Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Portugal tem 18% da população em risco de pobreza. A disparidade "persistente" nos salários alimenta as diferenças sociais que atingem sobretudo os jovens, as mulheres, os desempregados, mas também os assalariados.
Um relatório sobre a dimensão social do crescimento e a estratégia para o emprego da Comissão Europeia mostra que, em 2008, os 20% de portugueses mais ricos ganhavam seis vezes mais que os 20% mais pobres.
Em 2007, Portugal registava a mais alta taxa de pobreza material (22%)da União Europeia de 15 países. Um em cada 22 portugueses não teve acesso, por falta de rendimento, a algum bem essencial, como a alimentação ou a habitação. Em termos comunitários, a privação relativa a bens primários chegou aos 17%.
O documento comunitário pretende analisar, desde o início do decénio, o impacto do crescimento e emprego sobre a protecção dos mais vulneráveis e a redução da pobreza. Sobre Portugal, nota que houve uma diminuição da pobreza de 21% para 18%, entre 2000 e 2008, "devido aos subsídios sociais" como o rendimento social de inserção. Subtraídos os apoios sociais, Bruxelas estima que o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 24%.
O risco de pobreza "é elevado" nos grupos "vulneráveis", como os desempregados, os jovens e as mulheres, mas também para 12% da população activa que, no ano passado, recebia menos de 60% do rendimento médio nacional. Em termos europeus, o valor relativo de pessoas no limiar da pobreza estagnou nos 17%. Um especialista comunitário explicava, ontem, que a imutabilidade do valor ao longo dos últimos anos deve-se, sobretudo, "a um grupo de pessoas que não consegue entrar no mercado de trabalho" e que "não é abrangido por políticas sociais de emprego" e aponta como exemplo lares onde nenhum adulto trabalha. A "inclusão activa não funcionou tão bem quanto devia", afirmou.
30.9.09
29.9.09
Estado responde com mais dívida à contenção de famílias e empresas
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Pelo menos desde 1999 que o Estado não apresentava necessidades de financiamento tão altas na primeira metade do ano
Défice alto na Alemanha
A crise económica mundial está a forçar famílias e empresas a reequilibrarem as suas contas, poupando mais e investindo menos, mas em contrapartida o Estado está a endividar-se a alta velocidade.
Os dados ontem publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma mudança muito acentuada do comportamento dos agentes económicos em Portugal durante os últimos trimestres. Em primeiro lugar, a quebra das expectativas em relação à evolução futura da economia está a levar particulares e empresas a procederem a uma correcção acentuada das suas contas.
Nas famílias, a poupança registada nos últimos doze meses até Junho cifrou-se em 8,6 por cento do rendimento disponível. Este é o valor mais alto desde o segundo trimestre de 2006 e representa uma subida acentuada face aos sete por cento que se verificavam há três meses atrás. Os rendimentos estão a crescer a um ritmo relativamente lento, mas a contenção no consumo é ainda maior. O resultado é, nos últimos doze meses, um saldo positivo nas contas das famílias que corresponde a 3,3 por cento do PIB, o valor mais alto dos últimos seis anos.
Nas empresas (exceptuando o sector financeiro), o cenário é semelhante. A crise colocou a taxa de investimento ao nível mais baixo desde pelo menos 1999, o primeiro ano para o qual o INE apresentou dados. Os montantes investidos entre Junho do ano passado e Junho deste ano corresponderam a 24,9 por cento do valor acrescentado bruto das empresas, bastante menos que os mais de 30 por cento registados no início desta década.
Outra prova do esforço de correcção de contas que tem vindo a ser realizado é o facto de a necessidade líquida de financiamento do sector empresarial (que mede o défice registado) se ter cifrado nos últimos doze meses até Junho em 8,3 por cento, uma melhoria face aos 10,1 por cento do trimestre anterior.
Estado endivida-se
Neste cenário de contenção nas contas das famílias e empresas, o sector público caminha, de forma intencional, no sentido inverso.
O Governo português, à semelhança do que está a acontecer na maior parte do Globo, tem defendido que, perante a contenção do consumo e investimento do sector privado, é preciso que o Estado sustente a procura interna, deixando, se for necessário, que ocorra um agravamento do endividamento.
E, como mostram os números do INE, isso está a acontecer de forma muito clara. As necessidades líquidas de financiamento das administrações públicas atingiram, na primeira metade deste ano, os 9,2 por cento do PIB, algo que, pelo menos desde 1999, nunca tinha acontecido nos seis meses iniciais de um ano.
Uma aceleração das despesas realizadas face a anos anteriores e, sobretudo, uma redução drástica da receita fiscal cobrada explicam este resultado, que reforça as dúvidas relativamente à capacidade do Governo em garantir o prometido défice público de 5,9 por cento no total de 2009.
Ainda assim, no relatório do Procedimento dos Défices Excessivos enviado ontem oficialmente para Bruxelas, é precisamente este número que o Executivo volta a prometer. O Ministério das Finanças, liderado por Teixeira dos Santos, optou por não efectuar qualquer alteração nas projecções para as finanças públicas que tinha apresentado em Maio, no Relatório de Orientação da Política Orçamental, incluindo igualmente a projecção de uma dívida pública de 74,5 por cento no final deste ano, mais 8,2 pontos percentuais do que no ano passado.
Mesmo assim, os défices mais elevados que o sector público está a apresentar não atingem o valor da contenção registada no sector privado. É por isso que, para o total da economia portuguesa, as contas com o exterior ficaram, durante o segundo trimestre deste ano, mais equilibradas. O endividamento externo nacional, segundo o INE, foi de 9,3 por cento do PIB nos doze meses terminados em Junho, uma melhoria face aos 10,4 por cento que se tinham verificado nas contas do trimestre anterior.
Pelo menos desde 1999 que o Estado não apresentava necessidades de financiamento tão altas na primeira metade do ano
Défice alto na Alemanha
A crise económica mundial está a forçar famílias e empresas a reequilibrarem as suas contas, poupando mais e investindo menos, mas em contrapartida o Estado está a endividar-se a alta velocidade.
Os dados ontem publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma mudança muito acentuada do comportamento dos agentes económicos em Portugal durante os últimos trimestres. Em primeiro lugar, a quebra das expectativas em relação à evolução futura da economia está a levar particulares e empresas a procederem a uma correcção acentuada das suas contas.
Nas famílias, a poupança registada nos últimos doze meses até Junho cifrou-se em 8,6 por cento do rendimento disponível. Este é o valor mais alto desde o segundo trimestre de 2006 e representa uma subida acentuada face aos sete por cento que se verificavam há três meses atrás. Os rendimentos estão a crescer a um ritmo relativamente lento, mas a contenção no consumo é ainda maior. O resultado é, nos últimos doze meses, um saldo positivo nas contas das famílias que corresponde a 3,3 por cento do PIB, o valor mais alto dos últimos seis anos.
Nas empresas (exceptuando o sector financeiro), o cenário é semelhante. A crise colocou a taxa de investimento ao nível mais baixo desde pelo menos 1999, o primeiro ano para o qual o INE apresentou dados. Os montantes investidos entre Junho do ano passado e Junho deste ano corresponderam a 24,9 por cento do valor acrescentado bruto das empresas, bastante menos que os mais de 30 por cento registados no início desta década.
Outra prova do esforço de correcção de contas que tem vindo a ser realizado é o facto de a necessidade líquida de financiamento do sector empresarial (que mede o défice registado) se ter cifrado nos últimos doze meses até Junho em 8,3 por cento, uma melhoria face aos 10,1 por cento do trimestre anterior.
Estado endivida-se
Neste cenário de contenção nas contas das famílias e empresas, o sector público caminha, de forma intencional, no sentido inverso.
O Governo português, à semelhança do que está a acontecer na maior parte do Globo, tem defendido que, perante a contenção do consumo e investimento do sector privado, é preciso que o Estado sustente a procura interna, deixando, se for necessário, que ocorra um agravamento do endividamento.
E, como mostram os números do INE, isso está a acontecer de forma muito clara. As necessidades líquidas de financiamento das administrações públicas atingiram, na primeira metade deste ano, os 9,2 por cento do PIB, algo que, pelo menos desde 1999, nunca tinha acontecido nos seis meses iniciais de um ano.
Uma aceleração das despesas realizadas face a anos anteriores e, sobretudo, uma redução drástica da receita fiscal cobrada explicam este resultado, que reforça as dúvidas relativamente à capacidade do Governo em garantir o prometido défice público de 5,9 por cento no total de 2009.
Ainda assim, no relatório do Procedimento dos Défices Excessivos enviado ontem oficialmente para Bruxelas, é precisamente este número que o Executivo volta a prometer. O Ministério das Finanças, liderado por Teixeira dos Santos, optou por não efectuar qualquer alteração nas projecções para as finanças públicas que tinha apresentado em Maio, no Relatório de Orientação da Política Orçamental, incluindo igualmente a projecção de uma dívida pública de 74,5 por cento no final deste ano, mais 8,2 pontos percentuais do que no ano passado.
Mesmo assim, os défices mais elevados que o sector público está a apresentar não atingem o valor da contenção registada no sector privado. É por isso que, para o total da economia portuguesa, as contas com o exterior ficaram, durante o segundo trimestre deste ano, mais equilibradas. O endividamento externo nacional, segundo o INE, foi de 9,3 por cento do PIB nos doze meses terminados em Junho, uma melhoria face aos 10,4 por cento que se tinham verificado nas contas do trimestre anterior.
Sistema nacional de saúde mal classificado por organização europeia de consumidores
Por Alexandra Campos, in Jornal Público
Portugal está em 25.º lugar entre 33 países. Tem "o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental", defende organização sueca. Movimentos de utentes rejeitam esta conclusão
Como é feito o índice
Portugal tem um dos piores sistemas de saúde da Europa, concluiu a Health Consumer Powerhouse (HCP), uma organização sueca que desde 2005 constrói um índice a partir da avaliação da informação fornecida aos doentes, das taxas de mortalidade e de uma série de outros indicadores. A organização diz que o seu objectivo é "tentar medir e avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do ponto de vista do consumidor".
No relatório de 2009 - que inclui a avaliação de 33 países e ontem foi divulgado em Bruxelas -, Portugal surge no fim da tabela, no 25.º lugar, à frente apenas de países como a Polónia, Malta, Eslováquia, Lituânia, Albânia, Roménia e Bulgária. Mas a má classificação nacional neste ranking - que tem desencadeado controvérsia desde que foi criado - não é propriamente novidade. Depois de em 2006 ter surgido em 16.º lugar, no ano seguinte Portugal baixou para a 19.ª posição e em 2008 caiu para a 26.ª.
Este ano até houve uma ligeira melhoria, mas nem isso terá sido suficiente para convencer os autores do estudo, que se mostram muito críticos relativamente ao desempenho do sistema português. Com 574 pontos em mil possíveis, Portugal tem "um desempenho absolutamente insuficiente", consideram, numa nota ontem enviada à imprensa.
"Desde que começámos as nossas comparações há cinco anos, Portugal tem-se mantido em estagnação em relação a outros sistemas de cuidados de saúde que têm melhorado", defende Arne Björnberg, responsável pelo índice. "É um país que necessita de uma profunda reforma dos cuidados de saúde. Portugal tem o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental. Esta situação difícil poderá até piorar com a crise financeira", avisa.
Ministério não comenta
O Ministério da Saúde recusou-se a comentar os resultados do relatório e os responsáveis por dois movimentos de utentes de saúde consideraram que estas conclusões não correspondem à realidade nacional ou são, no mínimo, exageradas. "Não tenho indicações de que estes indicadores estejam tão maus", diz Castro Henriques, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde. "Rejeito essa classificação. Tomara muitos países do mundo terem um Serviço Nacional de Saúde como o nosso", corrobora Santos Cardoso, do Movimento de Utentes de Saúde. A HCP adverte também que é necessário interpretar estes dados com cautela, até porque há problemas na qualidade da informação trabalhada.
Seja como for, nem todos os indicadores são maus para Portugal, que tem boa nota graças à progressiva redução da mortalidade infantil e ao bom desempenho nos transplantes renais. Já no capítulo relativo ao direito dos utentes à informação, Portugal está mal classificado em quase todos indicadores: tem insuficiente no direito a uma segunda opinião médica, na consulta dos processos clínicos e nas informações sobre tratamentos fora do país. Nota negativa merece também o acesso a médico de família no próprio dia, tal como o acesso a médicos especialistas. A taxa de mortalidade associada a ataques cardíacos também nos empurra para os piores lugares do ranking. Relativamente aos gastos com a saúde, Portugal aparece em 18.º lugar (em paridade de poder de compra), com uma despesa anualper capitasuperior a dois mil dólares.
Portugal está em 25.º lugar entre 33 países. Tem "o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental", defende organização sueca. Movimentos de utentes rejeitam esta conclusão
Como é feito o índice
Portugal tem um dos piores sistemas de saúde da Europa, concluiu a Health Consumer Powerhouse (HCP), uma organização sueca que desde 2005 constrói um índice a partir da avaliação da informação fornecida aos doentes, das taxas de mortalidade e de uma série de outros indicadores. A organização diz que o seu objectivo é "tentar medir e avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do ponto de vista do consumidor".
No relatório de 2009 - que inclui a avaliação de 33 países e ontem foi divulgado em Bruxelas -, Portugal surge no fim da tabela, no 25.º lugar, à frente apenas de países como a Polónia, Malta, Eslováquia, Lituânia, Albânia, Roménia e Bulgária. Mas a má classificação nacional neste ranking - que tem desencadeado controvérsia desde que foi criado - não é propriamente novidade. Depois de em 2006 ter surgido em 16.º lugar, no ano seguinte Portugal baixou para a 19.ª posição e em 2008 caiu para a 26.ª.
Este ano até houve uma ligeira melhoria, mas nem isso terá sido suficiente para convencer os autores do estudo, que se mostram muito críticos relativamente ao desempenho do sistema português. Com 574 pontos em mil possíveis, Portugal tem "um desempenho absolutamente insuficiente", consideram, numa nota ontem enviada à imprensa.
"Desde que começámos as nossas comparações há cinco anos, Portugal tem-se mantido em estagnação em relação a outros sistemas de cuidados de saúde que têm melhorado", defende Arne Björnberg, responsável pelo índice. "É um país que necessita de uma profunda reforma dos cuidados de saúde. Portugal tem o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental. Esta situação difícil poderá até piorar com a crise financeira", avisa.
Ministério não comenta
O Ministério da Saúde recusou-se a comentar os resultados do relatório e os responsáveis por dois movimentos de utentes de saúde consideraram que estas conclusões não correspondem à realidade nacional ou são, no mínimo, exageradas. "Não tenho indicações de que estes indicadores estejam tão maus", diz Castro Henriques, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde. "Rejeito essa classificação. Tomara muitos países do mundo terem um Serviço Nacional de Saúde como o nosso", corrobora Santos Cardoso, do Movimento de Utentes de Saúde. A HCP adverte também que é necessário interpretar estes dados com cautela, até porque há problemas na qualidade da informação trabalhada.
Seja como for, nem todos os indicadores são maus para Portugal, que tem boa nota graças à progressiva redução da mortalidade infantil e ao bom desempenho nos transplantes renais. Já no capítulo relativo ao direito dos utentes à informação, Portugal está mal classificado em quase todos indicadores: tem insuficiente no direito a uma segunda opinião médica, na consulta dos processos clínicos e nas informações sobre tratamentos fora do país. Nota negativa merece também o acesso a médico de família no próprio dia, tal como o acesso a médicos especialistas. A taxa de mortalidade associada a ataques cardíacos também nos empurra para os piores lugares do ranking. Relativamente aos gastos com a saúde, Portugal aparece em 18.º lugar (em paridade de poder de compra), com uma despesa anualper capitasuperior a dois mil dólares.
Por equilíbrio, UE defende modernização da proteção social
in Lusa
A Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) fez um apelo nesta terça-feira pela modernização dos sistemas de proteção social que têm ajudado a resguardar os europeus das consequências da atual crise financeira, mas que são considerados insuficientes para contrabalançar os riscos de pobreza e exclusão social.
Um relatório apresentado em Bruxelas contendo dados de 2007 mostra que 18% dos portugueses e 17% dos europeus correm risco de cair em uma situação de pobreza mesmo após as transferências a título da segurança social.
O número cresce para 26% no caso dos portugueses com mais de 65 anos (20% para os europeus).
O relatório da Comissão para a Segurança Social - que reúne especialistas de todos os países da UE – informa que os sistemas de proteção social têm contribuído para manter os europeus distantes das piores consequências da crise financeira.
O documento, porém, conclui que somente a proteção social não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão, e defende uma maior ênfase em metas como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão ativa".
"Os europeus têm todos os motivos para se orgulhar de seus sistemas de proteção social", afirmou o comissário europeu de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla.
Para ele, "ter um emprego é a melhor defesa contra a exclusão, mas não permite, automaticamente, afastar uma situação de pobreza”.
A Comissão Europeia afirma que, no que diz respeito aos sistemas de proteção social, as reformas recentemente implementadas têm melhorado sua viabilidade financeira a longo prazo, mas as projeções mostram que os desafios persistem.
“Os esforços para modernizar todas as funções de proteção social devem ser prosseguidos, a fim de garantir o acesso efetivo a serviços de qualidade para todos, contribuindo para a eficiência dos gastos públicos”, defende o Executivo da União Europeia.
A Comissão Europeia afirma ainda que, para garantir pensões adequadas e sustentáveis, é preciso fazer mais esforços para prolongar a vida ativa, o que também gera a necessidade de combater as desigualdades em matéria de cuidados de saúde.
O relatório analisa a estratégia da UE para o crescimento e emprego a partir de 2010.
A Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) fez um apelo nesta terça-feira pela modernização dos sistemas de proteção social que têm ajudado a resguardar os europeus das consequências da atual crise financeira, mas que são considerados insuficientes para contrabalançar os riscos de pobreza e exclusão social.
Um relatório apresentado em Bruxelas contendo dados de 2007 mostra que 18% dos portugueses e 17% dos europeus correm risco de cair em uma situação de pobreza mesmo após as transferências a título da segurança social.
O número cresce para 26% no caso dos portugueses com mais de 65 anos (20% para os europeus).
O relatório da Comissão para a Segurança Social - que reúne especialistas de todos os países da UE – informa que os sistemas de proteção social têm contribuído para manter os europeus distantes das piores consequências da crise financeira.
O documento, porém, conclui que somente a proteção social não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão, e defende uma maior ênfase em metas como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão ativa".
"Os europeus têm todos os motivos para se orgulhar de seus sistemas de proteção social", afirmou o comissário europeu de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla.
Para ele, "ter um emprego é a melhor defesa contra a exclusão, mas não permite, automaticamente, afastar uma situação de pobreza”.
A Comissão Europeia afirma que, no que diz respeito aos sistemas de proteção social, as reformas recentemente implementadas têm melhorado sua viabilidade financeira a longo prazo, mas as projeções mostram que os desafios persistem.
“Os esforços para modernizar todas as funções de proteção social devem ser prosseguidos, a fim de garantir o acesso efetivo a serviços de qualidade para todos, contribuindo para a eficiência dos gastos públicos”, defende o Executivo da União Europeia.
A Comissão Europeia afirma ainda que, para garantir pensões adequadas e sustentáveis, é preciso fazer mais esforços para prolongar a vida ativa, o que também gera a necessidade de combater as desigualdades em matéria de cuidados de saúde.
O relatório analisa a estratégia da UE para o crescimento e emprego a partir de 2010.
Pobreza atinge um quarto da população
Ana Peixoto Fernandes, in Jornal de Notícias
Núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para o estado de carência em que se encontra um quarto da população do distrito que apresenta baixos índices de produtividade e rendimento. A situação será apresentada nas escolas locais.
Um quarto da população do distrito de Viana do Castelo vive em situação de pobreza ou em vias de ser atingida por esse fenómeno. Este é, pelo menos, o diagnóstico que o núcleo distrital da Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal (Reapn) arrisca fazer, numa altura em que desenvolve na região "uma investigação económica e social". Como um dos principais factores propiciadores desta realidade, a estrutura aponta os níveis de baixa produtividade e os consequentes escassos rendimentos que auferem os habitantes do território também designado Minho-Lima.
"Corro sempre o risco de haver uma certa especulação mas diria que neste momento à volta de 20 por cento, ou talvez um bocadinho mais, da população do distrito de Viana do castelo vive numa situação de pobreza ou no limiar da pobreza", revelou ao Jornal de Notícias o responsável do núcleo distrital da Reapn, Hélder Pena, acrescentando que estes "são números preocupantes e que têm de ser vistos atentamente". "Não é de ânimo leve que se encara praticamente um quarto da população a viver na pobreza ou em risco dela", comentou, sublinhando: "Uma parte da investigação económica e social realizada pelo núcleo aponta o distrito de Viana do Castelo e o Norte de Portugal como uma das zonas mais pobres da União Europeia, do 27 países".
Hélder Pena alerta para a necessidade de responsáveis políticos e população em geral atentarem para a realidade da região. "Tanto em termos de produtividade como de rendimento o distrito de Viana ou o Minho-Lima, apresenta sinais relativamente preocupantes que devem merecer a atenção de toda a gente", frisa, enumerando "a desqualificação do trabalho" e "a gestão empresarial fraca" como principais factores que estarão na origem da referida improdutividade.
Estes e outros indicadores serão apresentados durante um encontro com escolas secundárias da região, que se irá realizar no próximo dia 9 de Outubro no auditório do museu municipal de Viana do Castelo, sob a organização do núcleo distrital da Reapn.
A iniciativa contará com a presença do professor catedrático José Pereirinha, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). "Os tempos que se aproximam vão ser difíceis e são os jovens que vão estar directamente implicados no aumento ou na possível diminuição dos níveis do pobreza, por isso é bom que eles se concentrem nesta matéria", conclui Hélder Pena.
Núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para o estado de carência em que se encontra um quarto da população do distrito que apresenta baixos índices de produtividade e rendimento. A situação será apresentada nas escolas locais.
Um quarto da população do distrito de Viana do Castelo vive em situação de pobreza ou em vias de ser atingida por esse fenómeno. Este é, pelo menos, o diagnóstico que o núcleo distrital da Rede Europeia Anti Pobreza / Portugal (Reapn) arrisca fazer, numa altura em que desenvolve na região "uma investigação económica e social". Como um dos principais factores propiciadores desta realidade, a estrutura aponta os níveis de baixa produtividade e os consequentes escassos rendimentos que auferem os habitantes do território também designado Minho-Lima.
