in Viral
Ação de Sensibilização 'Comunidades Ciganas - Importância da Escolarização no Desenvolvimento Pessoal e Social'
Irá realizar-se, no dia 8 de maio, sexta-feira, às 10.00h, no Casino Fundanense, no Fundão, a ação de sensibilização “Comunidades Ciganas – Importância da Escolarização no Desenvolvimento Pessoal e Social”.
Esta ação de sensibilização será dinamizada por Maria José Vicente, Técnica do Departamento de Desenvolvimento e Formação da EAPN Portugal (Rede Europeia Anti-Pobreza), sendo destinada a mulheres de etnia cigana.
Pretende-se com esta atividade promover e incentivar a importância da escolarização na sociedade atual; visualizar o testemunho de uma família cigana sobre a importância da escolarização integrado no filme “Desencontros”; desconstruir e desmistificar alguns mitos existentes relativamente à escola e promover a relação escola-família-escola.
29.4.15
Esta empresa divide os lucros com os trabalhadores
in Notícias ao Minuto
Esta empresa conta com 275 trabalhadores e espera este ano contratar mais, caso o crescimento corresponda ao esperado.
Economia
A empresa S. Roque – Máquinas e Tecnologia a Laser, em Oliveira S. Mateus, em Famalicão, destinada ao desenvolvimento de máquinas para a indústria têxtil, especializada para estamparia, tem um método inovador de incentivo aos trabalhadores.
PUB
Esta é uma empresa que distribui parcialmente os lucros pelos trabalhadores no final de cada ano desde há seis anos, avança o Jornal de Notícias.
A atribuição do prémio é calculada segundo uma série de critérios, como a assiduidade, a responsabilidade da função e a disponibilidade. É com base nesta fórmula que o operário recebe o seu ‘extra’.
“Os trabalhadores merecem. Sem eles não faço nada e com eles posso fazer muita coisa”, explica o administrador Manuel Sá.
Atualmente a empresa conta com 275 trabalhadores e desde o início do ano já contrataram 20 pessoas.
“Espero que o crescimento previsto seja acompanhado de aumento do número de trabalhadores, mas vai depender dos nossos clientes”, refere.
Só no ano passado faturaram 25 milhões de euros e é estimado que este ano haja um crescimento de 20%.
Esta empresa conta com 275 trabalhadores e espera este ano contratar mais, caso o crescimento corresponda ao esperado.
Economia
A empresa S. Roque – Máquinas e Tecnologia a Laser, em Oliveira S. Mateus, em Famalicão, destinada ao desenvolvimento de máquinas para a indústria têxtil, especializada para estamparia, tem um método inovador de incentivo aos trabalhadores.
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Esta é uma empresa que distribui parcialmente os lucros pelos trabalhadores no final de cada ano desde há seis anos, avança o Jornal de Notícias.
A atribuição do prémio é calculada segundo uma série de critérios, como a assiduidade, a responsabilidade da função e a disponibilidade. É com base nesta fórmula que o operário recebe o seu ‘extra’.
“Os trabalhadores merecem. Sem eles não faço nada e com eles posso fazer muita coisa”, explica o administrador Manuel Sá.
Atualmente a empresa conta com 275 trabalhadores e desde o início do ano já contrataram 20 pessoas.
“Espero que o crescimento previsto seja acompanhado de aumento do número de trabalhadores, mas vai depender dos nossos clientes”, refere.
Só no ano passado faturaram 25 milhões de euros e é estimado que este ano haja um crescimento de 20%.
Taxa de desemprego caiu de forma ligeira em Março
José Manuel Rocha, in Público on-line
Indicador revelado pelo INE recuou 0,1 pontos percentuais para 13,5%
A taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 13,5% em Março, o que representa um recuo de 0,1 pontos percentuais face à que fora registada em Fevereiro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
O INE assinala que, nos meses mais recentes, a taxa de desemprego caracterizou-se por "alguma instabilidade (alternando entre acréscimos e decréscimos de reduzida dimensão), o que poderá evidenciar uma trajectória ainda indefinida no mercado de trabalho".
Os indicadores para Março, que ainda não são definitivos, apontam para uma população empregada de 4400,8 mil pessoas, o que representa um aumento de 0,4% face ao mês anterior (18.300 pessoas). Analisando os dados ao pormenor, verifica-se que o ganho foi transversal aos adultos (+0,3%) e aos homens e mulheres. No caso dos jovens, verifica-se um decréscimo de 2,4%, o que corresponde a cerca de 6000 pessoas.
A população desempregada, segundo o INE, fixou-se em 699,4 mil pessoas, tendo diminuido 0,9% face ao mês de Fevereiro. "Esta evolução ocorre após um período de dois meses de acréscimos consecutivos - Dezembro de 2014 e Janeiro de 2015", assinala o instituto.
Numa reacção aos números do INE, durante uma visita à Ovibeja, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que as revisões que o instituto fez “são compatíveis” com aquelas que o Governo tem vindo a fazer e revelam uma trajectória descendente do desemprego “já há quase dois anos”. Contudo, “ainda é elevado”, referiu Passos Coelho, sublinhando a necessidade de ver concretizado o “reforço do investimento externo para reduzir o desemprego abaixo dos dois dígitos”.
Com Carlos Dias
Indicador revelado pelo INE recuou 0,1 pontos percentuais para 13,5%
A taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 13,5% em Março, o que representa um recuo de 0,1 pontos percentuais face à que fora registada em Fevereiro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
O INE assinala que, nos meses mais recentes, a taxa de desemprego caracterizou-se por "alguma instabilidade (alternando entre acréscimos e decréscimos de reduzida dimensão), o que poderá evidenciar uma trajectória ainda indefinida no mercado de trabalho".
Os indicadores para Março, que ainda não são definitivos, apontam para uma população empregada de 4400,8 mil pessoas, o que representa um aumento de 0,4% face ao mês anterior (18.300 pessoas). Analisando os dados ao pormenor, verifica-se que o ganho foi transversal aos adultos (+0,3%) e aos homens e mulheres. No caso dos jovens, verifica-se um decréscimo de 2,4%, o que corresponde a cerca de 6000 pessoas.
A população desempregada, segundo o INE, fixou-se em 699,4 mil pessoas, tendo diminuido 0,9% face ao mês de Fevereiro. "Esta evolução ocorre após um período de dois meses de acréscimos consecutivos - Dezembro de 2014 e Janeiro de 2015", assinala o instituto.
Numa reacção aos números do INE, durante uma visita à Ovibeja, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que as revisões que o instituto fez “são compatíveis” com aquelas que o Governo tem vindo a fazer e revelam uma trajectória descendente do desemprego “já há quase dois anos”. Contudo, “ainda é elevado”, referiu Passos Coelho, sublinhando a necessidade de ver concretizado o “reforço do investimento externo para reduzir o desemprego abaixo dos dois dígitos”.
Com Carlos Dias
Cáritas com falta de alimentos para compor cabazes para carenciados
in Notícias ao Minuto
A Cáritas de Beja tem falta de alimentos para os cabazes mensais destinados a famílias carenciadas, porque esgotou a maioria dos últimos doados, estando a recorrer ao Fundo de Emergência Social da diocese para comprar géneros "essenciais".
Cáritas com falta de alimentos para compor cabazes para carenciadosCáritas com falta de alimentos para compor cabazes para carenciados
"Desde finais de janeiro que a maioria dos géneros alimentares", excedentes da União Europeia e provenientes do Banco Alimentar Contra a Fome de Beja, doados à instituição para compor os cabazes, está "esgotada", disse hoje à agência Lusa o presidente da Cáritas de Beja, Florival Silva.
O responsável justificou a situação com o facto de os alimentos doados serem "poucos e aquém das necessidades" e os pedidos de ajuda serem "muitos" e terem "aumentado" devido à crise.
Por isso, explicou, a Cáritas está a recorrer ao Fundo de Emergência Social da Diocese de Beja para comprar alimentos "essenciais" e que faltam para compor cabazes para famílias "em situações de urgência e que têm de ser obrigatoriamente atendíveis".
"O primeiro passo é fazer triagem de urgências das urgências para atender os casos que não podem deixar de ser atendidos e não podem aguardar" e, para tal, a instituição está a recorrer ao Fundo de Emergência Social para comprar alimentos "essenciais" que faltam para compor cabazes, frisou.
Segundo o responsável, a falta de alimentos deverá ficar resolvida com a próxima distribuição de géneros alimentares do Banco Alimentar Contra a Fome de Beja, prevista para maio.
"Não é com muito frequência" que a Cáritas de Beja recorre ao Fundo de Emergência Social da diocese para comprar alimentos para os cabazes e só o faz "em casos pontuais e perante situações obrigatoriamente atendíveis", frisou.
Atualmente, a Cáritas de Beja, através do serviço de apoio social, fornece cabazes mensais com géneros alimentares a 66 famílias carenciadas do concelho, sobretudo numerosas e monoparentais ou em situações de desemprego ou baixos rendimentos.
Trata-se de um trabalho inserido na ação social da Diocese de Beja para "combater a fome" no concelho e "aliviar as carências alimentares" de famílias com dificuldades, disse Florival Silva.
Além de distribuir alimentos, a Cáritas de Beja, através do fornecimento de pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar, alimenta diariamente 39 pessoas no seu refeitório e 54 famílias na sua cantina social, onde, em 2014, foram servidas, respetivamente, 20.324 e 38.514 refeições.
Entre os utentes do refeitório e da cantina social contam-se desempregados, famílias carenciadas, beneficiários de Rendimento Social de Inserção, pessoas em situação de marginalização (sem-abrigo, ex-reclusos, toxicodependentes ou alcoólicos em recuperação), imigrantes e população flutuante do concelho.
A diocese criou o Fundo de Emergência Social em 2012 para a Cáritas de Beja ajudar famílias com dificuldades a pagarem despesas básicas em atraso, como prestações ou rendas de casa, contas de eletricidade ou mensalidades do infantário dos filhos.
Florival Silva falava à Lusa a propósito do seminário "Pobreza e inovação", promovido pelo Núcleo de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza e que vai decorrer na quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Educação da cidade.
A Cáritas de Beja tem falta de alimentos para os cabazes mensais destinados a famílias carenciadas, porque esgotou a maioria dos últimos doados, estando a recorrer ao Fundo de Emergência Social da diocese para comprar géneros "essenciais".
Cáritas com falta de alimentos para compor cabazes para carenciadosCáritas com falta de alimentos para compor cabazes para carenciados
"Desde finais de janeiro que a maioria dos géneros alimentares", excedentes da União Europeia e provenientes do Banco Alimentar Contra a Fome de Beja, doados à instituição para compor os cabazes, está "esgotada", disse hoje à agência Lusa o presidente da Cáritas de Beja, Florival Silva.
O responsável justificou a situação com o facto de os alimentos doados serem "poucos e aquém das necessidades" e os pedidos de ajuda serem "muitos" e terem "aumentado" devido à crise.
Por isso, explicou, a Cáritas está a recorrer ao Fundo de Emergência Social da Diocese de Beja para comprar alimentos "essenciais" e que faltam para compor cabazes para famílias "em situações de urgência e que têm de ser obrigatoriamente atendíveis".
"O primeiro passo é fazer triagem de urgências das urgências para atender os casos que não podem deixar de ser atendidos e não podem aguardar" e, para tal, a instituição está a recorrer ao Fundo de Emergência Social para comprar alimentos "essenciais" que faltam para compor cabazes, frisou.
Segundo o responsável, a falta de alimentos deverá ficar resolvida com a próxima distribuição de géneros alimentares do Banco Alimentar Contra a Fome de Beja, prevista para maio.
"Não é com muito frequência" que a Cáritas de Beja recorre ao Fundo de Emergência Social da diocese para comprar alimentos para os cabazes e só o faz "em casos pontuais e perante situações obrigatoriamente atendíveis", frisou.
Atualmente, a Cáritas de Beja, através do serviço de apoio social, fornece cabazes mensais com géneros alimentares a 66 famílias carenciadas do concelho, sobretudo numerosas e monoparentais ou em situações de desemprego ou baixos rendimentos.
Trata-se de um trabalho inserido na ação social da Diocese de Beja para "combater a fome" no concelho e "aliviar as carências alimentares" de famílias com dificuldades, disse Florival Silva.
Além de distribuir alimentos, a Cáritas de Beja, através do fornecimento de pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar, alimenta diariamente 39 pessoas no seu refeitório e 54 famílias na sua cantina social, onde, em 2014, foram servidas, respetivamente, 20.324 e 38.514 refeições.
Entre os utentes do refeitório e da cantina social contam-se desempregados, famílias carenciadas, beneficiários de Rendimento Social de Inserção, pessoas em situação de marginalização (sem-abrigo, ex-reclusos, toxicodependentes ou alcoólicos em recuperação), imigrantes e população flutuante do concelho.
A diocese criou o Fundo de Emergência Social em 2012 para a Cáritas de Beja ajudar famílias com dificuldades a pagarem despesas básicas em atraso, como prestações ou rendas de casa, contas de eletricidade ou mensalidades do infantário dos filhos.
Florival Silva falava à Lusa a propósito do seminário "Pobreza e inovação", promovido pelo Núcleo de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza e que vai decorrer na quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Educação da cidade.
Dia do Sorriso. Dentistas fazem triagem a jovens carenciados
in RR
Iniciativa brasileira chega a Portugal. Em todo o mundo, a "Turma do Bem" conta com a ajuda de 15 mil dentistas.
No âmbito do Dia Mundial do Sorriso, que se assinala esta terça-feira, vários dentistas vão fazer, em regime de voluntariado, uma triagem dentária a jovens carenciados dos 11 aos 17 anos.
A iniciativa acontece em Lisboa, no Lar Adolfo Coelho, e no Porto, no lar da Nossa Senhora do Acolhimento.
"Vamos seleccionar as crianças mais carenciadas destes lares e depois vão ser encaminhadas para os dentistas voluntários que vão fazer o tratamento e acompanhar estes jovens até aos 18 anos", disse à Renascença Camila Carnicelli, da associação "Turma do Bem", promotora da iniciativa.
"Uma criança que tenha uma má dentição chega à idade adulta e vê as suas hipóteses de arranjar emprego a diminuir, a integração social também vai ser complicada e acaba por ser um problema que vai afectar diversos níveis da vida do individuo, daí ser importante chamar a atenção para este problema, para a falta de acesso das pessoas e para os cuidados que se deve ter para uma boa saúde oral", alerta.
No total esta acção conta já com 13 países e com mais de 15 mil médicos dentistas voluntários espalhados por todo o mundo. Em Portugal, 1.750 jovens já beneficiaram desta incitativa.
Iniciativa brasileira chega a Portugal. Em todo o mundo, a "Turma do Bem" conta com a ajuda de 15 mil dentistas.
No âmbito do Dia Mundial do Sorriso, que se assinala esta terça-feira, vários dentistas vão fazer, em regime de voluntariado, uma triagem dentária a jovens carenciados dos 11 aos 17 anos.
A iniciativa acontece em Lisboa, no Lar Adolfo Coelho, e no Porto, no lar da Nossa Senhora do Acolhimento.
"Vamos seleccionar as crianças mais carenciadas destes lares e depois vão ser encaminhadas para os dentistas voluntários que vão fazer o tratamento e acompanhar estes jovens até aos 18 anos", disse à Renascença Camila Carnicelli, da associação "Turma do Bem", promotora da iniciativa.
"Uma criança que tenha uma má dentição chega à idade adulta e vê as suas hipóteses de arranjar emprego a diminuir, a integração social também vai ser complicada e acaba por ser um problema que vai afectar diversos níveis da vida do individuo, daí ser importante chamar a atenção para este problema, para a falta de acesso das pessoas e para os cuidados que se deve ter para uma boa saúde oral", alerta.
No total esta acção conta já com 13 países e com mais de 15 mil médicos dentistas voluntários espalhados por todo o mundo. Em Portugal, 1.750 jovens já beneficiaram desta incitativa.
Quando o violador vive lá em casa
por Dina Soares e Joana Bourgard, in RR
Abuso sexual de crianças. Quando o agressor vive lá em casa
Ficou conhecida como "lista dos pedófilos" e tem recolhido, sobretudo, vozes contra, tanto mais porque dois em cada três crimes são praticados por familiares e "amigos" das vítimas. O Parlamento debate esta quarta-feira o diploma que cria um registo de condenados.
Foi de repente que o comportamento daquele menino mudou. Deixou de brincar com os colegas. Não falava com ninguém. Passava os intervalos sentado em cima dos caixotes do lixo. Era como se sentisse que ali era o seu lugar. No lixo. Os sinais foram lidos pela professora. Foi tentar perceber o que se passava e descobriu: o menino, então com nove anos, era abusado sexualmente pelo tio.
Luísa Moniz foi professora e directora da escola primária de Chelas, em Lisboa, durante mais de 20 anos. Pela sua sala de aula passaram muitas crianças maltratadas, e algumas vítimas de abuso sexual. Luísa lembra o caso deste menino e um outro, envolvendo uma menina de seis anos violada pelo pai.
Dois em cada três crimes de abuso sexual sobre menores são cometidos por familiares ou conhecidos. Pessoas nas quais a criança confia, pessoas a quem a criança é confiada. Os dados são de 2014, revelados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, e deixam uma grande dúvida: como proteger as crianças contra os adultos que as devem proteger?
Os números mostram também que entre os abusadores, prevalece o sexo masculino. As vítimas são maioritariamente do sexo feminino.
O ano de 2002 foi o "ano zero" do reconhecimento público da pedofilia em Portugal. O surgimento do caso "Casa Pia", acabou por transportar a consciência colectiva de um estado de relativa indiferença para um estado de hipersensibilidade. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas detidas por crimes sexuais disparou. No último ano, foram detidos 146 suspeitos deste crime. E metade dos inquéritos abertos por crimes sexuais diz respeito a abusos sobre crianças.
Muitos destes casos estão ainda em fase de investigação. Quanto ao número de pessoas efectivamente condenadas, nem o Ministério da Justiça nem a Procuradoria-Geral da República disponibilizam dados.
As queixas surgem por diversas vias. A Linha SOS Criança, a primeira do género criada em Portugal há perto de 30 anos, recebeu, em 2014, 64 chamadas com denúncias relacionadas com abuso sexual, pedofilia, pornografia e prostituição infantil - pouco mais de 2% do total de denúncias.
Manuel Coutinho, responsável por este serviço, diz que só através da informação se podem prevenir estas situações. "É preciso apostar em campanhas públicas de sensibilização e na formação de professores e educadores para que possam reconhecer os sinais".
O afastamento entre pais e filhos é apontado pelo psicólogo Luís Formas como um dos principais obstáculos à prevenção dos abusos. Luís Formas, que trabalha com crianças e adolescentes na margem Sul do Tejo, considera, no entanto, que é um erro pedir aos pais que tenham a capacidade de avaliar este tipo de situações. Por isso, rejeita totalmente a ideia da criação de uma lista acessível a pais e responsáveis parentais. O sentimento é partilhado por Manuel Coutinho: "Tenho muitas reservas. Também não vejo, por exemplo, listas de traficantes de droga".
Como prevenir?
Para estes técnicos, habituados a lidar com crianças em risco, há outras soluções que servem melhor a prevenção. Manuel Coutinho defende que os abusadores deviam cumprir penas mais longas e ter acompanhamento especializado na prisão. Luís Formas preconiza a criação da figura do tutor que acompanhe o condenado por abuso sexual depois do cumprimento da pena.
Nada disto está previsto na proposta de lei, aprovada em Conselho de Ministros a 12 de Março deste ano. O que o Governo pretende é criar uma lista onde constem todas as pessoas condenadas por crimes de abuso sexual contra crianças e torná-la acessível a pais ou responsáveis parentais, magistrados, agentes da autoridade e comissões de protecção de crianças e jovens. O acesso é autorizado pela polícia e quem aceder à lista fica obrigado a guardar segredo. Os condenados permanecem na lista entre cinco e 20 anos, conforme a pena, e são obrigados a informar as autoridades quando mudam de casa ou se ausentam por mais de cinco dias.
A ministra da Justiça defendeu em Outubro de 2014 a medida como forma de prevenção
"Não há um abusador em cada esquina"
A pretendida publicitação da identidade e localização dos abusadores sexuais condenados pode gerar um alarme social que não se justifica. Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sublinha que o abuso sexual não é uma epidemia, nem há um abusador em cada esquina. À APAV chegam cerca de cem denúncias por ano.
Para Cotrim, mais importante seria estudar o perfil do abusador em Portugal para se criarem programas que permitam a não reincidência, muito embora também as taxas de reincidência sejam desconhecidas já que não existe monitorização.
São muitas incógnitas que a Polícia de Segurança Pública vai ter que gerir. Segundo a proposta de lei, são os agentes que decidem quem tem acesso aos nomes constantes no registo.
A subcomissária Maria Dantier integra o programa "Escola Segura", que tem como uma das suas vertentes a realização de acções de informação e sensibilização nas escolas. O abuso sexual não é um tema autónomo - surge normalmente associado ao bullying e à violência no namoro.
A abordagem da PSP é feita sobretudo do ponto de vista criminal. Maria Dantier reconhece que, para falar de abuso sexual de menores, é preciso saber do assunto e a polícia, embora vá tendo alguma formação, prefere a recorrer a técnicos especializados. Se a lei avançar, e a PSP ficar com a responsabilidade de decidir quem tem acesso aos nomes dos abusadores condenados, a subcomissária não sabe de que forma as esquadras vão fazer essa gestão, nem se os agentes estão preparados para tomar decisões que podem ter grande impacto na vida de tanta gente.
Anunciada em 2014 pela ministra da Justiça, a proposta de "criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores" é levada a debate em plenário pela maioria esta quarta-feira.
Abuso sexual de crianças. Quando o agressor vive lá em casa
Ficou conhecida como "lista dos pedófilos" e tem recolhido, sobretudo, vozes contra, tanto mais porque dois em cada três crimes são praticados por familiares e "amigos" das vítimas. O Parlamento debate esta quarta-feira o diploma que cria um registo de condenados.
Foi de repente que o comportamento daquele menino mudou. Deixou de brincar com os colegas. Não falava com ninguém. Passava os intervalos sentado em cima dos caixotes do lixo. Era como se sentisse que ali era o seu lugar. No lixo. Os sinais foram lidos pela professora. Foi tentar perceber o que se passava e descobriu: o menino, então com nove anos, era abusado sexualmente pelo tio.
Luísa Moniz foi professora e directora da escola primária de Chelas, em Lisboa, durante mais de 20 anos. Pela sua sala de aula passaram muitas crianças maltratadas, e algumas vítimas de abuso sexual. Luísa lembra o caso deste menino e um outro, envolvendo uma menina de seis anos violada pelo pai.
