmentados em serviços e não em departamentos que façam uma gestão comum de camas, diminuição das camas de medicina interna porque as camas cirúrgicas são mais rentáveis para o hospital, a não generalização do planeamento de altas, dificuldade na transferência para os cuidados continuados e falta de camas de cuidados paliativos, são algumas destas causas. Queria ainda destacar o enorme crescimento do número de doentes com problemas sociais, que afecta mais de metade dos doentes internados no meu serviço… Os serviços de medicina estão transformados em verdadeiros centros integrados de resolução dos problemas médico-sociais dos doentes e confrontamo-nos diariamente com uma maior incapacidade de resposta da Segurança Social e das Misericórdias.

Pelo que diz, são tantas as coisas a mudar que vamos continuar por muitos mais anos com estas esperas de 20 horas e pessoas a morrer à espera de ser atendidas?
Não necessariamente, há soluções que são estruturais, mais difíceis e demoradas, mas outras que são mais simples e fáceis de implementar. Vou apenas apontar duas que dizem respeito ao próprio serviço de urgência: estes tempos de espera decorrem da lógica do sistema de triagem de Manchester, que divide os doentes em cinco cores, conforme a sua gravidade, e estabelece tempos limite de atendimento de acordo com a prioridade de cada grupo. Esta triagem é fundamental mas, em situações de maior crise, os doentes de maior gravidade acabam por esgotar os recursos disponíveis e os doentes menos graves são penalizados com longos tempos de espera. Há uma solução para reduzir para um quarto o tempo máximo de espera: desde 1994 o Hospital de S. Francisco Xavier conseguiu esse objectivo, implementando uma via rápida para estes doentes, através da criação de um centro de atendimento de doentes agudos não urgentes (verdes e azuis), adjacente à urgência, garantido essencialmente por clínicos gerais.

Isso melhora substancialmente a situação?
A lógica é que estes doentes não necessitam de exames complementares nem de especialistas e só precisam de ver um médico e de uma prescrição para irem para casa. Esta solução não aumentou o número de doentes que acedem à urgência, permitiu adequar o nível dos médicos à gravidade dos doentes e permite sempre o envio para o balcão da urgência de um doente mal triado. Esta mesma solução está a ser implementada, 20 anos depois, nos serviços de urgência ingleses. Outra medida que pode salvar vidas é respeitar uma norma de design dos serviços de urgência, que é a existência de um balcão, que pode ser o balcão de informações, com ligação à sala de espera, onde está sempre alguém que mantém contacto visual com os doentes e familiares que estão nessa sala e pode detectar alguma situação de agravamento inesperado de algum doente, encaminhando-a novamente para a uma reavaliação na triagem.

Concorda com a proposta do Ministério que pretende que os enfermeiros possam pedir exames de diagnóstico na triagem?
Admito que, de uma forma protocolada e supervisionada por médicos, os enfermeiros possam requisitar exames complementares. É uma experiência que já está divulgada e tem bons resultados em alguns países, mas isto é uma opinião pessoal, quem tem competência para tomar uma posição sobre esta matéria é a Ordem dos Médicos.

E quanto às equipas fixas nas urgências?
Penso que o serviço de urgência, enquanto serviço que é, deve ter uma equipa dedicada que garanta a continuidade de cuidados, faça a gestão do serviço, promova a formação e a investigação, mas não pode tomar conta de todo o serviço nem durante todo o tempo. A urgência é uma área de prestação assistencial de muitas especialidades e nunca poderá funcionar sem a colaboração dessas especialidades. A colaboração da medicina interna, em particular, é fundamental, pela sua vocação e pela sua expertise nesta área. A substituição de internistas por médicos indiferenciados, que tem acontecido em alguns hospitais, irá agravar todos estes problemas e diminuir a qualidade da assistência aos doentes urgentes.