"Corro sempre o risco de haver uma certa especulação mas diria que neste momento à volta de 20 por cento, ou talvez um bocadinho mais, da população do distrito de Viana do castelo vive numa situação de pobreza ou no limiar da pobreza", revelou ao Jornal de Notícias o responsável do núcleo distrital da Reapn, Hélder Pena, acrescentando que estes "são números preocupantes e que têm de ser vistos atentamente". "Não é de ânimo leve que se encara praticamente um quarto da população a viver na pobreza ou em risco dela", comentou, sublinhando: "Uma parte da investigação económica e social realizada pelo núcleo aponta o distrito de Viana do Castelo e o Norte de Portugal como uma das zonas mais pobres da União Europeia, do 27 países".
Hélder Pena alerta para a necessidade de responsáveis políticos e população em geral atentarem para a realidade da região. "Tanto em termos de produtividade como de rendimento o distrito de Viana ou o Minho-Lima, apresenta sinais relativamente preocupantes que devem merecer a atenção de toda a gente", frisa, enumerando "a desqualificação do trabalho" e "a gestão empresarial fraca" como principais factores que estarão na origem da referida improdutividade.
Estes e outros indicadores serão apresentados durante um encontro com escolas secundárias da região, que se irá realizar no próximo dia 9 de Outubro no auditório do museu municipal de Viana do Castelo, sob a organização do núcleo distrital da Reapn.
A iniciativa contará com a presença do professor catedrático José Pereirinha, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). "Os tempos que se aproximam vão ser difíceis e são os jovens que vão estar directamente implicados no aumento ou na possível diminuição dos níveis do pobreza, por isso é bom que eles se concentrem nesta matéria", conclui Hélder Pena.
28.9.09
Exposição inclusiva de características únicas revela mundo de indiferença aos olhos de quem não vê
Por Alexandra Barata, in Jornal Público
Retratos de crianças com olhar incómodo e inquisitivo, um protesto contra a indiferença, também "visível" por cegos
Crianças vivenciam cegueira
O primeiro impacte que se sente quando se olha para as telas de Mirtilo Gomes é de uma tristeza desconcertante. Ao contrário do que imaginamos, a menina de vestido com lacinhos, que povoa muitos dos quadros da pintora de 26 anos, não nos transmite a alegria habitual das crianças, mas um olhar incómodo, inquisitivo, penetrante. Incapaz de deixar qualquer um indiferente. E é isso mesmo que Tânia Bailão Lopes pretende: protestar contra a indiferença com que a sociedade encara a solidão dos outros, a angústia dos outros, a impotência dos outros, numa exposição, em Leiria, que tem a particularidade de chegar a todos. Sem excepção.
"Mirtilo Gomes é um crítico. É um eu entre tantos que me compõem. Desde que me conheço que me incomoda a falta de sensibilidade das pessoas para o outro." E é sobre esse sentimento que Tânia Bailão Lopes, assistente social de Leiria, pinta, apesar de ter consciência de que se os olhos dos personagens dos seus quadros tivessem o brilho próprio do olhar das crianças e os lábios sorrissem, em vez de estarem cerrados, os venderia mais facilmente. "As pessoas que amem ou odeiem, mas que não fiquem indiferentes, porque a indiferença é um dos grandes males do mundo."
Quando Tânia Lopes se dirigiu à Biblioteca José Saramago do Instituto Politécnico de Leiria para mostrar os seus trabalhos estava longe de saber que a esperava um desafio: tornar acessível a todos a exposição das suas telas, que pode ser visitada até sexta-feira. A ideia partiu de Josélia Neves, docente universitária a frequentar um pós-doutoramento na área da comunicação inclusiva no Imperial College of London, em Inglaterra, que teve como responsabilidade "dar vida" aos quadros da pintora através das palavras para que pudessem ser "vistos" por cegos, ao criar um serviço de áudio-guia com três versões, uma das quais com uma linguagem poética, concebida especificamente para invisuais.
"Com o áudio-guia tentei substituir uma obra de arte por outra obra de arte, através de uma linguagem densa e interpretativa, que pretende transmitir aquilo que a Tânia transmite. Apelo a todos os sentidos. Sinto que pintei com as palavras", explica Josélia Neves. A construção do texto, a voz modelada, a trilha musical - criada por Delmar Brown, ex-teclista de Sting - e os efeitos sonoros foram pensados ao pormenor, na tentativa de conseguir que as pessoas cegas fossem invadidas pelos mesmos sentimentos que uma pessoa normovisual. Apesar de estar consciente que foi contra as regras, que ditam que os áudio-guias devem ser neutros, a docente universitária defende que quem não vê tem o direito de sentir de outra maneira.
Lágrimas e sorrisos
Mas o momento que mais marcou os invisuais que visitaram, até agora, a exposição foi a possibilidade de sentir com as próprias mãos uma das telas que Mirtilo Gomes concebeu propositadamente em 3D, em que as formas descritas ganham relevo e a menina dos olhos tristes pode ser acariciada, bem como o seu vestido de cetim roxo. Para intensificar as emoções, foi colocada junto à tela uma ventoinha, para criar uma sensação de vento, um ambientador, que dá um cheiro agradável ao cenário, e espigas de trigo, iguais às que estão pintadas no quadro. As reacções dos cegos repartiram-se entre sorrisos de espanto, pontuados por pausas de reflexão, e lágrimas a rolar pela cara.
Josélia Neves encara esta experiência como um "tubo de ensaio", já que foram utilizadas soluções inovadoras, sobretudo numa exposição temporária. No final do percurso pode deixar as suas impressões sobre as telas de Mirtilo Gomes num livro de honra áudio. A pensar nos surdos, foi também criado um vídeo-guia em língua gestual.
Empenhada em que esta exposição multissensorial Olha por mimultrapasse as fronteiras do país, Josélia Neves vai apresentar este projecto em três conferências internacionais: Caldas da Rainha, Porto e Antuérpia. "Quero testar soluções em museus e em espaços públicos, de maneira a criar um guia de boas práticas para que todos os espaços de cultura sejam acessíveis a todos."
Retratos de crianças com olhar incómodo e inquisitivo, um protesto contra a indiferença, também "visível" por cegos
Crianças vivenciam cegueira
O primeiro impacte que se sente quando se olha para as telas de Mirtilo Gomes é de uma tristeza desconcertante. Ao contrário do que imaginamos, a menina de vestido com lacinhos, que povoa muitos dos quadros da pintora de 26 anos, não nos transmite a alegria habitual das crianças, mas um olhar incómodo, inquisitivo, penetrante. Incapaz de deixar qualquer um indiferente. E é isso mesmo que Tânia Bailão Lopes pretende: protestar contra a indiferença com que a sociedade encara a solidão dos outros, a angústia dos outros, a impotência dos outros, numa exposição, em Leiria, que tem a particularidade de chegar a todos. Sem excepção.
"Mirtilo Gomes é um crítico. É um eu entre tantos que me compõem. Desde que me conheço que me incomoda a falta de sensibilidade das pessoas para o outro." E é sobre esse sentimento que Tânia Bailão Lopes, assistente social de Leiria, pinta, apesar de ter consciência de que se os olhos dos personagens dos seus quadros tivessem o brilho próprio do olhar das crianças e os lábios sorrissem, em vez de estarem cerrados, os venderia mais facilmente. "As pessoas que amem ou odeiem, mas que não fiquem indiferentes, porque a indiferença é um dos grandes males do mundo."
Quando Tânia Lopes se dirigiu à Biblioteca José Saramago do Instituto Politécnico de Leiria para mostrar os seus trabalhos estava longe de saber que a esperava um desafio: tornar acessível a todos a exposição das suas telas, que pode ser visitada até sexta-feira. A ideia partiu de Josélia Neves, docente universitária a frequentar um pós-doutoramento na área da comunicação inclusiva no Imperial College of London, em Inglaterra, que teve como responsabilidade "dar vida" aos quadros da pintora através das palavras para que pudessem ser "vistos" por cegos, ao criar um serviço de áudio-guia com três versões, uma das quais com uma linguagem poética, concebida especificamente para invisuais.
"Com o áudio-guia tentei substituir uma obra de arte por outra obra de arte, através de uma linguagem densa e interpretativa, que pretende transmitir aquilo que a Tânia transmite. Apelo a todos os sentidos. Sinto que pintei com as palavras", explica Josélia Neves. A construção do texto, a voz modelada, a trilha musical - criada por Delmar Brown, ex-teclista de Sting - e os efeitos sonoros foram pensados ao pormenor, na tentativa de conseguir que as pessoas cegas fossem invadidas pelos mesmos sentimentos que uma pessoa normovisual. Apesar de estar consciente que foi contra as regras, que ditam que os áudio-guias devem ser neutros, a docente universitária defende que quem não vê tem o direito de sentir de outra maneira.
Lágrimas e sorrisos
Mas o momento que mais marcou os invisuais que visitaram, até agora, a exposição foi a possibilidade de sentir com as próprias mãos uma das telas que Mirtilo Gomes concebeu propositadamente em 3D, em que as formas descritas ganham relevo e a menina dos olhos tristes pode ser acariciada, bem como o seu vestido de cetim roxo. Para intensificar as emoções, foi colocada junto à tela uma ventoinha, para criar uma sensação de vento, um ambientador, que dá um cheiro agradável ao cenário, e espigas de trigo, iguais às que estão pintadas no quadro. As reacções dos cegos repartiram-se entre sorrisos de espanto, pontuados por pausas de reflexão, e lágrimas a rolar pela cara.
Josélia Neves encara esta experiência como um "tubo de ensaio", já que foram utilizadas soluções inovadoras, sobretudo numa exposição temporária. No final do percurso pode deixar as suas impressões sobre as telas de Mirtilo Gomes num livro de honra áudio. A pensar nos surdos, foi também criado um vídeo-guia em língua gestual.
Empenhada em que esta exposição multissensorial Olha por mimultrapasse as fronteiras do país, Josélia Neves vai apresentar este projecto em três conferências internacionais: Caldas da Rainha, Porto e Antuérpia. "Quero testar soluções em museus e em espaços públicos, de maneira a criar um guia de boas práticas para que todos os espaços de cultura sejam acessíveis a todos."
Cáritas contra pobreza envergonhada
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
A Cáritas Portuguesa vai lançar uma campanha de ajuda alimentar destinada aos mais desfavorecidos.
Num protocolo a assinar com a Ticket Restaurante, a Cáritas vai poder contar com a solidariedade dos portugueses que poderão adquirir os tickets, entregar nas Cáritas diocesanas, que os irão canalizar para as pessoas em situação de carência.
O projecto foi explicado à Agência ECCLESIA pelo Presidente deste serviço social da Igreja Católica, Eugénio Fonseca, que sublinha ser uma ajuda às pessoas que têm “mais pudor em expor a situação em que se encontram”, dirigida directamente às “muitas situações de pobreza envergonhada”.
Nos supermercados as pessoas apresentam os tickets, que podem oscilar entre 5 e 15 euros para alimentação. Outra possibilidade é o ticket estar disponível em escolas ou infantários. Nesse caso o montante pode chegar aos 25 euros e os educadores poderão apresentar os tickets para pagamento das mensalidades.
“Esta campanha irá depender da solidariedade dos portugueses”, frisa Eugénio Fonseca. Se a adesão for inexpressiva “ficamos apenas pela criação de iniciativas”, lamenta.
As situações de pobreza envergonhada são as que mais preocupam a Cáritas Portuguesa e as suas congéneres diocesanas e paroquiais. “São muitas a situações que as pessoas escondem e enfrentam sozinhas. Quando desesperam ao ponto de pedir ajuda, muitas vezes já é tarde para as podermos ajudar”, explica o Presidente da Cáritas Portuguesa.
O protocolo será assinado dentro de dias e em marcha está já uma campanha de sensibilização e divulgação do projecto.
Estrelas para os desempregados
A Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa esteve reunida este fim-de-semana em Fátima e decidiu ainda canalizar 35% das verbas a angariar na Operação «10 Milhões de Estrelas – um gesto pela paz» de 2009, para ajudar os desempregados sem protecção oficial. A proposta partiu da Comissão Coordenadora Nacional da operação, que está já a preparar a iniciativa deste ano.
Nos anos anteriores os mesmos 35 % apoiavam projectos em países em vias de desenvolvimento. O restante montante (65%) ficava com as Cáritas diocesanas.
Dado que muitas congéneres diocesanas não têm apoios suficientes para colmatar os problemas sociais com que se deparam, a Cáritas Portuguesa decidiu apoiar as suas congéneres, com excepção das Cáritas Diocesanas de Setúbal e do Porto, que beneficiam do Projecto «País Solidário», promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e de Braga que é apoiada pela Cruz Vermelha no âmbito do mesmo projecto.
Os 35% serão distribuídos pelas Cáritas diocesanas que fará chegar às pessoas que ficaram no desemprego e não têm “qualquer outro tipo de apoio social”, frisa Eugénio Fonseca. Algumas Cáritas vão destinar também os restantes 65% para ajudar os desempregados. “Estamos a falar, em alguns casos, de 100% de ajuda a desempregados”, indica Eugénio Fonseca.
O resultado da campanha será apenas conhecido em Janeiro ou Fevereiro. O Presidente da Cáritas desvaloriza este facto indicando que “os problemas vão agudizar-se no próximo ano. Basta ver os números de desemprego que estão a aumentar, não a diminuir”.
As pessoas que ficaram desempregadas em 2008 deparam-se agora com o fim dos apoios estatais previstos, nomeadamente, o subsídio de desemprego. “Sem mais alternativas, os problemas sociais vão acentuar-se”.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que no final de 2010 o desemprego em Portugal atinja 650 mil pessoas, cerca de 11,7 % da população.
Eugénio Fonseca chama a atenção para o facto de o número real de desempregados ser superior. “Há muitos que já nem se dirigem ao Centro de Desemprego, porque estão desiludidos”. Enquanto a retoma da economia acontece em alguns países da Europa, “em Portugal tarda em chegar”. Por isso a Cáritas quer “realisticamente e sem pessimismo”, ajudar as pessoas a superar a situação em que se encontram.
O valor da ajuda aos desempregados está dependente do produto da Operação «10 Milhões de Estrelas – um gesto pela paz».
A Cáritas Portuguesa vai lançar uma campanha de ajuda alimentar destinada aos mais desfavorecidos.
Num protocolo a assinar com a Ticket Restaurante, a Cáritas vai poder contar com a solidariedade dos portugueses que poderão adquirir os tickets, entregar nas Cáritas diocesanas, que os irão canalizar para as pessoas em situação de carência.
O projecto foi explicado à Agência ECCLESIA pelo Presidente deste serviço social da Igreja Católica, Eugénio Fonseca, que sublinha ser uma ajuda às pessoas que têm “mais pudor em expor a situação em que se encontram”, dirigida directamente às “muitas situações de pobreza envergonhada”.
Nos supermercados as pessoas apresentam os tickets, que podem oscilar entre 5 e 15 euros para alimentação. Outra possibilidade é o ticket estar disponível em escolas ou infantários. Nesse caso o montante pode chegar aos 25 euros e os educadores poderão apresentar os tickets para pagamento das mensalidades.
“Esta campanha irá depender da solidariedade dos portugueses”, frisa Eugénio Fonseca. Se a adesão for inexpressiva “ficamos apenas pela criação de iniciativas”, lamenta.
As situações de pobreza envergonhada são as que mais preocupam a Cáritas Portuguesa e as suas congéneres diocesanas e paroquiais. “São muitas a situações que as pessoas escondem e enfrentam sozinhas. Quando desesperam ao ponto de pedir ajuda, muitas vezes já é tarde para as podermos ajudar”, explica o Presidente da Cáritas Portuguesa.
O protocolo será assinado dentro de dias e em marcha está já uma campanha de sensibilização e divulgação do projecto.
Estrelas para os desempregados
A Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa esteve reunida este fim-de-semana em Fátima e decidiu ainda canalizar 35% das verbas a angariar na Operação «10 Milhões de Estrelas – um gesto pela paz» de 2009, para ajudar os desempregados sem protecção oficial. A proposta partiu da Comissão Coordenadora Nacional da operação, que está já a preparar a iniciativa deste ano.
Nos anos anteriores os mesmos 35 % apoiavam projectos em países em vias de desenvolvimento. O restante montante (65%) ficava com as Cáritas diocesanas.
Dado que muitas congéneres diocesanas não têm apoios suficientes para colmatar os problemas sociais com que se deparam, a Cáritas Portuguesa decidiu apoiar as suas congéneres, com excepção das Cáritas Diocesanas de Setúbal e do Porto, que beneficiam do Projecto «País Solidário», promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e de Braga que é apoiada pela Cruz Vermelha no âmbito do mesmo projecto.
Os 35% serão distribuídos pelas Cáritas diocesanas que fará chegar às pessoas que ficaram no desemprego e não têm “qualquer outro tipo de apoio social”, frisa Eugénio Fonseca. Algumas Cáritas vão destinar também os restantes 65% para ajudar os desempregados. “Estamos a falar, em alguns casos, de 100% de ajuda a desempregados”, indica Eugénio Fonseca.
O resultado da campanha será apenas conhecido em Janeiro ou Fevereiro. O Presidente da Cáritas desvaloriza este facto indicando que “os problemas vão agudizar-se no próximo ano. Basta ver os números de desemprego que estão a aumentar, não a diminuir”.
As pessoas que ficaram desempregadas em 2008 deparam-se agora com o fim dos apoios estatais previstos, nomeadamente, o subsídio de desemprego. “Sem mais alternativas, os problemas sociais vão acentuar-se”.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que no final de 2010 o desemprego em Portugal atinja 650 mil pessoas, cerca de 11,7 % da população.
Eugénio Fonseca chama a atenção para o facto de o número real de desempregados ser superior. “Há muitos que já nem se dirigem ao Centro de Desemprego, porque estão desiludidos”. Enquanto a retoma da economia acontece em alguns países da Europa, “em Portugal tarda em chegar”. Por isso a Cáritas quer “realisticamente e sem pessimismo”, ajudar as pessoas a superar a situação em que se encontram.
O valor da ajuda aos desempregados está dependente do produto da Operação «10 Milhões de Estrelas – um gesto pela paz».
26.9.09
G20 transforma-se em fórum permanenteda economia global
Por Rita Siza, em Pittsburgh, in Jornal Público
Gordon Brown decretou o fim da velha cooperação económica e o arranque de uma nova era, em que os países emergentes ganham maior representatividade
Segurança máxima, distúrbios mínimos
Nova ordem mundial não apaga velhas divergências
Os líderes do G20, o grupo de países que representa 85 por cento do Produto Interno Bruto mundial, concordaram ontem, em Pittsburgh, em transformar a organização num fórum permanente de administração da economia global, com maior capacidade para coordenar as políticas domésticas dos seus membros.
O acordo institui uma espécie de uma "nova ordem económica mundial", que deixa para segundo plano grupos como o G7 e o G8 (que não deixarão, contudo, de se reunir para debater questões geoestratégicas e de segurança) e atribui maior importância ao papel dos países emergentes.
"O antigo sistema de cooperação económica acabou, a partir de agora temos um novo sistema. O G20 tornou-se a principal organização económica para lidar com os problemas económicos mundiais", decretou o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, no encerramento da cimeira de Pittsburgh.
O objectivo declarado por todos os membros é promover e sustentar o crescimento económico, contribuindo para o emprego, a igualdade de oportunidades e a preservação do planeta. A sua preocupação mais imediata é evitar que desequilíbrios económicos e crises financeiras, como a provocada pelo rebentamento da bolha do crédito nos Estados Unidos, voltem a repetir-se.
"A nossa resposta pronta ajudou a parar o declínio acentuado e perigoso da actividade global e estabilizou os mercados financeiros", dizia o comunicado final. Mas os membros do G20 prometeram mais para o futuro, em termos de regulação financeira, de estabilização monetária e de liberalização comercial.
Dois encontros anuais
Este G20 "revigorado" continua a não ter poder decisório próprio nem capacidade para aplicar sanções. Mas enquanto espaço de discussão, concertação e supervisão de políticas económicas, ganha uma nova capacidade para exercer pressão política e influenciar os governos. O seu Conselho de Estabilização Financeira responsabilizará publicamente os dirigentes que não estejam a cumprir os compromissos assumidos - o G20 vai passar a reunir duas vezes por ano para dar conta dos seus progressos.
Em Pittsburgh, já foram assumidos vários compromissos. Os Estados Unidos, a braços com um défice recorde de 1,8 milhões de milhões de dólares, (13 por cento do PIB), prometeram tomar medidas no sentido da promoção da poupança. A China, cujo crescimento é sustentado nas exportações, anunciou planos para o fomento do consumo doméstico.
Os membros do G20 comprometeram-se a manter em vigor os respectivos planos de apoio e estímulo económico, lançados a título extraordinário para responder à recessão global, e evitaram para já falar em "estratégias de saída" - apesar de reconhecerem que, mais cedo ou mais tarde, os governos deixarão de apoiar a economia com programas especiais.
Mercados nervosos
Os mercados reagiram ontem com nervosismo à possibilidade de uma reversão dos planos de assistência ou uma eventual subida das taxas de juro - as garantias do G20 já vieram tarde demais para evitar que as bolsas fechassem no vermelho ou que o dólar caísse para a cotação mais baixa dos últimos sete meses.
A questão da compensação dos accionistas e executivos das instituições financeiras, um dos temas mais "quentes" do encontro, foi resolvido de forma diplomática, apenas com uma sugestão de que as remunerações e bónus dos responsáveis de bancos e seguradoras devem ser associados à "criação de valor a longo-prazo e não ao risco excessivo".
Na falta de um acordo, os diferentes interlocutores prometeram voltar ao assunto em próximas reuniões. O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, congratulou-se com a decisão de apertar as regras de funcionamento dos bancos até 2012. Já o Presidente francês, Nicolas Sarkozy lamentou a oportunidade perdida para impor um tecto que limite os pagamentos de bónus.
