Sistema nacional de saúde mal classificado por organização europeia de consumidores

Por Alexandra Campos, in Jornal Público

Portugal está em 25.º lugar entre 33 países. Tem "o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental", defende organização sueca. Movimentos de utentes rejeitam esta conclusão

Como é feito o índice

Portugal tem um dos piores sistemas de saúde da Europa, concluiu a Health Consumer Powerhouse (HCP), uma organização sueca que desde 2005 constrói um índice a partir da avaliação da informação fornecida aos doentes, das taxas de mortalidade e de uma série de outros indicadores. A organização diz que o seu objectivo é "tentar medir e avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do ponto de vista do consumidor".

No relatório de 2009 - que inclui a avaliação de 33 países e ontem foi divulgado em Bruxelas -, Portugal surge no fim da tabela, no 25.º lugar, à frente apenas de países como a Polónia, Malta, Eslováquia, Lituânia, Albânia, Roménia e Bulgária. Mas a má classificação nacional neste ranking - que tem desencadeado controvérsia desde que foi criado - não é propriamente novidade. Depois de em 2006 ter surgido em 16.º lugar, no ano seguinte Portugal baixou para a 19.ª posição e em 2008 caiu para a 26.ª.

Este ano até houve uma ligeira melhoria, mas nem isso terá sido suficiente para convencer os autores do estudo, que se mostram muito críticos relativamente ao desempenho do sistema português. Com 574 pontos em mil possíveis, Portugal tem "um desempenho absolutamente insuficiente", consideram, numa nota ontem enviada à imprensa.

"Desde que começámos as nossas comparações há cinco anos, Portugal tem-se mantido em estagnação em relação a outros sistemas de cuidados de saúde que têm melhorado", defende Arne Björnberg, responsável pelo índice. "É um país que necessita de uma profunda reforma dos cuidados de saúde. Portugal tem o desempenho mais ineficaz da Europa Ocidental. Esta situação difícil poderá até piorar com a crise financeira", avisa.

Ministério não comenta

O Ministério da Saúde recusou-se a comentar os resultados do relatório e os responsáveis por dois movimentos de utentes de saúde consideraram que estas conclusões não correspondem à realidade nacional ou são, no mínimo, exageradas. "Não tenho indicações de que estes indicadores estejam tão maus", diz Castro Henriques, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde. "Rejeito essa classificação. Tomara muitos países do mundo terem um Serviço Nacional de Saúde como o nosso", corrobora Santos Cardoso, do Movimento de Utentes de Saúde. A HCP adverte também que é necessário interpretar estes dados com cautela, até porque há problemas na qualidade da informação trabalhada.

Seja como for, nem todos os indicadores são maus para Portugal, que tem boa nota graças à progressiva redução da mortalidade infantil e ao bom desempenho nos transplantes renais. Já no capítulo relativo ao direito dos utentes à informação, Portugal está mal classificado em quase todos indicadores: tem insuficiente no direito a uma segunda opinião médica, na consulta dos processos clínicos e nas informações sobre tratamentos fora do país. Nota negativa merece também o acesso a médico de família no próprio dia, tal como o acesso a médicos especialistas. A taxa de mortalidade associada a ataques cardíacos também nos empurra para os piores lugares do ranking. Relativamente aos gastos com a saúde, Portugal aparece em 18.º lugar (em paridade de poder de compra), com uma despesa anualper capitasuperior a dois mil dólares.