Acha que a criação da especialidade de emergência poderá ser a grande solução, como já defendeu o Secretário de Estado e mesmo alguns dos seus colegas?
Não. Pelo que eu disse, não existe nenhuma solução milagrosa para um problema complexo e esta não é uma delas. A subespecialização é inexorável para fazer face ao aumento do conhecimento e está acontecer em todas as especialidades, mas ela não tem que se traduzir em mais especialidades formais que só vão fragmentar o sistema de saúde e diminuir a sua flexibilidade de resposta. Na Ordem dos Médicos já existe uma competência de emergência que é transversal a todas as especialidades necessárias no Serviço de Urgência e isso parece-me suficiente. Imagine o que é colocar um médico, durante toda a sua vida profissional numa área de tão elevado desgaste e burnout [exaustão], sem possibilidade de transferência para outro serviço ao fim de uns anos… Acredite que a nossa realidade nos serviços de urgência é bem menos fantástica do que as séries de televisão mostram…

Uma ceia de Natal diferente na Vila de Rabo de Peixe

in iOnline

Mais de duas centenas de trabalhadores da indústria conserveira da Vila de Rabo de Peixe, nos Açores, a maioria mulheres, vão disfrutar na sexta-feira de uma ceia de Natal diferente oferecida pela nova fábrica da COFACO, que decidiu ainda entregar cabazes alimentares às suas famílias.

Na vila de Rabo de Peixe existem alguns focos de pobreza acentuados, principalmente entre famílias numerosas, pelo que as acções de responsabilidade social por parte das empresas são consideradas de extrema relevância.

A fábrica da COFACO, como destacada unidade conserveira assume assinalável relevância social, regional e local. É a maior conserveira da Região Autónoma dos Açores e foi alvo de importantes obras de beneficiação no valor de 12,5 milhões de euros, dos quais oito milhões comparticipados por fundos comunitários.

Esta unidade fabril foi completamente renovada, tendo sido melhoradas as condições de trabalho no que respeita à higiene e a outros aspectos ambientais habitualmente ligados à indústria conserveira.

A empresa é uma das mais importantes fontes de subsistência dos habitantes da freguesia.

As obras de remodelação e modernização das instalações da fábrica de conservas (interiores e exteriores) implicaram a substituição de todos os equipamentos, bem como o alargamento do parque de equipamentos em mais 1 000m2, incluindo a pavimentação da zona frontal à ETARI (estação de tratamento de águas residuais industriais).

Nesse âmbito foi refeita toda a rede de esgotos e de águas pluviais (interior e exterior) e ligação da mesma às respectivas redes gerais existentes.

Em termos ambientais, com a construção da ETARI e ligação do respectivo emissário ao mar, todos os resíduos que anteriormente eram lançados ao mar sem tratamento são agora expelidos em condições limpas e despoluídas, o que representa uma inovação na indústria local.

A empresa dispõe de dois pólos industriais, nas ilhas do Pico (Madalena do Pico) e S. Miguel (Rabo de Peixe) e dada a sua importância constitui-se como autêntico cluster do mar.

Detentora das marcas de conservas de atum Bom Petisco e Tenório, de sardinhas Líder e da Pitéu, mais generalista, a ligação da empresa à pesca e à indústria cria uma lógica de cluster neste sector.

A Freguesia de Rabo de Peixe apresenta alguns problemas sociais preocupantes, nomeadamente uma elevada taxa de mortalidade infantil, deficientes condições de habitabilidade, níveis de pobreza e de exclusão social elevados. A taxa de analfabetismo na Freguesia é elevada e a taxa de empregabilidade é baixa com desemprego elevado.

Contudo, a Vila de Rabo de Peixe está a atravessar uma nova fase de dinamismo que contrasta com a imagem de pobreza tradicional e a iniciar um novo período de crescimento com a criação de um ambiente sustentável que permitirá maior conforto e oportunidades para os seus quase dez mil habitantes.

A actividade comercial da vila é florescente e rivaliza com a de outras localidades da ilha e da região, sobretudo no sector primário produtivo, como é o caso das pescas e da agricultura, onde se produz em grande escala, nomeadamente na hortofrutícola e pescas, destacando-se ainda a construção naval e a actividade do seu novo porto comercial.

Protocolo de cooperação entre Governo e setor social atribui 50 milhões à segurança social

in O Observador

Governo vai atribuir 50 milhões de euros à área da Segurança Social, no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.