Maior sucesso negocial tiveram os países emergentes, que à chegada a Pittsburgh fizeram saber que não assinariam uma declaração final que não abordasse a questão da reforma da governação das organizações multilaterais, nomeadamente da sua representatividade na administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O comunicado final acabou por consagrar maior direito de voto aos países com maior crescimento económico e que estão actualmente "sub-representados", como a China, Índia e Brasil, cuja quota será alargada em cinco por cento em detrimento da posição dos países europeus, que detém a prerrogativa de nomear o presidente do "board" do FMI.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, confirmou ao PÚBLICO que o acordo - que contou com o apoio dos europeus - foi definitivamente consagrado, mas que os detalhes concretos sobre as modalidades para a transferência de quotas entre países apenas serão abordados em reuniões futuras.
No final da reunião, Barroso só lamentava que os líderes não tivessem sido mais ambiciosos na discussão de medidas para o combate às alterações climáticas. Os países vão reencontrar-se em Dezembro, na conferência do clima organizada pela ONU em Copenhaga, e tentar fechar um novo compromisso para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera. "Não escondo a minha preocupação com o lento desenvolvimento deste processo. As negociações não se pode arrastar para sempre e o fracasso não é uma opção", declarou. "Este também é um teste à credibilidade do G20", considerou.
No dia das grandes decisões do G20, acabou por ser outra crise internacional a dominar as atenções: a verificação, por parte do Irão, da existência de uma segunda unidade de enriquecimento de urânio (ver página 12).
Não deixou de ser significativo que na conferência de Imprensa que pôs um ponto final na cimeira, Obama só tenha respondido a perguntas sobre o Irão. O mesmo aconteceu com outros lideres, como o Presidente brasileiro Lula da Silva - que vai receber Ahmadinejad em Novembro - que só falou sobre o Irão ou a crise nas Honduras. No fim de contas, a nova ordem económica mundial foi ofuscada pelas desordens políticas do dia.
Gordon Brown decretou o fim da velha cooperação económica e o arranque de uma nova era, em que os países emergentes ganham maior representatividade
Segurança máxima, distúrbios mínimos
Nova ordem mundial não apaga velhas divergências
Os líderes do G20, o grupo de países que representa 85 por cento do Produto Interno Bruto mundial, concordaram ontem, em Pittsburgh, em transformar a organização num fórum permanente de administração da economia global, com maior capacidade para coordenar as políticas domésticas dos seus membros.
O acordo institui uma espécie de uma "nova ordem económica mundial", que deixa para segundo plano grupos como o G7 e o G8 (que não deixarão, contudo, de se reunir para debater questões geoestratégicas e de segurança) e atribui maior importância ao papel dos países emergentes.
"O antigo sistema de cooperação económica acabou, a partir de agora temos um novo sistema. O G20 tornou-se a principal organização económica para lidar com os problemas económicos mundiais", decretou o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, no encerramento da cimeira de Pittsburgh.
O objectivo declarado por todos os membros é promover e sustentar o crescimento económico, contribuindo para o emprego, a igualdade de oportunidades e a preservação do planeta. A sua preocupação mais imediata é evitar que desequilíbrios económicos e crises financeiras, como a provocada pelo rebentamento da bolha do crédito nos Estados Unidos, voltem a repetir-se.
"A nossa resposta pronta ajudou a parar o declínio acentuado e perigoso da actividade global e estabilizou os mercados financeiros", dizia o comunicado final. Mas os membros do G20 prometeram mais para o futuro, em termos de regulação financeira, de estabilização monetária e de liberalização comercial.
Dois encontros anuais
Este G20 "revigorado" continua a não ter poder decisório próprio nem capacidade para aplicar sanções. Mas enquanto espaço de discussão, concertação e supervisão de políticas económicas, ganha uma nova capacidade para exercer pressão política e influenciar os governos. O seu Conselho de Estabilização Financeira responsabilizará publicamente os dirigentes que não estejam a cumprir os compromissos assumidos - o G20 vai passar a reunir duas vezes por ano para dar conta dos seus progressos.
Em Pittsburgh, já foram assumidos vários compromissos. Os Estados Unidos, a braços com um défice recorde de 1,8 milhões de milhões de dólares, (13 por cento do PIB), prometeram tomar medidas no sentido da promoção da poupança. A China, cujo crescimento é sustentado nas exportações, anunciou planos para o fomento do consumo doméstico.
Os membros do G20 comprometeram-se a manter em vigor os respectivos planos de apoio e estímulo económico, lançados a título extraordinário para responder à recessão global, e evitaram para já falar em "estratégias de saída" - apesar de reconhecerem que, mais cedo ou mais tarde, os governos deixarão de apoiar a economia com programas especiais.
Mercados nervosos
Os mercados reagiram ontem com nervosismo à possibilidade de uma reversão dos planos de assistência ou uma eventual subida das taxas de juro - as garantias do G20 já vieram tarde demais para evitar que as bolsas fechassem no vermelho ou que o dólar caísse para a cotação mais baixa dos últimos sete meses.
A questão da compensação dos accionistas e executivos das instituições financeiras, um dos temas mais "quentes" do encontro, foi resolvido de forma diplomática, apenas com uma sugestão de que as remunerações e bónus dos responsáveis de bancos e seguradoras devem ser associados à "criação de valor a longo-prazo e não ao risco excessivo".
Na falta de um acordo, os diferentes interlocutores prometeram voltar ao assunto em próximas reuniões. O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, congratulou-se com a decisão de apertar as regras de funcionamento dos bancos até 2012. Já o Presidente francês, Nicolas Sarkozy lamentou a oportunidade perdida para impor um tecto que limite os pagamentos de bónus.
Maior sucesso negocial tiveram os países emergentes, que à chegada a Pittsburgh fizeram saber que não assinariam uma declaração final que não abordasse a questão da reforma da governação das organizações multilaterais, nomeadamente da sua representatividade na administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O comunicado final acabou por consagrar maior direito de voto aos países com maior crescimento económico e que estão actualmente "sub-representados", como a China, Índia e Brasil, cuja quota será alargada em cinco por cento em detrimento da posição dos países europeus, que detém a prerrogativa de nomear o presidente do "board" do FMI.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, confirmou ao PÚBLICO que o acordo - que contou com o apoio dos europeus - foi definitivamente consagrado, mas que os detalhes concretos sobre as modalidades para a transferência de quotas entre países apenas serão abordados em reuniões futuras.
No final da reunião, Barroso só lamentava que os líderes não tivessem sido mais ambiciosos na discussão de medidas para o combate às alterações climáticas. Os países vão reencontrar-se em Dezembro, na conferência do clima organizada pela ONU em Copenhaga, e tentar fechar um novo compromisso para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera. "Não escondo a minha preocupação com o lento desenvolvimento deste processo. As negociações não se pode arrastar para sempre e o fracasso não é uma opção", declarou. "Este também é um teste à credibilidade do G20", considerou.
No dia das grandes decisões do G20, acabou por ser outra crise internacional a dominar as atenções: a verificação, por parte do Irão, da existência de uma segunda unidade de enriquecimento de urânio (ver página 12).
Não deixou de ser significativo que na conferência de Imprensa que pôs um ponto final na cimeira, Obama só tenha respondido a perguntas sobre o Irão. O mesmo aconteceu com outros lideres, como o Presidente brasileiro Lula da Silva - que vai receber Ahmadinejad em Novembro - que só falou sobre o Irão ou a crise nas Honduras. No fim de contas, a nova ordem económica mundial foi ofuscada pelas desordens políticas do dia.
25.9.09
Ernâni Lopes pede legislação especial para fazer crescer
in Jornal Público
O presidente daSAERSaerdefende que esta é uma área onde Portugal pode crescer e ser inovador a nível global Lor aut nostrud dolummo estis nonsequismod et, quamet ad te modolobore tat dunt lam vercipit dolorer
Tradição e futuro
O presidente da SAER, Ernâni Lopes, defendeu ontem, na apresentação do estudo sobre a criação de um hyperclusterda economia do mar, que deve ser criada uma "legislação exclusiva e especial" ligada a este projecto, tal como sucedeu com a Expo "98.
Da mesma forma, considerou que outras medidas determinantes para o sucesso da implementação das propostas elaboradas no documento apresentado publicamente são a constituição de um fórum empresarial para a economia do mar e de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado a estes assuntos. O fórum reuniria os "principais actores, comprometidos e interessados nas diferentes actividades dohypercluster", enquanto o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, contaria com o apoio de um gabinete técnico.
No entanto, Ernâni Lopes considerou que é muito mais importante a dinâmica empresarial e a criação de "consciência de uma elite" ligada a estas matérias do que a componente política. Bruno Bobone, presidente da Associação Comercial de Lisboa (ACL), que apoiou o estudo, afirmou que a criação do fórum empresarial já está em curso.
O estudo prevê que, se forem aplicadas as medidas preconizadas, o conjunto de actividades (clusters) incluídas nohyperclusterda economia do mar podem ter um peso directo de quatro a cinco por cento no PIB por volta de 2025, ou seja, cerca do dobro do actual. Ao nível dos efeitos indirectos, o peso seria de dez a 12 por cento, além de poder criar novos postos de trabalho, e até mais qualificados, além dos cerca de 75 mil que existem hoje. Para Ernâni Lopes, o principal erro, até agora, foi a abordagem fragmentada feita aos assuntos do mar, sublinhando que este pode ser um "domínio estratégico do desenvolvimento de Portugal".
No documento, composto por mais de quatrocentas páginas, afirma-se que "a economia portuguesa atravessa uma fase de transformação estrutural violenta resultante do desaparecimento dos factores de competitividade em que assentou a sua inserção nacional". Hoje, não há muitos sectores onde o país possa "aspirar a ter um papel de inovação", com capacidade para atrair empresas, acreditando Ernâni Lopes que o mar pode desempenhar essa função. O plano preconizado pelo ex-ministro das Finanças analisa, numa visão de conjunto, diversas actividades ligadas aos oceanos. Os principais "geradores primários de riqueza" identificados foram a náutica de recreio e turismo náutico; portos, logística e transportes; e a pesca, aquicultura e indústria de pescado.
Ernâni Lopes destacou o primeiro grupo, sublinhando que há um "enorme potencial" porque "existe um tal atraso que todas as perspectivas se abrem". Para todos os efeitos, é aqui que existem melhores e maiores condições de crescimento "com um efeito multiplicador elevado, quer no turismo em geral, quer em outros componentes do hypercluster, como as obras marítimas", de acordo com o estudo. Regra geral, todos os sectores podem crescer, já que "o ponto de partida para a constituição e desenvolvimento de umhyperclusterda economia do mar em Portugal é dequase colapso", lê-se no relatório.
O presidente daSAERSaerdefende que esta é uma área onde Portugal pode crescer e ser inovador a nível global Lor aut nostrud dolummo estis nonsequismod et, quamet ad te modolobore tat dunt lam vercipit dolorer
Tradição e futuro
O presidente da SAER, Ernâni Lopes, defendeu ontem, na apresentação do estudo sobre a criação de um hyperclusterda economia do mar, que deve ser criada uma "legislação exclusiva e especial" ligada a este projecto, tal como sucedeu com a Expo "98.
Da mesma forma, considerou que outras medidas determinantes para o sucesso da implementação das propostas elaboradas no documento apresentado publicamente são a constituição de um fórum empresarial para a economia do mar e de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado a estes assuntos. O fórum reuniria os "principais actores, comprometidos e interessados nas diferentes actividades dohypercluster", enquanto o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, contaria com o apoio de um gabinete técnico.
No entanto, Ernâni Lopes considerou que é muito mais importante a dinâmica empresarial e a criação de "consciência de uma elite" ligada a estas matérias do que a componente política. Bruno Bobone, presidente da Associação Comercial de Lisboa (ACL), que apoiou o estudo, afirmou que a criação do fórum empresarial já está em curso.
O estudo prevê que, se forem aplicadas as medidas preconizadas, o conjunto de actividades (clusters) incluídas nohyperclusterda economia do mar podem ter um peso directo de quatro a cinco por cento no PIB por volta de 2025, ou seja, cerca do dobro do actual. Ao nível dos efeitos indirectos, o peso seria de dez a 12 por cento, além de poder criar novos postos de trabalho, e até mais qualificados, além dos cerca de 75 mil que existem hoje. Para Ernâni Lopes, o principal erro, até agora, foi a abordagem fragmentada feita aos assuntos do mar, sublinhando que este pode ser um "domínio estratégico do desenvolvimento de Portugal".
No documento, composto por mais de quatrocentas páginas, afirma-se que "a economia portuguesa atravessa uma fase de transformação estrutural violenta resultante do desaparecimento dos factores de competitividade em que assentou a sua inserção nacional". Hoje, não há muitos sectores onde o país possa "aspirar a ter um papel de inovação", com capacidade para atrair empresas, acreditando Ernâni Lopes que o mar pode desempenhar essa função. O plano preconizado pelo ex-ministro das Finanças analisa, numa visão de conjunto, diversas actividades ligadas aos oceanos. Os principais "geradores primários de riqueza" identificados foram a náutica de recreio e turismo náutico; portos, logística e transportes; e a pesca, aquicultura e indústria de pescado.
Ernâni Lopes destacou o primeiro grupo, sublinhando que há um "enorme potencial" porque "existe um tal atraso que todas as perspectivas se abrem". Para todos os efeitos, é aqui que existem melhores e maiores condições de crescimento "com um efeito multiplicador elevado, quer no turismo em geral, quer em outros componentes do hypercluster, como as obras marítimas", de acordo com o estudo. Regra geral, todos os sectores podem crescer, já que "o ponto de partida para a constituição e desenvolvimento de umhyperclusterda economia do mar em Portugal é dequase colapso", lê-se no relatório.
Menezes diz que foram criados "milhares" de empregos em Gaia
in Jornal Público
Autarca considera que, se não tivesse havido esta criação de postos de trabalho, o concelho não teria "20 mil desempregados", mas 50 ou 60 mil
O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, afirmou ontem que o concelho reunia condições históricas para ter um número de desempregados ainda maior do que tem e que é o mais elevado do país. "Temos 20 mil, mas podíamos ter 50 ou 60 mil", disse Luís Filipe Menezes, a propósito da inauguração do centro de incubação de empresas de base tecnológica Inova.Gaia, em São Félix da Marinha. Segundo o autarca, o actual número de desempregados só não triplicou por uma razão: "Tivemos a criação de milhares de postos de trabalho que contrabalançaram [o aumento do desemprego]."
Menezes lembrou que Gaia é o terceiro município do país em termos de população, a seguir a Lisboa e a Sintra, mas tinha muito mais empresas dependentes de mão-de-obra intensiva, que desapareceram, vítimas da globalização. "Aqui havia espaço para empresas de mão-de-obra intensiva, nomeadamente na área têxtil e do calçado, e o desemprego que temos é o da globalização." O presidente da Câmara de Gaia reconhece que o mesmo não se passa na capital do país. "Lisboa está imune à crise porque lá não há empresas, há Estado, e porque o Estado não manda ninguém embora", justificou.
À volta do centro de incubação Inova.Gaia está a surgir um parque empresarial e Menezes garantiu que já há empresas interessadas em transferir-se para lá. "Temos algumas empresas com acordos para aqui se instalarem, como é o caso da Tegopi", revelou, acrescentando que esta "deslocalização" é duplamente benéfica, já que o terreno que a Tegopi libertar irá permitir requalificar uma parte do centro da cidade. Por outro lado, a câmara irá dinamizar mais dois parques empresariais, em Sandim e Perosinho, e um deles será vocacionado - conforme referiu - "para empresas que estão indevidamente localizadas no tecido urbano e que não conseguem funcionar".
O centro de incubação Inova.Gaia é uma parceira público-privada com capacidade para 28 empresas. Ocupa uma área total de 3253 metros quadrados e custou quatro milhões de euros; cerca de três milhões obtidos através de fundos comunitários e o restante a partir dos associados. Neste momento, dispõe já de 18 empresas nas áreas de construção e reabilitação urbana, energia, ambiente e tecnologias do mar. Para além da Câmara de Gaia e das Universidades do Porto e de Aveiro, entre os associados do Inova.Gaia encontram-se empresas como a Mota-Engil, Soares da Costa e Salvador Caetano.
Autarca considera que, se não tivesse havido esta criação de postos de trabalho, o concelho não teria "20 mil desempregados", mas 50 ou 60 mil
O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, afirmou ontem que o concelho reunia condições históricas para ter um número de desempregados ainda maior do que tem e que é o mais elevado do país. "Temos 20 mil, mas podíamos ter 50 ou 60 mil", disse Luís Filipe Menezes, a propósito da inauguração do centro de incubação de empresas de base tecnológica Inova.Gaia, em São Félix da Marinha. Segundo o autarca, o actual número de desempregados só não triplicou por uma razão: "Tivemos a criação de milhares de postos de trabalho que contrabalançaram [o aumento do desemprego]."
Menezes lembrou que Gaia é o terceiro município do país em termos de população, a seguir a Lisboa e a Sintra, mas tinha muito mais empresas dependentes de mão-de-obra intensiva, que desapareceram, vítimas da globalização. "Aqui havia espaço para empresas de mão-de-obra intensiva, nomeadamente na área têxtil e do calçado, e o desemprego que temos é o da globalização." O presidente da Câmara de Gaia reconhece que o mesmo não se passa na capital do país. "Lisboa está imune à crise porque lá não há empresas, há Estado, e porque o Estado não manda ninguém embora", justificou.
À volta do centro de incubação Inova.Gaia está a surgir um parque empresarial e Menezes garantiu que já há empresas interessadas em transferir-se para lá. "Temos algumas empresas com acordos para aqui se instalarem, como é o caso da Tegopi", revelou, acrescentando que esta "deslocalização" é duplamente benéfica, já que o terreno que a Tegopi libertar irá permitir requalificar uma parte do centro da cidade. Por outro lado, a câmara irá dinamizar mais dois parques empresariais, em Sandim e Perosinho, e um deles será vocacionado - conforme referiu - "para empresas que estão indevidamente localizadas no tecido urbano e que não conseguem funcionar".
O centro de incubação Inova.Gaia é uma parceira público-privada com capacidade para 28 empresas. Ocupa uma área total de 3253 metros quadrados e custou quatro milhões de euros; cerca de três milhões obtidos através de fundos comunitários e o restante a partir dos associados. Neste momento, dispõe já de 18 empresas nas áreas de construção e reabilitação urbana, energia, ambiente e tecnologias do mar. Para além da Câmara de Gaia e das Universidades do Porto e de Aveiro, entre os associados do Inova.Gaia encontram-se empresas como a Mota-Engil, Soares da Costa e Salvador Caetano.
"O mundo não pode pedir ao G20 mais do que o G20 é capaz de dar"
in Jornal Público
O recém- reeleito líder dos destinos europeus quer uma atenção especial à regulação financeira para que não se repitam as situações que estiveram na origem da crise
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, foi dos primeiros líderes a chegar a Pittsburgh para a cimeira do G20, o grupo de países que representa 85 por cento da economia mundial, e que assumiu a responsabilidade de concertar soluções para a crise global.
Pragmático, Barroso trouxe propostas concretas para discutir com os seus interlocutores: a Comissão acaba de apresentar um pacote legislativo destinado a fortalecer a supervisão do sistema financeiro europeu.
Mas, realista, o recém-reeleito líder europeu reconhece que permanecem questões em que as posições dos diferentes intervenientes ainda são "muito diferenciadas"- mas, também, não se pode pedir ao G20 "mais do que o G20 pode dar".
O PÚBLICO falou com Durão Barroso no final de uma cerimónia da Universidade de Pittsburgh onde o presidente da Comissão Europeia foi ontem agraciado com o título de doutor honoris causa.
O que é que os europeus querem do G20?
Querem que o G20 dê uma contribuição para a governação mundial. Precisamos que se evitem situações como aquelas que se verificaram há pouco tempo nos mercados financeiros, ou seja, precisamos que haja uma regulação a nível financeiro credível e também que haja algum esforço de cooperação nas políticas económicas para que se possa promover o crescimento e lutar contra o desemprego. A maior preocupação dos europeus hoje em dia é o problema do emprego. Aquilo que pudermos fazer a nível global para facilitar o relançamento da economia, com a perspectiva do emprego, é sem dúvida positivo.
O G20 reuniu-se três vezes em menos de um ano: os líderes debateram pacotes de estímulo económico, depois medidas de moralização do funcionamento dos mercados financeiros e agora querem falar de estratégias de saída. O que retira destas conversas? O que aconteceu verdadeiramente de concreto?
De concreto aconteceu muita coisa, mas mais importante do que isso foi o que não aconteceu. Uma das contribuições mais importantes do G20, e que não tem sido devidamente valorizada, foi o compromisso político que permitiu evitar o retorno ao proteccionismo. E estabeleceram-se princípios que devolveram confiança aos mercados.
Do ponto de vista económico, houve uma concertação para os programas de estímulo. Por exemplo, quando os Estados Unidos entraram numa situação de recessão e a procura baixou, tinha de haver outros motores na economia mundial, e o estímulo na China foi sem dúvida muito significativo. O diálogo macroeconómico tem sido uma contribuição importante para evitar situações bem piores.
Mas não se peça ao G20 mais do que o G20 pode dar. O G20 não é uma entidade com poder de legislar, é um fórum: compete depois a cada um agir dentro das suas capacidades. As decisões têm de ser tomadas pelas entidades competentes, seja a nível regional como fizemos agora na Europa, seja a nível nacional. Estou muito orgulhoso por a União Europeia estar mais uma vez na vanguarda.
Na sua intervenção disse que "a Europa está unicamente posicionada para oferecer conselhos ao mundo". Tomando em consideração que a Comissão apresentou ontem um pacote legislativo para fortalecer a supervisão do sector financeiro europeu, está à espera que outros países sigam o exemplo europeu?
Sem pretensões, acho que estamos numa posição muito boa não para impor mas para propor soluções. A União Europeia é o laboratório natural da globalização: temos a experiência de estabelecer normas transnacionais e até instituições supranacionais. É por isso que considero que as nossas propostas podem, em muitos casos, inspirar soluções globais. E é importante que as soluções sejam globais, no caso financeiro, para não haver vantagens competitivas algo ilegítimas. Nós não queremos isso; queremos um plano homogéneo de actividade.
A revisão do sistema de compensações, pagamentos e bónus dos executivos das instituições financeiras é um ponto de disputa entre a Europa e os Estados Unidos?
Penso que se vai chegar a um acordo. É verdade que se começou com posições muito diferenciadas, mas acredito que se vai encontrar um compromisso. Mas também já disse que mesmo sem os americanos devíamos avançar nesta matéria, porque esta é quase uma questão de legitimidade do sistema financeiro. Claro que é muito melhor ter um sistema integrado, em que os mercados estão abertos num plano de concorrência com equilíbrio.
