Portugal perdeu 71 milhões de euros

Célia Marques de Azevedo, in Jornal de Notícias

Portugal perdeu mais de 71 milhões de euros em 2008 relativos a fundos estruturais, a maior fatia financeira comunitária não utilizada. Grande parte do dinheiro, que cabia à agricultura, "nunca foi alocado".

Ao todo, são exactamente 71 169 737 euros que cabiam a Portugal relativos ao ano de 2005, para projectos que fomentassem a coesão económica e territorial, mas que não foram utilizados.

A perda é maior no que respeita à agricultura, área em que quase 64 milhões de euros nunca foram atribuídos a qualquer projecto. As parcelas restantes são 5,164 milhões para o desenvolvimento regional e quase 2,2 milhões que deveriam ter sido usados nas pescas.

O valor desperdiçado por Portugal representa 2,5% do valor que lhe foi atribuído em 2005 e, em termos relativos, é a quarta taxa de perda mais elevada da UE, atrás do Luxemburgo, da Dinamarca e da Holanda. Em termos comunitários, existe uma norma que determina o prazo para a utilização dos fundos desde que são atribuídos. Trata-se da regra do N+2, em que o "N" é o ano em que a verba é atribuída. Como Portugal não utilizou o valor dentro do intervalo de tempo possível, o montante reverte a favor do orçamento comunitário. No quadro orçamental anterior de 2000 a 2006, foram desperdiçados por Portugal, 106 milhões de euros, segundo os números oficiais da Comissão Europeia.

Portugal não é o único país a perder fundos estruturais. Mais de metade dos Estados-membros - 15 em 25 - não aproveitou a totalidade do dinheiro que lhes cabia relativo ao quadro financeiro anterior, 2000-2006, embora a taxa de execução, diz Bruxelas, seja superior a 90% em todos os Estados-membros. Por isso, em 2008, no total dos 25 Estados-membros (de fora estavam ainda a Bulgária e a Roménia), foram desperdiçados 267 milhões de euros.

Os serviços de comunicação da Comissão Europeia atiram para as autoridades portuguesas a responsabilidade de explicar por que razão a verba "nunca foi alocada" a qualquer projecto. Do lado português, o gabinete do ministro da Agricultura prefere lembrar que os 64 milhões de euros não distribuídos são "compromissos de 2005" e atribui, portanto, a responsabilidade ao Executivo que o antecedeu, dizendo que "o Governo de direita não deixou orçamento", lê-se no comunicado.