Leonor Paiva Watson, in "Jornal de Notícias"
O ano de 2015 regista o maior número de processos sobre menores reabertos dos últimos cinco anos, o que está a preocupar o Governo.
Os processos reabertos nas comissões de proteção de menores (CPCJ) estão a preocupar o Governo. Nos últimos cinco anos, 2015 é o que regista mais casos, num total de 8328, mais 335 do que no ano anterior e mais 2884 do que em 2010. Em causa estão jovens que não conseguem sair do sistema. Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional, revela que "está a ser elaborado um estudo sobre a matéria". E o Governo reconhece que faltam meios: a secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, anunciou ontem "mais 80 técnicos para 43 CPCJ já em julho".
Mas vamos aos números: as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) acompanharam 73355 processos em 2015, mais 336 do que no ano anterior. Do total, 34627 transitaram do ano anterior e 30400 foram instaurados, ou seja, são "novos". Entre os instaurados, houve 8328 reaberturas, o que para Armando Leandro, "é preocupante".
O retrato feito no terreno
Joana Trigó, da CPCJ do Porto Oriental, uma das que tem maior volume processual e com mais reaberturas, faz o retrato: "Se na 1.ª linha, centros de saúde e escolas, houvesse mais técnicos sociais; e se tivéssemos mais Centros de Aconselhamento Familiar e de Apoio Parental (CAFAP), para acompanhar regularmente e no domicílio as famílias, talvez se evitassem muitas reaberturas, mesmo quando são por causa de problemáticas diferentes da primeira. E as CPCJ também precisam de mais técnicos".
Sobre esta matéria, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência entende que não são necessários mais CAFAP, "mas sim mais técnicos de mediação familiar", além de "mais técnicos nas CPCJ". "Pretendemos alocar 80, já em julho, em 43 comissões, abrangendo 36 municípios", revelou acrescentando que a maioria irão para os distritos "mais complexos": Lisboa, Porto e Setúbal.
Os técnicos congratulam-se, até porque relatam situações que a própria secretária de Estado admite terem "um impacto muito negativo". Em Setúbal, por exemplo, o terceiro concelho com mais volume processual - há três anos, tinha 900 casos e agora tem pouco menos de 300 - "tem apenas três gestores processuais a tempo inteiro", denuncia Isabel Alho.
Aquela dirigente argumenta que "é preciso esgotar até ao limite a 1.ª linha, deixando para o fim a intervenção das comissões", mas, mesmo assim "as comissões precisam de mais gente". O objetivo é que uma primeira medida de promoção e proteção seja eficaz, "para libertar estes jovens do sistema", reitera Joana Trigó, da CPCJ do Porto Oriental.
Armando_Leandro garante que este assunto "é, de facto, uma das grandes prioridades".
Principais razões da sinalização de menores
A primeira razão que leva a instaurar um processo de promoção e proteção é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança, como, por exemplo, a violência doméstica entre progenitores, ou ao consumo de álcool. Só em 2015, esta primeira razão, motivou 12.237 novas situações.
Segue-se a negligência, com 7.543 novos casos, embora menos que no ano anterior (7.649). Neste âmbito, estão os casos de falta de supervisão e acompanhamento, ao nível da saúde, educativo e psicoafectivo.
Apenas em quinto lugar, o que é uma grande diferença em relação a anos anteriores, aparecem os maus tratos físicos. Em 2015 foram comunicados 2.035 novas situações. No ano anterior tinham sido 2.165.
As medidas mais aplicadas
Dos processos acompanhados, resultaram em 2015, 36.321 medidas de promoção e proteção, das quais 32.751 ( 90%) correspondem a medidas em meio natural de vida. A mais aplicada foi "o apoio junto aos pais" (28.305).
Em segundo lugar, temos o "apoio junto de outro familiar", em 3.714 casos; em terceiro temos "a confiança a pessoa idónea" para 507 situações; e, finalmente, o "apoio para autonomia de vida", para 225 jovens.
Resumindo, apenas 10% das medidas aplicadas são de colocação, ou seja, acolhimento familiar ou institucionalização.
30.6.16
Metade das crianças acolhidos já teve outras medidas
Leonor Paiva Watson, in "Jornal de Notícias"
Metade das crianças e jovens que estão institucionalizados foram antes alvo de uma medida em meio natural de vida.
Em 2015, estavam acolhidas 8600 e, destas, 4255 já tinham sofrido intervenção, ou seja, já tinham estado sinalizadas e as suas famílias já tinham sido apoiadas. O relatório Casa, que faz a "Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens", diz que "poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas".
Ontem, aquando da apresentação do documento, fonte do Instituto da Segurança Social, revelou que "há medidas que podem ter falhado, mas o acolhimento é sempre a última alternativa, pelo que se vai tentando outras respostas, antes da institucionalização, para salvaguardar a criança".
Mais do que um acolhimento
O mesmo documento revela, ainda, que 3100 jovens, isto é, 36% dos que estavam em acolhimento em 2015, já tinham estado acolhidos em uma outra instituição; e que 2484 até já tinham estado acolhidos em duas instituições antes da atual. De resto, 476 estão na sua terceira resposta de acolhimento; e 140 já estão na quarta, quinta e até sexta resposta de acolhimento.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, admitiu que "quanto mais tempo se trabalha em meio natural de vida (junto das famílias), mais tarde os jovens entram em acolhimento" e que isso "pode originar situações mais complexas depois". "As crianças institucionalizadas são cada vez mais velhas", mas "é uma prioridade trabalhar a harmonia familiar".
De resto, o relatório revela que das 2612 que cessaram o acolhimento, 1193 (46%) ficaram institucionalizadas de um a três anos; e que dos 819 jovens, com idades entre os 18 e os 21, 254 ficaram mais de seis anos.
Metade das crianças e jovens que estão institucionalizados foram antes alvo de uma medida em meio natural de vida.
Em 2015, estavam acolhidas 8600 e, destas, 4255 já tinham sofrido intervenção, ou seja, já tinham estado sinalizadas e as suas famílias já tinham sido apoiadas. O relatório Casa, que faz a "Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens", diz que "poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas".
Ontem, aquando da apresentação do documento, fonte do Instituto da Segurança Social, revelou que "há medidas que podem ter falhado, mas o acolhimento é sempre a última alternativa, pelo que se vai tentando outras respostas, antes da institucionalização, para salvaguardar a criança".
Mais do que um acolhimento
O mesmo documento revela, ainda, que 3100 jovens, isto é, 36% dos que estavam em acolhimento em 2015, já tinham estado acolhidos em uma outra instituição; e que 2484 até já tinham estado acolhidos em duas instituições antes da atual. De resto, 476 estão na sua terceira resposta de acolhimento; e 140 já estão na quarta, quinta e até sexta resposta de acolhimento.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, admitiu que "quanto mais tempo se trabalha em meio natural de vida (junto das famílias), mais tarde os jovens entram em acolhimento" e que isso "pode originar situações mais complexas depois". "As crianças institucionalizadas são cada vez mais velhas", mas "é uma prioridade trabalhar a harmonia familiar".
De resto, o relatório revela que das 2612 que cessaram o acolhimento, 1193 (46%) ficaram institucionalizadas de um a três anos; e que dos 819 jovens, com idades entre os 18 e os 21, 254 ficaram mais de seis anos.
Câmara do Porto lança novas respostas para os sem-abrigo
ABEL COENTRÃO, in "Público"
Plano a ser votado pela câmara inclui espaço de acolhimento, equipa de rua, cantinas e alojamento de longa duração numa parceria com outras organizações já no terreno.
A Câmara do Porto vai discutir na próxima semana um plano que pretende aumentar a capacidade de resposta no apoio às pessoas sem-abrigo. Face à pressão sentida pelas instituições já no terreno, o município articulou com elas um conjunto de medidas que, espera o vereador com o pelouro da Acção social, Manuel Pizarro, vai funcionar como “um complemento” à rede existente, e que incluirá quatro valências: uma nova equipa de rua, um novo espaço de acolhimento de emergência, restaurantes sociais e alojamento de longa duração.
Segundo o autarca, o plano, que foi aprovado pela Rede Social do Porto, vai ser posto em prática já neste Verão. Nos próximos dias, o município vai lançar um concurso, aberto às organizações já no terreno, para criação de uma nova equipa de rua exclusivamente dedicada aos sem-abrigo que, para além do habitual apoio social, tenha uma valência reforçada na área da saúde, capaz de uma primeira intervenção e de encaminhar os casos mais problemáticos para o centro de emergência a criar ou para uma unidade hospitalar, quando possível. O funcionamento desta equipa vai ser custeado pela autarquia, explicou o vereador socialista.
No Porto, nota Pizarro, "existirão 80 a 120 pessoas a viver na rua". Tecnicamente, contudo, o conceito abrange aqueles que vivem em edifícios devolutos, ou até em quartos alugados pela Segurança Social, entre outras circunstâncias de fragilidade, o que atira o universo dos sem-abrigo para números bem superiores, a rondar, neste momento as 900 pessoas, segundos os dados da Rede Social. No terreno, o movimento Uma Vida como a Arte indica ter contabilizado cerca de 400 pessoas a viver em casas abandonadas. “Mesmo sabendo que é difícil, ou quase impossível, de alcançar, o nosso objectivo é caminhar para a resolução deste problema, diminuindo o número de pessoas nesta situação”, afirma o socialista.
Outras das vertentes deste plano é a abertura de um novo espaço de acolhimento temporário, um centro de emergência que permita aliviar a pressão sobre as respostas garantidas por instituições como os Albergues Nocturnos do Porto, a Comunidade de São Cirilo ou a Misericórdia, entre outras. E com o encerramento do Hospital Joaquim Urbano, na freguesia do Bonfim, previsto para este fim-de-semana, o município chegou a acordo com o Centro Hospitalar do Porto, que lhe vai ceder, em regime de comodato, a maior enfermaria daquela unidade, para instalação desse serviço de retaguarda. O município vai adaptar o espaço para que ali, e ainda no Verão, as pessoas possam tomar banho, comer, dormir e ter algum apoio médico e social que permita um diagnóstico e encaminhamento de cada caso.
Entretanto, a Câmara do Porto e vários parceiros vão criar restaurantes sociais, que paulatinamente substituam o fornecimento de refeições na rua, dando maior comodidade aos utentes e melhores garantias na área da qualidade das refeições e da segurança alimentar, assinala Pizarro. O primeiro restaurante, a abrir já em Julho, em instalações da Ordem do Terço, na zona da Batalha, vai ser gerida pelos voluntários da Casa - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, e contará ainda com o apoio de hotéis na envolvente, que se mostraram disponíveis para fornecer alimentos e até a financiar parcialmente esta actividade. A Casa fornece regularmente 160 refeições quentes que, espera a autarquia, poderão assim ser oferecidas em melhores condições. A Rede Social identificou já outras zonas da cidade onde é necessário avançar com serviços semelhantes, que abrirão posteriormente, explicou.
O quarto pilar deste plano é a disponibilização de alojamento de longa duração para acomodar os cidadãos que, retirados à rua, estejam em condições de tentar recomeçar as suas vidas. Manuel Pizarro nota que muitos espaços pensados para respostas de curta duração acabam por alojar pessoas durante muito tempo, e já não conseguem dar resposta imediata às necessidades de quem dorme na rua. Na reunião de Câmara serão votados dois protocolos com a associação mutualista Benéfica, que já cedeu dois apartamentos, para cinco pessoas, e com a Misericórdia, que empresta seis casas para 12 moradores, no Bairro das Artes Gráficas, em Campanhã. O autarca espera que, a estes, se sigam outros acordos que permitam criar uma rede de casas disponíveis para pessoas com um nível de autonomia mínimo para viver numa habitação, ainda que com o necessário acompanhamento social.
Plano a ser votado pela câmara inclui espaço de acolhimento, equipa de rua, cantinas e alojamento de longa duração numa parceria com outras organizações já no terreno.
A Câmara do Porto vai discutir na próxima semana um plano que pretende aumentar a capacidade de resposta no apoio às pessoas sem-abrigo. Face à pressão sentida pelas instituições já no terreno, o município articulou com elas um conjunto de medidas que, espera o vereador com o pelouro da Acção social, Manuel Pizarro, vai funcionar como “um complemento” à rede existente, e que incluirá quatro valências: uma nova equipa de rua, um novo espaço de acolhimento de emergência, restaurantes sociais e alojamento de longa duração.
Segundo o autarca, o plano, que foi aprovado pela Rede Social do Porto, vai ser posto em prática já neste Verão. Nos próximos dias, o município vai lançar um concurso, aberto às organizações já no terreno, para criação de uma nova equipa de rua exclusivamente dedicada aos sem-abrigo que, para além do habitual apoio social, tenha uma valência reforçada na área da saúde, capaz de uma primeira intervenção e de encaminhar os casos mais problemáticos para o centro de emergência a criar ou para uma unidade hospitalar, quando possível. O funcionamento desta equipa vai ser custeado pela autarquia, explicou o vereador socialista.
No Porto, nota Pizarro, "existirão 80 a 120 pessoas a viver na rua". Tecnicamente, contudo, o conceito abrange aqueles que vivem em edifícios devolutos, ou até em quartos alugados pela Segurança Social, entre outras circunstâncias de fragilidade, o que atira o universo dos sem-abrigo para números bem superiores, a rondar, neste momento as 900 pessoas, segundos os dados da Rede Social. No terreno, o movimento Uma Vida como a Arte indica ter contabilizado cerca de 400 pessoas a viver em casas abandonadas. “Mesmo sabendo que é difícil, ou quase impossível, de alcançar, o nosso objectivo é caminhar para a resolução deste problema, diminuindo o número de pessoas nesta situação”, afirma o socialista.
Outras das vertentes deste plano é a abertura de um novo espaço de acolhimento temporário, um centro de emergência que permita aliviar a pressão sobre as respostas garantidas por instituições como os Albergues Nocturnos do Porto, a Comunidade de São Cirilo ou a Misericórdia, entre outras. E com o encerramento do Hospital Joaquim Urbano, na freguesia do Bonfim, previsto para este fim-de-semana, o município chegou a acordo com o Centro Hospitalar do Porto, que lhe vai ceder, em regime de comodato, a maior enfermaria daquela unidade, para instalação desse serviço de retaguarda. O município vai adaptar o espaço para que ali, e ainda no Verão, as pessoas possam tomar banho, comer, dormir e ter algum apoio médico e social que permita um diagnóstico e encaminhamento de cada caso.
Entretanto, a Câmara do Porto e vários parceiros vão criar restaurantes sociais, que paulatinamente substituam o fornecimento de refeições na rua, dando maior comodidade aos utentes e melhores garantias na área da qualidade das refeições e da segurança alimentar, assinala Pizarro. O primeiro restaurante, a abrir já em Julho, em instalações da Ordem do Terço, na zona da Batalha, vai ser gerida pelos voluntários da Casa - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, e contará ainda com o apoio de hotéis na envolvente, que se mostraram disponíveis para fornecer alimentos e até a financiar parcialmente esta actividade. A Casa fornece regularmente 160 refeições quentes que, espera a autarquia, poderão assim ser oferecidas em melhores condições. A Rede Social identificou já outras zonas da cidade onde é necessário avançar com serviços semelhantes, que abrirão posteriormente, explicou.
O quarto pilar deste plano é a disponibilização de alojamento de longa duração para acomodar os cidadãos que, retirados à rua, estejam em condições de tentar recomeçar as suas vidas. Manuel Pizarro nota que muitos espaços pensados para respostas de curta duração acabam por alojar pessoas durante muito tempo, e já não conseguem dar resposta imediata às necessidades de quem dorme na rua. Na reunião de Câmara serão votados dois protocolos com a associação mutualista Benéfica, que já cedeu dois apartamentos, para cinco pessoas, e com a Misericórdia, que empresta seis casas para 12 moradores, no Bairro das Artes Gráficas, em Campanhã. O autarca espera que, a estes, se sigam outros acordos que permitam criar uma rede de casas disponíveis para pessoas com um nível de autonomia mínimo para viver numa habitação, ainda que com o necessário acompanhamento social.
Conflito entre pais aumenta risco para crianças mas também denúncias falsas
ANA DIAS CORDEIRO, in "Público"
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens publicam nesta quinta-feira o retrato da situação em 2015. Casos de exposição à violência doméstica voltaram a aumentar.
O município de Loures – onde uma bebé de dois anos foi morta pelo padrasto em 2015 – foi nesse ano a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de todo o país com maior volume de processos. De acordo com o Relatório Anual das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, publicado nesta quinta-feira, nesta comissão do distrito de Lisboa deram entrada 1821 sinalizações, mais do que as 1788 situações comunicadas à CPCJ da Amadora, que, nos últimos anos, liderou a lista dos municípios com mais situações comunicadas.
Dias antes da morte dessa criança a poucos meses de fazer três anos, um pai matara o filho, um bebé de cinco meses, em Oeiras. Não foram situações inéditas, mas tão próximas no tempo motivaram alertas para a maior gravidade das situações de perigo nos últimos anos – algumas detectadas a tempo, outras nunca sinalizadas nas comissões e outras ainda comunicadas mas não evitadas.
Já este ano, sucederam-se os casos de mães que tentam suicidar-se com os filhos, acabando por serem eles as principais vítimas – a mãe de Caxias que se lançou ao mar com as duas filhas, a mãe que foi salva no rio Cávado, para onde se atirou, levando ao colo o filho, que morreu. E aquilo que aparenta ser uma situação semelhante de suicídio e homicídio dos corpos encontrados esta semana num carro carbonizado nos Açores de uma mãe e do seu filho, já depois de em Janeiro, na Madeira, uma mãe com cancro ter envenenado o filho de 11 anos antes de se suicidar.
"São situações dramáticas e um sinal de que a comunidade tem que estar atenta", diz o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, Armando Leandro, ao PÚBLICO. "Este é também um problema da saúde mental. Fazer prevenção da saúde mental é vital e os recursos não são suficientes para resolver essas situações de stress, de grande sofrimento e de graves conflitualidades parentais."
No panorama global das 308 CPCJ, a exposição à violência doméstica e a outros comportamentos que perturbam o bem-estar e o desenvolvimento infantil continua a motivar o maior número de denúncias. E volta a ser o problema que mais aumenta. Em 2015, foram comunicadas 12.237 novas situações, mais 28% do que as 10.862 comunicadas em 2014.
Reforço de 80 técnicos
Nesta situação predominam as denúncias relativas a crianças até aos cinco anos – pelo menos 3987 casos. Neste grupo, os bebés até aos dois anos representam cerca de 44% e as crianças dos três aos cinco anos à volta de 56%, segundo o relatório, que conclui que nestas idades, "pela dificuldade em comunicar e pela possível ausência de estruturas exteriores à família, o grau de perigo aumenta".
A tendência mantém-se igualmente no que respeita às medidas para evitar a retirada da criança do seu meio natural de vida. Quase 90% das 36.321 medidas de protecção de 2015 resultaram em apoios junto da família ou de outros familiares.
O universo de processos abertos continua a ser muito superior ao conjunto de processos que motivam uma medida de promoção e protecção das comissões. "Há situações [denunciadas] que não correspondem a situações de perigo ou sequer a situações de risco. E há sinalizações pouco consistentes. Mas, na dúvida, é sempre preferível que se sinalize uma situação, desde que corresponda a uma denúncia séria", explica Armando Leandro, que confirma a tendência também visível para um crescimento de denúncias "pouco sérias" que surgem de situações de conflito e que resultam em queixas relativas a situações que depois revelam ser menos graves.
Os casos de exposição à violência doméstica "aumentam exponencialmente", confirmou numa apresentação aos jornalistas a secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
A governante garantiu para Julho a colocação de mais 80 técnicos em 43 CPCJ de 36 municípios e a "actualização" de algumas verbas disponíveis. "Estamos a trabalhar tendo em vista não um aumento transversal da verba", mas "algum reforço financeiro nas CPCJ mais carenciadas", disse. "Não consigo perceber como um técnico pode fazer um trabalho de qualidade quando tem [a seu cargo] 120 processos, 120 vidas de crianças", como aconteceu nalgumas comissões após a saída de técnicos no ano passado.
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens publicam nesta quinta-feira o retrato da situação em 2015. Casos de exposição à violência doméstica voltaram a aumentar.
O município de Loures – onde uma bebé de dois anos foi morta pelo padrasto em 2015 – foi nesse ano a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de todo o país com maior volume de processos. De acordo com o Relatório Anual das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, publicado nesta quinta-feira, nesta comissão do distrito de Lisboa deram entrada 1821 sinalizações, mais do que as 1788 situações comunicadas à CPCJ da Amadora, que, nos últimos anos, liderou a lista dos municípios com mais situações comunicadas.
Dias antes da morte dessa criança a poucos meses de fazer três anos, um pai matara o filho, um bebé de cinco meses, em Oeiras. Não foram situações inéditas, mas tão próximas no tempo motivaram alertas para a maior gravidade das situações de perigo nos últimos anos – algumas detectadas a tempo, outras nunca sinalizadas nas comissões e outras ainda comunicadas mas não evitadas.
