in Público on-line
Há relatos de residências com um fogão para 50 alunos.
A maioria dos estudantes universitários de Lisboa "não está minimamente satisfeita" com o seu alojamento, havendo casos em que um fogão é dividido por 50 alunos ou ainda que têm de pagar para usar a cozinha, revela um estudo. A Federação Académica de Lisboa (FAL) realizou o estudo "Alojamentos de Estudantes Deslocados — Residências e Arrendamentos" e concluiu que "64% dos alunos não estão minimamente satisfeitos com o alojamento que têm", contou à Lusa o presidente da FAL, João Rodrigues.
Há residências universitárias onde um fogão tem de ser dividido por 50 alunos e casas arrendadas onde os alunos só podem usar a cozinha mediante um pagamento extra, revela o estudo feito com base nas respostas de 400 alunos que estão a estudar longe de casa.
A maioria dos alunos inquiridos está a estudar a mais de 250 quilómetros de casa e quando chegou a Lisboa teve muitas dificuldades em encontrar uma casa em bom estado e com preços acessíveis. "Há residências universitárias públicas que têm apenas um fogão para 50 estudantes. Há alunos que vivem em residências e que se queixam de infiltrações, outros que não têm acesso à Internet ou que não têm sala de estudo", contou à Lusa o presidente da FAL.
A maioria dos estudantes a viver em residências universitárias diz que estas estão equipadas com cozinha e espaços de refeitório, mas mais de 40% consideram que os espaços não são adequados, segundo o estudo que consta do "Livro Negro do Ensino Superior", que será publicado ainda este mês.
Tanto os alunos que vivem em residências como em casas particulares arrendadas queixam-se da utilização de alguns equipamentos básicos, como o frigorífico.
"Cerca de 45% dos inquiridos admitem que o frigorífico ao seu dispor não tem a dimensão adequada ao número de pessoas que partilha o mesmo electrodoméstico, criando dificuldades de gestão dos alimentos e uma alimentação menos cuidada", refere o estudo a que a Lusa teve acesso. Nas residências universitárias, quase metade dos alunos paga mais de cento e cinquenta euros por mês, sendo que cerca de 30% são beneficiários de complemento de alojamento.
Lisboa, Porto e Coimbra têm em falta entre 13 e 18 mil camas para estudantes
Mas para quem não conseguiu lugar numa residência, o cenário agrava-se. "Há alunos a pagar 430 euros para viver numas águas furtadas", contou à Lusa João Rodrigues, lembrando que os estudantes não escapam aos preços cada vez mais altos das casas que existem para arrendar na zona de Lisboa. Mais de 90% dos estudantes que vivem em casas arrendadas paga mais de cento e cinquenta euros mensais, sendo que apenas 3% possui um complemento estatal para fazer face às despesas de alojamento.
Em algumas casas particulares, o acesso à cozinha implica um pagamento extra: metade dos alunos inquiridos "admite que a utilização da cozinha tem um custo, dos quais quase 20% admitem que esse valor é caro", lê-se no estudo. Com rendas elevadas, muitos acabam por partilhar casa e até transformar a sala de estudo e convívio em mais um quarto.
"A maioria dos senhorios não passa recibo e quando as famílias o pedem as rendas aumentam ainda mais", lembra João Rodrigues, que hoje esteve reunido com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Para combater a falta de oferta de residências universitárias e os preços do mercado de arrendamento, a FAL apresentou hoje um pacote de medidas ao ministro. Os estudantes defendem que deveria haver benefícios fiscais para os senhorios que arrendam a estudantes e reformados.
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"Esta medida poderia ainda combater a elevada evasão fiscal que existe, já que a maioria dos arrendatários não passa factura", sublinhou o presidente da FAL. A reabilitação do edificado público é outra das soluções apresentadas pelos estudantes para aumentar e melhorar a oferta de residências.
23.3.18
Associações ciganas apresentam cem queixas contra ódio na Net
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Grupo de associações entrega esta quinta-feira queixas à Comissão Contra a Discriminação Racial. Maior parte dos exemplos recolhidos remete para o tornado que no início do mês de Março deixou desabrigadas cerca de cem pessoas
As frases vão caindo como vergastadas nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social. “Não merecem nada, parasitas da sociedade”, escreve um homem. “Cemitério? Não?”, questiona outro. “Não desejando mal a (quase) ninguém, oh ira, venham mais tornados no sítio certo”, opina uma mulher. “Volta Hitler, estás perdoado”, diz um homem.
Só em dois dias, um grupo de associações de ciganos recolheu cerca de uma centena de comentários em páginas individuais e páginas de jornais. Vai entregá-los esta quinta-feira, em forma de queixas, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o órgão especializado no combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, a cor, a nacionalidade, a ascendência e o território de origem.
A maior parte dos exemplos recolhidos naqueles dias remete para o tornado que no início do mês de Março destruiu dois acampamentos em Faro, deixando desabrigadas cerca de cem pessoas. “Cambada de ratos de esgoto. Espero que consigam descontaminar o pavilhão destes lacraus”, comentou um homem depois de se saber que tinham sido alojadas temporariamente no pavilhão municipal. “Meu rico pavilhão. Será que ainda há cobre, alumínio e ferro?”, escreveu outro. “Ciganos malditos. O tornado não os levar todos para longe […]”, clamou uma mulher.
Foram dias singulares no activismo das comunidades ciganas, que tem estado a organizar-se nos últimos anos. Estiveram em contacto “quase permanente” activistas a título individual e membros de diversas organizações: a Letras Nómadas, a Associação dos Mediadores de Portugal, a Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), a Associação Cigana de Coimbra, a Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, a Sílaba Dinâmica (Elvas) e a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas (Seixal).
Enquanto reclamavam a atenção das entidades públicas, incluindo a do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aquelas pessoas e solicitavam uma reunião à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, iam falando, com grande desagrado, sobre os comentários que iam lendo nas várias redes socais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social.
“Surgiram algumas ideias de protesto”
Facebook e Twitter estão melhores a remover discurso de ódio
Sobravam exemplos de promoção do ódio e de incentivo à discriminação, à hostilidade e à violência. “Surgiram algumas ideias de protesto”, conta Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, mediador cultural, um dos mais activos membros deste movimento. “Talvez uma queixa colectiva surta mais efeito e ‘desperte’ a CICDR para a propagação do discurso de ódio na Internet”, pensaram.
Por lei, compete àquele organismo “manter um registo da prática de actos discriminatórios e das sanções aplicadas, publicitando os casos de efectiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não-discriminação”. Pode aplicar contra-ordenações ou, estando em causa um crime, remeter as queixas para o Ministério Público.
O discurso de ódio está longe de ser um assunto novo, mas tem assumido novos contornos e novas dimensões. “Desde que uso as redes sociais, nunca assisti a tanta maldade, racismo, discurso de ódio”, comenta Guiomar Sousa, membro da Ribaltambição. “Nem as crianças estão a salvo”, lamenta. “Sentem-se no direito de julgar, têm o ecrã a protegê-los. Poucos são os que fazem estes discursos pessoalmente.”
“As pessoas fazem este tipo de comentários apenas por ignorância”, diz, por sua vez, o activista Magno Silva Eça, estudante do ensino superior. “É triste, mas não aceitam as diferenças culturais que existem e odeiam de morte ‘o cigano’”, prossegue. “Cada vez que leio estes comentários fico triste, mas acima de tudo revoltado. Sinto-me traído pelo meu próprio país.”
Facebook promete reforçar moderação após campanha contra "discurso de ódio"
“Sou cigana portuguesa”, sublinha a activista Toya Prudêncio, que é casada, mãe de duas crianças, e está a estudar. “Porque me mandam para o meu país se eu já estou no meu país?”, questiona. “Gosto muito de viver em Portugal. É cá que tenho as minhas raízes. A minha língua é portuguesa.”
Não lhe parece que a propagação deste tipo de discurso possa produzir bons resultados, pelo contrário. “Cada vez mais as nossas culturas se distanciam”, lamenta. A comunidade cigana fecha-se ainda mais sobre si mesma. “Uma pessoa que vive sem condições mínimas, que se levanta para trabalhar todos os dias (ao contrário do que se diz) e vê os filhos sofrerem racismo, perde a fé na humanidade.”
"Palco de racismo"
“As redes sociais são o palco do racismo que temos e é claro que isso dificulta qualquer tentativa de integração”, corrobora Guiomar. Não costuma responder, mas às vezes não resiste. Guiomar Sousa mostra um exemplo de um comentário escrito por uma mulher, bombeira, que publica vários comentários a defender animais e a apelar à doação de sangue: “Querem casas!!! Eu também quero e de borla, com tudo pago e mais um subsídio. Uma vala comum e resolvia o problema desta gente.” Guiomar não resistiu: “Olá. Hummm. Vala comum? Fã e seguidora de Hitler.” E a mulher respondeu-lhe: “Leve-os para casa e dê de comer a todos.”
Ler mais
Comissão quer mais acção do Facebook no combate ao ódio
Algumas das maiores empresas de tecnologias de informação – o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft – assumiram um código de conduta. Denunciar os comentários, porém, isso nem sempre resulta. “A maioria em nada dá. Dizem que não viola os padrões”, lamenta Guiomar Sousa.
Não se ficarão por aí. “Temos consciência das limitações da CICDR para travar o discurso do ódio”, enfatiza Bruno Gonçalves. Estão já a trabalhar noutras hipóteses. Uma delas é “criar um mural com todos esses dizeres de ódio” ao qual chamarão "país de brando costumes". Também planeiam estampar t-shirts. E pedir reuniões aos directores dos media para os sensibilizar. “Não vergaremos, estaremos cá para construir um Portugal melhor, conscientes que o caminho é árduo”, remata.
Grupo de associações entrega esta quinta-feira queixas à Comissão Contra a Discriminação Racial. Maior parte dos exemplos recolhidos remete para o tornado que no início do mês de Março deixou desabrigadas cerca de cem pessoas
As frases vão caindo como vergastadas nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social. “Não merecem nada, parasitas da sociedade”, escreve um homem. “Cemitério? Não?”, questiona outro. “Não desejando mal a (quase) ninguém, oh ira, venham mais tornados no sítio certo”, opina uma mulher. “Volta Hitler, estás perdoado”, diz um homem.