Há grande impaciência na Europa com o impasse nas negociações de um tratado pós-Quioto. É capaz de identificar a areia na engrenagem: é a resistência americana em avançar com legislação doméstica? São as exigências dos países emergentes? É possível ter um compromisso a tempo da cimeira de Copenhaga?
Eu prefiro concentrar-me nos aspectos positivos. E há muito para saudar: o novo compromisso anunciado pelo primeiro-ministro do Japão de reduzir as emissões; o facto da China ter planos nacionais de redução da intensidade de carbono da energia; o progresso da Austrália com a assinatura do protocolo de Quioto, para além, sem dúvida, do papel de liderança da União Europeia. Agora o que eu vejo como uma das dificuldades é que há zonas do mundo que estão prontas para fazer mais do que estão disponíveis para assumir com carácter vinculativo. Todos compreendemos que há aqui uma responsabilidade global, mas os líderes nacionais estão sujeitos a pressões e têm de tomar decisões difíceis. O facto do processo legislativo americano não estar pronto para Copenhaga é um problema, claro. Mas tenho total confiança na convicção do Presidente Obama neste domínio. Ele está comprometido com a transição para uma economia mais sóbria em carvão nos Estados Unidos.
Disse que ia à cimeira do clima promovida pelo secretário-geral da ONU em Nova Iorque em busca de umgrand bargaine pediu sinais aos líderes. Ficou satisfeito com os resultados?Estou mais confiante do que estava antes desta reunião de Nova Iorque, mas honestamente não posso dizer que tenha ficado completamente tranquilo. Acho que Copenhaga vai ser extremamente difícil e que se não houver um salto qualitativo até lá podemos ter um fracasso. Mas em Nova Iorque vi pela primeira vez a vontade de interagir, de equacionar como podemos chegar a um acordo. O problema é que já estamos muito perto de Copenhaga, há aqui um atraso que é preciso recuperar, temos de manter a pressão.
O que é que pode acontecer se a Irlanda voltar a recusar o Tratado de Lisboa na votação da próxima semana?
Eu nunca falo de hipóteses negativas, mas todos sabemos que se um país não ratificar então não podemos ter o tratado. Mas estou confiante que isso não vai acontecer. Estive na Irlanda, na região de Limerick, que votou esmagadoramente pelo não, e o que recolhi dos contactos que tive foi positivo. Penso que os irlandeses perceberam que a Europa é útil e que seria agora difícil travar a vontade expressa por todos os Governos europeus.
Acompanhou a campanha eleitoral em Portugal? Merece-lhe algum comentário?
Não tive oportunidade de acompanhar muito de perto mas espero obviamente que seja uma eleição participada. Sei que houve muitos debates e nesse sentido creio não ficou por fazer nenhum esclarecimento. Agora cabe aos eleitores tomar a decisão que entenderem.
O recém- reeleito líder dos destinos europeus quer uma atenção especial à regulação financeira para que não se repitam as situações que estiveram na origem da crise
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, foi dos primeiros líderes a chegar a Pittsburgh para a cimeira do G20, o grupo de países que representa 85 por cento da economia mundial, e que assumiu a responsabilidade de concertar soluções para a crise global.
Pragmático, Barroso trouxe propostas concretas para discutir com os seus interlocutores: a Comissão acaba de apresentar um pacote legislativo destinado a fortalecer a supervisão do sistema financeiro europeu.
Mas, realista, o recém-reeleito líder europeu reconhece que permanecem questões em que as posições dos diferentes intervenientes ainda são "muito diferenciadas"- mas, também, não se pode pedir ao G20 "mais do que o G20 pode dar".
O PÚBLICO falou com Durão Barroso no final de uma cerimónia da Universidade de Pittsburgh onde o presidente da Comissão Europeia foi ontem agraciado com o título de doutor honoris causa.
O que é que os europeus querem do G20?
Querem que o G20 dê uma contribuição para a governação mundial. Precisamos que se evitem situações como aquelas que se verificaram há pouco tempo nos mercados financeiros, ou seja, precisamos que haja uma regulação a nível financeiro credível e também que haja algum esforço de cooperação nas políticas económicas para que se possa promover o crescimento e lutar contra o desemprego. A maior preocupação dos europeus hoje em dia é o problema do emprego. Aquilo que pudermos fazer a nível global para facilitar o relançamento da economia, com a perspectiva do emprego, é sem dúvida positivo.
O G20 reuniu-se três vezes em menos de um ano: os líderes debateram pacotes de estímulo económico, depois medidas de moralização do funcionamento dos mercados financeiros e agora querem falar de estratégias de saída. O que retira destas conversas? O que aconteceu verdadeiramente de concreto?
De concreto aconteceu muita coisa, mas mais importante do que isso foi o que não aconteceu. Uma das contribuições mais importantes do G20, e que não tem sido devidamente valorizada, foi o compromisso político que permitiu evitar o retorno ao proteccionismo. E estabeleceram-se princípios que devolveram confiança aos mercados.
Do ponto de vista económico, houve uma concertação para os programas de estímulo. Por exemplo, quando os Estados Unidos entraram numa situação de recessão e a procura baixou, tinha de haver outros motores na economia mundial, e o estímulo na China foi sem dúvida muito significativo. O diálogo macroeconómico tem sido uma contribuição importante para evitar situações bem piores.
Mas não se peça ao G20 mais do que o G20 pode dar. O G20 não é uma entidade com poder de legislar, é um fórum: compete depois a cada um agir dentro das suas capacidades. As decisões têm de ser tomadas pelas entidades competentes, seja a nível regional como fizemos agora na Europa, seja a nível nacional. Estou muito orgulhoso por a União Europeia estar mais uma vez na vanguarda.
Na sua intervenção disse que "a Europa está unicamente posicionada para oferecer conselhos ao mundo". Tomando em consideração que a Comissão apresentou ontem um pacote legislativo para fortalecer a supervisão do sector financeiro europeu, está à espera que outros países sigam o exemplo europeu?
Sem pretensões, acho que estamos numa posição muito boa não para impor mas para propor soluções. A União Europeia é o laboratório natural da globalização: temos a experiência de estabelecer normas transnacionais e até instituições supranacionais. É por isso que considero que as nossas propostas podem, em muitos casos, inspirar soluções globais. E é importante que as soluções sejam globais, no caso financeiro, para não haver vantagens competitivas algo ilegítimas. Nós não queremos isso; queremos um plano homogéneo de actividade.
A revisão do sistema de compensações, pagamentos e bónus dos executivos das instituições financeiras é um ponto de disputa entre a Europa e os Estados Unidos?
Penso que se vai chegar a um acordo. É verdade que se começou com posições muito diferenciadas, mas acredito que se vai encontrar um compromisso. Mas também já disse que mesmo sem os americanos devíamos avançar nesta matéria, porque esta é quase uma questão de legitimidade do sistema financeiro. Claro que é muito melhor ter um sistema integrado, em que os mercados estão abertos num plano de concorrência com equilíbrio.
Há grande impaciência na Europa com o impasse nas negociações de um tratado pós-Quioto. É capaz de identificar a areia na engrenagem: é a resistência americana em avançar com legislação doméstica? São as exigências dos países emergentes? É possível ter um compromisso a tempo da cimeira de Copenhaga?
Eu prefiro concentrar-me nos aspectos positivos. E há muito para saudar: o novo compromisso anunciado pelo primeiro-ministro do Japão de reduzir as emissões; o facto da China ter planos nacionais de redução da intensidade de carbono da energia; o progresso da Austrália com a assinatura do protocolo de Quioto, para além, sem dúvida, do papel de liderança da União Europeia. Agora o que eu vejo como uma das dificuldades é que há zonas do mundo que estão prontas para fazer mais do que estão disponíveis para assumir com carácter vinculativo. Todos compreendemos que há aqui uma responsabilidade global, mas os líderes nacionais estão sujeitos a pressões e têm de tomar decisões difíceis. O facto do processo legislativo americano não estar pronto para Copenhaga é um problema, claro. Mas tenho total confiança na convicção do Presidente Obama neste domínio. Ele está comprometido com a transição para uma economia mais sóbria em carvão nos Estados Unidos.
Disse que ia à cimeira do clima promovida pelo secretário-geral da ONU em Nova Iorque em busca de umgrand bargaine pediu sinais aos líderes. Ficou satisfeito com os resultados?Estou mais confiante do que estava antes desta reunião de Nova Iorque, mas honestamente não posso dizer que tenha ficado completamente tranquilo. Acho que Copenhaga vai ser extremamente difícil e que se não houver um salto qualitativo até lá podemos ter um fracasso. Mas em Nova Iorque vi pela primeira vez a vontade de interagir, de equacionar como podemos chegar a um acordo. O problema é que já estamos muito perto de Copenhaga, há aqui um atraso que é preciso recuperar, temos de manter a pressão.
O que é que pode acontecer se a Irlanda voltar a recusar o Tratado de Lisboa na votação da próxima semana?
Eu nunca falo de hipóteses negativas, mas todos sabemos que se um país não ratificar então não podemos ter o tratado. Mas estou confiante que isso não vai acontecer. Estive na Irlanda, na região de Limerick, que votou esmagadoramente pelo não, e o que recolhi dos contactos que tive foi positivo. Penso que os irlandeses perceberam que a Europa é útil e que seria agora difícil travar a vontade expressa por todos os Governos europeus.
Acompanhou a campanha eleitoral em Portugal? Merece-lhe algum comentário?
Não tive oportunidade de acompanhar muito de perto mas espero obviamente que seja uma eleição participada. Sei que houve muitos debates e nesse sentido creio não ficou por fazer nenhum esclarecimento. Agora cabe aos eleitores tomar a decisão que entenderem.
Fundo de Garantia já pagou 35 milhões em salários
in Diário de Notícias
Só em Agosto, foram pagos 7,3 milhões de euros correspondentes a 1736 pedidos. Pendentes de avaliação estão ainda 10 325 requerimentos, 44% dos quais referentes ao têxtil e 23% à indústria transformadora
O Fundo de Garantia Salarial da Segurança Social pagou 35,1 milhões de euros de créditos saláriais nos primeiros oito meses do ano, em resposta a 8431 requerimentos. Só em Agosto, foram pagos 7,3 milhões correspondentes a 1736 pedidos, um valor 1,2 milhões de euros abaixo do que foi pago em igual período de 2008.
Mas em Agosto deram entrada na Segurança Social mais 1516 requerimentos para o pagamento de salários através do fundo, no valor de 17,2 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 335 pedidos face a Agosto de 2008 e de 317 pedidos quando a comparação é feita com o mês anterior, ou seja, Julho de 2009.
A maioria dos requerimentos apresentados foi registada nos distritos de Lisboa (411) e Braga (316), cujos pedidos correspondem respectivamente a 27% e 21% do total. Os requerimentos de Lisboa ascendem a 4,6 milhões de euros e os de Braga a 3,7 milhões. Pendentes nos serviços, à espera de apreciação, encontravam-se no fim de Agosto 10 325 pedidos, sendo 44% referentes à indústria têxtil, 23% à indústria transformadora, 11% ao comércio e 10% à construção.
O Plano de Actividades do Fundo de Garantia Salarial para 2009 estima pagar entre 55 e 61 milhões de créditos salariais. Desde que foi instituído, em 2001, até ao final de Agosto, pagou 284,9 milhões de euros correspondentes a 67 702 requerimentos. Recuperados foram 12,1 milhões de euros, o que corresponde a 4% dos pagamentos salariais efectuados.
Entretanto, o presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Manuel Baganha, anunciou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social valorizou mais de 5% até Setembro, recuperando do prejuízo de 2008.
Só em Agosto, foram pagos 7,3 milhões de euros correspondentes a 1736 pedidos. Pendentes de avaliação estão ainda 10 325 requerimentos, 44% dos quais referentes ao têxtil e 23% à indústria transformadora
O Fundo de Garantia Salarial da Segurança Social pagou 35,1 milhões de euros de créditos saláriais nos primeiros oito meses do ano, em resposta a 8431 requerimentos. Só em Agosto, foram pagos 7,3 milhões correspondentes a 1736 pedidos, um valor 1,2 milhões de euros abaixo do que foi pago em igual período de 2008.
Mas em Agosto deram entrada na Segurança Social mais 1516 requerimentos para o pagamento de salários através do fundo, no valor de 17,2 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 335 pedidos face a Agosto de 2008 e de 317 pedidos quando a comparação é feita com o mês anterior, ou seja, Julho de 2009.
A maioria dos requerimentos apresentados foi registada nos distritos de Lisboa (411) e Braga (316), cujos pedidos correspondem respectivamente a 27% e 21% do total. Os requerimentos de Lisboa ascendem a 4,6 milhões de euros e os de Braga a 3,7 milhões. Pendentes nos serviços, à espera de apreciação, encontravam-se no fim de Agosto 10 325 pedidos, sendo 44% referentes à indústria têxtil, 23% à indústria transformadora, 11% ao comércio e 10% à construção.
O Plano de Actividades do Fundo de Garantia Salarial para 2009 estima pagar entre 55 e 61 milhões de créditos salariais. Desde que foi instituído, em 2001, até ao final de Agosto, pagou 284,9 milhões de euros correspondentes a 67 702 requerimentos. Recuperados foram 12,1 milhões de euros, o que corresponde a 4% dos pagamentos salariais efectuados.
Entretanto, o presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Manuel Baganha, anunciou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social valorizou mais de 5% até Setembro, recuperando do prejuízo de 2008.
Pensões garantidas mas a valores mais baixos
por Susete Francisco, in Diário de Notícias
É a área que o Governo mais vezes chama em sua defesa - para invocar a sustentabilidade da Segurança Social, o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o reforço do abono de família. Ao longo dos últimos quatro anos e meio não faltaram reformas na Segurança Social, a começar pelas alterações no próprio sistema. Mudanças com reflexo directo no bolso dos portugueses.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, introduziu na Segurança Social o polémico factor da sustentabilidade, que reduz as pensões em função do aumento da esperança média de vida. Uma alteração que veio dar nova confiança ao sistema, que garante assim receitas autónomas suficientes para suportar as pensões até 2040. Mas há um nada subtil reverso da medalha: as pensões dos portugueses vão ser no futuro muito menores, em alguns casos quase metade do que receberiam se nada fosse alterado.
O acordo firmado em 2006 para a reforma da Segurança Social (subscrito pelo Governo, UGT e representantes dos patrões, com a CGTP a ficar de fora), além de ter imposto o factor de sustentabilidade, acelerou a transição para uma fórmula de cálculo que tem em conta toda a carreira contributiva, e não apenas os dez melhores anos dos últimos 15, como acontecia anteriormente. E fez também depender os aumentos das pensões dos níveis da inflação e do crescimento económico.
Apresentada como uma medida que travaria os ímpetos eleitoralistas dos governos (entenda-se a subida extraordinária das pensões em anos de eleições), as alterações introduzidas acabaram por resultar no abrandamento do ritmo de crescimento do valor das pensões, nos últimos anos. A crise económica e a quebra dos preços acabaram também por trocar as voltas às contas do Governo - o próximo Executivo terá agora de mexer na fórmula de cálculo para evitar que as pensões acabem reduzidas no próximo ano.
A grande bandeira social do Governo, usada por José Sócrates como argumento a favor das preocupações sociais do Executivo, é o Complemento Solidário para Idosos (CSI), uma prestação social criada nesta legislatura. O Executivo tem feito nesta recta final um enorme esforço para alargar o universo de beneficiários da medida - a despesa como o Complemento Solidário para Idosos está a crescer a um ritmo homólogo de 175% (até Julho). Actualmente, há mais de 200 mil idosos a receber a prestação (o Governo tinha apontado para um universo de 300 mil beneficiários). Até Julho deste ano, o CSI atingiu uma despesa de 127,6 milhões de euros.
O CSI veio romper com a anterior política de convergência das pen- sões mínimas com o salário mínimo, com o PS a optar por criar uma prestação para os reformados com pen- sões muito baixas e sem outros rendimentos, elevando-os a um patamar mínimo equivalente ao limiar da po-breza (400 euros). De fora ficaram os reformados com pensões mínimas, mas que beneficiam de outros ren- dimentos ou da ajuda dos filhos.
O reforço do abono de família e a aposta no aumento do número de lugares disponíveis em creches foram também duas das marcas do mandato de Vieira da Silva à frente do Ministério do Trabalho. Os socialistas mexeram igualmente no regime jurídico do subsídio de desemprego - não no valor e pouco na duração e prazo de garantias, mas sobretudo criando novas exigências aos desempregados em matéria de procura de emprego. A possibilidade de se aceder ao subsídio na sequência de rescisões por mútuo acordo foi limitada.
A última das grandes reformas nesta área foi o Código Contributivo, que pretende unificar as inúmeras taxas existentes. Entre as principais medidas consta o alargamento da base de incidência da taxa - que deixa de ser apenas o salário-base para incluir quase todas as prestações remuneratórias que compõem a retribuição aos trabalhadores.
É a área que o Governo mais vezes chama em sua defesa - para invocar a sustentabilidade da Segurança Social, o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o reforço do abono de família. Ao longo dos últimos quatro anos e meio não faltaram reformas na Segurança Social, a começar pelas alterações no próprio sistema. Mudanças com reflexo directo no bolso dos portugueses.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, introduziu na Segurança Social o polémico factor da sustentabilidade, que reduz as pensões em função do aumento da esperança média de vida. Uma alteração que veio dar nova confiança ao sistema, que garante assim receitas autónomas suficientes para suportar as pensões até 2040. Mas há um nada subtil reverso da medalha: as pensões dos portugueses vão ser no futuro muito menores, em alguns casos quase metade do que receberiam se nada fosse alterado.
O acordo firmado em 2006 para a reforma da Segurança Social (subscrito pelo Governo, UGT e representantes dos patrões, com a CGTP a ficar de fora), além de ter imposto o factor de sustentabilidade, acelerou a transição para uma fórmula de cálculo que tem em conta toda a carreira contributiva, e não apenas os dez melhores anos dos últimos 15, como acontecia anteriormente. E fez também depender os aumentos das pensões dos níveis da inflação e do crescimento económico.
Apresentada como uma medida que travaria os ímpetos eleitoralistas dos governos (entenda-se a subida extraordinária das pensões em anos de eleições), as alterações introduzidas acabaram por resultar no abrandamento do ritmo de crescimento do valor das pensões, nos últimos anos. A crise económica e a quebra dos preços acabaram também por trocar as voltas às contas do Governo - o próximo Executivo terá agora de mexer na fórmula de cálculo para evitar que as pensões acabem reduzidas no próximo ano.
A grande bandeira social do Governo, usada por José Sócrates como argumento a favor das preocupações sociais do Executivo, é o Complemento Solidário para Idosos (CSI), uma prestação social criada nesta legislatura. O Executivo tem feito nesta recta final um enorme esforço para alargar o universo de beneficiários da medida - a despesa como o Complemento Solidário para Idosos está a crescer a um ritmo homólogo de 175% (até Julho). Actualmente, há mais de 200 mil idosos a receber a prestação (o Governo tinha apontado para um universo de 300 mil beneficiários). Até Julho deste ano, o CSI atingiu uma despesa de 127,6 milhões de euros.
O CSI veio romper com a anterior política de convergência das pen- sões mínimas com o salário mínimo, com o PS a optar por criar uma prestação para os reformados com pen- sões muito baixas e sem outros rendimentos, elevando-os a um patamar mínimo equivalente ao limiar da po-breza (400 euros). De fora ficaram os reformados com pensões mínimas, mas que beneficiam de outros ren- dimentos ou da ajuda dos filhos.
O reforço do abono de família e a aposta no aumento do número de lugares disponíveis em creches foram também duas das marcas do mandato de Vieira da Silva à frente do Ministério do Trabalho. Os socialistas mexeram igualmente no regime jurídico do subsídio de desemprego - não no valor e pouco na duração e prazo de garantias, mas sobretudo criando novas exigências aos desempregados em matéria de procura de emprego. A possibilidade de se aceder ao subsídio na sequência de rescisões por mútuo acordo foi limitada.
A última das grandes reformas nesta área foi o Código Contributivo, que pretende unificar as inúmeras taxas existentes. Entre as principais medidas consta o alargamento da base de incidência da taxa - que deixa de ser apenas o salário-base para incluir quase todas as prestações remuneratórias que compõem a retribuição aos trabalhadores.
80% foram mães antes de completar 18 anos
Alexandra Lopes, in Jornal de Notícias
A existência de uma elevada incidência de gravidez na adolescência é uma das conclusões do estudo sobre a população pediátrica de etnia cigana, elaborado pelo serviço de Pediatria da unidade famalicense do Centro Hospitalar do Médio Ave.
O estudo, cujos resultados estão publicados no livro "Retrato da população pediátrica em Vila Nova de Famalicão", pretendeu "conhecer melhor as particularidades" desta comunidade e obter um maior número de dados sobre o seu estado de saúde, de modo a haver uma maior habilitação na assistência. Segundo dados alcançados, a idade média das mães de etnia cigana é de 16,6 anos, sendo que 80% tinham engravidado antes dos 18 anos de idade. A idade em que ocorreu a primeira gravidez situa-se entre os 13 e os 30 anos. A maioria dos casos (88,2%) teve uma gravidez vigiada.
O facto dos jovens ciganos constituírem família ainda muito novos é uma questão cultural que poderá explicar a elevada incidência de gravidez na adolescência. Contudo, Gonçalves Oliveira, coordenador do estudo, aponta para algumas mudanças de comportamento. "Há algumas mudanças no que diz respeito ao planeamento familiar. Por exemplo, antigamente, uma mulher cigana não tomava a pílula, mas hoje é vulgar", afirmou. Por outro lado, o pediatra diz debater-se, diariamente, com questões como a tradição que leva as jovens mulheres a deixarem a escola quando ficam menstruadas. "Com o tempo e se soubermos dialogar, as mudanças ocorrem", acrescentou.
O estudo abrangeu 102 crianças/jovens de 51 famílias. Apenas 41,2% tinham Boletim de Saúde Infantil e Juvenil. Das 61 crianças em idade escolar, só 43 frequentam a escola. Dez abandonaram as aulas com idades entre os 11 e os 16 anos.
A existência de uma elevada incidência de gravidez na adolescência é uma das conclusões do estudo sobre a população pediátrica de etnia cigana, elaborado pelo serviço de Pediatria da unidade famalicense do Centro Hospitalar do Médio Ave.
