30.9.17

Mais psicólogos, mais sucesso educativo, mais desenvolvimento e coesão social

Sofia Ramalho, in o Observador

Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso.

Factos. Em 2016 Portugal regista a taxa de insucesso escolar mais elevada da União Europeia, com início nos primeiros anos da escolaridade básica, e uma das taxas mais elevadas de abandono escolar.

Por isso, não importa que a Agenda 2030 da ONU, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, proponha assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.

Não importa que o Programa Operacional de Capital Humano (POCH) defina como eixos prioritários a promoção do sucesso educativo, o combate ao insucesso e ao abandono escolar, a garantia de 12 anos de escolaridade ou o reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade.

Não importa que essa mesma proposta para a qualidade e inovação do sistema de educação e formação, sugira ativamente o reforço e desenvolvimento dos Serviços de Psicologia e Orientação, assumindo como meta de resultado 2023, um rácio de 1140 alunos por psicólogo.

Não importa que o contributo dos psicólogos escolares e da educação seja fundamental para a operacionalização destes planos estruturantes e para o cumprimento das metas definidas. Não importa, mesmo sabendo-se que o nosso país tem ainda uma taxa de abandono escolar precoce importante no contexto da União Europeia!

Não importa que no âmbito desse mesmo programa POCH tenha sido aberto concurso e se tenham libertado verbas de alguns 7 milhões de euros para a integração de mais 200 psicólogos nas escolas públicas portuguesas ainda este ano, e mais 100 até ao final de 2018, e nada tenha acontecido! Não parece importar a quem tem responsabilidades políticas…

Não parece importar que a Secretaria de Estado da Educação o tenha feito anunciar publicamente desde novembro de 2016. Não importa, porque hoje o dinheiro parado parece que rende e é moda. Rende no banco da persistência e agravamento de situações de risco de insucesso e abandono escolar e de exclusão psicossocial. Rende na inoperacionalidade das iniciativas destinadas a reverter esse mesmo insucesso. Rende nas taxas de crianças e jovens portugueses com problemas de saúde mental. Rende em resultados de medidas e práticas educativas pouco consistentes, descontinuadas ou ineficazes. Rende na sobrecarga para o escasso número de psicólogos colocados, alguns já com o ano letivo ao rubro, e que desumanamente se desgastam em kms percorridos entre escolas e agrupamentos, serviços e inúmeras solicitações que acabam por colocar em causa a qualidade dos serviços prestados… e que retiram oportunidades e espaço para uma agenda assente na prevenção e promoção, face ao foco quase exclusivo nas situações limite, com custos significativos para a eficácia e eficiência das suas intervenções.

De que estamos à espera? O ano está planificado, os projetos de escola e de turma delineados, as decisões e experiências assentes nas propostas de flexibilidade e autonomia em curso, e com elas o desenho de um currículo universal e acessível a todos.

Mas faltam ao sistema centenas de psicólogos para integrar as equipas multidisciplinares, dos quais 200 já têm financiamento para poder contribuir com a sua especificidade técnica, científica e pedagógica. E esta não é substituível! Há ainda alunos a aguardar uma avaliação cuidada e uma intervenção especializada; há professores e pais a aguardar a mobilização de respostas e de estratégias de intervenção e de educação; há programas e projetos para a promoção do desenvolvimento socioemocional que não podem ser colocados ao serviço de uma escola que pretende ser psicologicamente saudável e combater a indisciplina e a violência. Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso. Com suficiência e com vontade e ação política!

Se há verbas libertas, porque não as colocamos ao serviço de um ano letivo com mais oportunidades, mais sucesso, mais educação, mais desenvolvimento e coesão social?

29.9.17

Políticos não estão interessados em acabar com a pobreza

in Diário do Minho


A denúncia foi feita ontem pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. «Não quero estar a dizer mal dos partidos, mas a verdade é que a ideologia [política] não está muito preocupada com o combate à pobreza.

Políticos não estão interessados em acabar com a pobreza

in Diário do Minho

A denúncia foi feita ontem pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. «Não quero estar a dizer mal dos partidos, mas a verdade é que a ideologia [política] não está muito preocupada com o combate à pobreza.

Rede Anti-Pobreza contra a ideia de que ninguém quer "aturar os velhos"

in Diário de Notícias

Saúde, qualidade de vida, hábitos alimentares saudáveis e uma vida independente são fundamentais para um envelhecimento positivo, embora subsista ainda a ideia de que ninguém quer "aturar os velhos", diz a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.

A propósito do Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala no domingo, a Rede (EAPN na sigla em inglês) celebra a data com propostas para um envelhecimento positivo, saídas de encontros sobre o tema feitos de fevereiro a junho em nove distritos.
Os participantes, segundo um comunicado da EAPN hoje divulgado, defenderam a necessidade de se assegurar aos idosos um rendimento adequado e acesso a serviços de qualidade, nomeadamente saúde, habitação e educação.

Como é importante também que os idosos estabeleçam relações com outras pessoas de fora do espaço familiar, especialmente jovens (solidariedade intergeracional), e que tenham cuidados personalizados e individualizados por parte das instituições de acolhimento, ainda que estas devam ser o último recurso.

Aliás a associação defende que se deve envelhecer em casa, e que o apoio que o Estado dá às instituições deve ser dado à família, para cuidar dos seus idosos.

"Honestidade, dignidade, igualdade, respeito, são valores e princípios centrais à promoção de um envelhecimento positivo", defende a EAPN, que admite haver um sentimento negativo associado à palavra "velho", como alguém que ninguém quer "aturar" e que muitas vezes é vítima de violência.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) também se associa à efeméride, criada pelas Nações Unidas em 1991 (para sensibilizar para as questões do envelhecimento e necessidade de proteger e cuidar dessa população), salientando em comunicado os fenómenos de crime e violência associados a pessoas idosas.
"A violência contra as pessoas idosas constitui um problema social, de segurança e de saúde pública", considera a APAV, lembrando que de 2013 a 2016 houve um aumento de 34% de processos de pessoas idosas. A APAV apoiou no ano passado 1.261 pessoas idosas, uma média de 24 pessoas por semana.

Através destes apoios a APAV "verificou que existe um insuficiente conhecimento do tema por parte das vítimas, familiares e prestadores de cuidados, bem como uma insuficiente informação e capacitação dos profissionais para intervirem nestas situações", diz-se no comunicado.

Em dados divulgados em junho a APAV indicava já o aumento da percentagem de crimes contra idosos, sendo as mulheres as principais vítimas. Quase 40% dos agressores eram os próprios filhos.

Quase 700 milhões de pessoas no mundo têm mais de 60 anos, devendo ser 2.000 milhões em 2050, 20% da população mundial, segundo as Nações Unidas. A percentagem de idosos duplicará em 50 anos, passado dos 11% da população do ano 2000 para os 22% nessa data.

Na comemoração da data deste ano, a ONU salienta a necessidade de possibilitar e aumentar a contribuição dos idosos nas suas famílias, comunidades e sociedades, através de formas efetivas que garantam a sua participação.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, entre 2000 e 2050 a quantidade de pessoas com mais de 80 anos aumentará quase quatro vezes, chegando a 395 milhões.

A organização das Nações Unidas salienta também que nos países desenvolvidos entre 04% e 06% dos idosos já sofreram alguma forma de violência em casa.
E diz que nos países em desenvolvimento a quantidade de idosos que não são autossuficientes vai ser quatro vezes superior em 2050.

20.9.17

Desemprego registado aumenta ligeiramente em Agosto

Raquel Martins, in Público on-line

Centros de emprego tinham mais de 418 mil desempregados registados. Subida em Agosto tem sido regra nos últimos seis anos.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Agosto aumentou ligeiramente em relação ao mês anterior para 418.235 pessoas, mas continuou a cair em relação a 2016. Os números foram divulgados esta terça-feira pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Na comparação com Agosto de 2016, o desemprego registado caiu 16,1% (menos 80.528 pessoas). Porém, quando se olha para a evolução mensal, houve um ligeiro agravamento, de 0,5%, em relação a Julho.

Este aumento de Julho para Agosto não é inédito e tem-se verificado nos últimos seis anos. Este aumento, que se traduz em mais 1960 pessoas desempregadas, pode ser atribuído à entrada nas listas de pessoas que acabaram o seu percurso escolar, dado que verificou-se um acréscimo no número de jovens (+3,3%) e de pessoas à procura do primeiro emprego (+3,6%), sendo que os únicos níveis de habilitação em que o desemprego cresceu foram o ensino secundário (+1,5%) e, sobretudo, o ensino superior (+4,6%).

O número de desempregados de longa duração diminuiu 1% em relação ao mês anterior, para 210 mil pessoas, e ficou 14,1% abaixo do número registado em igual período do ano passado.

Olhando para o movimento de desempregados ao longo do mês (que permite ter uma ideia mais precisa do que se está a passar no mercado de emprego, uma vez que os dados não podem ser influenciados pelo maior ou menor número de anulações ou de saída temporária das listas para acções de formação), o IEFP dá conta de 42.596 desempregados, número que representa um decréscimo face ao mesmo mês de 2016 (-15,4%) e ao mês de Julho (-1,8%).

As ofertas de emprego recebidas em Agosto totalizaram 10.444 em todo o país, mais do que no mês homólogo (8,9%) e menos do que no anterior (-9,0%). As actividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio, o comércio e a construção foram as áreas mais dinâmicas. Foram colocados 7019 desempregados, um número inferior a 2016 e superior a Julho.

Mais de um quarto das crianças em Portugal tem excesso de peso

Raquel Martins, in Público on-line

Das 17698 crianças inquiridas pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, 28,5% tinham peso a mais.

Mais de um quarto das crianças portuguesas em idade escolar têm excesso de peso e, entre estas, 12,7% são obesas. Estas são algumas das conclusões do inquérito levado a cabo pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) junto de 17698 crianças que frequentavam escolas nos 18 distritos do continente e dos Açores e da Madeira

O estudo sobre o estado nutricional e estilos de vida das crianças portuguesas decorreu ao longo do ano lectivo 2016/2017 e teve por base uma amostra de crianças entre os dois e os dez anos que participaram no projecto “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável”. As crianças responderam a um primeiro inquérito no início do projecto e 12 semanas depois voltaram a ser ouvidas.

Na fase inicial do projecto, 28,5% das crianças tinham excesso de peso, das quais 12,7% eram consideradas obesas.

E se para a APCOI estes dados são reveladores, “os resultados regionais são ainda mais preocupantes”. As crianças dos Açores, refere a nota à imprensa, foram as que apresentaram a maior percentagem de excesso de peso (36,6%) em comparação com as restantes regiões, seguindo-se a Madeira com 36,4%. No Norte esta percentagem chegou a 31,4%, no Centro a 28,8%, em Lisboa e Vale do Tejo a 25,8% e no Alentejo e no Algarve a prevalência foi de 23,4%.

“De notar ainda que a região da Madeira registou a maior prevalência de crianças obesas com 18,4% e foi a única região a registar maior percentagem de alunos com obesidade comparativamente aos alunos com pré-obesidade”, refere a APCOI.
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Os investigadores voltaram a inquirir as crianças após o projecto e as conclusões são classificadas como “animadoras”. “Comparando os dados iniciais com os recolhidos após as 12 semanas de participação no projecto observou-se que a percentagem de crianças com obesidade reduziu de 12,7% para 11,3%”, refere a APCOI.

Todas as regiões verificaram uma redução da prevalência de obesidade com a participação no projecto, tendo a Madeira registado a maior descida.

O relatório final do inquérito realizado será divulgado nas próximas semanas, adianta a associação presidida por Mário Silva.

Mulheres estão a consumir mais álcool, tabaco e cannabis

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Dados do Inquérito Nacional à População Geral apresentado terça-feira ainda são preliminares mas vão obrigar a afinar estratégia nacional. "Há que encontrar formas mais eficazes de fazer prevenção junto das mulheres”.

