Rendas não aumentam em 2010

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Com a inflação em mínimos históricos, no próximo ano, contratos de arrendamento vão ter actualização zero.

As rendas não vão aumentar em 2010. O valor que determina o coeficiente para actualização das rendas - a variação anual da inflação, excluída da habitação, em Agosto - fixou-se nos 0,0%. Falta agora o aviso em "Diário da República".

A divulgação, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do Índice de Preços no Consumidor em Agosto trouxe uma boa notícia para os inquilinos, indicando que a actualização das rendas em 2010 deverá ser de zero.

Isto porque, de acordo com a lei de Fevereiro de 2006, "o coeficiente de actualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento é o resultante da totalidade da variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses" divulgados pelo INE.

Ora, de acordo com os dados ontem avançados pelo INE, a inflação anual, excluindo os valores das despesas com habitação, fixou-se nos 0,0%. Recorde-se que para 2009 a actualização se fixou em 2,8%.

Aquele coeficiente, que este ano será nulo, só será oficial aquando da publicação em "Diário da República", tal como está estipulado na lei, o que deverá acontecer até dia 30 de Outubro.

Contratos anteriores a 1990

A par desta actualização de rendas continua o chamado "regime transitório", para os contratos de arrendamento anteriores a 1990. De acordo com o que estava estipulado na legislação de 2006, essa actualização poderia ser feita de uma forma faseada, em regra ao longo de cinco anos. Além disso, a actualização era feita com base numa avaliação fiscal, numa ponderação relativa ao estado de conservação do imóvel.

De acordo com uma fonte da Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas poucas serão já as rendas neste regime de transição - só mesmo as muito antigas da década de 60 ainda estarão ao abrigo deste regime. A grande maioria já estará integrada no regime geral do arrendamento urbano.

Se o boletim ontem divulgado pelo INE apontou para boas perspectivas nas carteiras dos inquilinos, também mostrou algum alívio nos bolsos dos consumidores, em geral durante o mês de Agosto. Isto porque o Índice de Preços no Consumidor, a inflação voltou a cair, já pelo sexto mês consecutivo, mas de forma mais moderada, com uma variação homóloga de -1,3%, valor que em Julho era de -1,5%.

"Excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga foi de 0,2%, inferior à verificada no mês anterior (0,5%). Para esta ligeira recuperação apenas contribuiu a classe dos "Transportes", que inclui os combustíveis, que passou de -4,5% em Julho, para -2,6% em Agosto, muito graças aos preços dos combustíveis.

Por outro lado, os saldos do vestuário e calçado permitiram que esta classe atingisse valores históricos, fixando-se em -2,4%.

A concorrência que se tem verificado entre os diferentes supermercados parece começar a ter efeitos na carteira dos consumidores, bastando para isso ver que na classe de "bens alimentares e bebidas não-alcoólicas" a descida de preços foi de 6,3%, a maior queda de todas as classes, isto quando em Julho já era de -6,1%.

Em termos de variação mensal, a inflação situou-se em -0,3% - no mês anterior era de -0,5% e em Agosto de 2008 de -0,5%.

A variação média dos últimos doze meses, contando com todas as classes analisadas pelo INE, diminuiu 0,4% face a Julho, fixando---se em 0,1%.

A inflação portuguesa registou uma variação homóloga de -1,2%, um ponto percentual inferior à variação homóloga estimada pelo Eurostat para a Zona Euro.