Só em dois dias, um grupo de associações de ciganos recolheu cerca de uma centena de comentários em páginas individuais e páginas de jornais. Vai entregá-los esta quinta-feira, em forma de queixas, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o órgão especializado no combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, a cor, a nacionalidade, a ascendência e o território de origem.
A maior parte dos exemplos recolhidos naqueles dias remete para o tornado que no início do mês de Março destruiu dois acampamentos em Faro, deixando desabrigadas cerca de cem pessoas. “Cambada de ratos de esgoto. Espero que consigam descontaminar o pavilhão destes lacraus”, comentou um homem depois de se saber que tinham sido alojadas temporariamente no pavilhão municipal. “Meu rico pavilhão. Será que ainda há cobre, alumínio e ferro?”, escreveu outro. “Ciganos malditos. O tornado não os levar todos para longe […]”, clamou uma mulher.
Foram dias singulares no activismo das comunidades ciganas, que tem estado a organizar-se nos últimos anos. Estiveram em contacto “quase permanente” activistas a título individual e membros de diversas organizações: a Letras Nómadas, a Associação dos Mediadores de Portugal, a Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), a Associação Cigana de Coimbra, a Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, a Sílaba Dinâmica (Elvas) e a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas (Seixal).
Enquanto reclamavam a atenção das entidades públicas, incluindo a do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aquelas pessoas e solicitavam uma reunião à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, iam falando, com grande desagrado, sobre os comentários que iam lendo nas várias redes socais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social.
“Surgiram algumas ideias de protesto”
Facebook e Twitter estão melhores a remover discurso de ódio
Sobravam exemplos de promoção do ódio e de incentivo à discriminação, à hostilidade e à violência. “Surgiram algumas ideias de protesto”, conta Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, mediador cultural, um dos mais activos membros deste movimento. “Talvez uma queixa colectiva surta mais efeito e ‘desperte’ a CICDR para a propagação do discurso de ódio na Internet”, pensaram.
Por lei, compete àquele organismo “manter um registo da prática de actos discriminatórios e das sanções aplicadas, publicitando os casos de efectiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não-discriminação”. Pode aplicar contra-ordenações ou, estando em causa um crime, remeter as queixas para o Ministério Público.
O discurso de ódio está longe de ser um assunto novo, mas tem assumido novos contornos e novas dimensões. “Desde que uso as redes sociais, nunca assisti a tanta maldade, racismo, discurso de ódio”, comenta Guiomar Sousa, membro da Ribaltambição. “Nem as crianças estão a salvo”, lamenta. “Sentem-se no direito de julgar, têm o ecrã a protegê-los. Poucos são os que fazem estes discursos pessoalmente.”
“As pessoas fazem este tipo de comentários apenas por ignorância”, diz, por sua vez, o activista Magno Silva Eça, estudante do ensino superior. “É triste, mas não aceitam as diferenças culturais que existem e odeiam de morte ‘o cigano’”, prossegue. “Cada vez que leio estes comentários fico triste, mas acima de tudo revoltado. Sinto-me traído pelo meu próprio país.”
Facebook promete reforçar moderação após campanha contra "discurso de ódio"
“Sou cigana portuguesa”, sublinha a activista Toya Prudêncio, que é casada, mãe de duas crianças, e está a estudar. “Porque me mandam para o meu país se eu já estou no meu país?”, questiona. “Gosto muito de viver em Portugal. É cá que tenho as minhas raízes. A minha língua é portuguesa.”
Não lhe parece que a propagação deste tipo de discurso possa produzir bons resultados, pelo contrário. “Cada vez mais as nossas culturas se distanciam”, lamenta. A comunidade cigana fecha-se ainda mais sobre si mesma. “Uma pessoa que vive sem condições mínimas, que se levanta para trabalhar todos os dias (ao contrário do que se diz) e vê os filhos sofrerem racismo, perde a fé na humanidade.”
"Palco de racismo"
“As redes sociais são o palco do racismo que temos e é claro que isso dificulta qualquer tentativa de integração”, corrobora Guiomar. Não costuma responder, mas às vezes não resiste. Guiomar Sousa mostra um exemplo de um comentário escrito por uma mulher, bombeira, que publica vários comentários a defender animais e a apelar à doação de sangue: “Querem casas!!! Eu também quero e de borla, com tudo pago e mais um subsídio. Uma vala comum e resolvia o problema desta gente.” Guiomar não resistiu: “Olá. Hummm. Vala comum? Fã e seguidora de Hitler.” E a mulher respondeu-lhe: “Leve-os para casa e dê de comer a todos.”
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Comissão quer mais acção do Facebook no combate ao ódio
Algumas das maiores empresas de tecnologias de informação – o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft – assumiram um código de conduta. Denunciar os comentários, porém, isso nem sempre resulta. “A maioria em nada dá. Dizem que não viola os padrões”, lamenta Guiomar Sousa.
Não se ficarão por aí. “Temos consciência das limitações da CICDR para travar o discurso do ódio”, enfatiza Bruno Gonçalves. Estão já a trabalhar noutras hipóteses. Uma delas é “criar um mural com todos esses dizeres de ódio” ao qual chamarão "país de brando costumes". Também planeiam estampar t-shirts. E pedir reuniões aos directores dos media para os sensibilizar. “Não vergaremos, estaremos cá para construir um Portugal melhor, conscientes que o caminho é árduo”, remata.
Há cada vez mais democracias a deixar de ser livres
Maria João Guimarães, in Público on-line
Relatório da Fundação Bertelsmann aponta para deterioração da situação política em "antigos faróis da democratização como o Brasil, Polónia e Turquia".
As restrições a liberdades democráticas nos últimos anos fizeram não só com que o número de autocracias no mundo aumentasse mas, mais preocupante, que um número crescente de democracias esteja também a cortar direitos civis e prejudicar o Estado de Direito – esta é uma das conclusões de um estudo da Fundação Bertelsmann.
Este relatório, publicado nesta quinta-feira, traça um retrato sobretudo de deterioração – da qualidade da democracia, da economia, e da capacidade ou vontade de controlo de tensões internas através de diálogo pelos Governos de dezenas de países.
No chamado “Índice de Transformação” da Fundação, que desde 2006 analisa os desenvolvimentos políticos e económicos em 129 países “em desenvolvimento e transformação”, nota-se que cada vez há mais pessoas a viver em ambientes mais desiguais: nos últimos dez anos, a proporção de países que conseguiram um nível bom ou moderado de inclusão social diminuiu de um terço para um quarto.
Ao mesmo tempo, também há mais pessoas a viver sob regimes repressivos: da população mundial total, 3,3 mil milhões de pessoas vivem em autocracias, contra 4,2 mil milhões em democracias – o maior número de pessoas a viver em regimes autocráticos desde que o estudo começou, há 12 anos.
Mas a fundação com sede em Gütersloh, na Alemanha, diz que “mais problemático é o facto de os direitos civis estarem a ser diminuídos e o Estado de Direito enfraquecido num número cada vez maior de democracias”, incluindo “antigos faróis da democratização como o Brasil, Polónia e Turquia, que estão entre os que mais caíram no Índice de Transformação”.
Falta de diálogo
Entre os países com deterioração significativa da situação política estão cinco que “já não cumprem critérios mínimos de democracia”: Moçambique, Bangladesh, Líbano, Nicarágua e Uganda. O relatório aponta para uma “deterioração gradual na qualidade da democracia durante vários anos”, mas também diz que “muitas vezes, falhas na qualidade das eleições foram o suficiente” para uma alteração substancial.
Uma das razões que mais contribuiu para a degradação política é a incapacidade ou falta de vontade dos Governos lidarem com conflitos sociais através do diálogo, diz o relatório. Este foi o indicador que mais desceu nos últimos 12 anos, com um decréscimo em 57 Estados, e uma queda notória na Turquia e no Burundi. Pior, alguns exploram deliberadamente os conflitos sociais – é o caso da maioria dos governos de países árabes como o Bahrein ou a Líbia.
A relação entre a situação económica e política também é referida no relatório. Apesar de um exemplo de bom desempenho de uma autocracia, a Chin– cuja economia foi a que mais aumentou em relação à economia global – é uma excepção, sublinham os autores. Outros países como a Rússia, Tailândia e Venezuela contribuem para o mau resultado das autocracias como um todo.
“O BTI [Índice de Transformação da Bertelsmann] mostra claramente que os sistemas anti-democráticos não são mais estáveis nem mais eficientes”, diz Aart de Geus, o presidente da Fundação, comentando os resultados num comunicado de imprensa.
O estudo vê ainda o fraco desenvolvimento sócio-económico como um dos maiores obstáculos a um desenvolvimento em direcção à democracia e sustentabilidade económica.
A performance económica global piorou significativamente nos últimos dez anos, diz o relatório: indicadores macroeconómicos caíram em 71 países e aumentaram em apenas 17.
Várias ditaduras com economias de mercado enfrentaram dificuldades, da Malásia ao Qatar, de Singapura aos Emirados Árabes Unidos, e várias democracias também, em especial o Brasil, Hungria, México, Nigéria, África do Sul, e Turquia. “Também se dá o caso”, notam os autores, “de [estes] serem todos países objecto de muito má gestão e erosão da qualidade da democracia”.
Relatório da Fundação Bertelsmann aponta para deterioração da situação política em "antigos faróis da democratização como o Brasil, Polónia e Turquia".
As restrições a liberdades democráticas nos últimos anos fizeram não só com que o número de autocracias no mundo aumentasse mas, mais preocupante, que um número crescente de democracias esteja também a cortar direitos civis e prejudicar o Estado de Direito – esta é uma das conclusões de um estudo da Fundação Bertelsmann.
Este relatório, publicado nesta quinta-feira, traça um retrato sobretudo de deterioração – da qualidade da democracia, da economia, e da capacidade ou vontade de controlo de tensões internas através de diálogo pelos Governos de dezenas de países.
No chamado “Índice de Transformação” da Fundação, que desde 2006 analisa os desenvolvimentos políticos e económicos em 129 países “em desenvolvimento e transformação”, nota-se que cada vez há mais pessoas a viver em ambientes mais desiguais: nos últimos dez anos, a proporção de países que conseguiram um nível bom ou moderado de inclusão social diminuiu de um terço para um quarto.
Ao mesmo tempo, também há mais pessoas a viver sob regimes repressivos: da população mundial total, 3,3 mil milhões de pessoas vivem em autocracias, contra 4,2 mil milhões em democracias – o maior número de pessoas a viver em regimes autocráticos desde que o estudo começou, há 12 anos.