O comportamento das mulheres está a alterar-se. Respondem em boa parte, por vezes ainda mais do que os homens, pelo aumento do consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e cannabis que se verificou nos últimos cinco anos em Portugal. É o que consta no Inquérito Nacional à População Geral apresentado nesta terça-feira em Lisboa, que vai obrigar o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a repensar estratégias.
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“Há que encontrar formas mais eficazes de fazer prevenção junto das mulheres”, admite João Goulão, director nacional do SICAD. A intervenção está muito limitada às grávidas e visa, sobretudo, prevenir o síndrome fetal alcoólico. “Há que alertar para outras consequências, como o cancro da mama.” Há estudos epistemológicos que confirmam que o álcool causa cancro da faringe, laringe, esófago, fígado, cólon, recto e mama.
Continua a subir consumo de bebidas alcoólicas e de cannabis
Continua a subir consumo de bebidas alcoólicas e de cannabis

Já lá vão 16 anos desde o primeiro inquérito que permite perceber o consumo de substâncias lícitas (álcool, tabaco, medicamentos, isto é, sedativos, tranquilizantes e/ou hipnóticos, e esteróides anabolizantes) e ilícitas (cannabis, ecstasy, anfetaminas, cocaína, heroína, LSD, cogumelos mágicos e novas substâncias psicoactivas). Fez-se em 2001 e repetiu-se em 2007, 2012 e 2016/17.

Esta terça-feira de manhã foi apresentado um resumo com os dados preliminares das respostas recolhidas entre Dezembro de 2016 e Julho de 2017, através de inquéritos aplicados a 12 mil pessoas entre os 15 e os 74 anos. Os investigadores estão ainda “a validar a consistência de alguns pontos de amostragem cujos efeitos poderão permitir ajustar alguns resultados”. Porém, o resumo deste relatório fornecido pelo SICAD não menciona números comparativos.
Subida nos últimos cinco anos

O estudo – coordenado pelo sociólogo Casimiro Marques Balsa, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa – mostra que houve um aumento de consumos entre 2001 e 2007 e uma estabilização ou até uma ligeira redução entre 2007 e 2012, embora com subidas nalguns indicadores, e que nos últimos cinco anos houve uma subida dos consumos de álcool, tabaco e cannabis.
Quase metade dos jovens nos centros educativos cometeu crimes por diversão
Quase metade dos jovens nos centros educativos cometeu crimes por diversão

Se olharmos para a prevalência ao longo da vida, o consumo de bebidas alcoólicas apresenta uma tendência de subida quer entre homens, quer entre mulheres. Os valores acima da média foram encontrados entre os consumidores mais velhos (35 e os 64 anos). No consumo de tabaco a subida é ligeira e deve-se, sobretudo, às mulheres. Nos medicamentos há uma descida, sem diferença de género.

Na cannabis, nota-se uma subida nos dois géneros atendendo à população total, uma descida entre os homens e uma subida entre as mulheres atendendo à população jovem, isto é, entre os 15 e os 34 anos. Na cocaína a tendência é de ligeira subida na população total e de descida entre jovens. Já no que diz respeito à heroína, a prevalência encontrada é igual à verificada em 2012, quer entre a população total, quer entre a população jovem. O estudo detecta um recuo entre os homens e uma subida entre as mulheres. Em todas as outras substâncias ilícitas há uma descida das prevalências de consumo ao longo da vida.
Aumentos de consumo sem explicação

João Goulão não encontra nos dados agora revelados quaisquer explicações para os aumentos nos consumos. “Temos de cruzar variáveis para obter mais informação e orientar a nossa acção”, comenta, numa conversa telefónica. Lança, ainda assim, algumas hipóteses para cima da mesa.
No Alentejo bebe-se e fuma-se mais, no Algarve os jovens preferem a cannabis
No Alentejo bebe-se e fuma-se mais, no Algarve os jovens preferem a cannabis

O aumento do consumo de cannabis, de que já tinha conhecimento por outras vias, não lhe parece alheio aos movimentos pró-legalização. “A regulamentação do uso terapêutico, que já existe em alguns Estados, é usado como cavalo de Tróia por quem defende a legalização do uso recreativo”, diz. “Passa-se a ideia de que é tão bom que até é usado no tratamento de doenças. E essa discussão vai fazendo um caminho que é difícil de desmentir”, apesar de a cannabis herbácea que se produz a nível doméstico, na Europa, nunca ter tido tanto teor de THC. E de não serem suaves os canabinóides sintéticos detectados pelo sistema de alerta rápido da União Europeia.

O aumento do consumo de bebidas alcoólicas afigurar-se-lhe mais difícil de interpretar. Julga que diversos factores podem concorrer para esse fim. Importa, por exemplo, perceber os efeitos da crise financeira, económica e social. Será evidente que a vida nocturna é hoje mais vibrante em muitas cidades portuguesas. “A retoma económica, que já se vai sentido de algum modo, reflecte-se no consumo recreativo?”, questiona. “As pessoas têm mais dinheiro no bolso para gastar nisso?”

Não lhe parece adequado usar estes dados para questionar a eficácia das campanhas que foram sendo feitas nos últimos anos. “O que teria acontecido se não tivéssemos feito campanhas?”, pergunta. “Se olharmos para outros países europeus vimos consumos muito superiores.”

A esmagadora maioria da população nunca experimentou substâncias psicoactivas ilícitas (90%). Quase toda a gente se absteve de consumir cogumelos alucinogénios e novas substâncias psicoactivas (99,8%). O mesmo não se poderá dizer das substâncias lícitas. Só metade da população se abstém de fumar cigarros. E só 13% dizem o mesmo sobre bebidas alcoólicas.
Bebidas alcoólicas são a droga de eleição

As bebidas alcoólicas são a droga de eleição de quase metade dos consumidores recorrentes de algum tipo de substância (48%). No caso especifico das drogas ilícitas, a cannabis é a que apresenta maior número de declarações que assumem um consumo com frequência mais regular.

De acordo com o resumo do estudo, “4,9% da população apresenta um consumo de bebidas alcoólicas sem risco, 37,1% um consumo de baixo risco e 12,6% um consumo de risco médio”. É de 3,6 “a percentagem de consumidores de risco elevado/dependentes alcoólicos”. E “é de 1% a prevalência da população residente em Portugal consumidora abusiva ou dependente de bebidas alcoólicas”. O valor é mais elevado entre os homens (1,7%) do que entre mulheres (0,4%).

No caso do consumo de cannabis, “0,6% da população apresenta um risco moderado ou elevado”. Há ainda 0,8% que apresenta um risco baixo e 3% que não apresenta quaisquer riscos associados ao consumo desta droga. Estes consumos de risco moderado e elevado são mais significativos entre homens.

A idade média do início dos consumos varia de acordo com a substância. O primeiro cigarro fuma-se, em média, aos 17 anos. A primeira bebida alcoólica também é ingerida, por norma, nessa idade. O consumo regular de tabaco e de cannabis, esse, tende a acontecer por volta dos 18 anos.

Quando se procura analisar a duração dos consumos, nenhuma substância bate o álcool. A duração média é de 25 a 26 anos. Segue-se o tabaco, acima dos 20 anos. Entre as substâncias ilícitas, a cannabis e na cocaína são as drogas associadas aos consumos mais longos (em torno dos 15 anos).

“Para já, este estudo levanta mais inquietações do que respostas”, conclui. Mesmo assim, irá usá-lo para “afinar a estratégia 2013-2020”. Chega a tempo do Plano de Acção para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2017-2020, que deverá ser lançado até ao final do ano.

Pedidos de autorização de residência disparam 1300% com nova lei da imigração

in Público on-line

Em oito dias, portal recebeu 4073 pedidos novos e 551 candidaturas. Antes, a média era de 300, adianta o Diário de Notícias.

O número de imigrantes a requerer ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorização de residência em Portugal ao abrigo do novo regime chegou, numa semana, aos 4073 novos pedidos, um aumento de 1300% face aos 300 pedidos que em média eram recebidos por semana. De acordo com o Diário de Notícias, que cita os dados mais recentes do SEF, entre 11 de Setembro, quando entrou em funcionamento o novo portal, até segunda-feira de manhã, estavam inscritos 4624 estrangeiros, dos quais 551 já tinham tentado legalizar-se no anterior regime.

Nas novas manifestação de interesses predominam os cidadãos de nacionalidade brasileira, cabo-verdiana, ucraniana, indiana e nepalesa.

O SEF foi apanhado de surpresa com a publicação das alterações à lei que abriu as possibilidades de legalização, passando a permitir que os imigrantes apresentem uma manifestação de interesse mediante a promessa de um contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social. Até aqui era exigido um contrato de trabalho e o registo de contribuições.

O SEF avisou que esta nova abordagem conduziria a “uma regularização extraordinária de imigrantes, em contraciclo e contra a posição que vem sendo assumida pela União Europeia”.

Pedidos de autorização de residência disparam 1300% com nova lei da imigração

in Público on-line

Em oito dias, portal recebeu 4073 pedidos novos e 551 candidaturas. Antes, a média era de 300, adianta o Diário de Notícias.

Em sete dias a nova plataforma do SEF recebeu 491 pedidos de residência

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Utilizadores registados são mais de 4600, mas pedidos formalizados são dez vezes menos. Ministério diz que ainda é cedo para tirar conclusões sobre efeitos de alterações à lei, em vigor desde 28 de Agosto.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 491 pedidos de autorização de residência para efeitos de trabalho desde que o novo sistema online entrou em funcionamento no dia 11 de Setembro, depois de ter estado parado mais de um mês. Destas manifestações de interesse, como se denominam – feitas por quem tem um contrato ou promessa de contrato de trabalho ou quer abrir uma empresa – apenas 102 já seguiram para verificação pelos serviços, e 389 ainda estão em fase de preparação.

O número total de pedidos de residência submetido em sete dias é superior à média dos cerca de 300 semanais registados antes do novo sistema. Mas este facto ainda não permite tirar ilações sobre os efeitos das alterações à lei, que entraram em vigor em 28 de Agosto, fez saber ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “Ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre os efeitos da nova lei até porque os utilizadores ainda estão a ter contacto pela primeira vez com o novo sistema. Falta também ter dados sobre autorizações de residência efectivamente concedidas para comparar”, afirmou.

O Diário de Notícias noticiou esta terça-feira que houve 1300% de aumento nos pedidos de residência, o que motivou reacções políticas. O líder da oposição Pedro Passos Coelho afirmou que a lei deveria ser alterada para a tornar "menos arriscada" para o país. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que “estava mal informado” sobre as alterações.

O SEF esclareceu ao PÚBLICO que havia 4624 utilizadores inscritos, dos quais apenas 102 com manifestações de interesse com a documentação carregada e 389 com manifestações de interesse em preparação; depois, 551 foram importadas do antigo SAPA-Sistema Automático de Pré-Agendamento. Porém, esses 4624 utilizadores inscritos não significam pedidos de residência.

Ao contrário do que que acontecia antes, o novo SAPA permite um mero registo de utilizador que não é comparável com o anterior modelo de manifestação de interesse, registada com o preenchimento de campos obrigatórios. Hoje, para entrar no SAPA, basta um registo de utilizador, o qual pode ou não dar lugar a uma manifestação de interesse, disse o ministério.

A lei de estrangeiros foi alterada recentemente, nomeadamente nos artigos 88 e 89, e permite a quem queira trabalhar apresentar uma promessa de contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social, quando antes era necessário ter um contrato de trabalho assinado e descontos para a Segurança Social. O PSD tem sido contra esta alteração, alegando que iria provocar um efeito de corrida aos vistos.

