OCDE justifica declínio da imigração em Portugal com crise económica

Ricardo Dias Felner, in Jornal Público

Diminuição de trabalhadores estrangeiros contrasta com aumento do número de familiares de imigrantes estabelecidos em Portugal. Em termos globais, as migrações estão a subir

O relatório anual da OCDE, sobre as migrações internacionais, apresentado ontem, confirma um declínio acentuado do número de imigrantes estabelecidos em Portugal. Esta tendência, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, dever-se-á à subida do desemprego.

"O declínio da imigração parece estar relacionado com o lento crescimento da economia portuguesa. Isto é particularmente evidente se se tiver em conta o facto de que quase metade das autorizações de permanência não terem sido renovadas em 2005", lê-se no documento, revelado numa conferência na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa.

Tal como o PÚBLICO já noticiara, em Agosto passado, os últimos indicadores mostram que estavam legalizados, em 2005, 414.717 imigrantes, menos 33 mil do que em 2004, valor que é o mais baixo desde 2002. O fenómeno manteve-se em 2006, segundo um relatório do SEF, com o total a baixar para os 409.185.

O documento da OCDE, que assinala um aumento geral da imigração para os chamados países desenvolvidos, nomeadamente da União Europeia, mostra contudo que se verificou, em contraponto, um crescimento do número de vistos de estudantes e para familiares de trabalhadores estrangeiros, no âmbito da reunificação familiar.
Em 2005, o ano mais recente com que a OCDE trabalhou neste relatório, estes dois títulos aumentaram para 8350, o valor mais alto de sempre.

"Isto pode indicar um processo de consolidação entre as comunidades imigrantes em Portugal, com a reunificação familiar a ganhar importância após importantes fluxos de entrada de imigrantes e de sucessivas regularizações", concluíram os investigadores.

Outra alteração no paradigma da imigração, notada no documento, tem que ver com o aumento das mulheres estrangeiras estabelecidas no país. Desde os anos 90 as mulheres passaram de uma taxa abaixo dos 50 por cento para 55 por cento, em 2004, e 58 por cento, em 2005, do total de imigrantes a quem foi concedida uma autorização de permanência.

Migrações aumentam

Apesar de Portugal ter registado uma quebra do número de imigrantes, em termos globais, entre os 30 países que fazem parte da OCDE notou-se um aumento de 10 a 15 por cento, em 2005.

Destacou-se, neste particular, a regularização em massa ocorrida nesse período em Espanha, bem como importantes movimentos de emigrantes temporários para a Austrália, para o Canadá, para o Reino Unido e para a Nova Zelândia.

Em sentido contrário, no entanto, assistiu-se, no mesmo ano, a uma quebra de 15 por cento, comparativamente com 2004, do número de pessoas que requereram o estatuto de refugiados, algo que decorre sobretudo das alterações introduzidas neste regime na União Europeia e em países tradicionais de asilo, após o 11 de Setembro, em 2001. Nos 30 países que pertencem à OCDE, o valor de 2005 (300 mil pedidos) é metade do verificado em 2000.

No que respeita à integração dos imigrantes no mercado de trabalho, Portugal não foge à tendência dos restantes membros da OCDE. Apesar de as taxas de emprego serem superiores entre a comunidade estrangeira do que entre os trabalhadores nativos, também o desemprego atinge mais os que não nasceram no país de destino.
Em Portugal, em 2005, a taxa de desemprego entre os homens estrangeiros, por exemplo, era de 8,3, enquanto entre os nascidos em Portugal se situava nos 6,8.