Já este ano, sucederam-se os casos de mães que tentam suicidar-se com os filhos, acabando por serem eles as principais vítimas – a mãe de Caxias que se lançou ao mar com as duas filhas, a mãe que foi salva no rio Cávado, para onde se atirou, levando ao colo o filho, que morreu. E aquilo que aparenta ser uma situação semelhante de suicídio e homicídio dos corpos encontrados esta semana num carro carbonizado nos Açores de uma mãe e do seu filho, já depois de em Janeiro, na Madeira, uma mãe com cancro ter envenenado o filho de 11 anos antes de se suicidar.
"São situações dramáticas e um sinal de que a comunidade tem que estar atenta", diz o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, Armando Leandro, ao PÚBLICO. "Este é também um problema da saúde mental. Fazer prevenção da saúde mental é vital e os recursos não são suficientes para resolver essas situações de stress, de grande sofrimento e de graves conflitualidades parentais."
No panorama global das 308 CPCJ, a exposição à violência doméstica e a outros comportamentos que perturbam o bem-estar e o desenvolvimento infantil continua a motivar o maior número de denúncias. E volta a ser o problema que mais aumenta. Em 2015, foram comunicadas 12.237 novas situações, mais 28% do que as 10.862 comunicadas em 2014.
Reforço de 80 técnicos
Nesta situação predominam as denúncias relativas a crianças até aos cinco anos – pelo menos 3987 casos. Neste grupo, os bebés até aos dois anos representam cerca de 44% e as crianças dos três aos cinco anos à volta de 56%, segundo o relatório, que conclui que nestas idades, "pela dificuldade em comunicar e pela possível ausência de estruturas exteriores à família, o grau de perigo aumenta".
A tendência mantém-se igualmente no que respeita às medidas para evitar a retirada da criança do seu meio natural de vida. Quase 90% das 36.321 medidas de protecção de 2015 resultaram em apoios junto da família ou de outros familiares.
O universo de processos abertos continua a ser muito superior ao conjunto de processos que motivam uma medida de promoção e protecção das comissões. "Há situações [denunciadas] que não correspondem a situações de perigo ou sequer a situações de risco. E há sinalizações pouco consistentes. Mas, na dúvida, é sempre preferível que se sinalize uma situação, desde que corresponda a uma denúncia séria", explica Armando Leandro, que confirma a tendência também visível para um crescimento de denúncias "pouco sérias" que surgem de situações de conflito e que resultam em queixas relativas a situações que depois revelam ser menos graves.
Os casos de exposição à violência doméstica "aumentam exponencialmente", confirmou numa apresentação aos jornalistas a secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
A governante garantiu para Julho a colocação de mais 80 técnicos em 43 CPCJ de 36 municípios e a "actualização" de algumas verbas disponíveis. "Estamos a trabalhar tendo em vista não um aumento transversal da verba", mas "algum reforço financeiro nas CPCJ mais carenciadas", disse. "Não consigo perceber como um técnico pode fazer um trabalho de qualidade quando tem [a seu cargo] 120 processos, 120 vidas de crianças", como aconteceu nalgumas comissões após a saída de técnicos no ano passado.
Quase metade dos médicos da região Centro sofre de exaustão emocional
SUSANA PINHEIRO, in "Público"
Estudo inédito da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos revela que exaustão emocional afecta 40,5% dos clínicos da região. Profissionais do SNS e os que fazem noites são os mais afectados.
Quase metade dos médicos da região Centro apresenta um elevado nível de exaustão emocional, sendo as mulheres as mais afectadas, assim como os profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os que fazem noites, segundo um estudo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) divulgado nesta quinta-feira.
Além da exaustão, este “trabalho, inédito em Portugal”, abrangeu mais duas dimensões de burnout — a baixa realização profissional e a despersonalização. São ainda os médicos mais novos, entre os 26 e os 35 anos, os que mais sofrem desta síndrome que causa estados depressivos.
Perante estes dados “preocupantes”, o presidente da SRCOM pede a intervenção do ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes para combater este flagelo e consequentes estados de depressão, stress e ansiedade nos médicos. “Os profissionais têm de estar bem para tratarem bem os doentes”, defende Carlos Cortes, que vai fazer chegar os resultados ao ministério e Direcção-Geral da Saúde, hospitais e centros de saúde.
Para o estudo, realizado através de um questionário online anónimo, foram inquiridos 1577 médicos, dos quais 63,2% são mulheres e 36,8% são homens. É uma amostra representativa dos 8042 médicos inscritos naquela secção, equivalendo a perto de um quinto do total.
"Um sério aviso"
A Ordem constatou que é a medicina geral e familiar que apresenta percentagens mais elevadas nas três dimensões de burnout, seguida da medicina interna e de cirurgia geral. São os médicos que trabalham no SNS os que têm níveis mais altos de exaustão emocional e mais baixos de realização profissional. Também os que trabalham de noite apresentam maiores taxas de despersonalização, uma terceira consequência da síndrome que se traduz na pouca empatia e desinteresse os clínicos. Pelo contrário, os profissionais com filhos têm menos níveis de despersonalização e são mais realizados profissionalmente. “É um sério aviso para o ministério encontrar novos modelos de organização das instituições de saúde”, diz Carlos Cortes.
De acordo com as principais conclusões do estudo, 40,5% dos inquiridos têm elevado nível de exaustão emocional, num total de 639 médicos que disseram senti-la, dos quais 433 são mulheres e 206 são homens. Um elevado nível de não realização profissional é sentido por 25,4% da amostra, equivalente a 400 médicos, grande parte do sexo feminino. Já a alta despersonalização revela-se em 269 médicos (17,1% da amostra), também aqui mais nas mulheres. Mas há 117 profissionais que têm níveis altos nas três dimensões do burnout, dos quais a maioria tem entre 26 e 35 anos. Há ainda 44,3% dos inquiridos com uma ou duas dimensões (exaustão emocional e/ou despersonalização) altas.
Há já algum tempo que o presidente da SRCOM alerta para o facto de “a evolução do sistema de saúde colocar pressão sobre os profissionais, sob o jugo da quantidade em detrimento da qualidade”. Aliás, reforça, “o próprio ministro da Saúde já considerou haver desorganização no SNS”. Este estudo espelha isso mesmo e demonstra “o impacto negativo que essa má organização tem tido nos profissionais”, desde logo ao nível da sobrecarga de trabalho, com 53,2% dos inquiridos a trabalhar entre 40 a 60 horas semanais, outros 15,9% mais de 60 a 80, e 2,8% mais de 80.
Carlos Cortes aponta como factores de risco para o desenvolvimento do síndrome de burnout a pressão sobre os médicos, a falta de condições para exercer a actividade, a desumanização e a burocratização do sistema, assim como a falta de perspectivas profissionais. Ainda em Maio último, as secções do Norte e Centro pediram a intervenção da tutela para melhorar a forma de atendimento aos doentes e o trabalho dos médicos. Acresce a tudo isto os programas informáticos “serem dos pontos mais negativos do SNS, por não estarem adaptados e causarem stress nos médicos que ficam sem tempo para os doentes”.
Paulo, 43 anos: "Isto tornou-se frustrante”
Todo este stress e ansiedade pode causar burnout, como aconteceu com Paulo (nome fictício), 43 anos, há quase dois meses com atestado médico com “sintomas depressivos e ansiosos” e medicado com antidepressivos. Clínico de medicina familiar e geral há oito, Paulo começou “a sentir esta pressão aquando das reformas do SNS, no centro de saúde, com todas as novas exigências” que daí advieram.“ Já tinha lido sobre o burnout, mas sentir na pele é muito diferente. As exigências do trabalho são tão grandes”, conta ao PÚBLICO.
Chegou a consultar 1900 doentes, que depois reduziram para 1600, mas viu aumentar o número de pacientes idosos e o número de horas semanais de consulta aberta. Tinha 42 horas semanais de trabalho, além das que não eram pagas. Atingiu um tal estado de exaustão com o “acumular de anos de stress, e pela obrigatoriedade e pressão de ver os doentes em 15 minutos, com a agravante da parte informática, que é muito exigente e difícil de conciliar com a parte clínica”.
Depois, tinha de gerir as queixas dos doentes por não ter tempo para os consultar e perder mais tempo com a parte burocrática, com o “moroso” registo no computador da prescrição de análises e exames. “Quando damos conta, os 15 minutos já passaram e mal vimos o paciente.” O presidente da SRCOM denuncia casos de colegas pressionados para consultar em apenas cinco minutos.
Paulo acrescenta ainda que tinha de consultar 16 ou 17 doentes numa manhã e depois seguia-se, da parte da tarde, o período de consultas abertas. Mais as horas extraordinárias e, muitas vezes, três fins-de-semana seguidos sem tempo para a família. “Isto repetidamente meses e meses, e a chegar a casa exausto e num estado lastimável, sem tempo para recuperar. Tornou-se desmotivante e frustrante.”
Começou a sentir-se doente e exausto a tal ponto de não conseguir trabalhar nem dormir. “O stress afectou o meu sistema imunitário e tive internado com uma pneumonia.” Acabou por ter de recorrer a um psiquiatra e ficar de baixa médica com uma depressão.
Paulo sabe que, quando regressar ao activo, os problemas continuam lá. “Estará tudo igual e já pensei em mudar de especialidade e até de profissão.”
Estudo inédito da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos revela que exaustão emocional afecta 40,5% dos clínicos da região. Profissionais do SNS e os que fazem noites são os mais afectados.
Quase metade dos médicos da região Centro apresenta um elevado nível de exaustão emocional, sendo as mulheres as mais afectadas, assim como os profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os que fazem noites, segundo um estudo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) divulgado nesta quinta-feira.
Além da exaustão, este “trabalho, inédito em Portugal”, abrangeu mais duas dimensões de burnout — a baixa realização profissional e a despersonalização. São ainda os médicos mais novos, entre os 26 e os 35 anos, os que mais sofrem desta síndrome que causa estados depressivos.
Perante estes dados “preocupantes”, o presidente da SRCOM pede a intervenção do ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes para combater este flagelo e consequentes estados de depressão, stress e ansiedade nos médicos. “Os profissionais têm de estar bem para tratarem bem os doentes”, defende Carlos Cortes, que vai fazer chegar os resultados ao ministério e Direcção-Geral da Saúde, hospitais e centros de saúde.
Para o estudo, realizado através de um questionário online anónimo, foram inquiridos 1577 médicos, dos quais 63,2% são mulheres e 36,8% são homens. É uma amostra representativa dos 8042 médicos inscritos naquela secção, equivalendo a perto de um quinto do total.
"Um sério aviso"
A Ordem constatou que é a medicina geral e familiar que apresenta percentagens mais elevadas nas três dimensões de burnout, seguida da medicina interna e de cirurgia geral. São os médicos que trabalham no SNS os que têm níveis mais altos de exaustão emocional e mais baixos de realização profissional. Também os que trabalham de noite apresentam maiores taxas de despersonalização, uma terceira consequência da síndrome que se traduz na pouca empatia e desinteresse os clínicos. Pelo contrário, os profissionais com filhos têm menos níveis de despersonalização e são mais realizados profissionalmente. “É um sério aviso para o ministério encontrar novos modelos de organização das instituições de saúde”, diz Carlos Cortes.
De acordo com as principais conclusões do estudo, 40,5% dos inquiridos têm elevado nível de exaustão emocional, num total de 639 médicos que disseram senti-la, dos quais 433 são mulheres e 206 são homens. Um elevado nível de não realização profissional é sentido por 25,4% da amostra, equivalente a 400 médicos, grande parte do sexo feminino. Já a alta despersonalização revela-se em 269 médicos (17,1% da amostra), também aqui mais nas mulheres. Mas há 117 profissionais que têm níveis altos nas três dimensões do burnout, dos quais a maioria tem entre 26 e 35 anos. Há ainda 44,3% dos inquiridos com uma ou duas dimensões (exaustão emocional e/ou despersonalização) altas.
Há já algum tempo que o presidente da SRCOM alerta para o facto de “a evolução do sistema de saúde colocar pressão sobre os profissionais, sob o jugo da quantidade em detrimento da qualidade”. Aliás, reforça, “o próprio ministro da Saúde já considerou haver desorganização no SNS”. Este estudo espelha isso mesmo e demonstra “o impacto negativo que essa má organização tem tido nos profissionais”, desde logo ao nível da sobrecarga de trabalho, com 53,2% dos inquiridos a trabalhar entre 40 a 60 horas semanais, outros 15,9% mais de 60 a 80, e 2,8% mais de 80.
Carlos Cortes aponta como factores de risco para o desenvolvimento do síndrome de burnout a pressão sobre os médicos, a falta de condições para exercer a actividade, a desumanização e a burocratização do sistema, assim como a falta de perspectivas profissionais. Ainda em Maio último, as secções do Norte e Centro pediram a intervenção da tutela para melhorar a forma de atendimento aos doentes e o trabalho dos médicos. Acresce a tudo isto os programas informáticos “serem dos pontos mais negativos do SNS, por não estarem adaptados e causarem stress nos médicos que ficam sem tempo para os doentes”.
Paulo, 43 anos: "Isto tornou-se frustrante”
Todo este stress e ansiedade pode causar burnout, como aconteceu com Paulo (nome fictício), 43 anos, há quase dois meses com atestado médico com “sintomas depressivos e ansiosos” e medicado com antidepressivos. Clínico de medicina familiar e geral há oito, Paulo começou “a sentir esta pressão aquando das reformas do SNS, no centro de saúde, com todas as novas exigências” que daí advieram.“ Já tinha lido sobre o burnout, mas sentir na pele é muito diferente. As exigências do trabalho são tão grandes”, conta ao PÚBLICO.
Chegou a consultar 1900 doentes, que depois reduziram para 1600, mas viu aumentar o número de pacientes idosos e o número de horas semanais de consulta aberta. Tinha 42 horas semanais de trabalho, além das que não eram pagas. Atingiu um tal estado de exaustão com o “acumular de anos de stress, e pela obrigatoriedade e pressão de ver os doentes em 15 minutos, com a agravante da parte informática, que é muito exigente e difícil de conciliar com a parte clínica”.
Depois, tinha de gerir as queixas dos doentes por não ter tempo para os consultar e perder mais tempo com a parte burocrática, com o “moroso” registo no computador da prescrição de análises e exames. “Quando damos conta, os 15 minutos já passaram e mal vimos o paciente.” O presidente da SRCOM denuncia casos de colegas pressionados para consultar em apenas cinco minutos.
Paulo acrescenta ainda que tinha de consultar 16 ou 17 doentes numa manhã e depois seguia-se, da parte da tarde, o período de consultas abertas. Mais as horas extraordinárias e, muitas vezes, três fins-de-semana seguidos sem tempo para a família. “Isto repetidamente meses e meses, e a chegar a casa exausto e num estado lastimável, sem tempo para recuperar. Tornou-se desmotivante e frustrante.”
Começou a sentir-se doente e exausto a tal ponto de não conseguir trabalhar nem dormir. “O stress afectou o meu sistema imunitário e tive internado com uma pneumonia.” Acabou por ter de recorrer a um psiquiatra e ficar de baixa médica com uma depressão.
Paulo sabe que, quando regressar ao activo, os problemas continuam lá. “Estará tudo igual e já pensei em mudar de especialidade e até de profissão.”
Adopção só é “projecto de vida” para 10% das crianças que vivem em instituições
Andreia Sanches, in "Público"
No ano passado houve menos crianças a sair das casas de acolhimento por via da adopção. Quase metade voltou à família nuclear.
Cada criança que entra numa instituição de acolhimento tem direito a um “projecto de vida individual”. É uma espécie de plano de intervenção com os olhos postos no futuro — porque a ideia é que a criança fique o menos tempo possível a cargo do Estado. E que projectos de vida estão a ser traçados? Para apenas 882 (10,3% do total), eles passam por uma eventual futura adopção. São números que se têm mantido estáveis — em 2008, por exemplo, a percentagem era de 10,6%.
A lei prevê que uma criança só possa ser adoptada até aos 15 anos. O que exclui quase metade das 8600 crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento. Se se fizer a análise por grupo etário percebe-se o seguinte: para cerca de 40% das que têm até cinco anos os técnicos consideram que a adopção é o caminho; o mesmo acontece com 20% das que têm entre seis e 11 anos mas já só com 2,6% das que têm mais de 12. Os dados constam do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, apresentado nesta quarta-feira.
Contudo, para que a adopção seja uma possibilidade real para estes meninos, haver um projecto de vida nesse sentido, definido pelas instituições e pelos gestores dos processos das crianças, não basta. É preciso que um tribunal decrete uma “medida de adoptabilidade” — e só aí a criança pode vir a ser encaminhada para uma família que se adeque ao seu perfil. Apenas 359 (menos 32 do que em 2014 e apenas 40% das que vivem em instituições que acham que o melhor para elas é serem adoptadas) tinham, no final de Outubro de 2015, uma medida de adoptabilidade decretada por um juiz.
Manda a lei que é obrigação dos lares e centros de acolhimento trabalharem para a “rápida reposição de todos os direitos” que as crianças viram comprometidos, definindo um projecto de vida que tanto pode passar pela manutenção do acolhimento residencial, pela reunificação familiar, como pela autonomização dos jovens (a partir dos 15 anos). A adopção, como se viu, tem pouca expressão (aparece em 3.º lugar). O projecto de vida “autonomização” é o mais frequente: está pensado para 2838 jovens (33% das que estão no sistema de acolhimento), sobretudo rapazes e raparigas “cuja reunificação familiar ou encontro de outra solução familiar se encontraram comprometidas ou mesmo inviabilizadas”.
Em segundo lugar aparece o projecto “reunificação na família nuclear” — há 2703 crianças e jovens (31,4% do total) que se prevê que se juntem às famílias.
Olhando para os que ao longo do ano de 2015 foram saindo das casas de acolhimento (2612), quase metade (1291) regressaram à sua família nuclear e 315 foram integrados em famílias adoptantes — menos 32 do que em 2014.
No ano passado houve menos crianças a sair das casas de acolhimento por via da adopção. Quase metade voltou à família nuclear.
Cada criança que entra numa instituição de acolhimento tem direito a um “projecto de vida individual”. É uma espécie de plano de intervenção com os olhos postos no futuro — porque a ideia é que a criança fique o menos tempo possível a cargo do Estado. E que projectos de vida estão a ser traçados? Para apenas 882 (10,3% do total), eles passam por uma eventual futura adopção. São números que se têm mantido estáveis — em 2008, por exemplo, a percentagem era de 10,6%.
A lei prevê que uma criança só possa ser adoptada até aos 15 anos. O que exclui quase metade das 8600 crianças e jovens que vivem em casas de acolhimento. Se se fizer a análise por grupo etário percebe-se o seguinte: para cerca de 40% das que têm até cinco anos os técnicos consideram que a adopção é o caminho; o mesmo acontece com 20% das que têm entre seis e 11 anos mas já só com 2,6% das que têm mais de 12. Os dados constam do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, apresentado nesta quarta-feira.
Contudo, para que a adopção seja uma possibilidade real para estes meninos, haver um projecto de vida nesse sentido, definido pelas instituições e pelos gestores dos processos das crianças, não basta. É preciso que um tribunal decrete uma “medida de adoptabilidade” — e só aí a criança pode vir a ser encaminhada para uma família que se adeque ao seu perfil. Apenas 359 (menos 32 do que em 2014 e apenas 40% das que vivem em instituições que acham que o melhor para elas é serem adoptadas) tinham, no final de Outubro de 2015, uma medida de adoptabilidade decretada por um juiz.
Manda a lei que é obrigação dos lares e centros de acolhimento trabalharem para a “rápida reposição de todos os direitos” que as crianças viram comprometidos, definindo um projecto de vida que tanto pode passar pela manutenção do acolhimento residencial, pela reunificação familiar, como pela autonomização dos jovens (a partir dos 15 anos). A adopção, como se viu, tem pouca expressão (aparece em 3.º lugar). O projecto de vida “autonomização” é o mais frequente: está pensado para 2838 jovens (33% das que estão no sistema de acolhimento), sobretudo rapazes e raparigas “cuja reunificação familiar ou encontro de outra solução familiar se encontraram comprometidas ou mesmo inviabilizadas”.
Em segundo lugar aparece o projecto “reunificação na família nuclear” — há 2703 crianças e jovens (31,4% do total) que se prevê que se juntem às famílias.
Olhando para os que ao longo do ano de 2015 foram saindo das casas de acolhimento (2612), quase metade (1291) regressaram à sua família nuclear e 315 foram integrados em famílias adoptantes — menos 32 do que em 2014.
Problemas de comportamento e de saúde disparam nos lares de crianças
Andreia Sanches, in "Público"
Há mais jovens com comportamentos problemáticos e de saúde. Há mais adolescentes. E tudo isto são desafios às casas de acolhimento. Governo promete mudanças. Medidas anteriores à retirada às famílias biológicas podem não estar a ser eficazes.
No final de Outubro de 2015 viviam em instituições de acolhimento 8600 crianças e jovens. O número dos que foram identificados como tendo problemas de comportamento, de saúde mental, de debilidade mental, de consumo de substâncias ou de algum tipo de deficiência física ou mental aumentou 38%, num só ano — em 2014 já tinha existido um aumento de 10% face a 2013.
A maioria (5032) das crianças e jovens era acompanhada em psiquiatria e/ou pedopsiquiatra — um aumento de cerca de 22% face a 2014. E um em cada quatro tomava medicação prescrita por um psiquiatra ou por um pedopsiquiatra. “São crianças que trazem percursos de vida extremamente traumatizantes e que precisam de um grande apoio para poderem reencontrar o seu equilíbrio”, sublinhou nesta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão Ana Sofia Antunes durante a apresentação do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, feita aos jornalistas.