O sistema online pelo qual os estrangeiros se inscreviam obrigatoriamente para fazer o pedido esteve offline desde o início de Agosto para se adaptar às novas regras e só há uma semana, a 11, é que voltou, já com nova cara.

Comunidades Ciganas. “A nossa sina é viver na pele o vosso preconceito"

in Sol.pt

Em Portugal são entre 40 a 60 mil os cidadãos de etnia cigana. São vários os estilos de vida e diferentes as condições em que cada comunidade vive. Uns têm conseguido remar contra a maré, formar-se na universidade, conseguido emprego. Outros ainda vivem em tendas e barracões. O i passou por três dessas comunidades e foi saber como é viver do outro lado do preconceito.

Monforte é uma localidade do distrito de Portalegre. É pequena, pacata e acolhedora. Veem-se poucas pessoas na rua, as casas estão todas fechadas. O calor também é o que se espera daquelas bandas, não estivessem mais de 30 graus e até estranhávamos. As casas são brancas, caiadas de amarelo e azul, no centro da vila há uma praça simpática e na esplanada só estão dois homens sentados.

O i veio ao interior alentejano, depois de receber um e-mail de um leitor que convidava os jornalistas a visitar algumas localidades, entre as quais Monforte, onde se passariam situações de teor negativo na relação dos habitantes ciganos e não ciganos. O convite partiu depois da polémica entrevista dada pelo candidato à Câmara de Loures, André Ventura, em que acusava as comunidades ciganas de sobreviverem à custa do Estado. O leitor estaria de acordo com o candidato. O i aceitou o desafio.

Estamos em pleno centro do município do país que tem maior percentagem relativa de presença de cidadãos de etnia cigana. Segundo o Estudo Nacional Sobre Comunidades Ciganas, a comunidade de etnia cigana em Monforte representa 75,90% da população geral. Quem confirma os dados, mais tarde em conversa com o i, é o presidente da Câmara, Gonçalo Lagem, de 40 anos e natural da terra. Orgulha-se de sempre ter convivido com a comunidade cigana que está fixada em Monforte há mais tempo do que o próprio. Os últimos números, atualizados pela Pordata em 2011, indicam que no município vivem 3.329 habitantes. Deles fazem parte 26 famílias de etnia cigana na vila de Monforte, 12 em Vaiamonte e quatro em Assumar.

Dirigimo-nos em primeiro lugar ao clube de futebol da terra, tem as portas abertas mas com um letreiro que avisa que só os sócios podem frequentar o interior do clube.

Entrámos e sentámo-nos na mesa de um senhor que não se quer identificar. “Falar de ciganos é sempre um assunto polémico e sensível. Eu sou dono de um estabelecimento e não quero confusões”, explica em tom baixo. Pedimos-lhe para contar as suas histórias. Já alguma vez teve problemas? “As partes positivas de viver numa vila com eles são muito poucas para quem tem contacto diário. A população cigana aqui é enorme, tendo em conta que é um meio tão pequeno. Lido com eles todos os dias, é um bocado ingrato. Nunca aconteceu nada, mas pode vir a acontecer”.

Medo do que pode vir, mas não veio ainda Segundo este adepto do Futebol Clube Monfortense, antigamente as pessoas tinham as casas abertas muito mais tempo, agora fecha tudo cedo porque há medo, “nunca se sabe”, diz em tom preocupado.

O medo fica-se pela possibilidade de um dia vir a acontecer alguma coisa que nunca aconteceu antes. Pelo que nos contam as pessoas, “nunca houve problemas”. Apenas entre os mais novos acontecem por vezes desacatos mas “gaiatos arranjam sempre confusão, isso é tanto os nossos quanto os de qualquer outra raça. Já não fomos todos gaiatos?”, pergunta o dono de um café central muito frequentado pela comunidade de etnia cigana. “A mim nunca me faltaram ao respeito e quem toma conta deles todos é a dona Bea, a mais velha do acampamento”, diz. Um cliente apoiado na janela que dá para a rua, onde está a beber uma mini, interrompe: “Lá na piscina estiveram ontem 14 miúdos dos deles, são irrequietos, tive de os pôr na ordem, têm de saber estar não é?”.

A discussão é amigável, tanto o cliente quanto os donos do café parecem concordar que nunca houve problemas na vila com qualquer cigano. “São gente educada”, concorda a dona do café.

A escola e os gaiatos No agrupamento de Escolas, falamos com o diretor António Barreira, de 55 anos. Vive em Portalegre, vem todos os dias até Monforte e já exerce funções na direção há nove anos. As crianças ciganas do município vão à escola, mas a instituição teve de se adaptar para conseguir manter os alunos e os cativar a manterem-se no ativo. Para isso criaram um sistema de intervenção, cujas medidas tiveram como principal foco “a disciplina, o sucesso e a prevenção do abandono escolar”. Entre as várias medidas deste programa, destaca-se uma das que teve mais sucesso: conseguiram atrair para o pré-escolar todas as crianças de etnia cigana a partir dos três anos de idade. “Pareceu-nos que seria mais fácil começar aos três e quatro anos a integração no sistema educativo português. Quando vêm para o primeiro ciclo já se nota que trazem os hábitos de saber estar na sala de aula, de trabalhar”. Em nove anos as várias medidas deste programa têm muitos resultados positivos, já que “o número de alunos no terceiro ciclo é hoje muio maior, embora ainda haja uma parte das meninas que deixa os estudos mais cedo que os rapazes, para começar uma família”. Todos os dados disponíveis apontam para “altos níveis de analfabetismo e absentismo escolar dos ciganos portugueses, mesmo em relação aos 6 anos de escolaridade, o que faz prever tratar-se de uma tarefa difícil a concretização dos 12 anos de escolaridade”, lê-se no Estudo Nacional sobre Comunidades Ciganas.

Para o diretor do Agrupamento de Escolas de Monforte, onde 80 alunos de etnia cigana estudam, representando um terço do total de alunos, o maior desafio em integrar os estudantes no sistema de ensino centra-se no facto de os pais não terem trabalho na região e, por isso, terem de se deslocar para Espanha e França por algumas temporadas. “Os miúdos vão com eles e perdem imenso tempo de escola”. A escola já viu formarem-se estudantes no ensino profissional e hoje uma ex-aluna, Ana Cristina, é funcionária da escola e mediadora com a restante comunidade. Não há registo de casos de indisciplina de maior gravidade. António Barreira apenas recorda um episódio no início do seu percurso como diretor – “Há o que é normal entre miúdos, sejam de que origem for”, conclui.

Um acampamento “temporário” Saímos do Agrupamento com as indicações sobre como chegar ao acampamento onde a maioria das famílias de origem cigana vive. O caminho para o Rossio é de terra batida, há alguns carros velhos parados e muito pó no ar. Do lado direito, cerca de sete barracas geminadas surgem, com escadas improvisadas feitas de tijolo. Um grupo enorme de homens senta-se em roda a conversar. Há crianças descalças, mas só os pés podem estar sujos. As roupas estão muitas vezes a combinar com os olhos claros e o contraste da pele morena. As meninas têm os cabelos bem penteados e soltam gargalhadas enquanto correm. Do lado esquerdo, uma roulote e à entrada uma senhora vestida de negro. Há cães a correr com as crianças. Todos nos olham com desconfiança, passaremos a saber mais tarde que é raro terem visitas. Uma jovem de vinte e quatro anos aborda-nos: “Que é que os senhores querem da gente?” Queremos conhecer a dona Bea. “Está ali na casinha dela, é minha avó”. A dona Bea é a matriarca da comunidade, é ela quem ouve os problemas, quem toma decisões, sabe os nomes de toda gente mas não se lembra das primaveras que já viu nascer. No acampamento é conhecida por Vó Bea, o que faz sentido quando se tem 119 netos e bisnetos.

A casinha da avó Bea não é uma casinha, é uma barraca com tijolos e cimento, plásticos e outros materiais que improvisam paredes. Não há chão e há apenas um compartimento que dá para cozinha, sala de estar e quarto de dormir. No acampamento não há casas de banho, todas as pessoas vão ao mato para fazerem as suas necessidades fisiológicas.

Maria Feliciana Fernandes procura o bilhete de identidade algures enfiado num dos poucos bolsos de plástico de uma carteira muito velha, cheia de papéis e cartões que pelo aspeto já cruzaram décadas. Quando o alcança, lá se lê : Maria Feliciana Fernandes. No lugar da assinatura tem um “x”, nunca aprendeu a assinar. Nasceu na freguesia de Santo André, em Estremoz, no mesmo ano em que surgia a segunda grande guerra, em 39, onde tantos da sua etnia foram chacinados por serem diferentes, relembra. Recebe-nos ao seu lado, de sorriso estampado no rosto. Continua a sua história. Em gaiata, passou por Ponte de Sor, onde foi criada. Chegou a Monforte aos 13 anos, terra onde o pai fora batizado, mas para onde não tinha tornado até então. Aos 78, ainda veste preto, cor que lhe ficará até que se volte a encontrar com o marido, numa dimensão longínqua. Acredita que sim, vai encontrá-lo no céu. “Eu era tão bonita, mas agora sou feia, feia”.
O olhar é triste, meigo e a memória está viva. “Vim para cá com 13 anos, já cá havia ciganos quando chegámos, casei-me e nunca mais saí”. De mãos no queixo relembra a primeira vez que foi mãe. “Peguei numa tesoura, queimei-a para desinfetar, peguei em panos e numa agulha com linhas. Fui ao mato, rasguei-me e tive o meu filho ali mesmo, sozinha. Cortei-lhe o cordão e vim com ele cheio de sangue nos braços”. A descrição é heróica, as netas ouvem-na com atenção. Vítor, de um mês de idade, está ao colo da mãe, Inácia, mas veio ao mundo num hospital. “As mulheres já não têm de passar por isso, credo” diz a jovem de 25 anos que casou aos 15 anos e tem três filhos. O mais velho com oito anos e o do meio quatro.

“Não queria ser cigana” Inácia, de olhos verde-água, enquanto abana o bebé desabafa para o ar: “Eu quando era pequena não queria ser cigana. As pessoas não gostam de nós nem dos nossos filhos. Por um cigano mau pagamos sempre todos”. Mas a avó não concorda. “Cá para mim, não tenho queixa de ninguém, nem guarda, nem presidente, é gente muito boa. Entro na casa de todos, se me perguntarem, nunca recuso”. E continua o discurso: “Fora com todos os que não sabem respeitar pessoas. E isto já não é Monforte, Monforte era antes. Agora há muitos gaiatos que tratam mal os nossos”. “Acha que é medo do que não conhecem?”, perguntámos. “Os gaiatos são parvos, eu fui criada de uma maneira, estes gaiatos hoje recebem outra educação. Já tenho um filho com 63 anos, são muitos anos a cuidar de gaiatagem. Conto-lhes muitas histórias, o que eu passei e vivi, e é isso”, sorri enquanto olha para os netos Zé, Ana Rita, Íris, Filomena, Francisco, alguns dos muitos netos que chegam e fazem uma roda à volta da Vó Bea. Riem-se quando lhes dizemos que somos jornalistas e que queremos ouvir as histórias da Avó Bea. “Ela só ralha connosco, só briga connosco”, diz um dos mais novos ao que Maria Feliciana responde zangada: “Eh! Brigo para que fiquem educados, vão brincar deixem a vó falar”.

Rossio dos pobres Neste acampamento, com as ratazanas, as cobras e as baratas, a Avó Bea vive já há 30 anos. Quando cá chegou só havia quatro barracas. Depois foi chegando gente até que a câmara teve de expulsar os que já estavam ali sem ligações familiares. No acampamento hoje vivem 27 casais e respetivos filhos.

