Rendimento de Inserção completou 10 anos

Celso Gomes, in Jornal da Madeira

O Rendimento Social de Inserção (RSI) completa 10 anos. Nasceu com o nome de Rendimento Mínimo Garantido com a promessa de acabar com a pobreza em Portugal. Mas, dez anos depois, a medida continua a ser aplicada, constituindo a pobreza uma grande realidade do país.

Para muitos, a medida transformou-se num «assistencialismo». Em declarações recentes à Agência “Ecclesia”, o Pe. Agostinho Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal sublinhou que «esta medida não foi nem deve ser encarada como solução de pobreza, pois o seu objectivo cimeiro é ser transitória e levar à inclusão». Ao invés «transformou-se num subsídio», pois é encarada «como mais uma prestação do governo e mantém a situação dos pobres e desempregados».

Na Madeira, o RSI é visto como uma «medida especialmente importante» para apoio a famílias e a pessoas. De acordo com o secretário regional dos Assuntos Sociais, os números demonstram que os beneficiários deste contributo continuam a diminuir.
Em Abril deste ano, este tipo de apoio social era atribuído na Madeira a cerca de 500 famílias, significando sete mil pessoas, ou seja, três por cento do total da população da Região. Actualmente, Francisco Jardim Ramos garante que o número continua a descer, embora sem poder especificar quantos.

«Nós queremos é que, sobretudo, as pessoas e as famílias sejam auto-suficientes, ou seja, trabalhem, que se integrem na sociedade e que sejam úteis. Este é um apoio de recurso para aqueles que de facto não têm condições para sobreviverem com dignididade», salientou, acrescentando que, a nível regional, o tempo de espera entre o pedido e a decisão de atribuição é muito menor que no continente.

A nível nacional as queixas de falta de acompanhamento e fiscalização na atribuição do subsídio são frequentes. Sobre esta questão Franscisco Jardim Ramos salienta que tem sido feita uma grande aposta para que não haja abusos. «Há um ou outro caso pontual. A sociedade não é perfeita e temos de estar atentos para algumas situações de pessoas que tentam usufruiur de um benefício cuja atribuição é clara. Mas temos os mecanismos que fazem com que só seja atribuído, de facto, às pessoas que têm realmente necessidade», concluiu o governante.