Dois em cada três crimes de abuso sexual sobre menores são cometidos por familiares ou conhecidos. Pessoas nas quais a criança confia, pessoas a quem a criança é confiada. Os dados são de 2014, revelados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, e deixam uma grande dúvida: como proteger as crianças contra os adultos que as devem proteger?
Os números mostram também que entre os abusadores, prevalece o sexo masculino. As vítimas são maioritariamente do sexo feminino.
O ano de 2002 foi o "ano zero" do reconhecimento público da pedofilia em Portugal. O surgimento do caso "Casa Pia", acabou por transportar a consciência colectiva de um estado de relativa indiferença para um estado de hipersensibilidade. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas detidas por crimes sexuais disparou. No último ano, foram detidos 146 suspeitos deste crime. E metade dos inquéritos abertos por crimes sexuais diz respeito a abusos sobre crianças.
Muitos destes casos estão ainda em fase de investigação. Quanto ao número de pessoas efectivamente condenadas, nem o Ministério da Justiça nem a Procuradoria-Geral da República disponibilizam dados.
As queixas surgem por diversas vias. A Linha SOS Criança, a primeira do género criada em Portugal há perto de 30 anos, recebeu, em 2014, 64 chamadas com denúncias relacionadas com abuso sexual, pedofilia, pornografia e prostituição infantil - pouco mais de 2% do total de denúncias.
Manuel Coutinho, responsável por este serviço, diz que só através da informação se podem prevenir estas situações. "É preciso apostar em campanhas públicas de sensibilização e na formação de professores e educadores para que possam reconhecer os sinais".
O afastamento entre pais e filhos é apontado pelo psicólogo Luís Formas como um dos principais obstáculos à prevenção dos abusos. Luís Formas, que trabalha com crianças e adolescentes na margem Sul do Tejo, considera, no entanto, que é um erro pedir aos pais que tenham a capacidade de avaliar este tipo de situações. Por isso, rejeita totalmente a ideia da criação de uma lista acessível a pais e responsáveis parentais. O sentimento é partilhado por Manuel Coutinho: "Tenho muitas reservas. Também não vejo, por exemplo, listas de traficantes de droga".
Como prevenir?
Para estes técnicos, habituados a lidar com crianças em risco, há outras soluções que servem melhor a prevenção. Manuel Coutinho defende que os abusadores deviam cumprir penas mais longas e ter acompanhamento especializado na prisão. Luís Formas preconiza a criação da figura do tutor que acompanhe o condenado por abuso sexual depois do cumprimento da pena.
Nada disto está previsto na proposta de lei, aprovada em Conselho de Ministros a 12 de Março deste ano. O que o Governo pretende é criar uma lista onde constem todas as pessoas condenadas por crimes de abuso sexual contra crianças e torná-la acessível a pais ou responsáveis parentais, magistrados, agentes da autoridade e comissões de protecção de crianças e jovens. O acesso é autorizado pela polícia e quem aceder à lista fica obrigado a guardar segredo. Os condenados permanecem na lista entre cinco e 20 anos, conforme a pena, e são obrigados a informar as autoridades quando mudam de casa ou se ausentam por mais de cinco dias.
A ministra da Justiça defendeu em Outubro de 2014 a medida como forma de prevenção
"Não há um abusador em cada esquina"
A pretendida publicitação da identidade e localização dos abusadores sexuais condenados pode gerar um alarme social que não se justifica. Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sublinha que o abuso sexual não é uma epidemia, nem há um abusador em cada esquina. À APAV chegam cerca de cem denúncias por ano.
Para Cotrim, mais importante seria estudar o perfil do abusador em Portugal para se criarem programas que permitam a não reincidência, muito embora também as taxas de reincidência sejam desconhecidas já que não existe monitorização.
São muitas incógnitas que a Polícia de Segurança Pública vai ter que gerir. Segundo a proposta de lei, são os agentes que decidem quem tem acesso aos nomes constantes no registo.
A subcomissária Maria Dantier integra o programa "Escola Segura", que tem como uma das suas vertentes a realização de acções de informação e sensibilização nas escolas. O abuso sexual não é um tema autónomo - surge normalmente associado ao bullying e à violência no namoro.
A abordagem da PSP é feita sobretudo do ponto de vista criminal. Maria Dantier reconhece que, para falar de abuso sexual de menores, é preciso saber do assunto e a polícia, embora vá tendo alguma formação, prefere a recorrer a técnicos especializados. Se a lei avançar, e a PSP ficar com a responsabilidade de decidir quem tem acesso aos nomes dos abusadores condenados, a subcomissária não sabe de que forma as esquadras vão fazer essa gestão, nem se os agentes estão preparados para tomar decisões que podem ter grande impacto na vida de tanta gente.
Anunciada em 2014 pela ministra da Justiça, a proposta de "criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores" é levada a debate em plenário pela maioria esta quarta-feira.
Os do culto e os do mundo
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Serviço educativo da Casa da Música estreia espectáculo com duas comunidades de etnia cigana nesta quarta-feira, Dia Mundial da Dança.
Nada supera o entusiasmo de Vitória González, a quem os pais chamam Taís. A menina, de sete anos, adora dançar. E dança esta quarta-feira, a partir das 21h, na Casa da Música, no Porto. A cabeça levantada, as mãos para o alto, movimenta o corpo com uma maturidade surpreendente.
“As ciganas gostam muito de dançar”, diz a menina, que mais parece uma mulher em ponto pequeno, com a sua saia e o seu casaco de renda preta, os seus lábios pintados de vermelho. “Algumas são do culto, outras são do mundo. Eu sou do mundo. Não sou baptizada”. É um detalhe importante. Os baptizados pela Igreja Filadélfia Evangélica só podem cantar e dançar para Deus.
– Já disse à minha mãe que não quero ser baptizada, porque quero continuar a dançar – anuncia, de olhos postos na mãe.
– Danças para Deus, que é a mesma coisa – retorque a mãe, Suzete Fonseca.
– Não, não é! Se me baptizo, nem nos casamentos posso dançar.
Jorge Prendas, coordenador do serviço educativo da Casa da Música, desconhecia este constrangimento religioso quando começou a pensar neste projecto. E ficou surpreendido ao perceber o quanto as velhas tradições podem estar a ser tomadas por formas de culto mais ou menos recentes.
“Quando saltamos para um projecto destes, seja com pessoas com deficiência, sem-abrigo, ciganas ou reclusas, nunca sabemos o que vamos encontrar”, comenta o compositor. “É olhar para o que se tem e pensar: 'o que posso tirar daqui?' Neste caso, foi olhar para pessoas que nem sequer se querem tocar em palco, os do culto e os do mundo, e pensar num espectáculo que os pudesse integrar.”
Isabel Barros (direcção artística) e Jorge Queijo (direcção musical) aceitaram o repto. Houve uma reunião com um pastor da Igreja Filadélfia Evangélica para discutir os limites. Negociaram-se detalhes que não se intrometem na criação artística. Um exemplo: as adolescentes já baptizadas dançam apenas canções “de Deus”, retirando-se perante canções “do mundo”.
Prepare-se para uma espécie de festa. O que a coreografa tentou, ao longo dos últimos cinco meses, foi “conseguir que a essência da cultura cigana esteja no espectáculo de uma forma especial e com uma vertente mais contemporânea”. E foi percebendo que “muita coisa já se perdeu em termos de canto e de dança”, apesar do isolamento em que vivem as comunidades de etnia cigana em Portugal.
Jorge Prendas queria há muito trabalhar com comunidades de etnia cigana. “Queria valorizar o que é genuíno nesta cultura secular e dar a uma comunidade uma oportunidade de mostrar à comunidade em geral, muitas vezes preconceituosa, que o cigano tem uma raiz cultural bastante forte e identitária que merece ser partilhada com o público que vai à Casa da Música.”
Tudo convergiu quando o director artístico de educação, António Jorge Pacheco, lhe anunciou que 2015 seria o ano da Alemanha na Casa da Música e que a 9.ª edição do Festival Música & Revolução teria sons proibidos pelo III Reich. Os nazis não queriam ouvir cantar ou tocar as comunidades de etnia cigana; para essas, como para a as judias, determinaram prisão, trabalho forçado, extermínio.
Não era coisa que a Casa da Música pudesse fazer do pé para a mão. Precisava de parceiros, de equipas que conhecessem o terreno, que tivessem laços com uma ou mais comunidades, que lhe servissem de ponte. A Câmara Municipal de Matosinhos e a ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos trabalham há anos com os moradores dos bairros do Seixo e da Biquinha.
Começaram por ser 109 membros das duas comunidades. Nunca tinham entrado na Casa da Música, um ícone da cidade do Porto. Vitória ficou de boca aberta quando entrou na Sala Suggia. A talha dourada ou os órgãos de tubos sobressaem na sala principal do edifício desenhado por Rem Koolhaas. “Oh, é tão romântica! Tiveram de gastar muito dinheiro para fazer!”
Os ensaios do espectáculo, intitulado Romani, começaram em Dezembro do ano passado. Ainda se experimentou a manhã de domingo, mas quase ninguém apareceu. Suzete Fonseca, a mãe de Vitória, e as outras mulheres tinham de preparar o almoço antes de sair de casa. Ficaram os ensaios para as tardes de domingo.
Isabel Barros e Jorge Queijo nunca sabiam com quem contar. Podiam chegar à sala de ensaios e encontrar toda a gente, metade, menos, muito menos. Numa ocasião, morreu um familiar em Felgueiras, ninguém da Biquinha apareceu. Noutra, um familiar foi hospitalizado. No fim, resistiam 46 pessoas de etnia cigana. “Já imaginava que pudesse acontecer, também faz parte”, diz a coreógrafa.
Vitória não falhava nem os outros com rotinas associadas ao “culto” no Seixo. Vão à missa quase todos os dias. Limpam a igreja, situada no limite do bairro, de modo rotativo. Juntam-se ali ao final da tarde. Uns tocam, outros cantam, todos oram, alto, muito alto, como se isso os aproximasse mais de Deus.
O pai de Vitória lidera o grupo. “Sou uma ovelha igual às outras, simplesmente lidero a parte do coro”, diz Sérgio González, que também toca teclas. É ele quem, por exemplo, vai buscar Elton Prudêncio, o guitarrista. “Ele não é da nossa igreja, mas é da nossa doutrina. Somos da Igreja Filadélfia do Seixo. Ele é da Igreja Filadélfia de Ermesinde. Chamei-o para tocar connosco”.
“A igreja traz responsabilidades”, interpreta Jorge Prendas. “O compromisso deles não é comigo, não é com a Casa da Música, é com uma entidade suprema, com uma entidade que reconhecem como divina.”
“Trabalhar com comunidades, ciganas ou não, não é igual a trabalhar com profissionais”, lembra Isabel Barros. “Há um compromisso descomprometido. E isso é um desafio. Temos de ter plano A e B. A mim não me causa confusão. Se alguém não entra, consegue-se introduzir outra pessoa.”
Não estão sozinhos. Também entram alunos do Balleteatro. Jorge Prendas acha que a mistura só traz vantagens. “Para mim, o grande princípio é que a distinção não se note quando as pessoas forem ver o espectáculo”, diz. Estão todos no mesmo palco, apesar de se perceber quem é quem: os 46 moradores do Seixo e da Biquinha, os 11 técnicos que com eles trabalham, os 23 alunos do 12.º ano do Balleteatro e quatro músicos profissionais que amiúde colaboram com a Casa da Música.
Nesta quarta-feira à noite, na Casa da Música, haverá uma estrutura negra e, dentro dela, aquelas pessoas todas, dispostas em círculo, com lâmpadas enormes, redondas, a cair do tecto. “As luzes vão apontar para nós e muita gente vai estar a ver”, espera Vitória. “Vão estar para aí mil pessoas!”
Será a primeira vez que a cultura cigana portuguesa subirá àquele palco. Talvez no final alguém vá perguntar a Jorge Prendas, como noutras ocasiões, “porque se gasta tanto dinheiro com pessoas assim”. Há muito quem lhe diga que investir em grupos sociais vulneráveis não vale a pena. A esses, o compositor costuma explicar que “a música é uma ferramenta de intervenção social extremamente eficaz”, que “a música pode ser um caminho para a integração.”
Sérgio González está orgulhoso: “Queremos dar a conhecer ao mundo que também há ciganos educados, que servem a Deus.” Suzete Fonseca, a mulher, está expectante. “Gostava que fosse uma porta para outros trabalhos. O cigano é uma porta fechada. Faz feiras e acabou. O cigano não é só da feira!”
Ela já não trabalha na feira, nem o marido, como os pais de ambos sempre trabalharam. Gostavam ambos de trabalhar numa cozinha, só que nenhum tem formação específica. Ele tem o 8.º ano e ela só teria o 2.º, não fosse a equipa do Rendimento Social de Inserção forçá-la a fazer o 5º.
“Uso calças, mini-saia, fato de banho, mas há coisas que não quero mudar”, diz Suzete. A começar pela valorização da virgindade das raparigas até ao casamento. “A minha filha ainda é pequenina. Já peço a Deus que ponha juízo na cabeça dela. Quero que ela se guarde para um dia me dar a alegria que eu dei à minha mãe, a alegria de ter uma filha honrada, que não anda na boca do povo.”
Vitória quer “ser igual” à mãe, que se casou virgem aos 17 anos, quase 18. Mas não quer deixar a escola no 2.º ano, como ela, quer terminar o secundário, ingressar na Polícia Marítima e continuar a dançar. “Foi a minha mãe que me ensinou a dançar. Quando eu tinha cinco meses já dançava”, afiança. E a mãe confirma: “A dança está nela. Tenho vídeos dela, com cinco meses, no meu colo. A gente dizia para ela dançar e ela abanava-se e mexia as mãos como uma mulher.”
Serviço educativo da Casa da Música estreia espectáculo com duas comunidades de etnia cigana nesta quarta-feira, Dia Mundial da Dança.
Nada supera o entusiasmo de Vitória González, a quem os pais chamam Taís. A menina, de sete anos, adora dançar. E dança esta quarta-feira, a partir das 21h, na Casa da Música, no Porto. A cabeça levantada, as mãos para o alto, movimenta o corpo com uma maturidade surpreendente.
“As ciganas gostam muito de dançar”, diz a menina, que mais parece uma mulher em ponto pequeno, com a sua saia e o seu casaco de renda preta, os seus lábios pintados de vermelho. “Algumas são do culto, outras são do mundo. Eu sou do mundo. Não sou baptizada”. É um detalhe importante. Os baptizados pela Igreja Filadélfia Evangélica só podem cantar e dançar para Deus.
– Já disse à minha mãe que não quero ser baptizada, porque quero continuar a dançar – anuncia, de olhos postos na mãe.
– Danças para Deus, que é a mesma coisa – retorque a mãe, Suzete Fonseca.
– Não, não é! Se me baptizo, nem nos casamentos posso dançar.
Jorge Prendas, coordenador do serviço educativo da Casa da Música, desconhecia este constrangimento religioso quando começou a pensar neste projecto. E ficou surpreendido ao perceber o quanto as velhas tradições podem estar a ser tomadas por formas de culto mais ou menos recentes.
“Quando saltamos para um projecto destes, seja com pessoas com deficiência, sem-abrigo, ciganas ou reclusas, nunca sabemos o que vamos encontrar”, comenta o compositor. “É olhar para o que se tem e pensar: 'o que posso tirar daqui?' Neste caso, foi olhar para pessoas que nem sequer se querem tocar em palco, os do culto e os do mundo, e pensar num espectáculo que os pudesse integrar.”
Isabel Barros (direcção artística) e Jorge Queijo (direcção musical) aceitaram o repto. Houve uma reunião com um pastor da Igreja Filadélfia Evangélica para discutir os limites. Negociaram-se detalhes que não se intrometem na criação artística. Um exemplo: as adolescentes já baptizadas dançam apenas canções “de Deus”, retirando-se perante canções “do mundo”.
Prepare-se para uma espécie de festa. O que a coreografa tentou, ao longo dos últimos cinco meses, foi “conseguir que a essência da cultura cigana esteja no espectáculo de uma forma especial e com uma vertente mais contemporânea”. E foi percebendo que “muita coisa já se perdeu em termos de canto e de dança”, apesar do isolamento em que vivem as comunidades de etnia cigana em Portugal.
Jorge Prendas queria há muito trabalhar com comunidades de etnia cigana. “Queria valorizar o que é genuíno nesta cultura secular e dar a uma comunidade uma oportunidade de mostrar à comunidade em geral, muitas vezes preconceituosa, que o cigano tem uma raiz cultural bastante forte e identitária que merece ser partilhada com o público que vai à Casa da Música.”
Tudo convergiu quando o director artístico de educação, António Jorge Pacheco, lhe anunciou que 2015 seria o ano da Alemanha na Casa da Música e que a 9.ª edição do Festival Música & Revolução teria sons proibidos pelo III Reich. Os nazis não queriam ouvir cantar ou tocar as comunidades de etnia cigana; para essas, como para a as judias, determinaram prisão, trabalho forçado, extermínio.
Não era coisa que a Casa da Música pudesse fazer do pé para a mão. Precisava de parceiros, de equipas que conhecessem o terreno, que tivessem laços com uma ou mais comunidades, que lhe servissem de ponte. A Câmara Municipal de Matosinhos e a ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos trabalham há anos com os moradores dos bairros do Seixo e da Biquinha.
Começaram por ser 109 membros das duas comunidades. Nunca tinham entrado na Casa da Música, um ícone da cidade do Porto. Vitória ficou de boca aberta quando entrou na Sala Suggia. A talha dourada ou os órgãos de tubos sobressaem na sala principal do edifício desenhado por Rem Koolhaas. “Oh, é tão romântica! Tiveram de gastar muito dinheiro para fazer!”
Os ensaios do espectáculo, intitulado Romani, começaram em Dezembro do ano passado. Ainda se experimentou a manhã de domingo, mas quase ninguém apareceu. Suzete Fonseca, a mãe de Vitória, e as outras mulheres tinham de preparar o almoço antes de sair de casa. Ficaram os ensaios para as tardes de domingo.
Isabel Barros e Jorge Queijo nunca sabiam com quem contar. Podiam chegar à sala de ensaios e encontrar toda a gente, metade, menos, muito menos. Numa ocasião, morreu um familiar em Felgueiras, ninguém da Biquinha apareceu. Noutra, um familiar foi hospitalizado. No fim, resistiam 46 pessoas de etnia cigana. “Já imaginava que pudesse acontecer, também faz parte”, diz a coreógrafa.
Vitória não falhava nem os outros com rotinas associadas ao “culto” no Seixo. Vão à missa quase todos os dias. Limpam a igreja, situada no limite do bairro, de modo rotativo. Juntam-se ali ao final da tarde. Uns tocam, outros cantam, todos oram, alto, muito alto, como se isso os aproximasse mais de Deus.
O pai de Vitória lidera o grupo. “Sou uma ovelha igual às outras, simplesmente lidero a parte do coro”, diz Sérgio González, que também toca teclas. É ele quem, por exemplo, vai buscar Elton Prudêncio, o guitarrista. “Ele não é da nossa igreja, mas é da nossa doutrina. Somos da Igreja Filadélfia do Seixo. Ele é da Igreja Filadélfia de Ermesinde. Chamei-o para tocar connosco”.
“A igreja traz responsabilidades”, interpreta Jorge Prendas. “O compromisso deles não é comigo, não é com a Casa da Música, é com uma entidade suprema, com uma entidade que reconhecem como divina.”
“Trabalhar com comunidades, ciganas ou não, não é igual a trabalhar com profissionais”, lembra Isabel Barros. “Há um compromisso descomprometido. E isso é um desafio. Temos de ter plano A e B. A mim não me causa confusão. Se alguém não entra, consegue-se introduzir outra pessoa.”
Não estão sozinhos. Também entram alunos do Balleteatro. Jorge Prendas acha que a mistura só traz vantagens. “Para mim, o grande princípio é que a distinção não se note quando as pessoas forem ver o espectáculo”, diz. Estão todos no mesmo palco, apesar de se perceber quem é quem: os 46 moradores do Seixo e da Biquinha, os 11 técnicos que com eles trabalham, os 23 alunos do 12.º ano do Balleteatro e quatro músicos profissionais que amiúde colaboram com a Casa da Música.
Nesta quarta-feira à noite, na Casa da Música, haverá uma estrutura negra e, dentro dela, aquelas pessoas todas, dispostas em círculo, com lâmpadas enormes, redondas, a cair do tecto. “As luzes vão apontar para nós e muita gente vai estar a ver”, espera Vitória. “Vão estar para aí mil pessoas!”
Será a primeira vez que a cultura cigana portuguesa subirá àquele palco. Talvez no final alguém vá perguntar a Jorge Prendas, como noutras ocasiões, “porque se gasta tanto dinheiro com pessoas assim”. Há muito quem lhe diga que investir em grupos sociais vulneráveis não vale a pena. A esses, o compositor costuma explicar que “a música é uma ferramenta de intervenção social extremamente eficaz”, que “a música pode ser um caminho para a integração.”
Sérgio González está orgulhoso: “Queremos dar a conhecer ao mundo que também há ciganos educados, que servem a Deus.” Suzete Fonseca, a mulher, está expectante. “Gostava que fosse uma porta para outros trabalhos. O cigano é uma porta fechada. Faz feiras e acabou. O cigano não é só da feira!”
Ela já não trabalha na feira, nem o marido, como os pais de ambos sempre trabalharam. Gostavam ambos de trabalhar numa cozinha, só que nenhum tem formação específica. Ele tem o 8.º ano e ela só teria o 2.º, não fosse a equipa do Rendimento Social de Inserção forçá-la a fazer o 5º.
“Uso calças, mini-saia, fato de banho, mas há coisas que não quero mudar”, diz Suzete. A começar pela valorização da virgindade das raparigas até ao casamento. “A minha filha ainda é pequenina. Já peço a Deus que ponha juízo na cabeça dela. Quero que ela se guarde para um dia me dar a alegria que eu dei à minha mãe, a alegria de ter uma filha honrada, que não anda na boca do povo.”
Vitória quer “ser igual” à mãe, que se casou virgem aos 17 anos, quase 18. Mas não quer deixar a escola no 2.º ano, como ela, quer terminar o secundário, ingressar na Polícia Marítima e continuar a dançar. “Foi a minha mãe que me ensinou a dançar. Quando eu tinha cinco meses já dançava”, afiança. E a mãe confirma: “A dança está nela. Tenho vídeos dela, com cinco meses, no meu colo. A gente dizia para ela dançar e ela abanava-se e mexia as mãos como uma mulher.”
