Preconceito vencido por interesses de crianças

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Sentimentos, laços familiares ou referências pessoais para as crianças são razões, mais do que suficientes, para que em casos como o de Oliveira de Azeméis se contorne o regime jurídico que impede aos casais homossexuais o acesso à adopção.

Ou seja, a orientação sexual não tem sido limitativa quando chega à hora de um tribunal decidir a quem entregar um menor, em vias de ser institucionalizado.

"Contactei com situações em que a relação afectiva justificou a entrega, devidamente acompanhada", explicou, ao JN, Dulce Rocha, a ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, que recusou comentar o episódio oliveirense. "A questão da homossexualidade não deve impedir a entrega da criança a uma pessoa que seja uma referência para si", reforçou.

Afastada a sombra da legislação, qual o impacto da homossexualidade dos pais de afecto sobre as duas meninas? "Este caso parece-me absolutamente banal. Analisar o impacto da orientação sexual deste casal na educação dos menores será sempre de forma enviesada. Não há estudos profundos sobre isso", respondeu João Lopes, especialista em psicologia educacional. O docente da Universidade do Minho acrescenta: "Opiniões todos temos. Prefiro que as crianças não sejam institucionalizadas. Apesar de as instituições serem um mal necessário. Tudo o resto que se disser será a partir de pontos de vista preconceituosos".

Já Paulo Côrte-Real, o rosto da Ilga Portugal, sublinhou a importância de se respeitar o interesse das crianças. Mas frisou: "Apesar da discriminação, não faltam exemplos de casais [homossexuais] em que um dos parceiros adoptou uma criança".