Prometeram-lhes em 2001 que era um acampamento temporário. A avó Bea teve direito a casa mas cedeu-a ao filho mais velho e ficou a tomar conta do acampamento. Algumas das mulheres juntam-se também à plateia que escuta Maria Feliciana. Uma das filhas mais velhas, que já é bisavó comenta connosco: “A vida é difícil. Sem trabalho como é que se vive? Temos de sair, vai tudo para onde dão o que fazer”. A Vó Bea completa: “Sem trabalhar não dá para dar comidinha aos gaiatos. É a apanha da azeitoninha, dos tomates, é o que houver”. “Vão para Espanha trabalhar, para as vindimas, batatas, é o sustento da agricultura”. Um dos filhos de Bea também responde: “Falam do rendimento mínimo mas como é que os ciganos viviam antes do Guterres ter trazido isso? Não há rendimentos mínimos assim há tantos anos caramba”. No acampamento há quem tenha direito ao Rendimento Social de Inserção, mas segundo explica Carlos Alberto, de 62 anos, filho da matriarca “isso não alimenta a gente. Antigamente davam apoio até de comer, agora nada. Em Elvas fazem isso, a câmara ajuda as pessoas. Aqui temos de ir para fora senão há fome”.

Para uma das autoras do Estudo Nacional sobre Comunidades Ciganas, a ideia de que todos os ciganos portugueses vivem à custa do Estado é “limitada e falsa”. Manuela Mendes considera que o preconceito português para com este grupo é centenário, “esta diferença cultural e étnica, até de parecer físico, fez com que se construísse uma imagem negativa à volta desta comunidade com um contexto histórico muito forte, acabando sempre por ser marginalizado”, explica. Em Portugal, o que está documentado indica que a comunidade cigana terá chegado a território nacional no século XVI, bem na época em que Portugal navegador invadia países para os conquistar, como fez com o Brasil.
“As medidas e políticas nunca foram muito favoráveis aos ciganos. As coisas mudaram com o 25 de Abril, com a universalidade a nível de políticas de direitos e deveres em que se incluíam obviamente todos os cidadãos, incluindo pessoas ciganas”, diz a investigadora que explica que a entrada para a União Europeia veio permitir maior abertura de políticas, por exemplo, ao nível da habitação.

A especialista explicou ao i que o primeiro estudo nacional foi encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e registou durante o ano de 2014 os dados de 1.599 pessoas ciganas, em todo o país.

“Eles não se querem integrar” Na zona do Beato, um grupo de amigos discute a problemática da integração das comunidades ciganas. Luís, designer de 32 anos, cresceu em Tomar e vive agora num bairro de ciganos em Lisboa. “Os meus pais eram comerciantes ambulantes e sempre tiveram problemas com ciganos. Chegaram a apontar-lhes uma garrafa de vidro partido para terem acesso à luz do meu pai”, conta. “No meu bairro há sempre problemas, falta de civismo, tudo destruído”, continua, enquanto um amigo que viveu no Monte da Caparica vários anos intervém: “Eu tive de sair de lá, porque passados tantos anos a viver com eles percebi que nunca iam mudar. Arrancavam portas para ir pedir apoios, havia tiros e mortes e tráfico de droga”. As generalizações apesar de perigosas, são uma constante numa sociedade em que a comunicação social tem um impacto forte na criação de estereótipos. Quando perguntamos aos dois rapazes se não conheciam não-ciganos que faziam o mesmo e famílias ciganas com comportamentos diferentes disseram que sim.

Em Monforte, as várias famílias ciganas mostravam interesse em integrar-se na sociedade, frequentando cafés e restaurantes na vila. “Só não vamos ao do senhor João, que não nos quer lá”. Ao visitarmos o restaurante, onde almoçamos no dia seguinte, o senhor João explica que uma vez teve uma zaragata porque queria fechar o estabelecimento e os clientes ciganos não queriam ir embora. “Não estavam a consumir, só cá estavam eles, eu queria fechar. Eles têm de se integrar, mas não querem integrar-se nem fazem esforço para se adaptarem às normas desta sociedade”, explicou na cozinha enquanto fritava batatas e estrelava ovos.

Um bairro riscado do mapa Seguimos em direção a Elvas onde sabemos existir uma grande comunidade cigana. Em Elvas são vários os funcionários da Câmara Municipal desta etnia. Chegámos ao Bairro das Pias. Procurámos pela Maria Fernandes, uma senhora irmã de Maria Cecília, nora da Vó Bea.

Quando chegámos ao bairro vemos várias casas baixinhas geminadas em condições degredantes. O esgoto está perto das casas, não há água da rede. Vemos esponja a sair das paredes que caem aos pedaços. Em cada casa chegam a morar três e quatro famílias. “Somos os esquecidos. Os senhores não têm nada de comer? Não como há dois dias”, pergunta-nos a senhora que procurávamos, que quase já não vê. Como Maria, também quase metade da população cigana representada no Estudo Nacional Com s, 48%, admitiu ter passado fome, dos quais 18,6% disseram que foi entre uma a duas vezes por ano e 13,7% entre uma a duas vezes por mês.

Um mar de crianças segue todos os passos que damos. A senhora não se lembra de quantos anos tem. Está muito magra, agradece-nos o lanche que lhe damos. “Olha que ela está a gravar oh”, diz uma das crianças mais rebeldes. Aqui “os gaiatos” são mais reguilas, não existe uma matriarca como a avó Bea. Um dos rapazes, com os seus doze anos apalpa o rabo de um dos jornalistas. “Porque é que fizeste isso?” perguntámos. “Porque me apeteceu e a dona é gira”. A criança é repreendida por uma adulta. “Nunca vamos conseguir educar com decência os miúdos a crescerem neste ambiente. Uma pessoa ensina, eles saem da porta e já esqueceram. Mas aí os vizinhos do lado conseguiram pagar os estudos aos gaiatos. Agora são grandes um até já é advogado”, conta de mãos à cintura Maria de 43 anos.

A perigosa tendência para generalizar Quanto à dificuldade de relacionamento entre pessoas ciganas e não ciganas, Manuela Mendes explica que “há obviamente preconceitos de parte a parte, reações que surgem em estilo boomerang. É uma comunidade muito grande a viver em diferentes contextos. Se falamos de uma comunidade que vive acantonada, em zonas de ninguém, isolados de serviços, fechados em si próprios com precárias condições de vida, obviamente que estas pessoas vão ter menos oportunidades e mais dificuldades em acompanhar os filhos”, explica. “Há muitas pessoas ciganas a trabalhar em grandes superfícies e que ninguém sabe que são ciganos, porque os próprios escondem do empregador essa informação. Não são nada raras as vezes em que estes têm formação adequada ao cargo mas sempre que dizem que são ciganos são postos de lado, não sendo escolhidos”, completa. O mesmo se passa com arrendamentos, explica Sofia de 30 anos, a viver no bairro que considera “completamente marginalizado”. “Uma pessoa junta dinheirinho, quer uma casinha e eles dizem ao telefone que há vaga. Mas quando a gente chega, perguntam se somos ciganos e de repente a casa já está alugada. Estão presos às coisas más que se dizem de nós, por uns pagamos todos. A nossa sina é viver na pele o vosso preconceito”, diz enquanto pega no filho mais novo pela mão.

Loures, onde estão os ciganos? O percurso pelas comunidades ciganas só termina em Loures. Como não conseguimos dados sobre criminalidade, porque as autoridades não distinguem crimes por etnias, dirigimo-nos à PSP local. Um agente pede-nos que tenhamos cuidado ao visitar o bairro cigano. “É um assunto sensível, mas não andem lá com máquinas e telemóveis”. Sendo que se desconhecia o que havia de encontrar, tomámos alguns cuidados com o material. Ao chegar ao bairro social onde apenas vivem ciganos, já fora da cidade de Loures, damos de caras com um prédio sujo. Por fora, as escadas e a entrada do prédio estão maltratados. Mais tarde, apercebemo-nos que, ao contrário do que vimos dentro das casas de Monforte e Elvas, aqui as casas têm mobília, várias divisões, luz e água e não vivem cerca de dez pessoas concentradas em apenas um apartamento. Na parte de trás do prédio, uma senhora estende a roupa que vende na feira: “A máquina avariou tenho de lavar tudo à mão”, explica à vizinha.

“Que pena terem vindo a esta hora, está tudo a trabalhar”, diz-nos João, natural de Avis. Aos 54 anos, com a barriga empinada para fora das calças, é um vendedor de automóveis, orgulha-se de ter os filhos bem orientados e mostra-nos a casa limpa e arrumada enquanto nos convida para entrar e nos pergunta se bebemos alguma coisa. “Então vieram em reportagem, não costuma vir cá gente. Agora vai haver uma novela sobre ciganos na TVI, pode ser que haja menos racismo”. O filho, Joaquim, tem uma filha de quatro anos, está a ensiná-la a andar de bicicleta sem rodinhas. “Aqui o pessoal trabalha todo, a Science 4 You está cheia de ciganos a trabalhar lá na fábrica, não se entende como é que aquele André Ventura consegue ser assim limitado. Vê-se mesmo que nunca veio saber como é que a gente vive”, diz enquanto faz zapping na grande televisão.

Para Manuela Mendes, André Ventura teve uma participação “lamentável cujo discurso não é legítimo nem confirmado pelos dados disponíveis pelo Estado português, é apenas um discurso populista”. A professora universitária considera que o preconceito só se combate com a interacção, com a partilha de experiências e espaços. Só assim podem ser vencidos os estigmas. “Temos de saber o que queremos dizer quando falamos em integração”, explica a investigadora que acrescenta que se a sociedade portuguesa quer que os ciganos se adaptem, também ela tem de se adaptar e não responder à sua presença de forma negativa. “Não é possível combater a discriminação apenas com base em políticas. Podem ajudar a melhorar a situação das pessoas discriminadas. Mas se as pessoas não se conhecerem, nem conviverem, sem contacto e partilha de experiências será muito difícil combater o racismo, estereótipos e discriminação. É muito importante que existam espaços de intercâmbio de conhecimentos, diálogo para que as pessoas conheçam o outro e as barreiras sejam derrubadas”.

Quanto à probabilidade de Portugal acabar com o racismo, Manuela costuma perguntar aos seus alunos:“Quantos amigos ciganos tens com quem vás beber um café?”.



Abaixo da linha de pobreza no país mais rico da Europa

Texto: António Louçã. Imagem: Carlos Oliveira. Edição: Nuno Patrício, Pedro Pina, in RTP

Em pleno boom económico, a Alemanha tem cada vez mais pessoas a recorrerem à "sopa dos pobres". Em Berlim, a RTP esteve em duas dessas instituições e ouviu pessoas envolvidas - como voluntárias ou como beneficiárias.

Na Wohlankstrasse, em Pankow, os frades franciscanos mantêm desde há vários anos instalações em que qualquer pessoa pode ir comer uma refeição, tomar um duche, receber alguma roupa e passar algumas horas.

Um dos organizadores desta "sopa dos pobres", que faz questão em identificar-se simplestemente como "Irmão Johannes", explicou à RTP o que podem receber as pessoas que se dirigem àquele local em busca de ajuda.

Uma outra explicação dizia respeito às regras de comportamento que foi necessário definir, nomeadamente a proibição de bebidas alcoólicas. O Irmão Johannes constata, simultaneamente, que o número de pessoas a procurar ajuda na Wohlankstrasse tem vindo a aumentar - também em tempos de crescimento económico.

Ulrich Schneider, director-geral de uma organização de combate à pobreza, descreve este agravamento da desigualdade social e da pobreza e apresenta dados concretos que ajudam a explicar o afluxo crescente à "sopa dos pobres".

Klaus Höhne, um voluntário que presta serviço nas instalações dos franciscanos, guiou a RTP pelas secções que Johannes tinha referido, nomeadamente a da distribuição de roupa e calçado e esclareceu que o apoio que não se presta aos beneficiários é o de deixá-los pernoitar no edifício da Wohlankstrasse.

