Governo destina quatro mil milhões de euros para promover políticas de emprego até 2010

João Manuel Rocha, in Jornal Público

Maior parte do investimento é para estímulo do ajustamento entre oferta e procura, o que inclui toda a formação profissional

Isenção de taxa social única na contratação de desempregados idosos, apoio à contratação de maiores de 54 anos, programa de voluntariado sénior. O incentivo ao emprego de trabalhadores mais velhos é uma das principais novidades da proposta de reforma das políticas activas de emprego em que o Governo prevê investir 4280 milhões de euros até 2010 e que está a discutir com os parceiros sociais.
No caso da isenção da taxa social única, a medida já existe para a contratação de jovens com menos de 30 anos à procura do primeiro emprego, caso em que a dispensa de contribuições pode ir até 36 meses. Este incentivo, que beneficiou cerca de 75 mil pessoas em 2005, é uma das acções que se mantêm, mas a intenção do Governo é não permitir o acesso a jovens menores de 23 anos que não tenham o ensino secundário completo ou não estejam em acções de formação.

A conversão de contratos a termo em contratos sem termo - que entre 2003 e 2006 beneficiou 1003 pessoas - é outra das medidas que se mantêm, mas será reformulada. A intenção do Governo é encorajar as entidades que tenham até 50 trabalhadores a contratarem colaboradores que a elas já estejam ligados por tempo indeterminado mediante um apoio equivalente a quatro vezes o salário mínimo, ou seis vezes, caso o contratado seja deficiente. Mas o assunto dividiu os parceiros sociais na reunião de ontem: o presidente da Confederação do Comércio, José António Silva, entende que "não parece adequado que estes incentivos só sejam aplicados aos contratos sem termo". Já os sindicatos consideram que os incentivos devem, sim, ser dados aos contratos permanentes.

A reformulação das políticas activas de emprego prevê também o reforço, entre outras, de acções como o apoio ao emprego de jovens entre os 15 e os 24 anos, o combate ao desemprego de longa duração e a redução do desemprego qualificado.
A maior parte dos cerca de 4280 milhões de euros - cerca de 3280 milhões de euros - destina-se a programas de estímulo ao ajustamento entre oferta e procura, o que inclui toda a formação profissional. Cerca de 632,6 milhões são para a criação e a qualidade do emprego e 319,2 milhões para apoio ao emprego próprio.

Até 2010, o número de beneficiados pelas políticas activas de emprego deverá rondar os 1,4 milhões, um crescimento estimado pelo Executivo em 45 por cento. Com Lusa

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O número de beneficiados pelas políticas activas de emprego deverá rondar os 1,4 milhões de pessoas até 2010
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O número de beneficiados pelas políticas activas de emprego deverá rondar os 1,4 milhões de pessoas até 2010


Reforço da aposta nos idosos

Maior novidade das políticas de emprego é o apoio à contratação de quem tem mais de 55 anos

Isenção de taxa social
Os empregadores que contratem desempregados com 55 ou mais anos ficam isentos ou terão uma bonificação do pagamento da Taxa Social Única. A medida será articulada com apoios à contratação de desempregados de longa duração.

Apoio à contratação de idosos
Subsídio não reembolsável às empresas com até 50 trabalhadores por cada posto de trabalho sem termo e a tempo inteiro criado. O montante será superior ao previsto para a contratação de jovens e desempregados de longa duração (12 vezes o salário mínimo).

Voluntariado sénior
Mobilização de desempregados de mais de 55 anos para voluntariado em áreas como saúde, educação, acção social, ecologia, ciência e cultura, que facilitem a reinserção profissional.