Verbas estão previstas no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que é assinado nesta terça-feira

O Governo vai atribuir 50 milhões de euros à área da Segurança Social, no âmbito do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que é assinado terça-feira, segundo a União das Mutualidades Portuguesas (UMP). A cerimónia de assinatura do terceiro Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário é presidida pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e conta com a presença dos ministros da Educação e Ciência, Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Da parte do setor solidário, vão estar presentes os presidentes da União das Mutualidades, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS). Segundo nota da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), o protocolo para 2015-2016 prevê a atribuição de 50 milhões de euros à área da Segurança Social, “de forma a dar prioridade à contratualização de um conjunto de equipamentos sociais que têm vindo a ser construídos”.

“Também o Fundo de Reestruturação do Setor Social (FRSS) vai contar com uma verba de 30 milhões de euros para apoiar a reestruturação e a sustentabilidade financeira das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e equiparadas”, diz a União das Mutualidades.

Neste compromisso de cooperação o apoio é alargado, pela primeira vez, aos setores da saúde e da educação, estando previsto, no âmbito dos cuidados de saúde, a “abertura de mais unidades de Cuidados Continuados Integrados pertencentes ao setor social e solidário”, para além da transferência de mais três hospitais para a gestão das Misericórdias.

Por outro lado, segundo a União das Mutualidades, vai ser reforçada a oferta pública de cuidados de saúde primários e vão ser realizadas experiências piloto na área da saúde mental com vista à implementação de respostas de cuidados continuados integrados específicos. De acordo com a UMP vão ser criadas “regras que permitam igual acesso ao serviço de transporte de doentes aos diferentes operadores” e a alteração legislativa relativa às farmácias sociais será prosseguida.

No que diz respeito à educação, a UMP adianta que o protocolo de cooperação prevê, para a educação pré-escolar e para o ensino básico, “continuar a pautar-se pelo princípio da igualdade de oportunidades no acesso e frequência dos estabelecimentos”. Significa isso que “serão redefinidos os mecanismos e critérios de prioridades de seleção, bem como dos apoios financeiros para os acordos de cooperação, tanto para a componente letiva como familiar”.

Em relação às crianças com necessidades educativas especiais, o acordo de cooperação define a “salvaguarda do processo de transição dos jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que terminem o percurso escolar obrigatório e que tenham necessidades educativas especiais de caráter permanente, para preparar o seu futuro para soluções ajustadas ao seu perfil e aptidões”.

Estudo sobre pobreza em Lisboa revela que situação piorou em três anos

in o Observador

Um estudo do Observatório da Luta contra a Pobreza, que acompanha 57 residentes desde 2011, revela que a maioria viu a situação agravada nos últimos três anos.

Um estudo do Observatório da Luta contra a Pobreza que acompanha desde 2011 o percurso de 57 residentes em Lisboa com poucos recursos económicos, revela que mais de metade viu a sua situação agravada em três anos.

Segundo o “Barómetro de pessoas que se encontram em situação vulnerável – Fase II”, que é apresentado esta segunda-feira em Lisboa, das 57 situações analisadas, 17 mantêm a mesma situação de pobreza de 2011, mas para 30 a situação de fragilização em que se encontravam agravou-se e, para 10, a situação melhorou. “Três anos depois, uma parte substancial destas pessoas está pior, o que não é uma conclusão muito estranha dado o recuo das respostas das políticas públicas, das prestações sociais”, disse à agência Lusa o diretor do Observatório da Luta contra a Pobreza da Cidade de Lisboa, Sérgio Aires.

O agravamento da situação de vulnerabilidade em todos os perfis estudados é resultado em larga medida da ausência de respostas às necessidades mais básicas: rendimento, habitação e saúde. Sérgio Aires explicou que este estudo longitudinal, cuja primeira fase decorreu em 2011 e a segunda em 2013/2014, prevendo-se que se mantenha, pelo menos, até 2020, tem como “principal objetivo” perceber “o impacto das respostas existentes e das políticas públicas face à pobreza e exclusão num determinado grupo de pessoas residente em Lisboa”. Este grupo “não é representativo da sociedade portuguesa”, mas é “representativo de um conjunto de perfis de pessoas que vivem em situação de pobreza”, explicou.