Homossexuais só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual
in Diário de Notícias
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação disse hoje no Parlamento que o "contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco".
O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou hoje que é um fator de exclusão para a dádiva de sangue ser homem e ter tido sexo com outros homens.
Segundo Hélder Trindade, que foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, o instituto não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual, mas sim em função da prática sexual.
"O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco", admitiu o presidente do IPST, sem contudo reconhecer tratar-se de preconceito como acusam os partidos da oposição.
O sangue doado é sempre testado antes de ser usado, mas o questionário realizado ao dador é considerado um passo crucial para a segurança da transfusão, na medida em que há uma "janela de tempo", que é variável, em que o VIH pode não ser detetado na análise ao sangue doado.
No final da comissão parlamentar e em declarações aos jornalistas, Hélder Trindade voltou a explicar que está definido como fator de exclusão para a dádiva de sangue "ser homem que tem sexo com homens".
Apesar de a pergunta ter saído dos questionários escritos feitos antes das dádivas de sangue, continua a haver indicações para que seja sempre formulada a quem se apresente para doar sangue.
Hélder Trindade entende que não se trata de um preconceito, uma vez que nada é perguntado sobre a orientação sexual, mas antes sobre o comportamento sexual.
"O que o instituto questiona é o comportamento de risco. Tanto faz se é homo ou heterossexual. Não há discriminação por grupos de risco, mas sim por comportamentos de risco", afirmou, adiantando que o dador não será excluído por se assumir homossexual, mas por praticar sexo com outros homens.
O presidente do IPST sublinhou que o mesmo se passa em vários outros países europeus e também nos Estados Unidos, apesar de na Europa a matéria não ser consensual.
Para justificar o que está estabelecido em Portugal, cita dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças segundo os quais a prevalência do VIH/sida é "bastante mais elevada" nos homens que fazem sexo com homens.
"O contacto sexual de homens com homens é definido como um fator de risco. A homossexualidade não é assumida como fator de risco", indicou o responsável aos deputados durante a audição requerida pelo Bloco de Esquerda.
Perante as explicações, os partidos da oposição foram unânimes em considerar que o fator de exclusão assumido pelo IPST continua a ser discriminatório.
"A categoria 'homens que têm sexo com homens' é uma categoria preconceituosa e é absurda do ponto de vista da avaliação do risco. Primeiro presume que um homem que faz sexo com homens faz sempre sexo anal. Depois não considera o fator da desproteção. O fator de risco são as práticas sexuais desprotegidas", defendeu José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda.
Para a deputada do PS Elza Pais, "as garantias de segurança para quem recebe a dádiva devem ser feitas com base no rigor científico e não no preconceito".
"O sexo anal não é exclusivo de homens que têm sexo com homens. Se se entende que o sexo anal é fator de risco, como se garante a segurança quando os heterossexuais também têm sexo anal?", questionou Elza Pais.
Paula Santos (PCP) disse que os argumentos do IPST eram contraditórios e referiu-se ao critério de exclusão da dádiva de sangue como uma "discriminação".
O BE, que requereu esta audição, considerou ainda que a interpretação do instituto "viola a decisão e o espírito" de uma resolução do parlamento estabelecida em 2010 que recomendou ao Governo abolir qualquer discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
Nessa resolução recomenda-se a reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, nomeadamente em relação a questões relativas a relações sexuais entre homens.
A mesma resolução de 2010, aprovada sem votos contra, recomenda a elaboração de um documento por parte do governo que proíba expressamente a discriminação dos dadores com base na sua orientação sexual.
O governo decidiu a este propósito criar um grupo de trabalho no IPST, que até ao momento não apresentou conclusões, como admitiu Hélder Trindade, garantindo apenas que deverá haver conclusões "em breve".
Hélder Trindade frisou que o "IPST não tem preconceitos" e que debate estes assuntos com um olhar "técnico e científico".
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação disse hoje no Parlamento que o "contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco".
O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou hoje que é um fator de exclusão para a dádiva de sangue ser homem e ter tido sexo com outros homens.
Segundo Hélder Trindade, que foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, o instituto não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual, mas sim em função da prática sexual.
"O contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de risco", admitiu o presidente do IPST, sem contudo reconhecer tratar-se de preconceito como acusam os partidos da oposição.
O sangue doado é sempre testado antes de ser usado, mas o questionário realizado ao dador é considerado um passo crucial para a segurança da transfusão, na medida em que há uma "janela de tempo", que é variável, em que o VIH pode não ser detetado na análise ao sangue doado.
No final da comissão parlamentar e em declarações aos jornalistas, Hélder Trindade voltou a explicar que está definido como fator de exclusão para a dádiva de sangue "ser homem que tem sexo com homens".
Apesar de a pergunta ter saído dos questionários escritos feitos antes das dádivas de sangue, continua a haver indicações para que seja sempre formulada a quem se apresente para doar sangue.
Hélder Trindade entende que não se trata de um preconceito, uma vez que nada é perguntado sobre a orientação sexual, mas antes sobre o comportamento sexual.
"O que o instituto questiona é o comportamento de risco. Tanto faz se é homo ou heterossexual. Não há discriminação por grupos de risco, mas sim por comportamentos de risco", afirmou, adiantando que o dador não será excluído por se assumir homossexual, mas por praticar sexo com outros homens.
O presidente do IPST sublinhou que o mesmo se passa em vários outros países europeus e também nos Estados Unidos, apesar de na Europa a matéria não ser consensual.
Para justificar o que está estabelecido em Portugal, cita dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças segundo os quais a prevalência do VIH/sida é "bastante mais elevada" nos homens que fazem sexo com homens.
"O contacto sexual de homens com homens é definido como um fator de risco. A homossexualidade não é assumida como fator de risco", indicou o responsável aos deputados durante a audição requerida pelo Bloco de Esquerda.
Perante as explicações, os partidos da oposição foram unânimes em considerar que o fator de exclusão assumido pelo IPST continua a ser discriminatório.
"A categoria 'homens que têm sexo com homens' é uma categoria preconceituosa e é absurda do ponto de vista da avaliação do risco. Primeiro presume que um homem que faz sexo com homens faz sempre sexo anal. Depois não considera o fator da desproteção. O fator de risco são as práticas sexuais desprotegidas", defendeu José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda.
Para a deputada do PS Elza Pais, "as garantias de segurança para quem recebe a dádiva devem ser feitas com base no rigor científico e não no preconceito".
"O sexo anal não é exclusivo de homens que têm sexo com homens. Se se entende que o sexo anal é fator de risco, como se garante a segurança quando os heterossexuais também têm sexo anal?", questionou Elza Pais.
Paula Santos (PCP) disse que os argumentos do IPST eram contraditórios e referiu-se ao critério de exclusão da dádiva de sangue como uma "discriminação".
O BE, que requereu esta audição, considerou ainda que a interpretação do instituto "viola a decisão e o espírito" de uma resolução do parlamento estabelecida em 2010 que recomendou ao Governo abolir qualquer discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
Nessa resolução recomenda-se a reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, nomeadamente em relação a questões relativas a relações sexuais entre homens.
A mesma resolução de 2010, aprovada sem votos contra, recomenda a elaboração de um documento por parte do governo que proíba expressamente a discriminação dos dadores com base na sua orientação sexual.
O governo decidiu a este propósito criar um grupo de trabalho no IPST, que até ao momento não apresentou conclusões, como admitiu Hélder Trindade, garantindo apenas que deverá haver conclusões "em breve".
Hélder Trindade frisou que o "IPST não tem preconceitos" e que debate estes assuntos com um olhar "técnico e científico".
“Não estamos aqui para viver vidas úteis, mas vidas belas”
Vanessa Rato, in Público on-line
O conhecido economista checo Tomás Sedlácek vê o capitalismo como a nova religião global, com a sua própria cultura corporativa e escola ético-moral – a do egoísmo. Os novos padres não diferem muito das antigas videntes de feira a olharem para bolas de cristal, diz ele
Tomás Sedlácek tornou-se consultor do presidente checo Václav Havel logo aos 24 anos
Em 2001, com apenas 24 anos, tornou-se consultor do presidente Václav Havel e cinco anos depois a Yale Economic Review apontava-o como um dos cinco melhores jovens pensadores na área da economia. O autor de Economics of Good and Evil esteve em Lisboa como orador do fórum O Lugar da Cultura, organizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Pôs a hipótese de estarmos a atravessar não uma crise, mas o momento a seguir ao clímax em que temos de voltar a traçar objectivos. Pediu também que deixemos de parte o imperativo capitalista de nos consumirmos em “vidas úteis” – Sedlacék, que vê a economia como um sucedâneo das humanidades, diz que o que temos de ter são vidas belas.
Na sua conferência começou por questionar se não estaremos hoje a viver uma espécie de “depressão pós-coito” em relação à União Europeia e ao capitalismo. O que é que isto quer dizer, exactamente?
Se pensarmos bem, as nossas queixas contra a União Europeia (UE) e o capitalismo são muito semelhantes. Em ambos casos achamos que o sistema de certa forma funciona, mas o sentimento é de alheamento, de que o sistema tem uma lógica técnica própria que poucos, se é que alguns, entendem, de que tem a estrutura, os ossos e os ligamentos, mas lhe faltam a alma humana, um propósito e por aí fora. Toda a gente lê a [actual] situação [de crise] como se o capitalismo e a UE não nos tivessem dado suficiente, mas e se pudermos ler de forma oposta? Que em larga medida a UE e o capitalismo nos deram tudo o que puderam. Que em breve poderá chegar o tempo em que esgotámos a possibilidade de reformas e de novas ideias, que a economia ocidental não poderá já prosseguir a sua marcha de forma tão impressionante e que a integração em breve estará completa. E se o não-crescimento não for um percalço mas sim uma tendência? Em psiquiatria, um dos espoletadores surpreendentes da depressão é o atingir dos nossos objectivos. Porquê? Se nos focarmos de mais nos objectivos e os atingirmos, deixamos de ter sonhos, deixamos de ter motivo para acordar cedo pela manhã. A motivação perde-se não porque o objectivo fosse impossível de atingir, mas, precisamente, porque foi possível. O objectivo foi conseguido, o desígnio está morto. Precisamos de encontrar uma nova fantasia – mas não temos a certeza de qual. Não é esta, de certa forma, a nossa actual situação?
A UE e o capitalismo já cumpriram os seus objectivos?
Nada é perfeito. Até um programa de computador – o mais perfeito sistema criado pela humanidade, previsível, matemático, exacto – bloqueia de tempos a tempos e passa por um período de crise. Portanto, não estou a dizer que a UE e o capitalismo sejam perfeitos, mas essa também nunca foi a promessa.
Permita-me uma parábola. Um homem está a mugir uma vaca. A dada altura, a vaca deixa de dar leite. Por isso o homem começa a gritar com ela e a bater-lhe. Então, magicamente, a vaca abre a boca e pergunta: “Porque é que me estás a bater? Já te dei todo o meu leite! E tu nem sabes quantos baldes! A única coisa que sabes é que queres mais. Mas alguns dos teus baldes estão perdidos, outros a apodrecerem, a entornarem-se... E bates-me por não te poder dar mais leite?” É isto que tenho em mente. Que queremos medir o desenvolvimento – ou seja: o leite fresco –, mas nem temos as estatísticas correctas nem queremos saber quanto é que já temos. Tanto o capitalismo como a UE já nos deram muito leite, mas criticamo-los por não nos darem mais. Isto não é uma crise do capitalismo, é uma crise de crescimento do capitalismo. Eu olho para o capitalismo como olho para a UE: não é um sistema muito bom, mas é o melhor que temos. Ponto número um. Ponto número dois: a democracia precisa de estímulo, protecção e cultura constantes para se manter democrática; a democracia é constituída por leis, mas mais ainda pela cultura da democracia. O mesmo é verdade para o capitalismo. Ambos morrem se não forem cuidados.
O capitalismo e a UE já cumpriram os seus objectivos? O problema é que não sabemos realmente quais são esses objectivos. Em relação à UE era a paz através do comércio. A paz era o objectivo primário, o comércio o secundário. E temos paz dentro da UE e temos comércio – o Norte da Finlândia faz trocas comerciais com o Sul da Grécia com uma facilidade sem precedentes. Quanto ao capitalismo, nunca discutimos objectivos. Até que o façamos ele nunca os vai cumprir.
Uma tomada de consciência relativamente recente em termos colectivos na sociedade ocidental é a da “inumanidade do capitalismo”. Parecemos querer o capitalismo, mas com um rosto mais humano. É possível?
Sim. O capitalismo será cada vez mais humano se trabalharmos nisso. Mas nunca será completamente humano – pela simples razão de nem os humanos serem completamente humanos. Há 20 anos o capitalismo era muito diferente do que é hoje, não tinha quaisquer preocupações ecológicas, nenhumas soft skills, e tinha Recursos Humanos muito primitivos. Mas era, assim mesmo, capitalismo. Mudou por dentro. Há 100 anos, o nosso capitalismo tinha trabalho infantil, mulheres completamente discriminadas e protecção laboral zero – nem a mais extrema direita política quer isto hoje! O capitalismo e a democracia precisam de massa crítica para funcionar melhor.
Na sua conferência questionou também a hipótese de ao centro do capitalismo estar não um vazio ético, como parece, mas, antes, uma escola moral muito forte. Que escola é essa?
Pois, achamos que a economia não tem ética nem cultura, que ao centro do sistema há um vácuo moral e cultural, um vazio. Mas a realidade é bastante mais complexa. A economia e os negócios já têm uma ética e uma cultura próprias: a ética do egoísmo, de não querer saber do impacto das nossas acções porque a misteriosamente invisível mão do mercado alegadamente toma conta disso, a crença de que as pessoas existem para aumentar a sua utilidade, a postura de que os mercados são racionais e se auto-regulam, etc. Isto compõe uma escola ética muito forte. E que é contrabandeada para dentro do nosso sistema de valores disfarçada de ciência com bases matemáticas. Na verdade, é uma ideologia, uma nova religião global com a sua própria cultura corporativa, ética, crenças e padres.
É uma escola totalitarista? Por outras palavras: permite a existência de outras escolas de pensamento ou é mais como uma religião proselitista e que não concebe a coexistência de várias verdades?
Está entre as duas coisas. É bom notar que os economistas acreditam na liberdade humana, no livre arbítrio. Aos estudantes de Economia é que não é dada escolha entre escolas, crenças, etc. Para mim, a Economia é um sucedâneo das humanidades e deveria ser ensinada como tal. Imagine-se que numa área como a Filosofia apenas uma escola de pensamento era ensinada aos estudantes! Muitas escolas de Economia nunca usaram devidamente, ou usaram muito pouco, as ferramentas de análise matemática disponíveis. Pense-se em Keynes, Hayek ou Schumpeter…
E qual o lugar da arte no contexto de uma religião que concebe apenas a utilidade? Foi encandeados por essa religião que começámos, por exemplo, a medir o impacto da arte e da cultura no PIB dos países? Sim, como aconteceu com outros valores do passado, a arte tornou-se num subproduto da economia – só é permitida se tiver uso económico. Mas eu sempre pensei que a arte estava isenta do imperativo da utilidade económica. Nem tudo na vida tem de ser útil, não me parece que estejamos aqui para viver vidas úteis, mas sim para viver vidas belas e que ofereçam o mesmo à maioria das pessoas.
Na sua conferência comparou os modelos da economia contemporânea às antigas bolas de cristal das videntes de feira. É esse o seu grau de desconfiança neles?
Até hoje os teólogos debatem se Deus é ou não um ser omnipresente e com conhecimento perfeito do futuro. Muitos acham que não. Então porque haveriam os economistas de conhecer o futuro quando nem as entidades divinas o conhecem? E porque não podem conhecer? Porque isso quebraria a possibilidade da verdadeira e imprevisível liberdade humana. O paradoxo é que essa imprevisível liberdade é uma das crenças centrais da Economia. Um modelo basicamente diz isto: se tudo acontecer da maneira que esperamos, acontecerá da maneira que esperamos. Nunca podemos antecipar as mudanças importantes, apenas escrever o prólogo das tendências. Além disso, as estatísticas sobre o PIB só são estabelecidas retrospectivamente, às vezes à distância de dois anos. Portanto, nem os gabinetes de estatística sabem qual é o actual PIB de um país, quanto mais o seu futuro PIB. Mas todas as religiões precisam de ter os seus profetas, os seus videntes, aqueles a quem se pede que antecipem e interpretem o futuro.
E o que podem esses videntes dizer com segurança sobre o papel da arte e da cultura?
Que a democracia sem cultura morre, à semelhança do que aconteceu à economia como a conhecíamos. Podemos ter dois países exactamente com as mesmas leis. Se um tiver homens de negócios cultos, compreensivos e conscienciosos, esse país estará bem (mas, mesmo assim, viverá flutuações na economia, é inevitável). Se o outro país tiver as mesmas leis mas não tiver cultura, apenas egoísmo cego e autista, nas artes, na economia, na política, esse país será um sítio mau e triste onde viver.
O conhecido economista checo Tomás Sedlácek vê o capitalismo como a nova religião global, com a sua própria cultura corporativa e escola ético-moral – a do egoísmo. Os novos padres não diferem muito das antigas videntes de feira a olharem para bolas de cristal, diz ele
Tomás Sedlácek tornou-se consultor do presidente checo Václav Havel logo aos 24 anos
Em 2001, com apenas 24 anos, tornou-se consultor do presidente Václav Havel e cinco anos depois a Yale Economic Review apontava-o como um dos cinco melhores jovens pensadores na área da economia. O autor de Economics of Good and Evil esteve em Lisboa como orador do fórum O Lugar da Cultura, organizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Pôs a hipótese de estarmos a atravessar não uma crise, mas o momento a seguir ao clímax em que temos de voltar a traçar objectivos. Pediu também que deixemos de parte o imperativo capitalista de nos consumirmos em “vidas úteis” – Sedlacék, que vê a economia como um sucedâneo das humanidades, diz que o que temos de ter são vidas belas.
Na sua conferência começou por questionar se não estaremos hoje a viver uma espécie de “depressão pós-coito” em relação à União Europeia e ao capitalismo. O que é que isto quer dizer, exactamente?
Se pensarmos bem, as nossas queixas contra a União Europeia (UE) e o capitalismo são muito semelhantes. Em ambos casos achamos que o sistema de certa forma funciona, mas o sentimento é de alheamento, de que o sistema tem uma lógica técnica própria que poucos, se é que alguns, entendem, de que tem a estrutura, os ossos e os ligamentos, mas lhe faltam a alma humana, um propósito e por aí fora. Toda a gente lê a [actual] situação [de crise] como se o capitalismo e a UE não nos tivessem dado suficiente, mas e se pudermos ler de forma oposta? Que em larga medida a UE e o capitalismo nos deram tudo o que puderam. Que em breve poderá chegar o tempo em que esgotámos a possibilidade de reformas e de novas ideias, que a economia ocidental não poderá já prosseguir a sua marcha de forma tão impressionante e que a integração em breve estará completa. E se o não-crescimento não for um percalço mas sim uma tendência? Em psiquiatria, um dos espoletadores surpreendentes da depressão é o atingir dos nossos objectivos. Porquê? Se nos focarmos de mais nos objectivos e os atingirmos, deixamos de ter sonhos, deixamos de ter motivo para acordar cedo pela manhã. A motivação perde-se não porque o objectivo fosse impossível de atingir, mas, precisamente, porque foi possível. O objectivo foi conseguido, o desígnio está morto. Precisamos de encontrar uma nova fantasia – mas não temos a certeza de qual. Não é esta, de certa forma, a nossa actual situação?
A UE e o capitalismo já cumpriram os seus objectivos?
Nada é perfeito. Até um programa de computador – o mais perfeito sistema criado pela humanidade, previsível, matemático, exacto – bloqueia de tempos a tempos e passa por um período de crise. Portanto, não estou a dizer que a UE e o capitalismo sejam perfeitos, mas essa também nunca foi a promessa.
Permita-me uma parábola. Um homem está a mugir uma vaca. A dada altura, a vaca deixa de dar leite. Por isso o homem começa a gritar com ela e a bater-lhe. Então, magicamente, a vaca abre a boca e pergunta: “Porque é que me estás a bater? Já te dei todo o meu leite! E tu nem sabes quantos baldes! A única coisa que sabes é que queres mais. Mas alguns dos teus baldes estão perdidos, outros a apodrecerem, a entornarem-se... E bates-me por não te poder dar mais leite?” É isto que tenho em mente. Que queremos medir o desenvolvimento – ou seja: o leite fresco –, mas nem temos as estatísticas correctas nem queremos saber quanto é que já temos. Tanto o capitalismo como a UE já nos deram muito leite, mas criticamo-los por não nos darem mais. Isto não é uma crise do capitalismo, é uma crise de crescimento do capitalismo. Eu olho para o capitalismo como olho para a UE: não é um sistema muito bom, mas é o melhor que temos. Ponto número um. Ponto número dois: a democracia precisa de estímulo, protecção e cultura constantes para se manter democrática; a democracia é constituída por leis, mas mais ainda pela cultura da democracia. O mesmo é verdade para o capitalismo. Ambos morrem se não forem cuidados.
O capitalismo e a UE já cumpriram os seus objectivos? O problema é que não sabemos realmente quais são esses objectivos. Em relação à UE era a paz através do comércio. A paz era o objectivo primário, o comércio o secundário. E temos paz dentro da UE e temos comércio – o Norte da Finlândia faz trocas comerciais com o Sul da Grécia com uma facilidade sem precedentes. Quanto ao capitalismo, nunca discutimos objectivos. Até que o façamos ele nunca os vai cumprir.
Uma tomada de consciência relativamente recente em termos colectivos na sociedade ocidental é a da “inumanidade do capitalismo”. Parecemos querer o capitalismo, mas com um rosto mais humano. É possível?
Sim. O capitalismo será cada vez mais humano se trabalharmos nisso. Mas nunca será completamente humano – pela simples razão de nem os humanos serem completamente humanos. Há 20 anos o capitalismo era muito diferente do que é hoje, não tinha quaisquer preocupações ecológicas, nenhumas soft skills, e tinha Recursos Humanos muito primitivos. Mas era, assim mesmo, capitalismo. Mudou por dentro. Há 100 anos, o nosso capitalismo tinha trabalho infantil, mulheres completamente discriminadas e protecção laboral zero – nem a mais extrema direita política quer isto hoje! O capitalismo e a democracia precisam de massa crítica para funcionar melhor.
Na sua conferência questionou também a hipótese de ao centro do capitalismo estar não um vazio ético, como parece, mas, antes, uma escola moral muito forte. Que escola é essa?