O relatório nota que se mantêm “os gravíssimos constrangimentos já registados nos anos anteriores nas situações que carecem de internamento/acolhimento em resposta específica de saúde mental”. Lembra que há seis anos que está prevista a criação uma rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental, mas que esta “ainda não foi concretizada, fazendo com que estes jovens fiquem acolhidos em casas de acolhimento não adequadas às suas problemáticas específicas”. Resultado: quando entram em crise ou descompensação, “colocam-se muitas vezes a si próprios em perigo, bem como às outras crianças e jovens acolhidos” e aos profissionais que com eles trabalham.
Ana Sofia Antunes promete uma “revisão do regime de funcionamento das casas de acolhimento, de modo a apetrechá-las” melhor, para fazer face aos novos desafios colocados pela mudança que tem vindo a registar-se no perfil das crianças e jovens que nelas habitam. E o aumento dos problemas de comportamento e de saúde mental é um grande desafio. Mas haverá mais mudanças, diz.
Medidas que não resultam
Antes de serem retirados às famílias, por se considerar que estavam em perigo, quase metade (49,5%) das crianças e jovens que viviam em instituições no final de Outubro de 2015 já tinham sido sinalizados, algures no passado, pelo sistema de protecção de menores, e já tinham sido alvo das chamadas “medidas de protecção em meio natural de vida” — ou seja, a Segurança Social, ou instituições com quem esta coopera, tinha disponibilizado às famílias algum tipo de apoio (económico, social ou técnico) para ajudá-las a ultrapassar as suas dificuldades com as crianças. Essas medidas, contudo, acabaram por não resultar. E os menores foram mesmo encaminhados para uma instituição.
“Poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas em meio natural de vida, e sobre o real investimento que nelas é efectuado, quer sob o ponto de vista do acompanhamento técnico, quer na intervenção desenvolvida”, admite o CASA, que faz o ponto de situação sobre o acolhimento de crianças em instituições comparticipadas pela Segurança Social, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Casa Pia entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Outubro de 2015.
O documento, da responsabilidade do Instituto da Segurança Social (ISS), prossegue: “Poderá ter existido desadequação na definição dos planos de intervenção definidos, dificuldades na sua implementação e nos apoios efectivamente prestados às crianças, jovens e respectivas famílias.” Pelo que pode ser necessário reforçar o “investimento técnico e financeiro” nesta área.
A secretária de Estado reconhece que a falta de recursos nas comissões de protecção de crianças e jovens poderá estar a dificultar o trabalho de quem tem como missão aplicar e avaliar as “medidas em meio natural de vida” e garante reforços.
Uma avaliação do que pode melhorar está a ser levada a cabo pelo ISS — afinal, o acolhimento é uma resposta de fim de linha, quando todas as outras medidas anteriores se esgotam. O CASA sublinha, de resto, que nas casas de acolhimento também estão 3364 crianças e jovens (cerca de 40% do total) “que não tiveram quaisquer das medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento”, o que “poderá remeter para uma necessidade de apuramento do sistema de detecção e de intervenção precoce e atempada por parte das entidades com competência em matéria de infância e juventude”.
Dados inquietantes
Muitos jovens têm já várias experiências de acolhimento: um em cada três dos 8600 que viviam numa instituição já tinham estado, algures na vida, noutra instituição — ou em duas, três ou mais. “A leitura destes dados, além de inquietante, por supor que estas crianças e jovens, ao longo do seu crescimento, foram expostas a várias mudanças e sujeitas a inúmeras rupturas, permite prever sérias complicações relacionais e de vinculação”, acrescenta-se.
O aumento do peso dos adolescentes é outro desafio: actualmente, o grupo etário que tem menor expressão no sistema de acolhimento é o que vai dos zero aos três anos — 745 crianças (8,7% do total das acolhidas). Mais de dois terços (69,1%) das crianças e jovens em situação de acolhimento têm 12 ou mais anos. O CASA sublinha a importância de garantir que há “uma intervenção cada vez mais diferenciada” que possa “fazer a diferença na vida destes jovens, prestando especial atenção às suas fragilidades emocionais e às características e desafios inerentes a esta fase da vida”.
A revisão do funcionamento das casas de acolhimento deverá ter em conta, precisamente, o peso crescente da população adolescente, diz Ana Sofia Antunes. A pensar nas crianças mais pequenas, “serão lançados projectos-piloto para que famílias, apoiadas pela Segurança Social, se disponibilizem a receber crianças e sejam uma alternativa ao acolhimento em instituições”.
O CASA mostra ainda que a esmagadora maioria (74%) dos que integravam o sistema de acolhimento tinham dado entrada nas instituições em anos anteriores. Mas houve também um ligeiríssimo aumento das “novas entradas”: 2202 (mais 59 do que em igual período de 2014).
A principal razão (60% dos casos) para a retirada às famílias prende-se com a “falta de supervisão e acompanhamento familiar”, o que na terminologia do CASA significa isto: “A criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo.”
Ana Sofia Antunes diz ainda que está particularmente preocupada com o insucesso escolar registado nesta população: por exemplo, 46% dos meninos com dez e 11 anos ainda estão no 1.º ciclo do ensino básico quando já deviam estar no 2.º.
Há mais jovens com comportamentos problemáticos e de saúde. Há mais adolescentes. E tudo isto são desafios às casas de acolhimento. Governo promete mudanças. Medidas anteriores à retirada às famílias biológicas podem não estar a ser eficazes.
No final de Outubro de 2015 viviam em instituições de acolhimento 8600 crianças e jovens. O número dos que foram identificados como tendo problemas de comportamento, de saúde mental, de debilidade mental, de consumo de substâncias ou de algum tipo de deficiência física ou mental aumentou 38%, num só ano — em 2014 já tinha existido um aumento de 10% face a 2013.
A maioria (5032) das crianças e jovens era acompanhada em psiquiatria e/ou pedopsiquiatra — um aumento de cerca de 22% face a 2014. E um em cada quatro tomava medicação prescrita por um psiquiatra ou por um pedopsiquiatra. “São crianças que trazem percursos de vida extremamente traumatizantes e que precisam de um grande apoio para poderem reencontrar o seu equilíbrio”, sublinhou nesta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão Ana Sofia Antunes durante a apresentação do relatório CASA 2015 — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, feita aos jornalistas.
O relatório nota que se mantêm “os gravíssimos constrangimentos já registados nos anos anteriores nas situações que carecem de internamento/acolhimento em resposta específica de saúde mental”. Lembra que há seis anos que está prevista a criação uma rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental, mas que esta “ainda não foi concretizada, fazendo com que estes jovens fiquem acolhidos em casas de acolhimento não adequadas às suas problemáticas específicas”. Resultado: quando entram em crise ou descompensação, “colocam-se muitas vezes a si próprios em perigo, bem como às outras crianças e jovens acolhidos” e aos profissionais que com eles trabalham.
Ana Sofia Antunes promete uma “revisão do regime de funcionamento das casas de acolhimento, de modo a apetrechá-las” melhor, para fazer face aos novos desafios colocados pela mudança que tem vindo a registar-se no perfil das crianças e jovens que nelas habitam. E o aumento dos problemas de comportamento e de saúde mental é um grande desafio. Mas haverá mais mudanças, diz.
Medidas que não resultam
Antes de serem retirados às famílias, por se considerar que estavam em perigo, quase metade (49,5%) das crianças e jovens que viviam em instituições no final de Outubro de 2015 já tinham sido sinalizados, algures no passado, pelo sistema de protecção de menores, e já tinham sido alvo das chamadas “medidas de protecção em meio natural de vida” — ou seja, a Segurança Social, ou instituições com quem esta coopera, tinha disponibilizado às famílias algum tipo de apoio (económico, social ou técnico) para ajudá-las a ultrapassar as suas dificuldades com as crianças. Essas medidas, contudo, acabaram por não resultar. E os menores foram mesmo encaminhados para uma instituição.
“Poderão levantar-se questões sobre a eficácia das medidas em meio natural de vida, e sobre o real investimento que nelas é efectuado, quer sob o ponto de vista do acompanhamento técnico, quer na intervenção desenvolvida”, admite o CASA, que faz o ponto de situação sobre o acolhimento de crianças em instituições comparticipadas pela Segurança Social, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Casa Pia entre 1 de Novembro de 2014 e 31 de Outubro de 2015.
O documento, da responsabilidade do Instituto da Segurança Social (ISS), prossegue: “Poderá ter existido desadequação na definição dos planos de intervenção definidos, dificuldades na sua implementação e nos apoios efectivamente prestados às crianças, jovens e respectivas famílias.” Pelo que pode ser necessário reforçar o “investimento técnico e financeiro” nesta área.
A secretária de Estado reconhece que a falta de recursos nas comissões de protecção de crianças e jovens poderá estar a dificultar o trabalho de quem tem como missão aplicar e avaliar as “medidas em meio natural de vida” e garante reforços.
Uma avaliação do que pode melhorar está a ser levada a cabo pelo ISS — afinal, o acolhimento é uma resposta de fim de linha, quando todas as outras medidas anteriores se esgotam. O CASA sublinha, de resto, que nas casas de acolhimento também estão 3364 crianças e jovens (cerca de 40% do total) “que não tiveram quaisquer das medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento”, o que “poderá remeter para uma necessidade de apuramento do sistema de detecção e de intervenção precoce e atempada por parte das entidades com competência em matéria de infância e juventude”.
Dados inquietantes
Muitos jovens têm já várias experiências de acolhimento: um em cada três dos 8600 que viviam numa instituição já tinham estado, algures na vida, noutra instituição — ou em duas, três ou mais. “A leitura destes dados, além de inquietante, por supor que estas crianças e jovens, ao longo do seu crescimento, foram expostas a várias mudanças e sujeitas a inúmeras rupturas, permite prever sérias complicações relacionais e de vinculação”, acrescenta-se.
O aumento do peso dos adolescentes é outro desafio: actualmente, o grupo etário que tem menor expressão no sistema de acolhimento é o que vai dos zero aos três anos — 745 crianças (8,7% do total das acolhidas). Mais de dois terços (69,1%) das crianças e jovens em situação de acolhimento têm 12 ou mais anos. O CASA sublinha a importância de garantir que há “uma intervenção cada vez mais diferenciada” que possa “fazer a diferença na vida destes jovens, prestando especial atenção às suas fragilidades emocionais e às características e desafios inerentes a esta fase da vida”.
A revisão do funcionamento das casas de acolhimento deverá ter em conta, precisamente, o peso crescente da população adolescente, diz Ana Sofia Antunes. A pensar nas crianças mais pequenas, “serão lançados projectos-piloto para que famílias, apoiadas pela Segurança Social, se disponibilizem a receber crianças e sejam uma alternativa ao acolhimento em instituições”.
O CASA mostra ainda que a esmagadora maioria (74%) dos que integravam o sistema de acolhimento tinham dado entrada nas instituições em anos anteriores. Mas houve também um ligeiríssimo aumento das “novas entradas”: 2202 (mais 59 do que em igual período de 2014).
A principal razão (60% dos casos) para a retirada às famílias prende-se com a “falta de supervisão e acompanhamento familiar”, o que na terminologia do CASA significa isto: “A criança é deixada só, entregue a si própria ou com irmãos igualmente crianças, por largos períodos de tempo.”
Ana Sofia Antunes diz ainda que está particularmente preocupada com o insucesso escolar registado nesta população: por exemplo, 46% dos meninos com dez e 11 anos ainda estão no 1.º ciclo do ensino básico quando já deviam estar no 2.º.
Fotografias de crianças refugiadas espalhadas pelas ruas
In "Diário de Notícias"
Exposição é promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa
Fotografias de crianças refugiadas, que vivem em campos de acolhimento, no Líbano, captadas pela lente do fotógrafo da agência Lusa Nuno Veiga, estão expostas, a partir de hoje, em várias ruas da cidade de Lisboa.
A exposição é promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa, e leva, a vários pontos da cidade, fotografias de crianças refugiadas, numa iniciativa que arranca hoje e decorre até dia 19 de julho. Segundo informação da PAR, são 12 fotografias que vão estar distribuídas por 30 múpis (painel urbano vertical) da Câmara Municipal de Lisboa.
Os múpis vão estar em vários circuitos urbanos da cidade: Cais do Sodré, Praça do Comércio, Avenida 5 de Outubro, Avenida 24 de Julho, Sete Rios, Estrada de Benfica, Estefânia, Campo Grande, Saldanha, Martim Moniz, Largo do Rato, Areeiro.
O mote da campanha é "Nos campos de refugiados, milhares de crianças esperam a nossa solidariedade. Acreditam que alguém se vai lembrar delas. Irá mesmo?" e tem como objetivo reforçar o lema de que "A esperança é a última a morrer", passando também a mensagem de que é importante apoiar a PAR no trabalho que desenvolve para acolher crianças e famílias em Portugal.
"Inserida na campanha 'Take My Coat', que promove diversas iniciativas solidárias, esta exposição de fotografia retrata as crianças refugiadas em campos de acolhimento no Líbano, destacando os sorrisos de cada uma delas, apesar das condições a que estão sujeitas", lê-se no comunicado.
Exposição é promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa
Fotografias de crianças refugiadas, que vivem em campos de acolhimento, no Líbano, captadas pela lente do fotógrafo da agência Lusa Nuno Veiga, estão expostas, a partir de hoje, em várias ruas da cidade de Lisboa.
A exposição é promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), juntamente com a Câmara Municipal de Lisboa, e leva, a vários pontos da cidade, fotografias de crianças refugiadas, numa iniciativa que arranca hoje e decorre até dia 19 de julho. Segundo informação da PAR, são 12 fotografias que vão estar distribuídas por 30 múpis (painel urbano vertical) da Câmara Municipal de Lisboa.
Os múpis vão estar em vários circuitos urbanos da cidade: Cais do Sodré, Praça do Comércio, Avenida 5 de Outubro, Avenida 24 de Julho, Sete Rios, Estrada de Benfica, Estefânia, Campo Grande, Saldanha, Martim Moniz, Largo do Rato, Areeiro.
O mote da campanha é "Nos campos de refugiados, milhares de crianças esperam a nossa solidariedade. Acreditam que alguém se vai lembrar delas. Irá mesmo?" e tem como objetivo reforçar o lema de que "A esperança é a última a morrer", passando também a mensagem de que é importante apoiar a PAR no trabalho que desenvolve para acolher crianças e famílias em Portugal.
"Inserida na campanha 'Take My Coat', que promove diversas iniciativas solidárias, esta exposição de fotografia retrata as crianças refugiadas em campos de acolhimento no Líbano, destacando os sorrisos de cada uma delas, apesar das condições a que estão sujeitas", lê-se no comunicado.
Taxa desemprego em Portugal em maio inalterada em 11,6%
In "Sic Notícias"
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se inalterada em 11,6% em maio de 2016, comparando com o número revisto de abril, mas caindo face aos 12,4% de há um ano, com o desemprego entre os jovens a cair, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
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A "estimativa provisória da população desempregada para Maio de 2016 foi de 587,4 mil pessoas, o que representa um decréscimo de 0,9% face ao valor definitivo obtido para Abril de 2016, ou menos 5,2 mil pessoas", diz o INE.
Por seu turno, "a estimativa provisória da população empregada foi de 4,479 milhões de pessoas, tendo diminuído 0,6% em relação ao mês anterior, ou menos 26,7 mil pessoas".
O INE adiantou que, em maio de 2016, a taxa de desemprego das mulheres igualou a dos homens, nos 11,6%, enquanto a taxa de desemprego dos jovens se situou em 28,6% e diminuiu 1,2 pontos percentuais (pp) em relação ao mês precedente.
A taxa de desemprego dos adultos foi de 10,3% e aumentou 0,1 pp em relação ao mês anterior.
Nestas estimativas foi considerada a população dos 15 aos 74 anos e os valores foram previamente ajustados de sazonalidade.
"A taxa de emprego, em Maio de 2016, situou-se em 57,4%,tendo diminuído 0,3 pontos percentuais (pp) em relação ao mês anterior", afirmou o INE.
O Orçamento do Estado de 2016 projetava uma taxa de desemprego de 11,3% no conjunto do ano, mas tinha com o pressuposto um crescimento económico mais forte do que o que se tem verificado este ano.
Ontem, o Ministro das Finanças Mário Centeno disse que Portugal poderá cortar a sua estimativa de um crescimento de 1,8% para 2016, muito superior às da OCDE e do Banco de Portugal (BdP), sobretudo devido à expectativa de degradação da envolvente externa em especial após o Brexit.
A economia terá, contudo, o seu terceiro ano de crescimento, após ter crescido 1,5% em 2015 e 0,9% em 2014.
A troika tem alertado que a desaceleração da economia portuguesa vem desde o segundo semestre de 2015, tendo o consumo privado mantido alguma dinâmica, mas o crescimento das exportações enfraqueceu dada a contração da procura nos principais mercados de exportação de Angola, Brasil e China.
Apesar de poder vir a rever a expansão económica, Mário Centeno não vê necessidade de cortar a meta de 2,2% do PIB para o défice público em 2016, de 4,4% em 2015, valor que incluiu a injeção na resolução do Banif.
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se inalterada em 11,6% em maio de 2016, comparando com o número revisto de abril, mas caindo face aos 12,4% de há um ano, com o desemprego entre os jovens a cair, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
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A "estimativa provisória da população desempregada para Maio de 2016 foi de 587,4 mil pessoas, o que representa um decréscimo de 0,9% face ao valor definitivo obtido para Abril de 2016, ou menos 5,2 mil pessoas", diz o INE.
Por seu turno, "a estimativa provisória da população empregada foi de 4,479 milhões de pessoas, tendo diminuído 0,6% em relação ao mês anterior, ou menos 26,7 mil pessoas".
O INE adiantou que, em maio de 2016, a taxa de desemprego das mulheres igualou a dos homens, nos 11,6%, enquanto a taxa de desemprego dos jovens se situou em 28,6% e diminuiu 1,2 pontos percentuais (pp) em relação ao mês precedente.
A taxa de desemprego dos adultos foi de 10,3% e aumentou 0,1 pp em relação ao mês anterior.
Nestas estimativas foi considerada a população dos 15 aos 74 anos e os valores foram previamente ajustados de sazonalidade.
"A taxa de emprego, em Maio de 2016, situou-se em 57,4%,tendo diminuído 0,3 pontos percentuais (pp) em relação ao mês anterior", afirmou o INE.
O Orçamento do Estado de 2016 projetava uma taxa de desemprego de 11,3% no conjunto do ano, mas tinha com o pressuposto um crescimento económico mais forte do que o que se tem verificado este ano.
Ontem, o Ministro das Finanças Mário Centeno disse que Portugal poderá cortar a sua estimativa de um crescimento de 1,8% para 2016, muito superior às da OCDE e do Banco de Portugal (BdP), sobretudo devido à expectativa de degradação da envolvente externa em especial após o Brexit.
A economia terá, contudo, o seu terceiro ano de crescimento, após ter crescido 1,5% em 2015 e 0,9% em 2014.
A troika tem alertado que a desaceleração da economia portuguesa vem desde o segundo semestre de 2015, tendo o consumo privado mantido alguma dinâmica, mas o crescimento das exportações enfraqueceu dada a contração da procura nos principais mercados de exportação de Angola, Brasil e China.
Apesar de poder vir a rever a expansão económica, Mário Centeno não vê necessidade de cortar a meta de 2,2% do PIB para o défice público em 2016, de 4,4% em 2015, valor que incluiu a injeção na resolução do Banif.
Loures vai ter novo centro para acolher refugiados
In "Correio da Manhã"
Local terá capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças. O Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai ter um novo centro de acolhimento para refugiados, em Loures, com capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças, anunciou esta quarta-feira o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita. O ministro foi ouvido hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde revelou que a capacidade de resposta das estruturas de primeiro acolhimento vai ser aumentada, em cooperação com o CPR e a Câmara Municipal de Loures. De acordo com Eduardo Cabrita, o aumento da capacidade de resposta, para mais do dobro, será feito através de obras de melhoramento de um edifício já existente, cedido pela autarquia de Loures, mas perto do atual centro de acolhimento na Bobadela. Para a realização das obras, o CPR teve acesso a fundos europeus, de cerca de dois milhões de euros. O ministro disse ainda que as obras deverão começar ainda no decorrer deste ano, e que a responsabilidade é inteiramente do CPR.
Local terá capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças. O Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai ter um novo centro de acolhimento para refugiados, em Loures, com capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças, anunciou esta quarta-feira o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita. O ministro foi ouvido hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde revelou que a capacidade de resposta das estruturas de primeiro acolhimento vai ser aumentada, em cooperação com o CPR e a Câmara Municipal de Loures. De acordo com Eduardo Cabrita, o aumento da capacidade de resposta, para mais do dobro, será feito através de obras de melhoramento de um edifício já existente, cedido pela autarquia de Loures, mas perto do atual centro de acolhimento na Bobadela. Para a realização das obras, o CPR teve acesso a fundos europeus, de cerca de dois milhões de euros. O ministro disse ainda que as obras deverão começar ainda no decorrer deste ano, e que a responsabilidade é inteiramente do CPR.