O estudo, cujos resultados estão publicados no livro "Retrato da população pediátrica em Vila Nova de Famalicão", pretendeu "conhecer melhor as particularidades" desta comunidade e obter um maior número de dados sobre o seu estado de saúde, de modo a haver uma maior habilitação na assistência. Segundo dados alcançados, a idade média das mães de etnia cigana é de 16,6 anos, sendo que 80% tinham engravidado antes dos 18 anos de idade. A idade em que ocorreu a primeira gravidez situa-se entre os 13 e os 30 anos. A maioria dos casos (88,2%) teve uma gravidez vigiada.
O facto dos jovens ciganos constituírem família ainda muito novos é uma questão cultural que poderá explicar a elevada incidência de gravidez na adolescência. Contudo, Gonçalves Oliveira, coordenador do estudo, aponta para algumas mudanças de comportamento. "Há algumas mudanças no que diz respeito ao planeamento familiar. Por exemplo, antigamente, uma mulher cigana não tomava a pílula, mas hoje é vulgar", afirmou. Por outro lado, o pediatra diz debater-se, diariamente, com questões como a tradição que leva as jovens mulheres a deixarem a escola quando ficam menstruadas. "Com o tempo e se soubermos dialogar, as mudanças ocorrem", acrescentou.
O estudo abrangeu 102 crianças/jovens de 51 famílias. Apenas 41,2% tinham Boletim de Saúde Infantil e Juvenil. Das 61 crianças em idade escolar, só 43 frequentam a escola. Dez abandonaram as aulas com idades entre os 11 e os 16 anos.
Poupar até 940 euros com as escolhas certas
in Jornal de Notícias
O Jumbo de Setúbal é o supermercado com preços mais baixos, sendo esta cadeia e o Ecomarché as mais baratas no país, revelou ontem, quinta-feira, a DECO-Proteste, depois de analisar os preços em 551 lojas.
A revista "Proteste", de Outubro, salienta que é possível poupar até 940 euros com as escolhas certas, referindo que "os melhores negócios estão no Jumbo de Setúbal. As cadeias mais baratas são o Ecomarché e o Jumbo".
"Para uma despesa mensal de 250 euros, quem compra no Polisuper de Porto Salvo gasta mais 940 euros por ano do que quem opta pelo Jumbo de Setúbal. Mesmo fazendo as contas só no distrito de Lisboa, a economia é de 823 euros: a diferença entre o Polisuper de Porto Salvo e o Intermarché de Mafra", especifica.
O Norte e o Centro continuam a ser as regiões que "dominam o campeonato dos preços baixos".
Ao contrário, os valores mais elevados são apresentados em Lisboa e no Algarve e a "Proteste" indica o Polisuper (São João do Estoril e Porto Salvo), o Centro Comercial da Boa Hora (Lisboa) e o Alisuper (Albufeira).
A revista indica que no cabaz 1, ilustrativo do consumo de uma família média, englobando 100 produtos, o mais barato é, desde o ano passado, o Ecomarché, ao qual se juntou agora o Jumbo. "O Feira Nova, campeão há dois anos e segundo em 2008, voltou a descer e disputa agora a quarta posição com mais seis cadeias", acrescenta.
A revista de consumidores salienta ainda que é possível obter "melhores negócios" se as compras de mercearia e drogaria e frescos forem efectuadas em locais diferentes.
No cabaz 2 (inclui 81 produtos para quem escolhe o preço mais barato), ganha a cadeia Minipreço e as lojas de desconto e os hipermercados ocupam as cinco primeiras posições.
A "Proteste" também analisou as compras na Internet e salienta que "os bons negócios têm de ser procurados com paciência", apontando o sítio do Jumbo como aquele que pratica preços abaixo da média, enquanto o Continente "só compensa na mercearia e drogaria, e no cabaz 2". O portal do El Corte Inglés "é sempre mais caro do que a média".
O Jumbo de Setúbal é o supermercado com preços mais baixos, sendo esta cadeia e o Ecomarché as mais baratas no país, revelou ontem, quinta-feira, a DECO-Proteste, depois de analisar os preços em 551 lojas.
A revista "Proteste", de Outubro, salienta que é possível poupar até 940 euros com as escolhas certas, referindo que "os melhores negócios estão no Jumbo de Setúbal. As cadeias mais baratas são o Ecomarché e o Jumbo".
"Para uma despesa mensal de 250 euros, quem compra no Polisuper de Porto Salvo gasta mais 940 euros por ano do que quem opta pelo Jumbo de Setúbal. Mesmo fazendo as contas só no distrito de Lisboa, a economia é de 823 euros: a diferença entre o Polisuper de Porto Salvo e o Intermarché de Mafra", especifica.
O Norte e o Centro continuam a ser as regiões que "dominam o campeonato dos preços baixos".
Ao contrário, os valores mais elevados são apresentados em Lisboa e no Algarve e a "Proteste" indica o Polisuper (São João do Estoril e Porto Salvo), o Centro Comercial da Boa Hora (Lisboa) e o Alisuper (Albufeira).
A revista indica que no cabaz 1, ilustrativo do consumo de uma família média, englobando 100 produtos, o mais barato é, desde o ano passado, o Ecomarché, ao qual se juntou agora o Jumbo. "O Feira Nova, campeão há dois anos e segundo em 2008, voltou a descer e disputa agora a quarta posição com mais seis cadeias", acrescenta.
A revista de consumidores salienta ainda que é possível obter "melhores negócios" se as compras de mercearia e drogaria e frescos forem efectuadas em locais diferentes.
No cabaz 2 (inclui 81 produtos para quem escolhe o preço mais barato), ganha a cadeia Minipreço e as lojas de desconto e os hipermercados ocupam as cinco primeiras posições.
A "Proteste" também analisou as compras na Internet e salienta que "os bons negócios têm de ser procurados com paciência", apontando o sítio do Jumbo como aquele que pratica preços abaixo da média, enquanto o Continente "só compensa na mercearia e drogaria, e no cabaz 2". O portal do El Corte Inglés "é sempre mais caro do que a média".
13 mil pessoas devem pedir ajuda salarial este ano
in Jornal de Notícias
O Fundo de Garantia Salarial (que paga uma parte do salário dos trabalhadores ou da indemnização em caso de falência quando a entidade empregadora não o faz) espera receber 13 mil pedidos de ajuda, este ano, que poderão custar entre 55 e 61 milhões de euros. Os números estão inscritos no Plano de Actividades do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e admitem só um pequeno aumento do número de pedidos face a 2008 (mais 300).
Ainda assim, o Fundo assegura poder reforçar o orçamento, caso o montante previsto não chegue para fazer face aos pedidos. Este ano, até Agosto, pagou 35,1 milhões de euros, em resposta a 8431 requerimentos, interpostos sobretudo em Lisboa e em Braga, relevou ontem a Lusa, que também adiantou que o fundo de estabilização financeira da Segurança Social (uma reserva de dinheiro que será usada caso o sistema deixe de conseguir pagar as reformas) valorizou-se 5%, este ano.
O responsável pela gestão deste dinheiro, Manuel Baganha, assegurou que o Fundo "já recuperou completamente das rentabilidades negativas [do prejuízo] do ano anterior" e contabiliza, agora, 9,3 mil milhões de euros.
Esta verba só será accionada em caso de falência do sistema de pensões, um cenário que terá sido afastado com as mudanças à lei introduzidas pelo actual Governo. Aliás, num balanço dos quatro anos de mandato, o secretário de Estado do pelouro, Pedro Marques, referiu esta reforma como uma das mais importantes da legislatura, com o apoio da Concertação Social (excepto a CGTP).
Além das pensões, Pedro Marques destacou medidas como a criação do Complemento Solidário de Idosos e do abono pré-natal, a aprovação de um novo Código Contributivo e o alargamento da rede de creches.
O Fundo de Garantia Salarial (que paga uma parte do salário dos trabalhadores ou da indemnização em caso de falência quando a entidade empregadora não o faz) espera receber 13 mil pedidos de ajuda, este ano, que poderão custar entre 55 e 61 milhões de euros. Os números estão inscritos no Plano de Actividades do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e admitem só um pequeno aumento do número de pedidos face a 2008 (mais 300).
Ainda assim, o Fundo assegura poder reforçar o orçamento, caso o montante previsto não chegue para fazer face aos pedidos. Este ano, até Agosto, pagou 35,1 milhões de euros, em resposta a 8431 requerimentos, interpostos sobretudo em Lisboa e em Braga, relevou ontem a Lusa, que também adiantou que o fundo de estabilização financeira da Segurança Social (uma reserva de dinheiro que será usada caso o sistema deixe de conseguir pagar as reformas) valorizou-se 5%, este ano.
O responsável pela gestão deste dinheiro, Manuel Baganha, assegurou que o Fundo "já recuperou completamente das rentabilidades negativas [do prejuízo] do ano anterior" e contabiliza, agora, 9,3 mil milhões de euros.
Esta verba só será accionada em caso de falência do sistema de pensões, um cenário que terá sido afastado com as mudanças à lei introduzidas pelo actual Governo. Aliás, num balanço dos quatro anos de mandato, o secretário de Estado do pelouro, Pedro Marques, referiu esta reforma como uma das mais importantes da legislatura, com o apoio da Concertação Social (excepto a CGTP).
Além das pensões, Pedro Marques destacou medidas como a criação do Complemento Solidário de Idosos e do abono pré-natal, a aprovação de um novo Código Contributivo e o alargamento da rede de creches.
Recém-licenciados em Direito aceitam trabalhar a custo zero
Helena de Sousa Freitas, in Jornal de Notícias
Os estágios a que muitos recém-licenciados estão obrigados para exercerem as respectivas profissões têm, no caso da advocacia, a duração de dois anos em meio - período em que o estagiário pode trabalhar a custo zero.
Maria Soares (nome fictício) está a estagiar num pequeno escritório de advogados em Lisboa, onde, em princípio, permanecerá durante os 30 meses exigidos para obter a cédula profissional definitiva junto da Ordem dos Advogados.
"Sem esse estágio, não podemos aceder à profissão de advogado em todas as suas funções, por isso temos de nos sujeitar", contou a jovem licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa à agência Lusa, revelando-se preocupada com a enchente de estudantes da sua área que inunda o mercado.
"Este ano, saíram das universidades o dobro dos licenciados em Direito. Fomos nós, os que nos licenciámos em cinco anos, e os que, tendo entrado um ano depois de nós, fizeram a licenciatura em apenas quatro anos devido ao Processo de Bolonha", assinalou.
O seu caso é ilustrativo do desequilíbrio entre oferta e procura, pois - devido ao elevado número de recém-licenciados dispostos a estagiar sem impor condições - viu a sua remuneração reduzida em 50 por cento no espaço de 15 dias.
"No final do ano lectivo, a responsável do escritório onde estou contactou a Faculdade informando que precisava de estagiários e que os estágios eram remunerados. Eu candidatei-me e fui a uma entrevista, tendo ficado acertado que receberia 400 euros mensais", recordou.
Porém, duas semanas depois, o valor foi revisto em baixa: "Entretanto, chegaram ao escritório currículos de candidatos que pediam ainda menos ou que estavam dispostos a trabalhar os dois anos e meio sem receber. Por isso, quando voltei a ligar, perguntaram-se se estava disposta a estagiar por 200 euros".
Maria Soares aceitou e, se entretanto não mudar para outro escritório ou sociedade de advogados durante os 30 meses do estágio, esse é o valor que vai receber mensalmente até Fevereiro de 2012.
Na sua opinião, não faz sentido que "noutros cursos com estágio profissional obrigatório os estagiários recebam dois salários mínimos e, em Direito, não haja sequer uma remuneração base pré-estabelecida".
A situação pode incitar ao recurso a estagiários, que geralmente ficam encarregues das tarefas mais básicas do Direito, "o contencioso, toda a parte processual, ver como é um processo, como são as petições iniciais", contou.
"Um pequeno escritório tem dois ou três estagiários mas uma grande sociedade de advogados chega a ter 15", afirmou Maria Soares, sublinhando que estas estruturas "ganham muito com a mão-de-obra dos recém-licenciados, pois têm ali uma pessoa a trabalhar oito horas, às vezes sem receber um tostão".
E, embora as grandes sociedades costumem remunerar melhor, "esses estagiários geralmente não têm horário, pelo que aquilo que ganham não compensa o tempo de trabalho", concluiu.
Os estágios a que muitos recém-licenciados estão obrigados para exercerem as respectivas profissões têm, no caso da advocacia, a duração de dois anos em meio - período em que o estagiário pode trabalhar a custo zero.
Maria Soares (nome fictício) está a estagiar num pequeno escritório de advogados em Lisboa, onde, em princípio, permanecerá durante os 30 meses exigidos para obter a cédula profissional definitiva junto da Ordem dos Advogados.
"Sem esse estágio, não podemos aceder à profissão de advogado em todas as suas funções, por isso temos de nos sujeitar", contou a jovem licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa à agência Lusa, revelando-se preocupada com a enchente de estudantes da sua área que inunda o mercado.
"Este ano, saíram das universidades o dobro dos licenciados em Direito. Fomos nós, os que nos licenciámos em cinco anos, e os que, tendo entrado um ano depois de nós, fizeram a licenciatura em apenas quatro anos devido ao Processo de Bolonha", assinalou.
O seu caso é ilustrativo do desequilíbrio entre oferta e procura, pois - devido ao elevado número de recém-licenciados dispostos a estagiar sem impor condições - viu a sua remuneração reduzida em 50 por cento no espaço de 15 dias.
"No final do ano lectivo, a responsável do escritório onde estou contactou a Faculdade informando que precisava de estagiários e que os estágios eram remunerados. Eu candidatei-me e fui a uma entrevista, tendo ficado acertado que receberia 400 euros mensais", recordou.
Porém, duas semanas depois, o valor foi revisto em baixa: "Entretanto, chegaram ao escritório currículos de candidatos que pediam ainda menos ou que estavam dispostos a trabalhar os dois anos e meio sem receber. Por isso, quando voltei a ligar, perguntaram-se se estava disposta a estagiar por 200 euros".
Maria Soares aceitou e, se entretanto não mudar para outro escritório ou sociedade de advogados durante os 30 meses do estágio, esse é o valor que vai receber mensalmente até Fevereiro de 2012.
Na sua opinião, não faz sentido que "noutros cursos com estágio profissional obrigatório os estagiários recebam dois salários mínimos e, em Direito, não haja sequer uma remuneração base pré-estabelecida".
A situação pode incitar ao recurso a estagiários, que geralmente ficam encarregues das tarefas mais básicas do Direito, "o contencioso, toda a parte processual, ver como é um processo, como são as petições iniciais", contou.
"Um pequeno escritório tem dois ou três estagiários mas uma grande sociedade de advogados chega a ter 15", afirmou Maria Soares, sublinhando que estas estruturas "ganham muito com a mão-de-obra dos recém-licenciados, pois têm ali uma pessoa a trabalhar oito horas, às vezes sem receber um tostão".
E, embora as grandes sociedades costumem remunerar melhor, "esses estagiários geralmente não têm horário, pelo que aquilo que ganham não compensa o tempo de trabalho", concluiu.
Estágios são forma de escravatura
in Jornal de Notícias
Sem remuneração e com atribuição de funções desadequadas aos recém-licenciados, estágios são entendidas como uma forma de exploração
Para Natália Alves, socióloga e professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, concluir um curso como o de Direito, que até há pouco tempo era de cinco anos, "e ainda ter mais dois anos em que se trabalha a custo zero" leva os jovens "a protelarem os seus projectos de vida".
"É, de alguma forma, manter a vida em suspenso", assinalou, considerando que não pagar aos estagiários sob o pretexto de que estão num contexto de formação "é uma exploração da mão-de-obra", pois, no caso do Direito, "se é certo que eles não são tão produtivos como um advogado com experiência, a verdade é que eles produzem".
Natália Alves, que lecciona e investiga nas áreas de Sociologia da Educação e Formação de Adultos, opõe-se também ao argumento de que a entidade que acolhe os estagiários "lhes está a fazer um favor" por estes necessitarem do estágio para exercerem profissões regulamentadas como Advocacia, Arquitectura, Engenharia, Jornalismo.
"Por mais desqualificadas que sejam as funções, o facto é que eles estão realmente a trabalhar", destacou, lamentando que muitos estagiários fiquem "completamente enredados numa teia da qual se torna difícil sair".
Membro da unidade de Investigação e Desenvolvimento de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Natália Alves questionou ainda o facto de - como sucede em algumas sociedades de advogados - 15 licenciados estarem a estagiar em simultâneo.
"O estágio é suposto ser um período de formação e uma sociedade [de advogados] que tem 15 licenciados ao mesmo tempo é duvidoso que consiga assegurar a qualidade da formação", sublinhou a socióloga.
"A palavra exploração, com todo o seu sentido e significado, é a que melhor se adequa a estas situações. É uma exploração de colarinho branco e nem mesmo me repugna o uso do termo escravatura", concluiu.
Também Elísio Estanque, investigador do Centro de Estudos Sociais, laboratório associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, se afirmou apreensivo com a condição dos estagiários.
Para o investigador, esta situação "insere-se no problema mais geral da precariedade crescente no mercado de trabalho" e é "o reflexo de culturas de prepotência e de abuso de poder".
Em declarações à Lusa, Elísio Estanque assinalou que a utilização abusiva de um período que devia ser de formação pode estar também relacionada com "clivagens entre 'status' académicos de grande valor simbólico - o dos estagiários - e baixas qualificações/formação de chefias e sectores ainda relativamente estáveis".
"Isso faz com que se descarregue alguma frustração sobre o jovem estagiário e inexperiente", afirmou.
O estagiário, por ser "aquele que mais precisa dessa pequena experiência - mesmo sendo frustrante - para acrescentar uma linha ao currículo que pode dar acesso ao tão sonhado emprego", acaba por ser "o elo mais fraco", na opinião do sociólogo, que coordenou o programa de doutoramento em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo.
Elísio Estanque considera que, "num cenário de incerteza e de pessimismo face ao futuro, as empresas tentam proteger-se aproveitando os recursos mais à mão e menos dispendiosos" mas essa situação é passível de gerar "insatisfação, mal-estar e desmotivação pelo trabalho, acentuando o pessimismo e também o individualismo negativo suportado por sentimentos de ansiedade e de medo".
"Se a aposta na formação e qualificação dos portugueses vier a ser levada a sério, é necessário que isso se conjugue com boas práticas na liderança das instituições/empresas e que estas passem a orientar-se para proporcionar aos empregados e também aos recém-formados (estagiários) o acesso a uma efectiva estabilidade e oportunidade de carreira perante o mérito e a competência demonstradas", declarou.
Lembrando que "o acesso ao emprego e o exercício profissional continuam a ser o eixo principal de conquista de respeito e dignidade social, além do meio insubstituível para garantir subsistência e autonomia económica", o investigador apontou a existência de novas formas de "servilismo e dependências laborais".
O problema atinge "um amplo leque de situações e categorias sócio-profissionais" e, "se não for travado e interdito rapidamente, pode redundar em novas formas de rebelião e revoltas de consequências imprevisíveis", antevê.
"Em termos políticos, tais situações põem em risco a consolidação da cidadania, o que, aliás, vem acontecendo, levando as camadas mais jovens ao desinteresse pela vida cívica e política", rematou.
Sem remuneração e com atribuição de funções desadequadas aos recém-licenciados, estágios são entendidas como uma forma de exploração
Para Natália Alves, socióloga e professora auxiliar na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, concluir um curso como o de Direito, que até há pouco tempo era de cinco anos, "e ainda ter mais dois anos em que se trabalha a custo zero" leva os jovens "a protelarem os seus projectos de vida".
"É, de alguma forma, manter a vida em suspenso", assinalou, considerando que não pagar aos estagiários sob o pretexto de que estão num contexto de formação "é uma exploração da mão-de-obra", pois, no caso do Direito, "se é certo que eles não são tão produtivos como um advogado com experiência, a verdade é que eles produzem".
Natália Alves, que lecciona e investiga nas áreas de Sociologia da Educação e Formação de Adultos, opõe-se também ao argumento de que a entidade que acolhe os estagiários "lhes está a fazer um favor" por estes necessitarem do estágio para exercerem profissões regulamentadas como Advocacia, Arquitectura, Engenharia, Jornalismo.
"Por mais desqualificadas que sejam as funções, o facto é que eles estão realmente a trabalhar", destacou, lamentando que muitos estagiários fiquem "completamente enredados numa teia da qual se torna difícil sair".
Membro da unidade de Investigação e Desenvolvimento de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Natália Alves questionou ainda o facto de - como sucede em algumas sociedades de advogados - 15 licenciados estarem a estagiar em simultâneo.
"O estágio é suposto ser um período de formação e uma sociedade [de advogados] que tem 15 licenciados ao mesmo tempo é duvidoso que consiga assegurar a qualidade da formação", sublinhou a socióloga.
"A palavra exploração, com todo o seu sentido e significado, é a que melhor se adequa a estas situações. É uma exploração de colarinho branco e nem mesmo me repugna o uso do termo escravatura", concluiu.
Também Elísio Estanque, investigador do Centro de Estudos Sociais, laboratório associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, se afirmou apreensivo com a condição dos estagiários.
Para o investigador, esta situação "insere-se no problema mais geral da precariedade crescente no mercado de trabalho" e é "o reflexo de culturas de prepotência e de abuso de poder".
Em declarações à Lusa, Elísio Estanque assinalou que a utilização abusiva de um período que devia ser de formação pode estar também relacionada com "clivagens entre 'status' académicos de grande valor simbólico - o dos estagiários - e baixas qualificações/formação de chefias e sectores ainda relativamente estáveis".
"Isso faz com que se descarregue alguma frustração sobre o jovem estagiário e inexperiente", afirmou.
O estagiário, por ser "aquele que mais precisa dessa pequena experiência - mesmo sendo frustrante - para acrescentar uma linha ao currículo que pode dar acesso ao tão sonhado emprego", acaba por ser "o elo mais fraco", na opinião do sociólogo, que coordenou o programa de doutoramento em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo.
Elísio Estanque considera que, "num cenário de incerteza e de pessimismo face ao futuro, as empresas tentam proteger-se aproveitando os recursos mais à mão e menos dispendiosos" mas essa situação é passível de gerar "insatisfação, mal-estar e desmotivação pelo trabalho, acentuando o pessimismo e também o individualismo negativo suportado por sentimentos de ansiedade e de medo".