O problema do local onde pernoitar é dramático para alguns dos habituais visitantes da Wohlankstrasse. Um deles, Lutz Wolgas, relatou à RTP as condições que encontra num dormitório público, em que podem suceder roubos ou agressões, sem que a polícia tome quaisquer medidas eficazes.

Ulrich Schneider sublinha a essencial ambiguidade das "sopas dos pobres" - por um lado como ajuda indispensável para muitas pessoas que vivem em situação de pobreza, ou no seu limiar; por outro, como desculpa de políticos e burocratas para fixarem um rendimento mínimo muito baixo, confiando em que alguém porá o que falta.

Na "sopa dos pobres" que funciona junto da estação de comboios do Jardim Zoológico de Berim, nota-se uma proporção muito maior de pessoas sem-abrigo e situações de exclusão social mais extremas. Mas nem só os sem-abrigo e nem só os desempregados recorrem às diversas "sopas dos pobres". Pessoas que têm salários insuficientes para subsistirem, elas próprias e as suas famílias, procuram aí um complemento a esse salário.


Desemprego, saneamento e o envelhecimento da população foram os principais temas no debate de Ponte de Lima

in Porto Canal

Manuel Barros, Vitor Mendes, João Gomes, Filipe Viana e Abel Baptista estiveram presentes no Porto Canal a debater essencialmente questões ligadas ao desemprego, o saneamento e o envelhecimento da população.

19.9.17

Estágios a 2750 euros prometem impulsionar emprego jovem

in Dinheiro Vivo

A VidaEdu garante que a maioria dos programas inclui alojamento, alimentação e remuneração.

Estagiar na Suíça a ganhar 2790 euros por mês? É possível e é uma das propostas que a VidaEdu vai apresentar a jovens estudantes, entre os 18 e os 35 anos, nos próximos dias 22 e 23. A empresa portuguesa especializada em facilitar experiências educativas no estrangeiro volta esta semana a promover uma série de workshops sobre estágios, voluntariado, au pair e cursos no estrangeiro.

Entre os novos programas propostos pela VidaEdu estão estágios na área de Agricultura e Animais na Suíça e na Dinamarca. “O novo programa na Suíça tem uma remuneração que pode atingir os 2790 Euros por mês e o país é fantástico, é uma oportunidade única para jovens que estão a estudar na área de Agricultura & Animais ou concluíram os estudos numa Escola Profissional ou Universidade ganharem experiência profissional na prática”, afirma Paulo Martins, diretor da VidaEdu, em comunicado. Outro dos novos programas da empresa é destinado a estudantes de Hotelaria & Turismo na China. A VidaEdu garante que a maioria dos programas inclui alojamento, alimentação e remuneração. Os workshops decorrem na próxima sexta-feira no Hotel Vila Galé, no Porto, e no dia seguinte no Hotel VIP Executive Zurique, em Lisboa. A participação é gratuita mas é necessário fazer marcação.

Relatório sobre "envelhecimento saudável" entregue ao Governo

in RTP

A Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025 (ENEAS) é entregue esta segunda-feira ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. O relatório, que levou mais de um ano a elaborar, pretende fazer face aos problemas de integração dos idosos, que já representam mais de 20 por cento da população portuguesa.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “o envelhecimento constitui uma vitória do desenvolvimento socioeconómico e da saúde pública que, em simultâneo, gera o desafio de adaptação da sociedade”.

O documento procura fazer frente a um envelhecimento populacional assente no estigma, isolamento e dependências da camada idosa, tendo em conta as “três componentes fundamentais no conceito de qualidade de vida nas pessoas idosas”, nomeadamente, o bem-estar financeiro, a saúde e o suporte e integração sociais.

Entre as várias propostas para direcionar o país para o cuidado e integração dos idosos, estão a “criação de um programa de vigilância de saúde de pessoas idosas”, com avaliações regulares a pessoas a partir dos 50 anos e um “diagnóstico compreensivo aos 65 anos”.

No que diz respeito a ambientes físicos que garantam a segurança, entende-se que “a circulação de autocarros com pisos rebaixados” se generalize de forma gradual, bem como a implementação de uma avaliação a todas as pessoas idosas nos Cuidados de Saúde Primários, para despiste de sinais de violência, pelo menos uma vez por ano.

Outra das medidas que visa aumentar a segurança dos idosos é a criação de semáforos com temporizador e de passeios desimpedidos devidamente pavimentados. Estas são apenas algumas das 33 medidas esta segunda-feira entregues ao Governo.

São quatro os eixos estratégicos da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025, que visam implementar intervenções no sistema de saúde, social e outros.

Estes eixos assentam na “saúde”, com o objetivo de “controlar o agravamento e impacto das doenças crónicas”; na “participação”, com atividades que integrem os idosos na sociedade; na “segurança”, através da promoção do bem-estar e segurança dos mais velhos; por último, na “medição, monotorização e investigação”, através do levantamento de necessidades, do desenvolvimento de investigação na área do envelhecimento e vida saudável e da disseminação de boas práticas e da inovação.

O idadismo, discriminação em razão da idade, encontra-se enraizado na sociedade portuguesa, indica o relatório da OMS.

Esta discriminação impede o envelhecimento ativo e saudável, difundindo “o abuso, o acesso limitado ou tratamento diferenciado no acesso a serviços, reduzidas oportunidades de trabalho e de formação profissional, falta de condições e técnicos nas residências/lares, reduzida cobertura de apoio domiciliário, a invisibilidade ou representações estereotipadas na comunicação social, acessibilidade reduzida, entre outros”.O envelhecimento populacional em Portugal
Em 2015, segundo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), pessoas com 65 ou mais anos residentes em Portugal representavam mais de um quinto da população, enquanto a camada etária mais jovem reduzia de forma progressiva. Esta transformação do envelhecimento populacional tem vindo a desconfigurar a tradicional pirâmide invertida.

Segundo a projeção do INE para 2035, a tendência da pirâmide invertida ficará cada vez mais acentuada. Assim, a “população poderá variar entre 9,4 milhões no cenário baixo e 10,4 no cenário alto”. O aumento da população idosa no cenário alto é maior, “efeito de uma maior longevidade conjugada com saldos migratórios positivos nos anos antecedentes, assim como a redução e envelhecimento da população em idade ativa e das mulheres em idade fértil”.

A população idosa, em 2080, poderá atingir 3,3 milhões de pessoas no cenário alto e 2,5 milhões de pessoas no cenário baixo. De qualquer dos modos, um efeito é visível: o envelhecimento populacional. “O acréscimo [da população] mais acentuado no cenário alto resulta, sobretudo, de um maior aumento da esperança de vida considerado neste cenário”, revelam os dados de 2015 do Instituto Nacional de Estatística.

O pico da população idosa acontecerá na década de 40, para de seguida começar a decrescer. Este fator verifica-se, segundo revela o INE, porque nesta faixa etária entram “gerações de menor dimensão, nascidas já num contexto de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações”.

18.9.17

25 anos da Animar e do desenvolvimento local em Portugal

in Sábado on-line

Por Marco Domingues - Jornal de Negócios


Dia 17 de setembro a Rede Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local irá celebrar 25 anos desde a data da sua constituição.

25 anos de ativismo(s) da sociedade civil, que geraram na diversidade de contextos de atuação e de organizações uma rede ímpar de agentes de desenvolvimento que contribuíram para a afirmação do Desenvolvimento Local (DL) em Portugal. As primeiras experiências do DL nasceram na década de 60 do desenvolvimento comunitário em contexto rural, que se fortaleceram, tendo chegado na década de 80 aos territórios urbanos.

Encontrar e construir soluções coletivas, participadas e partilhadas, no envolvimento, planeamento, animação e atuação para o desenvolvimento dos seus territórios foi a resposta encontrada pelas comunidades, através de organizações formais e informais, para a resolução e/ou atenuação dos seus problemas locais.

Concetualmente, o DL consiste na promoção da cidadania participativa, da capacitação e autonomização dos agentes locais para combater as desigualdades locais e procurar soluções integradas com base nas dimensões económica, social, cultural, política e ambiental, sendo considerado também, um processo de mudança de base comunitária, de um grupo territorialmente enraizado, que se reconhece numa identidade comum e é capaz de se mobilizar em dinâmicas de solidariedade ativa para resolver problemas.

Entende-se, aqui, o DL enquanto modelo, sendo que, enquanto organização, sugere-se a proposta de "Organizações de Desenvolvimento Local - ODL" do Estudo de Caracterização da Rede Animar, onde se caracterizam as ODL, enquanto organizações de economia social (art.º 4.º da Lei de Bases da ES, n.º 30/2013, de 8 de maio), partilhando a sua missão de contribuírem para uma melhor coesão territorial, produzindo bens e serviços ligados a um território e a comunidades humanas, podendo ter uma incidência setorial predominante e procurando ter em atenção a sua natureza multidimensional nos processos de desenvolvimento. Se, por um lado, temos as organizações formais da economia social, por outro, temos as organizações formais e não formais que se afirmam enquanto economia social e solidária, por defenderem princípios comuns de atuação, traduzidos em lógicas emancipatórias de cidadania participativa e igualdade, de solidariedade horizontal, de empoderamento das comunidades e visão egocêntrica.

O legado imaterial dos 25 anos da Animar permite contribuir para uma maior afirmação do DL em Portugal, que poderá ser alcançada através de uma maior e mais eficiente cooperação e convergência das organizações da sociedade civil e no reforço do seu papel junto do Estado que terá de estabelecer um enquadramento que reconheça as ODL, e definir, para avaliação do processo e do seu impacto, um conjunto de indicadores de análise do DL, e por último, consolidar uma política de educação para o DL, integrada, intergeracional, multidimensional e multinível.

Termino, sugerindo a ideia de DL, com base em dois conhecidos provérbios, "para educar uma criança é preciso toda uma aldeia… apenas deverá ser escutada, participar nas decisões e sentida como igual, aprender a construir a sua cana, ensinando-a a pescar, e a não ser dominante na nossa casa comum, a casa dos peixes que pesca, a casa do ar que respira e da natureza que a conforta."

REVESCO - Revista de Estudos Cooperativos

Foi publicado na internet o n.º 124 da REVESCO, Revista de Estudios Cooperativos, editada em Espanha, pela Associação de Estudos Cooperativos (AECOOP) e pela Escola de Estudos Cooperativos da Universidade Complutense de Madrid. Esta edição corresponde ao 2.º quadrimestre de 2017 e contém diversos artigos sobre temas de interesse para o cooperativismo e a economia social, nomeadamente sobre novas tecnologias, governação de cooperativas agrícolas, princípios cooperativos na legislação, crowdfunding no setor cooperativo, banca cooperativa e banca ética e relançamento do cooperativismo em Cuba.
9.ª Academia da Economia Social e Solidária

Entre 25 e 29 de setembro, realiza-se, na cidade de Luxemburgo, a 9.ª edição da Academia da Economia Social e Solidária, numa iniciativa da Organização Internacional do Trabalho. O principal objetivo desta academia é promover um melhor conhecimento do conceito de economia social e solidária e o seu possível contributo para o futuro do trabalho. Desta vez, estarão em debate temas como digitalização do trabalho, economia circular, o futuro do trabalho para todos, formação, educação e novas competências e experiências inovadoras de organização, incubação e aceleração da economia social e solidária.

Presidente da Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

Coordenação: GESM - Montepio
Apoio: OBESP – CIRIEC

António Guterres pede aos líderes mundiais que lutem contra crimes sexuais

in Diário de Notícias

O secretário-geral da ONU vai anunciar na segunda-feira uma proposta sobre prevenção e de combate aos crimes sexuais, cometidos por elementos das missões de manutenção de paz da organização.

António Guterres disse, na sexta-feira, aos jornalistas esperar que proposta seja assinada pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas. O documento sublinha "os princípios partilhados" pela organizações e Estados-membros na realização de missões de paz, incluindo compromissos para impedir a exploração sexual, que mancharam as missões da ONU.

