SEF deteve 67 portugueses e estrangeiros por fraude durante prova de língua portuguesa

in Jornal Público

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou ontem a detenção de 67 pessoas de nacionalidade estrangeira e portuguesa por fraude na identificação para a realização do teste de aferição de português para à aquisição da nacionalidade por naturalização.

O SEF refere em comunicado que as detenções foram efectuadas no sábado na sequência de uma fiscalização de âmbito nacional, durante qual foram inspeccionados 34 estabelecimentos de ensino, com a colaboração da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.

Os inspectores do SEF “identificaram 2075 indivíduos, de ambos os sexos, com vista a aferir se os mesmos eram os legítimos candidatos à realização do exame”, tendo detectado “64 situações de fraude em que cidadãos de diversas nacionalidades se apresentavam a exame munidos dos documentos de identificação dos verdadeiros candidatos”.

Todos os detidos foram constituídos arguidos por “uso de documento alheio e falsificação ou contrafacção de documentos”, tendo alguns sido presentes imediatamente a tribunal. Os restantes detidos foram notificados para comparecerem hoje em tribunal.

Dos 34 estabelecimentos de ensino directamente fiscalizados pelo SEF, “29 situam-se no continente, três no arquipélago dos Açores e dois na Madeira”, tendo sido envolvido na operação um efectivo constituído por cerca de 125 operacionais do Serviço.

À luz da nova Lei da Nacionalidade, que entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2006, o Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que, entre outros requisitos, demonstrem conhecer suficientemente a língua portuguesa através da realização de testes de português escritos e orais.