"Se a aposta na formação e qualificação dos portugueses vier a ser levada a sério, é necessário que isso se conjugue com boas práticas na liderança das instituições/empresas e que estas passem a orientar-se para proporcionar aos empregados e também aos recém-formados (estagiários) o acesso a uma efectiva estabilidade e oportunidade de carreira perante o mérito e a competência demonstradas", declarou.
Lembrando que "o acesso ao emprego e o exercício profissional continuam a ser o eixo principal de conquista de respeito e dignidade social, além do meio insubstituível para garantir subsistência e autonomia económica", o investigador apontou a existência de novas formas de "servilismo e dependências laborais".
O problema atinge "um amplo leque de situações e categorias sócio-profissionais" e, "se não for travado e interdito rapidamente, pode redundar em novas formas de rebelião e revoltas de consequências imprevisíveis", antevê.
"Em termos políticos, tais situações põem em risco a consolidação da cidadania, o que, aliás, vem acontecendo, levando as camadas mais jovens ao desinteresse pela vida cívica e política", rematou.
24.9.09
Grande Porto à frente na Agenda 21 Local
in Jornal Público
O Grande Porto é a região do país onde a percentagem de processos de Agenda 21 Local, programa de acção que visa o desenvolvimento sustentável, é mais elevada, com 37 por cento. O Norte e o Grande Porto registam uma maior percentagem de processos "porque a maioria deles estão desenvolvidos nas freguesias", afirmou ontem Marta Pinto, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, autora de um estudo sobre a Agenda 21 Local em Portugal.
De acordo com o estudo, existem actualmente por todo o país 139 processos de Agenda 21 Local, sendo que 118 são a nível de concelho e 21 em freguesias. A região Centro aparece em segundo lugar, com 23 por cento, seguida de Lisboa e Vale do Tejo, com 18 por cento. O Alentejo regista 17 por cento dos processos nacionais e o Algarve apenas quatro por cento, sendo que as ilhas, Madeira e Açores, aparecem em último lugar.
Marta Pinto, que falava na conferência subordinada ao tema Pensar global, agir local, realizada no Centro de Congressos do Estoril, no âmbito do Green Festival, frisou também a evolução do número de processos desde 1996, com um maior destaque para 2003 e 2005, anos em que o número de inscritos aumentou "estrondosamente".
No entanto, a bióloga lembrou ainda os problemas da Agenda 21, realçando a falta de comprometimento político, "factor chave e de que muitos se esquecem". "Os políticos que inicialmente se envolvem no projecto mostram-se muito entusiasmados e prometem ajudar, mas depois perdem a noção de que é necessário dar continuidade aos processos", afirmou Marta Pinto à Lusa.
A Agenda 21 Local é um programa de acção que visa o desenvolvimento sustentável local e inclui sistemas e processos que visam a integração do desenvolvimento ambiental, económico e social no processo de planeamento.
O Grande Porto é a região do país onde a percentagem de processos de Agenda 21 Local, programa de acção que visa o desenvolvimento sustentável, é mais elevada, com 37 por cento. O Norte e o Grande Porto registam uma maior percentagem de processos "porque a maioria deles estão desenvolvidos nas freguesias", afirmou ontem Marta Pinto, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, autora de um estudo sobre a Agenda 21 Local em Portugal.
De acordo com o estudo, existem actualmente por todo o país 139 processos de Agenda 21 Local, sendo que 118 são a nível de concelho e 21 em freguesias. A região Centro aparece em segundo lugar, com 23 por cento, seguida de Lisboa e Vale do Tejo, com 18 por cento. O Alentejo regista 17 por cento dos processos nacionais e o Algarve apenas quatro por cento, sendo que as ilhas, Madeira e Açores, aparecem em último lugar.
Marta Pinto, que falava na conferência subordinada ao tema Pensar global, agir local, realizada no Centro de Congressos do Estoril, no âmbito do Green Festival, frisou também a evolução do número de processos desde 1996, com um maior destaque para 2003 e 2005, anos em que o número de inscritos aumentou "estrondosamente".
No entanto, a bióloga lembrou ainda os problemas da Agenda 21, realçando a falta de comprometimento político, "factor chave e de que muitos se esquecem". "Os políticos que inicialmente se envolvem no projecto mostram-se muito entusiasmados e prometem ajudar, mas depois perdem a noção de que é necessário dar continuidade aos processos", afirmou Marta Pinto à Lusa.
A Agenda 21 Local é um programa de acção que visa o desenvolvimento sustentável local e inclui sistemas e processos que visam a integração do desenvolvimento ambiental, económico e social no processo de planeamento.
"Estamos esquecidos e abandonados"
Por Ana Maria Henriques, in Jornal Público
Moradores do Rainha D. Leonor queixam-se do estado de degradação das casas, mas não se mostram preocupados com o futuro de um dos mais antigos bairros sociais do Porto
Celeste Gomes mora no Bairro Rainha D. Leonor há 47 anos, Maurícia Barbosa há já 53: só viram pessoal da câmara a fazer obras no bairro "por uma vez, há muitos anos", quando ainda havia fiscais que zelavam pelas condições das casas. Depois de ter criado a filha Elisabete, Celeste Gomes cuidou da neta até que a dificuldade em andar se tornou um entrave para subir e descer os três lanços de escadas que conduzem ao pequeno apartamento que ocupa, no bloco D. Ao PÚBLICO, mostra as marcas de infiltrações nos tectos do quarto e da sala e as falhas no cimento da varanda.
Construído entre 1953 e 1955, o Bairro Rainha D. Leonor é dos mais antigos bairros camarários da cidade do Porto, pertencente à freguesia de Lordelo do Ouro. O Rainha foi tema de destaque na sessão camarária desta semana, com o vereador da CDU, Rui Sá, a denunciar as condições de degradação que o complexo habitacional apresenta. Com vista privilegiada para o Douro e paredes meias com um condomínio fechado, os 100 fogos divididos em cinco blocos têm o futuro suspenso até à divulgação de "um estudo ou uma auditoria" que Rui Rio quer encomendar para aferir a possibilidade de recuperação das casas.
Integrando o grupo que acolhe os bairros com piores condições, todos os blocos têm colunas e escadas descarnadas, com ferros à vista e pedaços de betão em falta: "A sorte é isto cair de noite, se acontece de dia dá cabo de um", vaticina Elisabete.
Celeste Gomes e Elisabete desconhecem o que a câmara quer fazer com o bairro e queixam-se da falta de ajuda na hora de fazer obras. "Estive mais de um ano à espera que alguém de lá viesse tratar dos canos da casa da minha mãe. Uma inundação deixou isto tudo estragado", explica Elisabete, salientando que tiveram de "se arranjar sozinhas" para voltar a ter electricidade "sem perigo de curto-circuito". Mas essa não foi a única vez em que, pelos próprios meios, trataram de consertar aquilo que o senhorio - a Câmara Municipal do Porto - "tem obrigação de consertar". "Celestinha" pagou a um vizinho para fixar o gradeamento que serve de protecção à escadaria, já que "até podia cair juntamente com a grade que a câmara não queria saber".
Do bloco D para o E passa-se por dois tanques comunitários inutilizados, "destruídos vai para dez anos", garante Maurícia Gomes que, quando se mudou para o Rainha, com 24 anos, nem electricidade tinha no apartamento que desde então ocupa. "O Rui Rio dizia que por dentro ajudava e por fora fazia, mas nem uma coisa nem outra", acusa, recordando-se do tempo em que o bloco E era considerado o "bloco das senhoras".
"Em termos de ambiente estamos no céu", repete Paula Varela, que nasceu e vive no Rainha D. Leonor. "Mas estamos esquecidos e abandonados pela Câmara do Porto", contrapõe.
"Tão cedo não nos hão-de tirar daqui. Se fosse para nos mandar para outro sítio, por que haviam de estar a entregar casas a novos?", questiona Paula, crítica da actuação da autarquia, "que nem os canos da água originais substitui". "Nós nem comissão de moradores temos", diz Paula, explicando que a Associação de Moradores dos Quintais, bairro social sito mesmo em frente aos blocos do Rainha, "por pertencer à Junta da Foz, conseguiu melhorias nas habitações". "Continuamos esquecidos, não há quem lute pelos nossos direitos", lamenta-se. "É uma pena se desistirem disto", constata Paula, "adoro viver no Rainha."
Moradores do Rainha D. Leonor queixam-se do estado de degradação das casas, mas não se mostram preocupados com o futuro de um dos mais antigos bairros sociais do Porto
Celeste Gomes mora no Bairro Rainha D. Leonor há 47 anos, Maurícia Barbosa há já 53: só viram pessoal da câmara a fazer obras no bairro "por uma vez, há muitos anos", quando ainda havia fiscais que zelavam pelas condições das casas. Depois de ter criado a filha Elisabete, Celeste Gomes cuidou da neta até que a dificuldade em andar se tornou um entrave para subir e descer os três lanços de escadas que conduzem ao pequeno apartamento que ocupa, no bloco D. Ao PÚBLICO, mostra as marcas de infiltrações nos tectos do quarto e da sala e as falhas no cimento da varanda.
Construído entre 1953 e 1955, o Bairro Rainha D. Leonor é dos mais antigos bairros camarários da cidade do Porto, pertencente à freguesia de Lordelo do Ouro. O Rainha foi tema de destaque na sessão camarária desta semana, com o vereador da CDU, Rui Sá, a denunciar as condições de degradação que o complexo habitacional apresenta. Com vista privilegiada para o Douro e paredes meias com um condomínio fechado, os 100 fogos divididos em cinco blocos têm o futuro suspenso até à divulgação de "um estudo ou uma auditoria" que Rui Rio quer encomendar para aferir a possibilidade de recuperação das casas.
Integrando o grupo que acolhe os bairros com piores condições, todos os blocos têm colunas e escadas descarnadas, com ferros à vista e pedaços de betão em falta: "A sorte é isto cair de noite, se acontece de dia dá cabo de um", vaticina Elisabete.
Celeste Gomes e Elisabete desconhecem o que a câmara quer fazer com o bairro e queixam-se da falta de ajuda na hora de fazer obras. "Estive mais de um ano à espera que alguém de lá viesse tratar dos canos da casa da minha mãe. Uma inundação deixou isto tudo estragado", explica Elisabete, salientando que tiveram de "se arranjar sozinhas" para voltar a ter electricidade "sem perigo de curto-circuito". Mas essa não foi a única vez em que, pelos próprios meios, trataram de consertar aquilo que o senhorio - a Câmara Municipal do Porto - "tem obrigação de consertar". "Celestinha" pagou a um vizinho para fixar o gradeamento que serve de protecção à escadaria, já que "até podia cair juntamente com a grade que a câmara não queria saber".
Do bloco D para o E passa-se por dois tanques comunitários inutilizados, "destruídos vai para dez anos", garante Maurícia Gomes que, quando se mudou para o Rainha, com 24 anos, nem electricidade tinha no apartamento que desde então ocupa. "O Rui Rio dizia que por dentro ajudava e por fora fazia, mas nem uma coisa nem outra", acusa, recordando-se do tempo em que o bloco E era considerado o "bloco das senhoras".
"Em termos de ambiente estamos no céu", repete Paula Varela, que nasceu e vive no Rainha D. Leonor. "Mas estamos esquecidos e abandonados pela Câmara do Porto", contrapõe.
"Tão cedo não nos hão-de tirar daqui. Se fosse para nos mandar para outro sítio, por que haviam de estar a entregar casas a novos?", questiona Paula, crítica da actuação da autarquia, "que nem os canos da água originais substitui". "Nós nem comissão de moradores temos", diz Paula, explicando que a Associação de Moradores dos Quintais, bairro social sito mesmo em frente aos blocos do Rainha, "por pertencer à Junta da Foz, conseguiu melhorias nas habitações". "Continuamos esquecidos, não há quem lute pelos nossos direitos", lamenta-se. "É uma pena se desistirem disto", constata Paula, "adoro viver no Rainha."
Igualdade de todas as religiões na assistência espiritual em hospitais, prisões e militares
Por António Marujo, in Jornal Público
Três decretos-leis ontem publicados põem fim às polémicas e criam regras para acesso à assistência espiritual
Seis anos na tropa
De uma assentada, foram publicados ontem três decretos-leis que põem fim a questões que originaram tensão entre o Governo e várias confissões religiosas, incluindo a Igreja Católica: a assistência religiosa nos hospitais, nas prisões e nas forças ar-?madas e de segurança está agora regulada, permitindo o acesso de todos os interessados a um assistente da sua confissão religiosa.
Ao mesmo tempo, estes três documentos legais concretizam o disposto na Concordata entre Portugal e a Santa Sé (no caso da Igreja Católica) e na Lei de Liberdade Religiosa (para as restantes confissões). Essa é logo a primeira justificação dos diplomas. Ou seja, a partir de agora, a assistência religiosa é aberta institucionalmente a membros de todas as confissões religiosas - até aqui, ela era apenas possível, pelo menos em termos formais, à Igreja Católica.
"Sempre lutei por uma única regulamentação, porque no terreno temos que nos entender" entre as várias confissões, diz ao PÚBLICO o padre José Nuno, coordenador dos capelães católicos hospitalares.
No essencial, os diplomas estabe-?lecem um conjunto de direitos dos doentes, presos e membros de forças armadas e de segurança. No ca-?so da saúde, reconhece-se que a assistência espiritual foi também já assumida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010.
"Fica salvaguardado o direito do doente a ser respeitado nas suas convicções", diz José Nuno (o PÚBLICO tentou ouvir também vários responsáveis de igrejas protestantes e evangélicas, sem êxito).
A abertura à pluralidade não será feita, no entanto, anarquicamente. O diploma estabelece um rácio de um assistente para 400 camas.
Este diploma consagra também "um conceito de saúde integral, em termos antropológicos", diz ainda o padre José Nuno. E veicula os assistentes espirituais de qualquer confissão religiosa às equipas de saúde multidisciplinar.
Os diplomas legais são muito semelhantes na forma: explicam as razões que exigiam a regulamentação deste sector, estabelecem os direitos à assistência, descrevem direitos e deveres dos capelães ou assistentes e definem a estrutura que deve existir em cada unidade de saúde, em cada prisão ou em cada unidade das forças armadas ou de segurança.
Uma das diferenças em relação ao que existia até agora - nomeadamente no caso das unidades de saúde - é que os capelães deixam de ser funcionários públicos e passam a ser contratados por cada estabelecimento. Aqueles que já exercem a função actualmente têm os seus direitos garantidos, nomeadamente para efeitos de aposentação. Mas quem for contratado a partir de agora terá que o ser já segundo as novas regras.
O caso com mais especificidades é o das forças armadas e de segurança. Aqui, é criado um conselho consultivo de assistência, órgão de natureza inter-religiosa. Nele têm assento, além de representantes dos estados-maiores, do comando da GNR e da direcção da PSP, os capelães-chefes das diferentes confissões.
A este organismo cabe a avaliação das necessidades de assistência espiritual nas forças armadas e de segurança, incluindo nas missões destacadas fora do território nacional.
Os capelães militares manterão, entretanto, uma patente militar - situação que existia já no caso católico. O capelão-chefe de cada confissão será graduado ou equiparado como contra-almirante, major-general ou superintendente-chefe.
O bispo para as forças armadas, ?D. Januário Torgal Ferreira, considera que a abertura da assistência espiritual às outras confissões é o mais importante. "Foi um ponto de vista defendido pela Igreja Católica desde 1991", no estatuto das capelanias militares.
Três decretos-leis ontem publicados põem fim às polémicas e criam regras para acesso à assistência espiritual
Seis anos na tropa
De uma assentada, foram publicados ontem três decretos-leis que põem fim a questões que originaram tensão entre o Governo e várias confissões religiosas, incluindo a Igreja Católica: a assistência religiosa nos hospitais, nas prisões e nas forças ar-?madas e de segurança está agora regulada, permitindo o acesso de todos os interessados a um assistente da sua confissão religiosa.
Ao mesmo tempo, estes três documentos legais concretizam o disposto na Concordata entre Portugal e a Santa Sé (no caso da Igreja Católica) e na Lei de Liberdade Religiosa (para as restantes confissões). Essa é logo a primeira justificação dos diplomas. Ou seja, a partir de agora, a assistência religiosa é aberta institucionalmente a membros de todas as confissões religiosas - até aqui, ela era apenas possível, pelo menos em termos formais, à Igreja Católica.
"Sempre lutei por uma única regulamentação, porque no terreno temos que nos entender" entre as várias confissões, diz ao PÚBLICO o padre José Nuno, coordenador dos capelães católicos hospitalares.
No essencial, os diplomas estabe-?lecem um conjunto de direitos dos doentes, presos e membros de forças armadas e de segurança. No ca-?so da saúde, reconhece-se que a assistência espiritual foi também já assumida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010.
"Fica salvaguardado o direito do doente a ser respeitado nas suas convicções", diz José Nuno (o PÚBLICO tentou ouvir também vários responsáveis de igrejas protestantes e evangélicas, sem êxito).
A abertura à pluralidade não será feita, no entanto, anarquicamente. O diploma estabelece um rácio de um assistente para 400 camas.
Este diploma consagra também "um conceito de saúde integral, em termos antropológicos", diz ainda o padre José Nuno. E veicula os assistentes espirituais de qualquer confissão religiosa às equipas de saúde multidisciplinar.
Os diplomas legais são muito semelhantes na forma: explicam as razões que exigiam a regulamentação deste sector, estabelecem os direitos à assistência, descrevem direitos e deveres dos capelães ou assistentes e definem a estrutura que deve existir em cada unidade de saúde, em cada prisão ou em cada unidade das forças armadas ou de segurança.
Uma das diferenças em relação ao que existia até agora - nomeadamente no caso das unidades de saúde - é que os capelães deixam de ser funcionários públicos e passam a ser contratados por cada estabelecimento. Aqueles que já exercem a função actualmente têm os seus direitos garantidos, nomeadamente para efeitos de aposentação. Mas quem for contratado a partir de agora terá que o ser já segundo as novas regras.
O caso com mais especificidades é o das forças armadas e de segurança. Aqui, é criado um conselho consultivo de assistência, órgão de natureza inter-religiosa. Nele têm assento, além de representantes dos estados-maiores, do comando da GNR e da direcção da PSP, os capelães-chefes das diferentes confissões.
A este organismo cabe a avaliação das necessidades de assistência espiritual nas forças armadas e de segurança, incluindo nas missões destacadas fora do território nacional.
Os capelães militares manterão, entretanto, uma patente militar - situação que existia já no caso católico. O capelão-chefe de cada confissão será graduado ou equiparado como contra-almirante, major-general ou superintendente-chefe.
O bispo para as forças armadas, ?D. Januário Torgal Ferreira, considera que a abertura da assistência espiritual às outras confissões é o mais importante. "Foi um ponto de vista defendido pela Igreja Católica desde 1991", no estatuto das capelanias militares.
Primeiro banco de microcrédito em Portugal nascerá em breve, criado pela Rede Aga Khan
Por António Marujo, in Jornal Público
Só falta decisão final do Conselho de Ministros; hoje abre em Lisboa representação diplomática do Imamato Ismaili
O Conselho de Ministros deverá aprovar em breve a criação do primeiro banco exclusivamente dedicado ao microcrédito. O representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento em Portugal, Nazim Ahmad, disse ontem ao PÚBLICO que tem informações segundo as quais o Banco de Portugal já deu luz verde ao projecto e que o Governo poderá aprová-lo ainda nesta legislatura.
Esta notícia surge no dia em que abre em Lisboa a representação diplomática do Imamato Ismaili, a primeira na Europa e a segunda no mundo ocidental. Este organismo representa as instituições do Aga Khan, líder espiritual dos muçulmanos xiitas.
Depois do Centro Ismaili também existente em Lisboa, a nova representação diplomática possibilitará o alargamento da acção da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN, da sigla em inglês) em Portugal. Uma das primeiras iniciativas será a criação de uma academia de excelência, para a qual decorrem ainda conversações sobre terrenos para a sua localização.
Seixal, Oeiras e Lisboa são, para já, os concelhos onde a academia poderá ficar instalada. "Assim que a decisão sobre o terreno seja tomada, nós apresentaremos um projecto para iniciar a construção", diz Nazim Ahmad. Nesta escola, os alunos poderão estudar independentemente das possibilidades económicas.
A nova representação diplomática permitirá ainda estabelecer em Portugal delegações de várias agências da AKDN. É o caso do Fundo Aga Khan para a Cultura e do Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Económico.
"A AKDN está para ficar", diz Nazim Ahmad. Depois do acordo de Dezembro de 2005 entre o Imamato e o Estado português, a Rede Aga Khan já estabeleceu vários programas sociais em Portugal e conta neste momento com 200 funcionários. Só no último mês foram contratadas 50 pessoas. Um dos programas mais conhecidos é o K"Cidade, que envolve parcerias com o Ministério da Solidariedade, o Patriarcado de Lisboa e as câmaras de Lisboa e Sintra. Dirigido a famílias carenciadas, o programa destina-se a 25 mil pessoas, nomeadamente imigrantes e minorias étnicas.
Em Moçambique, a AKDN-Portugal apoia actualmente 125 mil famílias, sobretudo no Norte do país.
Só falta decisão final do Conselho de Ministros; hoje abre em Lisboa representação diplomática do Imamato Ismaili
O Conselho de Ministros deverá aprovar em breve a criação do primeiro banco exclusivamente dedicado ao microcrédito. O representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento em Portugal, Nazim Ahmad, disse ontem ao PÚBLICO que tem informações segundo as quais o Banco de Portugal já deu luz verde ao projecto e que o Governo poderá aprová-lo ainda nesta legislatura.
Esta notícia surge no dia em que abre em Lisboa a representação diplomática do Imamato Ismaili, a primeira na Europa e a segunda no mundo ocidental. Este organismo representa as instituições do Aga Khan, líder espiritual dos muçulmanos xiitas.
Depois do Centro Ismaili também existente em Lisboa, a nova representação diplomática possibilitará o alargamento da acção da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN, da sigla em inglês) em Portugal. Uma das primeiras iniciativas será a criação de uma academia de excelência, para a qual decorrem ainda conversações sobre terrenos para a sua localização.
Seixal, Oeiras e Lisboa são, para já, os concelhos onde a academia poderá ficar instalada. "Assim que a decisão sobre o terreno seja tomada, nós apresentaremos um projecto para iniciar a construção", diz Nazim Ahmad. Nesta escola, os alunos poderão estudar independentemente das possibilidades económicas.