Pois, achamos que a economia não tem ética nem cultura, que ao centro do sistema há um vácuo moral e cultural, um vazio. Mas a realidade é bastante mais complexa. A economia e os negócios já têm uma ética e uma cultura próprias: a ética do egoísmo, de não querer saber do impacto das nossas acções porque a misteriosamente invisível mão do mercado alegadamente toma conta disso, a crença de que as pessoas existem para aumentar a sua utilidade, a postura de que os mercados são racionais e se auto-regulam, etc. Isto compõe uma escola ética muito forte. E que é contrabandeada para dentro do nosso sistema de valores disfarçada de ciência com bases matemáticas. Na verdade, é uma ideologia, uma nova religião global com a sua própria cultura corporativa, ética, crenças e padres.
É uma escola totalitarista? Por outras palavras: permite a existência de outras escolas de pensamento ou é mais como uma religião proselitista e que não concebe a coexistência de várias verdades?
Está entre as duas coisas. É bom notar que os economistas acreditam na liberdade humana, no livre arbítrio. Aos estudantes de Economia é que não é dada escolha entre escolas, crenças, etc. Para mim, a Economia é um sucedâneo das humanidades e deveria ser ensinada como tal. Imagine-se que numa área como a Filosofia apenas uma escola de pensamento era ensinada aos estudantes! Muitas escolas de Economia nunca usaram devidamente, ou usaram muito pouco, as ferramentas de análise matemática disponíveis. Pense-se em Keynes, Hayek ou Schumpeter…
E qual o lugar da arte no contexto de uma religião que concebe apenas a utilidade? Foi encandeados por essa religião que começámos, por exemplo, a medir o impacto da arte e da cultura no PIB dos países? Sim, como aconteceu com outros valores do passado, a arte tornou-se num subproduto da economia – só é permitida se tiver uso económico. Mas eu sempre pensei que a arte estava isenta do imperativo da utilidade económica. Nem tudo na vida tem de ser útil, não me parece que estejamos aqui para viver vidas úteis, mas sim para viver vidas belas e que ofereçam o mesmo à maioria das pessoas.
Na sua conferência comparou os modelos da economia contemporânea às antigas bolas de cristal das videntes de feira. É esse o seu grau de desconfiança neles?
Até hoje os teólogos debatem se Deus é ou não um ser omnipresente e com conhecimento perfeito do futuro. Muitos acham que não. Então porque haveriam os economistas de conhecer o futuro quando nem as entidades divinas o conhecem? E porque não podem conhecer? Porque isso quebraria a possibilidade da verdadeira e imprevisível liberdade humana. O paradoxo é que essa imprevisível liberdade é uma das crenças centrais da Economia. Um modelo basicamente diz isto: se tudo acontecer da maneira que esperamos, acontecerá da maneira que esperamos. Nunca podemos antecipar as mudanças importantes, apenas escrever o prólogo das tendências. Além disso, as estatísticas sobre o PIB só são estabelecidas retrospectivamente, às vezes à distância de dois anos. Portanto, nem os gabinetes de estatística sabem qual é o actual PIB de um país, quanto mais o seu futuro PIB. Mas todas as religiões precisam de ter os seus profetas, os seus videntes, aqueles a quem se pede que antecipem e interpretem o futuro.
E o que podem esses videntes dizer com segurança sobre o papel da arte e da cultura?
Que a democracia sem cultura morre, à semelhança do que aconteceu à economia como a conhecíamos. Podemos ter dois países exactamente com as mesmas leis. Se um tiver homens de negócios cultos, compreensivos e conscienciosos, esse país estará bem (mas, mesmo assim, viverá flutuações na economia, é inevitável). Se o outro país tiver as mesmas leis mas não tiver cultura, apenas egoísmo cego e autista, nas artes, na economia, na política, esse país será um sítio mau e triste onde viver.
Criado observatório para prevenir e combater maus-tratos contra crianças
Nuno Noronha, in SapolifeStyle
Elementos das forças de segurança e académicos criaram o “Observatório Criança – 100 Violência” para prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, Rui Pereira.
créditos: JOSÉ COELHO/LUSA
O antigo ministro da Administração Interna explicou que na origem da criação do observatório esteve “a conjunção de vontades de elementos das forças de segurança, que têm ligações com congéneres estrangeiros que estão muito preocupados” com os fenómenos da violência contra crianças e de violência doméstica, e de académicos do Instituto Superior de Ciências Sociais.
Segundo Rui Pereira, a associação sem fins lucrativos foi criada para “aumentar a consciência cívica e sensibilizar as pessoas para o fenómeno” da violência contra as crianças.
Os objetivos do “Observatório Criança – 100 Violência” são “prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos de crianças, incluindo ofensas sexuais, castigos corporais, privações da liberdade ou o emprego em atividades perigosas desumanas, excessivas ou proibidas”.
Visa também proteger os direitos das crianças vítimas desses maus-tratos e promover a cooperação nacional e internacional contra esses crimes.
O observatório é apresentado na quinta-feira numa conferência na Assembleia da República presidida pela sua presidente, Assunção Esteves, que conta com a participação, entre outros, da presidente e presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes e Dulce Rocha, respetivamente, e do presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro
“O que vamos fazer na assembleia é um debate sobre a situação que infelizmente é atual, atendendo ao que temos visto nos últimos tempos”, disse Rui Pereira à Lusa.
O presidente do observatório sublinhou que a questão das crianças vítimas de maus-tratos e em situações de perigo “não é uma questão estritamente criminal ou penal”.
“É uma questão que tem de ser prevenida ao nível social de forma integrada e de várias maneiras porque o que nós vemos são situações dramáticas de crianças que não têm o apoio que mereciam”, defendeu.
Rui Pereira deu como exemplo o caso do bebé que foi morto pelo pai em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.
“A criança estava sozinha com um pai que infelizmente tinha problemas de alcoolismo, eventualmente toxicodependente, que estava desempregado e, porventura, tinha problemas de foro mental”, disse.
Para Rui Pereira, o agressor deve ser “fortemente responsabilizado pelo crime horrível que cometeu”, mas defendeu que estas situações exigem uma intervenção prévia.
“O Estado não pode agir só no momento seguinte quando tudo está consumado”, frisou, defendendo que são necessários meios para o fazer.
Elementos das forças de segurança e académicos criaram o “Observatório Criança – 100 Violência” para prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, Rui Pereira.
créditos: JOSÉ COELHO/LUSA
O antigo ministro da Administração Interna explicou que na origem da criação do observatório esteve “a conjunção de vontades de elementos das forças de segurança, que têm ligações com congéneres estrangeiros que estão muito preocupados” com os fenómenos da violência contra crianças e de violência doméstica, e de académicos do Instituto Superior de Ciências Sociais.
Segundo Rui Pereira, a associação sem fins lucrativos foi criada para “aumentar a consciência cívica e sensibilizar as pessoas para o fenómeno” da violência contra as crianças.
Os objetivos do “Observatório Criança – 100 Violência” são “prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos de crianças, incluindo ofensas sexuais, castigos corporais, privações da liberdade ou o emprego em atividades perigosas desumanas, excessivas ou proibidas”.
Visa também proteger os direitos das crianças vítimas desses maus-tratos e promover a cooperação nacional e internacional contra esses crimes.
O observatório é apresentado na quinta-feira numa conferência na Assembleia da República presidida pela sua presidente, Assunção Esteves, que conta com a participação, entre outros, da presidente e presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes e Dulce Rocha, respetivamente, e do presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro
“O que vamos fazer na assembleia é um debate sobre a situação que infelizmente é atual, atendendo ao que temos visto nos últimos tempos”, disse Rui Pereira à Lusa.
O presidente do observatório sublinhou que a questão das crianças vítimas de maus-tratos e em situações de perigo “não é uma questão estritamente criminal ou penal”.
“É uma questão que tem de ser prevenida ao nível social de forma integrada e de várias maneiras porque o que nós vemos são situações dramáticas de crianças que não têm o apoio que mereciam”, defendeu.
Rui Pereira deu como exemplo o caso do bebé que foi morto pelo pai em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.
“A criança estava sozinha com um pai que infelizmente tinha problemas de alcoolismo, eventualmente toxicodependente, que estava desempregado e, porventura, tinha problemas de foro mental”, disse.
Para Rui Pereira, o agressor deve ser “fortemente responsabilizado pelo crime horrível que cometeu”, mas defendeu que estas situações exigem uma intervenção prévia.
“O Estado não pode agir só no momento seguinte quando tudo está consumado”, frisou, defendendo que são necessários meios para o fazer.
28.4.15
Silva Peneda despede-se do Conselho Económico e Social em Belém
Maria João Lopes, in Público on-line
O ainda presidente do CES vai trabalhar com Jean-Claude Juncker, com quem se identifica “muito” em termos de pensamento político.
O Palácio de Belém foi o cenário onde, nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, se despediu do cargo antes de partir para Bruxelas para ser conselheiro do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A poucos dias, porém, da saída de Silva Peneda, ainda não está completamente garantido quem vai ocupar o lugar.
Depois do encontro com Cavaco Silva, Silva Peneda leu aos jornalistas uma declaração na qual agradeceu, não só ao Presidente da República, como ao Governo, aos parceiros sociais e às organizações que fazem parte do CES. “Sobretudo no momento difícil que o país atravessa quero dar público testemunho do alto espírito de compromisso que assumiram na tomada de muitas decisões.”
O ainda presidente do CES marcou para esta quarta-feira uma reunião da comissão coordenadora, na qual deverá ser decidido quem o substituirá até ao fim do mandato, até haver eleições – a conferência de líderes parlamentares marcou para 15 de Maio a eleição do novo presidente do CES na Assembleia da República.
“Não há nenhuma decisão tomada. Há uma reunião que vai ter lugar na próxima quarta-feira, eventualmente a haver uma decisão, é tomada pelo conselho coordenador e não pelo presidente do CES”, disse aos jornalistas, escusando-se a adiantar se será o vice-presidente Manuel Lemos a garantir a função até ao final do mandato.
“O conselho coordenador é um órgão de apoio ao presidente e há momentos em que o presidente tem de ouvir o conselho coordenador. Este é um dos momentos. Não foi inocentemente que marquei a data de 29 de Abril.” É o penúltimo dia em que Silva Peneda está em funções no CES, partindo para Bruxelas no início de Maio. De qualquer forma, “qualquer que seja a solução, na fase de transição”, Silva Peneda garante “todo o empenhamento e o apoio” em “passar o testemunho da forma mais eficaz que seja possível”.
Apesar do impasse em torno da escolha do novo presidente do CES, Silva Peneda congratulou-se com o facto de na semana passada ter havido um sinal “significativo” de que a AR “se prepara para tomar uma decisão, no dia 15 de Maio”: “Falta saber se será concretizada, porque é preciso dois terços de votos dos deputados para eleger um presidente do CES. De qualquer maneira, não posso deixar de registar como positivo esse entendimento que houve, pelo menos expresso publicamente, pelos dois partidos políticos com maior expressão eleitoral”, diz, referindo-se ao PSD e PS - os dois partidos necessários para somar dois terços dos votos.
Lembrando que conhece Juncker “há quase 30 anos”, Silva Peneda fez, porém, questão de lembrar que vai “trabalhar com o actual presidente da Comissão e não com o ex-presidente do Eurogrupo”. “Conheço o seu pensamento político de há muito tempo, conheço as suas ideias, aquilo que quer fazer enquanto presidente da Comissão [Europeia] e, se vou trabalhar com ele, é porque me identifico muito com aquilo que ele pensa”, afirmou.
O ainda presidente do CES vai trabalhar com Jean-Claude Juncker, com quem se identifica “muito” em termos de pensamento político.
O Palácio de Belém foi o cenário onde, nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, se despediu do cargo antes de partir para Bruxelas para ser conselheiro do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A poucos dias, porém, da saída de Silva Peneda, ainda não está completamente garantido quem vai ocupar o lugar.
Depois do encontro com Cavaco Silva, Silva Peneda leu aos jornalistas uma declaração na qual agradeceu, não só ao Presidente da República, como ao Governo, aos parceiros sociais e às organizações que fazem parte do CES. “Sobretudo no momento difícil que o país atravessa quero dar público testemunho do alto espírito de compromisso que assumiram na tomada de muitas decisões.”
O ainda presidente do CES marcou para esta quarta-feira uma reunião da comissão coordenadora, na qual deverá ser decidido quem o substituirá até ao fim do mandato, até haver eleições – a conferência de líderes parlamentares marcou para 15 de Maio a eleição do novo presidente do CES na Assembleia da República.
“Não há nenhuma decisão tomada. Há uma reunião que vai ter lugar na próxima quarta-feira, eventualmente a haver uma decisão, é tomada pelo conselho coordenador e não pelo presidente do CES”, disse aos jornalistas, escusando-se a adiantar se será o vice-presidente Manuel Lemos a garantir a função até ao final do mandato.
“O conselho coordenador é um órgão de apoio ao presidente e há momentos em que o presidente tem de ouvir o conselho coordenador. Este é um dos momentos. Não foi inocentemente que marquei a data de 29 de Abril.” É o penúltimo dia em que Silva Peneda está em funções no CES, partindo para Bruxelas no início de Maio. De qualquer forma, “qualquer que seja a solução, na fase de transição”, Silva Peneda garante “todo o empenhamento e o apoio” em “passar o testemunho da forma mais eficaz que seja possível”.
Apesar do impasse em torno da escolha do novo presidente do CES, Silva Peneda congratulou-se com o facto de na semana passada ter havido um sinal “significativo” de que a AR “se prepara para tomar uma decisão, no dia 15 de Maio”: “Falta saber se será concretizada, porque é preciso dois terços de votos dos deputados para eleger um presidente do CES. De qualquer maneira, não posso deixar de registar como positivo esse entendimento que houve, pelo menos expresso publicamente, pelos dois partidos políticos com maior expressão eleitoral”, diz, referindo-se ao PSD e PS - os dois partidos necessários para somar dois terços dos votos.
Lembrando que conhece Juncker “há quase 30 anos”, Silva Peneda fez, porém, questão de lembrar que vai “trabalhar com o actual presidente da Comissão e não com o ex-presidente do Eurogrupo”. “Conheço o seu pensamento político de há muito tempo, conheço as suas ideias, aquilo que quer fazer enquanto presidente da Comissão [Europeia] e, se vou trabalhar com ele, é porque me identifico muito com aquilo que ele pensa”, afirmou.
Abono de família usado para impedir acesso à tarifa social de energia
por João Carlos Malta, in RR
Centenas de consumidores estão a ver negados os seus pedidos de atribuição de tarifa social de electricidade e gás natural. Associação Portuguesa de Direito do Consumo recebe muitas queixas e alerta para ilegalidades por parte das instituições públicas e privadas.
O acesso à tarifa social de electricidade e gás natural não está a correr normalmente. As queixas têm-se sucedido na Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) e têm um denominador comum: há cidadãos em situação de elegibilidade que estão a ser barrados neste acesso pelos fornecedores.
As queixas mais frequentes incidem sobre o abono de família como critério de acesso.
"Há um foco sobre o abono de família que antes estava condicionado ao primeiro escalão, mas que agora abrange todos os escalões porque se alargou o conceito. Tal como a potência passou de 4.6 kva para 6,4 kva. E a ignorância face a estes aspectos, que se vai esbatendo, faz com que pessoas que tenham direito a esta tarifa vejam o acesso barrado", diz à Renascença o presidente da APDC, Mário Frota.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) também já identificou irregularidades praticadas pela EDP e Galp, tornadas públicas esta semana em comunicado. A associação de consumidores acusa ainda estas empresas de, ao reconhecerem o direito à tarifa social, proporem a criação de um novo contrato "com condições mais gravosas".
A APDC já encaminhou as queixas para a ERSE e aponta o dedo ao Governo pela omissão de informação aos consumidores.
"O Governo anunciou há mais de um ano uma campanha informativa para que todos fossem esclarecidos, com rigor, sobre o acesso às tarifas sociais e, a poucos meses do fim da legislatura, nada está feito", aponta Mário Frota.
A APDC apela a todos os consumidores que acreditem estarem a ser irregularmente impedidos de aceder à tarifa social a escreverem no livro de reclamações dos organismos e a exporem os casos às associações de consumidores.
Objectivo: 500 mil famílias
Há um ano, Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, garantia que a tarifa social de electricidade iria "chegar a cerca de 1,5 milhões de portugueses", com o alargamento dos critérios de elegibilidade.
O objectivo era chegar às 500 mil famílias abrangidas em 2015, um valor muito acima das 60 mil que à data tinham acesso.
Actualmente, "o número estará certamente muito aquém do estimado, o que só revela o carácter de mera propaganda política desta expectativa anunciada pelo Governo", critica o presidente da APDC.
Centenas de consumidores estão a ver negados os seus pedidos de atribuição de tarifa social de electricidade e gás natural. Associação Portuguesa de Direito do Consumo recebe muitas queixas e alerta para ilegalidades por parte das instituições públicas e privadas.
O acesso à tarifa social de electricidade e gás natural não está a correr normalmente. As queixas têm-se sucedido na Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) e têm um denominador comum: há cidadãos em situação de elegibilidade que estão a ser barrados neste acesso pelos fornecedores.
As queixas mais frequentes incidem sobre o abono de família como critério de acesso.
"Há um foco sobre o abono de família que antes estava condicionado ao primeiro escalão, mas que agora abrange todos os escalões porque se alargou o conceito. Tal como a potência passou de 4.6 kva para 6,4 kva. E a ignorância face a estes aspectos, que se vai esbatendo, faz com que pessoas que tenham direito a esta tarifa vejam o acesso barrado", diz à Renascença o presidente da APDC, Mário Frota.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) também já identificou irregularidades praticadas pela EDP e Galp, tornadas públicas esta semana em comunicado. A associação de consumidores acusa ainda estas empresas de, ao reconhecerem o direito à tarifa social, proporem a criação de um novo contrato "com condições mais gravosas".
A APDC já encaminhou as queixas para a ERSE e aponta o dedo ao Governo pela omissão de informação aos consumidores.
"O Governo anunciou há mais de um ano uma campanha informativa para que todos fossem esclarecidos, com rigor, sobre o acesso às tarifas sociais e, a poucos meses do fim da legislatura, nada está feito", aponta Mário Frota.
A APDC apela a todos os consumidores que acreditem estarem a ser irregularmente impedidos de aceder à tarifa social a escreverem no livro de reclamações dos organismos e a exporem os casos às associações de consumidores.
Objectivo: 500 mil famílias
Há um ano, Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, garantia que a tarifa social de electricidade iria "chegar a cerca de 1,5 milhões de portugueses", com o alargamento dos critérios de elegibilidade.
O objectivo era chegar às 500 mil famílias abrangidas em 2015, um valor muito acima das 60 mil que à data tinham acesso.
Actualmente, "o número estará certamente muito aquém do estimado, o que só revela o carácter de mera propaganda política desta expectativa anunciada pelo Governo", critica o presidente da APDC.
Governo quer acabar com discriminação sexual nas empresas
in RR
As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, diz um relatório da ONU.
Acabar com discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho, corrigindo, nomeadamente, as diferenças salariais é a proposta que o Governo leva esta terça-feira à concertação social.
O Governo propõe às empresas a adopção de um plano de igualdade com recurso a fundos europeus.
“Está-se a incentivar as empresas a utilizarem uma medida de reforço das suas políticas para a promoção da igualdade, candidatando-se a fundos comunitários para a aprovação desses planos”, explica à Renascença a secretária de Estado para a Igualdade.
Teresa Morais sublinha que não está garantida a luz verde, “o que se está a dizer é que existe um instrumento previsto nos fundos europeus, que incentiva a aprovação de planos para a igualdade e lhes atribui meios financeiros”.
“Essa verba está neste momento incluída nos fundos comunitários que apoiam as políticas públicas para a igualdade, mas não sei dizer quantos são os milhões”, acrescenta.
Teresa Morais sublinha, por outro lado, que “Portugal não tem um problema de desigualdade salarial superior à média europeia. Pelo contrário, de acordo com dados do Eurostat, a União Europeia tem neste momento uma diferença salarial de 16,4% e Portugal de 13%. Mas porque esta diferença não se justifica, o Governo entende levar o assunto, mais uma vez, a debate com os parceiros sociais”.
A reunião de concertação foi marcada pelo gabinete do ministro da Segurança e Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, na sequência de um relatório do ano passado, segundo o qual o diferencial salarial médio entre homens e mulheres era de 18%, em desfavor das mulheres.
A Comissão Permanente de Concertação Social vai ainda discutir as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
Esta será a última reunião plenária desta comissão presidida por Silva Peneda, que deixa o cargo quinta-feira, para assumir funções na Comissão Europeia.
Mulheres num “mundo de homens”, diz ONU
As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, afirma um relatório da ONU divulgado na segunda-feira.
Em termos globais, há mais desemprego feminino do que masculino e, mesmo quando trabalham, as mulheres recebem salários inferiores em tarefas equivalentes.
Segundo o estudo “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, os rendimentos das mulheres são globalmente 24% inferiores aos dos homens. Na Alemanha, por exemplo, a discrepância chega aos 50% a menos.
O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.
As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, diz um relatório da ONU.
Acabar com discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho, corrigindo, nomeadamente, as diferenças salariais é a proposta que o Governo leva esta terça-feira à concertação social.
O Governo propõe às empresas a adopção de um plano de igualdade com recurso a fundos europeus.
“Está-se a incentivar as empresas a utilizarem uma medida de reforço das suas políticas para a promoção da igualdade, candidatando-se a fundos comunitários para a aprovação desses planos”, explica à Renascença a secretária de Estado para a Igualdade.
Teresa Morais sublinha que não está garantida a luz verde, “o que se está a dizer é que existe um instrumento previsto nos fundos europeus, que incentiva a aprovação de planos para a igualdade e lhes atribui meios financeiros”.
“Essa verba está neste momento incluída nos fundos comunitários que apoiam as políticas públicas para a igualdade, mas não sei dizer quantos são os milhões”, acrescenta.
Teresa Morais sublinha, por outro lado, que “Portugal não tem um problema de desigualdade salarial superior à média europeia. Pelo contrário, de acordo com dados do Eurostat, a União Europeia tem neste momento uma diferença salarial de 16,4% e Portugal de 13%. Mas porque esta diferença não se justifica, o Governo entende levar o assunto, mais uma vez, a debate com os parceiros sociais”.
A reunião de concertação foi marcada pelo gabinete do ministro da Segurança e Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, na sequência de um relatório do ano passado, segundo o qual o diferencial salarial médio entre homens e mulheres era de 18%, em desfavor das mulheres.
