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21.11.13

Dirigente da Rede Anti-Pobreza desafia empresas a apostarem no apoio social

Mário Pinto, in Diário de Leiria

Jornadas de Economia Social decorrem até hoje na Fundação Caixa Agrícola de Leiria. Presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza desafia as empresas e as autarquias a terem um papel mais activo no apoio Social

Padre Jardim Moreira (direita) diz estar preocupado com o futuro das instituições de apoio social Rede Europeia Anti-Pobreza apela às empresas e às autarquias a terem um papel mais activo no Estado


[Leia aqui a reportagem na íntegra]

31.10.13

Guardenses "ganham" voz em exposição de fotografia

Sara Quelhas, O Interior

Dezanove guardenses trocaram as palavras pela imagem na hora de responder às perguntas: Quem sou eu? Como é que a minha situação atual afeta o meu dia a dia e Quais as minhas expetativas de futuro? . O resultado está à vista de todos desde a semana passada no Vivaci Guarda. A iniciativa é das delegações locais da Fundação S. João de Deus e da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti- Pobreza, no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos. A mostra está patente até 10 de novembro.


[leia aqui o artigo na íntegra]

Pobreza toca uma em cada dez famílias inquiridas pela DECO

Paulo Alexandre Amaral, in RTP

São já 12 por cento as famílias portuguesas que vivem em situação de “pobreza real”. De acordo com um estudo da DECO, realizado também em Espanha, Itália e Bélgica, trata-se de agregados que não têm já condições para pagar renda da casa, contas de água e luz, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais. Outro dado do estudo assente em inquéritos recolhidos em abril e maio deste ano revela que 38 por cento das famílias apresentam todos os meses saldos negativos que rondam os 300 euros. É um número que contrasta com os números avançados pelo Banco de Portugal, que estimava para abril um aumento em 276 milhões de euros dos depósitos, face ao mês anterior. Um facto não deixa dúvidas: 70 por cento dos inquiridos considerava a meio de 2013 que a sua vida “piorou bastante ao longo do último ano”.


O estudo da DECO - visando conhecer os hábitos e as dificuldades das famílias com despesas básicas (prestação da casa, alimentação, cuidados de saúde e educação) e analisar o impacto da conjuntura económico na qualidade de vida - publicado na revista Proteste de novembro, está inserido numa investigação mais alargada que incluiu outros três países da União Europeia: Espanha, Itália e Bélgica, o que permite, para lá dos resultados nacionais parciais, fazer a comparação entre os parceiros europeus.

Foram enviados questionários por correio e e-mail a uma amostra aleatória da população. Em abril e maio foram recolhidos 2230 inquéritos válidos.

E é aqui que percebemos Portugal como o parceiro mais fragilizado em termos de rendimento. Com os seus 1428 euros, Portugal apresenta o mais baixo rendimento médio mensal por agregado, contrastando com a Bélgica, que apresenta a melhor média, nos 2819 euros.

Conclui o estudo da DECO que a “pobreza real” (onde há a incapacidade para fazer face às contas de água e luz, renda da casa, crédito automóvel e tratamentos médicos essenciais) já chegou a 12 por cento dos lares portugueses. Na Bélgica apenas quatro por cento dos agregados vive nesta situação, mas os inquéritos apontam para os 15 por cento em Espanha.

Trata-se ainda assim de números muito conservadores quando vistos à lupa das considerações em Outubro do ano passado do presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. O padre Agostinho Moreira temia na altura que o Orçamento do Estado então aprovado para 2013 viesse a deixar Portugal com “mais de três milhões de pobres”.

Um terço das famílias com mil euros por mês
No estudo, a DECO aponta um terço das famílias portuguesas a viver com menos de mil euros mensais. Um em cada quatro lares vive com mais de 1750 euros. Em termos individuais, estima a DECO que “o valor médio mensal disponível para cada membro do agregado é inferior a 350 euros em 30 por cento dos casos”.

Conclui o estudo que “uma semana de férias fora de casa é uma ideia proibida para quase metade das famílias”.
O poder de compra caiu para a maioria das famílias, com 70 por cento dos inquiridos a admitir ter visto “piorar bastante” a sua situação financeira no último ano. O lazer e o entretenimento foram as atividades que levaram os primeiros cortes.

Outro facto que emerge dos números deste estudo é o fosso entre os extremos socioeconómicos: “5% da população mais rica ganha, em média, 12 vezes mais do que os 5% da população mais pobre”. Outra assimetria verifica-se em termos administrativos, com a geografia a ditar diferenças acentuadas: Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais elevado rendimento per capita; o Norte (15 por cento) e o Alentejo (16 por cento) são as regiões com pobreza mais acentuada.

