Prisões estãodesumanizadas

in Jornal de Notícias

A Igreja Católica considera que ainda há demasiados "pontos negros" nas cadeias de todo o Mundo, pedindo que sejam respeitados os direitos dos presos e que se aposte na sua reabilitação. Os responsáveis da Pastoral Penitenciária estiveram reunidos em Roma, de 5 a 12 do corrente, em congresso internacional, que reuniu cerca de 200 delegados de 62 países. O coordenador nacional das Pastoral das Prisões, padre João Gonçalves, marcou presença no encontro que teve como tema "Descobrir o rosto de Cristo em cada pessoa presa. Jesus chama-nos".

Capelães e outros membros da Igreja defendem que é necessário erradicar a prática da pena de morte e da tortura, apostando no "aperfeiçoamento humano", para "a reintegração dos presos na sociedade". Perante manifestações "desumanas de crueldade institucional", como enforcamentos, o comunicado pede que sejam aplicadas as "normas mínimas da ONU no âmbito da prevenção do crime e no do sistema de justiça criminal".

Na mensagem que enviou ao Congresso, Bento XVI manifestou-se contra o tratamento dado aos presos em várias cadeias do Mundo, afirmando que a tortura não pode ser aplicada "em circunstância alguma". Reafirmou "Quando as condições das prisões não tendem ao processo de reconquista do sentido de dignidade, com os deveres a ela ligados, as instituições falham na prossecução de um dos seus objectivos essenciais". Defendeu que as cadeias devem ser lugares de reabilitação para os presos, "facilitando a sua passagem do desespero à esperança".

A Igreja está "preocupada com as torturas e maus tratos nas prisões" - disse à agência "Ecclesia" o padre João Gonçalves. Referiu que, apesar da pena de morte não ser aplicada em Portugal, "temos países onde ela é aplicada, tal como a tortura, para obter declarações e isso preocupa os capelães".

Um dos prelectores das Nações Unidas sublinhou que as torturas são "utilizadas em muitas prisões do Mundo". Determinados castigos - "isolamento nas celas e vedação à leitura" - são considerados torturas.

Há boas razões para defender e promover a dignidade humana dos presos.

Prisões estão desumanizadas

Humanização das cadeias é uma exigência da ética

A Pastoral Penitenciária não passa somente pelo trabalho com os reclusos, mas "com os seus familiares e, posteriormente, com a reinserção social". Quem o afirma é o padre João Gonçalves, coordenador nacional da Pastoral das Prisões Acrescenta: "Não posso silenciar aquilo que ouvi". E avança: "Os governos têm um grande apreço pelos serviços desta pastoral". A Igreja Católica tem "muita força" nas prisões. Perante tal constatação, o coordenador nacional da Pastoral Prisional realça que as comunidades devem "envolver-se mais nesta pastoral", que visa a humanização das prisões e a reinserção social dos presos.