A Comissão Permanente de Concertação Social vai ainda discutir as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
Esta será a última reunião plenária desta comissão presidida por Silva Peneda, que deixa o cargo quinta-feira, para assumir funções na Comissão Europeia.
Mulheres num “mundo de homens”, diz ONU
As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, afirma um relatório da ONU divulgado na segunda-feira.
Em termos globais, há mais desemprego feminino do que masculino e, mesmo quando trabalham, as mulheres recebem salários inferiores em tarefas equivalentes.
Segundo o estudo “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, os rendimentos das mulheres são globalmente 24% inferiores aos dos homens. Na Alemanha, por exemplo, a discrepância chega aos 50% a menos.
O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.
Quantos Migrantes cabem num caiaque?
por Catarina Santos, in RR
Dentro do caiaque de Georges há demasiadas histórias de vida e morte no mar. Remou com elas da Tunísia até Bruxelas e está há sete meses no Parlamento Europeu, a lutar por uma nova política europeia de imigração.
O sol da tarde espreguiça-se pelas travessas estreitas de Alvor. Homens de boina esticam os braços nos bancos de madeira e assistem ao movimento cíclico da multiplicação de gente no Algarve, à medida que o Verão se aproxima.
Duas esquinas abaixo, entre cactos e limoeiros, há uma antiga casa de família transformada em bar. Era ali que, há quatro décadas, o rapaz vindo de França reencontrava avós, tios e primos, um mês por ano. Via as personagens locais como réplicas dos filmes de Marcel Pagnol e deixava-se embalar pelos dias como se também ele estivesse sentado nos bancos de madeira do largo central, a imaginar a pacata vila numa tela de cinema.
Tudo era diferente da vida nos arredores de Paris, onde Georges Alexandre nasceu, em 1968. Filho de emigrantes portugueses, com dois irmãos, falava francês na escola e português em casa. Agora é raro regressar à terra da família e tem a sensação de não pertencer a nenhum lugar concreto. Foi emigrante a vida toda.
Quando tinha pouco mais de 20 anos foi viver para o Canadá. Andou temporadas largas pela Argentina e, a partir de 2005, começou a passar os Invernos em Itália. E então tudo mudou.
Aquela volta a Lampedusa de caiaque foi a primeira tentativa de se fazer ouvir. Não tinha qualquer experiência com canoas e teve de fazer uma formação intensiva. Podia “ter ido de bicicleta”, mas o contacto imediato com a água pareceu-lhe a forma mais simbólica de enfrentar o mar “ao mesmo nível dos migrantes”.
Tinha passado quatro anos a ler relatórios e notícias sobre imigração. Estava “farto de ver os políticos sentados a falar de coisas que não conhecem”. Percebeu que “não há nenhuma política” comum de imigração europeia e começou a parecer-lhe absurda a Convenção de Dublin, segundo a qual um requerente de asilo na Europa tem de fazer o pedido e aguardar resposta no primeiro país a que chega.
No início de 2011, quando a Primavera Árabe estourou, estava ali, no coração do Mediterrâneo. Viu “os primeiros 217 migrantes tunisinos” a chegar e deu por si a fazer de intermediário entre as autoridades e aquelas pessoas. Ouviu em primeira mão que fugiam depois de lhes pilharem e queimarem as casas, durante o golpe de Estado que depôs Ben Ali.
“Depois, numa semana já eram mais de cinco mil em Lampedusa, para uma população local de 5.500. Foi uma invasão total” e provocou focos de tensão – entre receios de insegurança e “alguma xenofobia”.
Nos meses que passou em Lampedusa, Georges foi vendo cada vez mais desembarques, cada vez mais migrantes acumulados na ilha, cada vez mais corpos. E foi então que decidiu somar milhas ao caiaque e ir da Tunísia até Bruxelas. Chamou à aventura “Caiaque pelo direito à vida” e foi documentando a viagem no Facebook, em versão francesa e italiana.
Sentado numa canoa só com o mínimo indispensável lá dentro, saiu da costa de África em Setembro de 2011. Chegou a Bruxelas três anos e 3.700 km depois, com paragens prolongadas pelo meio.
Pelo caminho foi recolhendo assinaturas para uma petição por uma política migratória comum, pela criação de rotas de imigração seguras e por um melhor controlo dos fundos europeus destinados a esta área.
Georges não vê necessidade de um aumento das verbas – denuncia antes o mau uso das existentes, sustentando que acabam em mãos erradas. E dá exemplos: as empresas privadas que gerem centros de acolhimento e que “vêem os migrantes meramente como um negócio”.
Uma investigação recente das autoridades italianas detectou ligações da máfia siciliana a alguns destes centros, com suspeitas de uso de migrantes para trabalhos forçados e prostituição. No decorrer da mesma operação foram interceptadas chamadas telefónicas em que elementos da organização admitiam facturar mais com toda a estrutura em torno do acolhimento dos migrantes do que com o tráfico de droga.
O lusodescendente defende ainda a criação de uma organização para a gestão da imigração e da procura de asilo em toda a União Europeia. Não para “abrir a porta a toda a imigração clandestina”, explica, mas para que o problema não seja suportado unicamente pelos países do sul da Europa.
3.700 km de sustos e sortes
No percurso em alto mar (Tunísia - Lampedusa - Malta - Sicília) teve apoio de um barco à vela. O resto do trajecto fez sozinho. Subiu a costa oeste de Itália e pouco antes de Nice começou a subir o rio Rhône. Foi a parte do percurso que demorou menos tempo – “cerca de sete meses” – mas a mais difícil. “No mar posso fazer 30 e tal quilómetros num dia, mas no rio há aquelas barragens feitas só para grandes embarcações”.
Por várias vezes teve de tirar a canoa da água, carregá-la pela margem e contornar as barragens. Aguentou cabeçadas de silurus, uns peixes gigantes que, por várias vezes, ameaçaram fazer virar o caiaque. O maior susto aconteceu a 100 km a sul de Roma, quando foi apanhado por uma tempestade. Obrigou-o a “guerrear com o mar” durante meia hora. Chegou a pensar que morreria ali.
Quando Georges viu a morte de perto
Quando chegou à praia, exausto, questionou-se seriamente sobre “o que fazia ali, que sentido fazia tudo aquilo”. E então pensou novamente nos riscos que correm os migrantes no Mediterrâneo, todos os dias. Demorou meses a recuperar das mazelas. E continuou.
Teve outros momentos de aperto, sofreu lesões e avarias, mas voltou sempre a assumir a missão insólita de um homem sozinho a remar até Bruxelas. Não teve qualquer dificuldade em criar burburinho por onde passava. Em três anos, explicou o que movia, recolheu apoios, ouviu críticas. E acabou convencido de que “a maioria do discurso anti-imigração” tem por base uma “grande falta de informação”.
3.700 km de sustos e sortes
No percurso em alto mar (Tunísia - Lampedusa - Malta - Sicília) teve apoio de um barco à vela. O resto do trajecto fez sozinho. Subiu a costa oeste de Itália e pouco antes de Nice começou a subir o rio Rhône. Foi a parte do percurso que demorou menos tempo – “cerca de sete meses” – mas a mais difícil. “No mar posso fazer 30 e tal quilómetros num dia, mas no rio há aquelas barragens feitas só para grandes embarcações”.
Por várias vezes teve de tirar a canoa da água, carregá-la pela margem e contornar as barragens. Aguentou cabeçadas de silurus, uns peixes gigantes que, por várias vezes, ameaçaram fazer virar o caiaque. O maior susto aconteceu a 100 km a sul de Roma, quando foi apanhado por uma tempestade. Obrigou-o a “guerrear com o mar” durante meia hora. Chegou a pensar que morreria ali.
Quando Georges viu a morte de perto
Quando chegou à praia, exausto, questionou-se seriamente sobre “o que fazia ali, que sentido fazia tudo aquilo”. E então pensou novamente nos riscos que correm os migrantes no Mediterrâneo, todos os dias. Demorou meses a recuperar das mazelas. E continuou.
Teve outros momentos de aperto, sofreu lesões e avarias, mas voltou sempre a assumir a missão insólita de um homem sozinho a remar até Bruxelas. Não teve qualquer dificuldade em criar burburinho por onde passava. Em três anos, explicou o que movia, recolheu apoios, ouviu críticas. E acabou convencido de que “a maioria do discurso anti-imigração” tem por base uma “grande falta de informação”.
Remar fora de água
George chegou a Bruxelas em Setembro de 2014. Arrastou o caiaque pelas ruas durante 8 km, do rio Sena até ao Parlamento Europeu. E por lá tem estado até hoje.
Nos meses mais quentes viveu num camião. Quando o frio começou a apertar, “uma senhora velhinha”, que conheceu pelo caminho e que foi seguindo a sua aventura pela internet, emprestou-lhe o apartamento nos arredores da cidade. “Nunca pedi nada a ninguém e as coisas foram chegando assim”.
Depois de conferências de imprensa, debates e do rol de entrevistas que o focaram num primeiro momento, tem-se desdobrado em reuniões com deputados ligados à área da imigração. Conta-lhes o que viu em Itália, como os centros de acolhimento são geridos e porque defende uma política comum de imigração.
Nos meses mais quentes viveu num camião. Quando o frio começou a apertar, “uma senhora velhinha”, que conheceu pelo caminho e que foi seguindo a sua aventura pela internet, emprestou-lhe o apartamento nos arredores da cidade. “Nunca pedi nada a ninguém e as coisas foram chegando assim”.
Depois de conferências de imprensa, debates e do rol de entrevistas que o focaram num primeiro momento, tem-se desdobrado em reuniões com deputados ligados à área da imigração. Conta-lhes o que viu em Itália, como os centros de acolhimento são geridos e porque defende uma política comum de imigração.
Desde que Georges Alexandre começou o projecto “Caiaque pelo direito à vida” morreram mais de seis mil pessoas a tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Um drama humano que cresce a cada dia, retratado na grande reportagem da Renascença “A sul da sorte”.
Dentro do caiaque de Georges há demasiadas histórias de vida e morte no mar. Remou com elas da Tunísia até Bruxelas e está há sete meses no Parlamento Europeu, a lutar por uma nova política europeia de imigração.
O sol da tarde espreguiça-se pelas travessas estreitas de Alvor. Homens de boina esticam os braços nos bancos de madeira e assistem ao movimento cíclico da multiplicação de gente no Algarve, à medida que o Verão se aproxima.
Duas esquinas abaixo, entre cactos e limoeiros, há uma antiga casa de família transformada em bar. Era ali que, há quatro décadas, o rapaz vindo de França reencontrava avós, tios e primos, um mês por ano. Via as personagens locais como réplicas dos filmes de Marcel Pagnol e deixava-se embalar pelos dias como se também ele estivesse sentado nos bancos de madeira do largo central, a imaginar a pacata vila numa tela de cinema.
Tudo era diferente da vida nos arredores de Paris, onde Georges Alexandre nasceu, em 1968. Filho de emigrantes portugueses, com dois irmãos, falava francês na escola e português em casa. Agora é raro regressar à terra da família e tem a sensação de não pertencer a nenhum lugar concreto. Foi emigrante a vida toda.
Quando tinha pouco mais de 20 anos foi viver para o Canadá. Andou temporadas largas pela Argentina e, a partir de 2005, começou a passar os Invernos em Itália. E então tudo mudou.
Aquela volta a Lampedusa de caiaque foi a primeira tentativa de se fazer ouvir. Não tinha qualquer experiência com canoas e teve de fazer uma formação intensiva. Podia “ter ido de bicicleta”, mas o contacto imediato com a água pareceu-lhe a forma mais simbólica de enfrentar o mar “ao mesmo nível dos migrantes”.
Tinha passado quatro anos a ler relatórios e notícias sobre imigração. Estava “farto de ver os políticos sentados a falar de coisas que não conhecem”. Percebeu que “não há nenhuma política” comum de imigração europeia e começou a parecer-lhe absurda a Convenção de Dublin, segundo a qual um requerente de asilo na Europa tem de fazer o pedido e aguardar resposta no primeiro país a que chega.
No início de 2011, quando a Primavera Árabe estourou, estava ali, no coração do Mediterrâneo. Viu “os primeiros 217 migrantes tunisinos” a chegar e deu por si a fazer de intermediário entre as autoridades e aquelas pessoas. Ouviu em primeira mão que fugiam depois de lhes pilharem e queimarem as casas, durante o golpe de Estado que depôs Ben Ali.
“Depois, numa semana já eram mais de cinco mil em Lampedusa, para uma população local de 5.500. Foi uma invasão total” e provocou focos de tensão – entre receios de insegurança e “alguma xenofobia”.
Nos meses que passou em Lampedusa, Georges foi vendo cada vez mais desembarques, cada vez mais migrantes acumulados na ilha, cada vez mais corpos. E foi então que decidiu somar milhas ao caiaque e ir da Tunísia até Bruxelas. Chamou à aventura “Caiaque pelo direito à vida” e foi documentando a viagem no Facebook, em versão francesa e italiana.
Sentado numa canoa só com o mínimo indispensável lá dentro, saiu da costa de África em Setembro de 2011. Chegou a Bruxelas três anos e 3.700 km depois, com paragens prolongadas pelo meio.
Pelo caminho foi recolhendo assinaturas para uma petição por uma política migratória comum, pela criação de rotas de imigração seguras e por um melhor controlo dos fundos europeus destinados a esta área.
Georges não vê necessidade de um aumento das verbas – denuncia antes o mau uso das existentes, sustentando que acabam em mãos erradas. E dá exemplos: as empresas privadas que gerem centros de acolhimento e que “vêem os migrantes meramente como um negócio”.
Uma investigação recente das autoridades italianas detectou ligações da máfia siciliana a alguns destes centros, com suspeitas de uso de migrantes para trabalhos forçados e prostituição. No decorrer da mesma operação foram interceptadas chamadas telefónicas em que elementos da organização admitiam facturar mais com toda a estrutura em torno do acolhimento dos migrantes do que com o tráfico de droga.
O lusodescendente defende ainda a criação de uma organização para a gestão da imigração e da procura de asilo em toda a União Europeia. Não para “abrir a porta a toda a imigração clandestina”, explica, mas para que o problema não seja suportado unicamente pelos países do sul da Europa.
3.700 km de sustos e sortes
No percurso em alto mar (Tunísia - Lampedusa - Malta - Sicília) teve apoio de um barco à vela. O resto do trajecto fez sozinho. Subiu a costa oeste de Itália e pouco antes de Nice começou a subir o rio Rhône. Foi a parte do percurso que demorou menos tempo – “cerca de sete meses” – mas a mais difícil. “No mar posso fazer 30 e tal quilómetros num dia, mas no rio há aquelas barragens feitas só para grandes embarcações”.
Por várias vezes teve de tirar a canoa da água, carregá-la pela margem e contornar as barragens. Aguentou cabeçadas de silurus, uns peixes gigantes que, por várias vezes, ameaçaram fazer virar o caiaque. O maior susto aconteceu a 100 km a sul de Roma, quando foi apanhado por uma tempestade. Obrigou-o a “guerrear com o mar” durante meia hora. Chegou a pensar que morreria ali.
Quando Georges viu a morte de perto
Quando chegou à praia, exausto, questionou-se seriamente sobre “o que fazia ali, que sentido fazia tudo aquilo”. E então pensou novamente nos riscos que correm os migrantes no Mediterrâneo, todos os dias. Demorou meses a recuperar das mazelas. E continuou.
Teve outros momentos de aperto, sofreu lesões e avarias, mas voltou sempre a assumir a missão insólita de um homem sozinho a remar até Bruxelas. Não teve qualquer dificuldade em criar burburinho por onde passava. Em três anos, explicou o que movia, recolheu apoios, ouviu críticas. E acabou convencido de que “a maioria do discurso anti-imigração” tem por base uma “grande falta de informação”.
3.700 km de sustos e sortes
No percurso em alto mar (Tunísia - Lampedusa - Malta - Sicília) teve apoio de um barco à vela. O resto do trajecto fez sozinho. Subiu a costa oeste de Itália e pouco antes de Nice começou a subir o rio Rhône. Foi a parte do percurso que demorou menos tempo – “cerca de sete meses” – mas a mais difícil. “No mar posso fazer 30 e tal quilómetros num dia, mas no rio há aquelas barragens feitas só para grandes embarcações”.
Por várias vezes teve de tirar a canoa da água, carregá-la pela margem e contornar as barragens. Aguentou cabeçadas de silurus, uns peixes gigantes que, por várias vezes, ameaçaram fazer virar o caiaque. O maior susto aconteceu a 100 km a sul de Roma, quando foi apanhado por uma tempestade. Obrigou-o a “guerrear com o mar” durante meia hora. Chegou a pensar que morreria ali.
Quando Georges viu a morte de perto
Quando chegou à praia, exausto, questionou-se seriamente sobre “o que fazia ali, que sentido fazia tudo aquilo”. E então pensou novamente nos riscos que correm os migrantes no Mediterrâneo, todos os dias. Demorou meses a recuperar das mazelas. E continuou.
Teve outros momentos de aperto, sofreu lesões e avarias, mas voltou sempre a assumir a missão insólita de um homem sozinho a remar até Bruxelas. Não teve qualquer dificuldade em criar burburinho por onde passava. Em três anos, explicou o que movia, recolheu apoios, ouviu críticas. E acabou convencido de que “a maioria do discurso anti-imigração” tem por base uma “grande falta de informação”.
Remar fora de água
George chegou a Bruxelas em Setembro de 2014. Arrastou o caiaque pelas ruas durante 8 km, do rio Sena até ao Parlamento Europeu. E por lá tem estado até hoje.
Nos meses mais quentes viveu num camião. Quando o frio começou a apertar, “uma senhora velhinha”, que conheceu pelo caminho e que foi seguindo a sua aventura pela internet, emprestou-lhe o apartamento nos arredores da cidade. “Nunca pedi nada a ninguém e as coisas foram chegando assim”.
Depois de conferências de imprensa, debates e do rol de entrevistas que o focaram num primeiro momento, tem-se desdobrado em reuniões com deputados ligados à área da imigração. Conta-lhes o que viu em Itália, como os centros de acolhimento são geridos e porque defende uma política comum de imigração.
Nos meses mais quentes viveu num camião. Quando o frio começou a apertar, “uma senhora velhinha”, que conheceu pelo caminho e que foi seguindo a sua aventura pela internet, emprestou-lhe o apartamento nos arredores da cidade. “Nunca pedi nada a ninguém e as coisas foram chegando assim”.
Depois de conferências de imprensa, debates e do rol de entrevistas que o focaram num primeiro momento, tem-se desdobrado em reuniões com deputados ligados à área da imigração. Conta-lhes o que viu em Itália, como os centros de acolhimento são geridos e porque defende uma política comum de imigração.
Desde que Georges Alexandre começou o projecto “Caiaque pelo direito à vida” morreram mais de seis mil pessoas a tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo. Um drama humano que cresce a cada dia, retratado na grande reportagem da Renascença “A sul da sorte”.
Ser mãe aos 12 anos. As decisões ficam nas mãos dos adultos
por Ana Maia, in Diário de Notícias
Menina terá sido violada pelo padrasto e está grávida de cinco meses. Presidente da Comissão de Proteção de Menores já pediu informações. Questões que se colocam são muitas
Uma menina de 12 anos está internada no hospital de Santa Maria, grávida de cinco meses alegadamente fruto de uma violação do padrasto. A interrupção voluntária da gravidez pode ser uma opção, se se considerar que há perigo de morte ou risco grave e irreversível de dano psíquico. Se o bebé nascer, será o tribunal de menores a decidir se fica com a jovem mãe e a família ou se será encaminhado para uma instituição. As decisões são dos adultos mas esta menina pode ter uma palavra a dizer.
A descoberta da gravidez terá sido feita por funcionários da escola onde a menina estuda, de acordo com o Correio da Manhã, terão sido eles a levar a jovem à urgência de obstetrícia do hospital de Santa Maria, onde permanece internada. Ao DN, o presidente da Comissão de Proteção de Menores, Armando Leandro, apenas adiantou que já foram pedidos dados sobre o caso.
Mas a situação deixa em aberto muitas questões. O artigo 142 do código penal define em as circunstância em que o aborto é possível sem ser punido por decisão da mulher para lá das dez semanas de gestação. A primeira alínea estabelece, sem definir prazo, que sempre que este for o "único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida". É possível ainda até às 12 semanas de gestação de houver risco de morte ou de grave e duradoura lesão física ou mental, até às 16 semanas se a gravidez for na sequência de uma violação, até às 24 quando há mal formação do feto e a qualquer altura se se provar que o feto é inviável. Em todas elas têm de haver um certificado médico que ateste o motivo.
Menina terá sido violada pelo padrasto e está grávida de cinco meses. Presidente da Comissão de Proteção de Menores já pediu informações. Questões que se colocam são muitas
Uma menina de 12 anos está internada no hospital de Santa Maria, grávida de cinco meses alegadamente fruto de uma violação do padrasto. A interrupção voluntária da gravidez pode ser uma opção, se se considerar que há perigo de morte ou risco grave e irreversível de dano psíquico. Se o bebé nascer, será o tribunal de menores a decidir se fica com a jovem mãe e a família ou se será encaminhado para uma instituição. As decisões são dos adultos mas esta menina pode ter uma palavra a dizer.
A descoberta da gravidez terá sido feita por funcionários da escola onde a menina estuda, de acordo com o Correio da Manhã, terão sido eles a levar a jovem à urgência de obstetrícia do hospital de Santa Maria, onde permanece internada. Ao DN, o presidente da Comissão de Proteção de Menores, Armando Leandro, apenas adiantou que já foram pedidos dados sobre o caso.
Mas a situação deixa em aberto muitas questões. O artigo 142 do código penal define em as circunstância em que o aborto é possível sem ser punido por decisão da mulher para lá das dez semanas de gestação. A primeira alínea estabelece, sem definir prazo, que sempre que este for o "único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida". É possível ainda até às 12 semanas de gestação de houver risco de morte ou de grave e duradoura lesão física ou mental, até às 16 semanas se a gravidez for na sequência de uma violação, até às 24 quando há mal formação do feto e a qualquer altura se se provar que o feto é inviável. Em todas elas têm de haver um certificado médico que ateste o motivo.
Média de salários em Portugal é de 505 euros, conclui a Deco
in SicNotícias
Um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa (Deco) conclui que a grande maioria dos ordenados oferecidos pelas empresas em Portugal é de 505 euros. Além de pagaram o ordenado mínimo, as empresas não diferenciam entre os licenciados e quem tem menos formação. A SIC falou sobre este estudo com Carlos Morgado, da Deco.