Como os refugiados podem subir receitas e salvar pensões
Pedro Sousa Tavares, "Diário de Notícias"
Com as autoridades europeias a lidar mal com o afluxo de refugiados, tem crescido a desinformação sobre o seu impacto.
"A rápida integração no mercado de trabalho dos refugiados traria importantes benefícios económicos, fiscais e sociais." A afirmação poderia ter partido de uma organização não governamental preocupada com as crescentes manifestações de xenofobia na Europa. Mas não partiu. Na realidade, consta das conclusões de um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em janeiro, cujo único e assumido objetivo era estimar "os desafios económicos" associados ao "surto de refugiados na Europa".
O estudo parte de um dado concreto: em 2015, até outubro, foram submetidos 995 mil pedidos de asilo a países da União Europeia - um número que superou o pico da guerra civil na ex-Jugoslávia, em 1992, e que deverá continuar a aumentar. E deixa vários alertas: a contribuição dos refugiados para a economia dos países tende a ser inferior à dos emigrantes económicos e a integração é mais difícil.
Mas também há verdades que não mudam entre os migrantes: nomeadamente o seu contributo para ajudar a contrariar o envelhecimento populacional da Europa e, assim, melhorar as perspetivas de sustentabilidade dos sistemas de pensões.
"Os novos imigrantes tendem a ser mais novos e a ter taxas de fertilidade superiores às dos nativos, o que apontaria para amplamente positivas contribuições fiscais a longo prazo, incluindo através da sua inclusão nos sistemas públicos de pensões", diz o estudo.
Maria João Valente Rosa, diretora do Pordata, cita um dado deste portal de estatística para comprovar esta realidade: "Em Portugal, a percentagem de mulheres nascidas no estrangeiro rondava, de acordo com dados recentes, os 3,8%, mas estas mulheres eram responsáveis por 8% dos nascimentos", conta, acrescentando: "A Europa e Portugal estão cada vez mais dependentes da dinâmica migratória para o seu dinamismo demográfico, porque os saldos estão a zero ou mesmo negativos, como é o caso de Portugal."
Medo "não cola com a realidade"
O certo é que essa perceção não tem chegado a muitos cidadãos europeus, com ideias baseadas no medo a ganhar terreno. Um dos exemplos foi o famoso cartaz com a fotografia de uma coluna de refugiados e o alerta "Breaking Point" - ponto de rutura - escrito em letras garrafais, utilizado pelo UKIP de Nigel Farrage, na campanha do referendo que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia.
Porque vingam estas ideias? Para comentar, Maria João Valente Rosa faz questão de frisar que fala como demógrafa e investigadora universitária, e já não como diretora do Pordata: "A verdade é que não estamos a preparar devidamente a população para a situação que se vive em termos de refugiados", considera. "E com isso tem crescido um discurso que não cola com a realidade - é falso -, não tem nada que ver com os factos e cria ideias que de alguma forma nos atrasam em relação aos tempos."
Para a demógrafa, a Europa tem "dois caminhos" possíveis para lidar com as mudanças em curso. E só um poderá levar a um final feliz: "Uma é fechar-se em si mesma e começar a entender os de fora como inimigos que vêm conquistar este território dos europeus. É pensarmos que a solução será encontrada cá dentro", considera, avisando: "A solução não será encontrada cá dentro e estaremos a criar uma bomba-relógio que mais cedo ou mais tarde nos vai rebentar nas mãos."
A outra opção passa por aproveitar o que de bom os migrantes podem trazer. Nomeadamente no plano demográfico: "Se há coisa que não falta no mundo são crianças, mas continuamos a ver o problema ao contrário. A Europa parece estar a viver num planeta paralelo. Está centrada nela e a tentar reconstruir-se internamente."
Para Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, a forma como Portugal tem gerido este tema é "motivo de orgulho. De certa forma, tem-se conseguido que o país assuma responsabilidades pelo que é uma crise humanitária e que, entre a população, não se considere que estas pessoas vão ser um peso", diz.
A presidente do CPR lamenta que a questão dos refugiados tenha entrado no debate que ditou o "Brexit", avisando que os britânicos "vão arrepender-se" das decisões que tomaram: "O Reino Unido beneficiou muito dos migrantes que acolheu, para o seu desenvolvimento e para o acelerar da sua economia", defende, avisando que "é preciso combater o medo".
Com as autoridades europeias a lidar mal com o afluxo de refugiados, tem crescido a desinformação sobre o seu impacto.
"A rápida integração no mercado de trabalho dos refugiados traria importantes benefícios económicos, fiscais e sociais." A afirmação poderia ter partido de uma organização não governamental preocupada com as crescentes manifestações de xenofobia na Europa. Mas não partiu. Na realidade, consta das conclusões de um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em janeiro, cujo único e assumido objetivo era estimar "os desafios económicos" associados ao "surto de refugiados na Europa".
O estudo parte de um dado concreto: em 2015, até outubro, foram submetidos 995 mil pedidos de asilo a países da União Europeia - um número que superou o pico da guerra civil na ex-Jugoslávia, em 1992, e que deverá continuar a aumentar. E deixa vários alertas: a contribuição dos refugiados para a economia dos países tende a ser inferior à dos emigrantes económicos e a integração é mais difícil.
Mas também há verdades que não mudam entre os migrantes: nomeadamente o seu contributo para ajudar a contrariar o envelhecimento populacional da Europa e, assim, melhorar as perspetivas de sustentabilidade dos sistemas de pensões.
"Os novos imigrantes tendem a ser mais novos e a ter taxas de fertilidade superiores às dos nativos, o que apontaria para amplamente positivas contribuições fiscais a longo prazo, incluindo através da sua inclusão nos sistemas públicos de pensões", diz o estudo.
Maria João Valente Rosa, diretora do Pordata, cita um dado deste portal de estatística para comprovar esta realidade: "Em Portugal, a percentagem de mulheres nascidas no estrangeiro rondava, de acordo com dados recentes, os 3,8%, mas estas mulheres eram responsáveis por 8% dos nascimentos", conta, acrescentando: "A Europa e Portugal estão cada vez mais dependentes da dinâmica migratória para o seu dinamismo demográfico, porque os saldos estão a zero ou mesmo negativos, como é o caso de Portugal."
Medo "não cola com a realidade"
O certo é que essa perceção não tem chegado a muitos cidadãos europeus, com ideias baseadas no medo a ganhar terreno. Um dos exemplos foi o famoso cartaz com a fotografia de uma coluna de refugiados e o alerta "Breaking Point" - ponto de rutura - escrito em letras garrafais, utilizado pelo UKIP de Nigel Farrage, na campanha do referendo que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia.
Porque vingam estas ideias? Para comentar, Maria João Valente Rosa faz questão de frisar que fala como demógrafa e investigadora universitária, e já não como diretora do Pordata: "A verdade é que não estamos a preparar devidamente a população para a situação que se vive em termos de refugiados", considera. "E com isso tem crescido um discurso que não cola com a realidade - é falso -, não tem nada que ver com os factos e cria ideias que de alguma forma nos atrasam em relação aos tempos."
Para a demógrafa, a Europa tem "dois caminhos" possíveis para lidar com as mudanças em curso. E só um poderá levar a um final feliz: "Uma é fechar-se em si mesma e começar a entender os de fora como inimigos que vêm conquistar este território dos europeus. É pensarmos que a solução será encontrada cá dentro", considera, avisando: "A solução não será encontrada cá dentro e estaremos a criar uma bomba-relógio que mais cedo ou mais tarde nos vai rebentar nas mãos."
A outra opção passa por aproveitar o que de bom os migrantes podem trazer. Nomeadamente no plano demográfico: "Se há coisa que não falta no mundo são crianças, mas continuamos a ver o problema ao contrário. A Europa parece estar a viver num planeta paralelo. Está centrada nela e a tentar reconstruir-se internamente."
Para Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, a forma como Portugal tem gerido este tema é "motivo de orgulho. De certa forma, tem-se conseguido que o país assuma responsabilidades pelo que é uma crise humanitária e que, entre a população, não se considere que estas pessoas vão ser um peso", diz.
A presidente do CPR lamenta que a questão dos refugiados tenha entrado no debate que ditou o "Brexit", avisando que os britânicos "vão arrepender-se" das decisões que tomaram: "O Reino Unido beneficiou muito dos migrantes que acolheu, para o seu desenvolvimento e para o acelerar da sua economia", defende, avisando que "é preciso combater o medo".
Violência doméstica associada a metade de crimes de homicídio
In "Diário de Aveiro"
Quase metade das vítimas de crimes de homicídio tentado e consumado, que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou em 2015, tinha um contexto de violência doméstica, tendo o organismo acompanhado 64 crimes e atendido 845 vítimas. Os dados foram divulgados ontem e fazem parte do relatório anual para 2015 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio (RAFAVH), uma sub-rede especializada de apoio, criada em 2013 pela APAV.
No decorrer destes três anos, a RAFAVH acompanhou 230 crimes, entre 135 homicídios na forma tentada e 95 homicídios consumados. Na relação dos anos, a evolução mostra um aumento do número total de crimes entre 2013 e 2014, passando de 80 para 86, verificando-se posteriormente uma descida em 2015 para 64.
No ano passado, a APAV apoiou 845 vítimas ou familiares e amigos de vítimas de crimes de homicídio tentado ou consumado, tendo realizado 660 atendimentos, aos quais se juntaram 16 atendimentos relativos a processos de apoio iniciados em 2013. Houve também 129 atendimentos em situações de homicídio tentado e 40 relativos a familiares e amigos de vítimas de homicídio consumado, que transitaram de processos iniciados em 2014.
Quase metade das vítimas de crimes de homicídio tentado e consumado, que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou em 2015, tinha um contexto de violência doméstica, tendo o organismo acompanhado 64 crimes e atendido 845 vítimas. Os dados foram divulgados ontem e fazem parte do relatório anual para 2015 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio (RAFAVH), uma sub-rede especializada de apoio, criada em 2013 pela APAV.
No decorrer destes três anos, a RAFAVH acompanhou 230 crimes, entre 135 homicídios na forma tentada e 95 homicídios consumados. Na relação dos anos, a evolução mostra um aumento do número total de crimes entre 2013 e 2014, passando de 80 para 86, verificando-se posteriormente uma descida em 2015 para 64.
No ano passado, a APAV apoiou 845 vítimas ou familiares e amigos de vítimas de crimes de homicídio tentado ou consumado, tendo realizado 660 atendimentos, aos quais se juntaram 16 atendimentos relativos a processos de apoio iniciados em 2013. Houve também 129 atendimentos em situações de homicídio tentado e 40 relativos a familiares e amigos de vítimas de homicídio consumado, que transitaram de processos iniciados em 2014.
“Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso dar-lhe colo” - Entrevista a Lora Pappa
Sofia Lorena, in "Público"
Quando os políticos não fazem o seu trabalho e as regras não servem, há sempre alguém que não desiste. Lora Pappa não desistiu da Europa, mesmo quando a Europa desistiu dela.
Aconselhou governos e foi consultora do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Depois de décadas a identi? car as falhas no sistema de acolhimento de refugiados percebeu que só tinha uma opção.
“Começámos do zero, decidimos fazer o que ninguém estava a fazer”, explica. Em 2010, fundou a ONG METAdrasi para ajudar as crianças que sobrevivem às guerras e se perderam dos pais a começar de novo. “O que eu mais queria era que o nosso trabalho deixasse de ser necessário”, diz a activista, em Lisboa para receber o Prémio Norte-sul do Conselho da Europa.
Como é que ninguém se tinha lembrado que as crianças têm necessidades especiais? Em situações normais, o mandato do ACNUR é pressionar os governos a fazer o que é preciso.
Nos anos todos que lá passei, fui percebendo quais eram as grandes falhas do sistema de acolhimento grego. A maior de todas era que muitos menores sem acompanhantes estavam em centros de detenção. E o mais extraordinário é que já havia centros só para menores em Atenas, mas não havia quem se responsabilizasse e os acompanhasse até lá.
O problema era a falta de guardiões legais? Exacto. Foi um grande risco, porque há crianças que fogem e nós podemos ter problemas com a Justiça. Mas decidimos que valia a pena. Dissemos, “alguém tem de o fazer”. Começámos devagar, formámos assistentes sociais e treinámos intérpretes.
O objectivo era que as crianças não passassem mais de 24 horas no centro de detenção. No nosso primeiro ano de actividade, 2011, tivemos muitos problemas com tra? cantes e fomos obrigados a contratar seguranças. Estes miúdos estão perdidos, não con? am em ninguém. E se alguém que viram no barco as convence a fugir para seguir viagem, é muito difícil explicar-lhes que é mais seguro ? car.
Quantas crianças já acompanharam? Mais de 3700. Há os números o? ciais e há a realidade, que é muito diferente. Percebemos que muitos menores não acompanhados nem sequer são registados como crianças. Dizem à polícia que têm 18 ou 19 anos porque têm medo de ser presos.
E os polícias não têm culpa, não estão treinados para saber como agir.
E em que estado é que estas crianças vos chegam às mãos? Quando uma criança sobreviveu à guerra e depois sobreviveu a um naufrágio, quando se perdeu dos pais e nem sabe se ainda tem família, tem de aparecer um adulto que perceba que tem de começar por lhe lembrar que é uma criança. São casos muito especiais, é preciso criar uma rede para que os miúdos voltem a sentir-se seguros. Por isso é que criámos a ? gura do guardião. Em muitos casos, elas nem sabem o que querem, já só sabem o que lhes disseram para fazer.
“Tens de chegar à Alemanha”, “Vens connosco, que vamos tratar de ti”. Às vezes, basta um dia connosco para voltarem a lembrar-se que são crianças.
O Governo e as instituições europeias já perceberam a razão de ser do vosso trabalho? Demorou, mas agora percebem.
Aliás, as outras ONG e os serviços do Governo estão sempre a pedir-nos ajuda. Quando a crise começou nós já tínhamos os guardiões nas fronteiras, nas ilhas, e em Atenas. Era só uma gota do oceano, mas era uma gota fundamental. Mas há quem ainda não entenda o nosso trabalho, quem pense que basta pôr-lhe um prato de comida à frente. Mas não pode ser, as crianças são crianças.
Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso darlhe colo. Devíamos conseguir que cada criança tivesse o seu guardião, mas nas alturas mais complicadas temos de fazer opções. A certa altura, tivemos de dar prioridade aos rapazes até aos 15 anos, mas conseguimos sempre guardiões para todas as raparigas com menos de 18. Ter um guardião aumenta em 40% as possibilidades de uma criança ? car na Grécia em vez de seguir caminho e cair nas redes de tra? cantes. Nós não as largamos, se os pais ? caram para trás não descansamos até os encontrar.
E os pais nunca desistem, há famílias que passam quatro meses na Grécia à procura dos ? lhos.
E quando já não há pais nem outros familiares? Explicamos-lhes que é melhor ? carem connosco. Muitas vezes eles não sabem que os pais morreram, só sabem que se perderam deles. É preciso darlhes tempo até poderem decidir por si próprios. Outras vezes viram os pais morrer, sabem que se afogaram. Mas para podermos avançar e requerer o asilo exigemnos corpos e certi? cados de óbito. Como é que explica aos burocratas em Bruxelas que os corpos foram comidos pelos peixes? Com o acordo entre a União Europeia e os turcos, os refugiados que já estavam na Grécia foram todos encerrados em centros de detenção à espera de serem devolvidos à Turquia. Como é que isso difi cultou o vosso trabalho? O acordo é uma loucura. A luta já era constante, mas ? cou tudo pior. Quando a fronteira foi encerrada, em Fevereiro, nós estimámos que havia 2000 crianças desacompanhadas a tentar passar para a Macedónia.
Finalmente, há duas semanas, os serviços gregos de asilo começaram o pré-registo dos menores... Já encontraram 500 na Grécia continental e mais de 300 nas ilhas. Estavam detidas nos centros e ninguém sabia.
A União Europeia abandonou os gregos? Quando a União assinou o acordo com a Turquia nem pensou no que estava a fazer à Grécia. Toda a gente sabia que os serviços de asilo gregos têm 250 funcionários. É preciso ser-se de outro planeta para não perceber que no dia seguinte à entrada em vigor do acordo toda aquela gente ia requerer asilo. E de um momento para outro temos 8000 Lora Pappa Há 21 anos que o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa distingue duas pessoas que promovem a solidariedade entre os hemisférios. No ano da crise de solidariedade a que os líderes chamaram crise de refugiados, a premiada do Norte só podia ser a grega Lora Pappa “Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso dar-lhe colo” “Quando uma criança sobreviveu à guerra e depois a um naufrágio, quando se perdeu dos pais e nem sabe se ainda tem família, tem de aparecer um adulto para lhe lembrar que é uma criança” Entrevista Sofia Lorena
um comunicado de imprensa e em dois dias tivemos 280 telefonemas. Gregos a dizer “já tenho um quarto, tragam-me a criança amanhã”. Claro que não é assim, é preciso saber se as famílias cumprem determinadas condições. Mas foi tão comovente.
E os resultados estão a ser os que esperavam? Ainda melhores! Já colocámos 12 crianças com famílias. E bastam umas semanas para estes miúdos estarem a falar-nos dos seus “pais gregos”. É incrível o que eles crescem e se abrem quando se vêem de novo a viver com uma família. Tivemos o caso de uma miúda de 12 anos que estava a tomar conta do irmão, mais pequeno, desde a Síria. Claro que já não sabia o que era ser criança, já não se lembrava. É maravilhoso.
O principal obstáculo então não é a falta de dinheiro. É mesmo a burocracia? Exactamente, é incrível, mas o custo de colocar uma criança refugiada numa família é três vezes menor do que o custo de a manter num abrigo. Claro que as famílias recebem um subsídio, mas é tão pequeno, ninguém faz isto pelo dinheiro. Quem decide receber uma criança só tem de ter empatia e paciência. Se os miúdos dão problemas é por lhes faltarem adultos que os mandem dormir, pessoas a pedir asilo e os mesmos 250 funcionários. Toda a ajuda que ia chegar nunca chegou.
E como é que os serviços gregos tentam fazer face a isto? O que sei é que é os gregos fazem o que podem. Mas sem a solidariedade dos outros Estados-membros é uma missão impossível. Em Agosto do ano passado, por exemplo, percebi que o número o? cial de menores não acompanhados era igual ao do Verão de 2014. Com toda a gente que estava a chegar, claro que não podia ser! Apanhei um avião para [a ilha de] Lesbos e nem queria acreditar, havia crianças sozinhas por todo o lado.
Mas os polícias não sabiam o que fazer. “Obrigo-as a irem para os centros de detenção? Já nem há que os obriguem a fazer a cama.
Estas crianças deixaram de saber o que é ter regras, disciplina. É tão simples quanto isso.
Outra área em que a METAdrasi foi absolutamente revolucionária é a formação dos intérpretes. O Governo, a ONU, toda a gente quer os vossos intérpretes e vos pedem para dar formação. O que é que não estava a ser feito? Até nós aparecermos ninguém se preocupava com a qualidade dos intérpretes. Ninguém achava importante que se falasse a língua.
Nós temos pessoas que falam 33 línguas. É uma irresponsabilidade enorme, achar que isso é secundário. Estes intérpretes não são simples tradutores, são a voz de pessoas que se encontram nas situações mais frágeis que se pode imaginar, podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Se alguém se queixa de dores no “coração” e o intérprete traduz “rim”, o que é que vai acontecer àquela pessoa? A maioria dos nossos intérpretes são ex-refugiados ou imigrantes, passaram por muito, estiveram em situações limite. Mas nem eles estavam preparados para o horror de que a Grécia tem sido cenário.
Quando os corpos dão à costa, são eles que agarram nos pais em pranto enquanto esperam para reconhecer os ? lhos. São coisas que eles nunca mais vão esquecer.
“A Comissão Europeia tem o seu ritmo. O monstro da burocracia não se compadece com a realidade” não se compadece com a realidade. Talvez tudo mude agora com o “Brexit”. Não estou muito optimista, mas gostava que fosse uma chamada de atenção, que obrigasse quem decide a parar para pensar. Infelizmente, não acredito. Às vezes penso que os líderes europeus só vão acordar no dia em que o continente estiver em guerra.
Se o acordo for levado à letra, a ideia é que a Grécia não respeite os direitos humanos e as Convenções de Genebra. O que eu sei é que os funcionários fazem o possível e o impossível para não tornar a vida destas pessoas ainda mais difícil.
A somar a tudo o que foi prometido à Grécia e nunca se fez, por causa do acordo houve ONG estrangeiras que decidiram sair do país.
Sim, é um luxo que nós não temos, por mais que discordemos do acordo. As pessoas continuam lá e precisam ainda mais de ajuda.
As ONG que distribuíam comida, por exemplo, foram-se embora.
E nós íamos deixar estas pessoas à fome? Não podíamos. Primeiro estão as pessoas, lutamos com elas, por elas, o que não podemos é abandoná-las. Decidimos que tínhamos de encontrar outras maneiras de protesto. E a verdade é que ainda nenhum sírio foi expulso para a Turquia, os que saírem decidiram fazê-lo. Vamos lutar por estas pessoas até ao ? m, nos tribunais da Grécia ou nos tribunais internacionais, com todos os meios ao nosso dispor.
