Despesa por estudante duplicou no básico e secundário e caiu no superior

I.L., in Jornal Público

Entre 1995 e 2004, Portugal aumentou os valores da despesa por estudante do básico e secundário em 50 por cento, num esforço que também foi ajudado pela diminuição de alunos no sistema. Já no ensino superior, a evolução foi exactamente a inversa e, em termos reais, acabou por haver uma diminuição do montante gasto com cada aluno, revela o relatório da OCDE.

Ao todo, o país dedica 5,4 por cento do seu PIB (Produto Interno Bruto) à educação, quando em 1995 gastava 5 por cento. O valor está um pouco abaixo da OCDE mas ao nível da União Europeia.

O problema são os resultados. Ainda que os autores do relatório lembrem que a despesa apenas pode determinar parcialmente a prestação dos alunos, o desempenho do sistema educativo português está abaixo do expectável. Basta ver que países como a Alemanha ou a Finlândia gastam pouco mais com os seus alunos entre os 6 e os 15 e obtêm resultados muito superiores nos testes internacionais de literacia matemática.
Mas a Itália e os Estados Unidos investem ainda mais do que Portugal e o desempenho dos seus alunos não é assim tão superior. É preciso olhar para outros factores como a organização das escolas, a dimensão das turmas, qualidade e remuneração dos professores e, sobretudo, as características sócio-económicas dos alunos para encontrar outras explicações da ineficiência, lembra a OCDE.

E têm-se registado evoluções positivas. Portugal é aliás referenciado como um dos países que deu um salto significativo em termos de conclusão do ensino secundário. Se na população entre os 35 e os 44 anos apenas 26 por cento completaram o 12.º ano, na geração posterior (25-34) já se encontram 43 por cento de pessoas a atingir este patamar.

No entanto, a distância face ao anunciado objectivo do Governo de alargar a escolaridade obrigatória até aos 12 anos a partir de 2009 é ainda enorme. Como é enorme o fosso de qualificações que separa Portugal dos restantes países da OCDE.
É que apesar desta evolução, o país ainda não conseguiu sair da cauda da Europa. No conjunto da população entre os 25 e os 64 anos, e de acordo com dados de 2005, Portugal continuava a ter apenas 26 por cento de pessoas com o 12.º ano. Espanha é o país que se segue com valores mais baixos mas a percentagem sobe para os 49 por cento. Em toda a OCDE, a percentagem ascende aos 77 por cento.

Outro indicador que revela que nem tudo vai bem na escola portuguesa prende-se com a evolução da taxa de conclusão do secundário na denominada "idade típica", ou seja, na idade em que é suposto terminar os 12 anos de estudo.

De acordo com os dados compilados no relatório Education at a Glance, essa evolução é mesmo negativa, o que só aconteceu na Alemanha. Entre 1995 e 2005 a percentagem de conclusão entre os jovens na idade própria de o fazer caiu de 67 por cento para 53 por cento.

A evolução pode ser explicada pelo elevado insucesso que tem marcado este nível de ensino nos últimos anos.