Mas a fundação com sede em Gütersloh, na Alemanha, diz que “mais problemático é o facto de os direitos civis estarem a ser diminuídos e o Estado de Direito enfraquecido num número cada vez maior de democracias”, incluindo “antigos faróis da democratização como o Brasil, Polónia e Turquia, que estão entre os que mais caíram no Índice de Transformação”.
Falta de diálogo
Entre os países com deterioração significativa da situação política estão cinco que “já não cumprem critérios mínimos de democracia”: Moçambique, Bangladesh, Líbano, Nicarágua e Uganda. O relatório aponta para uma “deterioração gradual na qualidade da democracia durante vários anos”, mas também diz que “muitas vezes, falhas na qualidade das eleições foram o suficiente” para uma alteração substancial.
Uma das razões que mais contribuiu para a degradação política é a incapacidade ou falta de vontade dos Governos lidarem com conflitos sociais através do diálogo, diz o relatório. Este foi o indicador que mais desceu nos últimos 12 anos, com um decréscimo em 57 Estados, e uma queda notória na Turquia e no Burundi. Pior, alguns exploram deliberadamente os conflitos sociais – é o caso da maioria dos governos de países árabes como o Bahrein ou a Líbia.
A relação entre a situação económica e política também é referida no relatório. Apesar de um exemplo de bom desempenho de uma autocracia, a Chin– cuja economia foi a que mais aumentou em relação à economia global – é uma excepção, sublinham os autores. Outros países como a Rússia, Tailândia e Venezuela contribuem para o mau resultado das autocracias como um todo.
“O BTI [Índice de Transformação da Bertelsmann] mostra claramente que os sistemas anti-democráticos não são mais estáveis nem mais eficientes”, diz Aart de Geus, o presidente da Fundação, comentando os resultados num comunicado de imprensa.
O estudo vê ainda o fraco desenvolvimento sócio-económico como um dos maiores obstáculos a um desenvolvimento em direcção à democracia e sustentabilidade económica.
A performance económica global piorou significativamente nos últimos dez anos, diz o relatório: indicadores macroeconómicos caíram em 71 países e aumentaram em apenas 17.
Várias ditaduras com economias de mercado enfrentaram dificuldades, da Malásia ao Qatar, de Singapura aos Emirados Árabes Unidos, e várias democracias também, em especial o Brasil, Hungria, México, Nigéria, África do Sul, e Turquia. “Também se dá o caso”, notam os autores, “de [estes] serem todos países objecto de muito má gestão e erosão da qualidade da democracia”.
Antonio Costa apresenta projecto-piloto para financiar reformas da UE
Teresa de Sousa, in Público on-line
A iniciativa é do primeiro-ministro português e de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia.
O primeiro-ministro português e o presidente da Comissão apresentam esta quinta-feira em Bruxelas um “projecto-piloto” destinado a tipificar os “contratos” que António Costa defende para financiar as reformas necessárias às economias mais frágeis da zona euro.
Estes contratos, segundo o primeiro-ministro, seriam financiados por um orçamento da zona euro - ideia que também defende. Seriam devidamente calendarizados e verificáveis por Bruxelas, superando a falta de investimento que Portugal e outros países têm, de forma a melhor a competitividade das respectivas economias.
A ideia vai de encontro às preocupações de Berlim, mostrando que estas verbas podem ser aplicadas com eficácia e monitorizadas pela Comissão. O objectivo é sempre o mesmo: contribuir para a convergência económica dos países da zona euro.
Esta ideia tem uma história. Na comunicação que fez em Dezembro passado, a Comissão propunha este método de financiar as reformas através de uma experiência concreta, de forma a demonstrar a sua mais-valia e, depois, ser generalizado no próximo orçamento plurianual para o pós-2020. Apenas o Governo português se mostrou receptivo.
Portugal apresentou um projecto centrado nas qualificações, com três eixos: aprendizagem; educação de adultos e formação de desempregados de longa duração; e competências digitais, com um valor total de 240 milhões de euros, a suportar em partes iguais. Terá metas e um calendário.
Teve de vencer várias dificuldades, entre as quais a rubrica do orçamento europeu onde Juncker pudesse ir buscar dinheiro. Foi, finalmente, possível chegar a um acordo político, para que ambos, Costa e Juncker, apresentassem a ideia esta quinta-feira, em paralelo com o Conselho Europeu que está reunido em Bruxelas.
O debate sobre a reforma da zona euro, que estava agendado para uma cimeira paralela dos 19 países que integram a união monetária, não vai tirar conclusões nem aprovar calendários. Devia ter sido para debater uma iniciativa conjunta Paris-Berlim sobre esta reforma, que Portugal considera fundamental.
Conselho da Primavera arrasta decisões difíceis para o Verão
PS e PSD, duas faces da mesma moeda europeia
O atraso da formação do Governo alemão levou Merkel a pedir um adiamento. O objectivo do primeiro-ministro é dar provas de que um orçamento da zona euro que incluísse o financiamento de reformas, para além de acudir aos países que sofram choques assimétricos no futuro.
O modelo dos contratos serve sobretudo para demonstrar a Berlim que o dinheiro será bem aplicado e ajudará à convergência económica, a melhor forma de garantir a sustentabilidade do euro. A ideia parece merecer alguma atenção da chanceler. Este projecto-piloto será um teste.
A iniciativa é do primeiro-ministro português e de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia.
O primeiro-ministro português e o presidente da Comissão apresentam esta quinta-feira em Bruxelas um “projecto-piloto” destinado a tipificar os “contratos” que António Costa defende para financiar as reformas necessárias às economias mais frágeis da zona euro.
Estes contratos, segundo o primeiro-ministro, seriam financiados por um orçamento da zona euro - ideia que também defende. Seriam devidamente calendarizados e verificáveis por Bruxelas, superando a falta de investimento que Portugal e outros países têm, de forma a melhor a competitividade das respectivas economias.
A ideia vai de encontro às preocupações de Berlim, mostrando que estas verbas podem ser aplicadas com eficácia e monitorizadas pela Comissão. O objectivo é sempre o mesmo: contribuir para a convergência económica dos países da zona euro.
Esta ideia tem uma história. Na comunicação que fez em Dezembro passado, a Comissão propunha este método de financiar as reformas através de uma experiência concreta, de forma a demonstrar a sua mais-valia e, depois, ser generalizado no próximo orçamento plurianual para o pós-2020. Apenas o Governo português se mostrou receptivo.
Portugal apresentou um projecto centrado nas qualificações, com três eixos: aprendizagem; educação de adultos e formação de desempregados de longa duração; e competências digitais, com um valor total de 240 milhões de euros, a suportar em partes iguais. Terá metas e um calendário.
Teve de vencer várias dificuldades, entre as quais a rubrica do orçamento europeu onde Juncker pudesse ir buscar dinheiro. Foi, finalmente, possível chegar a um acordo político, para que ambos, Costa e Juncker, apresentassem a ideia esta quinta-feira, em paralelo com o Conselho Europeu que está reunido em Bruxelas.
O debate sobre a reforma da zona euro, que estava agendado para uma cimeira paralela dos 19 países que integram a união monetária, não vai tirar conclusões nem aprovar calendários. Devia ter sido para debater uma iniciativa conjunta Paris-Berlim sobre esta reforma, que Portugal considera fundamental.
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O atraso da formação do Governo alemão levou Merkel a pedir um adiamento. O objectivo do primeiro-ministro é dar provas de que um orçamento da zona euro que incluísse o financiamento de reformas, para além de acudir aos países que sofram choques assimétricos no futuro.
O modelo dos contratos serve sobretudo para demonstrar a Berlim que o dinheiro será bem aplicado e ajudará à convergência económica, a melhor forma de garantir a sustentabilidade do euro. A ideia parece merecer alguma atenção da chanceler. Este projecto-piloto será um teste.
Aprovada proposta de lei sobre o regulamento da protecção de dados
Rita Marques Costa, in Público on-line
O Regulamento Geral da Protecção de Dados entra em vigor a 25 de Maio.
A proposta de lei que assegura a execução a nível nacional do Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD) foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. "O regulamento entra em vigor independentemente de qualquer acto dos Estados-membros, mas era bom que o RGPD e a proposta de lei pudessem estar disponíveis em simultâneo", disse a ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, em conferência de imprensa. Mas para isso ainda é necessária a aprovação do documento no Parlamento.
O RGPD entra em vigor a 25 de Maio de 2018, prazo a partir do qual as entidades devem cumprir as novas regras. Na quinta-feira, podia ler-se no site do Governo que "as entidades responsáveis terão um prazo máximo de 18 meses para implementação após a data de entrada em vigor da resolução". Contudo, a informação foi entretanto eliminada por estar "incorrecta", disse fonte do Ministério da Modernização Administrativa ao PÚBLICO.
As regras específicas propostas pelo Governo – detalhadas num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros – estão em linha com o que já tinha sido noticiado sobre o tema. As empresas responsáveis por serviços online dirigidos às crianças, só vão poder tratar os dados de menores de 13 anos caso exista consentimento dos pais ou representantes legais. A utilização de sistemas de videovigilância vai ter de respeitar as "zonas de digitação de códigos de caixas multibanco, instalações sanitárias, zonas de espera e provadores de vestuário e o interior de áreas reservadas a trabalhadores". E sublinha-se que "a protecção de dados pessoais não prejudica o exercício da liberdade de expressão, informação e imprensa".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, este regulamento visa "proteger o cidadão face ao tratamento de dados de pessoas em larga escala por grandes empresas e serviços da sociedade de informação".
Na proposta são também definidos valores mínimos para as coimas (entre os 500 e os 5000 euros) e valores máximos, que podem chegar aos 20 milhões de euros, ou 4% do volume de negócios anual para contra-ordenações muito graves.
Questionada sobre a ausência de coimas para a administração pública, Maria Manuel Leitão Marques detalhou que "o RGPD permite que as coimas não se apliquem" a estas entidades. E acrescentou: "a nossa proposta é que isso aconteça por três anos e que depois seja reapreciado". O RGPD "foi sobretudo pensado – mas não é esse o resultado final – tendo em conta grandes empresas multinacionais para quem os dados, e muitas vezes os dados pessoais, são o seu negócio ou aquilo em que assenta a sua actividade, e não para as administrações públicas dos Estados-membros que têm também a obrigação de os proteger, mas não usam os dados pessoais como negócios", afirmou a governante
Empresas estão a preparar entrada no novo regime a “velocidades diferentes”
No alinhamento da proposta, o Governo seguiu "uma orientação que foi a do mínimo de perturbação institucional", explicou a responsável. Aprovada proposta de lei sobre o regulamento da protecção de dados
O Regulamento Geral da Protecção de Dados entra em vigor a 25 de Maio.
