Portugal mantém pressão sobre o tratado

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Reunião dos chefes da diplomacia em Viana do Castelo será o primeiro balanço
político dos trabalhos da Conferência Intergovernamental

A presidência portuguesa da União tenciona transmitir amanhã aos seus parceiros europeus que nada a fará alterar o objectivo que fixou para a aprovação do novo Tratado da Reforma na próxima cimeira informal de 18 e 19 de Outubro. Será esta a mensagem essencial que o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, vai deixar aos seus pares durante a reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros (Gymnich) que decorre a partir de amanhã em Viana do Castelo.

É a primeira vez que os trabalhos da Conferência Intergovernamental para finalizar as negociações do tratado serão avaliados ao nível político. Luís Amado fará uma exposição dos resultados da primeira leitura do projecto de tratado que lhes apresentou na abertura da CIG, a 24 de Julho, e que decorreu exclusivamente ao nível dos peritos jurídicos. Está também prevista, aliás, uma intervenção de balanço do chefe dos peritos, Jean-Claude Piris. A reunião servirá para uma primeira avaliação do estado de espírito de cada parceiro e para manter a pressão para uma rápida conclusão dos trabalhos da CIG.

Da primeira leitura do projecto, que ficou concluída terça-feira, resultaram uma série de observações e propostas de alteração (cerca de 40), na sua maioria de natureza técnica e de redacção. Uma segunda leitura, que começou ontem também ao nível dos peritos e que deve estar concluída até ao final da próxima semana, deverá resolver a maioria destas observações, deixando apenas em cima da mesa as questões mais difíceis e abrindo o caminho a um primeiro debate político ao nível dos representantes dos chefes de Governo (sherpas).

A presidência faz um balanço positivo desta primeira fase, mas sabe que ainda há factores de risco a vencer até à aprovação do tratado. O maior dos quais é a instabilidade política na Polónia que (saber-se-á jáamanhã quando o Parlamento polaco votar a sua autodissolução) pode realizar legislativas no dia 21 de Outubro, apenas dois dias depois dacimeira informal de Lisboa e nas piores condições políticas para uma reunião em que todos terão de fazer concessões.

De Varsóvia vieram os maiores obstáculos para a adopção do mandato para a CIG durante o dramático Conselho Europeu de Junho que finalizou a presidência alemã. De Varsóvia continuam a vir as principais reticências em relação ao projecto de tratado, ainda e mais uma vez centradas na questão do sistema de votação por "dupla maioria" no Conselho.

Minoria de bloqueio

As divergências parecem cristalizar-se agora no chamado compromisso de Ioannina (um acordo assinado em 1994, antes do alargamento a Suécia, Finlândia e Áustria, que permitia a um conjunto de países pedir o adiamento de uma decisão quando não conseguisse formar a necessária minoria de bloqueio). Os polacos querem somá-lo às concessões já feitas em Junho (adiar a entrada em vigor do novo sistema de votação, permitindo que, até 2017, um país possa pedir para votar segundo as regras de Nice, vantajosas para a Polónia), inscrevendo-o no tratado. A maioria apenas poderá aceitar uma declaração anexa nesse sentido. Mas até agora Varsóvia ainda não resolveu esticar a corda, preferindo a velha táctica de levantar pequenas questões noutros domínios (por exemplo, a composição do Tribunal de Justiça), que depois deixará cair a troca do essencial.

O segundo factor de risco, apesar de tudo menor, diz respeito ao Reino Unido, onde cresce a pressão sobre Gordon Brown para que sujeite o novo tratado a referendo - precisamente aquilo que toda a gente, a começar pelo primeiro-ministro britânico, quer evitar a todo o custo.

Até agora a presidência garante que tem havido um nível de cooperação sem problemas com Londres. Mas a forma como vierem a ser contemplados no tratado os "opt-outs" concedidos ao Reino Unido para ultrapassar os seus problemas internos ainda não é pacífica. Os britânicos querem ficar à margem da Carta de Direitos Fundamentais e de decisões em matéria de cooperação penal e policial. Mesmo assim, a presidência acredita que ainda pode cumprir o seu calendário. "Até agora ninguém nos pediu mais tempo", disse ao PÚBLICO uma fonte do gabinete do primeiro-ministro. "A atmosfera é claramente positiva."

Lisboa continua a apostar em que há um forte consenso em torno da ur_
gência em pôr um ponto final na questão constitucional e também que não haverá condições para que um país, sozinho, queira pagar o custo político de bloquear um acordo.