Associações de pais e autarquias vão ajudar famílias nos horários

Fernando Basto, in Jornal de Notícias

Quase todos os municípios vão garantir as actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo

As associações de pais e os municípios poderão vir a colocar-se ao lado dos estabelecimentos de ensino da rede social para apoiar os pais nos períodos não cobertos pelas escolas. As negociações com os ministérios da Educação e do Trabalho e Segurança Social estão a decorrer e acredita-se que, talvez ainda no ano lectivo prestes a arrancar, os pais beneficiem de um apoio que consideram essencial.

Fernando Gomes, membro da direcção da Confederação Nacional das Associações de Pais, realçou, ao JN, a importância de serem encontradas respostas para os períodos em que as escolas estão encerradas. "O Governo prometeu alargar o investimento nos apoios às famílias antes das 8,30 horas, após as 17,30 horas e nas pausas lectivas. É extremamente importante, pois as famílias lutam com grandes dificuldades em encontrar quem fique com os filhos nesses horários", referiu.

Aquele representante dos encarregados de educação entende que, muito embora um acordo entre os parceiros esteja à vista, já não será para aplicação nos próximos meses. "O processo iniciou-se muito tarde e as verbas necessárias não estão previstas no Orçamento de Estado para este ano. Poderão, quando muito, começar a existir apoios nos segundo e terceiro períodos lectivos", afirmou.

A este respeito, António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), confirmou ao JN que existe, de facto, uma interligação entre as associações de pais e os municípios no sentido de construir as respostas reivindicadas pelos pais.

"Há essa interligação, até porque algumas das actividades oferecidas pelas associações de pais serão desenvolvidas em património pertencente às autarquias. Contudo, primeiro é preciso procurar ajustar o estatuto jurídico das associações de pais, para que elas possam exercer essa actividade", revelou.

Transportes escolares

No que se refere aos transportes escolares, Fernando Gomes mostrou-se certo de que muito há ainda a fazer em termos de qualidade e segurança. "Não esperamos alterações de um dia para o outro, mas desejamos que, em breve, se atinja a perfeição".

António José Ganhão assegura que os municípios vão cumprir as normas legais. "Não deixa de ser injusto que os transportes públicos, que os alunos também usam para actividades não escolares, não sejam obrigadas a cumprir os mesmos deveres", lamentou.

O vice-presidente da ANMP confirmou que a quase totalidade dos municípios vai garantir as actividades de enriquecimento curricular, em vigor no 1.º Ciclo. "Não sabemos é qual a percentagem de crianças que as vão frequentar, porque temos uma rede escolar que não é compatível com a escola a tempo inteiro", realçou.

D acordo com António José Ganhão, para que todas as crianças possam frequentar aquelas actividades é necessário acabar com os horários duplos - que persistem na maioria das escolas do 1.º Ciclo dos grandes centros urbanos - e criar centros escolares.

Por outro lado, aquele responsável considerou ser importante, para a estabilização das actividades, que passem a estar incluídas no currículo. "Isso dará, também, maior garantia aos quadros de pessoal que trabalham com as crianças".

Quanto ao pagamento aos professores que irão leccionar as actividades de enriquecimento curricular, o vice-presidente da ANMP afirmou ter dúvidas de que os valores estipulados pelo Ministério da Educação venham a ser respeitados. "Quando um município contrata uma empresa para oferta desse serviço, não pode garantir que ela vá pagar dessa forma. Mas vamos acreditar que as empresas vão seguir os valores estipulados", concluiu António José Ganhão.