O português disse também estar a criar um "círculo de liderança" que vai incluir todos os chefes de Estado e de Governo empenhados a pôr fim à impunidade de alegados criminosos sexuais e no fortalecimento de medidas para impedir a exploração e abusos em destacamentos internacionais.

Os líderes que integram esse círculo vão ser conhecidos na segunda-feira. Um responsável da ONU, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), referiu serem meia centena de dirigentes mundiais.

Em março, António Guterres anunciou novas medidas para lutar contra os crescentes crimes sexuais perpetrados por membros das missões de paz da ONU, incluindo um reforço no acompanhamento e proteção das vítimas e proibição de álcool e confraternizações entre as "tropas".

Na altura, o secretário-geral da organização alertou que "não existe nenhuma varinha mágica que ponha fim ao problema", mas sublinhou: "Acredito que podemos melhorar muito a forma como as Nações Unidas lutam contra este flagelo".

A coordenadora especial para melhorar a resposta da ONU em casos de exploração sexual e abusos, Jane Holl Lute, disse que o secretário-geral acredita ser impossível que as Nações Unidas consigam cumprir missões de prevenção de conflitos e combate à pobreza se estiverem envolvidas em acusações de abusos sexuais.

De acordo com Lote, Guterres tem um programa quadripartido para colocar as vítimas "no centro", pôr fim à impunidade dos alegados criminosos, trabalhar com a sociedade civil e aumentar a educação e transparência, definido pela compreensão de que "este é um perigo constante para as mulheres em qualquer parte do mundo".

"De facto, não existe um lugar onde as mulheres estejam seguras", afirmou Lute. "Não há nenhum país, nenhuma força militar que seja imune a estes comportamentos. Este não é um problema exclusivo do pessoal uniformizado, nem das missões de manutenção de paz".

O encontro de segunda-feira vai estar focado na resposta aos abusos sexuais da ONU e da comunidade internacional, estando prevista a apresentação do primeiro defensor da ONU para as vítimas, nomeado por António Guterres, a advogada e defensora dos direitos humanos australiana Jane Connors, acrescentou Lute.

A responsável indicou que as denúncias de casos de abusos sexuais por elementos das missões da ONU podem aumentar este ano, porque cada vez mais pessoas sentem que "podem confiar e apresentar uma denúncia".

Raio-X dos Concelhos: Loulé é rico na estatística, mas continua a ter muita pobreza

Por Hugo Rodrigues, Sul informação

Os números não mentem, mas, por vezes, podem ser enganadores. Loulé é, sem dúvida, um concelho rico e os seus indicadores económicos colocam-no no topo das listas nacionais, neste campo. Mas para o jornalista Idálio Revez, que nasceu e vive no barrocal louletano, há também um lado pobre no concelho, no que à economia diz respeito, o seu vasto território interior, onde as assimetrias persistem e se agravam.

No fundo, há dois concelhos, um que anda nas bocas do mundo, com empreendimentos turísticos, grande geração de receitas e uma economia pujante, situado junto ao litoral. O outro, que até é bem mais vasto em termos territoriais, está esquecido e à espera de soluções que teimam em não chegar.

Partindo dos dados fornecidos pela Pordata e resumidos na infografia que publicamos acima, o Sul Informação pediu ao jornalista do «Público» que fizesse um retrato do concelho de Loulé, onde nasceu e sempre viveu.

«As assimetrias entre o litoral e o interior são brutais e até aqui não tem havido políticas que permitam inverter esta situação», defendeu Idálio Revez.

Na visão deste louletano, o «grande problema de Loulé é de ordenamento do território». «O concelho não pode ser visto pela curta faixa de litoral, que representa menos de um terço do território. Não se pode fazer políticas a pensar naquela zona que, para quem olha do exterior, é a mais rica, do ponto de vista económico direto. Loulé tem de ser visto como um todo», considerou.

Para alguém como Idálio Revez, que sempre viveu na aldeia de Querença, no barrocal, a visão de que a riqueza de Loulé está apenas na sua faixa litoral e nos empreendimentos turísticos de luxo não podia ser mais errada. Isto porque, «se por um lado, temos uma grande pujança turística [no litoral], o interior dá-nos aquilo que o litoral já não tem: a qualidade ambiental e de vida».

A solução passa, acredita, pela tomada de «medidas concretas de afirmação dos territórios de baixa densidade». Lembra, inclusivamente, que houve uma altura em que a riqueza de Loulé se concentrava, em grande medida, no interior do concelho. «Se recuarmos pouco mais de meio século, verificamos que a freguesia do Ameixial, que fica bem no interior, junto à fronteira com o Alentejo, tinha mais população do que Quarteira», recordou.

«O diagnóstico é conhecido, resta aplicar a terapia necessária para debelar esta “doença”, que também traduz as políticas dos nossos tempos: o que dá lucro imediato chama a atenção dos poderes instituídos, o que não dá lucro é visto como o quintal de quem tem de gerir os destinos de um concelho ou de um país», resumiu.

Ainda assim, Idálio Revez não tem dúvidas em afirmar que Loulé é um concelho em crescimento, após analisar os dados da Pordata.

«Em 2015 [ano a que se reportam os dados], ainda estávamos a viver o período da recessão, o país estava sob uma grande incerteza. Mas, apesar desse contexto depressivo, quer do ponto de vista psicológico da população, quer da economia, estes números indiciam que Loulé é um concelho em expansão», afirmou.

Isso reflete-se no aumento do número de empresas, algo que é mais percetível «na área tecnológica». «A zona industrial de Loulé e o crescimento que tem conhecido é um exemplo da dinâmica empresarial do concelho», considerou.

«Apesar de ter sentido muito o efeito da crise, Loulé acabou por ser aquele concelho que mais se aguentou, a nível regional. É preciso não esquecer que foi um dos municípios que esteve sob assistência económica [ao abrigo do PAEL – Plano de Apoio à Economia Local], mas também foi o primeiro a amortizar a dívida ao Estado. Isto traduz a dinâmica económica de Loulé», disse.

Agora, há que encontrar forma de levar esta dinâmica ao interior do concelho. Algo que não é uma utopia, na visão de Idálio Revez, como prova a crescente procura de casas no barrocal e na serra por parte de cidadãos estrangeiros.

«Com as novas tecnologias, hoje pode-se trabalhar à sombra de um alfarrobeira ou de uma sobreira e estar ligado ao mundo, com qualidade de vida. E pode-se ir tomar banho no pego na Fonte da Benémola, sem deixar de estar perto da cidade e da praia», ilustrou.

No fundo, é precisamente isto que o jornalista do «Público» faz. Apesar de admitir que Querença tem vantagens únicas, por se encontrar «a dez minutos de Loulé», esta aldeia não deixa de estar à beira-serra e de sofrer dos mesmos males que outras congéneres do interior do concelho, como o envelhecimento da população e a desertificação.

Ainda assim, tem sido possível criar aqui dinâmicas próprias. Basta olhar para a Fundação Manuel Viegas Guerreiro, ali sediada, e de cujos corpos diretivos Idálio Revez faz parte, mas também para a crescente procura turística, que acontece ao longo de todo o ano e não apenas no Verão.

Tendo em conta que já há quem venha de fora para conhecer o interior de Loulé, o que falta, acredita, «é a vontade de comunicar as potencialidades que o concelho tem». E essas potencialidades passam, também pelo setor turístico, ainda que por formas diferentes de encarar esta atividade económica. Mas continua a ser difícil encontrar gente com visão para as aproveitar.

«Acho que devem ser os poderes públicos os catalisadores dessa mudança de mentalidade. Têm de ter a capacidade de comunicar para o exterior o que verdadeiramente representa um concelho que podia ser exemplar na Europa das regiões», disse.


NOTA: O Sul Informação está a publicar uma série de 16 artigos denominada «Raio-X dos Concelhos», dedicados a cada um dos 16 municípios algarvios.

As infografias, desenvolvidas pelo nosso jornalista multimédia Nuno Costa, usam dados estatísticos da Pordata.
As pessoas escolhidas para comentar os dados em cada um dos concelhos não estão, tanto quanto possível, ligadas a partidos políticos e residem, têm negócios, trabalham ou nasceram nos municípios em causa.

Racismo: as muitas faces do activismo negro em Portugal

Joana Gorjão Henriques, in Jornal Público

Em Dezembro, 22 associações uniram-se na plataforma Afrodescendentes Portugal para enviar uma carta ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial. Objectivo: criticar o Estado por não reconhecer que são necessárias políticas específicas para estas comunidades e por fazer “um silenciamento político do racismo”. Sublinhavam a necessidade de recolha de dados étnico-raciais para conhecer a dimensão das desigualdades no país, como a própria ONU recomenda há anos.

Nove meses depois, à saída de uma reunião com vários dirigentes associativos que reiteraram estas reivindicações, o ministro adjunto Eduardo Cabrita afirmou ao PÚBLICO que iria trabalhar com o INE para incluir uma pergunta opcional no Censos 2021 sobre a composição étnico-racial da população. Disse que o Governo estava empenhado em conceber políticas públicas sectoriais para cada grupo étnico-racial, em conjunto com as associações.
Racismo à Portuguesa

Há quem diga por isso que estamos num período de renovação e fortalecimento do movimento anti-racista em Portugal. A história, porém, começa em finais de 1980 e tem como ponto alto a mobilização em torno da morte de Alcino Monteiro pela extrema-direita em 1995. O activismo é feito de rostos e de agendas diversas, alguns em nome colectivo, outros em nome próprio. Estes são apenas alguns exemplos do seu vigor e diversidade.

Grupo de Teatro do Oprimido e Consciência Negra
Quem é português?

Na hora de escolher um nome para a sua filha, o que é permitido? Que nomes a lei proíbe? Isaíra não, mas Jacqueline sim. Jailson não. Mas James sim. Anabela Rodrigues, 40 anos, vice-presidente do Grupo de Teatro do Oprimido (GTO), que existe desde 2002, com sede no Cais do Sodré, em Lisboa, dirige vários espectáculos que colocam em debate questões ligadas ao racismo. Tem um espectáculo sobre os nomes. “O nome define e coloca-nos em determinado lugar. A criança ainda é recém-nascida e os pais são logo confrontados com a questão se é estrangeiro.”

É esta dinâmica que o GTO põe em palco, fazendo o espectador reflectir sobre a maneira como o sistema funciona. No fundo, aliam arte e política. “Não somos apenas entretenimento e isso permite abordar temas que são conflituosos, percebendo que questões como o nome podem ser racistas porque perpetuam uma determinada cultura e uma forma de viver que começa desde que se nasce.”

O GTO tem vários espectáculos, um deles sobre a lei da nacionalidade, que mudou em 1981 e não permite automaticamente a quem nasce em Portugal ser português, tendo assim criado uma geração de imigrantes portugueses a viver em Portugal.

Apesar de ter vindo a sofrer várias alterações, a lei foge ao cerne da questão, diz: “Quem nasce em Portugal devia ser português, ponto final.” Quando mudou em 1981, a “ameaça” era da imigração africana, nota. Ao privilegiar o sangue, está a perpetuar uma mentalidade colonialista, refere. “A mim perguntam se sou portuguesa. Só é considerado português quem tem determinadas características e a lei respeita essas características”.

Também sobre a lei da nacionalidade, com as mesmas reivindicações, tem trabalhado o grupo Consciência Negra, que nasceu da militância de estudantes-trabalhadores não-brancos. Promoveram debates com “as pessoas que são vítimas de racismo institucional”, diz um dos membros, Yussef. Mais recentemente a face mais visível do seu trabalho foi a dinamização da campanha e petição Por Outra Lei da Nacionalidade.