O estudo envolveu 17 trabalhadores pobres, dez idosos, dez incapacitados para o trabalho por motivos de doença, nove desempregados, sete desfiliados, dois trabalhadores e duas cuidadoras informais. A maioria dos entrevistados (39 em 57) tem uma situação de pobreza (persistente, ou ocasional) há mais de oito anos, e esta situação é transversal a todos os grupos, embora atinja mais frequentemente os mais velhos. No grupo onde a pobreza é mais recente (menos de oito anos) metade vem de grupos familiares com pobreza geracional. “A incidência da pobreza geracional num grupo tão significativo de pobreza recente faz temer a sua passagem a um estádio permanente à medida que avança a idade e/ou que aumenta o tempo sem encontrar trabalho”, salienta o estudo.

Para os que consideram que melhoraram a sua situação, o que mudou foi que arranjaram uma ocupação remunerada ou melhoraram a situação de saúde. Já o piorar da situação está associada a fatores imprevisíveis, como a morte de familiares que faz perder a habitação e o rendimento, ou problemas de saúde. “A estabilidade na manutenção da situação de pobreza parece estar, sobretudo, associada àqueles que vão mantendo uma relação com o mercado de trabalho, mesmo que precária, ou que acabaram por conseguir manter um apoio social” que lhes permite garantir a subsistência.

Para Sérgio Aires, é “extremamente preocupante” não se conseguir quebrar o ciclo vicioso da pobreza, porque faz com que se mantenha e agrave. Sobre o que está a falhar nesta luta, o responsável disse que é não haver “uma estratégia de combate à pobreza que ataque de facto as causas do problema”. “Tentamos amenizar as consequências, assistir a alguns casos mais urgentes e complicados, mas em poucos casos conseguimos quebrar esse ciclo de pobreza”, lamentou.

Registados nove casos de mutilação genital feminina em Portugal desde março– Governo

in Observador

A Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal desde março, adiantou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Em declarações à Lusa, Teresa Morais considerou de “uma importância muito grande” o registo de “casos concretos” na plataforma, que, depois de ter experimentado alguns problemas técnicos, está em funcionamento desde março. Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente.

A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau. A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afetadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.

A referenciação dos casos representa “um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (…) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava”, afirmou Teresa Morais. “É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal”, frisou, sublinhando que permite “passar das meras suspeitas” a “casos concretos”.

Juntando o registo ao estudo de prevalência em curso, Portugal poderá passar de “estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado”, que permita “intervir junto das comunidades de risco”, destacou. Realçando que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, Teresa Morais reconheceu que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da MGF.

Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direção Geral da Saúde divulgará no final do ano. Teresa Morais adiantou ainda que foi aprovada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco “uma circular, sob a forma de manual de procedimentos, com orientações técnicas sobre como os técnicos e as técnicas das CCPJ devem atuar para prevenir e sinalizar os casos de MGF”.

A secretária de Estado informou também que a pós-graduação sobre MGF na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa “vai ser repetida em outubro”. Com propina gratuita, a primeira edição foi frequentado por mais de 30 profissionais de saúde, que depois deram formação aos colegas.

Entretanto, acrescentou a governante, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) está a trabalhar num protocolo com Instituto Politécnico de Setúbal, para realizar uma pós-graduação em moldes similares no Barreiro, no último trimestre de 2014.

Ainda sobre a MGF, estão abertas até 4 de agosto as candidaturas ao prémio “Mudar agora o futuro”, podendo concorrer a financiamento as “organizações sem fins lucrativos que tenham projetos de intervenção na comunidade que possam contribuir para prevenir e erradicar esta prática”, recordou a secretária de Estado.

Desemprego originou novos problemas sociais em Coimbra

in Diário das Beiras on-line

O desemprego e a perda de rendimentos das famílias poderão ser a nova fonte de problemas sociais no concelho.

A questão vem inscrita no Diagnóstico Social de Coimbra, realizado por dois elementos do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e por uma equipa do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos (IERU) da Universidade de Coimbra liderada por Henrique Albergaria.

Depois de dezenas de reuniões com as instituições locais, o relatório ontem aprovado por unanimidade pelo plenário do CLAS refere ainda que foram detetadas algumas insuficiências “não só ao nível de equipamentos (lares e habitação social), como também de outras infraestruturas”, como por exemplo a inexistência de um Sistema de Informação Local.