O vosso projecto mais recente passa por encontrar famílias de acolhimento para estas crianças. Como é que isso está a correr? Nós já sabíamos que as melhores práticas implicavam criar essa estrutura. É o que se faz há muitos anos na Holanda ou na Bélgica.
Mas o ideal é colocar as crianças em famílias com o mesmo contexto cultural e geográ? co, que falem a língua... E quando avançámos, no ? m de 2014, percebemos que na Grécia, com a crise económica, os imigrantes vivem todos em casas minúsculas e passam por muitas di? culdades.
Acabámos por concluir que o único caminho era abrir esta possibilidade a famílias gregas, sem termos ideia de qual seria a reacção das pessoas. Começámos muito discretamente, ? zemos áreas separadas”, diziam-me. Não podem ser os polícias a decidir o destino destas crianças. Foi aí que percebemos que tínhamos de criar centros de trânsito especiais.
Batemos a todas as portas a pedir dinheiro e a União Europeia respondeu que não nos podia ajudar, estava a gastar tudo com as ONG estrangeiras. Finalmente, conseguimos o ? nanciamento através de jovens gregos que vivem nos Estados Unidos. E a situação era dramática, tínhamos crianças a enforcarem-se, uma rapariga foi violada.
Como é que é possível que as regras estejam tão longe da realidade? Não sei. O que sei é que a Comissão Europeia tem o seu ritmo. O “monstro” da burocracia DR
Quando os políticos não fazem o seu trabalho e as regras não servem, há sempre alguém que não desiste. Lora Pappa não desistiu da Europa, mesmo quando a Europa desistiu dela.
Aconselhou governos e foi consultora do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Depois de décadas a identi? car as falhas no sistema de acolhimento de refugiados percebeu que só tinha uma opção.
“Começámos do zero, decidimos fazer o que ninguém estava a fazer”, explica. Em 2010, fundou a ONG METAdrasi para ajudar as crianças que sobrevivem às guerras e se perderam dos pais a começar de novo. “O que eu mais queria era que o nosso trabalho deixasse de ser necessário”, diz a activista, em Lisboa para receber o Prémio Norte-sul do Conselho da Europa.
Como é que ninguém se tinha lembrado que as crianças têm necessidades especiais? Em situações normais, o mandato do ACNUR é pressionar os governos a fazer o que é preciso.
Nos anos todos que lá passei, fui percebendo quais eram as grandes falhas do sistema de acolhimento grego. A maior de todas era que muitos menores sem acompanhantes estavam em centros de detenção. E o mais extraordinário é que já havia centros só para menores em Atenas, mas não havia quem se responsabilizasse e os acompanhasse até lá.
O problema era a falta de guardiões legais? Exacto. Foi um grande risco, porque há crianças que fogem e nós podemos ter problemas com a Justiça. Mas decidimos que valia a pena. Dissemos, “alguém tem de o fazer”. Começámos devagar, formámos assistentes sociais e treinámos intérpretes.
O objectivo era que as crianças não passassem mais de 24 horas no centro de detenção. No nosso primeiro ano de actividade, 2011, tivemos muitos problemas com tra? cantes e fomos obrigados a contratar seguranças. Estes miúdos estão perdidos, não con? am em ninguém. E se alguém que viram no barco as convence a fugir para seguir viagem, é muito difícil explicar-lhes que é mais seguro ? car.
Quantas crianças já acompanharam? Mais de 3700. Há os números o? ciais e há a realidade, que é muito diferente. Percebemos que muitos menores não acompanhados nem sequer são registados como crianças. Dizem à polícia que têm 18 ou 19 anos porque têm medo de ser presos.
E os polícias não têm culpa, não estão treinados para saber como agir.
E em que estado é que estas crianças vos chegam às mãos? Quando uma criança sobreviveu à guerra e depois sobreviveu a um naufrágio, quando se perdeu dos pais e nem sabe se ainda tem família, tem de aparecer um adulto que perceba que tem de começar por lhe lembrar que é uma criança. São casos muito especiais, é preciso criar uma rede para que os miúdos voltem a sentir-se seguros. Por isso é que criámos a ? gura do guardião. Em muitos casos, elas nem sabem o que querem, já só sabem o que lhes disseram para fazer.
“Tens de chegar à Alemanha”, “Vens connosco, que vamos tratar de ti”. Às vezes, basta um dia connosco para voltarem a lembrar-se que são crianças.
O Governo e as instituições europeias já perceberam a razão de ser do vosso trabalho? Demorou, mas agora percebem.
Aliás, as outras ONG e os serviços do Governo estão sempre a pedir-nos ajuda. Quando a crise começou nós já tínhamos os guardiões nas fronteiras, nas ilhas, e em Atenas. Era só uma gota do oceano, mas era uma gota fundamental. Mas há quem ainda não entenda o nosso trabalho, quem pense que basta pôr-lhe um prato de comida à frente. Mas não pode ser, as crianças são crianças.
Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso darlhe colo. Devíamos conseguir que cada criança tivesse o seu guardião, mas nas alturas mais complicadas temos de fazer opções. A certa altura, tivemos de dar prioridade aos rapazes até aos 15 anos, mas conseguimos sempre guardiões para todas as raparigas com menos de 18. Ter um guardião aumenta em 40% as possibilidades de uma criança ? car na Grécia em vez de seguir caminho e cair nas redes de tra? cantes. Nós não as largamos, se os pais ? caram para trás não descansamos até os encontrar.
E os pais nunca desistem, há famílias que passam quatro meses na Grécia à procura dos ? lhos.
E quando já não há pais nem outros familiares? Explicamos-lhes que é melhor ? carem connosco. Muitas vezes eles não sabem que os pais morreram, só sabem que se perderam deles. É preciso darlhes tempo até poderem decidir por si próprios. Outras vezes viram os pais morrer, sabem que se afogaram. Mas para podermos avançar e requerer o asilo exigemnos corpos e certi? cados de óbito. Como é que explica aos burocratas em Bruxelas que os corpos foram comidos pelos peixes? Com o acordo entre a União Europeia e os turcos, os refugiados que já estavam na Grécia foram todos encerrados em centros de detenção à espera de serem devolvidos à Turquia. Como é que isso difi cultou o vosso trabalho? O acordo é uma loucura. A luta já era constante, mas ? cou tudo pior. Quando a fronteira foi encerrada, em Fevereiro, nós estimámos que havia 2000 crianças desacompanhadas a tentar passar para a Macedónia.
Finalmente, há duas semanas, os serviços gregos de asilo começaram o pré-registo dos menores... Já encontraram 500 na Grécia continental e mais de 300 nas ilhas. Estavam detidas nos centros e ninguém sabia.
A União Europeia abandonou os gregos? Quando a União assinou o acordo com a Turquia nem pensou no que estava a fazer à Grécia. Toda a gente sabia que os serviços de asilo gregos têm 250 funcionários. É preciso ser-se de outro planeta para não perceber que no dia seguinte à entrada em vigor do acordo toda aquela gente ia requerer asilo. E de um momento para outro temos 8000 Lora Pappa Há 21 anos que o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa distingue duas pessoas que promovem a solidariedade entre os hemisférios. No ano da crise de solidariedade a que os líderes chamaram crise de refugiados, a premiada do Norte só podia ser a grega Lora Pappa “Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso dar-lhe colo” “Quando uma criança sobreviveu à guerra e depois a um naufrágio, quando se perdeu dos pais e nem sabe se ainda tem família, tem de aparecer um adulto para lhe lembrar que é uma criança” Entrevista Sofia Lorena
um comunicado de imprensa e em dois dias tivemos 280 telefonemas. Gregos a dizer “já tenho um quarto, tragam-me a criança amanhã”. Claro que não é assim, é preciso saber se as famílias cumprem determinadas condições. Mas foi tão comovente.
E os resultados estão a ser os que esperavam? Ainda melhores! Já colocámos 12 crianças com famílias. E bastam umas semanas para estes miúdos estarem a falar-nos dos seus “pais gregos”. É incrível o que eles crescem e se abrem quando se vêem de novo a viver com uma família. Tivemos o caso de uma miúda de 12 anos que estava a tomar conta do irmão, mais pequeno, desde a Síria. Claro que já não sabia o que era ser criança, já não se lembrava. É maravilhoso.
O principal obstáculo então não é a falta de dinheiro. É mesmo a burocracia? Exactamente, é incrível, mas o custo de colocar uma criança refugiada numa família é três vezes menor do que o custo de a manter num abrigo. Claro que as famílias recebem um subsídio, mas é tão pequeno, ninguém faz isto pelo dinheiro. Quem decide receber uma criança só tem de ter empatia e paciência. Se os miúdos dão problemas é por lhes faltarem adultos que os mandem dormir, pessoas a pedir asilo e os mesmos 250 funcionários. Toda a ajuda que ia chegar nunca chegou.
E como é que os serviços gregos tentam fazer face a isto? O que sei é que é os gregos fazem o que podem. Mas sem a solidariedade dos outros Estados-membros é uma missão impossível. Em Agosto do ano passado, por exemplo, percebi que o número o? cial de menores não acompanhados era igual ao do Verão de 2014. Com toda a gente que estava a chegar, claro que não podia ser! Apanhei um avião para [a ilha de] Lesbos e nem queria acreditar, havia crianças sozinhas por todo o lado.
Mas os polícias não sabiam o que fazer. “Obrigo-as a irem para os centros de detenção? Já nem há que os obriguem a fazer a cama.
Estas crianças deixaram de saber o que é ter regras, disciplina. É tão simples quanto isso.
Outra área em que a METAdrasi foi absolutamente revolucionária é a formação dos intérpretes. O Governo, a ONU, toda a gente quer os vossos intérpretes e vos pedem para dar formação. O que é que não estava a ser feito? Até nós aparecermos ninguém se preocupava com a qualidade dos intérpretes. Ninguém achava importante que se falasse a língua.
Nós temos pessoas que falam 33 línguas. É uma irresponsabilidade enorme, achar que isso é secundário. Estes intérpretes não são simples tradutores, são a voz de pessoas que se encontram nas situações mais frágeis que se pode imaginar, podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Se alguém se queixa de dores no “coração” e o intérprete traduz “rim”, o que é que vai acontecer àquela pessoa? A maioria dos nossos intérpretes são ex-refugiados ou imigrantes, passaram por muito, estiveram em situações limite. Mas nem eles estavam preparados para o horror de que a Grécia tem sido cenário.
Quando os corpos dão à costa, são eles que agarram nos pais em pranto enquanto esperam para reconhecer os ? lhos. São coisas que eles nunca mais vão esquecer.
“A Comissão Europeia tem o seu ritmo. O monstro da burocracia não se compadece com a realidade” não se compadece com a realidade. Talvez tudo mude agora com o “Brexit”. Não estou muito optimista, mas gostava que fosse uma chamada de atenção, que obrigasse quem decide a parar para pensar. Infelizmente, não acredito. Às vezes penso que os líderes europeus só vão acordar no dia em que o continente estiver em guerra.
Se o acordo for levado à letra, a ideia é que a Grécia não respeite os direitos humanos e as Convenções de Genebra. O que eu sei é que os funcionários fazem o possível e o impossível para não tornar a vida destas pessoas ainda mais difícil.
A somar a tudo o que foi prometido à Grécia e nunca se fez, por causa do acordo houve ONG estrangeiras que decidiram sair do país.
Sim, é um luxo que nós não temos, por mais que discordemos do acordo. As pessoas continuam lá e precisam ainda mais de ajuda.
As ONG que distribuíam comida, por exemplo, foram-se embora.
E nós íamos deixar estas pessoas à fome? Não podíamos. Primeiro estão as pessoas, lutamos com elas, por elas, o que não podemos é abandoná-las. Decidimos que tínhamos de encontrar outras maneiras de protesto. E a verdade é que ainda nenhum sírio foi expulso para a Turquia, os que saírem decidiram fazê-lo. Vamos lutar por estas pessoas até ao ? m, nos tribunais da Grécia ou nos tribunais internacionais, com todos os meios ao nosso dispor.
O vosso projecto mais recente passa por encontrar famílias de acolhimento para estas crianças. Como é que isso está a correr? Nós já sabíamos que as melhores práticas implicavam criar essa estrutura. É o que se faz há muitos anos na Holanda ou na Bélgica.
Mas o ideal é colocar as crianças em famílias com o mesmo contexto cultural e geográ? co, que falem a língua... E quando avançámos, no ? m de 2014, percebemos que na Grécia, com a crise económica, os imigrantes vivem todos em casas minúsculas e passam por muitas di? culdades.
Acabámos por concluir que o único caminho era abrir esta possibilidade a famílias gregas, sem termos ideia de qual seria a reacção das pessoas. Começámos muito discretamente, ? zemos áreas separadas”, diziam-me. Não podem ser os polícias a decidir o destino destas crianças. Foi aí que percebemos que tínhamos de criar centros de trânsito especiais.
Batemos a todas as portas a pedir dinheiro e a União Europeia respondeu que não nos podia ajudar, estava a gastar tudo com as ONG estrangeiras. Finalmente, conseguimos o ? nanciamento através de jovens gregos que vivem nos Estados Unidos. E a situação era dramática, tínhamos crianças a enforcarem-se, uma rapariga foi violada.
Como é que é possível que as regras estejam tão longe da realidade? Não sei. O que sei é que a Comissão Europeia tem o seu ritmo. O “monstro” da burocracia DR
29.6.16
“Agora é o momento de agir”: Quase 70 milhões de crianças podem morrer até 2030
In "Rádio Renascença"
Alerta da Unicef consta do relatório “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, segundo o qual Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade e Angola a mais alta.
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alerta a Unicef.
Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado esta terça-feira, revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.
“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples facto de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o director-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.
Para o responsável, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, maioritariamente de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.
Nesse mesmo ano, as crianças da África subsaariana terão 10 vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as dos países ricos e nove em cada dez crianças a viver em pobreza extrema estarão naquela sub-região.
Se nada for feito, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola e cerca de 750 milhões de mulheres terão sido casadas na infância.
O director-geral da Unicef sublinha que o futuro não tem de ser tão sombrio e lembra que muitos dos constrangimentos que impedem o mundo de ajudar estas crianças não são técnicos. “São uma questão de compromisso político. São uma questão de recursos. E são uma questão de vontade colectiva”, alertou.
O prefácio do director-geral termina com um apelo: “Nós conseguimos. A injustiça não é inevitável. A desigualdade é uma escolha. Promover a equidade – uma oportunidade justa para cada criança, para todas as crianças – também é uma escolha. Uma escolha que podemos fazer e devemos fazer. Pelo seu futuro, e pelo futuro do nosso mundo”.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade
A mortalidade infantil até aos cinco anos diminuiu 94% desde 1970 em Portugal. Segundo relatório anual da Unicef, o país tem uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo, com quatro mortes de crianças até aos cinco anos em cada mil nascimentos, em 2015.
Numa lista de 197 países, Portugal aparece na 166.ª posição, ex-aequo com mais 15 países que partilham uma taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos de quatro crianças em cada mil.
O país mais mal classificado é Angola, em 1.º lugar, com a maior taxa de mortalidade infantil do mundo: 157 em cada mil crianças morrem antes dos cinco anos no país.
No que diz respeito à mortalidade neonatal, ou seja, até aos 28 dias de idade, Portugal tinha uma taxa de duas mortes por cada mil nascimentos.
Segundo a Unicef, nasceram no ano passado 83 crianças e não se registou qualquer morte infantil até aos cinco anos de idade, sendo que a esperança de vida à nascença era de 81 anos.
Por outro lado, uma em cada 8.200 mulheres corria o risco de morrer durante o trabalho de parto.
Os dados para Portugal revelam que, em matéria de educação, a taxa de alfabetização dos jovens com idade entre os 15 e os 24 anos foi de 99% entre 2009 e 2014.
Alerta da Unicef consta do relatório “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, segundo o qual Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade e Angola a mais alta.
Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alerta a Unicef.
Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado esta terça-feira, revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.
“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples facto de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o director-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.
Para o responsável, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, maioritariamente de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.
Nesse mesmo ano, as crianças da África subsaariana terão 10 vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as dos países ricos e nove em cada dez crianças a viver em pobreza extrema estarão naquela sub-região.
Se nada for feito, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola e cerca de 750 milhões de mulheres terão sido casadas na infância.
O director-geral da Unicef sublinha que o futuro não tem de ser tão sombrio e lembra que muitos dos constrangimentos que impedem o mundo de ajudar estas crianças não são técnicos. “São uma questão de compromisso político. São uma questão de recursos. E são uma questão de vontade colectiva”, alertou.
O prefácio do director-geral termina com um apelo: “Nós conseguimos. A injustiça não é inevitável. A desigualdade é uma escolha. Promover a equidade – uma oportunidade justa para cada criança, para todas as crianças – também é uma escolha. Uma escolha que podemos fazer e devemos fazer. Pelo seu futuro, e pelo futuro do nosso mundo”.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de mortalidade
A mortalidade infantil até aos cinco anos diminuiu 94% desde 1970 em Portugal. Segundo relatório anual da Unicef, o país tem uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo, com quatro mortes de crianças até aos cinco anos em cada mil nascimentos, em 2015.
Numa lista de 197 países, Portugal aparece na 166.ª posição, ex-aequo com mais 15 países que partilham uma taxa de mortalidade infantil até aos cinco anos de quatro crianças em cada mil.
O país mais mal classificado é Angola, em 1.º lugar, com a maior taxa de mortalidade infantil do mundo: 157 em cada mil crianças morrem antes dos cinco anos no país.
No que diz respeito à mortalidade neonatal, ou seja, até aos 28 dias de idade, Portugal tinha uma taxa de duas mortes por cada mil nascimentos.
Segundo a Unicef, nasceram no ano passado 83 crianças e não se registou qualquer morte infantil até aos cinco anos de idade, sendo que a esperança de vida à nascença era de 81 anos.
Por outro lado, uma em cada 8.200 mulheres corria o risco de morrer durante o trabalho de parto.
Os dados para Portugal revelam que, em matéria de educação, a taxa de alfabetização dos jovens com idade entre os 15 e os 24 anos foi de 99% entre 2009 e 2014.
Família de refugiados sírios vive há um mês em Braga
Liliana Abreu Guimarães, Pedro Amanajás, Guilherme Terra, in "RTP"
Um casal, com quatro crianças, fugiu da Síria, atravessou o Mediterrâneo até à Grécia e chegou a Portugal através da Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Foram acolhidos pelo Colégio Luso Internacional de Braga, onde estão a aprender Português.
Um casal, com quatro crianças, fugiu da Síria, atravessou o Mediterrâneo até à Grécia e chegou a Portugal através da Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Foram acolhidos pelo Colégio Luso Internacional de Braga, onde estão a aprender Português.
O desnorte europeu
Adriano Moreira, in "Diário de Notícias"
O projeto da Unidade Europeia, que mereceu secular atenção de alguns dos mais ilustres pensadores da história política, teve frequentemente a marcha impedida pela liderança de dirigentes mais dotados de ambição do que de sabedoria, e sobretudo sem qualquer código de valores disciplinantes. Mas talvez estejamos a enfrentar uma das mais perigosas circunstâncias, e seguramente o obstáculo menos transponível, que é o nível das lideranças que, depois das últimas guerras mundiais e fim da Guerra Fria, foram incapazes de formular um conceito estratégico orientador. Escolho para referência as palavras de Coudenhove-Kalergi no Manifesto de 1924, na data em que promoveu a instalação em Viena do Movimento Pan-Europeu: "A questão europeia é esta: será possível que, na pequena quase-ilha europeia, vinte e cinco Estados vivam, lado a lado na anarquia internacional, sem que um tal estado de coisas conduza à mais terrível catástrofe política, económica e cultural? O futuro da Europa depende da resposta que seja dada a esta pergunta... Não podemos cansar-nos de repetir esta verdade simples: uma Europa dividida conduz à guerra, à agressão, à miséria, uma Europa unida conduz à paz, à prosperidade."
A guerra de 1939-1945 encontrou na paz, que pelas destruições parecia já a dos cemitérios, as lideranças capazes de, entre rivalidades e projetos dos poderes então mais destacados e com vocação diretória chegarem ao Gold Exchange Standard, assinar o Tratado de Roma em 1957, criando a chamada Comunidade dos Seis, que uniu a Alemanha Federal, a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, com intervenção de homens que tinham frequentado os congressos de Kalergi. Como é frequente na história das grandes tragédias europeias, foi agora a limitada previsão do primeiro-ministro Cameron do Reino Unido, olhando ao seu mal pensado processo eleitoral, que se demonstrou suficiente para desencadear o desnorte em que se encontra a Europa. Ocasião para relembrar como os EUA defenderam, depois da guerra, o processo unitário contra a posição soviética, para não deixar de meditar sobre o fato de Obama ter vindo apoiar a manutenção do Reino Unido na União, e o inacreditável milionário Donald Trump ter desembarcado no Reino Unido mostrando-se feliz com a conclusão do plebiscito.
