Ernâni Lopes pede legislação especial para fazer crescer

in Jornal Público

O presidente daSAERSaerdefende que esta é uma área onde Portugal pode crescer e ser inovador a nível global Lor aut nostrud dolummo estis nonsequismod et, quamet ad te modolobore tat dunt lam vercipit dolorer

Tradição e futuro

O presidente da SAER, Ernâni Lopes, defendeu ontem, na apresentação do estudo sobre a criação de um hyperclusterda economia do mar, que deve ser criada uma "legislação exclusiva e especial" ligada a este projecto, tal como sucedeu com a Expo "98.

Da mesma forma, considerou que outras medidas determinantes para o sucesso da implementação das propostas elaboradas no documento apresentado publicamente são a constituição de um fórum empresarial para a economia do mar e de um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado a estes assuntos. O fórum reuniria os "principais actores, comprometidos e interessados nas diferentes actividades dohypercluster", enquanto o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, contaria com o apoio de um gabinete técnico.

No entanto, Ernâni Lopes considerou que é muito mais importante a dinâmica empresarial e a criação de "consciência de uma elite" ligada a estas matérias do que a componente política. Bruno Bobone, presidente da Associação Comercial de Lisboa (ACL), que apoiou o estudo, afirmou que a criação do fórum empresarial já está em curso.

O estudo prevê que, se forem aplicadas as medidas preconizadas, o conjunto de actividades (clusters) incluídas nohyperclusterda economia do mar podem ter um peso directo de quatro a cinco por cento no PIB por volta de 2025, ou seja, cerca do dobro do actual. Ao nível dos efeitos indirectos, o peso seria de dez a 12 por cento, além de poder criar novos postos de trabalho, e até mais qualificados, além dos cerca de 75 mil que existem hoje. Para Ernâni Lopes, o principal erro, até agora, foi a abordagem fragmentada feita aos assuntos do mar, sublinhando que este pode ser um "domínio estratégico do desenvolvimento de Portugal".

No documento, composto por mais de quatrocentas páginas, afirma-se que "a economia portuguesa atravessa uma fase de transformação estrutural violenta resultante do desaparecimento dos factores de competitividade em que assentou a sua inserção nacional". Hoje, não há muitos sectores onde o país possa "aspirar a ter um papel de inovação", com capacidade para atrair empresas, acreditando Ernâni Lopes que o mar pode desempenhar essa função. O plano preconizado pelo ex-ministro das Finanças analisa, numa visão de conjunto, diversas actividades ligadas aos oceanos. Os principais "geradores primários de riqueza" identificados foram a náutica de recreio e turismo náutico; portos, logística e transportes; e a pesca, aquicultura e indústria de pescado.

Ernâni Lopes destacou o primeiro grupo, sublinhando que há um "enorme potencial" porque "existe um tal atraso que todas as perspectivas se abrem". Para todos os efeitos, é aqui que existem melhores e maiores condições de crescimento "com um efeito multiplicador elevado, quer no turismo em geral, quer em outros componentes do hypercluster, como as obras marítimas", de acordo com o estudo. Regra geral, todos os sectores podem crescer, já que "o ponto de partida para a constituição e desenvolvimento de umhyperclusterda economia do mar em Portugal é dequase colapso", lê-se no relatório.