A proposta de lei que assegura a execução a nível nacional do Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD) foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. "O regulamento entra em vigor independentemente de qualquer acto dos Estados-membros, mas era bom que o RGPD e a proposta de lei pudessem estar disponíveis em simultâneo", disse a ministra da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, em conferência de imprensa. Mas para isso ainda é necessária a aprovação do documento no Parlamento.
O RGPD entra em vigor a 25 de Maio de 2018, prazo a partir do qual as entidades devem cumprir as novas regras. Na quinta-feira, podia ler-se no site do Governo que "as entidades responsáveis terão um prazo máximo de 18 meses para implementação após a data de entrada em vigor da resolução". Contudo, a informação foi entretanto eliminada por estar "incorrecta", disse fonte do Ministério da Modernização Administrativa ao PÚBLICO.
As regras específicas propostas pelo Governo – detalhadas num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros – estão em linha com o que já tinha sido noticiado sobre o tema. As empresas responsáveis por serviços online dirigidos às crianças, só vão poder tratar os dados de menores de 13 anos caso exista consentimento dos pais ou representantes legais. A utilização de sistemas de videovigilância vai ter de respeitar as "zonas de digitação de códigos de caixas multibanco, instalações sanitárias, zonas de espera e provadores de vestuário e o interior de áreas reservadas a trabalhadores". E sublinha-se que "a protecção de dados pessoais não prejudica o exercício da liberdade de expressão, informação e imprensa".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, este regulamento visa "proteger o cidadão face ao tratamento de dados de pessoas em larga escala por grandes empresas e serviços da sociedade de informação".
Na proposta são também definidos valores mínimos para as coimas (entre os 500 e os 5000 euros) e valores máximos, que podem chegar aos 20 milhões de euros, ou 4% do volume de negócios anual para contra-ordenações muito graves.
Questionada sobre a ausência de coimas para a administração pública, Maria Manuel Leitão Marques detalhou que "o RGPD permite que as coimas não se apliquem" a estas entidades. E acrescentou: "a nossa proposta é que isso aconteça por três anos e que depois seja reapreciado". O RGPD "foi sobretudo pensado – mas não é esse o resultado final – tendo em conta grandes empresas multinacionais para quem os dados, e muitas vezes os dados pessoais, são o seu negócio ou aquilo em que assenta a sua actividade, e não para as administrações públicas dos Estados-membros que têm também a obrigação de os proteger, mas não usam os dados pessoais como negócios", afirmou a governante
Empresas estão a preparar entrada no novo regime a “velocidades diferentes”
No alinhamento da proposta, o Governo seguiu "uma orientação que foi a do mínimo de perturbação institucional", explicou a responsável. Aprovada proposta de lei sobre o regulamento da protecção de dados
Taxa para penalizar contratos a termo vai adaptar-se a cada sector
Raquel Martins, in Público on-line
Medida é apresentada nesta sexta-feira aos parceiros sociais e passa por penalizar as empresas que ultrapassem a taxa de rotatividade média do sector. Nova taxa não passa pela TSU.
O Governo vai mesmo avançar com uma taxa para penalizar as empresas com uma rotatividade de trabalhadores acima da média, que deverá ter em conta a realidade de cada sector. Esta é uma das propostas que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentará nesta sexta-feira aos parceiros sociais e faz parte do pacote de medidas para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e para dinamizar a contratação colectiva.
A criação desta taxa foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à revista Visão, antecipando as alterações à legislação laboral que serão apresentadas aos representantes das confederações patronais e das centrais sindicais.
“Haverá uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação, relativamente ao respectivo sector. É evidente que os sectores não são todos o mesmo. O turismo e a agricultura, pela sua própria natureza, têm que ter maior número de contratação a termo do que outros sectores”, precisou António Costa, garantindo que a penalização não será feita na Taxa Social Única (TSU).
O primeiro-ministro não detalhou o desenho final da medida, nem em que sede será feita essa taxação. Mas ao que o PÚBLICO apurou, a ideia é apurar a taxa de rotatividade para cada sector e penalizar as empresas que ultrapassem a média.
Esta é uma forma de o Governo não deixar cair totalmente a medida prevista no seu programa e que passava por “agravar a contribuição para a Segurança Social das empresas que revelem excesso de rotatividade”. Tanto o BE e o PCP não aceitam a diferenciação da TSU, penalizando a contratação a termo e reduzindo a contribuição dos contratos permanentes, o que levou o Governo a estudar alternativas ao longo das últimas semanas.
José Soeiro, deputado do BE, adiantou ao PÚBLICO que, nas negociações com o Governo, “têm sido discutidos vários desenhos possíveis para a concretização da taxa de rotatividade”, escusando-se a dar mais pormenores sobre a medida em concreto. “Temos a expectativa de que, quer o que já estava consensualizado no grupo de trabalho da precariedade, quer o tem vindo a ser negociado, constem da proposta do Governo”, afirmou.
O pacote laboral incide sobre vários aspectos. O primeiro, confirmou o primeiro-ministro, tem a ver com o “alargamento do espaço da contratação colectiva, prevendo que o banco de horas individual seja eliminado e passe a ser objecto de acordo de empresa ou de negociação colectiva”. O segundo está relacionado com a segmentação do mercado de trabalho, “quer limitando os fundamentos do recurso ao contrato a prazo, quer agravando as contribuições das empresas que abusem da precariedade na sua contratação”, afirmou.
A reunião de sexta-feira vai decorrer num clima de tensão. Nesta quinta-feira de manhã, ainda antes de António Costa ter tornado pública a intenção de criar uma nova taxa, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) lamentou o posicionamento do Governo em relação à concertação social e alertou que ela “não pode funcionar como mera caixa de recepção de decisões previamente tomadas e assumidas à sua revelia”.
A confederação não gostou que, no debate quinzenal de 15 de Março, António Costa tivesse apresentado a eliminação do banco de horas individual como um facto consumado – embora conste do programa do Governo. E alerta que isso “não só desvirtua” a natureza da concertação social, “como faz perigar o clima de paz social que se tem como essencial ao desenvolvimento económico e social do país”.
A organização liderada por António Saraiva é contra o fim do banco de horas individual e assegura que “ao contrário do que tem sido afirmado, inclusivamente por responsáveis políticos”, este mecanismo “é utilizado por centenas de milhares de trabalhadores”.
Escusando-se a antecipar a posição que irá assumir na concertação social, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) admite que está “de alguma forma apreensiva com o ambiente que se está a criar à volta deste assunto”.
Para Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, a estratégia dos patrões “é clara”: “Farão tudo o que estiver ao seu alcance para bloquear a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho”. A CGTP não defende uma revisão geral da lei, mas mudanças específicas que revoguem a caducidade e reponham o tratamento mais favorável, por exemplo, algo que o Governo tem recusado.
Ler mais
Diferenciação da TSU para penalizar precariedade negociada em 2018
Também Sérgio Monte, dirigente da UGT, defende que deve haver estabilidade na legislação laboral, mas isso não significa que não haja mudanças. “O Governo não vai revogar a caducidade, nem repor o tratamento mais favorável”, reconhece, acrescentando que a UGT defende “requisitos adicionais” para a caducidade, obrigando a fundamentar a denúncia dos contratos colectivos, e um leque maior de direitos que transitam para a esfera do trabalhador em caso de caducidade (além do salários, do horário e do salário).
Medida é apresentada nesta sexta-feira aos parceiros sociais e passa por penalizar as empresas que ultrapassem a taxa de rotatividade média do sector. Nova taxa não passa pela TSU.
O Governo vai mesmo avançar com uma taxa para penalizar as empresas com uma rotatividade de trabalhadores acima da média, que deverá ter em conta a realidade de cada sector. Esta é uma das propostas que o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentará nesta sexta-feira aos parceiros sociais e faz parte do pacote de medidas para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e para dinamizar a contratação colectiva.
A criação desta taxa foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à revista Visão, antecipando as alterações à legislação laboral que serão apresentadas aos representantes das confederações patronais e das centrais sindicais.
“Haverá uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação, relativamente ao respectivo sector. É evidente que os sectores não são todos o mesmo. O turismo e a agricultura, pela sua própria natureza, têm que ter maior número de contratação a termo do que outros sectores”, precisou António Costa, garantindo que a penalização não será feita na Taxa Social Única (TSU).
O primeiro-ministro não detalhou o desenho final da medida, nem em que sede será feita essa taxação. Mas ao que o PÚBLICO apurou, a ideia é apurar a taxa de rotatividade para cada sector e penalizar as empresas que ultrapassem a média.
Esta é uma forma de o Governo não deixar cair totalmente a medida prevista no seu programa e que passava por “agravar a contribuição para a Segurança Social das empresas que revelem excesso de rotatividade”. Tanto o BE e o PCP não aceitam a diferenciação da TSU, penalizando a contratação a termo e reduzindo a contribuição dos contratos permanentes, o que levou o Governo a estudar alternativas ao longo das últimas semanas.
José Soeiro, deputado do BE, adiantou ao PÚBLICO que, nas negociações com o Governo, “têm sido discutidos vários desenhos possíveis para a concretização da taxa de rotatividade”, escusando-se a dar mais pormenores sobre a medida em concreto. “Temos a expectativa de que, quer o que já estava consensualizado no grupo de trabalho da precariedade, quer o tem vindo a ser negociado, constem da proposta do Governo”, afirmou.
O pacote laboral incide sobre vários aspectos. O primeiro, confirmou o primeiro-ministro, tem a ver com o “alargamento do espaço da contratação colectiva, prevendo que o banco de horas individual seja eliminado e passe a ser objecto de acordo de empresa ou de negociação colectiva”. O segundo está relacionado com a segmentação do mercado de trabalho, “quer limitando os fundamentos do recurso ao contrato a prazo, quer agravando as contribuições das empresas que abusem da precariedade na sua contratação”, afirmou.