O risco ocidental ficou sublinhado imediatamente pelos prognósticos com que os responsáveis observadores, comentadores e analistas procuraram ajudar a antecipar a visão do futuro. Há porém dois factos que desde agora estão evidentes. O primeiro é que a crise Europa-Reino Unido se inscreve no incerto outono ocidental a que fomos conduzidos, alertando as lideranças possíveis do pensamento estratégico americano, porque contraditórias sobre o acontecimento que também lhes respeita: o Reino Unido é um pilar fundamental da NATO, a segurança que incumbe à NATO abrange a Europa, e a circunstância que rodeia a União vai crescer de exigência se o resultado do plebiscito implicar com a Unidade do Reino Unido.
As manifestações imediatas da Escócia e da Irlanda do Norte colocam seriamente em risco a coroa britânica e também suscitam um problema ao poder militar da NATO quanto à situação das suas instalações no território do Reino Unido, se este se dividir. Um risco que de facto pode ser imputado à decisão mal pensada do primeiro-ministro, que também pareceu estar imune à ideologia do orçamentalismo do europeísmo em exercício.
O segundo facto que inevitavelmente exige mais do que meditação, porque também cuidado, é a convocação feita pela Alemanha da reunião dos seis fundadores da União para avaliar a situação. É preocupante porque é impossível não temer que se imaginem como curadores de um pensamento fundacional do qual a má gestão se afastou até ao desastre atual. Os membros da União, que mais têm sido vítimas dos erros cometidos, dos sacrifícios exigidos, dos perigos da circunstância ignorada, não podem ser indiferentes à inoportunidade da iniciativa. Não existe um grupo de curadores da herança que foi dissipada. Existem vinte e sete herdeiros sem benefício de inventário. Que enfrentam com dificuldades de êxito a prática do terrorismo, que tem como estratégia matar inocentes com economia de sacrificados crentes, e atualmente, não obstante o Frontex da União Europeia, esta enfrenta hoje aquilo que já foi chamado "a guerra que recusa o nome". Trata-se de incluir a multidão de refugiados que avançam pacificamente em direção à Europa suposta suficientemente rica, a qual exige o cumprimento dos deveres humanitários, mas que levou o Congresso do PPE a dividir-se, na reunião recente de Madrid, com Viktor Orbãn a temer "a democracia europeia" e a surpreendente Merkel a defender que "todos os que chegam à Europa para fugir de uma guerra têm de ser tratados de forma humana". Mas não esqueceu a fragilidade do Frontex. O conceito estratégico de segurança não é uma superficialidade para nenhum governo.
O projeto da Unidade Europeia, que mereceu secular atenção de alguns dos mais ilustres pensadores da história política, teve frequentemente a marcha impedida pela liderança de dirigentes mais dotados de ambição do que de sabedoria, e sobretudo sem qualquer código de valores disciplinantes. Mas talvez estejamos a enfrentar uma das mais perigosas circunstâncias, e seguramente o obstáculo menos transponível, que é o nível das lideranças que, depois das últimas guerras mundiais e fim da Guerra Fria, foram incapazes de formular um conceito estratégico orientador. Escolho para referência as palavras de Coudenhove-Kalergi no Manifesto de 1924, na data em que promoveu a instalação em Viena do Movimento Pan-Europeu: "A questão europeia é esta: será possível que, na pequena quase-ilha europeia, vinte e cinco Estados vivam, lado a lado na anarquia internacional, sem que um tal estado de coisas conduza à mais terrível catástrofe política, económica e cultural? O futuro da Europa depende da resposta que seja dada a esta pergunta... Não podemos cansar-nos de repetir esta verdade simples: uma Europa dividida conduz à guerra, à agressão, à miséria, uma Europa unida conduz à paz, à prosperidade."
A guerra de 1939-1945 encontrou na paz, que pelas destruições parecia já a dos cemitérios, as lideranças capazes de, entre rivalidades e projetos dos poderes então mais destacados e com vocação diretória chegarem ao Gold Exchange Standard, assinar o Tratado de Roma em 1957, criando a chamada Comunidade dos Seis, que uniu a Alemanha Federal, a França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, com intervenção de homens que tinham frequentado os congressos de Kalergi. Como é frequente na história das grandes tragédias europeias, foi agora a limitada previsão do primeiro-ministro Cameron do Reino Unido, olhando ao seu mal pensado processo eleitoral, que se demonstrou suficiente para desencadear o desnorte em que se encontra a Europa. Ocasião para relembrar como os EUA defenderam, depois da guerra, o processo unitário contra a posição soviética, para não deixar de meditar sobre o fato de Obama ter vindo apoiar a manutenção do Reino Unido na União, e o inacreditável milionário Donald Trump ter desembarcado no Reino Unido mostrando-se feliz com a conclusão do plebiscito.
O risco ocidental ficou sublinhado imediatamente pelos prognósticos com que os responsáveis observadores, comentadores e analistas procuraram ajudar a antecipar a visão do futuro. Há porém dois factos que desde agora estão evidentes. O primeiro é que a crise Europa-Reino Unido se inscreve no incerto outono ocidental a que fomos conduzidos, alertando as lideranças possíveis do pensamento estratégico americano, porque contraditórias sobre o acontecimento que também lhes respeita: o Reino Unido é um pilar fundamental da NATO, a segurança que incumbe à NATO abrange a Europa, e a circunstância que rodeia a União vai crescer de exigência se o resultado do plebiscito implicar com a Unidade do Reino Unido.
As manifestações imediatas da Escócia e da Irlanda do Norte colocam seriamente em risco a coroa britânica e também suscitam um problema ao poder militar da NATO quanto à situação das suas instalações no território do Reino Unido, se este se dividir. Um risco que de facto pode ser imputado à decisão mal pensada do primeiro-ministro, que também pareceu estar imune à ideologia do orçamentalismo do europeísmo em exercício.
O segundo facto que inevitavelmente exige mais do que meditação, porque também cuidado, é a convocação feita pela Alemanha da reunião dos seis fundadores da União para avaliar a situação. É preocupante porque é impossível não temer que se imaginem como curadores de um pensamento fundacional do qual a má gestão se afastou até ao desastre atual. Os membros da União, que mais têm sido vítimas dos erros cometidos, dos sacrifícios exigidos, dos perigos da circunstância ignorada, não podem ser indiferentes à inoportunidade da iniciativa. Não existe um grupo de curadores da herança que foi dissipada. Existem vinte e sete herdeiros sem benefício de inventário. Que enfrentam com dificuldades de êxito a prática do terrorismo, que tem como estratégia matar inocentes com economia de sacrificados crentes, e atualmente, não obstante o Frontex da União Europeia, esta enfrenta hoje aquilo que já foi chamado "a guerra que recusa o nome". Trata-se de incluir a multidão de refugiados que avançam pacificamente em direção à Europa suposta suficientemente rica, a qual exige o cumprimento dos deveres humanitários, mas que levou o Congresso do PPE a dividir-se, na reunião recente de Madrid, com Viktor Orbãn a temer "a democracia europeia" e a surpreendente Merkel a defender que "todos os que chegam à Europa para fugir de uma guerra têm de ser tratados de forma humana". Mas não esqueceu a fragilidade do Frontex. O conceito estratégico de segurança não é uma superficialidade para nenhum governo.
Novo grupo de 28 refugiados chega a Portugal
In "Jornal de Notícias"
Portugal recebe hoje um grupo de 28 refugiados recolocados, anunciou o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, segundo o qual o país poderá vir a acolher crianças afegãs não acompanhadas e pessoas da comunidade Yazidi.
A ser ouvido na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, Eduardo Cabrita adiantou que o processo de acolhimento de refugiados recolocados entrou em "fase cruzeiro", revelando que "praticamente todas as semanas" têm chegado grupos de pessoas.
"Hoje chegam mais 28 sírios a partir da Grécia, em voo comercial, e esse tem sido o procedimento habitual nas últimas semanas", disse Eduardo Cabrita, acrescentando que Portugal tem consolidado a posição de segundo país a receber mais refugiados recolocados, a seguir à França.
De acordo com o ministro, contando com este grupo de 28 pessoas que chegam hoje, Portugal recebeu já 445 pessoas, que foram distribuídas por 63 municípios.
Eduardo Cabrita revelou igualmente que já chegaram os primeiros 12 refugiados vindos da Turquia ao abrigo do acordo feito entre este país e a União Europeia.
No âmbito da política nacional em matéria de refugiados, Eduardo Cabrita revelou que Portugal já manifestou disponibilidade para acolher crianças afegãs não acompanhadas, explicando que "foi sinalizada dificuldade para acolher estas crianças".
De acordo com o ministro, Portugal poderá acolher num primeiro momento algumas dezenas de crianças, mas a disponibilidade será de receber centenas de menores.
Por outro lado, adiantou que o Governo também manifestou formalmente disponibilidade para acolher membros da comunidade Yazidi, a partir da Grécia, apontando que se trata de uma comunidade perseguida e discriminada.
O ministro disse que não há, para já, uma data para a chegada destas pessoas, uma vez que os trabalhos ainda estão a decorrer.
Eduardo Cabrita aproveitou ainda para adiantar que começou a ser distribuído, desde há duas semanas, o novo manual de acolhimento para os refugiados, em inglês e árabe, estando em preparação o manual em inglês e tigrino, a língua falada pelos povos que habitam as zonas do norte da Etiópia e da Eritreia.
Portugal recebe hoje um grupo de 28 refugiados recolocados, anunciou o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, segundo o qual o país poderá vir a acolher crianças afegãs não acompanhadas e pessoas da comunidade Yazidi.
A ser ouvido na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, Eduardo Cabrita adiantou que o processo de acolhimento de refugiados recolocados entrou em "fase cruzeiro", revelando que "praticamente todas as semanas" têm chegado grupos de pessoas.
"Hoje chegam mais 28 sírios a partir da Grécia, em voo comercial, e esse tem sido o procedimento habitual nas últimas semanas", disse Eduardo Cabrita, acrescentando que Portugal tem consolidado a posição de segundo país a receber mais refugiados recolocados, a seguir à França.
De acordo com o ministro, contando com este grupo de 28 pessoas que chegam hoje, Portugal recebeu já 445 pessoas, que foram distribuídas por 63 municípios.
Eduardo Cabrita revelou igualmente que já chegaram os primeiros 12 refugiados vindos da Turquia ao abrigo do acordo feito entre este país e a União Europeia.
No âmbito da política nacional em matéria de refugiados, Eduardo Cabrita revelou que Portugal já manifestou disponibilidade para acolher crianças afegãs não acompanhadas, explicando que "foi sinalizada dificuldade para acolher estas crianças".
De acordo com o ministro, Portugal poderá acolher num primeiro momento algumas dezenas de crianças, mas a disponibilidade será de receber centenas de menores.
Por outro lado, adiantou que o Governo também manifestou formalmente disponibilidade para acolher membros da comunidade Yazidi, a partir da Grécia, apontando que se trata de uma comunidade perseguida e discriminada.
O ministro disse que não há, para já, uma data para a chegada destas pessoas, uma vez que os trabalhos ainda estão a decorrer.
Eduardo Cabrita aproveitou ainda para adiantar que começou a ser distribuído, desde há duas semanas, o novo manual de acolhimento para os refugiados, em inglês e árabe, estando em preparação o manual em inglês e tigrino, a língua falada pelos povos que habitam as zonas do norte da Etiópia e da Eritreia.
Homens vítimas de violência doméstica terão casa abrigo
In "Jornal de Notícias"
O Governo vai criar, a partir de setembro, uma casa abrigo para homens vítimas de violência doméstica, que representam já cerca de 15% do total de casos.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro-adjunto, no decorrer da audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde Eduardo Cabrita revelou que, apesar de a maioria das vítimas de violência doméstica ser composta por mulheres, há cada vez mais casos de homens.
Nesse sentido, o Governo pretende criar uma resposta específica para estes homens, a primeira do género em Portugal, avançando com um projeto-piloto no Algarve, com capacidade para dez vítimas, e que irá funcionar durante um ano.
Em declarações aos jornalistas, no final da audição, Eduardo Cabrita referiu que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2015 dá conta de cerca de 15% de homens vítimas de violência doméstica.
Durante a audição, a secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Catarina Marcelino, disse que há já um acordo com a associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) para encontrar respostas específicas para as pessoas LGBTI, vítimas de violência doméstica.
A secretária de Estado adiantou, também, que o Governo está a trabalhar para alargar a capacidade de atendimento às vítimas, apontando que "há um grande défice no interior de Portugal", e que a "resposta é de facto insuficiente".
De acordo com Catarina Marcelino, estão a ser criados mais gabinetes de apoio à vítima e a alargar-se esta rede de forma concertada com os municípios.
"Os protocolos estão a ser assinados com os municípios, estão a ser assinados com o Instituto de Medicina Legal, que, pela primeira vez, integra estes protocolos, e estamos também a alargar estes protocolos ao Ministério Público", adiantou a governante.
Catarina Marcelino defendeu a importância desta estratégia, apontando que as casas abrigo têm de ser a última resposta, articulando com as respostas de emergência.
Sobre as respostas de emergência, a secretária de Estado anunciou que, com recurso às verbas dos Jogos Sociais, vão ser abertas candidaturas a 15 de julho, para mais 50 vagas imediatas e outras 50, em fase posterior.
"O que fará com que, até 2020, vamos ter mais cem vagas de respostas de emergência a vítimas de violência doméstica, e estamos certos de que evitaremos que as mulheres tenham como primeira resposta a casa abrigo", apontou Catarina Marcelino.
A secretária de Estado aproveitou ainda para dizer que existem atualmente 37 casas abrigo no país, e que a "Segurança Social assumiu o compromisso deste ano, de abrir as casas abrigo que estavam prontas, mas que não tinham acordos de cooperação para funcionar".
Em causa estão mais três casas abrigo, o que totalizará 40 instalações.
O Governo vai criar, a partir de setembro, uma casa abrigo para homens vítimas de violência doméstica, que representam já cerca de 15% do total de casos.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro-adjunto, no decorrer da audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde Eduardo Cabrita revelou que, apesar de a maioria das vítimas de violência doméstica ser composta por mulheres, há cada vez mais casos de homens.
Nesse sentido, o Governo pretende criar uma resposta específica para estes homens, a primeira do género em Portugal, avançando com um projeto-piloto no Algarve, com capacidade para dez vítimas, e que irá funcionar durante um ano.
Em declarações aos jornalistas, no final da audição, Eduardo Cabrita referiu que o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2015 dá conta de cerca de 15% de homens vítimas de violência doméstica.
Durante a audição, a secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Catarina Marcelino, disse que há já um acordo com a associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) para encontrar respostas específicas para as pessoas LGBTI, vítimas de violência doméstica.
A secretária de Estado adiantou, também, que o Governo está a trabalhar para alargar a capacidade de atendimento às vítimas, apontando que "há um grande défice no interior de Portugal", e que a "resposta é de facto insuficiente".
De acordo com Catarina Marcelino, estão a ser criados mais gabinetes de apoio à vítima e a alargar-se esta rede de forma concertada com os municípios.
"Os protocolos estão a ser assinados com os municípios, estão a ser assinados com o Instituto de Medicina Legal, que, pela primeira vez, integra estes protocolos, e estamos também a alargar estes protocolos ao Ministério Público", adiantou a governante.
Catarina Marcelino defendeu a importância desta estratégia, apontando que as casas abrigo têm de ser a última resposta, articulando com as respostas de emergência.
Sobre as respostas de emergência, a secretária de Estado anunciou que, com recurso às verbas dos Jogos Sociais, vão ser abertas candidaturas a 15 de julho, para mais 50 vagas imediatas e outras 50, em fase posterior.
"O que fará com que, até 2020, vamos ter mais cem vagas de respostas de emergência a vítimas de violência doméstica, e estamos certos de que evitaremos que as mulheres tenham como primeira resposta a casa abrigo", apontou Catarina Marcelino.
A secretária de Estado aproveitou ainda para dizer que existem atualmente 37 casas abrigo no país, e que a "Segurança Social assumiu o compromisso deste ano, de abrir as casas abrigo que estavam prontas, mas que não tinham acordos de cooperação para funcionar".
Em causa estão mais três casas abrigo, o que totalizará 40 instalações.
Portugal entre os países com maior quebra no desemprego de longa duração
Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo
Portugal está entre os países da União Europeia onde o desemprego de longa duração (superior a 12 meses) mais recuou em 2015.
Entre o final de 2014 e 2015, o desemprego de longa duração recuou 1,1 pontos percentuais, o que o coloca entre os países da UE com maior recuo naquele que é considerado um dos maiores problemas do desemprego. Apesar do recuo verificado, Portugal continua a ostentar uma taxa de desemprego de longa duração das mais elevadas no conjunto da União Europeia com 7% dos desempregados e registarem um período de permanência sem trabalho superior a 12 meses. Com taxas mais elevadas, estão apenas a Grécia (18,1%), Hungria (10,1%) e Espanha (10,5%).
A mesma publicação analisa também as vagas de emprego existentes em cada país, sendo que Portugal ocupa aqui o penúltimo lugar de uma tabela, apenas superado pela Grécia. A taxa de empregos disponíveis ronda por cá os 0,7%, bem longe dos 2,6% registados na Bélgica ou dos 2,5% da Alemanha.
Portugal está entre os países da União Europeia onde o desemprego de longa duração (superior a 12 meses) mais recuou em 2015.
Entre o final de 2014 e 2015, o desemprego de longa duração recuou 1,1 pontos percentuais, o que o coloca entre os países da UE com maior recuo naquele que é considerado um dos maiores problemas do desemprego. Apesar do recuo verificado, Portugal continua a ostentar uma taxa de desemprego de longa duração das mais elevadas no conjunto da União Europeia com 7% dos desempregados e registarem um período de permanência sem trabalho superior a 12 meses. Com taxas mais elevadas, estão apenas a Grécia (18,1%), Hungria (10,1%) e Espanha (10,5%).
A mesma publicação analisa também as vagas de emprego existentes em cada país, sendo que Portugal ocupa aqui o penúltimo lugar de uma tabela, apenas superado pela Grécia. A taxa de empregos disponíveis ronda por cá os 0,7%, bem longe dos 2,6% registados na Bélgica ou dos 2,5% da Alemanha.
Quase metade das vítimas de homicídio apoiadas pela APAV era alvo de violência doméstica
in TâmegaSousa
Quase metade das vítimas de crimes de homicídio tentado e consumado, que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou em 2015, tinha um contexto de violência doméstica, tendo o organismo acompanhado 64 crimes e atendido 845 vítimas.
Os dados foram divulgados hoje e fazem parte do relatório anual para 2015 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio (RAFAVH), uma sub-rede especializada de apoio, criada em 2013 pela APAV.
No decorrer destes três anos, a RAFAVH acompanhou 230 crimes, entre 135 homicídios na forma tentada e 95 homicídios consumados. Na relação dos anos, a evolução mostra um aumento do número total de crimes entre 2013 e 2014, passando de 80 para 86, verificando-se posteriormente uma descida em 2015 para 64.
Durante o ano passado, a APAV apoiou 845 vítimas ou familiares e amigos de vítimas de crimes de homicídio tentado ou consumado, tendo realizado 660 atendimentos, aos quais se juntaram 16 atendimentos relativos a processos de apoio iniciados em 2013.
Houve também 129 atendimentos em situações de homicídio tentado e 40 relativos a familiares e amigos de vítimas de homicídio consumado, que transitaram de processos iniciados em 2014.
Do total dos 64 crimes acompanhados, em 2015, a APAV verificou que, em 34 casos, os crimes ocorreram num contexto de relação de intimidade, em curso ou já terminada, havendo, por isso, uma ligação direta entre vítima e homicida.
Verifica-se igualmente que, em 35 casos, a violência doméstica esteve na origem do crime.
"Conclui-se que o crime de homicídio em Portugal continua a acontecer especialmente em relações de proximidade", aponta a APAV.
Segundo a associação, no total dos 98 utentes apoiados em 2015, 42 tinham sido vítimas de violência doméstica, o que mostra um rácio de 47%. Valores que não são muito diferentes dos anos anteriores, já que, em 2013, as vítimas de violência doméstica representavam 40% do total de utentes apoiados, número que sobe para os 45%, em 2014.
Separando os casos de homicídio tentado do homicídio consumado, é possível verificar que, em relação aos primeiros, a proporção aumenta significativamente, com as vítimas de violência doméstica a representarem 68% dos 47 casos, ou seja, mais de dois terços dos processos.
No homicídio consumado, a percentagem de vítimas de violência doméstica foi de 24% em relação ao total de pessoas apoiadas, que foram 42.
"Em termos gerais, quase metade (47%) dos processos de apoio iniciados pela APAV em 2015, relativos a homicídios tentados ou consumados, tiveram como móbil uma situação de violência doméstica", lê-se no relatório.
Tendo por base os órgãos de comunicação social, a APAV fez um levantamento de casos de casos de homicídios, através do Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses no Estrangeiro, que mostrou que, no ano passado, foram mortas 154 pessoas, 122 em território nacional e 32 portugueses mortos no estrangeiro.
Também aqui, a maior parte dos crimes (26) acontece em contexto de violência doméstica. Em 52 casos houve recurso a arma de fogo e, noutros 25, a arma branca.
A maior parte das vítimas tinha entre 56-60 anos (dez) e 66-70 anos (13), havendo igualmente sete casos de crianças mortas, com idades entre os zero e os 15 anos.
Quase metade das vítimas de crimes de homicídio tentado e consumado, que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou em 2015, tinha um contexto de violência doméstica, tendo o organismo acompanhado 64 crimes e atendido 845 vítimas.
