Chefe da união denuncia que, em alguns casos, "os ciganos são agredidos fisicamente nos postos fronteiriços" e durante "os processos para conseguirem refúgio".
A União do Povo Romani denunciou este domingo casos de maus-tratos e discriminação contra pessoas de etnia cigana que atravessam as fronteiras da Ucrânia em fuga da invasão russa, segundo informações relatadas por organizações nos países vizinhos.
Face a esta situação, a associação saúda o facto de os ciganos se terem mobilizado, especialmente os dos países vizinhos.
E de, em Espanha, terem existido "várias organizações ciganas que puseram os seus recursos a trabalhar para chegar à fronteira polaca com a Ucrânia para entregar vestuário e alimentos e trazer" para território espanhol "as famílias que os querem acompanhar".
Em comunicado, enviado à agência EFE, o chefe da União do Povo Romani, Juan de Dios Ramírez-Heredia, expressa a sua "consternação" perante a notícia de que, em alguns casos, "os ciganos são agredidos fisicamente nos postos fronteiriços" e durante "os processos para conseguirem refúgio".
"Encontraram uma discriminação 'brutal' de ambos os lados das fronteiras", da Ucrânia e dos Estados vizinhos, relatada por grupos de direitos humanos, pode ler-se na nota de imprensa.
Informadores de organizações ligadas à comunidade de etnia cigana falam de segregação nos autocarros, esperas mais longas em filas sob as inclemências do tempo, uma maior vigilância das mães ciganas ou discriminação por parte dos guardas de fronteira.
Em contraste, Juan de Dios Ramírez-Heredia explica que existem organizações nos países limítrofes da Ucrânia que estão a fazer "um trabalho extraordinário ao acolher famílias ciganas que estão a tentar sair do inferno da guerra".
"Não devemos esquecer que a Ucrânia é um país muito grande e que faz fronteira com sete países", disse, salientando que a população cigana nestes países ultrapassa cinco milhões de pessoas.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
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14.3.22
10.3.22
Refugiados ucranianos vão ter acesso a programa de alojamento urgente
Marisa Silva, in JN
Os refugiados ucranianos em Portugal vão ter acesso ao "Porta de Entrada", um programa de apoio ao alojamento urgente. A medida consta no decreto-lei, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, para simplificar o processo de proteção aos deslocados da Ucrânia. Foi ainda aprovado o desconto de 20 euros mensais nos combustíveis.
O decreto-lei estabelece medidas excecionais para proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia e visa "assegurar um efetivo e célere processo de acolhimento e de integração". Assim, o Governo português vai permitir o acesso ao programa de apoio ao alojamento urgente - Porta de Entrada - às pessoas vindas da Ucrânia. Fica ainda facilitado o "reconhecimento e troca de títulos de condução e certificação profissional de motoristas".
O reconhecimento de qualificações profissionais também vai ser simplificado, ficando os refugiados dispensados das exigências previstas para "legalização de documentos emitidos por entidades estrangeiras, certificação ou autenticação de traduções para português de documentos redigidos em língua estrangeira e certificação ou autenticação de fotocópias de documentos originais. Os cidadãos ucranianos ficam igualmente dispensados do pagamento de taxas e emolumentos de inscrição, bem como isentos do pagamento de "emolumentos aplicáveis a determinados atos e procedimentos de natureza registal".
O decreto-lei permite ainda que os protocolos de cooperação institucional possam "ser celebrados sem a identificação imediata dos agregados abrangidos, bem como das estimativas dos montantes globais de investimento e de financiamento". É também permitida a aplicação do estatuto de estudante em emergência por razões humanitárias.
A resolução aprovada, segundo detalha o comunicado do Conselho de Ministros, alarga a aplicação do regime de proteção temporária "aos cidadãos não ucranianos, nacionais de países terceiros ou apátridas e respetivos familiares, que beneficiem de proteção internacional na Ucrânia", bem como "aos cidadãos não ucranianos, nacionais de países terceiros ou apátridas, com residência na Ucrânia e que não possam regressar ao seu país de origem".
Aprovado bónus de 20 euros no Autovoucher
O Conselho de Ministros aprovou também o bónus de 20 euros mensais no Autovoucher, de modo a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
"Em face do contexto atual de aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu aumentar o benefício "Autovoucher" atribuído em março de 2022. Este benefício corresponderá a um reembolso de 40 cêntimos por litro de combustível (num total de 50 litros/mês), o qual é transferido diretamente para a conta bancária de cada consumidor no prazo máximo de dois dias úteis após o consumo", lê-se na resolução do Conselho de Ministros.
