Barroso foi reconduzido pelo PE com uma maioria absoluta mas incerta

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Durão obteve o apoio de 53 por cento dos deputados. Entre os quais se contam eurocépticos, que no futuro se podem unir aos opositores do presidente da Comissão

A longa batalha travada nos últimos meses por Durão Barroso para ser reconduzido na presidência da Comissão Europeia chegou ontem ao fim com a sua eleição no Parlamento Europeu (PE) por uma maioria simultaneamente folgada e frágil. Numa votação particularmente concorrida (718 votantes em 736 eurodeputados), Barroso obteve 382 votos a favor, 219 contra e 117 abstenções. O que traduz o apoio de 53 por cento do PE, contra 58 por cento conseguidos na sua primeira eleição, há cinco anos.

Para Barroso, o resultado confere-lhe uma "autoridade reforçada" para conduzir a sua agenda virada para a saída da crise económica e financeira, redução do desemprego e combate às alterações climáticas.

A votação de ontem permite a Barroso cumprir simultaneamente os requisitos do Tratado de Nice, ainda em vigor - segundo o qual o presidente da Comissão precisa de maioria relativa dos votantes (360 votos neste caso) para ser eleito - e do Tratado de Lisboa, que poderá entrar em vigor até ao fim do ano (se os irlandeses o ratificarem no referendo de 2 de Outubro), que exige uma maioria absoluta dos eurodeputados (369 votos em 736).

Esta era, precisamente, a maioria que Barroso visava para afastar qualquer especulação sobre a sua legitimidade e evitar uma repetição da votação depois da entrada em vigor do novo tratado.

A reeleição não encerrou no entanto a saga da nova Comissão: o presidente terá de regressar ao PE com a sua equipa de comissários e um programa para os próximos cinco anos. Antes, cada um dos governos da UE terá de nomear um dos seus nacionais para Bruxelas, deixando - teoricamente - a Barroso a responsabilidade de distribuir os pelouros. A verdade é que os governos não resistem à tentação de tentar obter os melhores pelouros para os "seus" comissários (ver texto na página 3).

Novos testes no PE

A cimeira de líderes dos 27 que foi oportunamente convocada para hoje à noite pela presidência sueca da UE - oficialmente para preparar a próxima cimeira do G20 para a reforma do sistema financeiro - fornecerá, aliás, uma oportunidade preciosa para conversas e negociações de corredores. A distribuição dos pelouros constituirá o grande teste ao novo distanciamento de Barroso face aos estados-membros que prometeu ao PE.

Por seu lado, os novos comissários terão de se submeter a duras audições parlamentares, correndo o risco de ser recusados caso não passem a prova (como aconteceu há cinco anos com o italiano Rocco Buttiglione). Socialistas e liberais deixaram claro que votarão contra a investidura da Comissão se Barroso não cumprir as promessas feitas nas últimas semanas em matéria de Europa social, reforma da supervisão dos mercados financeiros ou do financiamento do orçamento comunitário.

Apesar de absoluta, a maioria ontem obtida é fragilizada pelo facto de ter sido conseguida sobretudo graças aos 54 votos do grupo conservador eurocéptico ECR, o que tenderá a dificultar a reunião de maiorias qualificadas para aprovar as futuras propostas legislativas da Comissão, que o PE "co-decide" com o Conselho de Ministros. Durão Barroso "está hoje na posição mais fraca de todos os seus antecessores", afirmou Martin Schulz, presidente do grupo socialista, um dos seus maiores críticos. "O facto de se apoiar nos votos dos eurocépticos, que se opõem a tudo o que defende, torna-o ainda mais fraco e envergonha-o", acrescentou.

Além dos eurocépticos, o PPE (conservadores, com 265 eleitos), que integra o PSD e o CDS, foi o único outro grupo que votou maciçamente a favor. No extremo oposto, as bancadas dos Verdes (55 deputados) e da Esquerda Unitária (35 membros), a par dos antieuropeus da Europa da Liberdade e Democracia (32 membros) e muito provavelmente dos 28 extremistas "não inscritos" em qualquer grupo, votaram em bloco contra. Isto significa que, na hora do voto secreto, 336 deputados não apoiam o presidente da Comissão. Que, por outro lado, só conseguiu captar 63 votos a favor entre os 185 socialistas (cuja maioria se absteve) e os 84 liberais (que apoiou condicionalmente), as duas famílias que procurou a todo o custo conquistar.

Entre os socialistas, Barroso contou à partida com o voto favorável de seis portugueses (a excepção foi Ana Gomes, que se absteve) e 21 espanhóis. O que limita a 36 os restantes apoiantes - desconhecidos - nos dois grupos. A menos que alguns PPE tenham votado contra...