Tribunal de Estrasburgo marcou data sessão em caso levantado por seis jovens portugueses contra Portugal e 32 outros países por falhas no combate às alterações climáticas
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem anunciou esta quinta-feira que vai ouvir o caso dos seis jovens portugueses contra o Estado Português e outros 32 países a 27 de setembro. Segundo um comunicado de imprensa enviado ao Expresso, os jovens - com idades entre os 11 e 24 anos - acusam os 33 países de não estão a cumprir a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao não agir para minimizar os impactos das ações climáticas.
“Os recorrentes alegam que os incêndios florestais que ocorrem em Portugal todos os anos desde 2017 são um resultado direto do aquecimento global. Alegam um risco para a sua saúde devido a estes incêndios e afirmam que já tiveram padrões de sono perturbados, alergias e problemas respiratórios, que são agravados pelo clima quente", sintetiza o comunicado.
"O quinto e o sexto requerentes sublinham que as perturbações climáticas estão a causar tempestades muito fortes no Inverno e afirmam que a sua casa, que está situada perto do mar em Lisboa, está potencialmente em risco de ser danificado pelas tempestades.”
E acrescenta: “Os requerentes afirmam também que sentem ansiedade causada por estas catástrofes naturais e pela perspetiva de passarem toda a vida num ambiente cada vez mais quente, afetando-os a eles e a quaisquer futuras famílias que possam ter.”
As nações processadas são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
O Tribunal, que tem sede em Estrasburgo, irá iniciar as suas deliberações em privado após a realização da audiência. “Contudo, a decisão será apresentado numa fase posterior", indica o comunicado.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem anunciou esta quinta-feira que vai ouvir o caso dos seis jovens portugueses contra o Estado Português e outros 32 países a 27 de setembro. Segundo um comunicado de imprensa enviado ao Expresso, os jovens - com idades entre os 11 e 24 anos - acusam os 33 países de não estão a cumprir a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao não agir para minimizar os impactos das ações climáticas.
“Os recorrentes alegam que os incêndios florestais que ocorrem em Portugal todos os anos desde 2017 são um resultado direto do aquecimento global. Alegam um risco para a sua saúde devido a estes incêndios e afirmam que já tiveram padrões de sono perturbados, alergias e problemas respiratórios, que são agravados pelo clima quente", sintetiza o comunicado.
"O quinto e o sexto requerentes sublinham que as perturbações climáticas estão a causar tempestades muito fortes no Inverno e afirmam que a sua casa, que está situada perto do mar em Lisboa, está potencialmente em risco de ser danificado pelas tempestades.”
E acrescenta: “Os requerentes afirmam também que sentem ansiedade causada por estas catástrofes naturais e pela perspetiva de passarem toda a vida num ambiente cada vez mais quente, afetando-os a eles e a quaisquer futuras famílias que possam ter.”
As nações processadas são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
O Tribunal, que tem sede em Estrasburgo, irá iniciar as suas deliberações em privado após a realização da audiência. “Contudo, a decisão será apresentado numa fase posterior", indica o comunicado.