Um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa (Deco) conclui que a grande maioria dos ordenados oferecidos pelas empresas em Portugal é de 505 euros. Além de pagaram o ordenado mínimo, as empresas não diferenciam entre os licenciados e quem tem menos formação. A SIC falou sobre este estudo com Carlos Morgado, da Deco.
Festa cigana invade Casa da Música por um Dia Mundial da Dança sem racismo
in o Observador
O espetáculo Romani estreia-se na sala Suggia da Casa da Música às 21h00 desta quarta-feira, para comemorar o Dia Mundial da Dança.
As mãos serpenteantes e palmas constantes da cultura cigana estão a conjugar-se com a arte dos alunos do 3.º ano do Ballet Teatro para levar à Casa da Música, no Porto, um Dia Mundial da Dança que combata preconceitos. Oriundos dos bairros do Seixo e Biquinha, em Matosinhos, cerca de 50 ciganos de todas as idades ensaiam há já seis meses para mostrar o espetáculo Romani, a estrear-se quarta-feira, dia 29, num ambiente que mostre “o lado bom da cultura cigana”.
“Há ciganos que quando estão tristes choram e quando choram parece que estão a cantar”, diz à Lusa Graciano Cardoso, residente no Porto e integrado no grupo da Igreja Evangélica do Seixo, lamentando que ainda exista “tanto preconceito” em relação à etnia.
Até lhe “custa dizer a palavra”, mas para este músico cigano portuense, o racismo é ainda incontornável. “Ainda há muito povo, entre os não-ciganos, que nos considera estranhos no nosso próprio país. Parece que é um povo que tem de ser excluído. E é errado, porque apesar de termos a nossa cultura, não somos uns bichos, como já ouvi muita gente dizer que somos parasitas”, descreveu o participante no projeto Romani.
Graciano Cardoso ilustra os ostracismos com que habitualmente se depara recorrendo aos exemplos de programas de humor televisivos, em que “se um comediante vai representar um cigano, vai representá-lo num tribunal, a fugir à polícia, a roubar, de luto, com ouro e tal. Isso depois, através das redes sociais, passa para o mundo e o povo vai ver que o cigano é ladrão.”
“E há tanta coisa boa que o cigano tem”, desabafa, “desde o casamento, desde o respeito para com as pessoas mais velhas, à honra da mulher, só que ao cigano só o mostram à margem da lei”, assevera.
Tanto Graciano Cardoso como a cantora Taísa de São Maia, também do grupo da Igreja Evangélica do Seixo, concordam que o espetáculo a decorrer na Casa da Música constitui mais um passo rumo à aceitação dos ciganos enquanto meros portugueses, mais que meros visitantes. “Não somos peregrinos, mas falam de nós como se estivéssemos de passagem”, diz à Lusa Taísa de São Maia.
Para a “cantora de louvor” do grupo evangélico do Seixo, a etnia ainda é descrita “como era muito tempo atrás. Falam muito a nível das escolas, de as crianças não estudarem, e isso é completamente [falso], porque eu tenho filhos que estudam e temos uma vida completamente normal, somos cidadãos como qualquer um”, reivindicou.
Com três filhos a participar na fusão de dança, música, louvores a Deus e representações do quotidiano cigano que constitui o projeto Romani, Taísa diz sentir-se orgulhosa em “mostrar um pouco que o ciganismo tem talento”. “Um projeto deste género contribui fortemente para um olhar diferente para uma população que normalmente é olhada com algum preconceito”, concorda Isabel Barros, diretora artística projeto.
Para a coreógrafa, a novidade em cena residirá na “forma de estar muito livre” da cultura cigana, em que será notória “toda a alegria e tristeza que estão dentro deste povo que às vezes está quase escondido no meio das cidades.” Das poucas dificuldades surgidas nos ensaios, Isabel Barros salienta as reservas em incorporar momentos da cultura cigana “que normalmente são feitos num contexto de culto”.
“Eles sentiram uma certa timidez, de início”, revelou a diretora artística, revelando que “lentamente, foram percebendo que estavam a construir connosco um espetáculo muito especial, de cruzamento de dança contemporânea e dança urbana com danças de origem cigana”, que terá resultado num “processo de descoberta mútua, sem resistências de maior.”
O espetáculo Romani estreia-se na sala Suggia da Casa da Música às 21h00 de quarta-feira. Os bilhetes custam seis euros.
O espetáculo Romani estreia-se na sala Suggia da Casa da Música às 21h00 desta quarta-feira, para comemorar o Dia Mundial da Dança.
As mãos serpenteantes e palmas constantes da cultura cigana estão a conjugar-se com a arte dos alunos do 3.º ano do Ballet Teatro para levar à Casa da Música, no Porto, um Dia Mundial da Dança que combata preconceitos. Oriundos dos bairros do Seixo e Biquinha, em Matosinhos, cerca de 50 ciganos de todas as idades ensaiam há já seis meses para mostrar o espetáculo Romani, a estrear-se quarta-feira, dia 29, num ambiente que mostre “o lado bom da cultura cigana”.
“Há ciganos que quando estão tristes choram e quando choram parece que estão a cantar”, diz à Lusa Graciano Cardoso, residente no Porto e integrado no grupo da Igreja Evangélica do Seixo, lamentando que ainda exista “tanto preconceito” em relação à etnia.
Até lhe “custa dizer a palavra”, mas para este músico cigano portuense, o racismo é ainda incontornável. “Ainda há muito povo, entre os não-ciganos, que nos considera estranhos no nosso próprio país. Parece que é um povo que tem de ser excluído. E é errado, porque apesar de termos a nossa cultura, não somos uns bichos, como já ouvi muita gente dizer que somos parasitas”, descreveu o participante no projeto Romani.
Graciano Cardoso ilustra os ostracismos com que habitualmente se depara recorrendo aos exemplos de programas de humor televisivos, em que “se um comediante vai representar um cigano, vai representá-lo num tribunal, a fugir à polícia, a roubar, de luto, com ouro e tal. Isso depois, através das redes sociais, passa para o mundo e o povo vai ver que o cigano é ladrão.”
“E há tanta coisa boa que o cigano tem”, desabafa, “desde o casamento, desde o respeito para com as pessoas mais velhas, à honra da mulher, só que ao cigano só o mostram à margem da lei”, assevera.
Tanto Graciano Cardoso como a cantora Taísa de São Maia, também do grupo da Igreja Evangélica do Seixo, concordam que o espetáculo a decorrer na Casa da Música constitui mais um passo rumo à aceitação dos ciganos enquanto meros portugueses, mais que meros visitantes. “Não somos peregrinos, mas falam de nós como se estivéssemos de passagem”, diz à Lusa Taísa de São Maia.
Para a “cantora de louvor” do grupo evangélico do Seixo, a etnia ainda é descrita “como era muito tempo atrás. Falam muito a nível das escolas, de as crianças não estudarem, e isso é completamente [falso], porque eu tenho filhos que estudam e temos uma vida completamente normal, somos cidadãos como qualquer um”, reivindicou.
Com três filhos a participar na fusão de dança, música, louvores a Deus e representações do quotidiano cigano que constitui o projeto Romani, Taísa diz sentir-se orgulhosa em “mostrar um pouco que o ciganismo tem talento”. “Um projeto deste género contribui fortemente para um olhar diferente para uma população que normalmente é olhada com algum preconceito”, concorda Isabel Barros, diretora artística projeto.
Para a coreógrafa, a novidade em cena residirá na “forma de estar muito livre” da cultura cigana, em que será notória “toda a alegria e tristeza que estão dentro deste povo que às vezes está quase escondido no meio das cidades.” Das poucas dificuldades surgidas nos ensaios, Isabel Barros salienta as reservas em incorporar momentos da cultura cigana “que normalmente são feitos num contexto de culto”.
“Eles sentiram uma certa timidez, de início”, revelou a diretora artística, revelando que “lentamente, foram percebendo que estavam a construir connosco um espetáculo muito especial, de cruzamento de dança contemporânea e dança urbana com danças de origem cigana”, que terá resultado num “processo de descoberta mútua, sem resistências de maior.”
O espetáculo Romani estreia-se na sala Suggia da Casa da Música às 21h00 de quarta-feira. Os bilhetes custam seis euros.
27.4.15
22% dos trabalhadores em part-time na UE gostavam de trabalhar mais
João Pedro Pereira, in Público on-line
Em Portugal, 45,8% das pessoas a tempo parcial tinham disponibilidade para fazer mais horas.
Dos 44 milhões de pessoas que no ano passado trabalharam a tempo parcial na União Europeia, quase dez milhões gostavam de trabalhar mais horas. Destes, dois terços são mulheres.
De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, aqueles dez milhões de trabalhadores (que são considerados sub-empregados) correspondem a 22,2% das pessoas que trabalham em part-time e representam 4,5% de toda a população empregada.
“Em 2014, a proporção de trabalhadores sub-empregados a tempo parcial variou significativamente nos Estados-membros”, refere o Eurostat. A Grécia, a braços com uma crise financeira e um resgate internacional desde 2010, está no topo da lista, com 72,1% dos trabalhadores em part-time a dizerem estar disponíveis para trabalhar mais tempo. Surgem depois Chipre (65,9%) e Espanha, um país com níveis de desemprego historicamente altos, com 57,3%.
Em Portugal, a percentagem de sub-empregados é mais do dobro da média da UE: 45,8% dos trabalhadores a tempo parcial estavam nesta situação. Este é um valor que corresponde a 245 mil pessoas e representa 5,5% do total da população empregada. Da população sub-empregada, 61% eram mulheres – número que fica ligeiramente abaixo do observado no conjunto da União. Estes dados já tinham sido divulgados.
Foi, de longe, na Holanda que uma menor percentagem dos trabalhadores em part-time se mostrou disponível para trabalhar mais horas. Apenas 4% destas pessoas disseram estar nesta situação. Seguem-se nesta lista o Luxemburgo (10,5%), a Estónia (11,2%) e a República Checa (11,4%).
Em Portugal, 45,8% das pessoas a tempo parcial tinham disponibilidade para fazer mais horas.
Dos 44 milhões de pessoas que no ano passado trabalharam a tempo parcial na União Europeia, quase dez milhões gostavam de trabalhar mais horas. Destes, dois terços são mulheres.
De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, aqueles dez milhões de trabalhadores (que são considerados sub-empregados) correspondem a 22,2% das pessoas que trabalham em part-time e representam 4,5% de toda a população empregada.
“Em 2014, a proporção de trabalhadores sub-empregados a tempo parcial variou significativamente nos Estados-membros”, refere o Eurostat. A Grécia, a braços com uma crise financeira e um resgate internacional desde 2010, está no topo da lista, com 72,1% dos trabalhadores em part-time a dizerem estar disponíveis para trabalhar mais tempo. Surgem depois Chipre (65,9%) e Espanha, um país com níveis de desemprego historicamente altos, com 57,3%.
Em Portugal, a percentagem de sub-empregados é mais do dobro da média da UE: 45,8% dos trabalhadores a tempo parcial estavam nesta situação. Este é um valor que corresponde a 245 mil pessoas e representa 5,5% do total da população empregada. Da população sub-empregada, 61% eram mulheres – número que fica ligeiramente abaixo do observado no conjunto da União. Estes dados já tinham sido divulgados.
Foi, de longe, na Holanda que uma menor percentagem dos trabalhadores em part-time se mostrou disponível para trabalhar mais horas. Apenas 4% destas pessoas disseram estar nesta situação. Seguem-se nesta lista o Luxemburgo (10,5%), a Estónia (11,2%) e a República Checa (11,4%).
II Encontro Distrital de Dirigentes do Terceiro Setor
in Cãmara Municipal de Bragança
Naquele que foi o segundo Encontro Distrital de Dirigentes do Terceiro Setor, que se realizou no dia 22 de abril, e o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, destacou o trabalho desenvolvido na área social.
“São diversas as medidas implementadas desde que chegámos ao governo da Câmara Municipal, como a redução da fatura da água em 70%, para as famílias mais carenciadas e para as numerosas, a entrega, gratuita, de manuais escolares ou a sua disponibilização, a metade do preço, a crianças mais desfavorecidas, bem como as refeições escolares”, sublinhou.
Tendo presente o dinâmico e frutífero trabalho desenvolvido pela rede social concelhia e distrital, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança recordou, ainda, que a solidariedade não se confina ao território geográfico nacional.
“Conscientes das responsabilidades decorrentes dos acordos de cooperação e geminação desenvolvidos pelo Município, protagonizamos uma ajuda social com marco na intercontinentalidade, como se atesta, por exemplo, em ações de ajuda a São Tomé e Príncipe ou Timor”, informou.
O evento contou, entre outros, com a presença do Bispo da Diocese Bragança – Miranda, D. José Cordeiro, do Presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira e do Coordenador do Núcleo Distrital de Bragança da EAPN Portugal, Pedro Guerra.
Naquele que foi o segundo Encontro Distrital de Dirigentes do Terceiro Setor, que se realizou no dia 22 de abril, e o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, destacou o trabalho desenvolvido na área social.
“São diversas as medidas implementadas desde que chegámos ao governo da Câmara Municipal, como a redução da fatura da água em 70%, para as famílias mais carenciadas e para as numerosas, a entrega, gratuita, de manuais escolares ou a sua disponibilização, a metade do preço, a crianças mais desfavorecidas, bem como as refeições escolares”, sublinhou.
Tendo presente o dinâmico e frutífero trabalho desenvolvido pela rede social concelhia e distrital, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança recordou, ainda, que a solidariedade não se confina ao território geográfico nacional.
“Conscientes das responsabilidades decorrentes dos acordos de cooperação e geminação desenvolvidos pelo Município, protagonizamos uma ajuda social com marco na intercontinentalidade, como se atesta, por exemplo, em ações de ajuda a São Tomé e Príncipe ou Timor”, informou.
O evento contou, entre outros, com a presença do Bispo da Diocese Bragança – Miranda, D. José Cordeiro, do Presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira e do Coordenador do Núcleo Distrital de Bragança da EAPN Portugal, Pedro Guerra.
Segurança Social só identificou 73 crianças em acolhimento que podem ter padrinhos civis
Catarina Gomes, in Público on-line
Há cerca de oito mil crianças a viver em instituições mas mais de metade já têm entre 12 e 20 anos.
Em cerca de oito mil crianças e jovens em risco que se encontram em instituições, a Segurança Social identificou apenas 73 casos em que estes poderão ter padrinhos civis, mas apenas 17 situações foram concretizadas no último ano em que há dados (2013), respondeu ao PÚBLICO o Instituto da Segurança Social. Há quem se queixe que tentou apadrinhar e que encontrou vários obstáculos nesta solução que foi pensada como uma alternativa às instituições para crianças e jovens que não podem ser adoptados.
Isabel, que prefere não ser identificada, já tem um filho de 10 anos, por isso sente que já cumpriu o seu desejo de maternidade, para ela a adopção não é uma opção. Isabel diz que o apadrinhamento civil, hipótese jurídica que existe há cerca de cinco anos, oferece a vantagem de estas crianças ou jovens “poderem preservar as suas raízes, os seus nomes, os seus apelidos, saberem de onde vieram”. “E saberem que os pais não tiveram capacidade para os educar, mas não foi por não gostarem deles.”
O que a move é sobretudo um sentimento de solidariedade. Quer apadrinhar uma criança em acolhimento e convive bem com aquele que é talvez o maior desafio do apadrinhamento civil, “a manutenção das relações com as famílias biológicas que muitas vezes são problemáticas”. Os pais biológicos podem manter direitos de visita e, por norma, devem ser informados pelos padrinhos civis do percurso dos filhos.
Isabel decidiu avançar para o apadrinhamento civil em Fevereiro de 2014 na Segurança Social de Coimbra, quando conheceu uma menina de quatro anos que sabia que ia para uma instituição. Isabel convivia com a família onde a menor estava temporariamente colocada, juntamente com a sua irmã adolescente, e sabia que não podia ficar com as duas. Isabel ofereceu-se, assim, para criar a mais nova na qualidade de madrinha civil, e, como as duas famílias viviam próximas, a mais nova podia manter a relação com a irmã mais velha.
Isabel, que é de Leiria, diz que a Segurança Social lhe colocou vários obstáculos. E que a menina acabou por, aos 4 anos, ir parar uma instituição, “quando podia ter ficado [consigo]”. O que vale é que um ano depois a família onde ela tinha estado decidiu ir buscá-la e Isabel desistiu de a apadrinhar. “Este caso acabou bem”, mas na sua opinião “o primeiro entrave ao apadrinhamento é a Segurança Social”. “Estão formatados para trabalhar as competências dos pais ou para a institucionalização.”
Já Inês Luís e o marido são pais de uma menina de 7 anos, não têm problemas em conceber filhos, mas pensaram: “Se há tantas crianças sem família, não precisamos de fazer um filho.” Dizem ter iniciado o processo de apadrinhamento civil na Segurança Social de Setúbal em Outubro de 2013, foram avaliados e ficaram habilitados como padrinhos civis em Abril do ano passado. Desde então Inês Luís afirma que sempre lhes disseram que não havia crianças com o perfil que pediam e que as hipóteses eram muito baixas. Bem sabe que ela e o marido queriam uma criança até aos sete anos — “mas somos flexíveis, tudo depende do caso” — “sem problemas de saúde graves, sem critério de sexo nem raça definidos”. “Tem de haver pelo menos uma criança com 7 anos no país que não possa ser adoptada”, reclama Inês Luís, que é jurista e vive em Almada. A Segurança Social diz que não comenta nenhum destes dois casos por questões de privacidade e de protecção dos menores.
De acordo com o último Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (com dados de 2013), a grande maioria dos 8445 adolescentes e jovens em acolhimento (só 374 estão em famílias de acolhimento) têm entre 12 e 20 anos — 67,4% do total. Segue-se o grupo de crianças com idades até aos 11 anos — 32,6%. Os mais novos, até aos 5 anos são 13,1% e dos 6 aos 9 são 19,6% do total.
O Instituto da Segurança Social respondeu ao PÚBLICO que nesse ano, das mais de oito mil crianças em acolhimento “foram identificadas 73 crianças e jovens que potencialmente poderão constar na bolsa de crianças e jovens a apadrinhar”. A maioria tem mais de 6 anos e “o denominador comum, até à data, é o facto de já terem uma relação prévia com os padrinhos”. Dos 73 casos identificados como podendo ser apadrinhados cerca de 63% encontram-se em acolhimento institucional ou familiar, cerca de 30% residem com os potenciais futuros padrinhos civis e cerca de 7% residem no seu meio natural de vida.
Houve 40 iniciativas de apadrinhamento civil, mas só 17 se concretizaram, sem se especificar porquê. A Segurança Social responde que não é verdade que o apadrinhamento civil seja o projecto de vida adequado a todas as crianças que não podem ser adoptadas. “A grande maioria têm como projecto de vida a sua autonomização, a reintegração na sua família de origem ou a adopção”, tendo em conta variáveis como a idade da criança, saúde, existência de irmãos, relacionamento com a família de origem, entre outros, lê-se na resposta enviada por email.
No ano de 2013, o universo de crianças e jovens para quem adopção era vista como uma possibilidade chegou a 1412, em 532 situações esse percurso já estava mesmo definido.
A Segurança Social responde que os seus técnicos estão habilitados a responder às solicitações de apadrinhamento civil e que foi criado um guia prático, o Manual dos Processos Chave do Apadrinhamento Civil, estando em preparação o reforço do plano de formação sobre as potencialidades desta figura jurídica, bem como um folheto informativo com informações para o público em geral.
A Unidade de Adopção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere esta valência apenas no território da cidade de Lisboa, veio dizer em Fevereiro que há falta de candidatos ao apadrinhamento civil e organizou uma sessão de divulgação para tentar ter mais padrinhos. A Santa Casa de Lisboa tem uma linha directa através do número de telefone 213 235 133 e o email serviço.adopcao@scml.pt.
Guilherme de Oliveira, mentor da lei do apadrinhamento civil, já veio dizer diz que “é preciso fazer o marketing deste instituto”.
Há cerca de oito mil crianças a viver em instituições mas mais de metade já têm entre 12 e 20 anos.
Em cerca de oito mil crianças e jovens em risco que se encontram em instituições, a Segurança Social identificou apenas 73 casos em que estes poderão ter padrinhos civis, mas apenas 17 situações foram concretizadas no último ano em que há dados (2013), respondeu ao PÚBLICO o Instituto da Segurança Social. Há quem se queixe que tentou apadrinhar e que encontrou vários obstáculos nesta solução que foi pensada como uma alternativa às instituições para crianças e jovens que não podem ser adoptados.
Isabel, que prefere não ser identificada, já tem um filho de 10 anos, por isso sente que já cumpriu o seu desejo de maternidade, para ela a adopção não é uma opção. Isabel diz que o apadrinhamento civil, hipótese jurídica que existe há cerca de cinco anos, oferece a vantagem de estas crianças ou jovens “poderem preservar as suas raízes, os seus nomes, os seus apelidos, saberem de onde vieram”. “E saberem que os pais não tiveram capacidade para os educar, mas não foi por não gostarem deles.”
O que a move é sobretudo um sentimento de solidariedade. Quer apadrinhar uma criança em acolhimento e convive bem com aquele que é talvez o maior desafio do apadrinhamento civil, “a manutenção das relações com as famílias biológicas que muitas vezes são problemáticas”. Os pais biológicos podem manter direitos de visita e, por norma, devem ser informados pelos padrinhos civis do percurso dos filhos.
Isabel decidiu avançar para o apadrinhamento civil em Fevereiro de 2014 na Segurança Social de Coimbra, quando conheceu uma menina de quatro anos que sabia que ia para uma instituição. Isabel convivia com a família onde a menor estava temporariamente colocada, juntamente com a sua irmã adolescente, e sabia que não podia ficar com as duas. Isabel ofereceu-se, assim, para criar a mais nova na qualidade de madrinha civil, e, como as duas famílias viviam próximas, a mais nova podia manter a relação com a irmã mais velha.
Isabel, que é de Leiria, diz que a Segurança Social lhe colocou vários obstáculos. E que a menina acabou por, aos 4 anos, ir parar uma instituição, “quando podia ter ficado [consigo]”. O que vale é que um ano depois a família onde ela tinha estado decidiu ir buscá-la e Isabel desistiu de a apadrinhar. “Este caso acabou bem”, mas na sua opinião “o primeiro entrave ao apadrinhamento é a Segurança Social”. “Estão formatados para trabalhar as competências dos pais ou para a institucionalização.”