Os refugiados ucranianos em Portugal vão ter acesso ao "Porta de Entrada", um programa de apoio ao alojamento urgente. A medida consta no decreto-lei, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, para simplificar o processo de proteção aos deslocados da Ucrânia. Foi ainda aprovado o desconto de 20 euros mensais nos combustíveis.
O decreto-lei estabelece medidas excecionais para proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia e visa "assegurar um efetivo e célere processo de acolhimento e de integração". Assim, o Governo português vai permitir o acesso ao programa de apoio ao alojamento urgente - Porta de Entrada - às pessoas vindas da Ucrânia. Fica ainda facilitado o "reconhecimento e troca de títulos de condução e certificação profissional de motoristas".
O reconhecimento de qualificações profissionais também vai ser simplificado, ficando os refugiados dispensados das exigências previstas para "legalização de documentos emitidos por entidades estrangeiras, certificação ou autenticação de traduções para português de documentos redigidos em língua estrangeira e certificação ou autenticação de fotocópias de documentos originais. Os cidadãos ucranianos ficam igualmente dispensados do pagamento de taxas e emolumentos de inscrição, bem como isentos do pagamento de "emolumentos aplicáveis a determinados atos e procedimentos de natureza registal".
O decreto-lei permite ainda que os protocolos de cooperação institucional possam "ser celebrados sem a identificação imediata dos agregados abrangidos, bem como das estimativas dos montantes globais de investimento e de financiamento". É também permitida a aplicação do estatuto de estudante em emergência por razões humanitárias.
A resolução aprovada, segundo detalha o comunicado do Conselho de Ministros, alarga a aplicação do regime de proteção temporária "aos cidadãos não ucranianos, nacionais de países terceiros ou apátridas e respetivos familiares, que beneficiem de proteção internacional na Ucrânia", bem como "aos cidadãos não ucranianos, nacionais de países terceiros ou apátridas, com residência na Ucrânia e que não possam regressar ao seu país de origem".
Aprovado bónus de 20 euros no Autovoucher
O Conselho de Ministros aprovou também o bónus de 20 euros mensais no Autovoucher, de modo a mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
"Em face do contexto atual de aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu aumentar o benefício "Autovoucher" atribuído em março de 2022. Este benefício corresponderá a um reembolso de 40 cêntimos por litro de combustível (num total de 50 litros/mês), o qual é transferido diretamente para a conta bancária de cada consumidor no prazo máximo de dois dias úteis após o consumo", lê-se na resolução do Conselho de Ministros.
9.3.22
Governo lança plataforma digital para apoiar refugiados e ajuda humanitária
in JN
Portugal já concedeu 4039 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia
O Governo lançou a plataforma digital "Portugal for Ukraine", que junta todas as respostas e ações de apoio a pessoas que saíram da Ucrânia devido à guerra.
A plataforma, disponível no endereço PortugalforUkraine.gov.pt, visa congregar "todas as respostas e ações em curso tendo em vista o apoio a pessoas deslocadas da Ucrânia, dentro e fora de Portugal, nas dimensões de ação internacional, do envio de apoio humanitário e da integração e acolhimento em Portugal", avança um comunicado do gabinete da ministra de Estado e da Presidência.
Segundo o gabinete de Mariana Viera da Silva, esta plataforma contém informação e contactos para apoio relacionados com a vinda para Portugal, transporte, documentação, emprego e formação, educação, saúde e habitação.
A plataforma vai permitir a consulta das várias iniciativas que estão a ser levadas a cabo pelas diferentes áreas governativas com responsabilidade em matéria de acolhimento e integração, facilitando o acesso à informação por parte do utilizador e que possam preparar a sua viagem até Portugal.
O gabinete da ministra de Estado e da Presidência refere também que "Portugal for Ukraine" inclui "uma lista de perguntas e respostas que contêm informações gerais e informação útil sobre a vinda para Portugal e o acolhimento no país, incluindo um questionário automatizado que direciona o pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar resposta ao problema apresentado".
Os conteúdos encontram-se disponíveis em português e inglês, devendo nos próximos dias existir igualmente uma versão em ucraniano.
Na nota do gabinete de Mariana Vieira da Silva indica ainda que Portugal encontra-se disponível para acolher todos cidadãos deslocados da Ucrânia que necessitem de proteção internacional e que cheguem a território nacional.
Portugal concedeu desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, 4039 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à Lusa.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
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