Os dados foram divulgados hoje e fazem parte do relatório anual para 2015 da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio (RAFAVH), uma sub-rede especializada de apoio, criada em 2013 pela APAV.
No decorrer destes três anos, a RAFAVH acompanhou 230 crimes, entre 135 homicídios na forma tentada e 95 homicídios consumados. Na relação dos anos, a evolução mostra um aumento do número total de crimes entre 2013 e 2014, passando de 80 para 86, verificando-se posteriormente uma descida em 2015 para 64.
Durante o ano passado, a APAV apoiou 845 vítimas ou familiares e amigos de vítimas de crimes de homicídio tentado ou consumado, tendo realizado 660 atendimentos, aos quais se juntaram 16 atendimentos relativos a processos de apoio iniciados em 2013.
Houve também 129 atendimentos em situações de homicídio tentado e 40 relativos a familiares e amigos de vítimas de homicídio consumado, que transitaram de processos iniciados em 2014.
Do total dos 64 crimes acompanhados, em 2015, a APAV verificou que, em 34 casos, os crimes ocorreram num contexto de relação de intimidade, em curso ou já terminada, havendo, por isso, uma ligação direta entre vítima e homicida.
Verifica-se igualmente que, em 35 casos, a violência doméstica esteve na origem do crime.
"Conclui-se que o crime de homicídio em Portugal continua a acontecer especialmente em relações de proximidade", aponta a APAV.
Segundo a associação, no total dos 98 utentes apoiados em 2015, 42 tinham sido vítimas de violência doméstica, o que mostra um rácio de 47%. Valores que não são muito diferentes dos anos anteriores, já que, em 2013, as vítimas de violência doméstica representavam 40% do total de utentes apoiados, número que sobe para os 45%, em 2014.
Separando os casos de homicídio tentado do homicídio consumado, é possível verificar que, em relação aos primeiros, a proporção aumenta significativamente, com as vítimas de violência doméstica a representarem 68% dos 47 casos, ou seja, mais de dois terços dos processos.
No homicídio consumado, a percentagem de vítimas de violência doméstica foi de 24% em relação ao total de pessoas apoiadas, que foram 42.
"Em termos gerais, quase metade (47%) dos processos de apoio iniciados pela APAV em 2015, relativos a homicídios tentados ou consumados, tiveram como móbil uma situação de violência doméstica", lê-se no relatório.
Tendo por base os órgãos de comunicação social, a APAV fez um levantamento de casos de casos de homicídios, através do Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses no Estrangeiro, que mostrou que, no ano passado, foram mortas 154 pessoas, 122 em território nacional e 32 portugueses mortos no estrangeiro.
Também aqui, a maior parte dos crimes (26) acontece em contexto de violência doméstica. Em 52 casos houve recurso a arma de fogo e, noutros 25, a arma branca.
A maior parte das vítimas tinha entre 56-60 anos (dez) e 66-70 anos (13), havendo igualmente sete casos de crianças mortas, com idades entre os zero e os 15 anos.
Desempregados subsidiados poderão ter que se apresentar também ao centro de emprego
in Porto Canal
O Governo mantêm controlo periódico dos desempregados subsidiados mas quer intercalar apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos centros de emprego, o modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE).
Uma das mudanças a ser ponderada passa por intercalar as apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos Centros de Emprego, para que os desempregados tenham um acompanhamento menos burocrático e mais eficaz. O modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE). Ainda não está definida a periodicidade dessas apresentações e as consequências para os desempregados.
“Os mecanismos de controlo são importantes para ajudar a calibrar a prestação do subsídio de desemprego e para impedir a fraude”, disse ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. “Continuará a haver um mecanismo regular de apresentação de desempregados, que estará associado a um trabalho com os desempregados, no sentido de ajudar a criar novas oportunidades e competências para as pessoas procurarem emprego”, adiantou.
Em causa estão alterações ao Decreto-lei 220/2006, que atualmente obriga os beneficiários do subsídio de desemprego a deslocarem-se de quinze em quinze dias aos centros de emprego, aos serviços de segurança social ou a outras entidades definidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como as juntas de freguesia. Quem faltar duas vezes a este controlo perde o direito às prestações, uma consequência que o provedor de Justiça já criticou por diversas vezes.
Introduzidas em 2006, pelo atual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, quando liderava a mesma pasta, estas regras foram alvo de um projecto de lei do BE que deu entrada em Janeiro na Assembleia da República e propunha o fim das apresentações quinzenais e das sanções. O Governo recusa-se a acabar simplesmente com o controlo, mas tem vindo a falar com o BE para definir um modelo mais eficaz e menos burocrático de acompanhamento dos desempregados que recebem subsídio.
“Não queremos um acompanhamento que seja um controlo meramente burocrático, para pôr um carimbo numa folha”, nota Miguel Cabrita. “Queremos que o acompanhamento, que tem de existir para garantir a credibilidade da medida e o controlo e eficácia no uso dos recursos públicos, seja orientado para um trabalho substantivo com os desempregados feito pelos serviços públicos de emprego, com técnicos habilitados”, concretiza.
Uma das alterações ao modelo tem a ver com os protocolos com as juntas de freguesia, celebrados para facilitar a vida aos desempregados e evitar deslocações aos Centros de Emprego quando eles estão distantes. Os protocolos vão manter-se, mas a apresentação será intercalada. Ou seja, 'periodicamente' os desempregados terão de se deslocar ao centro de emprego, para actualizarem o seu plano pessoal de emprego e frequentarem sessões de formação dirigidas para a procura de trabalho.
A líder do BE, Catarina Martins, anunciou este sábado que já havia acordo com o Governo e que iria acabar “a humilhação da obrigação das apresentações quinzenais”.
No entanto, o modelo final ainda não está decidido, garantiu ao Público fonte oficial do Ministério do Trabalho. Uma das questões em aberto é saber se o controlo será feito de quinze em quinze dias, como actualmente, ou se será mais espaçado. Outra das dúvidas é em relação às consequência para os desempregados quando falham o controlo e que agora se traduz no corte no subsídio de desemprego.
O BE marcou para a próxima quarta-feira um agendamento potestativo no Parlamento para discutir a "dignidade" que devem ter os desempregados.
O incumprimento do dever de apresentação quinzenal foi a segunda principal causa das anulações de inscrição nos centros de emprego (com a consequente perda do subsídio) em 2015. De acordo com os dados oficiais, 61% das anulações estavam relacionadas com a falta de comparência às convocatórias dos centros de emprego e 22% com a ausência aos controlos quinzenais obrigatórios.
O Governo mantêm controlo periódico dos desempregados subsidiados mas quer intercalar apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos centros de emprego, o modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE).
Uma das mudanças a ser ponderada passa por intercalar as apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos Centros de Emprego, para que os desempregados tenham um acompanhamento menos burocrático e mais eficaz. O modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE). Ainda não está definida a periodicidade dessas apresentações e as consequências para os desempregados.
“Os mecanismos de controlo são importantes para ajudar a calibrar a prestação do subsídio de desemprego e para impedir a fraude”, disse ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. “Continuará a haver um mecanismo regular de apresentação de desempregados, que estará associado a um trabalho com os desempregados, no sentido de ajudar a criar novas oportunidades e competências para as pessoas procurarem emprego”, adiantou.
Em causa estão alterações ao Decreto-lei 220/2006, que atualmente obriga os beneficiários do subsídio de desemprego a deslocarem-se de quinze em quinze dias aos centros de emprego, aos serviços de segurança social ou a outras entidades definidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como as juntas de freguesia. Quem faltar duas vezes a este controlo perde o direito às prestações, uma consequência que o provedor de Justiça já criticou por diversas vezes.
Introduzidas em 2006, pelo atual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, quando liderava a mesma pasta, estas regras foram alvo de um projecto de lei do BE que deu entrada em Janeiro na Assembleia da República e propunha o fim das apresentações quinzenais e das sanções. O Governo recusa-se a acabar simplesmente com o controlo, mas tem vindo a falar com o BE para definir um modelo mais eficaz e menos burocrático de acompanhamento dos desempregados que recebem subsídio.
“Não queremos um acompanhamento que seja um controlo meramente burocrático, para pôr um carimbo numa folha”, nota Miguel Cabrita. “Queremos que o acompanhamento, que tem de existir para garantir a credibilidade da medida e o controlo e eficácia no uso dos recursos públicos, seja orientado para um trabalho substantivo com os desempregados feito pelos serviços públicos de emprego, com técnicos habilitados”, concretiza.
Uma das alterações ao modelo tem a ver com os protocolos com as juntas de freguesia, celebrados para facilitar a vida aos desempregados e evitar deslocações aos Centros de Emprego quando eles estão distantes. Os protocolos vão manter-se, mas a apresentação será intercalada. Ou seja, 'periodicamente' os desempregados terão de se deslocar ao centro de emprego, para actualizarem o seu plano pessoal de emprego e frequentarem sessões de formação dirigidas para a procura de trabalho.
A líder do BE, Catarina Martins, anunciou este sábado que já havia acordo com o Governo e que iria acabar “a humilhação da obrigação das apresentações quinzenais”.
No entanto, o modelo final ainda não está decidido, garantiu ao Público fonte oficial do Ministério do Trabalho. Uma das questões em aberto é saber se o controlo será feito de quinze em quinze dias, como actualmente, ou se será mais espaçado. Outra das dúvidas é em relação às consequência para os desempregados quando falham o controlo e que agora se traduz no corte no subsídio de desemprego.
O BE marcou para a próxima quarta-feira um agendamento potestativo no Parlamento para discutir a "dignidade" que devem ter os desempregados.
O incumprimento do dever de apresentação quinzenal foi a segunda principal causa das anulações de inscrição nos centros de emprego (com a consequente perda do subsídio) em 2015. De acordo com os dados oficiais, 61% das anulações estavam relacionadas com a falta de comparência às convocatórias dos centros de emprego e 22% com a ausência aos controlos quinzenais obrigatórios.
Europa planeia casamento fiscal e subsídio de desemprego após divórcio britânico
Eva Gaspar, in Negócios on-line
Ao contrário de Londres, os demais países da UE têm pressa na formalização do divórcio para travar a incerteza e a vaga eurocéptica. E para mostrar que a UE vale a pena, Merkel, Hollande e Renzi prometem mais cooperação na segurança e mais articulação na Zona Euro: fiscal e na área social.
Alemanha, França e Itália levarão nesta terça-feira uma proposta conjunta aos demais países da União Europeia (UE) onde sugerem que, no rescaldo da decisão britânica de deixar o clube, se pressione Londres a meter rapidamente os papéis para o divórcio, e se acelerem, ao mesmo tempo, os planos de maior cooperação em matérias mais próximas das preocupações dos europeus.
Reunidos em Berlim em véspera da que será a primeira cimeira europeia após o trauma do Brexit, Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi divulgaram uma declaração genérica, mas que remete para projectos que estão já há algum tempo na gaveta, designadamente no domínio da segurança (como a criação de uma guarda fronteiriça europeia para melhor prevenir actos terroristas), da competitividade e do desemprego, através do reforço da convergência de políticas na Zona Euro "incluindo nos domínios social e fiscal".
"Não podemos perder tempo, nem para lidar de maneira adequada com a questão da saída do Reino Unido, nem para fornecer um novo impulso à UE", disse o presidente francês. França vai a eleições no próximo ano e teme-se que a vitória do "não" no Reino Unido aumente as probabilidades de vitória de Marine Le Pen, da Frente Nacional, que também promete um referendo num país sem o qual a UE dificilmente faria sentido.
No âmbito do euro, está há já algum tempo na calha a harmonização da base tributável e das taxas de imposto sobre as empresas, assim como a harmonização de critérios mínimos para algumas prestações sociais - passo prévio fundamental para que se possa eventualmente avançar com o financiamento europeu de parte do subsídio de desemprego, como vem sendo proposto desde 2012. Estas propostas devem ser discutida nesta cimeira, mas a declaração conjunta sugere um encontro especial em Setembro, em que o Reino Unido já não participará, em torno de "projectos concretos a realizar na Europa nos próximos seis meses".
Fendas persistem
Não obstante esta "capa" de união, persistem divergências de fundo entre os agora três maiores países da UE e do euro. Ao contrário de Londres, todos têm pressa na formalização do divórcio para limitar a incerteza e o rastilho de contágio do eurocepticismo, mas há quem tenha urgência, como é o caso de França. Já Angela Merkel repetiu nesta segunda-feira que "compreende, até certa medida, que o Reino Unido precise de tempo para analisar primeiro a situação". O que "não pode é haver quaisquer negociações informais antes de termos uma declaração formal [do Reino Unido] de que quer sair" da União Europeia, acrescentou a chanceler. Segundo a Bloomberg, nos meios europeus começa a surgir o entendimento que se deverá dar a Londres até ao fim do ano para que oficialize o pedido de saída e proponha uma relação alternativa com o resto da União.
Outra linha de divergência reside sobre o que a UE deve fazer para se tornar mais atractiva. Enquanto Berlim insiste na criação de condições para melhorar a competitividade das empresas europeias, mediante uma taxa única de imposto, por exemplo, Paris e Berlim querem menos exigência no cumprimento das regras orçamentais. "Mais crescimento e investimento, menos austeridade e burocracia. Esta é a linha que propomos há já dois anos", frisou Matteo Renzi, ao acrescentar: "Permitam-me dizer que o Brexit é uma grande oportunidade para a Europa".
Ao contrário de Londres, os demais países da UE têm pressa na formalização do divórcio para travar a incerteza e a vaga eurocéptica. E para mostrar que a UE vale a pena, Merkel, Hollande e Renzi prometem mais cooperação na segurança e mais articulação na Zona Euro: fiscal e na área social.
Alemanha, França e Itália levarão nesta terça-feira uma proposta conjunta aos demais países da União Europeia (UE) onde sugerem que, no rescaldo da decisão britânica de deixar o clube, se pressione Londres a meter rapidamente os papéis para o divórcio, e se acelerem, ao mesmo tempo, os planos de maior cooperação em matérias mais próximas das preocupações dos europeus.
Reunidos em Berlim em véspera da que será a primeira cimeira europeia após o trauma do Brexit, Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi divulgaram uma declaração genérica, mas que remete para projectos que estão já há algum tempo na gaveta, designadamente no domínio da segurança (como a criação de uma guarda fronteiriça europeia para melhor prevenir actos terroristas), da competitividade e do desemprego, através do reforço da convergência de políticas na Zona Euro "incluindo nos domínios social e fiscal".
"Não podemos perder tempo, nem para lidar de maneira adequada com a questão da saída do Reino Unido, nem para fornecer um novo impulso à UE", disse o presidente francês. França vai a eleições no próximo ano e teme-se que a vitória do "não" no Reino Unido aumente as probabilidades de vitória de Marine Le Pen, da Frente Nacional, que também promete um referendo num país sem o qual a UE dificilmente faria sentido.
No âmbito do euro, está há já algum tempo na calha a harmonização da base tributável e das taxas de imposto sobre as empresas, assim como a harmonização de critérios mínimos para algumas prestações sociais - passo prévio fundamental para que se possa eventualmente avançar com o financiamento europeu de parte do subsídio de desemprego, como vem sendo proposto desde 2012. Estas propostas devem ser discutida nesta cimeira, mas a declaração conjunta sugere um encontro especial em Setembro, em que o Reino Unido já não participará, em torno de "projectos concretos a realizar na Europa nos próximos seis meses".
Fendas persistem
Não obstante esta "capa" de união, persistem divergências de fundo entre os agora três maiores países da UE e do euro. Ao contrário de Londres, todos têm pressa na formalização do divórcio para limitar a incerteza e o rastilho de contágio do eurocepticismo, mas há quem tenha urgência, como é o caso de França. Já Angela Merkel repetiu nesta segunda-feira que "compreende, até certa medida, que o Reino Unido precise de tempo para analisar primeiro a situação". O que "não pode é haver quaisquer negociações informais antes de termos uma declaração formal [do Reino Unido] de que quer sair" da União Europeia, acrescentou a chanceler. Segundo a Bloomberg, nos meios europeus começa a surgir o entendimento que se deverá dar a Londres até ao fim do ano para que oficialize o pedido de saída e proponha uma relação alternativa com o resto da União.
Outra linha de divergência reside sobre o que a UE deve fazer para se tornar mais atractiva. Enquanto Berlim insiste na criação de condições para melhorar a competitividade das empresas europeias, mediante uma taxa única de imposto, por exemplo, Paris e Berlim querem menos exigência no cumprimento das regras orçamentais. "Mais crescimento e investimento, menos austeridade e burocracia. Esta é a linha que propomos há já dois anos", frisou Matteo Renzi, ao acrescentar: "Permitam-me dizer que o Brexit é uma grande oportunidade para a Europa".
Chefe missão do FMI diz que 35 horas podem implicar pagar horas extraordinárias
in Tvi24
Relatório de Subir Lall destaca pontos positivos do ajustamento português entre 2011 e 2014, mas deixam avisos sobre mercado de trabalho, dívida e crescimento
Portugal deve apoiar a criação de emprego dos trabalhadores com baixas qualificações, combinado reformas direcionadas para estas pessoas com uma "política de salário mínimo prudente", de acordo com um relatório assinado pelo chefe da missão do FMI no país.
Subir Lall, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), assinou um relatório juntamente com outros dois economistas da instituição, Dmitry Gershenson e Albert Jaeger, intitulado "Da crise à convergência: traçar um rumo para Portugal".
No documento, os três economistas olham para o que Portugal alcançou durante o resgate financeiro e indicam o que consideram que o país deve fazer a seguir para ultrapassar os desafios que ainda enfrenta. Este relatório não representa necessariamente a visão do Conselho de Administração do FMI.
Os economistas escrevem que "a estabilização financeira da economia portuguesa deixou um legado de um grande desfasamento no mercado de trabalho, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados", enfatizando que "cerca de 20% dos recursos de trabalho disponíveis estavam desempregados, subempregados ou desencorajados de procurar ativamente emprego".
Se a este valor for acrescentada a estimativa dos migrantes que deixaram o país para trabalhar fora por um período superior a 12 meses, então, entre 2008 e 2013, esta taxa seria superior em 1,7 pontos percentuais.
Os economistas referem que, quando eclodiu a crise no início de 2011, "o programa de ajustamento restaurou o equilíbrio externo, ao mesmo tempo que abriu um grande desequilíbrio interno".
Lall, Gershenson e Jaeger traçam uma série de soluções que consideram que Portugal deve seguir para recuperar o equilíbrio interno "sem reabrir desequilíbrios externos".
“
De acordo com os analistas, o risco de pobreza em Portugal "parece estar fortemente associado ao estado do mercado de trabalho", aumentando este risco com o crescimento do desemprego. Além disso, o risco de pobreza parece também estar relacionado com o número de crianças em cada família.
Os economistas referem que há "uma ligação fraca entre os salários mínimos e a pobreza" mas que a atribuição de créditos fiscais a pessoas de baixos rendimentos "tende a ser mais eficiente a reduzir a pobreza do que o aumento dos salários mínimos".
Relatório de Subir Lall destaca pontos positivos do ajustamento português entre 2011 e 2014, mas deixam avisos sobre mercado de trabalho, dívida e crescimento
Portugal deve apoiar a criação de emprego dos trabalhadores com baixas qualificações, combinado reformas direcionadas para estas pessoas com uma "política de salário mínimo prudente", de acordo com um relatório assinado pelo chefe da missão do FMI no país.
Subir Lall, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), assinou um relatório juntamente com outros dois economistas da instituição, Dmitry Gershenson e Albert Jaeger, intitulado "Da crise à convergência: traçar um rumo para Portugal".
No documento, os três economistas olham para o que Portugal alcançou durante o resgate financeiro e indicam o que consideram que o país deve fazer a seguir para ultrapassar os desafios que ainda enfrenta. Este relatório não representa necessariamente a visão do Conselho de Administração do FMI.
Os economistas escrevem que "a estabilização financeira da economia portuguesa deixou um legado de um grande desfasamento no mercado de trabalho, especialmente entre os trabalhadores menos qualificados", enfatizando que "cerca de 20% dos recursos de trabalho disponíveis estavam desempregados, subempregados ou desencorajados de procurar ativamente emprego".
Se a este valor for acrescentada a estimativa dos migrantes que deixaram o país para trabalhar fora por um período superior a 12 meses, então, entre 2008 e 2013, esta taxa seria superior em 1,7 pontos percentuais.
Os economistas referem que, quando eclodiu a crise no início de 2011, "o programa de ajustamento restaurou o equilíbrio externo, ao mesmo tempo que abriu um grande desequilíbrio interno".
Lall, Gershenson e Jaeger traçam uma série de soluções que consideram que Portugal deve seguir para recuperar o equilíbrio interno "sem reabrir desequilíbrios externos".
“
De acordo com os analistas, o risco de pobreza em Portugal "parece estar fortemente associado ao estado do mercado de trabalho", aumentando este risco com o crescimento do desemprego. Além disso, o risco de pobreza parece também estar relacionado com o número de crianças em cada família.
Os economistas referem que há "uma ligação fraca entre os salários mínimos e a pobreza" mas que a atribuição de créditos fiscais a pessoas de baixos rendimentos "tende a ser mais eficiente a reduzir a pobreza do que o aumento dos salários mínimos".