Já Inês Luís e o marido são pais de uma menina de 7 anos, não têm problemas em conceber filhos, mas pensaram: “Se há tantas crianças sem família, não precisamos de fazer um filho.” Dizem ter iniciado o processo de apadrinhamento civil na Segurança Social de Setúbal em Outubro de 2013, foram avaliados e ficaram habilitados como padrinhos civis em Abril do ano passado. Desde então Inês Luís afirma que sempre lhes disseram que não havia crianças com o perfil que pediam e que as hipóteses eram muito baixas. Bem sabe que ela e o marido queriam uma criança até aos sete anos — “mas somos flexíveis, tudo depende do caso” — “sem problemas de saúde graves, sem critério de sexo nem raça definidos”. “Tem de haver pelo menos uma criança com 7 anos no país que não possa ser adoptada”, reclama Inês Luís, que é jurista e vive em Almada. A Segurança Social diz que não comenta nenhum destes dois casos por questões de privacidade e de protecção dos menores.
De acordo com o último Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (com dados de 2013), a grande maioria dos 8445 adolescentes e jovens em acolhimento (só 374 estão em famílias de acolhimento) têm entre 12 e 20 anos — 67,4% do total. Segue-se o grupo de crianças com idades até aos 11 anos — 32,6%. Os mais novos, até aos 5 anos são 13,1% e dos 6 aos 9 são 19,6% do total.
O Instituto da Segurança Social respondeu ao PÚBLICO que nesse ano, das mais de oito mil crianças em acolhimento “foram identificadas 73 crianças e jovens que potencialmente poderão constar na bolsa de crianças e jovens a apadrinhar”. A maioria tem mais de 6 anos e “o denominador comum, até à data, é o facto de já terem uma relação prévia com os padrinhos”. Dos 73 casos identificados como podendo ser apadrinhados cerca de 63% encontram-se em acolhimento institucional ou familiar, cerca de 30% residem com os potenciais futuros padrinhos civis e cerca de 7% residem no seu meio natural de vida.
Houve 40 iniciativas de apadrinhamento civil, mas só 17 se concretizaram, sem se especificar porquê. A Segurança Social responde que não é verdade que o apadrinhamento civil seja o projecto de vida adequado a todas as crianças que não podem ser adoptadas. “A grande maioria têm como projecto de vida a sua autonomização, a reintegração na sua família de origem ou a adopção”, tendo em conta variáveis como a idade da criança, saúde, existência de irmãos, relacionamento com a família de origem, entre outros, lê-se na resposta enviada por email.
No ano de 2013, o universo de crianças e jovens para quem adopção era vista como uma possibilidade chegou a 1412, em 532 situações esse percurso já estava mesmo definido.
A Segurança Social responde que os seus técnicos estão habilitados a responder às solicitações de apadrinhamento civil e que foi criado um guia prático, o Manual dos Processos Chave do Apadrinhamento Civil, estando em preparação o reforço do plano de formação sobre as potencialidades desta figura jurídica, bem como um folheto informativo com informações para o público em geral.
A Unidade de Adopção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere esta valência apenas no território da cidade de Lisboa, veio dizer em Fevereiro que há falta de candidatos ao apadrinhamento civil e organizou uma sessão de divulgação para tentar ter mais padrinhos. A Santa Casa de Lisboa tem uma linha directa através do número de telefone 213 235 133 e o email serviço.adopcao@scml.pt.
Guilherme de Oliveira, mentor da lei do apadrinhamento civil, já veio dizer diz que “é preciso fazer o marketing deste instituto”.
“Não podemos encarar o trabalho atípico como natural e irreversível”
Raquel Martins, in Público on-line
Manuela Tomei, directora do departamento para as Condições de Trabalho da OIT, defende que os contratos precários não podem ser a regra.
A responsável da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que esteve em Lisboa para participar numa acção de formação para juízes e magistrados sobre trabalho digno, considera que não se devem “demonizar” os contratos a termo, o trabalho independente ou a tempo parcial que, em certos contextos, têm razão de ser. O problema, alerta a italiana Manuela Tomei, é quando estas formas atípicas passam a ser a normalidade e deixam uma parte dos trabalhadores - os jovens, as mulheres e os imigrantes – condenados “a um futuro de insegurança e falta de dignidade”.
O que é que se entende por trabalho atípico?
Não há uma definição internacional de trabalho atípico. Consideramos trabalho típico o que é tempo inteiro, sem termo e no quadro de uma relação subordinada com o mesmo empregador. Todo o trabalho que não entra nessa definição é considerado atípico. Tem muitas formas diferentes de se manifestar e várias categorias: o trabalho de duração limitada, ocasional e sazonal; o trabalho temporário que ocorre em regime de subcontratação; as relações de emprego ambíguas, como o caso dos trabalhadores independentes que estão numa situação de dependência económica de um ou dois empregadores; e o emprego a tempo parcial. São fenómenos que estão a aumentar.
Identifica uma ligação entre o aumento das várias formas de trabalho atípico e a crise económica e financeira dos últimos cinco anos?
Quando a crise financeira estalou, em 2008, Espanha esteve entre os países da União Europeia que registaram uma maior perda de empregos. Porquê? Por causa da elevada incidência de formas atípicas de trabalho, cerca de 40% dos trabalhadores tinham contratos atípicos. Essa experiência mostrou os riscos associados a um mercado de trabalho tão assentes em vínculos flexíveis e surgiu um sinal vermelho, alertando que essa elevada incidência de formas atípicas poderia minar a capacidade de lidar com a crise. Na mesma altura, alguns países, como a Alemanha, apostaram na contenção da perda de emprego. Como medida de emergência apostou-se na partilha de tempo de trabalho, reduzindo as horas de trabalho na mesma proporção a todos os trabalhadores de uma empresa, o que permitiu à Alemanha reduzir a sua taxa de desemprego. Contudo, logo a seguir ao pior período da crise, assim que houve alguma recuperação económica, assistimos novamente a um aumento dos contratos atípicos, o que até certo ponto foi compreensível. As empresas não queriam assumir riscos, dada a incerteza da retoma.
Há o risco de os contratos atípicos deixarem de ser excepção e passarem a ser a regra?
Não devemos demonizar o contrato atípico. Em certos contextos ele tem razão de ser. O mais importante é não abusar. Assim que a situação económica se consolidar, têm de se valorizar relações laborais mais produtivas para todos. Não podemos encarar certos desenvolvimentos como algo natural e irreversível. Independentemente do tipo de contrato, é preciso oferecer uma certa protecção a todos os trabalhadores. E, ao mesmo tempo, garantir que a transição entre vínculos precários e vínculos mais estáveis possa ser uma realidade, sem condenar as pessoas a um futuro de insegurança, ansiedade e falta de dignidade. Há pessoas que nunca conheceram uma relação clássica de trabalho.
Que fenómenos estão a ganhar dimensão?
Na última década, temos observado que está em expansão o número de pessoas a trabalhar poucas horas. São os famosos “contratos de zero horas”, muito comuns nos países anglo-saxónicos como o Reino Unido, os Estados Unidos ou a Austrália. Trata-se de contratos em que o empregador apenas chama o trabalhador quando precisa, sem garantir um mínimo de horas de trabalho, e por conseguinte, sem garantir um mínimo de salário. Esta modalidade era contida em termos do número de trabalhadores e respondia à necessidade de as empresas se adaptarem às oscilações da procura e da produção. Agora, mais e mais, há empresas onde a maior parte da força de trabalho é contratada dessa maneira. Este fenómeno traz um conjunto de dificuldades ao trabalhador na planificação e organização a sua vida.
Os trabalhadores nessas situações correm riscos específicos?
Os riscos dependem do tipo de contrato. Não tenho problema nenhum com um contrato a tempo parcial que dá ao trabalhador o mesmo tipo de direitos dos trabalhadores a tempo completo, que é voluntário e que permite mudar para tempo inteiro a qualquer momento. Mas muitas vezes há diferenças significativas em termos salariais, no acesso aos benefícios sociais, investimento na formação, porque o empregador não quer investir em alguém que vai sair daí uns tempos.
Em Portugal, a entrada dos jovens no mercado de trabalho faz-se através de vínculos precários e, nos últimos anos, em resposta ao elevado desemprego, apostou-se nos estágios apoiados pelo Estado. Estas medidas facilitam o acesso ao mercado de trabalho ou condenam os jovens à precariedade?
Ao nível mundial temos um elevado número de desempregados jovens e os estágios - assim como outras medidas activas de emprego, como os subsídios ao salário - foram uma das respostas a este problema. Todos os países têm uma sobrerepresentação dos jovens, das mulheres e dos imigrantes em formas atípicas de emprego. É um fenómeno universal.
A questão é saber se, na ausência desses contratos, os jovens, os imigrantes e as mulheres teriam possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Os estudos que fizemos mostram que, para certas profissões e certos tipos de trabalho, em países onde a incidência do trabalho atípico no conjunto do trabalho assalariado não é muito elevada, esses contratos foram um trampolim para os jovens e para os imigrantes, porque permitiram o acesso a contratos de trabalho mais estáveis. E isso faz sentido porque uma das dificuldades que esses grupos enfrentam é a falta de uma rede de contactos. Mas quando a incidência das formas atípicas de emprego é elevada, os contratos atípicos não constituem um trampolim, mas convertem-se numa armadilha.
Não acho que se deva fazer uma demonização, tudo tem que ser contextualizado. A razão pode ser legítima e válida: facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Nalguns casos isso acontece, noutros não. É uma área que precisa de maior estudo e compreensão.
O desemprego de longa duração é uma das mais pesadas heranças deixadas pela crise e pelos programas de ajustamento. Como é que se resolve o problema?
Os desempregados de longa duração são geralmente, no mundo industrializado, pessoas de 45 ou mais anos, com experiência laboral, com baixas qualificações e que são consideradas velhas. Isso é um desperdício de recursos humanos. Aos 45 anos, o trabalhador atingiu a maturidade individual e profissional, mas é considerado alguém menos produtivo e que custa mais. Isto tem custos sociais imensos. Nos países industrializados há uma grande incidência de trabalhos mais qualificados, mas continuamos a precisar de trabalhos menos qualificados e que visam responder ao envelhecimento da população -- os cuidados aos idosos. Temos de reconsiderar o valor que atribuímos a estes trabalhos, que são desempenhados por imigrantes, a quem oferecemos contratos abaixo dos padrões.
A crise foi uma oportunidade perdida para repensar a sociedade e a forma como se organiza o trabalho?
Logo a seguir ao início da crise, toda a gente reconhecia que a forma como funcionámos até então falhou e não era sustentável. O problema foi a duração da crise. Foi uma crise extremamente prolongada e os países que foram atingidos com maior violência só agora estão a sentir sinais tímidos de recuperação económica. No início da crise, a abordagem foi mais do sentido de minimizar os custos sociais. Esse esforço inicial não durou o tempo suficiente para que as mudanças pudessem ocorrer e, de repente, passámos de políticas mais expansionistas para austeridade e, depois, para a recessão. Toda essa retórica da austeridade comprometeu a margem de manobra para pensar de forma diferente. Mas não perdi a esperança. Actualmente, estamos perante o aumento das desigualdades e da insegurança do rendimento. Está a expandir-se mais e mais. Este sentimento de injustiça se não for atacado de forma adequada irá traduzir-se numa reacção social que pode impelir-nos para situações irracionais.
É preocupante que essa reacção possa ocorrer fora do quadro das instituições tradicionais, como os sindicatos?
Todas as estruturas tradicionais de representação estão em crise e já não são um ponto de referência, os partidos políticos em particular. Mas os próprios sindicatos estão também a tentar reinventar-se.
Em Portugal, o PS apresentou uma proposta para reduzir ao mínimo os contratos a termo e, ao mesmo tempo, aliviar o processo de despedimento dos novos contratos, dizendo que se inspirou nas reformas feitas em Itália. Que mudanças trouxe a Jobs Act?
Em Itália eliminaram-se os diferentes tipos de contratos, associados a diferentes direitos e protecções, e substituíram-pelo “contrato único com garantias crescentes”. A racionalidade da medida é dizer que todos os trabalhadores devem estar protegidos de certos riscos. Um das grandes questões da reforma foi o de apenas se considerar ilegal o despedimento por motivos discriminatórios. Ao mesmo tempo eliminou-se a obrigação de a empresa reintegrar o trabalhador quando o tribunal declara que o despedimento é ilegal.
Por que é que os países insistem em mudar as leis laborais para resolver problemas de produtividade, quando as causas parecem estar noutras áreas?
É a parte mais fácil. A lei tem de responder às mudanças, mas o problema é mais complexo. Há outros problemas estruturais, como a justiça, o investimento em investigação e desenvolvimento, os custos de contexto, ou a corrupção, que têm de ser atacados.
Manuela Tomei, directora do departamento para as Condições de Trabalho da OIT, defende que os contratos precários não podem ser a regra.
A responsável da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que esteve em Lisboa para participar numa acção de formação para juízes e magistrados sobre trabalho digno, considera que não se devem “demonizar” os contratos a termo, o trabalho independente ou a tempo parcial que, em certos contextos, têm razão de ser. O problema, alerta a italiana Manuela Tomei, é quando estas formas atípicas passam a ser a normalidade e deixam uma parte dos trabalhadores - os jovens, as mulheres e os imigrantes – condenados “a um futuro de insegurança e falta de dignidade”.
O que é que se entende por trabalho atípico?
Não há uma definição internacional de trabalho atípico. Consideramos trabalho típico o que é tempo inteiro, sem termo e no quadro de uma relação subordinada com o mesmo empregador. Todo o trabalho que não entra nessa definição é considerado atípico. Tem muitas formas diferentes de se manifestar e várias categorias: o trabalho de duração limitada, ocasional e sazonal; o trabalho temporário que ocorre em regime de subcontratação; as relações de emprego ambíguas, como o caso dos trabalhadores independentes que estão numa situação de dependência económica de um ou dois empregadores; e o emprego a tempo parcial. São fenómenos que estão a aumentar.
Identifica uma ligação entre o aumento das várias formas de trabalho atípico e a crise económica e financeira dos últimos cinco anos?
Quando a crise financeira estalou, em 2008, Espanha esteve entre os países da União Europeia que registaram uma maior perda de empregos. Porquê? Por causa da elevada incidência de formas atípicas de trabalho, cerca de 40% dos trabalhadores tinham contratos atípicos. Essa experiência mostrou os riscos associados a um mercado de trabalho tão assentes em vínculos flexíveis e surgiu um sinal vermelho, alertando que essa elevada incidência de formas atípicas poderia minar a capacidade de lidar com a crise. Na mesma altura, alguns países, como a Alemanha, apostaram na contenção da perda de emprego. Como medida de emergência apostou-se na partilha de tempo de trabalho, reduzindo as horas de trabalho na mesma proporção a todos os trabalhadores de uma empresa, o que permitiu à Alemanha reduzir a sua taxa de desemprego. Contudo, logo a seguir ao pior período da crise, assim que houve alguma recuperação económica, assistimos novamente a um aumento dos contratos atípicos, o que até certo ponto foi compreensível. As empresas não queriam assumir riscos, dada a incerteza da retoma.
Há o risco de os contratos atípicos deixarem de ser excepção e passarem a ser a regra?
Não devemos demonizar o contrato atípico. Em certos contextos ele tem razão de ser. O mais importante é não abusar. Assim que a situação económica se consolidar, têm de se valorizar relações laborais mais produtivas para todos. Não podemos encarar certos desenvolvimentos como algo natural e irreversível. Independentemente do tipo de contrato, é preciso oferecer uma certa protecção a todos os trabalhadores. E, ao mesmo tempo, garantir que a transição entre vínculos precários e vínculos mais estáveis possa ser uma realidade, sem condenar as pessoas a um futuro de insegurança, ansiedade e falta de dignidade. Há pessoas que nunca conheceram uma relação clássica de trabalho.
Que fenómenos estão a ganhar dimensão?
Na última década, temos observado que está em expansão o número de pessoas a trabalhar poucas horas. São os famosos “contratos de zero horas”, muito comuns nos países anglo-saxónicos como o Reino Unido, os Estados Unidos ou a Austrália. Trata-se de contratos em que o empregador apenas chama o trabalhador quando precisa, sem garantir um mínimo de horas de trabalho, e por conseguinte, sem garantir um mínimo de salário. Esta modalidade era contida em termos do número de trabalhadores e respondia à necessidade de as empresas se adaptarem às oscilações da procura e da produção. Agora, mais e mais, há empresas onde a maior parte da força de trabalho é contratada dessa maneira. Este fenómeno traz um conjunto de dificuldades ao trabalhador na planificação e organização a sua vida.
Os trabalhadores nessas situações correm riscos específicos?
Os riscos dependem do tipo de contrato. Não tenho problema nenhum com um contrato a tempo parcial que dá ao trabalhador o mesmo tipo de direitos dos trabalhadores a tempo completo, que é voluntário e que permite mudar para tempo inteiro a qualquer momento. Mas muitas vezes há diferenças significativas em termos salariais, no acesso aos benefícios sociais, investimento na formação, porque o empregador não quer investir em alguém que vai sair daí uns tempos.
Em Portugal, a entrada dos jovens no mercado de trabalho faz-se através de vínculos precários e, nos últimos anos, em resposta ao elevado desemprego, apostou-se nos estágios apoiados pelo Estado. Estas medidas facilitam o acesso ao mercado de trabalho ou condenam os jovens à precariedade?
Ao nível mundial temos um elevado número de desempregados jovens e os estágios - assim como outras medidas activas de emprego, como os subsídios ao salário - foram uma das respostas a este problema. Todos os países têm uma sobrerepresentação dos jovens, das mulheres e dos imigrantes em formas atípicas de emprego. É um fenómeno universal.
A questão é saber se, na ausência desses contratos, os jovens, os imigrantes e as mulheres teriam possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Os estudos que fizemos mostram que, para certas profissões e certos tipos de trabalho, em países onde a incidência do trabalho atípico no conjunto do trabalho assalariado não é muito elevada, esses contratos foram um trampolim para os jovens e para os imigrantes, porque permitiram o acesso a contratos de trabalho mais estáveis. E isso faz sentido porque uma das dificuldades que esses grupos enfrentam é a falta de uma rede de contactos. Mas quando a incidência das formas atípicas de emprego é elevada, os contratos atípicos não constituem um trampolim, mas convertem-se numa armadilha.
Não acho que se deva fazer uma demonização, tudo tem que ser contextualizado. A razão pode ser legítima e válida: facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Nalguns casos isso acontece, noutros não. É uma área que precisa de maior estudo e compreensão.
O desemprego de longa duração é uma das mais pesadas heranças deixadas pela crise e pelos programas de ajustamento. Como é que se resolve o problema?
Os desempregados de longa duração são geralmente, no mundo industrializado, pessoas de 45 ou mais anos, com experiência laboral, com baixas qualificações e que são consideradas velhas. Isso é um desperdício de recursos humanos. Aos 45 anos, o trabalhador atingiu a maturidade individual e profissional, mas é considerado alguém menos produtivo e que custa mais. Isto tem custos sociais imensos. Nos países industrializados há uma grande incidência de trabalhos mais qualificados, mas continuamos a precisar de trabalhos menos qualificados e que visam responder ao envelhecimento da população -- os cuidados aos idosos. Temos de reconsiderar o valor que atribuímos a estes trabalhos, que são desempenhados por imigrantes, a quem oferecemos contratos abaixo dos padrões.
A crise foi uma oportunidade perdida para repensar a sociedade e a forma como se organiza o trabalho?
Logo a seguir ao início da crise, toda a gente reconhecia que a forma como funcionámos até então falhou e não era sustentável. O problema foi a duração da crise. Foi uma crise extremamente prolongada e os países que foram atingidos com maior violência só agora estão a sentir sinais tímidos de recuperação económica. No início da crise, a abordagem foi mais do sentido de minimizar os custos sociais. Esse esforço inicial não durou o tempo suficiente para que as mudanças pudessem ocorrer e, de repente, passámos de políticas mais expansionistas para austeridade e, depois, para a recessão. Toda essa retórica da austeridade comprometeu a margem de manobra para pensar de forma diferente. Mas não perdi a esperança. Actualmente, estamos perante o aumento das desigualdades e da insegurança do rendimento. Está a expandir-se mais e mais. Este sentimento de injustiça se não for atacado de forma adequada irá traduzir-se numa reacção social que pode impelir-nos para situações irracionais.
É preocupante que essa reacção possa ocorrer fora do quadro das instituições tradicionais, como os sindicatos?
Todas as estruturas tradicionais de representação estão em crise e já não são um ponto de referência, os partidos políticos em particular. Mas os próprios sindicatos estão também a tentar reinventar-se.
Em Portugal, o PS apresentou uma proposta para reduzir ao mínimo os contratos a termo e, ao mesmo tempo, aliviar o processo de despedimento dos novos contratos, dizendo que se inspirou nas reformas feitas em Itália. Que mudanças trouxe a Jobs Act?
Em Itália eliminaram-se os diferentes tipos de contratos, associados a diferentes direitos e protecções, e substituíram-pelo “contrato único com garantias crescentes”. A racionalidade da medida é dizer que todos os trabalhadores devem estar protegidos de certos riscos. Um das grandes questões da reforma foi o de apenas se considerar ilegal o despedimento por motivos discriminatórios. Ao mesmo tempo eliminou-se a obrigação de a empresa reintegrar o trabalhador quando o tribunal declara que o despedimento é ilegal.
Por que é que os países insistem em mudar as leis laborais para resolver problemas de produtividade, quando as causas parecem estar noutras áreas?
É a parte mais fácil. A lei tem de responder às mudanças, mas o problema é mais complexo. Há outros problemas estruturais, como a justiça, o investimento em investigação e desenvolvimento, os custos de contexto, ou a corrupção, que têm de ser atacados.
Morre-se mais por suicídio do que nas estradas
Dina Margato, in Jornal de Notícias
A cada dia que passa, pelo menos três pessoas põem termo à vida em Portugal, elevando os óbitos por suicídio para mais do dobro das mortes ocorridas na estrada.
Em 2014, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses registou 1074 casos de suicídio, contra 480 mortes em acidentes.
Na leitura de João Pinheiro, vice-presidente do Instituto, o número das mortes autoinfligidas nos últimos anos "tem sido constante", mesmo quando o ângulo de análise estabelece a relação com o total de autópsias. Em 2014, os suicídios corresponderam a 39% do volume global de diagnóstico de mortes ali realizado (5998). Em 2013, equivaliam a 38% do total de autópsias (6220). Nos anos anteriores, andaram entre os 34% e os 38%.
A cada dia que passa, pelo menos três pessoas põem termo à vida em Portugal, elevando os óbitos por suicídio para mais do dobro das mortes ocorridas na estrada.
Em 2014, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses registou 1074 casos de suicídio, contra 480 mortes em acidentes.