A reunião de sexta-feira vai decorrer num clima de tensão. Nesta quinta-feira de manhã, ainda antes de António Costa ter tornado pública a intenção de criar uma nova taxa, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) lamentou o posicionamento do Governo em relação à concertação social e alertou que ela “não pode funcionar como mera caixa de recepção de decisões previamente tomadas e assumidas à sua revelia”.
A confederação não gostou que, no debate quinzenal de 15 de Março, António Costa tivesse apresentado a eliminação do banco de horas individual como um facto consumado – embora conste do programa do Governo. E alerta que isso “não só desvirtua” a natureza da concertação social, “como faz perigar o clima de paz social que se tem como essencial ao desenvolvimento económico e social do país”.
A organização liderada por António Saraiva é contra o fim do banco de horas individual e assegura que “ao contrário do que tem sido afirmado, inclusivamente por responsáveis políticos”, este mecanismo “é utilizado por centenas de milhares de trabalhadores”.
Escusando-se a antecipar a posição que irá assumir na concertação social, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) admite que está “de alguma forma apreensiva com o ambiente que se está a criar à volta deste assunto”.
Para Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, a estratégia dos patrões “é clara”: “Farão tudo o que estiver ao seu alcance para bloquear a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho”. A CGTP não defende uma revisão geral da lei, mas mudanças específicas que revoguem a caducidade e reponham o tratamento mais favorável, por exemplo, algo que o Governo tem recusado.
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Diferenciação da TSU para penalizar precariedade negociada em 2018
Também Sérgio Monte, dirigente da UGT, defende que deve haver estabilidade na legislação laboral, mas isso não significa que não haja mudanças. “O Governo não vai revogar a caducidade, nem repor o tratamento mais favorável”, reconhece, acrescentando que a UGT defende “requisitos adicionais” para a caducidade, obrigando a fundamentar a denúncia dos contratos colectivos, e um leque maior de direitos que transitam para a esfera do trabalhador em caso de caducidade (além do salários, do horário e do salário).
Comissão quer mais acção do Facebook no combate ao ódio
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Organismo que recebe queixas de discriminação racial registou mais 60 participações em 2017 do que no ano anterior.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou 179 participações no ano passado, o que significa um aumento de cerca de 50% em relação ao ano anterior. Os conselheiros querem agora sensibilizar o Facebook para a necessidade de aumentar e afinar o combate ao discurso de ódio.
O número de participações, queixas e denúncias – consoante tenham sido remetidas por outras entidades, pelas vítimas, ou por terceiros – oscilou ao longo de uma década (andava pelos 85 em 2005/2006, caiu de 78 para 60 entre 2012 e 2013, subiu de 60 para 84 entre 2014 e 2015) e iniciou uma tendência de crescimento nos últimos anos. Registaram-se 119 em 2016 e 179 em 2017.
O alto comissário das Migrações, Pedro Calado, escusou-se a explicar o que pensa sobre este assunto. Por email, o seu gabinete relacionou o aumento de ocorrências registadas pela CICDR com a “maior consciencialização para a problemática da discriminação racial e étnica. E com “o reconhecimento, por parte dos interessados, dos recursos ao seu dispor” para se queixarem de tais práticas.
Há episódios que deram origem a várias queixas. É o caso das declarações de André Ventura, enquanto candidato do PSD à Câmara de Loures, ao jornal online Notícias ao Minuto e ao jornal i. E das do eurodeputado do PS Manuel dos Santos no Twitter, referindo-se a Luísa Salgueiro, deputada do PS e então candidata à Câmara de Matosinhos, de forma pejorativa como “a cigana, e não é só pelo aspecto”.
“A ciganofobia é transversal na sociedade portuguesa”, comenta Mamadu Ba, representante do Bloco de Esquerda na CICDR. “Está presente em todas as faixas etárias e em todas as classes sociais. Não é apenas uma questão de ideologia, já se tornou numa cultura”, salienta. Mesmo entre pessoas que se situam no espectro político progressista, ouve “declarações vergonhosas sobre ciganos”. E isto, em seu entender, só se resolve com uma lei dissuasora e com políticas públicas.
A quantidade de queixas motivadas por discriminação através da Internet está a crescer desde 2012. E isso inquieta os conselheiros.
Comissão Contra a Discriminação Racial recebeu quatro queixas contra Urban Beach
“Nesta comissão, presidida pelo alto comissário, com representantes dos vários grupos parlamentares e da sociedade civil, estamos muito preocupados, muito preocupados mesmo”, afiança Olga Mariano, representante das comunidades ciganas. “Isto tem de ser trabalhado a nível de cargos superiores. Isto tem de ser debatido a nível da Assembleia da República, a nível do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a nível da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.”
Na última reunião, que decorreu a 12 de Março, os conselheiros mandataram o presidente para contactar o Facebook em Portugal. Não por acaso. Esta é rede social mais utilizada em Portugal.
Código de conduta
Incentivados pela Comissão Europeia, no dia 31 de Maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft assinaram um código de conduta. Comprometeram-se a rever em menos de 24 horas a maior parte das notificações relativas a discurso de ódio e a retirar ou a impossibilitar o acesso a tais conteúdos.
“O Facebook elimina discurso que incentiva o ódio, o que inclui conteúdo que ataca directamente as pessoas com base nos seguintes aspectos: raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade sexual, ou deficiências ou doenças graves”, lê-se na área reservada aos “padrões da comunidade”. O que não quer dizer que o humor ou a sátira estejam banidos.
Havendo uma denúncia, não basta atender ao conteúdo. Há que avaliar também o contexto e a intenção, o que implica ter em conta a geopolítica, interpretar os aspectos linguísticos e culturais. Já por isso, a empresa tem estado a aumentar o número de operadores de comunidades. E os conselheiros acham importante aumentar e afinar a resposta.
Ler mais
Comissão Contra a Discriminação Racial proferiu 20 condenações em dez anos
Comissão contra a discriminação racial parada há mais de um ano
Dentro de dias, dever-se-á saber quantas queixas envolvem esta rede social. Neste momento, a CICDR está a acabar o relatório anual, que deverá ser remetido à Assembleia da República até ao final do primeiro trimestre. Por isso, o ACM não adianta dados sobre caracterização e desfecho.
A experiência mostra que muito do que chega à CICDR se perde na categoria “incompleto, incorrecto, infundado”. E outro tanto é encaminhado para outras instâncias como a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Entidade Reguladora para a Comunicação, ou, em caso de crime, o Ministério Público (MP). O caso mais mediático do ano passado, que envolveu André Ventura, foi reencaminhado para o MP e acabou por ser arquivado.
Organismo que recebe queixas de discriminação racial registou mais 60 participações em 2017 do que no ano anterior.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou 179 participações no ano passado, o que significa um aumento de cerca de 50% em relação ao ano anterior. Os conselheiros querem agora sensibilizar o Facebook para a necessidade de aumentar e afinar o combate ao discurso de ódio.
O número de participações, queixas e denúncias – consoante tenham sido remetidas por outras entidades, pelas vítimas, ou por terceiros – oscilou ao longo de uma década (andava pelos 85 em 2005/2006, caiu de 78 para 60 entre 2012 e 2013, subiu de 60 para 84 entre 2014 e 2015) e iniciou uma tendência de crescimento nos últimos anos. Registaram-se 119 em 2016 e 179 em 2017.
O alto comissário das Migrações, Pedro Calado, escusou-se a explicar o que pensa sobre este assunto. Por email, o seu gabinete relacionou o aumento de ocorrências registadas pela CICDR com a “maior consciencialização para a problemática da discriminação racial e étnica. E com “o reconhecimento, por parte dos interessados, dos recursos ao seu dispor” para se queixarem de tais práticas.
Há episódios que deram origem a várias queixas. É o caso das declarações de André Ventura, enquanto candidato do PSD à Câmara de Loures, ao jornal online Notícias ao Minuto e ao jornal i. E das do eurodeputado do PS Manuel dos Santos no Twitter, referindo-se a Luísa Salgueiro, deputada do PS e então candidata à Câmara de Matosinhos, de forma pejorativa como “a cigana, e não é só pelo aspecto”.
“A ciganofobia é transversal na sociedade portuguesa”, comenta Mamadu Ba, representante do Bloco de Esquerda na CICDR. “Está presente em todas as faixas etárias e em todas as classes sociais. Não é apenas uma questão de ideologia, já se tornou numa cultura”, salienta. Mesmo entre pessoas que se situam no espectro político progressista, ouve “declarações vergonhosas sobre ciganos”. E isto, em seu entender, só se resolve com uma lei dissuasora e com políticas públicas.
A quantidade de queixas motivadas por discriminação através da Internet está a crescer desde 2012. E isso inquieta os conselheiros.
Comissão Contra a Discriminação Racial recebeu quatro queixas contra Urban Beach
“Nesta comissão, presidida pelo alto comissário, com representantes dos vários grupos parlamentares e da sociedade civil, estamos muito preocupados, muito preocupados mesmo”, afiança Olga Mariano, representante das comunidades ciganas. “Isto tem de ser trabalhado a nível de cargos superiores. Isto tem de ser debatido a nível da Assembleia da República, a nível do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a nível da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.”
Na última reunião, que decorreu a 12 de Março, os conselheiros mandataram o presidente para contactar o Facebook em Portugal. Não por acaso. Esta é rede social mais utilizada em Portugal.
Código de conduta
Incentivados pela Comissão Europeia, no dia 31 de Maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft assinaram um código de conduta. Comprometeram-se a rever em menos de 24 horas a maior parte das notificações relativas a discurso de ódio e a retirar ou a impossibilitar o acesso a tais conteúdos.
“O Facebook elimina discurso que incentiva o ódio, o que inclui conteúdo que ataca directamente as pessoas com base nos seguintes aspectos: raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade sexual, ou deficiências ou doenças graves”, lê-se na área reservada aos “padrões da comunidade”. O que não quer dizer que o humor ou a sátira estejam banidos.
Havendo uma denúncia, não basta atender ao conteúdo. Há que avaliar também o contexto e a intenção, o que implica ter em conta a geopolítica, interpretar os aspectos linguísticos e culturais. Já por isso, a empresa tem estado a aumentar o número de operadores de comunidades. E os conselheiros acham importante aumentar e afinar a resposta.
