Petição para erradicar a pobreza disponível online

Miguel Marujo, Fátima Missionária

Texto pede que se estabeleça "limiar oficial de pobreza". E agora é possível assiná-lo na internet

A petição promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), que quer erradicar a pobreza, está agora disponível na internet, num site dedicado a este tipo de textos. Ao fim de horas, o texto já recolhe cerca de 70 assinaturas.

O texto dirigido ao Parlamento sublinha que “a pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania”. A pobreza é “eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável”.

Os deputados, a quem se destina o texto da petição, devem estabelecer “um limiar oficial de pobreza, em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade, que sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas de erradicação da pobreza bem como à fixação de prestações sociais”. A Assembleia da República deve ainda realizar todos os anos “uma avaliação da situação da pobreza no nosso país e do progresso feito na sua erradicação”.

O “nível de rendimento já alcançado no nosso país permitiria eliminar a pobreza que afecta cerca de um quinto da população residente em Portugal”, insistem os promotores da petição. Aliás, para a CNJP, “a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica”, e as causas da pobreza “só podem ser removidas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam a pobreza”.