Cooperação com África e o Magrebe continuam a ser prioridade europeia

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Ministros europeus debateram com o presidente da União Africana o alargamento
à área da Defesa da estratégia comum a aprovar na cimeira UE-África, em Dezembro

O compromisso de que África e o Magrebe vão continuar a ser prioridades europeias também no domínio da segurança e o reconhecimento de que a Defesa deve subir na lista de prioridades políticas da União chegaram para que Nuno Severiano Teixeira se declarasse satisfeito com o Conselho informal que ontem terminou em Évora.

Os ministros europeus da Defesa receberam ontem os seus congéneres dos cinco países do Magrebe (Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia e Mauritânia) para debater o reforço da cooperação em matéria de defesa perante ameaças transnacionais que vão do terrorismo às catástrofes ambientais, passando pela imigração clandestina e pelo narcotráfico.

O objectivo da presidência portuguesa era fazer evoluir esta cooperação do actual modelo dos "5+5 (os cinco países do Sul da UE mais os cinco do Norte de África) para uma relação assumida pela Europa no seu conjunto. Severiano Teixeira ficou satisfeito com o facto de a Eslovénia e a França se terem comprometido a seguir na mesma linha.

Os dois países vão presidir à UE nos dois próximos semestres. Hervé Morin, o ministro francês, lembrou que a União do Mediterrâneo, uma proposta lançada pelo Presidente Sarkozy mas ainda não totalmente clarificada, é precisamente uma das prioridades do seu Governo onde a iniciativa portuguesa se pode encaixar.

Os responsáveis da Defesa europeus debateram também com o seu homólogo do Gana o futuro das relações de cooperação com África. O Gana preside actualmente à União Africana. O propósito europeu é inscrever na "estratégia comum" que deve ser aprovada na cimeira UE-África em Dezembro também a cooperação no domínio da Defesa. Com dois vectores centrais: ajudar os africanos a melhorar as suas capacidades militares de gestão de crises no seu próprio continente; e apoiar a formação das forças armadas e de segurança em países africanos recém-saídos de conflitos internos e em processo de consolidação da paz e da democratização.

O Congo é sempre dado como exemplo. Uma força militar europeia ajudou a pôr fim ao conflito, a realizar eleições e agora continua a ajudar à consolidação do processo de estabilização e de construção de um Estado de Direito. Generalizar o modelo parece ser o ojectivo. A operação da PESD no Congo foi feita sob a égide das Nações Unidas. Resta saber se os africanos vão aceitar este tipo de intervenção europeia por sua livre iniciativa ou por pressão regional.

Nuno Severiano Teixeira veio para Évora com a ideia de sensibilizar os seus congéneres para darem à Defesa a importância que ela deve ter na agenda europeia se a Europa quer contar alguma coisa no mundo. Mas ontem ainda não tinha uma resposta para a intensa actividade desenvolvida em Évora pelo seu homólogo es-
panhol no sentido de mobilizar os seus cinco parceiros "grandes" da UE para o que poderá vir a ser uma "cooperação permanente" ou "estruturada" (como diz o tratado reformador) no domínio da Defesa. José António Alonso fez públicos os seus contactos com os ministros de França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Polónia com esse objectivo. E disse que os vai continuar a nível mais formal na próxima semana.

Severiano Teixeira limitou-se a comentar que considera que é preciso avançar na Defesa europeia e que, como tal, encara positivamente iniciativas no mesmo sentido. Os dois ministros tiveram um encontro bilateral no final do Conselho.