Direitos especiais para atrair imigrantes qualificados à Europa

Inês Cardoso, in Jornal de Notícias

Um conjunto de direitos inovadores, associado a um título especial de residência - o "Cartão Azul" -, são medidas para tentar atrair à União Europeia (UE) imigrantes altamente qualificados. A proposta de directiva será apresentada no dia 23 de Outubro pelo comissário Franco Frattini, responsável pela pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, que ontem explicou ser necessário contrariar estatísticas arrasadoras sobre migrações a Europa recebe 85% do trabalho não qualificado e os Estados Unidos apenas 5%, enquanto no que diz respeito a trabalho qualificado essa relação se inverte para respectivamente 5% e 55%.

Durante a conferência de alto nível sobre imigração legal que ontem e hoje se realiza em Lisboa, Franco Frattini apresentou as linhas gerais das duas directivas a apresentar no próximo mês. Além da que procura atrair "cérebros", uma segunda propõe estabelecer uma base mínima de direitos socio-económicos, comum a todos os Estados membros.

Reconhecendo que esta directiva "não pode ser demasiado específica", o vice-presidente da Comissão Europeia salientou que o objectivo é fixar "princípios gerais" em áreas como o acesso à educação ou ao sistema de saúde, cabendo depois a cada país determinar normas concretas.

Quanto às inovações dirigidas a quadros qualificados, além de direitos específicos associados ao "Cartão Azul", a directiva irá facilitar a circulação de profissionais entre Estados-membros e o seu acesso ao estatuto de residente de longa duração, graças a um sistema que permite somar os tempos de estada em diferentes países. Outro objectivo é criar um esquema especial para "jovens profissionais".

Afirmando-se preocupado com o risco de "fuga de cérebros" em zonas geográficas e algumas áreas profissionais do continente africano, Frattini prometeu que a directiva irá promover princípios de "recrutamento ético".

Prometidas foram igualmente iniciativas para reforçar a ligação a países de origem dos principais fluxos. Franco Frattini referiu que "nos próximos dias" será aprovado um projecto orçado em dez milhões de euros para criação de um Centro de Migração na capital do Mali, estando em curso negociações para idênticas estruturas no Senegal e Mauritânia. "Portugal manifestou igualmente interesse em que haja um centro em Cabo Verde", acrescentou.

Criar "Plataformas de Cooperação", apoiar países interessados em definir "Perfis de Migração" detalhados e lançar "Equipas de Apoio à Migração" - ou seja, peritos da UE para "prestar assistência" em países terceiros que o solicitem - foram outras acções apontadas.

Nem só mais legislação pode contribuir para ultrapassar os problemas de integração ainda visíveis em muitos países europeus, nota salientada por Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. "Muitos países não reconhecem as qualificações dos imigrantes, que tipicamente são sobrequalificados para as tarefas que desempenham", alertou.