Combate ao abandono é prioridade no novo ano lectivo

Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

Mais 45 minutos de aulas em várias disciplinas

Ainda não há números oficiais, mas serão entre 1,65 e 1,7 os milhões de alunos que, a partir de amanhã e até segunda-feira, se vão apresentar nas escolas para o arranque do ano lectivo. É um regresso às aulas mais uma vez marcado por muitas mudanças, mas onde o desafio continua o mesmo de sempre: contrariar o abandono e o insucesso escolar, que deixam o País a milhas dos indicadores da União Europeia.

Com 36,3% dos alunos a abandonarem as aulas sem concluírem o secundário -o dobro da média comunitária - e problemas persistentes em disciplinas como a Matemática, a Física e a Química, a grande aposta do Ministério da Educação - que há um ano incidiu no 1.º ciclo, onde tudo começa - concentra-se agora nas últimas etapas do percurso escolar.

Mais cursos profissionais

As ofertas "profissionalizantes" - cursos de educação e formação, no 3.º ciclo, e profissionais do secundário - reúnem grande parte das expectativas da tutela. Em 2006/07, o seu reforço devolveu mais de 20 mil alunos ao sistema, permitindo contrariar uma tendência de quebra de estudantes que se arrastava há uma década. Este ano, com quase mil novos cursos do secundário e 870 no 3.º ciclo, a meta é, pelo menos, repetir os ganhos, envolvendo mais de cem mil estudantes nestas vias.

Associados a este objectivo surgem uma série de incentivos para o secundário: pagamento dos transportes a alunos dos cursos profissionais; alargamento da oferta de bolsas de mérito; reforço da Acção Social Escolar para os mais carenciados, nomeadamente ao nível das comparticipações dos manuais, que atingem os 27% no secundário e valores próximos dos 100% no 3.º ciclo.

Ao mesmo tempo, entram em vigor uma série de alterações curriculares. Algumas são adequações da oferta à procura pelos alunos, como a fusão dos cursos de Línguas e Literaturas e de Ciências Sociais e Humanas numa única área, que se passará a chamar Línguas e Humanidades. Outras destinam-se a reforçar disciplinas onde foram detectadas maiores dificuldades ou nas quais a tutela quer investir mais.

É o caso do reforço da carga horária semanal em 45 minutos, com ênfase na componente prática, de disciplinas como o Desenho A, Física e Química A, Biologia, Geologia, línguas estrangeiras, Oficina de Artes, Oficina Multimédia e Materiais e tecnologias.

Outra novidade é a transferência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do 10.º ano para o 8.º ano, de forma a que esta formação passe a fazer parte do ensino obrigatório. Uma alteração que vem acompanhada da promessa, pela tutela, de assegurar um computador por cada dois anos nas salas de aula, além de outras inovações tecnológicas.

Rede para a educação especial

A criação de uma rede de estabelecimentos de referência para os 35 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE) é outra mudança. Pela primeira vez são identificadas as escolas mais bem preparadas para apoiarem estes estudantes em função da deficiência que apresentam, desde os problemas auditivos e de visão a situações de autismo e multideficiência. Ao nível dos meios, mantêm-se os 4500 professores do quadro de Educação Especial, mas foram contratados mais 116 técnicos de apoio, para um total de 269. São ainda criados 25 centros TIC para a produção de conteúdos adaptados a estes alunos.

No 1.º ciclo mantém-se a aposta na "escola a tempo inteiro", com actividades como o Inglês, a Música e a Educação Física até às 17.30. A este nível, a principal novidade é a promessa de um reforço do apoio à família, que passa pelo acompanhamento das crianças nos intervalos e no fim das aulas, após as 17.30. Um projecto que vai envolver os ateliês dos tempos livres (ATL) das autarquias e das associações de pais.