O clube dos poetas negros
Yolanda Tati
O humor é uma arma

Quem já viu os seus vídeos sabe que começam assim: “Hey friendz”. Yolanda Tati, 25 anos, tem um canal no Youtube onde fala de maquilhagem mas também de racismo, do que é ser negra em Portugal, de preconceitos. Nos vídeos Kit para ser negra em Portugal ou Três mitos sobre negras que têm de acabar já usa o humor para desconstruir clichés sobre as mulheres negras. Em Os negros são os mais racistas revê a escravatura e a hierarquização racial e dá uma aula sobre o equívoco do “racismo reverso”.

A engenheira civil e de petróleo, dona de uma guest house em Lisboa diz que faz um “activismo ninja”. “Quando falo de racismo falo também em auto-estima, em prestar atenção às singularidades e diferenças. O racismo e a xenofobia não é só dizer ‘sai daqui preto’. Nota-se quando não se vê representatividade ou proporcionalidade na sociedade portuguesa.” Recorrendo ao humor, explica que pega no absurdo “actuando e narrando” as histórias na “pele de mulher negra”.

Com milhares de seguidores em Portugal, Angola e Brasil, tem “um clã que dá regularmente “feedback”. Quer mudar “a ideia de que a mulher negra é empregada ou promíscua e está constantemente disponível ou é agressiva e inacessível”, afirma. “E não é por aparecer uma mulher negra numa novela que ficamos contentes, isso não é proporcionalidade”, diz. O objectivo é dar a conhecer às pessoas que estas mulheres pertencem “a diversas camadas da sociedade” — “Temos diferentes credos, temos interesses, gostamos de ler e não ouvimos só quizomba ou kuduro.”

Neste momento tem, além do canal no Youtube, um programa na Rádio Cidade.
Plataforma Gueto
Activismo tem um preço

Não é igual fazer activismo no centro de Lisboa ou na periferia. Ser activista em bairros como a Cova da Moura (Amadora) tem um preço, diz Flávio Almada, 34 anos, tradutor, um dos membros da Plataforma Gueto, criada em 2005. “A tua vida vai estar em risco nos espaços em que a única face do Estado que aparece é a polícia".

Na Plataforma, com núcleos em cidades nacionais e internacionais (Berlim ou Londres, por exemplo), há uma preocupação com a violência policial, por isso divulgaram um Manual de Sobrevivência: como te defenderes da violência policial, que explica direitos e deveres.

Há cerca de quatro anos que desenvolvem um programa de formação política na zona da grande Lisboa, baseado na ideia de educação popular, ao qual chamam de “universidades”. Jakilson Pereira, 32 anos, formado em Educação Social, justifica: na escola “há um branqueamento e silenciamento dos negros como pensadores” e “isso tem reflexo nas crianças”.

Os dois são cautelosos sobre o aparecimento de novos grupos. Jakilson Pereira considera que há “potencial para crescer”, mas diz: “O meu medo é que haja uma apropriação partidária”.

Como se resolve o racismo? Primeiro é preciso assumir que há um problema, afirma Flávio Almada, mas o discurso oficial “é de avestruz”. E sublinha: “Existe responsabilidade quando se age e quando não se age. Transformam esta questão numa questão que apenas afecta a população negra: não, afecta a sociedade toda.” Jakilson Pereira sintetiza: “Envolvo-me em lutas para retirar obstáculos da vida de negros em Portugal".

Fazendo uma crítica a todos os espectros políticos, Flávio Almada desafia: “Quero é ver a esquerda a fazer campanha anti-racista junto dos jovens que estão a entrar nos partidos de extrema-direita".

Associação Afrolis
Mais representatividade nos media

Sentia falta de ver mais negros portugueses nos media, de ter histórias de afrodescendentes na primeira pessoa. Por isso a jornalista Carla Fernandes, 37 anos, tradutora, criou a Radio Afrolis em 2014. “O português negro não faz parte da norma e somos arrumados em caixas que ainda nos põem em caixas mais pequenas”, diz a jornalista, que trabalhou na rádio Deutsche Welle.

Com as centenas de entrevistas que já fez foi percebendo a importância de falar de portugueses negros, separando-os da categoria de imigrantes. “A Afrolis veio dar um discurso à experiência de ser negro a viver em Lisboa. As vozes foram-se organizando”.

Todas as entrevistas relatam situações muito diferentes, mas “a experiência de exclusão” é comum. “Vamos a sítios onde entram duas pessoas negras e ficam a olhar. Por isso, depois quisemos fazer o Djidiu – encontros de poetas — em Lisboa onde ditávamos a agenda”.

A Afrolis tornou-se associação activista, criou o espaço para as pessoas sentirem que “existem”, permitindo posicionarem-se sem terem que estar sozinhas, diz.

Carla Fernandes analisa o aparecimento de novos grupos: estamos na Década dos Afrodescendentes, declarada em 2014, há as redes sociais que ajudam a espalhar a palavra e existe “o efeito contágio”. No conjunto, estes grupos “reflectem mais especificidades sobre o que é ser negro: temos movimentos ligados ao feminismo, LGBT, mais culturais, mais virados para a política”, observa. “Nota-se uma complexidade e uma profundidade: nós não somos personagens-tipo de uma história”.

Femafro
A diversidade do feminismo

Há mais de um ano que nasceu a Femafro, a primeira associação de feministas negras, criada por Raquel Rodrigues, Joana Sales e Dary Carvalho. Nasceu primeiro através do Facebook e depois com encontros — o primeiro foi a 30 de Abril de 2016 em Lisboa e tiveram uma enorme adesão.

Têm feito acções de sensibilização nas escolas sobre igualdade de género e sobre discriminação racial porque “dentro do género há várias formas de ser mulher e no movimento feminista a mulher dominante é branca, de classe média e média-alta”, explica Raquel, mestranda em Estudos de Desenvolvimento, 32 anos. “Falamos de mulheres negras, ciganas, intersexo. E aí aparece a interseccionalidade — são realidades distintas”.

Passado um ano, algumas das constatações a que chegaram foi que existem vários tipos de feminismo negro e que elas não podem ter “a ambição de representar toda a gente”, nem cair no erro de “englobar tudo no mesmo saco”. A Femafro tem pessoas de direita e de esquerda, religiosas e não religiosas, casadas com filhos e mulheres sem filhos que não querem casar-se. “É bom que assim seja, que se perceba que a população negra não é homogénea”.

Incluem mulheres de origens muito diferentes: basta pensar que podem ser portuguesas ou imigrantes de países como o Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outros. “Estamos a descobrir essa diversidade. Temos consciência de que sermos mulheres e negras é a nossa condição social no espaço laboral, académico.”

Costumam ouvir como exemplo positivo a referência à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem: “Ficamos muito contentes e é muito importante para nós porque é uma questão de identidade. Mas é pouco porque não nos vemos em mais lado nenhum. E não vemos porque as mulheres negras estão em três ou quatro empregos, ou estão a trabalhar sem contratos".

Lolo Arziki
Tirar da invisibilidade ser negra e lésbica

Aos 25 anos, Lolo Arziki, realizadora, tem ido a vários fóruns debater o que é ser negra e ser lésbica. É autora do vídeo performance Relatos de Uma Rapariga Nada Púdica, onde fala da sua experiência com o objectivo de tirar da invisibilidade questões pelas quais muitas outras pessoas passam. “Não tinha a intenção de ser activista”, confessa. Mas várias coisas confluíram para aí. Estudou três anos cinema, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, e em momento algum passou pelo cinema africano. “Isso incomodou-me imenso”. Agora leva também o seu activismo para as aulas de mestrado em Estética e Estudos Artísticos na Universidade Nova de Lisboa.

Os desafios em Portugal são imensos, por vezes “há um sentimento de não-lugar”, diz. “Chegou a um ponto em que tinha que me deixar de preocupar com ser mulher lésbica para me preocupar com ser mulher africana, imigrante”, confessa. Resume: “Durante muito tempo nós, negros, tivemos medo de falar. De falar e de estar errado, de ser apontado, de apanhar. Temos medo de nos ver porque aprendemos que a nossa aparência física é feia. É como se o cinema me retribuísse a humanidade, é uma arma poderosa para mudar. Tenho muito cuidado pois tenho noção do quanto ajudou a construir estereótipos”.

Ana Tica
Pensar em colectivo

Membro de grupos como a Roda das Pretas (RP), criado em 2016 para discutir temas sobre feminismo, ou da Plataforma Gueto, Ana Tica refere que é importante “estar em colectivo” e perceber que há outras pessoas disponíveis para pensar em soluções. Também co-realizou um filme sobre jovens afrodescendentes na periferia de Lisboa, Nôs Terra, onde aborda várias questões sobre a identidade e desigualdades raciais. Recentemente começou a interessar-se pelo feminismo e a participar na RP, grupo informal que não tem encontros fixos, vai-se vendo conforme a agenda.

Para Ana Tica, ser activista resultou da experiência de vida. “Nasci portuguesa e ao longo da minha vida fui-me descobrindo negra”. Formada em Animação Sócio-Cultural, ligou-se à área social em bairros onde havia necessidade de trabalhar a favor da qualidade de vida das comunidades. “Sinto que há muita gente a fazer coisas em diferentes áreas e juntar essas experiências torna-nos mais fortes. Dá-nos poder para ouvirem a nossa voz".

Djass — Associação de Afrodescendentes
Ter protagonistas políticos

Em 2016, os irmãos Dias, três mulheres e um homem, decidiram passar as discussões sobre racismo que tinham à mesa para a esfera pública. Criaram, com outros membros, a Djass — Associação de Afrodescendentes. Beatriz Dias, 46 anos, professora de Biologia, tem sido a porta-voz.

Além da reflexão sobre o que é ser negro em Portugal, querem discutir “de forma mais explícita o racismo”. Um dos temas que têm em cima da mesa é a necessidade de ser anti-racista, ou seja, “ser activamente promotor de igualdade”. Defende “que o racismo não pode ser analisado numa única dimensão”, e não se explica apenas com “a classe social”. Beatriz Dias, que cresceu no centro de Lisboa e numa família de classe média, conta uma história para ilustrá-lo: estava a passar na Praça da Figueira com uma amiga branca e uma sem-abrigo pediu-lhe uma moeda. Beatriz Dias disse que não tinha. “Ela imediatamente começa a insultar-me, a chamar-me ‘preta, vai para a tua terra’”, conta. “Mostra claramente que ela usou o seu privilégio branco para me insultar, diminuir, subalternizar. Apesar de as classes sociais estarem bem definidas, sentiu-se superior porque eu sou negra e ela é branca”.

Membro da comissão política do Bloco de Esquerda, confessa: “Reivindico uma maior representação nas listas do meu partido e nas medidas que propõe. Embora a esquerda tenha tido uma intervenção anti-racista, isso não se traduz plenamente em medidas concretas. Ter negros nas listas vai permitir ampliar o debate em torno da negritude e do racismo, assim como ter mulheres também permite ampliar o debate sobre as questões de género”. Neste momento, nenhum partido de esquerda tem um deputado negro na Assembleia da República.

Nu Sta Djunto
Solidariedade em rede

Estamos juntos. É a tradução para português do grupo que Mário Monteiro dinamiza e que é “uma alternativa para as pessoas se sustentarem sem dependerem de instituições”. Começou por apoiar cidadãos que têm necessidade, mas que por não terem autorização de residência não podiam ser apoiadas formalmente. No Nu Sta Djunto existe entreajuda: e pode ir de alimentos ou de ajuda na pintura da casa.

Mário Monteiro trabalha com vários bairros e com doentes que vêm de países africanos e ficam hospedados em pensões em Lisboa. Funciona em rede: “Se alguém tem alguma coisa para dar fazemos as coisas chegar a quem precisa: quem dá e quem recebe tem uma ligação, porque é uma das formas de quebrar o preconceito”.

