Optimismo sobre o tratado no arranque da reunião informal de Viana do Castelo

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Ministros apreciaram o resultado da primeira leitura do projecto de tratado apresentado por Lisboa. A reunião serviu para confirmar que os verdadeiros problemas políticos se mantêm

Num clima de grande amenidade, ajudado por um tempo soberbo e por uma cidade hospitaleira, os chefes da diplomacia europeia manifestaram-se ontem optimistas quanto à possibilidade de alcançar um acordo sobre o novo Tratado Reformador da União durante a próxima cimeira informal de líderes que se realiza a 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.

É este o grande objectivo da presidência portuguesa. No final do primeiro dia dos trabalhos do Conselho de Ministros informal que decorre em Viana do Castelo, o chefe da diplomacia portuguesa declarou-se confiante em que será possível, admitindo contudo que ainda há "divergências e problemas a superar".

"Foi um debate muito construtivo (...). Mantemos a nossa ambição de fechar um acordo no calendário previsto. Todos os sinais que recebemos aqui reforçam a nossa convicção de que isso é possível", disse o ministro.

Os responsáveis europeus apreciaram ontem pela primeira vez o resultado da primeira leitura do projecto de tratado apresentado por Lisboa, que decorreu exclusivamente ao nível dos peritos jurídicos. A reunião de Viana apenas serviu para confirmar que os verdadeiros problemas políticos se mantêm essencialmente os mesmos: convencer a Polónia a aceitar as concessões que já lhe foram feitas sobre o sistema de votação do Conselho e a não exigir ainda mais; acomodar as exigências do Reino Unido em matéria de política externa e de segurança interna de modo a que o resultado se mantenha aceitável.

Polónia negoceia

Ontem, a principal a voz discordante voltou a ser a da ministra polaca. Anna Fotyga chegou a Viana com uma disposição conciliadora, lembrando que, apesar da instabilidade política (Varsóvia prepara-se para eleições antecipadas), há condições para o seu país continuar a negociar.

Mas os seus pares puderam constatar que mantém as mesmas exigências, sobretudo em relação ao chamado compromisso de Ioannina (segundo o qual um conjunto de países pode pedir o adiamento de uma decisão, mesmo que não consiga formar uma minoria de bloqueio). A questão é simples: Varsóvia quer vê-lo inscrito no tratado; os outros apenas aceitam uma declaração anexa. Se ficar no tratado só pode ser alterado por unanimidade e transformar-se-á numa poderosa arma de bloqueio. Fora do tratado será mais facilmente revogável em caso de abuso. Massimo D"Alema e Angelo Luís Moratinos, os ministros da Itália e da Espanha, foram os mais intransigentes na oposição a Fotyga.

As outras questões ainda pendentes parecem a todos mais fáceis de superar embora com custos altos em relação aos objectivos iniciais.

Já se desenha uma solução para contornar o problema britânico em relação à Carta de Direitos Fundamentais que deveria figurar no tratado mas que deverá apenas ser "proclamada" pelas três instituições da UE (Conselho, Comissão e Parlamento). E há ainda uma intensa busca das melhores soluções jurídicas para contemplar os "opt out" britânicos em matéria de segurança interna e também as suas linhas vermelhas em matéria de política externa e de segurança comum.

França e Holanda mantêm a sua preocupação de eliminar todas as linhas e entrelinhas do texto que, de um modo ou de outro, façam lembrar a Constituição defunta.