A nova representação diplomática permitirá ainda estabelecer em Portugal delegações de várias agências da AKDN. É o caso do Fundo Aga Khan para a Cultura e do Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Económico.
"A AKDN está para ficar", diz Nazim Ahmad. Depois do acordo de Dezembro de 2005 entre o Imamato e o Estado português, a Rede Aga Khan já estabeleceu vários programas sociais em Portugal e conta neste momento com 200 funcionários. Só no último mês foram contratadas 50 pessoas. Um dos programas mais conhecidos é o K"Cidade, que envolve parcerias com o Ministério da Solidariedade, o Patriarcado de Lisboa e as câmaras de Lisboa e Sintra. Dirigido a famílias carenciadas, o programa destina-se a 25 mil pessoas, nomeadamente imigrantes e minorias étnicas.
Em Moçambique, a AKDN-Portugal apoia actualmente 125 mil famílias, sobretudo no Norte do país.
Obama sublinha que sozinho não pode resolver os males do mundo
Por Rita Siza, Washington, in Jornal Público
O Presidente pede aos que acusavam os Estados Unidos de unilateralismo que se juntem a ele para atacar as crises e desafios da actualidade
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu ontem, na Organização das Nações Unidas (ONU), abrir um "novo capítulo de cooperação internacional" que reconheça os direitos e as responsabilidades de todos os países" e ofereça "respostas globais para os problemas globais". A mensagem do Presidente foi simples: acabou o tempo em que a América decidia e ditava o caminho a seguir pelo resto do mundo. "Nenhuma nação pode ou deve tentar dominar outra", declarou. "Temos de abraçar uma nova era de relacionamento baseada nos interesses e no respeito mútuo, e esse trabalho tem de começar imediatamente."
Obama falava pela primeira vez perante uma Assembleia Geral da ONU que encarava os discursos da América com cepticismo e desconfiança. O Presidente reconheceu que, nos anos passados, o "anti-americanismo se tornou um sentimento reflexo", e disse que aqueles que outrora criticaram o unilateralismo dos EUA devem agora juntar-se-lhe para concertar soluções para as muitas crises e desafios com que todos se confrontam.
Referindo-se veladamente à conturbada relação da anterior Administração Bush com o órgão onde discursava, Obama sublinhou que os EUA já "pagaram as suas dívidas" para com a ONU. "Juntámo-nos ao Conselho dos Direitos Humanos. Assinámos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Comprometemo-nos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", enumerou. "E não deixaremos de tentar resolver os problemas dentro desta instituição: por exemplo, através do Conselho de Segurança, em reuniões como aquela a que presidirei amanhã [hoje] sobre as questões do desarmamento e não-proliferação nuclear", prosseguiu. A Assembleia Geral aplaudiu.
Obama nunca nomeou o seu antecessor George W. Bush, mas era óbvio que era dele que falava quando defendeu que as "imperfeições" no funcionamento da ONU não podem servir para "abandonar a instituição", mas antes para "redobrar os esforços" para que esta possa cumprir os seus objectivos. "As Nações Unidas fazem um trabalho extraordinário para alimentar os famintos, tratar os doentes e reabilitar os lugares que foram destruídos", observou.
Quatro pilares essenciais
"Sei bem das expectativas dos que acompanham a minha presidência em todo o mundo", admitiu Obama, "mas essas expectativas dizem menos sobre mim e mais sobre o descontentamento com ostatu quo e sobre a esperança de que a mudança é possível e a América pode liderar esse movimento", considerou. Para que não ficassem quaisquer dúvidas, o Presidente disse que a sua visão para a tal nova "era de envolvimento mundial" não preconiza um domínio da América. "Aqueles que gostavam de castigar a América por actuar sozinha não podem agora assobiar para o ar e esperar que a América venha resolver os problemas sozinha", apontou.
Obama elencou uma série de medidas, tomadas durante os primeiros nove meses da sua Administração, que dão conta dessa nova era que os EUA, garantiu, já inauguraram: o fim da tortura, a retirada do Iraque, a nomeação de enviados especiais para o Médio Oriente, Afeganistão e Paquistão, o investimento em energias renováveis, a redução de ogivas nucleares...
Depois, distinguiu "quatro pilares fundamentais" para a actuação da comunidade internacional - mais um manifesto de intenções ou cartilha para o futuro do que propostas políticas concretas. "Primeiro, temos de parar com a disseminação das armas nucleares e perseguir como nosso objectivo um mundo em que estas deixem de existir", apelou, criticando o comportamento provocatório do Irão ou da Coreia do Norte.
O segundo pilar é a paz, continuou Obama, que se referiu à ameaça da Al-Qaeda no Afeganistão e Paquistão, à situação no Darfur e aos países que "continuam a ser assolados pela violência, do Haiti ao Congo e a Timor Leste". O Presidente garantiu que não vai desistir de encontrar uma solução pacífica que permita o convívio entre Israel e um estado palestiniano independente, apesar de na véspera não ter conseguido que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o Presidente Mahmoud Abbas concordassem com o reatamento das negociações.
Sublinhando que estas devem acontecer "sem pré-condições", Obama ofereceu o guião dos temas a resolver "de forma permanente": segurança, fronteiras, refugiados e Jerusalém. E defendeu que a conversa deve mesmo ser alargada para que seja possível encontrar a paz entre Israel e o Líbano e a Síria.
Em terceiro na lista de Obama surgiu a "responsabilidade pela preservação do planeta" e o combate às alterações climáticas. "Os dias em que a América fincava o pé nesta questão acabaram", sublinhou, assegurando que o seu país está determinado a cortar as emissões de gases com efeito de estufa de forma a cumprir as metas estabelecidas para 2020 e, eventualmente, 2050.
Por fim, a economia. Obama deverá aprofundar o seu discurso amanhã, numa sessão com todos os líderes do G20 em Pittsburgh. Como "aperitivo", o Presidente disse que as maiores economias do mundo querem definir novas regras para apoiar a recuperação e promover um crescimento sustentado e equilibrado.
O Presidente pede aos que acusavam os Estados Unidos de unilateralismo que se juntem a ele para atacar as crises e desafios da actualidade
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu ontem, na Organização das Nações Unidas (ONU), abrir um "novo capítulo de cooperação internacional" que reconheça os direitos e as responsabilidades de todos os países" e ofereça "respostas globais para os problemas globais". A mensagem do Presidente foi simples: acabou o tempo em que a América decidia e ditava o caminho a seguir pelo resto do mundo. "Nenhuma nação pode ou deve tentar dominar outra", declarou. "Temos de abraçar uma nova era de relacionamento baseada nos interesses e no respeito mútuo, e esse trabalho tem de começar imediatamente."
Obama falava pela primeira vez perante uma Assembleia Geral da ONU que encarava os discursos da América com cepticismo e desconfiança. O Presidente reconheceu que, nos anos passados, o "anti-americanismo se tornou um sentimento reflexo", e disse que aqueles que outrora criticaram o unilateralismo dos EUA devem agora juntar-se-lhe para concertar soluções para as muitas crises e desafios com que todos se confrontam.
Referindo-se veladamente à conturbada relação da anterior Administração Bush com o órgão onde discursava, Obama sublinhou que os EUA já "pagaram as suas dívidas" para com a ONU. "Juntámo-nos ao Conselho dos Direitos Humanos. Assinámos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Comprometemo-nos com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", enumerou. "E não deixaremos de tentar resolver os problemas dentro desta instituição: por exemplo, através do Conselho de Segurança, em reuniões como aquela a que presidirei amanhã [hoje] sobre as questões do desarmamento e não-proliferação nuclear", prosseguiu. A Assembleia Geral aplaudiu.
Obama nunca nomeou o seu antecessor George W. Bush, mas era óbvio que era dele que falava quando defendeu que as "imperfeições" no funcionamento da ONU não podem servir para "abandonar a instituição", mas antes para "redobrar os esforços" para que esta possa cumprir os seus objectivos. "As Nações Unidas fazem um trabalho extraordinário para alimentar os famintos, tratar os doentes e reabilitar os lugares que foram destruídos", observou.
Quatro pilares essenciais
"Sei bem das expectativas dos que acompanham a minha presidência em todo o mundo", admitiu Obama, "mas essas expectativas dizem menos sobre mim e mais sobre o descontentamento com ostatu quo e sobre a esperança de que a mudança é possível e a América pode liderar esse movimento", considerou. Para que não ficassem quaisquer dúvidas, o Presidente disse que a sua visão para a tal nova "era de envolvimento mundial" não preconiza um domínio da América. "Aqueles que gostavam de castigar a América por actuar sozinha não podem agora assobiar para o ar e esperar que a América venha resolver os problemas sozinha", apontou.
Obama elencou uma série de medidas, tomadas durante os primeiros nove meses da sua Administração, que dão conta dessa nova era que os EUA, garantiu, já inauguraram: o fim da tortura, a retirada do Iraque, a nomeação de enviados especiais para o Médio Oriente, Afeganistão e Paquistão, o investimento em energias renováveis, a redução de ogivas nucleares...
Depois, distinguiu "quatro pilares fundamentais" para a actuação da comunidade internacional - mais um manifesto de intenções ou cartilha para o futuro do que propostas políticas concretas. "Primeiro, temos de parar com a disseminação das armas nucleares e perseguir como nosso objectivo um mundo em que estas deixem de existir", apelou, criticando o comportamento provocatório do Irão ou da Coreia do Norte.
O segundo pilar é a paz, continuou Obama, que se referiu à ameaça da Al-Qaeda no Afeganistão e Paquistão, à situação no Darfur e aos países que "continuam a ser assolados pela violência, do Haiti ao Congo e a Timor Leste". O Presidente garantiu que não vai desistir de encontrar uma solução pacífica que permita o convívio entre Israel e um estado palestiniano independente, apesar de na véspera não ter conseguido que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o Presidente Mahmoud Abbas concordassem com o reatamento das negociações.
Sublinhando que estas devem acontecer "sem pré-condições", Obama ofereceu o guião dos temas a resolver "de forma permanente": segurança, fronteiras, refugiados e Jerusalém. E defendeu que a conversa deve mesmo ser alargada para que seja possível encontrar a paz entre Israel e o Líbano e a Síria.
Em terceiro na lista de Obama surgiu a "responsabilidade pela preservação do planeta" e o combate às alterações climáticas. "Os dias em que a América fincava o pé nesta questão acabaram", sublinhou, assegurando que o seu país está determinado a cortar as emissões de gases com efeito de estufa de forma a cumprir as metas estabelecidas para 2020 e, eventualmente, 2050.
Por fim, a economia. Obama deverá aprofundar o seu discurso amanhã, numa sessão com todos os líderes do G20 em Pittsburgh. Como "aperitivo", o Presidente disse que as maiores economias do mundo querem definir novas regras para apoiar a recuperação e promover um crescimento sustentado e equilibrado.
Plano de recuperação prevê manutenção de mil empregos
Ana Trocado Marques, in Jornal de Notícias
A manutenção de mil postos de trabalho, através de uma parceria com a japonesa Elpida, para a produção de memórias gráficas, a arrancar no último trimestre deste ano. É este, em traços gerais, o plano de viabilização da Qimonda Portugal, que Estado, BES e BCP se propõe aprovar na próxima terça-feira.
"É um sinal muito positivo, mas prudência, cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém", afirma Bruno Maia, da Comissão de Trabalhadores da Qimonda, lembrando os muitos "baldes de água fria" que, nos últimos meses, já caíram sobre os agora cerca de mil trabalhadores da unidade de Vila do Conde.
Recorde-se que na sequência do processo de insolvência da casa-mãe - a Qimonda AG -, a Elpida comprou à multinacional alemã as licenças tecnológicas para produzir memórias gráficas (GDDR).
Agora, o plano de viabilização da Qimonda Portugal está assente num acordo com a empresa japonesa, que envolve ainda a Winbond Electronics, e a ideia é que a empresa vila-condense produza as GDDR, já a partir do último trimestre do ano. Até Dezembro de 2010, serão reintegrados cerca de mil trabalhadores, que transitarão gradualmente da actual situação de "lay-off".
O plano, disse o administrador da insolvência, Armando Rocha Gonçalves, "não tem alterações de fundo" face ao apresentado na assembleia de credores de Junho, na altura adiada por 90 dias. Agora, Estado (através da AICEP), BES e BCP - os principais credores - já anunciaram que votarão a favor.
Satisfeitos com os sinais positivos dados pelo consenso em torno do plano, pelo interesse da Cabelte em ocupar parte do espaço para produção de fibra óptica e pelos avanços no projecto Itarion Solar (ver caixa), os trabalhadores mantêm, no entanto, a prudência: "Não sabemos exactamente quantas pessoas irão ficar (dependerá das encomendas), quantos irão continuar em lay-off - que terá que ser renegociado em Novembro - e por quanto tempo e há aqui situações sociais dramáticas", frisou Bruno Maia, lembrando que em lay-off os salários são "muito mais baixos".
A manutenção de mil postos de trabalho, através de uma parceria com a japonesa Elpida, para a produção de memórias gráficas, a arrancar no último trimestre deste ano. É este, em traços gerais, o plano de viabilização da Qimonda Portugal, que Estado, BES e BCP se propõe aprovar na próxima terça-feira.
"É um sinal muito positivo, mas prudência, cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém", afirma Bruno Maia, da Comissão de Trabalhadores da Qimonda, lembrando os muitos "baldes de água fria" que, nos últimos meses, já caíram sobre os agora cerca de mil trabalhadores da unidade de Vila do Conde.
Recorde-se que na sequência do processo de insolvência da casa-mãe - a Qimonda AG -, a Elpida comprou à multinacional alemã as licenças tecnológicas para produzir memórias gráficas (GDDR).
Agora, o plano de viabilização da Qimonda Portugal está assente num acordo com a empresa japonesa, que envolve ainda a Winbond Electronics, e a ideia é que a empresa vila-condense produza as GDDR, já a partir do último trimestre do ano. Até Dezembro de 2010, serão reintegrados cerca de mil trabalhadores, que transitarão gradualmente da actual situação de "lay-off".
O plano, disse o administrador da insolvência, Armando Rocha Gonçalves, "não tem alterações de fundo" face ao apresentado na assembleia de credores de Junho, na altura adiada por 90 dias. Agora, Estado (através da AICEP), BES e BCP - os principais credores - já anunciaram que votarão a favor.
Satisfeitos com os sinais positivos dados pelo consenso em torno do plano, pelo interesse da Cabelte em ocupar parte do espaço para produção de fibra óptica e pelos avanços no projecto Itarion Solar (ver caixa), os trabalhadores mantêm, no entanto, a prudência: "Não sabemos exactamente quantas pessoas irão ficar (dependerá das encomendas), quantos irão continuar em lay-off - que terá que ser renegociado em Novembro - e por quanto tempo e há aqui situações sociais dramáticas", frisou Bruno Maia, lembrando que em lay-off os salários são "muito mais baixos".
Portugal perdeu 71 milhões de euros
Célia Marques de Azevedo, in Jornal de Notícias
Portugal perdeu mais de 71 milhões de euros em 2008 relativos a fundos estruturais, a maior fatia financeira comunitária não utilizada. Grande parte do dinheiro, que cabia à agricultura, "nunca foi alocado".
Ao todo, são exactamente 71 169 737 euros que cabiam a Portugal relativos ao ano de 2005, para projectos que fomentassem a coesão económica e territorial, mas que não foram utilizados.
A perda é maior no que respeita à agricultura, área em que quase 64 milhões de euros nunca foram atribuídos a qualquer projecto. As parcelas restantes são 5,164 milhões para o desenvolvimento regional e quase 2,2 milhões que deveriam ter sido usados nas pescas.
O valor desperdiçado por Portugal representa 2,5% do valor que lhe foi atribuído em 2005 e, em termos relativos, é a quarta taxa de perda mais elevada da UE, atrás do Luxemburgo, da Dinamarca e da Holanda. Em termos comunitários, existe uma norma que determina o prazo para a utilização dos fundos desde que são atribuídos. Trata-se da regra do N+2, em que o "N" é o ano em que a verba é atribuída. Como Portugal não utilizou o valor dentro do intervalo de tempo possível, o montante reverte a favor do orçamento comunitário. No quadro orçamental anterior de 2000 a 2006, foram desperdiçados por Portugal, 106 milhões de euros, segundo os números oficiais da Comissão Europeia.
Portugal não é o único país a perder fundos estruturais. Mais de metade dos Estados-membros - 15 em 25 - não aproveitou a totalidade do dinheiro que lhes cabia relativo ao quadro financeiro anterior, 2000-2006, embora a taxa de execução, diz Bruxelas, seja superior a 90% em todos os Estados-membros. Por isso, em 2008, no total dos 25 Estados-membros (de fora estavam ainda a Bulgária e a Roménia), foram desperdiçados 267 milhões de euros.
Os serviços de comunicação da Comissão Europeia atiram para as autoridades portuguesas a responsabilidade de explicar por que razão a verba "nunca foi alocada" a qualquer projecto. Do lado português, o gabinete do ministro da Agricultura prefere lembrar que os 64 milhões de euros não distribuídos são "compromissos de 2005" e atribui, portanto, a responsabilidade ao Executivo que o antecedeu, dizendo que "o Governo de direita não deixou orçamento", lê-se no comunicado.
Portugal perdeu mais de 71 milhões de euros em 2008 relativos a fundos estruturais, a maior fatia financeira comunitária não utilizada. Grande parte do dinheiro, que cabia à agricultura, "nunca foi alocado".
Ao todo, são exactamente 71 169 737 euros que cabiam a Portugal relativos ao ano de 2005, para projectos que fomentassem a coesão económica e territorial, mas que não foram utilizados.
A perda é maior no que respeita à agricultura, área em que quase 64 milhões de euros nunca foram atribuídos a qualquer projecto. As parcelas restantes são 5,164 milhões para o desenvolvimento regional e quase 2,2 milhões que deveriam ter sido usados nas pescas.
O valor desperdiçado por Portugal representa 2,5% do valor que lhe foi atribuído em 2005 e, em termos relativos, é a quarta taxa de perda mais elevada da UE, atrás do Luxemburgo, da Dinamarca e da Holanda. Em termos comunitários, existe uma norma que determina o prazo para a utilização dos fundos desde que são atribuídos. Trata-se da regra do N+2, em que o "N" é o ano em que a verba é atribuída. Como Portugal não utilizou o valor dentro do intervalo de tempo possível, o montante reverte a favor do orçamento comunitário. No quadro orçamental anterior de 2000 a 2006, foram desperdiçados por Portugal, 106 milhões de euros, segundo os números oficiais da Comissão Europeia.
Portugal não é o único país a perder fundos estruturais. Mais de metade dos Estados-membros - 15 em 25 - não aproveitou a totalidade do dinheiro que lhes cabia relativo ao quadro financeiro anterior, 2000-2006, embora a taxa de execução, diz Bruxelas, seja superior a 90% em todos os Estados-membros. Por isso, em 2008, no total dos 25 Estados-membros (de fora estavam ainda a Bulgária e a Roménia), foram desperdiçados 267 milhões de euros.
Os serviços de comunicação da Comissão Europeia atiram para as autoridades portuguesas a responsabilidade de explicar por que razão a verba "nunca foi alocada" a qualquer projecto. Do lado português, o gabinete do ministro da Agricultura prefere lembrar que os 64 milhões de euros não distribuídos são "compromissos de 2005" e atribui, portanto, a responsabilidade ao Executivo que o antecedeu, dizendo que "o Governo de direita não deixou orçamento", lê-se no comunicado.
23.9.09
Dez por cento dos portugueses faz testes HIV/Sida
in Público Última Hora
Todos os anos dez por cento da população portuguesa faz testes de HIV/Sida, afirmou hoje o coordenador nacional para a infecção, Henrique Barros, acrescentando que Portugal é um dos países onde se fazem mais testes.
Num debate em Lisboa promovido pelo Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de HIV/Sida (GAT), Henrique Barros defendeu que é necessário “mecanismos de observação para saber a dimensão do problema da discriminação” dos infectados com a doença.
Henrique Barros manifestou dúvidas se medidas legislativas serão a melhor maneira de combater a discriminação, afirmando que “um ambiente securista dá sempre maus resultados”.
Para o debate foram convidados deputados de todos os partidos com assento parlamentar e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, mas motivos de agenda ditaram que só o PCP e o Bloco de Esquerda enviassem representantes.
Ambos os representantes defenderam a necessidade de legislar contra a discriminação.
Por seu turno, Carlos Poiares, docente da Universidade Lusófona na área da psicologia forense da exclusão, afirmou que, “mais do que combater a exclusão, importante é promover a inclusão, o que não é a mesma coisa”.
Carlos Poiares defendeu que é necessária uma mudança “da cidadania em relação ao VIH”, afirmando que já foram dados alguns passos, como a mudança da mentalidade “só acontece aos outros”.
Acrescentou ainda que o “abalar das crenças” que conduzem à exclusão dos infectados deve começar “de forma precoce”.
Todos os anos dez por cento da população portuguesa faz testes de HIV/Sida, afirmou hoje o coordenador nacional para a infecção, Henrique Barros, acrescentando que Portugal é um dos países onde se fazem mais testes.
Num debate em Lisboa promovido pelo Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de HIV/Sida (GAT), Henrique Barros defendeu que é necessário “mecanismos de observação para saber a dimensão do problema da discriminação” dos infectados com a doença.
Henrique Barros manifestou dúvidas se medidas legislativas serão a melhor maneira de combater a discriminação, afirmando que “um ambiente securista dá sempre maus resultados”.
Para o debate foram convidados deputados de todos os partidos com assento parlamentar e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, mas motivos de agenda ditaram que só o PCP e o Bloco de Esquerda enviassem representantes.
Ambos os representantes defenderam a necessidade de legislar contra a discriminação.
Por seu turno, Carlos Poiares, docente da Universidade Lusófona na área da psicologia forense da exclusão, afirmou que, “mais do que combater a exclusão, importante é promover a inclusão, o que não é a mesma coisa”.
Carlos Poiares defendeu que é necessária uma mudança “da cidadania em relação ao VIH”, afirmando que já foram dados alguns passos, como a mudança da mentalidade “só acontece aos outros”.
Acrescentou ainda que o “abalar das crenças” que conduzem à exclusão dos infectados deve começar “de forma precoce”.