Moçambique: trabalho infantil atinge mais de um milhão de crianças
in TSF
As áreas que captam maior mão-de-obra infantil são a agricultura e o comércio. A pobreza das famílias é a principal causa.
Mais de um milhão de crianças estão sujeitas a trabalho infantil em Moçambique, informa um estudo do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, conduzido pela Universidade Eduardo Mondlane.
Os resultados foram divulgados esta segunda-feira pelo diário moçambicano O País. De acordo com o estudo, realizado por um grupo de investigadores da Universidade Eduardo Mondlane, dos 12 milhões de crianças em Moçambique, mais de um milhão estão envolvidas em trabalho infantil.
A agricultura e o comércio são apontados como os setores que registam mais casos de trabalho infantil. Há ainda muitas crianças envolvidas nas áreas da caça, pesca, prostituição e atividades domésticas remuneradas.
A pobreza das famílias é apontada como a principal causa do trabalho infantil em Moçambique.
A pesquisa envolveu crianças entre os 11 e os 17 anos, de nove das 11 províncias do país. O estudo revela que que 44% das crianças se envolvem no trabalho infantil por dinheiro, 32% por querer ajudar a famílias e 11% por falta de ocupação.
As áreas que captam maior mão-de-obra infantil são a agricultura e o comércio. A pobreza das famílias é a principal causa.
Mais de um milhão de crianças estão sujeitas a trabalho infantil em Moçambique, informa um estudo do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, conduzido pela Universidade Eduardo Mondlane.
Os resultados foram divulgados esta segunda-feira pelo diário moçambicano O País. De acordo com o estudo, realizado por um grupo de investigadores da Universidade Eduardo Mondlane, dos 12 milhões de crianças em Moçambique, mais de um milhão estão envolvidas em trabalho infantil.
A agricultura e o comércio são apontados como os setores que registam mais casos de trabalho infantil. Há ainda muitas crianças envolvidas nas áreas da caça, pesca, prostituição e atividades domésticas remuneradas.
A pobreza das famílias é apontada como a principal causa do trabalho infantil em Moçambique.
A pesquisa envolveu crianças entre os 11 e os 17 anos, de nove das 11 províncias do país. O estudo revela que que 44% das crianças se envolvem no trabalho infantil por dinheiro, 32% por querer ajudar a famílias e 11% por falta de ocupação.
Câmara da Guarda apoia obras em casas de famílias carenciadas
in Público on-line
Serão 13 as famílias apoiadas que habitam em várias freguesias rurais do concelho.
A Câmara Municipal da Guarda decidiu nesta segunda-feira apoiar obras nas casas de 13 famílias carenciadas do concelho e criar um regulamento para atribuição de comparticipação em medicamentos aos munícipes com menores recursos financeiros.
Na reunião da autarquia, o executivo liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), aprovou, por unanimidade, a realização de um investimento global da ordem dos 100 mil euros que vai suportar obras de beneficiação de habitações degradadas de 13 famílias de várias freguesias rurais do concelho.
Segundo Álvaro Amaro, a intervenção que vai ser feita foi articulada entre a autarquia e as Juntas de Freguesia e tem como objectivo "tirar algumas famílias do limiar da pobreza".
No final da reunião explicou aos jornalistas que a decisão foi tomada após análise de um relatório dos serviços sociais do município.
"Dói-me saber que há famílias em situações de pobreza extrema", disse o responsável, admitindo que com a medida a autarquia contribuirá para "conferir dignidade habitacional" aos agregados familiares abrangidos.
A intervenção de âmbito social contempla famílias residentes nas freguesias de Benespera (uma), Codesseiro (uma), Marmeleiro (duas), Maçainhas (duas), Pera do Moço (duas), Panoias (duas), União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida (duas) e Vila Cortez do Mondego (uma).
O executivo da Guarda também aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a versão final do Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos, que vai ser remetido à apreciação da Assembleia Municipal.
Álvaro Amaro explicou que o executivo pretende apoiar os munícipes mais carenciados, pois não pode aceitar que as famílias "quando têm menos recursos, a primeira coisa onde cortam é nos medicamentos".
Será celebrado um protocolo com as farmácias do concelho para a operacionalização do regulamento que pretende comparticipar todos os medicamentos prescritos pelos médicos do Serviço Nacional de Saúde, indicou.
Depois de o projecto ser discutido e aprovado na Assembleia Municipal, a autarquia da Guarda irá "instituir o sistema" de modo a credenciar as pessoas que irão ser abrangidas pelo benefício na aquisição dos medicamentos.
"É mais uma promessa que eu fiz [na campanha eleitoral autárquica de 2013] e que estamos a cumprir", rematou o autarca.
Serão 13 as famílias apoiadas que habitam em várias freguesias rurais do concelho.
A Câmara Municipal da Guarda decidiu nesta segunda-feira apoiar obras nas casas de 13 famílias carenciadas do concelho e criar um regulamento para atribuição de comparticipação em medicamentos aos munícipes com menores recursos financeiros.
Na reunião da autarquia, o executivo liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), aprovou, por unanimidade, a realização de um investimento global da ordem dos 100 mil euros que vai suportar obras de beneficiação de habitações degradadas de 13 famílias de várias freguesias rurais do concelho.
Segundo Álvaro Amaro, a intervenção que vai ser feita foi articulada entre a autarquia e as Juntas de Freguesia e tem como objectivo "tirar algumas famílias do limiar da pobreza".
No final da reunião explicou aos jornalistas que a decisão foi tomada após análise de um relatório dos serviços sociais do município.
"Dói-me saber que há famílias em situações de pobreza extrema", disse o responsável, admitindo que com a medida a autarquia contribuirá para "conferir dignidade habitacional" aos agregados familiares abrangidos.
A intervenção de âmbito social contempla famílias residentes nas freguesias de Benespera (uma), Codesseiro (uma), Marmeleiro (duas), Maçainhas (duas), Pera do Moço (duas), Panoias (duas), União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida (duas) e Vila Cortez do Mondego (uma).
O executivo da Guarda também aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a versão final do Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos, que vai ser remetido à apreciação da Assembleia Municipal.
Álvaro Amaro explicou que o executivo pretende apoiar os munícipes mais carenciados, pois não pode aceitar que as famílias "quando têm menos recursos, a primeira coisa onde cortam é nos medicamentos".
Será celebrado um protocolo com as farmácias do concelho para a operacionalização do regulamento que pretende comparticipar todos os medicamentos prescritos pelos médicos do Serviço Nacional de Saúde, indicou.
Depois de o projecto ser discutido e aprovado na Assembleia Municipal, a autarquia da Guarda irá "instituir o sistema" de modo a credenciar as pessoas que irão ser abrangidas pelo benefício na aquisição dos medicamentos.
"É mais uma promessa que eu fiz [na campanha eleitoral autárquica de 2013] e que estamos a cumprir", rematou o autarca.
Nações Unidas vai financiar projeto de pesca em Angola
in Diário de Notícias
Nações Unidas financia com 11,1 milhões de dólares projeto de pesca em Angola
Um projeto de apoio à pesca continental e aquicultura comunal, que vai beneficiar cerca de 15 mil pessoas, foi hoje lançado em Luanda com o objetivo de reduzir a pobreza no meio rural.
O projeto, no valor de 12,1 milhões de dólares e financiado com 11,1 milhões de dólares pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas, com a contribuição de um milhão de dólares do Governo angolano, vai beneficiar as províncias de Luanda, Bengo, Malange e Cuanza Norte.
Em declarações à imprensa, a ministra das Pescas de Angola, Vitória de Barros Neto, disse que além dos 12,1 milhões de dólares, decorrem ainda negociações para o aumento da verba, tendo já sido identificado o cofinanciador.
"Estamos ainda a trabalhar no sentido de ter um cofinanciador, já identificado, que é a União Europeia, para financiar 10 milhões de dólares", referiu a ministra.
Vitória de Barros Neto disse na sua intervenção que o projeto vai apoiar cerca de 15 mil pessoas, das quais 10 mil são pescadores e 5 mil são mulheres processadoras e comerciantes.
"Esperamos que depois da implementação do projeto pelo menos 4.300 famílias tenham saído da pobreza extrema", avançou a governante.
Segundo a ministra, o projeto, a ser executado em cinco anos, visa reforçar a capacidade institucional, melhorar a participação das comunidades na economia, aumentar a quantidade e qualidade na produção de peixe e melhorar as infraestruturas para a sua comercialização.
Vitória de Barros Neto sublinhou que Angola tem grandes potencialidades hídricas, propícias à prática da pesca continental e da aquicultura, sobretudo a comunal, atualmente com perspetivas de franco desenvolvimento.
"Com investimentos cada vez maiores, a pesca artesanal em Angola é um dos subsetores em que registamos uma inserção bastante significativa de mulheres, participando de forma ativa e dinâmica nas comunidades piscatórias, onde a transformação, processamento, conservação e comercialização é assegurada maioritariamente por elas", disse a ministra.
Nações Unidas financia com 11,1 milhões de dólares projeto de pesca em Angola
Um projeto de apoio à pesca continental e aquicultura comunal, que vai beneficiar cerca de 15 mil pessoas, foi hoje lançado em Luanda com o objetivo de reduzir a pobreza no meio rural.
O projeto, no valor de 12,1 milhões de dólares e financiado com 11,1 milhões de dólares pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas, com a contribuição de um milhão de dólares do Governo angolano, vai beneficiar as províncias de Luanda, Bengo, Malange e Cuanza Norte.
Em declarações à imprensa, a ministra das Pescas de Angola, Vitória de Barros Neto, disse que além dos 12,1 milhões de dólares, decorrem ainda negociações para o aumento da verba, tendo já sido identificado o cofinanciador.
"Estamos ainda a trabalhar no sentido de ter um cofinanciador, já identificado, que é a União Europeia, para financiar 10 milhões de dólares", referiu a ministra.
Vitória de Barros Neto disse na sua intervenção que o projeto vai apoiar cerca de 15 mil pessoas, das quais 10 mil são pescadores e 5 mil são mulheres processadoras e comerciantes.
"Esperamos que depois da implementação do projeto pelo menos 4.300 famílias tenham saído da pobreza extrema", avançou a governante.
Segundo a ministra, o projeto, a ser executado em cinco anos, visa reforçar a capacidade institucional, melhorar a participação das comunidades na economia, aumentar a quantidade e qualidade na produção de peixe e melhorar as infraestruturas para a sua comercialização.
Vitória de Barros Neto sublinhou que Angola tem grandes potencialidades hídricas, propícias à prática da pesca continental e da aquicultura, sobretudo a comunal, atualmente com perspetivas de franco desenvolvimento.
"Com investimentos cada vez maiores, a pesca artesanal em Angola é um dos subsetores em que registamos uma inserção bastante significativa de mulheres, participando de forma ativa e dinâmica nas comunidades piscatórias, onde a transformação, processamento, conservação e comercialização é assegurada maioritariamente por elas", disse a ministra.
Países africanos reunidos para aprovar estratégia sobre trabalho digno
in Notícias ao Minuto
Representantes de 15 países africanos estão reunidos hoje na cidade da Praia, Cabo Verde, no primeiro de dois dias de um encontro que visa discutir e validar uma estratégia para o trabalho digno nos países de rendimento médio.
O encontro, organizado pelo escritório regional para África da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a participação de representantes de países como São Tomé e Príncipe, Zâmbia, Ilhas Maurícias, Suazilândia, Costa do Marfim, Camarões, Tunísia, Gabão, Argélia, Egito, Quénia, Nigéria, África do Sul, Sudão e Cabo Verde.
De acordo com as Nações Unidas, 26 dos 54 países africanos estão classificados como países de rendimento médio, concentrando 56% da população do continente.
O PIB 'per capita' elevou-se a 4.058 dólares (3.696,56 euros) e a percentagem média de cidadãos dos países de rendimento médio que vivem abaixo da linha de pobreza é de 38,6%, ligeiramente abaixo da taxa média de pobreza no continente, que se situa nos 44%.
Por isso, durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o diretor regional da OIT para África, Aeneas Chuma, considerou "vital" a execução de uma Agenda para o Trabalho Digno nos países de rendimento médio à semelhança da já aprovada para os estados frágeis de África.
"O trabalho decente sintetiza as aspirações das pessoas nas suas vidas de trabalho, incentiva oportunidades de trabalho que sejam produtivas e que correspondam a um rendimento justo, à segurança no local de trabalho e à proteção social das famílias".
Aeneas Chuma lembrou que a Estratégia de Trabalho Decente para os Países de Rendimento Médio resulta de um conjunto de alargado de consultas em vários países e apelou aos participantes para que, além da validação da estratégia, pensem, desde já, num modo de a operacionalizar.
"Uma estratégia só é boa se a sua implementação também for", disse.
Por seu lado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, sublinhou o facto de o encontro decorrer numa altura em que o país debate a aplicação interna da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, assumindo como prioritária a erradicação da pobreza, o emprego, a educação e a segurança.
"Não existem outras escolhas que não passem pela criação de condições para o trabalho decente, não só do ponto de vista salarial e laboral, mas da liberdade das pessoas para serem autónomas e autossuficientes na sua relação com o Estado e com o poder político", disse.
Ulisses Correia e Silva exprimiu ainda a ambição de "através de um crescimento económico inclusivo e sustentado criar condições para o pleno emprego numa década"
"Cabo Verde não almeja gerir o trabalho precário, muito menos a pobreza que deste emana. Queremos um crescimento económico sustentado em trabalho decente e digno, que erradique a pobreza", disse.
O encontro, que conta ainda com representantes das entidades patronais e sindicais africanas, prossegue terça-feira, devendo no final validar a Estratégia Trabalho Digno em Países de Rendimento Médio.
Representantes de 15 países africanos estão reunidos hoje na cidade da Praia, Cabo Verde, no primeiro de dois dias de um encontro que visa discutir e validar uma estratégia para o trabalho digno nos países de rendimento médio.
O encontro, organizado pelo escritório regional para África da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conta com a participação de representantes de países como São Tomé e Príncipe, Zâmbia, Ilhas Maurícias, Suazilândia, Costa do Marfim, Camarões, Tunísia, Gabão, Argélia, Egito, Quénia, Nigéria, África do Sul, Sudão e Cabo Verde.
De acordo com as Nações Unidas, 26 dos 54 países africanos estão classificados como países de rendimento médio, concentrando 56% da população do continente.
O PIB 'per capita' elevou-se a 4.058 dólares (3.696,56 euros) e a percentagem média de cidadãos dos países de rendimento médio que vivem abaixo da linha de pobreza é de 38,6%, ligeiramente abaixo da taxa média de pobreza no continente, que se situa nos 44%.
Por isso, durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o diretor regional da OIT para África, Aeneas Chuma, considerou "vital" a execução de uma Agenda para o Trabalho Digno nos países de rendimento médio à semelhança da já aprovada para os estados frágeis de África.
"O trabalho decente sintetiza as aspirações das pessoas nas suas vidas de trabalho, incentiva oportunidades de trabalho que sejam produtivas e que correspondam a um rendimento justo, à segurança no local de trabalho e à proteção social das famílias".
Aeneas Chuma lembrou que a Estratégia de Trabalho Decente para os Países de Rendimento Médio resulta de um conjunto de alargado de consultas em vários países e apelou aos participantes para que, além da validação da estratégia, pensem, desde já, num modo de a operacionalizar.
"Uma estratégia só é boa se a sua implementação também for", disse.
Por seu lado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, sublinhou o facto de o encontro decorrer numa altura em que o país debate a aplicação interna da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, assumindo como prioritária a erradicação da pobreza, o emprego, a educação e a segurança.
"Não existem outras escolhas que não passem pela criação de condições para o trabalho decente, não só do ponto de vista salarial e laboral, mas da liberdade das pessoas para serem autónomas e autossuficientes na sua relação com o Estado e com o poder político", disse.
Ulisses Correia e Silva exprimiu ainda a ambição de "através de um crescimento económico inclusivo e sustentado criar condições para o pleno emprego numa década"
"Cabo Verde não almeja gerir o trabalho precário, muito menos a pobreza que deste emana. Queremos um crescimento económico sustentado em trabalho decente e digno, que erradique a pobreza", disse.
O encontro, que conta ainda com representantes das entidades patronais e sindicais africanas, prossegue terça-feira, devendo no final validar a Estratégia Trabalho Digno em Países de Rendimento Médio.
Em Cannes, agências de publicidade firmam parceria para defender desenvolvimento sustentável
in ONU
A iniciativa “Common Ground” (terreno comum, em tradução livre) visa a apoiar a divulgação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e foi lançada como uma parceria entre as agências de publicidade Dentsu, Havas, IPG, Omnicom, Publicis e WPP.
Segundo o chefe da ONU, Ban Ki-moon, trata-se de um passo histórico das empresas no sentido de combater a pobreza, a desigualdade e a injustiça mundial.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou na semana passada (24), durante o Festival de Publicidade de Cannes, o lançamento da campanha “Common Ground” (terreno comum, em tradução livre), iniciativa desenvolvida pelas seis maiores agências de publicidade do mundo para apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Ban, as agências Dentsu, Havas, IPG, Omnicom, Publicis e WPP estão dando um passo histórico, o primeiro no sentido de combater a pobreza, a desigualdade e a injustiça mundial.
“No curto prazo, queremos que a Agenda 2030 seja conhecida por 2 bilhões de pessoas. Queremos mobilizar 1 milhão de pessoas como agentes de mudança. Ajude-nos a chegar longe”, disse o dirigente máximo das Nações Unidas durante o encontro que reúne profissionais das áreas de publicidade, marketing e comunicação.
“Sei que todos vocês têm um tremendo poder de moldar opiniões. Você são mestres em contar histórias. Gostaria que nos ajudassem a criar a maior campanha para a humanidade”, acrescentou o secretário-geral.
Ban Ki-moon pediu a todos participantes do evento que encontrem melhores maneiras de garantir que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas sejam prioridade para todas as empresas, inspirando todas as pessoas, especialmente jovens e mulheres.
“A criatividade, a inovação e o poder de persuasão de vocês são inigualáveis. Ajude-nos a transformar uma agenda complexa e abstrata em uma história pessoal e emocional sobre como podemos construir um mundo melhor”, disse o secretário-geral, ressaltando que o sucesso requer uma parceria séria, de 15 anos, pela humanidade.
Segundo o secretário-geral, somos a primeira geração que pode acabar com a pobreza global e a última que pode lidar com a mudança climática antes que seja tarde demais.
Para as empresas envolvidas, a iniciativa reconhece que as questões globais identificadas pela ONU transcendem a rivalidade comercial.
”Ao trabalhar em parceria para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, queremos demonstrar que até mesmo concorrentes podem deixar de lado suas diferenças, a fim de servir a um interesse comum mais amplo”, disse comunicado conjunto das seis empresas.
O pontapé inicial do projeto será uma campanha publicitária global, com espaço doado por empresas e publicações.
A iniciativa “Common Ground” (terreno comum, em tradução livre) visa a apoiar a divulgação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e foi lançada como uma parceria entre as agências de publicidade Dentsu, Havas, IPG, Omnicom, Publicis e WPP.
Segundo o chefe da ONU, Ban Ki-moon, trata-se de um passo histórico das empresas no sentido de combater a pobreza, a desigualdade e a injustiça mundial.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou na semana passada (24), durante o Festival de Publicidade de Cannes, o lançamento da campanha “Common Ground” (terreno comum, em tradução livre), iniciativa desenvolvida pelas seis maiores agências de publicidade do mundo para apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Ban, as agências Dentsu, Havas, IPG, Omnicom, Publicis e WPP estão dando um passo histórico, o primeiro no sentido de combater a pobreza, a desigualdade e a injustiça mundial.
“No curto prazo, queremos que a Agenda 2030 seja conhecida por 2 bilhões de pessoas. Queremos mobilizar 1 milhão de pessoas como agentes de mudança. Ajude-nos a chegar longe”, disse o dirigente máximo das Nações Unidas durante o encontro que reúne profissionais das áreas de publicidade, marketing e comunicação.
“Sei que todos vocês têm um tremendo poder de moldar opiniões. Você são mestres em contar histórias. Gostaria que nos ajudassem a criar a maior campanha para a humanidade”, acrescentou o secretário-geral.
Ban Ki-moon pediu a todos participantes do evento que encontrem melhores maneiras de garantir que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas sejam prioridade para todas as empresas, inspirando todas as pessoas, especialmente jovens e mulheres.
“A criatividade, a inovação e o poder de persuasão de vocês são inigualáveis. Ajude-nos a transformar uma agenda complexa e abstrata em uma história pessoal e emocional sobre como podemos construir um mundo melhor”, disse o secretário-geral, ressaltando que o sucesso requer uma parceria séria, de 15 anos, pela humanidade.
Segundo o secretário-geral, somos a primeira geração que pode acabar com a pobreza global e a última que pode lidar com a mudança climática antes que seja tarde demais.
Para as empresas envolvidas, a iniciativa reconhece que as questões globais identificadas pela ONU transcendem a rivalidade comercial.
”Ao trabalhar em parceria para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, queremos demonstrar que até mesmo concorrentes podem deixar de lado suas diferenças, a fim de servir a um interesse comum mais amplo”, disse comunicado conjunto das seis empresas.
O pontapé inicial do projeto será uma campanha publicitária global, com espaço doado por empresas e publicações.
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