29.9.09

Por equilíbrio, UE defende modernização da proteção social

in Lusa

A Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) fez um apelo nesta terça-feira pela modernização dos sistemas de proteção social que têm ajudado a resguardar os europeus das consequências da atual crise financeira, mas que são considerados insuficientes para contrabalançar os riscos de pobreza e exclusão social.

Um relatório apresentado em Bruxelas contendo dados de 2007 mostra que 18% dos portugueses e 17% dos europeus correm risco de cair em uma situação de pobreza mesmo após as transferências a título da segurança social.

O número cresce para 26% no caso dos portugueses com mais de 65 anos (20% para os europeus).

O relatório da Comissão para a Segurança Social - que reúne especialistas de todos os países da UE – informa que os sistemas de proteção social têm contribuído para manter os europeus distantes das piores consequências da crise financeira.

O documento, porém, conclui que somente a proteção social não é suficiente para prevenir a pobreza e a exclusão, e defende uma maior ênfase em metas como a luta contra a pobreza infantil e a promoção de medidas de "inclusão ativa".

"Os europeus têm todos os motivos para se orgulhar de seus sistemas de proteção social", afirmou o comissário europeu de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla.

Para ele, "ter um emprego é a melhor defesa contra a exclusão, mas não permite, automaticamente, afastar uma situação de pobreza”.

A Comissão Europeia afirma que, no que diz respeito aos sistemas de proteção social, as reformas recentemente implementadas têm melhorado sua viabilidade financeira a longo prazo, mas as projeções mostram que os desafios persistem.

“Os esforços para modernizar todas as funções de proteção social devem ser prosseguidos, a fim de garantir o acesso efetivo a serviços de qualidade para todos, contribuindo para a eficiência dos gastos públicos”, defende o Executivo da União Europeia.

A Comissão Europeia afirma ainda que, para garantir pensões adequadas e sustentáveis, é preciso fazer mais esforços para prolongar a vida ativa, o que também gera a necessidade de combater as desigualdades em matéria de cuidados de saúde.

O relatório analisa a estratégia da UE para o crescimento e emprego a partir de 2010.