Mais 300 euros negativos a cada mês
Os portugueses temem que a situação em que vivem possa levá-los à perda de casa e carro por impossibilidade de pagamento, assim como o abandono escolar ou impedimento de prosseguir um curso superior.

O estudo assinala ainda que a debilidade financeira em que se encontram as famílias portuguesas resulta na incapacidade de chegarem ao fim do mês com o dinheiro contado. Facto que leva a que “38 por cento das famílias portuguesas cheguem ao fim do mês com um saldo negativo de cerca de 300 euros”.

É um dado que parece entrar em contradição com números que surgiram ao longo deste ano dando conta de um maior aforro por parte dos portugueses. Depois de um aumento da taxa de poupança das famílias portuguesas em 2012, o Banco de Portugal assinalava que em abril os depósitos dos agregados aumentaram 276 milhões de euros face a Março, para um total de 131,2 mil milhões, no terceiro mês consecutivo de crescimento.

29.10.13

Portugal “chumba” na estratégia

in Diário de Coimbra

Várias instituições e ONG acusam Portugal de não combater de forma multidimensional a pobreza infantil e propõem a criação de uma estratégia nacional e de um Ministério para os assuntos infantis, segundo um relatório da Unicef Portugal.

[leia aqui o artigo na íntegra]

23.10.13

Mesão Frio integrou Jornada pela Cidadania no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

in a Verdade

No dia 17 de outubro de 2013, assinalou-se o dia internacional para a erradicação da pobreza, neste que é reconhecido como o ano europeu dos cidadãos. No âmbito da Jornada pela Cidadania, o Município de Mesão Frio em parceria com a Rede Europeia Anti Pobreza – Núcleo Distrital de Vila Real, aliou-se à campanha “Se és bom cidadão, espalha a frase contra a pobreza e exclusão!”, que teve como objetivo o combate à pobreza e exclusão Social. A este evento associaram-se também a Santa Casa da Misericórdia, o Projeto Contratos Locais de Desenvolvimento Social “3 Saberes” – CLDS e a Cruz Vermelha Portuguesa - delegação de Mesão Frio.

A iniciativa decorreu durante toda a manhã e procurou sensibilizar todas as faixas etárias e os diferentes setores da sociedade para a luta que é da responsabilidade de todos, promovendo uma sociedade mais inclusiva, contribuindo assim para a desconstrução de estereótipos ainda existentes relativamente a alguns grupos sociais. Jovens e idosos percorreram as ruas de Mesão Frio para espalhar bilhetes com mensagens e frases de luta contra a pobreza, exclusão social e de defesa dos direitos dos cidadãos, que deve passar pelo exercício de uma cidadania ativa, participativa e informada. Os cidadãos foram assim surpreendidos com mensagens de alerta e de reflexão.

A Jornada pela Cidadania pretendeu sensibilizar a população para a importância da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No total participaram nesta iniciativa 16 organizações que intervêm e trabalham diariamente na luta contra a pobreza e exclusão social no distrito de Vila Real.

15.10.13

Crise económica está «a afetar severamente a educação»

in TVI24

Conclusões apontadas num relatório do comité português da UNICEF

«A atual crise económica está a afetar severamente a Educação em Portugal, com um significante impacto nos recursos disponíveis para a educação», refere um documento apresentado pelo comité português da UNICEF, a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira.

A necessidade de estudar as elevadas taxas de abandono e insucesso escolar é uma das recomendações do documento do comité, que contou com contributos de ONG (Organizações não-governamentais) nacionais como a Confederação Nacional de Associações de Pais, Instituto de Apoio à Criança ou a Rede Europeia Anti-Pobreza.

O documento de trabalho é uma análise à forma como Portugal tem aplicado a Convenção dos Direitos da Criança.

Veja também: Relatório UNICEF: Portugal falha combate à pobreza infantil

Em 2010, a Educação representava cinco por cento do Produto Interno Bruto (PIB), «sendo estimada uma descida para 4,7% em 2011 e 3,8% em 2012», é referido.

O relatório lembra que, já este ano, foram anunciados cortes de 703 milhões de euros, para compensar os valores esperados com medidas do Orçamento do Estado, chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

Estas reduções orçamentais implicaram «medidas de austeridade» como a redução de salários, congelamento da progressão das carreiras, menos funcionários nas escolas e nos serviços de educação, aumento de alunos por turma, fim de programas educativos ou menos bolsas de estudo.

«Os cortes nos apoios aos alunos tiveram particular impacto negativo na educação, com os pais a anunciarem publicamente que esses subsídios eram usados para comprar manuais escolares, alimentação ou pagar o transporte para a escola», refere, ainda, o documento.