No total, apoiam mais de 200 famílias, em mais de 15 bairros sociais na Área Metropolitana de Lisboa. Contam com a ajuda de uns dez voluntários fixos por bairro. Fazem recolha de alimentos mas não querem ser comparados ao Banco Alimentar, mas “era bom porque isso permitiria angariar” muito mais fundos.

Organizam concertos, por exemplo, recolhem fundos; e cada um contribui com o que pode. Mário Monteiro, que trabalha de noite numa empresa de retalho e de dia se dedica ao Nu Sta Junto, conta que costumavam participar em debates, chamar a atenção “para os buracos” da sociedade como a desigualdade e o racismo. “Chegou a uma altura em que pensei: não será melhor ir tapar os buracos? Convoquei amigos. O mais importante é a causa. Não queremos alimentar divisões, queremos fazer uma coisa na horizontal”.

No mínimo, percorre uns 70 quilómetros por dia “para desbloquear várias necessidades”. “Não sou nenhum herói, tenho é a sorte de conhecer pessoas que querem ajudar”.

Tabacaria Tropical
Trabalhar em comunidade

É uma casa e Vítor Sanches, 38 anos, fez parte dela, a Tabacaria Tropical, espaço multidisciplinar onde se vendem livros, pastilhas elásticas e se organizam debates. Não tem alvará porque o bairro da Cova da Moura é ilegal — embora ele seja obrigado a pagar taxas e o imposto municipal sobre imóveis (IMI). Nascido na Cova da Moura, Vítor viveu anos em Londres mas sentia falta das conversas, de falar crioulo, de ver os putos a brincar. Quis criar um lugar que oferecesse serviços úteis à comunidade — e recebê-la com amor.

Depois decidiu criar ainda a Bazofo, a marca de roupa street wear para a qual mobiliza uma série de pessoas do bairro: costureiros, criadores das etiquetas, designers. Com uma paixão por t-shirts, decidiu usar a palavra "bazofo" como marca porque “significa resistência, estar sempre bem vestido, representa uma certa auto-estima e é uma celebração cultural”. Cada t-shirt tem um nome relacionado com o bairro, ou seja uma história. O material é sustentável, biológico e reciclável. Com elas leva a Cova da Moura a espaços como feiras e bazares no centro de Lisboa.

A Bazofo e a Tabacaria são “activismo”, afirma, permitem desconstruir o pensamento sobre “os bairros”. O simples acto de abrir as portas neste lugar e de promover o comércio local já é activismo. De qualquer forma, diz Vitor Sanches, quem vive na Cova Moura “nasce activista”.

Nina Vigon Manso
Em nome próprio

Uma das frases que Nina Vigon Manso ouviu ao longo da vida sobre ataques racistas foi: “Não ligues, é o hábito.” A activista e cientista social questiona: “Qual hábito? Chamam-se micro-agressões”.

Mais do que em grupo, Nina Vigon Manso é uma activista anti-racista em nome próprio. Passou por vários desafios, na escola e no mercado de trabalho, até porque nasceu no centro de Lisboa, onde fez o seu percurso, e muitas vezes era a única negra nos espaços. Assim se foi habituando a combater sozinha. “Não cheguei a um ponto em que disse ‘não me associo’ a um grupo. Sem dar por isso, se decidirmos que vamos dar luta, ao mesmo tempo que resolvemos as situações, vamos ganhando competências. E, do nada, uma pessoa torna-se activista”. É que “a partir do momento em que fecham a porta da escola e não posso ir às aulas porque tenho piolhos, acende-se uma luz dentro de mim”, explica. “As outras pessoas têm alternativa [a ser activistas]. Eu não”.

A ideia que a colonização foi branda e a despolitização do racismo, alimentadas por “narrativas românticas”, diz, fizeram com que o racismo se tenha tornado um tabu em Portugal. Exemplifica: “As pessoas fazem questão de visitar locais em que aconteceram crimes do Holocausto. Porque não fazem o mesmo relativamente à escravatura, porque não há o mesmo género de sensibilização?”
Vanessa Fernandes
Cinema comprometido

Realizadora a viver no Porto, Vanessa Fernandes, 39 anos, não faz parte de um grupo específico, mas a sua obra tem um lado activista. A curta-metragem Mikambaru, sobre as relações familiares de um homem branco e de uma mulher negra, aborda justamente o racismo.

Formada em Som e Imagem na Universidade Católica do Porto, nascida em Bissau, cresceu em Macau e chegou a Portugal aos 19 anos. Um dia, numa festa popular em Guimarães, separou-se do grupo de amigos com quem estava; juntaram-se uns jovens que começaram a persegui-la e a chamar-lhe “dos piores insultos”. Ficou assustada. “Fui sugada energeticamente e dali para a frente deixou-me a pensar bastante”.

Nos anos mais acentuados da crise económica em Portugal, sentiu agressividade na rua, ouvindo de “preta vai para a tua terra”. Até saber que a mãe tinha recebido uma carta com uma cruz suástica e vários insultos no correio — e teve medo. No Porto houve quem a tivesse questionado sobre a razão de fazer um filme sobre racismo se “esse não era um problema em Portugal”.

Mas a Internet trouxe a possibilidade de aceder a informação que já não é exclusivamente controlada pelos media tradicionais, afirma. Tomar consciência “é fundamental”.
SOS Racismo
O debate vai crescer

Nenhum partido político “assumiu o risco” de ter um candidato negro cabeça de lista numa eleição. Até lá, “vamos levar tempo a derrubar barreiras”, diz Mamadou Ba, desde 1998 activista na SOS Racismo.

A SOS tem como prioridades intervir do ponto de vista político, desconstruir o racismo ou promover a interculturalidade. Vem insistindo numa lei de combate ao racismo que o criminalize e na criação de políticas públicas direccionadas para o combate às desigualdades raciais.
Série racismo à portuguesa

A série Racismo à Portuguesa é um trabalho sobre como se manifestam as desigualdades raciais em Portugal em diversas áreas, da habitação, ao emprego ou à educação.

Falámos com procuradores, advogados, professores, activistas, investigadores, artistas. Analisámos estatísticas, recolhemos testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo, cerca de 50 pessoas de várias classes sociais. Encerramos com uma reflexão sobre as marcas do colonialismo em Portugal.

Esta é, assim, a quarta parte da série Racismo em Português com reportagens sobre o colonialismo em África. Centra-se, por isso, no racismo contra os negros.

“Precisamos de um Estado que queira conhecer a realidade do racismo e as suas formas de expressão”, analisa Mamadou Ba, que é a favor da criação de quotas em várias áreas da sociedade, da educação à administração pública. É necessário “que a diversidade se reflicta em vários espaços para que, quem está à margem, possa ter direito à palavra e direito a decidir”.

Como a primeira associação anti-racista em Portugal, a SOS Racismo, com sede em Lisboa e com núcleos no Porto, Coimbra, Braga e Portimão, criada em 1990, já assistiu a vários momentos no activismo. Agora, “parece que estamos em refundação”, diz Mamadou Ba, tradutor. É um “momento histórico”, afirma.

Há uns quatro anos que vê nascer novos grupos, marcadamente mais afirmativos na identidade racial e “na disputa pelo agendamento” das suas questões. “O que os distingue é serem muito mais heterogéneos e terem uma maior capacidade de influência”, analisa. Esta é uma geração que tem na agenda a criação de legislação favorável a uma maior igualdade, mas que também “traz o confronto político e ideológico sobre a sua própria condição”, considera. “O debate vai crescer e ganhar intensidade. O nível de confronto político vai ser muito mais exigente, ninguém se basta com migalhas e promessas.”

Podcast Com Tempo e Alma: Falta-nos uma política integrada de combate à pobreza

in Público on-line

O economista Carlos Farinha Rodrigues reflecte sobre a necessidade de colocar "as questões da pobreza e da desigualdade como elemento central" das políticas económicas.

Esta semana, no podcast Com Tempo e Alma, o jornalista Sérgio Aníbal conversa com o economista Carlos Farinha Rodrigues sobre pobreza e os efeitos da crise na desigualdade económica.

Podcast Com Tempo e Alma: uma jornalista do PÚBLICO e especialistas convidados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos conversam sobre os temas mais relevantes da sociedade. Com tempo para falar, para ouvir e para pensar.

"O ensino superior é algo muito distante..."

Céu Neves, in Diário de Notícias

Bruno Gonçalves tem 41 anos e é um dos quatro ciganos finalistas do ensino superior. Este ano letivo termina o curso de Animação Socioeducativa na Escola Superior de Educação de Coimbra . É um dos impulsionadores do projeto OPRE, que lançou bolsas de estudo para que crianças de bairros sociais pudessem estudar e servir de exemplo aos outros. O resultado foi a multiplicação do número de estudantes universitários na comunidade. E o objetivo a alcançar é a criação dos programas especiais.

Onde moram os estudantes que estão no ensino superior?

Oitenta por cento dos jovens apoiados pelo programa OPRE são oriundos dos bairros sociais. Quando foi pensado, a principal intenção era que estas crianças dos bairros se tornassem num exemplo e que incentivassem as outras crianças ciganas a irem à escola.

No ano letivo passado, candidataram-se às bolsas de estudo 24 alunos, 13 são mulheres. Como olha para esta maioria?

São elas que estão numa situação mais vulnerável. Este programa tem a preocupação de envolver, pelo menos, 40% de alunos do sexo feminino, mas os objetivos foram superados.

Faz mais diferença quando são mulheres, como referiram as universitárias?

As mulheres são mais organizadas, mais estrategas, têm uma participação mais assertiva. Conseguiram em quatro anos, o que eu não consegui em 20 de ativismo. E tiveram uma taxa de sucesso escolar de 77%, enquanto que a dos homens foi de 71%, o que acontece na sociedade em geral.

Como é que a comunidade cigana reage ao facto destes jovens frequentarem a universidade?

Depende das mentalidades. Para grande parte da comunidade, o ensino superior é algo muito distante, daí existir algum receio e também desconhecimento. Os céticos dizem que a sociedade não irá dar uma oportunidade a estes jovens, que se vão licenciar para ficar no desemprego. Entram naqueles parâmetros da autoexclusão, porque na realidade há um preconceito contra os ciganos. Outros reagem bem e incentivam.

E do lado do meio escolar?

Há relatos de estudantes que sentem que têm de provar duplamente que são bons, porque são bolsistas e ciganos. Há muita pressão para não falhar. Nas aulas que suscitam debates sobre questões sociais vê-se que há preconceito e desconhecimento da comunidade. Há relatos de muito apoio, por exemplo, na ESEC (Escola Superior de Educação de Coimbra) somos muito bem tratados.

Um exemplo do preconceito é dizer que os ciganos vivem do Rendimento Social de Inserção?

A comunidade está cansada de viver do RSI, preferiam não depender dele, e essa não é a realidade da maioria. Grande parte da comunidade cigana é jovem e o RSI abrange sobretudo pessoas entre os 50 e 60 anos, que não arranjam emprego.

O programa dá continuidade ao projeto OPRE Chavalé ("Erguei-vos Jovens" em romani)e é uma parceria entre o Alto Comissariado para as Migrações , a Associação de Letras Nómadas e Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Tem prazo de validade?

Entendo que estas medidas positivas têm que ser temporais, que devem durar só até que se verifique a regularidade, até que o acesso dos ciganos ao ensino superior esteja normalizado. Só nessa altura não necessitaremos delas. O objetivo é que todos entrem pelo ensino regular, com o 12.º ano e os exames nacionais.

Nestes 22 - dois homens desistiram - há quem tenha entrado pela via regular, quantos?

A maioria entrou pelo sistema regular, ou seja, depois de completar o 12.º ano. Os outros através do programa mais de 23 anos.

E quantos acabam o curso este ano letivo?

Quatro, dois em Animação Socioeducativa, uma em Direito e e outra em Sociologia.