Função pública perdeu 57 700 funcionários em quatro anos

por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias

Desde 2006 até Junho deste ano saíram 107 600 trabalhadores e entraram 49 900 novos funcionários. A regra de "uma entrada por duas saídas" foi ultrapassada e, com a redução na folha de pagamentos, a despesa com os salários caiu para os 12,9% do PIB

A máquina do Estado, incluindo câmaras municipais, emagreceu desde 2005 um total de 57 732 funcionários, de acordo com o balanço ontem publicado pelo Ministério das Finanças. Contas feitas, nesse período saíram dos quadros do Estado pouco menos de 107 600 trabalhadores e estão registadas 49 852 novas entradas. Em Junho deste ano, existiam 690 148 funcionários públicos.

Dos mais de cem mil trabalhadores que desde 2005 saíram da função pública, cerca de 64 mil foram aposentados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), sendo por enquanto desconhecido o número de funcionários reformados pela via da Segurança Social.

A regra de "uma entrada por cada duas saídas" foi ultrapassada entre 2005 e 2008, de acordo com o relatório ontem divulgado, o que, ainda assim, não chegou para reduzir o número de funcionários em 75 mil, proposto pelo Executivo no início da legislatura. Saíram 2,16 funcionários por cada entrada, mas o mesmo não se terá passado no primeiro semestre deste ano, com 1,26 saídas por cada contratação.

Desde o final de 2005 até ao fim de Junho deste ano, nos 15 ministérios - incluindo a presidência do Conselho de Ministros, tribunais e magistrados - saíram 42 837 funcionários, uma redução de 7,6% de postos de trabalho na Administração central, excluindo câmaras (ver caixa). O Ministério da Defesa perdeu 4238 funcionários, enquanto a Agricultura, tutelada por Jaime Silva, perdeu 3647 funcionários (menos 32,7%), seguida da Cultura e Obras Públicas, com menos dois mil funcionários inscritos nas folhas de pagamentos.

As despesas com os funcionários públicos - em salários e contribuições - representavam 12,9% do produção final do País (PIB) no final de 2008. Uma redução face ao "peso" de 14,4% do produto verificado em 2005, mas ainda aquém da média de 10% registada nos países que usam o euro como moeda corrente.