Creches gratuitas arrancam hoje. Há crianças ainda sem colocação

Sara Azevedo Santos, in DN


A Confederação Nacional das Associações de Pais recebeu pedidos de várias famílias que não conseguem encontrar vagas nas creches. Os pais tentam arranjar soluções.


A partir de hoje, milhares de crianças passam a ter acesso às creches gratuitas no âmbito do programa Creche Feliz lançado pelo Governo no ano passado. Em janeiro deste ano esta medida foi alargada ao setor privado.


O programa foi criado pelo Governo e formaliza a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive. Quanto às crianças que nasceram antes desta data, apenas estão abrangidas se beneficiarem do 1.º ou 2.º escalão de ação social. A gratuitidade acompanha estas crianças durante todos os anos em que frequentarem a creche. Atualmente o programa já abrange 58 mil crianças. Espera-se que neste ano letivo que se aproxima este programa chegue a 70 mil crianças.


Segundo dados da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa enviados ao DN, a capacidade de resposta da creche desta instituição para este ano letivo é de 1723 crianças e a da creche familiar é de 94 crianças. Segundo a CNN Portugal, no total, o setor privado disponibiliza 500 vagas.


Os pais podem escolher a creche onde pretendem colocar as crianças, desde que haja vagas no setor social. Caso não haja vagas, as famílias podem escolher uma instituição do setor privado, desde que seja aderente ao programa Creche Feliz.


No entanto, e apesar de ser uma medida apoiada pelas várias federações do setor, nem todos os pais estão a conseguir encontrar uma creche para os filhos perto do local de residência ou de trabalho. A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) recebeu dezenas de pedidos de famílias que não encontram um local para deixar os filhos, conhecendo casos extremos em que um dos pais se despediu para ficar em casa.

"Temos pedidos de ajuda de dezenas de famílias que estão desesperadas porque não têm vaga para colocar os seus filhos, nem nas redondezas da sua residência nem perto do local de trabalho. E sabemos bem que os casos que existem são muitíssimo superiores aos que nos chegam", contou à Lusa a presidente da Confap, Mariana Carvalho.

O programa Creche Feliz deveria garantir o acesso gratuito a uma creche para todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021, mas a oferta existente chega apenas a metade dos bebés. Em 2021, por exemplo e segundo dados da Carta Social, havia 118 mil vagas para 250 mil crianças em idade de frequentar a creche.

Para colmatar esta realidade, o Governo decidiu que as creches podiam aumentar o número de vagas, adaptando salas existentes ou permitindo ter mais uma ou duas crianças por sala. Mariana Carvalho afirma no entanto que "falta operacionalizar" esta decisão do executivo.

"A legislação até foi célere, mas depois falha a operacionalização. As creches apresentaram projetos para poder receber mais crianças, mas não tem resposta por parte da segurança social", criticou.

Mariana Carvalho explica que outro dos problemas parece ser o atraso na divulgação, no Portal Creche Feliz, das vagas existentes nas creches privadas, em especial nos distritos de Aveiro e Porto, onde só agora começaram a ser desbloqueadas pelos serviços da Segurança Social.

A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, afirmou à Lusa que cerca de duas centenas de creches privadas apresentaram projetos para receber mais crianças, mas a grande maioria ainda não recebeu resposta.

Em entrevista à Lusa, Susana Batista disse que só esta semana começaram a ser aprovados os primeiros termos de adesão no distrito do Porto e começaram a sair as novas licenças para o aumento da capacidade das vagas nas creches de Aveiro.
Improvisar soluções

Com a falta de garantia de um lugar nas creches, muitas famílias têm pedido para ficar em teletrabalho, no entanto existem empresas e trabalhos em que essa modalidade não é possível, explica Mariana Carvalho.

"Este é um problema muito sério para as famílias. Há famílias que se estão a despedir do seu trabalho, outras que têm de abdicar da progressão da carreira e até, no limite, avançar para baixas médicas porque não conseguem conciliar a sua vida familiar com a profissional", alertou.

A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais lembrou ainda que há famílias que fizeram a inscrição no passado ano letivo para reservar e aderir à bolsa de creches gratuitas e continuam sem ter qualquer resposta.

sara.a.santos@dn.pt