1.10.09

Ajuda aos sobreendividados não pára de aumentar

in Jornal de Notícias

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) recebe cada vez mais pedidos de ajuda de famílias que entraram em situação de sobreendividamento.

De acordo com os últimos dados compilados pela associação, a que o JN teve acesso, em Agosto de 2009 houve uma subida de 25% face a Agosto de 2008 do número de processos de ajuda a sobreendividados. Só no último mês, o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado(GAS) aprovou cerca de 6 pedidos de ajuda por dia, 200 no total.

Comparando com 2008, não existe, até Agosto de 2009, um único mês em 2009 em que o número de processos abertos pela DECO não tenha aumentado relativamente aos meses homólogos. E se a comparação for feita com o ano 2000, o crescimento ganha contornos ainda mais carregados: desde o início da década até Agosto de 2009 foram mais 1128% de pedidos de ajuda (de 152 em 2000 para 1867 em 2009).

Segundo a DECO, “ao ritmo de crescimento que temos tido a tendência é para atingir, em 2009, o valor mais elevado de sempre desde que a DECO acompanha consumidores em situação de sobreendividamento”.

“Tem havido um crescimento quase exponencial. O futuro não augura nada de positivo”, diz Delfim Loureiro, presidente da direcção da Delegação Norte da DECO. “As taxas de juro estão agora baixas, mas suponho que irão aumentar, o que significa que o serviço da dívida das pessoas vai-se tornar mais difícil de cumprir”. Mesmo que haja uma contracção do recurso à banca, continua Delfim Loureiro, “quem já tem créditos vai ter mais dificuldade em solver os seus compromissos. Vai haver novos incumprimentos”, prevê o representante da DECO.

Os números referem-se apenas aos pedidos que ficaram no âmbito dos critérios definidos pela DECO e que, por isso, deram lugar a uma abertura de processos. Só têm direito à ajuda do GAS aquelas famílias que “estão de boa fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais” de forma involuntária, ficando excluídas famílias que se endividaram com gastos supérfluos, como compras de férias, por exemplo .

O desemprego (53%), problemas de saúde (18%) e alterações no agregado familiar (15%)- normalmente, o divórcio-, estão no topo da lista das razões para que, de um momento para o outro, as famílias entrem em descontrolo financeiro. E são as famílias com rendimentos baixos, entre 500 a 1500, que mais pedem ajuda. Em 2008, do total de pedidos de ajuda aceites pela DECO, 59% vieram de famílias nesse nível de rendimento.

Ainda de acordo com a informação da DECO, 60% das famílias ajudadas tinham, em 2008, entre 3 e 10 créditos para pagar. O elevado número de créditos é, na maior parte das vezes, explicado pelas dificuldades que as pessoas têm em fazer face ao empréstimo para habitação. É um erro clássico que se costuma cometer. Quando acontece a rotura financeira, “as pessoas, para pagar a prestação da casa, começam contrair créditos e depois a usar cartões de crédito. As taxas de juro são altas e a dívida vai aumentando cada vez mais”, explica Ana Passos, coordenadora do GAS da delegação norte da DECO. É aqui que a DECO pode ajudar. “Nós não nos substituimos ao sobreendividado, mas negociamos com as entidades financeiras, tentando mediar uma renegociação do crédito, através, por exemplo, do alargamento, do prazo”. O objectivo é, acrescenta Ana Passos, “propor soluções”.

O GAS foi criado pela DECO para responder ao aumento dos pedidos de ajuda por parte das famílias e para criar uma serviço que conheça as especificidades próprias do tema do sobreendividmento. O serviço prestado pela DECO é completamente gratuito.