É, por isso, recomendada a realização de um estudo sobre as causas do abandono e insucesso escolar, recordando que esta é a terceira principal razão para a intervenção das comissões de proteção de menores entre os jovens com 15 ou mais anos: «Segundo o relatório anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), houve um aumento de casos de 1708 em 2011 para 2537 no ano passado».

É ainda defendido que se deve seguir a recomendação da Comissão Europeia no sentido manter na agenda política a preocupação de ter uma rede de creches capaz de responder às necessidades das famílias.

O documento defende o desenvolvimento de um plano estratégico que permita fazer uma avaliação do sistema de educação nacional. O plano deve definir um quadro comum de referência que permita avaliar o sistema de ensino em todo o país com o objetivo de incorporar uma avaliação contínua de todos os atores envolvidos.

Rever as regras do Estatuto do Aluno e Ética Escolar no sentido de apostar mais num código de comportamento e menos num código de disciplina é outra das sugestões.

«A linguagem do Estatuto deveria ser revista com o envolvimento dos alunos e dos funcionários das escolas, assim como dos representantes dos pais de forma a tornar-se mais aceite por todos os atores na sua implementação», defende o comité português.

O relatório foi enviado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e em junho deste ano seguiu para o Comité dos Direitos da Criança, de onde sairá outro relatório que será apresentado em janeiro de 2014 nas Nações Unidas.

Portugal falha combate à pobreza infantil, acusa UNICEF

in Sol

Várias instituições e ONG acusam Portugal de não combater a pobreza infantil de uma "forma multidimensional" e propõem a criação de uma estratégia nacional e de um Ministério para os assuntos infantis, segundo um relatório da Unicef Portugal.
O documento é uma análise à forma como Portugal tem aplicado a Convenção dos Direitos da Criança e resulta da compilação de dados e contribuições de várias instituições e Organizações não-Governamentais (ONG) nacionais, como a Associação de Protecção e Apoio à Vítima (APAV), a Cáritas, o Instituto de Apoio à Criança ou a Rede Europeia Anti-Pobreza.

O relatório foi entretanto enviado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e em Junho seguiu para o Comité dos Direitos da Criança, de onde sairá outro relatório que será apresentado em Janeiro de 2014 nas Nações Unidas.

De acordo com o documento, "o problema chave está no facto de a pobreza infantil em si não ter sido abordada pelas autoridades portuguesas de uma forma multidimensional".

"É necessário uma estratégia nacional para enfrentar a pobreza infantil, uma que adopte uma abordagem coordenada e integrada, reunindo os diferentes departamentos envolvidos (saúde, educação, segurança social, emprego, finanças, economia), definindo objectivos específicos e limitados no tempo com vista à redução da pobreza infantil e da exclusão social", lê-se no relatório.

É lembrado que os últimos dados estatísticos apontavam, para 2011, para um risco de pobreza infantil na ordem dos 28,6% e que as medidas de austeridade adoptadas pelo governo desde 2010 conduziram "à negação ou violação dos direitos económicos, sociais e culturais e, como resultado, constituem etapas regressivas no gozo desses direitos pelas crianças portuguesas e pelas suas famílias".

"A verdade é que 23 anos depois da ratificação da Convenção por Portugal, as crianças ainda não são vistas pelos decisores políticos como titulares de direitos", consta no relatório.

Apontam, por outro lado, que um exemplo claro de falta de liderança e um indicador da persistência de "uma atitude ultrapassada" em relação aos direitos das crianças está no facto da Comissão Nacional para os Direitos da Criança ter sido extinta, em 2000, e de não haver nenhum mecanismo responsável, a nível nacional, pela implementação da convenção.

Sublinham não haver nenhuma estrutura responsável pela coordenação e monitorização dos assuntos infantis e destaca que "a fragmentação da responsabilidade pelas políticas e serviços para as crianças continua a ser um dos principais problemas", já que "muito frequentemente" os vários serviços trabalham de forma independente.

Recomendam, por isso, a criação de um Provedor da Criança ou uma unidade autónoma de defesa dos direitos das crianças que trabalhe sob a alçada do actual Provedor de Justiça.

"Para responder à ausência de uma estrutura nacional que coordene e monitorize a implementação da convenção, que seja criado um Ministério para os Assuntos Infantis e da Juventude (...) que garanta que as crianças tenham o melhor início de vida possível", defendem.

No relatório é também lembrado que entre 2010 e 2012 46.342 famílias perderam o Rendimento Social de Inserção, o que representa um decréscimo de 22,4%.

"As crianças de meios pobres foram particularmente afectadas. O risco de pobreza e de exclusão social numa família monoparental era de 39% em 2011", dizem.