"A selva é a nossa casa, por favor não a destruam. Para onde havemos de ir?"
in Jornal Público
Acampamento de imigrantes ilegais, na sua maioria afegãos, foi desmantelado em Calais. Quase 300 pessoas foram detidas, metade dos quais menores
Reino Unido recusa pedido de Guterres
O lugar era conhecido como "a selva": um bosque nos arredores de Calais, cidade portuária no Norte de França, onde imigrantes ilegais se escondiam, enquanto tentavam dar o salto para o Reino Unido. Refugiavam-se ali durante o dia e saíam à noite para escrutinar camiões e contentores em busca de uma porta, uma abertura para atravessar o canal da Mancha. Ontem, forças policiais e bulldozers demoraram duas horas a evacuar e desmantelar "a selva", uma operação registada pelas câmaras de televisão e presenciada por meia centena de jornalistas.
Foram detidos 278 imigrantes, dos quais 132 eram menores, na sua grande maioria afegãos de etnia pashtun. Momentos antes, alguns deles empunhavam bandeiras onde se lia, em inglês e pashtu: "A selva é a nossa casa. Pf [por favor] não a destruam. Se o fizerem, para onde havemos de ir?"
Segundo os relatos na imprensa francesa e inglesa, meia centena de agentes policiais chegaram ao acampamento às 7h30 da manhã e cercaram o lugar. Não foi uma investida inesperada: o ministro francês da Imigração, Eric Besson, tinha anunciado a semana passada que a operação estava iminente. Junto com os imigrantes estavam jornalistas, que esperavam a aparição das forças policiais. E activistas de defesa dos imigrantes ilegais, alguns expressamente vindos de Inglaterra, que formaram um escudo humano em volta dos habitantes da "selva" quando a polícia começou a avançar.
Nas imagens televisivas, as altercações entre os agentes e os manifestantes das associações contrastam com as colunas ordeiras e silenciosas dos imigrantes a serem evacuados. Adultos de um lado, menores do outro, boa parte dos quais eram crianças ou adolescentes que no máximo teriam 16-17 anos, notou o repórter do Libération , presente no local. Os mais novos teriam 10 anos, afirmou ao mesmo jornal o abade Jean-Pierre Boutoille, porta-voz do C"Sur, um colectivo de associações de Calais que apoiam os imigrantes. Muitos choravam.
Há relatos de confrontos entre a polícia e os manifestantes - nomeadamente da associação britânica No Border, que o PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso - e segundo a BBC houve algumas detenções entre os activistas. "Não há fronteira, não há deportação", gritavam, enquanto a polícia tentava romper a cadeia humana para chegar aos imigrantes. "Levem esse para a esquadra, ele está a dar-me cabo dos nervos", ordenou um che-?fe policial, apontando para um dos activistas, relata o Guardian .
Vincent Lenoir, secretário-geral da associação Salam, também presente no local, disse ao PÚBLICO por telefone que a actuação da polícia foi, "por vezes, brutal e violenta". Depois da retirada dos imigrantes, bulldozers deitaram as tendas e abrigos abaixo.
Outras "selvas"
"A selva" existia desde há alguns anos. Como outros acampamentos precários de imigrantes clandestinos na zona de Calais, ela emergiu depois do encerramento forçado, em 2002, de um centro de acolhimento gerido pela Cruz Vermelha em Sangatte, próximo de Calais. O Governo francês terá sido pressionado pelo Reino Unido a fechar o local, tido como um chamariz de imigrantes ilegais. Nos últimos seis meses, "a selva" tinha a maior população de sempre, diz Vincent Lenoir: 800 imigrantes. Os jornais dizem que muitos abandonaram o local nos últimos dias, depois da ordem do ministro da Imigração para desmantelar o acampamento. Muitos fugiram rumo à Bélgica e Holanda, procurando chegar à Escandinávia, diz o Le Monde . Alguns deverão ter conseguido atravessar a Mancha, outros terão procurado refúgio noutras florestas, em sítios mais isolados. Por que é que os quase 300 imigrantes ontem levados pela polícia não tentaram, também, fugir? "Porque não tinham sítio nenhum para onde ir", diz Vincent Lenoir, da associação Salam. "Eles encontram-se numa situação de grande precariedade, completamente perdidos."
Ontem, membros dos governos francês e britânico congratularam-se pelo encerramento do acampamento de Calais, ao passo que partidos da oposição e associações de apoio a imigrantes denunciavam o que entendem ser uma falsa solução. O ministro britânico do Interior, Alan Johnson, saudou a actuação "rápida e firme" do Governo francês. Eric Besson afirmou que a operação não visava os imigrantes, mas "as redes mafiosas de traficantes" que lhes vendem viagens para a Inglaterra a um "preço muito elevado". ""A selva" era o campo principal dos traficantes. Não é um campo humanitário. Há hierarquias, é a lei da selva que impera", disse, adiantando que nos próximos dias haverá outros desmantelamentos.
Mas a oposição socialista e comunista reagiu, dizendo que se trata de uma operação de cosmética que não conseguirá prevenir a formação de outras "selvas". "Outras selvas irão emergir", disse um afegão de 16 anos ao Times em Calais. "Há muitas florestas aqui à volta." A Salam já as contabilizou: são 19, da Bretanha à Bélgica.
Acampamento de imigrantes ilegais, na sua maioria afegãos, foi desmantelado em Calais. Quase 300 pessoas foram detidas, metade dos quais menores
Reino Unido recusa pedido de Guterres
O lugar era conhecido como "a selva": um bosque nos arredores de Calais, cidade portuária no Norte de França, onde imigrantes ilegais se escondiam, enquanto tentavam dar o salto para o Reino Unido. Refugiavam-se ali durante o dia e saíam à noite para escrutinar camiões e contentores em busca de uma porta, uma abertura para atravessar o canal da Mancha. Ontem, forças policiais e bulldozers demoraram duas horas a evacuar e desmantelar "a selva", uma operação registada pelas câmaras de televisão e presenciada por meia centena de jornalistas.
Foram detidos 278 imigrantes, dos quais 132 eram menores, na sua grande maioria afegãos de etnia pashtun. Momentos antes, alguns deles empunhavam bandeiras onde se lia, em inglês e pashtu: "A selva é a nossa casa. Pf [por favor] não a destruam. Se o fizerem, para onde havemos de ir?"
Segundo os relatos na imprensa francesa e inglesa, meia centena de agentes policiais chegaram ao acampamento às 7h30 da manhã e cercaram o lugar. Não foi uma investida inesperada: o ministro francês da Imigração, Eric Besson, tinha anunciado a semana passada que a operação estava iminente. Junto com os imigrantes estavam jornalistas, que esperavam a aparição das forças policiais. E activistas de defesa dos imigrantes ilegais, alguns expressamente vindos de Inglaterra, que formaram um escudo humano em volta dos habitantes da "selva" quando a polícia começou a avançar.
Nas imagens televisivas, as altercações entre os agentes e os manifestantes das associações contrastam com as colunas ordeiras e silenciosas dos imigrantes a serem evacuados. Adultos de um lado, menores do outro, boa parte dos quais eram crianças ou adolescentes que no máximo teriam 16-17 anos, notou o repórter do Libération , presente no local. Os mais novos teriam 10 anos, afirmou ao mesmo jornal o abade Jean-Pierre Boutoille, porta-voz do C"Sur, um colectivo de associações de Calais que apoiam os imigrantes. Muitos choravam.
Há relatos de confrontos entre a polícia e os manifestantes - nomeadamente da associação britânica No Border, que o PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso - e segundo a BBC houve algumas detenções entre os activistas. "Não há fronteira, não há deportação", gritavam, enquanto a polícia tentava romper a cadeia humana para chegar aos imigrantes. "Levem esse para a esquadra, ele está a dar-me cabo dos nervos", ordenou um che-?fe policial, apontando para um dos activistas, relata o Guardian .
Vincent Lenoir, secretário-geral da associação Salam, também presente no local, disse ao PÚBLICO por telefone que a actuação da polícia foi, "por vezes, brutal e violenta". Depois da retirada dos imigrantes, bulldozers deitaram as tendas e abrigos abaixo.
Outras "selvas"
"A selva" existia desde há alguns anos. Como outros acampamentos precários de imigrantes clandestinos na zona de Calais, ela emergiu depois do encerramento forçado, em 2002, de um centro de acolhimento gerido pela Cruz Vermelha em Sangatte, próximo de Calais. O Governo francês terá sido pressionado pelo Reino Unido a fechar o local, tido como um chamariz de imigrantes ilegais. Nos últimos seis meses, "a selva" tinha a maior população de sempre, diz Vincent Lenoir: 800 imigrantes. Os jornais dizem que muitos abandonaram o local nos últimos dias, depois da ordem do ministro da Imigração para desmantelar o acampamento. Muitos fugiram rumo à Bélgica e Holanda, procurando chegar à Escandinávia, diz o Le Monde . Alguns deverão ter conseguido atravessar a Mancha, outros terão procurado refúgio noutras florestas, em sítios mais isolados. Por que é que os quase 300 imigrantes ontem levados pela polícia não tentaram, também, fugir? "Porque não tinham sítio nenhum para onde ir", diz Vincent Lenoir, da associação Salam. "Eles encontram-se numa situação de grande precariedade, completamente perdidos."
Ontem, membros dos governos francês e britânico congratularam-se pelo encerramento do acampamento de Calais, ao passo que partidos da oposição e associações de apoio a imigrantes denunciavam o que entendem ser uma falsa solução. O ministro britânico do Interior, Alan Johnson, saudou a actuação "rápida e firme" do Governo francês. Eric Besson afirmou que a operação não visava os imigrantes, mas "as redes mafiosas de traficantes" que lhes vendem viagens para a Inglaterra a um "preço muito elevado". ""A selva" era o campo principal dos traficantes. Não é um campo humanitário. Há hierarquias, é a lei da selva que impera", disse, adiantando que nos próximos dias haverá outros desmantelamentos.
Mas a oposição socialista e comunista reagiu, dizendo que se trata de uma operação de cosmética que não conseguirá prevenir a formação de outras "selvas". "Outras selvas irão emergir", disse um afegão de 16 anos ao Times em Calais. "Há muitas florestas aqui à volta." A Salam já as contabilizou: são 19, da Bretanha à Bélgica.
Mais desemprego e empresas a dever à banca
in Jornal Público
No segundo trimestre de 2009, a indústria transformadora do Norte foi o sector em quea perda de postos de trabalho foi mais significativa, face ao período homólogo de 2008
Há menos de quase tudo que interessa, como exportações ou proveitos do turismo, e a maior parte dos números que aumentam dizem respeito a fenómenos indesejáveis, como o desemprego ou as prestações por pagar. É, portanto, um quadro sombrio aquele que resulta da conjugação dos vários indicadores de actividade económica considerados pelo relatório trimestral Norte Conjuntura , ontem divulgado, que compara os meses de Abril, Maio e Junho de 2009 com o período homólogo de 2008.
Constata-se, desde logo, que se mantém a tendência para o agravamento da taxa de desemprego da Região Norte, que chega ao final do 2.º trimestre nos 10,5 por cento. Aumentou quatro décimas em relação aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano e 2,3 por cento em relação ao 2.º trimestre de 2008. Em matéria de emprego, aliás, o Norte continua a divergir da média nacional. O número de postos de trabalho caiu quatro por cento, quando no resto do país diminuiu apenas 2,9 pontos percentuais. Na Região Norte, verificou-se também, neste parâmetro, um claro agravamento em relação à situação do 1.º trimestre, período em que a contracção do emprego se quedou por uns 1,3 por cento que, em termos absolutos, representaram o desaparecimento de 24 mil postos de trabalho.
Ainda de acordo com a última edição do Norte Conjuntura , publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a perda de postos de trabalho nesta zona do país continuou a ser mais acentuada na indústria transformadora, cuja contracção de 7,7 por cento significa mais 36 mil indivíduos a ficar sem emprego.
Registou-se ainda, face ao 2.º trimestre de 2008, o desaparecimento de 11 mil empregos no sector primário, de 8 mil no sector da saúde e apoio social, de outros tantos na hotelaria e restauração e de 7 mil na administração pública, defesa e segurança social. O emprego só aumentou nos sectores dos transportes e armazenagem (8 mil postos de trabalho) e da educação (7 mil). A extinção de postos de trabalho penalizou sobretudo a população com níveis mais baixos de escolaridade (até ao ensino básico - 3.º ciclo).
Além da diminuição dos empréstimos concedidos pela banca a empresas do Norte (7 por cento contra 8,5 no 1.º trimestre), o Norte Conjuntura sublinha que a deterioração da actividade económica aumenta o risco de incumprimento. "Isso é evidente no aumento do crédito vencido", refere, vincando que no 2.º trimestre de 2009 o rácio de crédito vencido das empresas da região foi de 4,3 por cento, sendo de 3,9% a nível nacional. Para a CCDRN, esta diferença terá a ver com a maior orientação exportadora das empresas da região e com o facto de a procura externa estar também em queda.
No segundo trimestre de 2009, a indústria transformadora do Norte foi o sector em quea perda de postos de trabalho foi mais significativa, face ao período homólogo de 2008
Há menos de quase tudo que interessa, como exportações ou proveitos do turismo, e a maior parte dos números que aumentam dizem respeito a fenómenos indesejáveis, como o desemprego ou as prestações por pagar. É, portanto, um quadro sombrio aquele que resulta da conjugação dos vários indicadores de actividade económica considerados pelo relatório trimestral Norte Conjuntura , ontem divulgado, que compara os meses de Abril, Maio e Junho de 2009 com o período homólogo de 2008.
Constata-se, desde logo, que se mantém a tendência para o agravamento da taxa de desemprego da Região Norte, que chega ao final do 2.º trimestre nos 10,5 por cento. Aumentou quatro décimas em relação aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano e 2,3 por cento em relação ao 2.º trimestre de 2008. Em matéria de emprego, aliás, o Norte continua a divergir da média nacional. O número de postos de trabalho caiu quatro por cento, quando no resto do país diminuiu apenas 2,9 pontos percentuais. Na Região Norte, verificou-se também, neste parâmetro, um claro agravamento em relação à situação do 1.º trimestre, período em que a contracção do emprego se quedou por uns 1,3 por cento que, em termos absolutos, representaram o desaparecimento de 24 mil postos de trabalho.
Ainda de acordo com a última edição do Norte Conjuntura , publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a perda de postos de trabalho nesta zona do país continuou a ser mais acentuada na indústria transformadora, cuja contracção de 7,7 por cento significa mais 36 mil indivíduos a ficar sem emprego.
Registou-se ainda, face ao 2.º trimestre de 2008, o desaparecimento de 11 mil empregos no sector primário, de 8 mil no sector da saúde e apoio social, de outros tantos na hotelaria e restauração e de 7 mil na administração pública, defesa e segurança social. O emprego só aumentou nos sectores dos transportes e armazenagem (8 mil postos de trabalho) e da educação (7 mil). A extinção de postos de trabalho penalizou sobretudo a população com níveis mais baixos de escolaridade (até ao ensino básico - 3.º ciclo).
Além da diminuição dos empréstimos concedidos pela banca a empresas do Norte (7 por cento contra 8,5 no 1.º trimestre), o Norte Conjuntura sublinha que a deterioração da actividade económica aumenta o risco de incumprimento. "Isso é evidente no aumento do crédito vencido", refere, vincando que no 2.º trimestre de 2009 o rácio de crédito vencido das empresas da região foi de 4,3 por cento, sendo de 3,9% a nível nacional. Para a CCDRN, esta diferença terá a ver com a maior orientação exportadora das empresas da região e com o facto de a procura externa estar também em queda.
Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008
Por Isabel Arriaga e Cunha, in Público Última Hora
Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas
Portugal perdeu no ano passado 71 milhões de euros de fundos estruturais comunitários por falta de absorção no prazo previsto, o que representa o valor mais elevado dos 27 países da União Europeia (UE).
Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas, cinco milhões a ajudas regionais e dois milhões a financiamentos na área das pescas que foram "comprometidos" em 2005 e deveriam ter sido gastos até ao fim de 2008.
A perda destes fundos resulta da chamada regra N+2 que impõe a perda definitiva dos fundos que não sejam gastos num prazo máximo de dois anos a partir do ano em que foram comprometidos. A Comissão Europeia, que ontem revelou estes valores, desdramatiza as perdas portuguesas, frisando que representam apenas dois por cento do total dos fundos que estavam previstos nesse ano para o país.
Em 2007, Portugal já tinha perdido 9,1 milhões de euros de fundos agrícolas comprometidos em 2004.
De acordo com a Comissão, igualmente, as perdas acumuladas por Portugal ao longo dos primeiros seis dos sete anos do quadro orçamental plurianual da UE que vigorou entre 2000 e 2006 ascendem a 106 milhões de euros (num total europeu de 1300 milhões de euros).
Verbas do Ruris de fora O valor português não tem em conta o montante superior a 200 milhões de euros que foi perdido nos primeiros cinco anos de vigência do programa de apoio ao desenvolvimento rural denominado Ruris, que vigorou igualmente entre 2000 e 2006 mas não estava sujeito à guilhotina N+2 .
Confrontado com estes cortes, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, precisou que todas as perdas ocorreram antes da sua chegada ao Governo, garantindo que, desde 2006, os fundos europeus sob a sua responsabilidade registam uma "taxa de execução de 99,3 por cento". Esta absorção "ainda pode ser melhorada porque os pagamentos continuam até ao fim do ano".
Os dados publicados pela Comissão ilustram por outro lado a redução progressiva do "benefício líquido" de Portugal, ou seja, da diferença entre o que paga para alimentar o orçamento europeu - superior a 105.000 milhões de euros no ano passado - e o que recebe através das políticas comuns.
Depois de ter chegado aos 2,54 e 2,2 por cento do PIB, em 2003 e 2004, o saldo líquido português tem vindo a cair até 1,69 por cento do PIB (2008). Esta é uma evolução inversa à da Grécia, que passou de um saldo líquido positivo de 1,97 por cento do PIB em 2003 para 2,68 por cento no ano passado, o segundo mais alto da UE.
Enquanto país relativamente desfavorecido face ao valor médio da UE, Portugal recebeu no ano passado 2568 milhões de euros de fundos de apoio ao desenvolvimento, ocupando o sexto lugar do ranking europeu. Os mais beneficiados foram a Grécia, que recebeu 4712 milhões, Polónia, com 4608, Espanha, com 4246 (e que desceu do primeiro lugar em 2007), Itália, com 3688 milhões, e a Alemanha, com 3082 milhões.
No capítulo das ajudas agrícolas, que representam quase metade do orçamento, a França mantém-se o país mais beneficiado, com 10.000 milhões de euros, seguida da Espanha, com 7083 milhões, Alemanha, 6606 milhões, e Itália, com 5400 milhões. Portugal, um dos países que tradicionalmente menos beneficiam das ajudas agrícolas, recebeu 1373 milhões de euros.
Onze países europeus pagaram no ano passado mais do que receberam e 16 têm a posição inversa, com saldos líquidos positivos.
Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas
Portugal perdeu no ano passado 71 milhões de euros de fundos estruturais comunitários por falta de absorção no prazo previsto, o que representa o valor mais elevado dos 27 países da União Europeia (UE).
Deste montante, 64 milhões referem-se a ajudas agrícolas, cinco milhões a ajudas regionais e dois milhões a financiamentos na área das pescas que foram "comprometidos" em 2005 e deveriam ter sido gastos até ao fim de 2008.
A perda destes fundos resulta da chamada regra N+2 que impõe a perda definitiva dos fundos que não sejam gastos num prazo máximo de dois anos a partir do ano em que foram comprometidos. A Comissão Europeia, que ontem revelou estes valores, desdramatiza as perdas portuguesas, frisando que representam apenas dois por cento do total dos fundos que estavam previstos nesse ano para o país.
Em 2007, Portugal já tinha perdido 9,1 milhões de euros de fundos agrícolas comprometidos em 2004.
De acordo com a Comissão, igualmente, as perdas acumuladas por Portugal ao longo dos primeiros seis dos sete anos do quadro orçamental plurianual da UE que vigorou entre 2000 e 2006 ascendem a 106 milhões de euros (num total europeu de 1300 milhões de euros).
Verbas do Ruris de fora O valor português não tem em conta o montante superior a 200 milhões de euros que foi perdido nos primeiros cinco anos de vigência do programa de apoio ao desenvolvimento rural denominado Ruris, que vigorou igualmente entre 2000 e 2006 mas não estava sujeito à guilhotina N+2 .
Confrontado com estes cortes, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, precisou que todas as perdas ocorreram antes da sua chegada ao Governo, garantindo que, desde 2006, os fundos europeus sob a sua responsabilidade registam uma "taxa de execução de 99,3 por cento". Esta absorção "ainda pode ser melhorada porque os pagamentos continuam até ao fim do ano".
Os dados publicados pela Comissão ilustram por outro lado a redução progressiva do "benefício líquido" de Portugal, ou seja, da diferença entre o que paga para alimentar o orçamento europeu - superior a 105.000 milhões de euros no ano passado - e o que recebe através das políticas comuns.
Depois de ter chegado aos 2,54 e 2,2 por cento do PIB, em 2003 e 2004, o saldo líquido português tem vindo a cair até 1,69 por cento do PIB (2008). Esta é uma evolução inversa à da Grécia, que passou de um saldo líquido positivo de 1,97 por cento do PIB em 2003 para 2,68 por cento no ano passado, o segundo mais alto da UE.
Enquanto país relativamente desfavorecido face ao valor médio da UE, Portugal recebeu no ano passado 2568 milhões de euros de fundos de apoio ao desenvolvimento, ocupando o sexto lugar do ranking europeu. Os mais beneficiados foram a Grécia, que recebeu 4712 milhões, Polónia, com 4608, Espanha, com 4246 (e que desceu do primeiro lugar em 2007), Itália, com 3688 milhões, e a Alemanha, com 3082 milhões.
No capítulo das ajudas agrícolas, que representam quase metade do orçamento, a França mantém-se o país mais beneficiado, com 10.000 milhões de euros, seguida da Espanha, com 7083 milhões, Alemanha, 6606 milhões, e Itália, com 5400 milhões. Portugal, um dos países que tradicionalmente menos beneficiam das ajudas agrícolas, recebeu 1373 milhões de euros.
Onze países europeus pagaram no ano passado mais do que receberam e 16 têm a posição inversa, com saldos líquidos positivos.
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