Pedro Crisóstomo, in Público
INE estima que a taxa de inflação desacelerou para 8,2% em Fevereiro.A inflação desacelerou em Fevereiro pelo quarto mês consecutivo, mas, mesmo com o abrandamento, o indicador mantém-se num nível historicamente elevado. A taxa foi de 8,2% em Fevereiro, ou seja, o índice de preços no consumidor está num patamar 8,2% acima do que se verificava em Fevereiro do ano passado, no mês em que se deu a invasão da Ucrânia pela Rússia, conflito que agravou a pressão inflacionista na Europa e a nível global.
De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação está 0,2 pontos percentuais abaixo de Janeiro, mês em que a variação homóloga chegou aos 8,36%.
Nos produtos energéticos, a inflação já é de apenas 1,96% em relação ao valor de Fevereiro de 2022. A grande diferença no índice de preços no consumidor está no segmento dos produtos alimentares não-transformados, onde a variação é de 20,11%. Aqui há um agravamento em relação ao que se passava em Janeiro, altura em que a diferença homóloga era de 18,49%.
Excluindo quer os produtos alimentares não-transformados, quer os produtos energéticos, onde agora o patamar dos preços já recuou, a taxa de inflação (o “indicador de inflação subjacente”) é de 7,21%. Deixando de fora apenas a habitação, e tendo em consideração todos os outros indicadores, a taxa já se situa em 8,44%.
A informação que o INE divulgou nesta terça-feira é uma estatística rápida, que ainda pode ser revista quando, a 10 de Março, publicar os dados definitivos sobre a inflação de Fevereiro.
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que permite fazer a comparação entre os diferentes países da União Europeia, registou em Portugal uma variação de 8,6%, mantendo-se igual ao valor de Janeiro.
A informação desta terça-feira vem confirmar que o preço dos produtos alimentares está a ter um impacto relevante na pressão inflacionista em Portugal.
Como o PÚBLICO noticiou recentemente, se olharmos para a lista de bens e serviços em que a inflação em Portugal é superior à média da zona euro, os produtos alimentares predominam entre os produtos em que a escalada em 2022 foi mais alta.
De acordo com a análise realizada relativamente ao ano passado, os ovos, o leite fresco magro, o leite fresco gordo, a fruta em conserva, a comida de bebé, a carne de porco, o açúcar, os legumes frescos refrigerados, o cacau e chocolate em pó e o arroz, a fruta fresca ou refrigerada e as massas e cuscuz aparecem no topo da lista dos produtos em que a inflação foi maior do que no conjunto da zona euro. O primeiro da lista não é um produto alimentar, mas o gás natural — e pelo meio aparecem também os eventos desportivos e recreativos e os serviços de alojamento.
Tanto as empresas de distribuição alimentar como as dos sectores do petróleo bruto, gás natural, carvão e refinação vão ser tributadas com contribuições especiais destinadas a tributar de forma agravada os lucros considerados excedentários, isto é, se a diferença em relação aos quatro anos anteriores à guerra na Ucrânia for muito significativa.
O Governo propôs e o Parlamento aprovou a criação de uma contribuição temporária, com uma taxa de 33% a aplicar sobre os lucros de 2022 e também aos de 2023 à fatia dos lucros tributáveis que excederem o correspondente a 20% de aumento em relação à média de 2018 a 2021.
A contribuição sobre o sector petrolífero foi decidida a nível europeu. A contribuição sobre o sector da distribuição foi uma iniciativa do Governo, com o objectivo de “fazer face ao fenómeno inflacionista” nos produtos vendidos nos supermercados.
A contribuição exclui as micro e as pequenas empresas de distribuição alimentar, apenas abrangendo as médias e as grandes. O mercado do retalho alimentar em Portugal inclui grandes cadeias, como o grupo Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce), a Sonae (dona do Continente e também proprietária do PÚBLICO), a Auchan, Lidl, Aldi, Minipreço e Intermarché ou Mercadona.
Em França, segunda maior economia da zona euro, a inflação de Fevereiro foi de 6,2% em Fevereiro. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor francês regista uma subida de 7,2% em relação a Fevereiro do ano passado, uma diferença maior do que a observada em Janeiro.
Em Espanha, quarta maior economia da moeda única, a inflação agravou-se em Fevereiro, com a diferença no índice em relação a Fevereiro do ano passado a ser de 6,1%, superior aos 5,9% de Janeiro e aos 5,7% de Dezembro (mas inferior ao que se registara em Novembro e nos meses anteriores).