Na leitura de João Pinheiro, vice-presidente do Instituto, o número das mortes autoinfligidas nos últimos anos "tem sido constante", mesmo quando o ângulo de análise estabelece a relação com o total de autópsias. Em 2014, os suicídios corresponderam a 39% do volume global de diagnóstico de mortes ali realizado (5998). Em 2013, equivaliam a 38% do total de autópsias (6220). Nos anos anteriores, andaram entre os 34% e os 38%.
Violência doméstica e desigualdade social
David Roque, in Público on-line
Uma sociedade desigual, de baixos salários, desemprego, falta de oportunidades é também mais desconfiada, mais doente, mais ansiosa e mais violenta.
Que a Humanidade é sapiens e demens, já o dizia o título do meu livro de Psicologia do secundário, que é o mesmo que dizer que cada pessoa pode ser, até em paralelo, sábia e demente. As tendências para a violência física fazem parte do nosso património genético ancestral e parecem ser mais acentuadas nos homens que nas mulheres. Dito isto, convém não reduzir a pessoa unicamente à sua biologia, porque frequentemente ela pode ser condicionante mas raramente é determinante. Nós somos seres culturais e temos essa capacidade fantástica de nos moldarmos a nós mesmos.
Vem isto a propósito das notícias de violência doméstica divulgadas pelos media, que fazem parecer que o fenómeno explodiu recentemente. Não, apenas se tornou menos tolerável a agressão exercida no seio familiar, que antes era considerado assunto menor. Contudo, chegados a este momento, é necessário escolher o caminho a trilhar pela nossa sociedade, pelo conjunto de homens e mulheres sapiens que são este país. Uma primeira hipótese é usar da nossa demência justiceira para penalizar fortemente todos os agressores, nomeadamente quase retirando-lhes os direitos de cidadania que lhes são devidos, como acontece nalgumas propostas acerca dos pedófilos. Uma segunda hipótese é, para além desse justo repúdio moral, encontrar soluções sociais para diminuir as ocorrências.
Prevenir é a palavra-chave. Vocábulo que não é utilizado pelos partidos do poder, porque traz exigências profundíssimas de alteração do nosso modelo social. É certo e dito por inúmeros estudos que a desigualdade social potencia a violência, em todas as suas formas, e a verdade é que Portugal continua um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, quase no mesmo patamar que os Estados Unidos. A desigualdade não tem relação direta com a riqueza de um país, mas sim como é distribuído aquilo que existe, para que cada pessoa se sinta justiçada e possa estabelecer relações de confiança com os outros.
Uma sociedade desigual, de baixos salários, desemprego, falta de oportunidades é também mais desconfiada, mais doente, mais ansiosa e mais violenta. Ao contrário do que dizem os governos mais liberais, a competição e empreendedorismo não traz mais felicidade que a cooperação e solidariedade. Nesta sociedade de prémios para os ricos e migalhas para todos os outros ninguém se sente seguro e aqueles que já são por natureza mais suscetíveis mentalmente, serão os primeiros a descarrilar. Não é de estranhar que boa percentagem dos homicídios e violência doméstica ocorram num panorama de desemprego e de baixa autoestima social.
Entregar a resolução dos problemas a instituições financeiras é dar preferência às entidades predatórias em vez de privilegiar os direitos humanos. Veja-se o caso da Grécia, onde um problema financeiro se transformou num grave problema humano e socia, sobretudo depois da intervenção da “troika”. Um relatório recente sobre o Banco Mundial constatava isso mesmo, a compreensão que aquela organização faz do progresso é de financiamento de projetos lucrativos mesmo que sejam levados a cabo por estruturas ou governos que violam os direitos humanos.
A constatação de como o modelo social desequilibrado propicia os acontecimentos não retira a responsabilidade aos atos individuais de cada um, mas deve dar que pensar a todos nós, porque sabemos que o justicialismo violento gera violência e uma sociedade demente, enquanto a justiça universal e equilibrada cria concórdia e estabelece um maior desenvolvimento humano. Para contrapor a componente demens dos nossos genes deveremos invocar os genes sapiens, para que a paixão não caia na patologia mas sim na criatividade e descoberta.
Uma sociedade desigual, de baixos salários, desemprego, falta de oportunidades é também mais desconfiada, mais doente, mais ansiosa e mais violenta.
Que a Humanidade é sapiens e demens, já o dizia o título do meu livro de Psicologia do secundário, que é o mesmo que dizer que cada pessoa pode ser, até em paralelo, sábia e demente. As tendências para a violência física fazem parte do nosso património genético ancestral e parecem ser mais acentuadas nos homens que nas mulheres. Dito isto, convém não reduzir a pessoa unicamente à sua biologia, porque frequentemente ela pode ser condicionante mas raramente é determinante. Nós somos seres culturais e temos essa capacidade fantástica de nos moldarmos a nós mesmos.
Vem isto a propósito das notícias de violência doméstica divulgadas pelos media, que fazem parecer que o fenómeno explodiu recentemente. Não, apenas se tornou menos tolerável a agressão exercida no seio familiar, que antes era considerado assunto menor. Contudo, chegados a este momento, é necessário escolher o caminho a trilhar pela nossa sociedade, pelo conjunto de homens e mulheres sapiens que são este país. Uma primeira hipótese é usar da nossa demência justiceira para penalizar fortemente todos os agressores, nomeadamente quase retirando-lhes os direitos de cidadania que lhes são devidos, como acontece nalgumas propostas acerca dos pedófilos. Uma segunda hipótese é, para além desse justo repúdio moral, encontrar soluções sociais para diminuir as ocorrências.
Prevenir é a palavra-chave. Vocábulo que não é utilizado pelos partidos do poder, porque traz exigências profundíssimas de alteração do nosso modelo social. É certo e dito por inúmeros estudos que a desigualdade social potencia a violência, em todas as suas formas, e a verdade é que Portugal continua um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, quase no mesmo patamar que os Estados Unidos. A desigualdade não tem relação direta com a riqueza de um país, mas sim como é distribuído aquilo que existe, para que cada pessoa se sinta justiçada e possa estabelecer relações de confiança com os outros.
Uma sociedade desigual, de baixos salários, desemprego, falta de oportunidades é também mais desconfiada, mais doente, mais ansiosa e mais violenta. Ao contrário do que dizem os governos mais liberais, a competição e empreendedorismo não traz mais felicidade que a cooperação e solidariedade. Nesta sociedade de prémios para os ricos e migalhas para todos os outros ninguém se sente seguro e aqueles que já são por natureza mais suscetíveis mentalmente, serão os primeiros a descarrilar. Não é de estranhar que boa percentagem dos homicídios e violência doméstica ocorram num panorama de desemprego e de baixa autoestima social.
Entregar a resolução dos problemas a instituições financeiras é dar preferência às entidades predatórias em vez de privilegiar os direitos humanos. Veja-se o caso da Grécia, onde um problema financeiro se transformou num grave problema humano e socia, sobretudo depois da intervenção da “troika”. Um relatório recente sobre o Banco Mundial constatava isso mesmo, a compreensão que aquela organização faz do progresso é de financiamento de projetos lucrativos mesmo que sejam levados a cabo por estruturas ou governos que violam os direitos humanos.
A constatação de como o modelo social desequilibrado propicia os acontecimentos não retira a responsabilidade aos atos individuais de cada um, mas deve dar que pensar a todos nós, porque sabemos que o justicialismo violento gera violência e uma sociedade demente, enquanto a justiça universal e equilibrada cria concórdia e estabelece um maior desenvolvimento humano. Para contrapor a componente demens dos nossos genes deveremos invocar os genes sapiens, para que a paixão não caia na patologia mas sim na criatividade e descoberta.
1% dos portugueses tem 21% da riqueza do país
por Redacção e Rodrigo Machado (infografia), in RR
Pela primeira vez, foi feita uma análise à distribuição da riqueza em Portugal.
Se a riqueza em Portugal representasse 1 euro, 1% da população tinha 21 cêntimos e 99% tinham os restantes 79 cêntimos. Esta é uma das conclusões da tese de mestrado do jornalista da Renascença Paulo Ribeiro Pinto.
"Uma pequena parte da população portuguesa detém muita riqueza, muito património. Essa pequena parte – 1% – detém mais de 21% da riqueza líquida das famílias. Não é que isso esteja fora da média da União Europeia, por exemplo, mas a questão é perceber se essa média é a média que nós, enquanto sociedade, gostaríamos que fosse", explica.
É o primeiro estudo sobre a distribuição da riqueza em Portugal. É feito com base no Inquérito à Situação Financeira das Famílias, feito pelo Banco Central Europeu, com dados de 2009 e 2010. A tese foi apresentada no âmbito do mestrado em Economia e Políticas Públicas do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Paulo Ribeiro Pinto demorou cerca de oito meses a coligir e trabalhar os dados estatísticos. Na tese de mestrado, o jornalista conclui também que, entre os mais ricos em Portugal, muitos são os que têm elevados rendimentos do trabalho, mas há casos em que a riqueza tem outra explicação.
"Há 118 mil pessoas em Portugal que detém uma quantidade de riqueza muito grande, mas rendimentos muito baixos. Ou seja, há pessoas em Portugal que vivem dos rendimentos que não do trabalho. Vivem de rendimentos patrimoniais vários", remata.
Pela primeira vez, foi feita uma análise à distribuição da riqueza em Portugal.
Se a riqueza em Portugal representasse 1 euro, 1% da população tinha 21 cêntimos e 99% tinham os restantes 79 cêntimos. Esta é uma das conclusões da tese de mestrado do jornalista da Renascença Paulo Ribeiro Pinto.
"Uma pequena parte da população portuguesa detém muita riqueza, muito património. Essa pequena parte – 1% – detém mais de 21% da riqueza líquida das famílias. Não é que isso esteja fora da média da União Europeia, por exemplo, mas a questão é perceber se essa média é a média que nós, enquanto sociedade, gostaríamos que fosse", explica.
É o primeiro estudo sobre a distribuição da riqueza em Portugal. É feito com base no Inquérito à Situação Financeira das Famílias, feito pelo Banco Central Europeu, com dados de 2009 e 2010. A tese foi apresentada no âmbito do mestrado em Economia e Políticas Públicas do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Paulo Ribeiro Pinto demorou cerca de oito meses a coligir e trabalhar os dados estatísticos. Na tese de mestrado, o jornalista conclui também que, entre os mais ricos em Portugal, muitos são os que têm elevados rendimentos do trabalho, mas há casos em que a riqueza tem outra explicação.
"Há 118 mil pessoas em Portugal que detém uma quantidade de riqueza muito grande, mas rendimentos muito baixos. Ou seja, há pessoas em Portugal que vivem dos rendimentos que não do trabalho. Vivem de rendimentos patrimoniais vários", remata.
Silva Peneda: "PS baseia-se em cenário demasiado otimista" (vídeo)
Paulo Tavares, in TSF
A poucos dias de assumir funções em Bruxelas, como conselheiro principal do presidente da Comissão Europeia, Silva Peneda faz uma análise detalhada das propostas do documento «Uma década para Portugal», e considera que é evidente a crença do PS numa vaga de confiança que faça aumentar o investimento, mas alerta que é preciso ter cuidado com o "grau de otimismo".
Quanto a propostas concretas, Silva Peneda afirma que está "muito de acordo" com algumas propostas do PS na área social, como o complemento de salário, afirmando que Portugal "tem um problema sério de pobreza", e que "ver alguém que trabalha ficar abaixo do limiar de pobreza não é digno, e é algo de repugnante numa sociedade como a nossa".
Em relação às propostas do PS para a Segurança Social, Silva Peneda relembra que há muito defende uma diversificação das fontes de financiamento do sistema, e confessa que vê com bons olhos a procura de outros caminhos para alimentar a Segurança Social, sobretudo porque vivemos tempos em que empresas de mão-de-obra intensiva convivem com empresas de base tecnológica, com alta rendibilidade e poucos trabalhadores a contribuir para a Segurança Social.
Políticos não têm projeto de médio prazo para Portugal
Recusando a ideia de que está a "virar as costas à política nacional" ao embarcar em novas funções junto da Comissão Europeia, Silva Peneda lança algumas críticas à política e aos políticos portugueses. O antigo presidente do CES, cuja sucessão ainda não está consensualizada entre PSD e PS, lamenta que a política nacional esteja presa numa lógica de tática de curto prazo, "do dia-a-dia, da coisa menor".
Silva Peneda defende que o país deve ser pensado de forma estratégica, que só esse tipo de pensamento pode gerar compromisso e consenso entre os partidos, e que os políticos estão "num jogo de 90 minutos, de um campeonato com muitas jornadas, e só se preocupam com um canto que se marcou a meio do jogo".
Outro lamento do futuro conselheiro principal de Jean-Claude Junker passa pela falta de uma posição clara, dos principais partidos, em relação aos temas centrais da política europeia. Silva Peneda afirma que "não é possível manter por muito tempo uma moeda única estável, sem um orçamento Europeu que permita políticas anti-cíclicas, e com 18 países cada um a tratar da sua dívida pública de uma forma autónoma», mas lamenta que os principais partidos políticos «não se pronunciem sobre isto», dizendo que «gostaria que Portugal tivesse uma posição sobre estes temas".
Grécia é demasiado estratégica para cair
Em relação à crise grega, Silva Peneda lembra que "o PIB da Grécia é igual ao de Madrid ou de Dusseldorf", e que o problema não é financeiro, mas antes político e geoestratégico.
"Não estou a ver os Estados Unidos a aceitar passivamente que a Grécia, que é membro da Nato, caia nos braços da Rússia", diz Silva Peneda, acrescentando que essa questão é ignorada no debate sobre a crise grega. Silva Peneda acredita que «outras instâncias vão intervir, e ter um papel decisivo ao longo dos próximos meses".
A poucos dias de assumir funções em Bruxelas, como conselheiro principal do presidente da Comissão Europeia, Silva Peneda faz uma análise detalhada das propostas do documento «Uma década para Portugal», e considera que é evidente a crença do PS numa vaga de confiança que faça aumentar o investimento, mas alerta que é preciso ter cuidado com o "grau de otimismo".
Quanto a propostas concretas, Silva Peneda afirma que está "muito de acordo" com algumas propostas do PS na área social, como o complemento de salário, afirmando que Portugal "tem um problema sério de pobreza", e que "ver alguém que trabalha ficar abaixo do limiar de pobreza não é digno, e é algo de repugnante numa sociedade como a nossa".
Em relação às propostas do PS para a Segurança Social, Silva Peneda relembra que há muito defende uma diversificação das fontes de financiamento do sistema, e confessa que vê com bons olhos a procura de outros caminhos para alimentar a Segurança Social, sobretudo porque vivemos tempos em que empresas de mão-de-obra intensiva convivem com empresas de base tecnológica, com alta rendibilidade e poucos trabalhadores a contribuir para a Segurança Social.
Políticos não têm projeto de médio prazo para Portugal
Recusando a ideia de que está a "virar as costas à política nacional" ao embarcar em novas funções junto da Comissão Europeia, Silva Peneda lança algumas críticas à política e aos políticos portugueses. O antigo presidente do CES, cuja sucessão ainda não está consensualizada entre PSD e PS, lamenta que a política nacional esteja presa numa lógica de tática de curto prazo, "do dia-a-dia, da coisa menor".
Silva Peneda defende que o país deve ser pensado de forma estratégica, que só esse tipo de pensamento pode gerar compromisso e consenso entre os partidos, e que os políticos estão "num jogo de 90 minutos, de um campeonato com muitas jornadas, e só se preocupam com um canto que se marcou a meio do jogo".
Outro lamento do futuro conselheiro principal de Jean-Claude Junker passa pela falta de uma posição clara, dos principais partidos, em relação aos temas centrais da política europeia. Silva Peneda afirma que "não é possível manter por muito tempo uma moeda única estável, sem um orçamento Europeu que permita políticas anti-cíclicas, e com 18 países cada um a tratar da sua dívida pública de uma forma autónoma», mas lamenta que os principais partidos políticos «não se pronunciem sobre isto», dizendo que «gostaria que Portugal tivesse uma posição sobre estes temas".
Grécia é demasiado estratégica para cair
Em relação à crise grega, Silva Peneda lembra que "o PIB da Grécia é igual ao de Madrid ou de Dusseldorf", e que o problema não é financeiro, mas antes político e geoestratégico.
"Não estou a ver os Estados Unidos a aceitar passivamente que a Grécia, que é membro da Nato, caia nos braços da Rússia", diz Silva Peneda, acrescentando que essa questão é ignorada no debate sobre a crise grega. Silva Peneda acredita que «outras instâncias vão intervir, e ter um papel decisivo ao longo dos próximos meses".
"Há mais jovens a irem para a cama com fome"
in Notícias ao Minuto
Analisando a juventude portuguesa e os efeitos que a internet tem nas suas vidas, a especialista Margarida Gaspar de Matos garante que se fosse governante apostaria na saúde mental.
Em entrevista ao jornal i, uma das maiores especialistas nos hábitos dos jovens em Portugal, Margarida Gaspar de Matos falou sobre o uso da internet pelos mais jovens, indicando que existe um exagero por parte dos pais em termos de preocupação, considerando que o real problema está na falta de esperança e não nas novas tecnologias.
“A internet veio para ficar. Não vale a pena pensar que vai passar, que é evitável”, começa por dizer. Sobre as novas tecnologias e a dependência dos jovens face a elas, a especialista explica que esta “tem critérios que não são apenas usar nem usar de mais. Ser dependente é viver em função de".
"O que temos concluído é que não há assim tantos jovens com sinais de dependência da internet. A dependência tem a ver com alguns tipos de personalidade e nem toda a gente tem propensão para isso. Os pais, mais que catastrofizarem a internet, devem monitorizar os jovens e acompanhá-los”, observa.
Relativamente aos sinais, a coordenadora de inquéritos explica que têm que ver com o facto de se enfiarem no "no quarto, saltar refeições, não querer falar com ninguém, mas não se durar uma semana ou duas”.
Quando questionada se os jovens estão a dormir menos, a especialista indica que "sempre dormiram pouco. Antes do computador ouviam música, liam. É normal que o adolescente quando se fecha no quarto esteja a criar uma identidade e um espaço que o ocupa”.
“A internet foi um grande desafio à parentalidade: é a primeira vez que os pais são incompetentes numa das coisas mais importantes na vida dos filhos”, admite.
Explicando os problemas nos jovens, Margarida Gaspar de Matos indica que "os jovens que passam mais de quatro horas à frente do ecrã têm mais problemas mas os que não têm acesso também – percebem a sua vida com menos qualidade e sentem-se menos bem consigo”.
Mas o que realmente preocupa a especialista é que "os jovens portugueses estão tristes como não estavam desde 2002”. E o que levou a esta trizteza? A recessão. "Aumentou o número de jovens que dizem que vão para a cama com fome porque não têm comida em casa”, destaca a coordenadora.
“Outra coisa é a percentagem de miúdos que dizem ‘sinto-me tão triste que às vezes penso que não aguento’, que também aumentou”, adianta, acrescentando que "estamos mais saudáveis mas já não estamos mais felizes”.
Caso fosse governante, diz que "apostava forte e feio na saúde mental dos jovens e em conseguir trabalhar com eles no sentido de lhes dar uma esperança, competências de liderança e empreendedorismo”.
Em jeito de conclusão, deixa um conselho aos pais. "Os pais não têm de se responsabilizar por todas as coisas que acontecem aos filhos mas têm de se habituar a ouvi-los desde novos e a assumir que não têm as soluções todas. Às vezes quando estamos a tentar resolver tudo perdemos a capacidade de os ouvir e soluções eles têm – às vezes querem é uma validação e partilhar. Acho que devíamos falar muito menos e ouvir muito mais”.
Analisando a juventude portuguesa e os efeitos que a internet tem nas suas vidas, a especialista Margarida Gaspar de Matos garante que se fosse governante apostaria na saúde mental.
Em entrevista ao jornal i, uma das maiores especialistas nos hábitos dos jovens em Portugal, Margarida Gaspar de Matos falou sobre o uso da internet pelos mais jovens, indicando que existe um exagero por parte dos pais em termos de preocupação, considerando que o real problema está na falta de esperança e não nas novas tecnologias.
“A internet veio para ficar. Não vale a pena pensar que vai passar, que é evitável”, começa por dizer. Sobre as novas tecnologias e a dependência dos jovens face a elas, a especialista explica que esta “tem critérios que não são apenas usar nem usar de mais. Ser dependente é viver em função de".
"O que temos concluído é que não há assim tantos jovens com sinais de dependência da internet. A dependência tem a ver com alguns tipos de personalidade e nem toda a gente tem propensão para isso. Os pais, mais que catastrofizarem a internet, devem monitorizar os jovens e acompanhá-los”, observa.
Relativamente aos sinais, a coordenadora de inquéritos explica que têm que ver com o facto de se enfiarem no "no quarto, saltar refeições, não querer falar com ninguém, mas não se durar uma semana ou duas”.
Quando questionada se os jovens estão a dormir menos, a especialista indica que "sempre dormiram pouco. Antes do computador ouviam música, liam. É normal que o adolescente quando se fecha no quarto esteja a criar uma identidade e um espaço que o ocupa”.
“A internet foi um grande desafio à parentalidade: é a primeira vez que os pais são incompetentes numa das coisas mais importantes na vida dos filhos”, admite.
Explicando os problemas nos jovens, Margarida Gaspar de Matos indica que "os jovens que passam mais de quatro horas à frente do ecrã têm mais problemas mas os que não têm acesso também – percebem a sua vida com menos qualidade e sentem-se menos bem consigo”.
Mas o que realmente preocupa a especialista é que "os jovens portugueses estão tristes como não estavam desde 2002”. E o que levou a esta trizteza? A recessão. "Aumentou o número de jovens que dizem que vão para a cama com fome porque não têm comida em casa”, destaca a coordenadora.
“Outra coisa é a percentagem de miúdos que dizem ‘sinto-me tão triste que às vezes penso que não aguento’, que também aumentou”, adianta, acrescentando que "estamos mais saudáveis mas já não estamos mais felizes”.
Caso fosse governante, diz que "apostava forte e feio na saúde mental dos jovens e em conseguir trabalhar com eles no sentido de lhes dar uma esperança, competências de liderança e empreendedorismo”.
Em jeito de conclusão, deixa um conselho aos pais. "Os pais não têm de se responsabilizar por todas as coisas que acontecem aos filhos mas têm de se habituar a ouvi-los desde novos e a assumir que não têm as soluções todas. Às vezes quando estamos a tentar resolver tudo perdemos a capacidade de os ouvir e soluções eles têm – às vezes querem é uma validação e partilhar. Acho que devíamos falar muito menos e ouvir muito mais”.
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