Ler mais
Comissão Contra a Discriminação Racial proferiu 20 condenações em dez anos
Comissão contra a discriminação racial parada há mais de um ano
Dentro de dias, dever-se-á saber quantas queixas envolvem esta rede social. Neste momento, a CICDR está a acabar o relatório anual, que deverá ser remetido à Assembleia da República até ao final do primeiro trimestre. Por isso, o ACM não adianta dados sobre caracterização e desfecho.
A experiência mostra que muito do que chega à CICDR se perde na categoria “incompleto, incorrecto, infundado”. E outro tanto é encaminhado para outras instâncias como a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Entidade Reguladora para a Comunicação, ou, em caso de crime, o Ministério Público (MP). O caso mais mediático do ano passado, que envolveu André Ventura, foi reencaminhado para o MP e acabou por ser arquivado.
Europa: Salários não acompanham preços das casas
in Visão
O real número de pessoas sem-abrigo na União Europeia é uma grande incógnita, mas quase 11 milhões de famílias estão em situações limite. O preço das casas aumentou muito e os salários dos mais desfavorecidos não
Das 220 milhões de famílias da União Europeia quase 11 milhões vivem em estado de “privação severa de habitação”; mais de 33 milhões vivem em casas com humidade; quase 37 milhões habitam em lares com demasiadas pessoas; 30 milhões moram em zonas muito poluídas. A grande incógnita é o número de sem-abrigo. A vermelho está escrito: número desconhecido.
O terceiro relatório da francesa Fondation Abbé Pierre e da FEANTSA (sigla da Fédération Européenne d'Associations Nationales Travaillant avec les Sans-Abri; Federação Europeia de Associações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo) – duas instituições que atuam em prol dos mais desfavorecidos – mostra o lado negro da Europa através dos dados do Eurostat (a agência estatística da União Europeia) relativos a 2016.
Se, em alguns casos, há dados que espelham o aumento exponencial de pessoas sem-abrigo nalguns países da União Europeia (UE), noutros não há números, como é o caso de Portugal.
Na Alemanha, existem 860 mil sem-abrigo e, só entre 2014 e 2016 o aumento foi de 150%. Já em Inglaterra, entre 2010 e 2017 o aumento foi de 169% e na Irlanda, entre 2014 e 2017, mais 145% passaram a viver nas ruas. A Finlândia é o único país que conseguiu baixar (18%) o número de pessoas sem casa no período entre 2009 e 2016.
De acordo com o estudo, a esperança de vida de uma pessoa sem-abrigo é 30 anos inferior à restante população e, em média, vivem 10 anos na rua.
As crianças sem casa estão a tornar-se no maior grupo que dorme em abrigos e há milhares nas ruas. Na Irlanda, um em cada três sem-abrigo é uma criança, num total de mais de três mil. Na Suécia, 10 mil a 15 mil crianças não têm lar e na Holanda são quatro mil.
O aumento do preço das casas não acompanhou nem de perto, nem de longe os ordenados praticados na UE. Entre 2010 e 2016, o custo das casas para as famílias mais pobres aumentou três quartos. O agravamento dos preços foi de 20% em quase metade dos países, mas nalguns foi mais do dobro. Casos de Portugal, com mais 40% (que ocupa o terceiro lugar neste ponto), atrás do Reino Unido com mais 45% e da Bulgária com 54%.
Já no que diz respeito à proporção média do rendimento disponível das famílias pobres que é gasto na habitação, a Grécia lidera com 75% e Portugal, com 35%, está baixo da média que é de 42.1%.
Entre os cidadãos da UE, com idade entre 18 e 24 anos, abaixo da linha da pobreza, 43% estavam sobrecarregados pelos custos de habitação em 2016, quatro vezes mais do que a população em geral. Os países onde este nível é mais alto são a Áustria (50%), Reino Unido (50%), Bulgária (52%), República Checa (54%), Suécia (54%), Alemanha (57%), Holanda (70%), Dinamarca (87%) e Grécia, onde 90% dos jovens em situação de pobreza está assoberbado pelos custos da casa. Em Portugal são 33%.
O real número de pessoas sem-abrigo na União Europeia é uma grande incógnita, mas quase 11 milhões de famílias estão em situações limite. O preço das casas aumentou muito e os salários dos mais desfavorecidos não
Das 220 milhões de famílias da União Europeia quase 11 milhões vivem em estado de “privação severa de habitação”; mais de 33 milhões vivem em casas com humidade; quase 37 milhões habitam em lares com demasiadas pessoas; 30 milhões moram em zonas muito poluídas. A grande incógnita é o número de sem-abrigo. A vermelho está escrito: número desconhecido.
O terceiro relatório da francesa Fondation Abbé Pierre e da FEANTSA (sigla da Fédération Européenne d'Associations Nationales Travaillant avec les Sans-Abri; Federação Europeia de Associações Nacionais que Trabalham com os Sem-Abrigo) – duas instituições que atuam em prol dos mais desfavorecidos – mostra o lado negro da Europa através dos dados do Eurostat (a agência estatística da União Europeia) relativos a 2016.
Se, em alguns casos, há dados que espelham o aumento exponencial de pessoas sem-abrigo nalguns países da União Europeia (UE), noutros não há números, como é o caso de Portugal.
Na Alemanha, existem 860 mil sem-abrigo e, só entre 2014 e 2016 o aumento foi de 150%. Já em Inglaterra, entre 2010 e 2017 o aumento foi de 169% e na Irlanda, entre 2014 e 2017, mais 145% passaram a viver nas ruas. A Finlândia é o único país que conseguiu baixar (18%) o número de pessoas sem casa no período entre 2009 e 2016.
De acordo com o estudo, a esperança de vida de uma pessoa sem-abrigo é 30 anos inferior à restante população e, em média, vivem 10 anos na rua.
As crianças sem casa estão a tornar-se no maior grupo que dorme em abrigos e há milhares nas ruas. Na Irlanda, um em cada três sem-abrigo é uma criança, num total de mais de três mil. Na Suécia, 10 mil a 15 mil crianças não têm lar e na Holanda são quatro mil.
O aumento do preço das casas não acompanhou nem de perto, nem de longe os ordenados praticados na UE. Entre 2010 e 2016, o custo das casas para as famílias mais pobres aumentou três quartos. O agravamento dos preços foi de 20% em quase metade dos países, mas nalguns foi mais do dobro. Casos de Portugal, com mais 40% (que ocupa o terceiro lugar neste ponto), atrás do Reino Unido com mais 45% e da Bulgária com 54%.
Já no que diz respeito à proporção média do rendimento disponível das famílias pobres que é gasto na habitação, a Grécia lidera com 75% e Portugal, com 35%, está baixo da média que é de 42.1%.
Entre os cidadãos da UE, com idade entre 18 e 24 anos, abaixo da linha da pobreza, 43% estavam sobrecarregados pelos custos de habitação em 2016, quatro vezes mais do que a população em geral. Os países onde este nível é mais alto são a Áustria (50%), Reino Unido (50%), Bulgária (52%), República Checa (54%), Suécia (54%), Alemanha (57%), Holanda (70%), Dinamarca (87%) e Grécia, onde 90% dos jovens em situação de pobreza está assoberbado pelos custos da casa. Em Portugal são 33%.
"Viver na rua"
in SIC Notícias
O Presidente da República quer reduzir de forma significativa o número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo até 2023. No ano passado, o Governo pôs em marcha uma estratégia nacional para a integração de pessoas em situação de sem-abrigo com a duração de 6 anos.
Comentários de Dora Matos, Associação Saber Compreender.
O Presidente da República quer reduzir de forma significativa o número de pessoas a viver em situação de sem-abrigo até 2023. No ano passado, o Governo pôs em marcha uma estratégia nacional para a integração de pessoas em situação de sem-abrigo com a duração de 6 anos.
Comentários de Dora Matos, Associação Saber Compreender.
Presidente da República expressa vergonha pela pobreza em Portugal
por Notícias de Coimbra
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
“Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que “a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável”.
O Presidente da República defendeu que este caminho “é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa”, com a visão de “um personalismo assente na dignidade da pessoa humana”, e acrescentou: “O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos”.
“Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”, questionou.
No seu entender, houve “um indesejável compasso de espera durante a crise” e é preciso agir agora, “nestes anos de recuperação financeira e económica”.
Antes, o chefe de Estado mencionou que, “para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população”, enquanto “para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população”.
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, “Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres”, salientou, observando: “Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia”.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode “negar os dados” e que se impõe “uma estratégia global de erradicação da pobreza” em Portugal, “no terreno, e com uma ampla mobilização nacional”.
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa “a noção da responsabilidade coletiva” e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
“Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem”, reforçou.
Referindo que há quem coloque “o acento tónico” nas questões laborais, o Presidente contrapôs que “esta é uma questão transversal”, que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de “criação de uma secretaria de Estado para este efeito”, sugerida pelo presidente da Rede Europe
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
“Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que “a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável”.
O Presidente da República defendeu que este caminho “é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa”, com a visão de “um personalismo assente na dignidade da pessoa humana”, e acrescentou: “O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos”.
“Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”, questionou.
No seu entender, houve “um indesejável compasso de espera durante a crise” e é preciso agir agora, “nestes anos de recuperação financeira e económica”.
Antes, o chefe de Estado mencionou que, “para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população”, enquanto “para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população”.
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, “Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres”, salientou, observando: “Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia”.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode “negar os dados” e que se impõe “uma estratégia global de erradicação da pobreza” em Portugal, “no terreno, e com uma ampla mobilização nacional”.
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa “a noção da responsabilidade coletiva” e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
“Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem”, reforçou.
Referindo que há quem coloque “o acento tónico” nas questões laborais, o Presidente contrapôs que “esta é uma questão transversal”, que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de “criação de uma secretaria de Estado para este efeito”, sugerida pelo presidente da Rede Europe
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Jornal de Notícias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo diz que pobreza e desigualdade em Portugal são "vergonha nacional"
in Jornal de Notícias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in o Jogo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Dinheiro Vivo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Sindicatos e patrões concordam com combate à pobreza mas divergem na forma
in Diário de Notícias
Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.
As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.
"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".
"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).
"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".
Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.
Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.
As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.
"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".
"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).
"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".
Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Correio da Manhã
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
polícia
Presidente da República apelou à criação de uma estratégia nacional. à criação de uma estratégia nacional.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
polícia
Presidente da República apelou à criação de uma estratégia nacional. à criação de uma estratégia nacional.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Pobreza com dados positivos mas crise ainda por debelar
in Diário de Notícias
Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.
Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.
Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".
Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.
Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".
Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".
Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".
O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.
Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.
Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.
Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.
Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".
Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.
Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".
Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".
Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".
O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.
Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.
Marcelo sugere voluntariado aos políticos
in Correio do Minho
Marcelo sugere voluntariado aos políticos O Presidente da República considerou ontem que o voluntariado cívico talvez devesse ser praticado por políticos e dirigentes dos parceiros económicos e sociais e defendeu que deve fazer parte da vida escolar, como «um tempo curricular e não extracurricular».
«Não sei se o voluntariado não devia chegar mesmo aos parceiros políticos, económicos e sociais, a todos os níveis.
Era uma forma interessante de, para além do voluntariado cívico que cumprem, terem um voluntariado social complementar – que muitos dentro deles vão exercitando, a nível local, sem conhecimento público», declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, numa cerimónia de lançamento de uma nova plataforma online, "Tempo Extra", que foi apresentada como forma de intermediar organizações sem fins lucrativos e empresas, para estas encaminharem – em termos que não foram detalhados – os seus trabalhadores em fase de passagem à reforma para voluntariado.
Marcelo sugere voluntariado aos políticos O Presidente da República considerou ontem que o voluntariado cívico talvez devesse ser praticado por políticos e dirigentes dos parceiros económicos e sociais e defendeu que deve fazer parte da vida escolar, como «um tempo curricular e não extracurricular».
«Não sei se o voluntariado não devia chegar mesmo aos parceiros políticos, económicos e sociais, a todos os níveis.
Era uma forma interessante de, para além do voluntariado cívico que cumprem, terem um voluntariado social complementar – que muitos dentro deles vão exercitando, a nível local, sem conhecimento público», declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, numa cerimónia de lançamento de uma nova plataforma online, "Tempo Extra", que foi apresentada como forma de intermediar organizações sem fins lucrativos e empresas, para estas encaminharem – em termos que não foram detalhados – os seus trabalhadores em fase de passagem à reforma para voluntariado.
19.3.18
A Economia que foi “extraterrestre” e começa a Circular por aí
Mariana Correia Pinto, in Público on-line
O que têm em comum o Repair Café e a Vintage for a Cause? São dois projectos de Economia Circular, uma ideia que está a entrar na agenda política. O futuro é reciclável?
Quando se mudou para o Porto, a designer de moda Marisa Escaleira sentiu falta da oficina lisboeta onde tinha posto em prática a sua visão circular da economia. Tinha participado em algumas iniciativas do Repair Café, um projecto de eventos públicos onde se dá nova vida a objectos encostados, e a ideia de o levar a outras geografias não lhe saía da cabeça. Assim nasceu o desafio feito a Lindsey Wuisan, a holandesa que trouxe o conceito para Portugal: e se o projecto viajasse 300 quilómetros para Norte?
Podem ser móveis, aparelhos electrónicos, bicicletas, roupa. A reparação é feita por voluntários — a quem leva objectos pede-se um donativo —, mas o objectivo não é depositar a peça e ir buscá-la mais tarde. “São convidados a aprender, a conhecer as máquinas, até a produzir uma peça para ajudar a reparar se for caso disso”, explica Marisa Escaleira, que ao lado da economista Ana Coelho coordena o Repair Café no Porto.
As sessões acontecem quase sempre no OPO’ Lab — um laboratório de arquitectura e design onde se trata a economia circular por "tu" — e o próximo evento já tem data marcada: 28 de Abril. No enorme armazém da Rua D. João IV fomenta-se um sentido de comunidade e partilha. E deixa-se sempre um aviso prévio: o conserto não está garantido uma vez que não há profissionais envolvidos. Num dos eventos do Repair Café uma senhora ficou tão satisfeita por ver a sua torradeira a funcionar de novo que foi buscar pão e manteiga e fez torradas para todos. Além disso, acrescenta Marisa, ao verem um objecto ser desconstruído as pessoas percebem melhor o seu valor. Talvez pensem duas vezes antes de deitarem o próximo para o lixo quando houver alguma avaria.
O mantra está enraizado um pouco por todo o lado. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Vezes e vezes sem conta. Mas com um fim anunciado. E o que faremos quando os recursos se esgotarem? A questão tem ocupado linhas infindas em publicações nacionais e internacionais e preocupa cidadãos e governos um pouco por toda a geografia mundial. O modelo económico linear tornou-se incompatível com o nosso planeta — e as consequências da sua vigência já são evidentes. A mudança é difícil e lenta. Mas o movimento existe. Em forma de círculo: produzir e consumir para depois reciclar, reparar ou reutilizar. Vezes e vezes sem conta, sem fim à vista. Será a economia circular a resposta para o futuro?
Corria o ano de 2012 quando o Manifesto para uma Europa Eficiente em Recursos se dava a conhecer e punha o conceito de economia circular a correr dentro da Comissão Europeia com promessas de crescimento económico e nascimento de novos negócios. Mas só no final de 2015, o Pacote Europeu para a Economia Circular colocava o plano em velocidade cruzeiro. Em Portugal, resume o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o “acumular de evidências” de que o modelo socioeconómico actual “não é compatível com as fronteiras físicas impostas pelo nosso sistema natural” deram origem a um Plano de Acção para a Economia Circular. Corria Novembro de 2017.
Articulação é o segredo
Não é uma missão simples. Para que possa apresentar-se como uma “solução circular”, a resposta tem de ter em conta “todo o modelo de negócio”, com uma “articulação simultânea dos vários agentes”, sublinha o ministro numa entrevista por e-mail. Usando uma imagem gráfica, dir-se-ia que para erguer uma economia circular não basta “pegar nas pontas da economia linear e unir”, explica: “Isso é limitar o potencial que um verdadeiro sistema de valor, a funcionar em pleno, nos pode dar.”
Há trabalho a fazer em quase todos os sectores. Mas o Governo identificou algumas apostas prioritárias: a construção, o turismo, o têxtil, o calçado. E também o retalho e a distribuição. A ideia, em traços simples, é que, depois de utilizados, os recursos sejam devolvidos ao sistema, diminuindo o desperdício e criando um ciclo. Há cada vez mais pessoas e projectos a alinhar neste modelo antidesperdício. Mas uma mudança efectiva implica o nascimento de um novo paradigma. Um outro alinhamento de prioridades. E valerá o esforço?
Um estudo apresentado recentemente põe a resposta em números. Em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, foram eliminados 1,1 milhões de toneladas de resíduos não urbanos em Portugal. Agora faça-se um exercício de imaginação, com base na pesquisa do BCSD Portugal — Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, uma plataforma que agrega e representa empresas comprometidas com a economia de baixo carbono: se em vez de serem eliminados estes resíduos fossem usados como matérias-primas, haveria, no espaço de um ano, uma redução de consumos intermédios de 165 milhões de euros e uma contribuição de 32 milhões de euros em valor acrescentado bruto. Isto traduzir-se-ia em 1300 novos postos de trabalho e menos cinco milhões de toneladas de extracção de materiais.
Lindsey Wuisan deixou-se seduzir pelo estado ainda inicial de desenvolvimento do conceito em Portugal. Tinha ajudado a erguer o primeiro programa de políticas governamentais para a economia circular na Holanda e viu no seu conhecimento a chave para algo novo. Assim, há coisa de um ano, mudou-se para Lisboa e criou o Circular Economy Portugal.
A estratégia do projecto passa pela divulgação do conceito e prestação de serviços de consultoria a empresas que queiram apostar nesta economia. Mas também, e sobretudo, pelo desenvolvimento de “iniciativas práticas” com “foco em inovação social e em contexto urbano”, explica Andreia Barbosa, também membro do projecto. No terreno está o Camboa (projecto de compostagem comunitária), o Plástico Circular (uma instalação pedagógic
O que têm em comum o Repair Café e a Vintage for a Cause? São dois projectos de Economia Circular, uma ideia que está a entrar na agenda política. O futuro é reciclável?
Quando se mudou para o Porto, a designer de moda Marisa Escaleira sentiu falta da oficina lisboeta onde tinha posto em prática a sua visão circular da economia. Tinha participado em algumas iniciativas do Repair Café, um projecto de eventos públicos onde se dá nova vida a objectos encostados, e a ideia de o levar a outras geografias não lhe saía da cabeça. Assim nasceu o desafio feito a Lindsey Wuisan, a holandesa que trouxe o conceito para Portugal: e se o projecto viajasse 300 quilómetros para Norte?
Podem ser móveis, aparelhos electrónicos, bicicletas, roupa. A reparação é feita por voluntários — a quem leva objectos pede-se um donativo —, mas o objectivo não é depositar a peça e ir buscá-la mais tarde. “São convidados a aprender, a conhecer as máquinas, até a produzir uma peça para ajudar a reparar se for caso disso”, explica Marisa Escaleira, que ao lado da economista Ana Coelho coordena o Repair Café no Porto.
As sessões acontecem quase sempre no OPO’ Lab — um laboratório de arquitectura e design onde se trata a economia circular por "tu" — e o próximo evento já tem data marcada: 28 de Abril. No enorme armazém da Rua D. João IV fomenta-se um sentido de comunidade e partilha. E deixa-se sempre um aviso prévio: o conserto não está garantido uma vez que não há profissionais envolvidos. Num dos eventos do Repair Café uma senhora ficou tão satisfeita por ver a sua torradeira a funcionar de novo que foi buscar pão e manteiga e fez torradas para todos. Além disso, acrescenta Marisa, ao verem um objecto ser desconstruído as pessoas percebem melhor o seu valor. Talvez pensem duas vezes antes de deitarem o próximo para o lixo quando houver alguma avaria.
O mantra está enraizado um pouco por todo o lado. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Vezes e vezes sem conta. Mas com um fim anunciado. E o que faremos quando os recursos se esgotarem? A questão tem ocupado linhas infindas em publicações nacionais e internacionais e preocupa cidadãos e governos um pouco por toda a geografia mundial. O modelo económico linear tornou-se incompatível com o nosso planeta — e as consequências da sua vigência já são evidentes. A mudança é difícil e lenta. Mas o movimento existe. Em forma de círculo: produzir e consumir para depois reciclar, reparar ou reutilizar. Vezes e vezes sem conta, sem fim à vista. Será a economia circular a resposta para o futuro?
