Portugal no "caminho certo" no combate ao tráfico de seres humanos

in Jornal de Notícias

Portugal está no "caminho certo" no combate ao comércio de pessoas, disse o presidente do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, em reacção à publicação pelo governo dos EUA de um relatório sobre o assunto.

O relatório anual Departamento de Estado sobre tráfico de seres humanos, divulgado na segunda-feira, elogia e critica Portugal.

Elogia, ao salientar os "esforços notáveis" na legislação, justiça, formação, recolha de informação e apoio à vítima; critica, por não disponibilizar dados sobre traficantes condenados.

No global, Portugal é considerado no "tier 2" (segmento 2), dos países que desenvolvem esforços considerados importantes para o combate ao tráfico, mas que ainda não cumprem requisitos mínimos, na perspectiva dos norte-americanos.

Manuel Albano, presidente do Observatório que funciona no âmbito do Ministério da Administração Interna, estranha esta classificação, uma vez que até 2005-2006 Portugal estava no segmento 1.

A estranheza deriva de a despromoção coincidir com o início da estratégia nacional contra o tráfico de seres humanos.

Aliás, salientou Manuel Albano à agência Lusa, "Portugal só está no 'tier 2' por não ter estatísticas disponíveis", garantindo que "o relatório foi feito". "O nosso 'timing' não tem de ser o deles", frisou.

Manuel Albano mencionou ainda que "a prostituição é o fenómeno mais identificado" no tráfico de seres humanos, "o mais visível, em termos nacionais e mundiais".

Porém, começam a aparecer situações de tráfico para exploração laboral, nomeadamente para os serviços domésticos, "o que denota alguma mudança no padrão".

O presidente do Observatório considera que Portugal não está na lista negra dos países com este crime, apesar de não ser alheio ao fenómeno, e elogia a opção feita por "um sistema holístico de intervenção, em que a abordagem é centrada na vítima".

Exemplifica com a recente criação da primeira casa-abrigo especificamente vocacionada para as vítimas de tráfico de seres humanos.

E salienta, a propósito, o apoio à vítima, independentemente de esta querer colaborar com a justiça.

"Criamos um período de reflexão para a vítima se recompor, porque muitas destas pessoas já nem se entendem como seres humanos, mas objetos, em resultado da forma vil como foram tratadas", justifica.

Sobre Portugal enquanto país de origem de casos de tráfico, a informação aponta para casos muito residuais, "divulgados pela comunicação social", como os "portugueses traficados em algumas situações em Espanha, para trabalhos sazonais", ou "portuguesas traficadas para prostituição na Galiza e em Castela e Leão".