Portugal paga metade do salário mínimo em França

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Isabel Patrício até tem "vergonha" de dizer o valor do seu salário. "O meu salário é ridículo, só trabalhei estes anos todos porque gosto do meu trabalho, porque sei que a secção [portuguesa do Liceu Internacional de St. Germain-en-Laye, em França] precisa da minha ajuda", refere. É preciso insistir para a ouvir pronunciar: "Seiscentos e poucos euros, o salário português", pouco mais de um terço do salário mínimo em França (de cerca de 1500 euros).

A entidade patronal de Isabel não é uma empresa clandestina, adepta do "dumping salarial", defendido na polémica Directiva dos Serviços no Mercado Interno de Bolkestien. A entidade patronal de Isabel é o Estado português, ciente de que o Parlamento Europeu reprovou o princípio do país de origem - o exercício de qualquer actividade de serviços deve ser regulamentado pelo direito do país onde o serviço é fornecido ou executado.

Começou por ser contratada a termo certo pela Coordenação-Geral do Ensino de Português. Enquanto duraram os contratos a prazo, iniciados em 1995, auferia um salário equiparável ao francês. Em Abril de 1999, entrou para os quadros do Ministério da Educação. Tinha um salário português e um complemento que cobria o diferencial. Em Outubro de 2001, o suplemento "deixou de ser pago".
As diligências de Isabel e de outros para repor "a justiça" foram subindo de patamar. Em Abril de 2004, a presidente da Associação de Pais, Fátima Fernandes, até pediu ajuda a Jorge Sampaio, então Presidente da República.

A 3 de Julho de 2007, o secretário de Estado Adjunto e da Educação emitiu a ordem. "Queria que cessasse funções aqui a 31 de Agosto e que se apresentasse em Lisboa a 1 de Setembro!" Para Fátima, isto é "absurdo, é pior" do que um despedimento. "Ela tem o marido aqui, os filhos [de dez e três anos] aqui", frisa, sublinhando o empenho e a dedicação mostrados por Isabel ao longo dos últimos 12 anos e a necessidade de a manter no seu posto.

A secção portuguesa do Liceu Internacional de St. Germain-en-Laye assegura há 35 anos formação bilingue desde a pré-primária ao fim do secundário. Isabel orgulha-se de ajudar a formar futuros quadros que, um dia, acredita, ajudarão a afirmar Portugal no mundo. E a secção "só conseguiu colocar-se em pé de igualdade com as restantes secções e desenvolver-se a partir do momento em que contou com este apoio administrativo", vinca Fátima Fernandes, numa carta aberta à ministra Maria de Lurdes Rodrigues publicada no Luso Jornal.

Em 1995, a secção portuguesa tinha 177 alunos; no ano lectivo 2006/2007 tinha 396. Além disso, dá apoio a três pólos de ensino. Os pais pediam, no mínimo, um ano para encontrar uma solução. O ministério, graças à intervenção do embaixador António Monteiro, deu dois meses.

600
euros é quanto ganha a funcionária portuguesa a trabalhar em França, estando nos quadros desde 1999

Além do trabalho administrativo, funcionária garantia apoio a actividades culturais e a acções intersecções