Corria o ano de 2012 quando o Manifesto para uma Europa Eficiente em Recursos se dava a conhecer e punha o conceito de economia circular a correr dentro da Comissão Europeia com promessas de crescimento económico e nascimento de novos negócios. Mas só no final de 2015, o Pacote Europeu para a Economia Circular colocava o plano em velocidade cruzeiro. Em Portugal, resume o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o “acumular de evidências” de que o modelo socioeconómico actual “não é compatível com as fronteiras físicas impostas pelo nosso sistema natural” deram origem a um Plano de Acção para a Economia Circular. Corria Novembro de 2017.
Articulação é o segredo
Não é uma missão simples. Para que possa apresentar-se como uma “solução circular”, a resposta tem de ter em conta “todo o modelo de negócio”, com uma “articulação simultânea dos vários agentes”, sublinha o ministro numa entrevista por e-mail. Usando uma imagem gráfica, dir-se-ia que para erguer uma economia circular não basta “pegar nas pontas da economia linear e unir”, explica: “Isso é limitar o potencial que um verdadeiro sistema de valor, a funcionar em pleno, nos pode dar.”
Há trabalho a fazer em quase todos os sectores. Mas o Governo identificou algumas apostas prioritárias: a construção, o turismo, o têxtil, o calçado. E também o retalho e a distribuição. A ideia, em traços simples, é que, depois de utilizados, os recursos sejam devolvidos ao sistema, diminuindo o desperdício e criando um ciclo. Há cada vez mais pessoas e projectos a alinhar neste modelo antidesperdício. Mas uma mudança efectiva implica o nascimento de um novo paradigma. Um outro alinhamento de prioridades. E valerá o esforço?
Um estudo apresentado recentemente põe a resposta em números. Em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, foram eliminados 1,1 milhões de toneladas de resíduos não urbanos em Portugal. Agora faça-se um exercício de imaginação, com base na pesquisa do BCSD Portugal — Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, uma plataforma que agrega e representa empresas comprometidas com a economia de baixo carbono: se em vez de serem eliminados estes resíduos fossem usados como matérias-primas, haveria, no espaço de um ano, uma redução de consumos intermédios de 165 milhões de euros e uma contribuição de 32 milhões de euros em valor acrescentado bruto. Isto traduzir-se-ia em 1300 novos postos de trabalho e menos cinco milhões de toneladas de extracção de materiais.
Lindsey Wuisan deixou-se seduzir pelo estado ainda inicial de desenvolvimento do conceito em Portugal. Tinha ajudado a erguer o primeiro programa de políticas governamentais para a economia circular na Holanda e viu no seu conhecimento a chave para algo novo. Assim, há coisa de um ano, mudou-se para Lisboa e criou o Circular Economy Portugal.
A estratégia do projecto passa pela divulgação do conceito e prestação de serviços de consultoria a empresas que queiram apostar nesta economia. Mas também, e sobretudo, pelo desenvolvimento de “iniciativas práticas” com “foco em inovação social e em contexto urbano”, explica Andreia Barbosa, também membro do projecto. No terreno está o Camboa (projecto de compostagem comunitária), o Plástico Circular (uma instalação pedagógic
Reunião plenária do Conselho Local de Ação Social
in A Voz de Trás-os-Montes
No dia 7 março, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma reunião plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social do município de Mesão Frio.
A sessão teve como ponto principal da ordem de trabalhos, a apresentação dos resultados por parte do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G "Porta D’Ouro", tendo sido divulgado o Relatório de Execução Anual (relatório de monitorização física e financeira).
No segundo ponto da ordem de trabalhos, foram aprovadas, por unanimidade, as alterações a efetuar ao Plano de Ação do Projeto CLDS "Porta D’Ouro". Neste ponto, decorreu ainda, a apresentação do Relatório de Atividades do Núcleo Local de Inserção de Mesão Frio, que compreendeu o enquadramento legal da prestação social de RSI, as parcerias, o número de beneficiários desta prestação e qual o período de duração e renovação/suspensão da mesma.
Ainda neste ponto, alguns dos parceiros presentes interviram, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, que abordou alguns temas e preocupações, sobretudo, o término do projeto CLDS e a continuidade das suas ações, as dificuldades de habitabilidade no concelho, a baixa escolaridade, a formação, a empregabilidade e o atendimento/ acompanhamento social realizado no concelho, através da implementação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.
No final da reunião, a Ata foi posta a votação e aprovada por unanimidade. Estiveram representadas as seguintes entidades parceiras: a Câmara Municipal de Mesão Frio (pelo Presidente da Câmara Municipal, que preside igualmente o CLAS); a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mesão Frio; o Destacamento Territorial da GNR de Peso da Régua; as Juntas de freguesia de Barqueiros, Cidadelhe, Oliveira e Vila Marim; a Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio; o Instituto da Segurança Social, I.P – Centro Distrital de Vila Real; a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – Centro de Respostas Integradas de Vila Real; o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade; o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN/Portugal e o Núcleo Local de Inserção de Mesão Frio - Instituto da Segurança Social, I.P – Centro Distrital de Vila Real.
No dia 7 março, decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma reunião plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social do município de Mesão Frio.
A sessão teve como ponto principal da ordem de trabalhos, a apresentação dos resultados por parte do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G "Porta D’Ouro", tendo sido divulgado o Relatório de Execução Anual (relatório de monitorização física e financeira).
No segundo ponto da ordem de trabalhos, foram aprovadas, por unanimidade, as alterações a efetuar ao Plano de Ação do Projeto CLDS "Porta D’Ouro". Neste ponto, decorreu ainda, a apresentação do Relatório de Atividades do Núcleo Local de Inserção de Mesão Frio, que compreendeu o enquadramento legal da prestação social de RSI, as parcerias, o número de beneficiários desta prestação e qual o período de duração e renovação/suspensão da mesma.
Ainda neste ponto, alguns dos parceiros presentes interviram, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, que abordou alguns temas e preocupações, sobretudo, o término do projeto CLDS e a continuidade das suas ações, as dificuldades de habitabilidade no concelho, a baixa escolaridade, a formação, a empregabilidade e o atendimento/ acompanhamento social realizado no concelho, através da implementação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.
No final da reunião, a Ata foi posta a votação e aprovada por unanimidade. Estiveram representadas as seguintes entidades parceiras: a Câmara Municipal de Mesão Frio (pelo Presidente da Câmara Municipal, que preside igualmente o CLAS); a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mesão Frio; o Destacamento Territorial da GNR de Peso da Régua; as Juntas de freguesia de Barqueiros, Cidadelhe, Oliveira e Vila Marim; a Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio; o Instituto da Segurança Social, I.P – Centro Distrital de Vila Real; a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – Centro de Respostas Integradas de Vila Real; o Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade; o Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN/Portugal e o Núcleo Local de Inserção de Mesão Frio - Instituto da Segurança Social, I.P – Centro Distrital de Vila Real.
Papa Francisco defende novos corredores humanitários para os refugiados
in TSF
"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma.
O papa Francisco instou hoje à abertura de "novos corredores humanitários" para os refugiados e denunciou o medo dos estrangeiros, numa visita à comunidade católica Sant'Egidio, que festeja em 2018 os seus 50 anos.
"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma, sob os aplausos dos membros da comunidade muito ativa no acolhimento a refugiados e nas mediações de paz em zonas como na República Centro-Africana.
O chefe da igreja católica elogiou a missão da comunidade para "criar uma sociedade que não considera ninguém como estrangeiro", e a sua "missão para atravessar as fronteiras e os muros", em oposição ao mundo atual "habitado pelo medo".
Nas recentes eleições legislativas em Itália registou-se um avança histórico do movimento antissistema Movimento 5 Estrelas e da extrema-direita, que prometeram nos seus programas eleitorais o repatriamento de imigrantes não legalizados.
"A nossa era experimenta um grande medo face aos vastos contornos da globalização. E o medo geralmente volta-se contra as pessoas que são estrangeiras, diferentes, pobres, como se elas fossem o inimigo. Então defendemo-nos dessas pessoas, pensando em preservar o que temos e quem somos", referiu.
Para o papa, o "futuro do mundo global é viver em conjunto", um ideal que "requer o compromisso de construir pontes, manter o diálogo aberto, continuar a encontrar-se".
"Todos somos chamados a mudar o nosso coração, a ter um olhar misericordioso", acrescentou.
Corredores humanitários foram abertos em dezembro de 2015 graças à comunidade de Sant'Egidio, à Federação de Igrejas evangélicas italianas e à Igreja valdense e que permitiram fazer chegar a Itália cerca de mil refugiados, sobretudo sírios.
Este modelo, aplicado também em França e na Bélgica, visa evitar que os migrantes enfrentem os perigos das viagens clandestinas e garantir apoio à integração.
"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma.
O papa Francisco instou hoje à abertura de "novos corredores humanitários" para os refugiados e denunciou o medo dos estrangeiros, numa visita à comunidade católica Sant'Egidio, que festeja em 2018 os seus 50 anos.
"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma, sob os aplausos dos membros da comunidade muito ativa no acolhimento a refugiados e nas mediações de paz em zonas como na República Centro-Africana.
O chefe da igreja católica elogiou a missão da comunidade para "criar uma sociedade que não considera ninguém como estrangeiro", e a sua "missão para atravessar as fronteiras e os muros", em oposição ao mundo atual "habitado pelo medo".
Nas recentes eleições legislativas em Itália registou-se um avança histórico do movimento antissistema Movimento 5 Estrelas e da extrema-direita, que prometeram nos seus programas eleitorais o repatriamento de imigrantes não legalizados.
"A nossa era experimenta um grande medo face aos vastos contornos da globalização. E o medo geralmente volta-se contra as pessoas que são estrangeiras, diferentes, pobres, como se elas fossem o inimigo. Então defendemo-nos dessas pessoas, pensando em preservar o que temos e quem somos", referiu.
Para o papa, o "futuro do mundo global é viver em conjunto", um ideal que "requer o compromisso de construir pontes, manter o diálogo aberto, continuar a encontrar-se".
"Todos somos chamados a mudar o nosso coração, a ter um olhar misericordioso", acrescentou.
Corredores humanitários foram abertos em dezembro de 2015 graças à comunidade de Sant'Egidio, à Federação de Igrejas evangélicas italianas e à Igreja valdense e que permitiram fazer chegar a Itália cerca de mil refugiados, sobretudo sírios.
Este modelo, aplicado também em França e na Bélgica, visa evitar que os migrantes enfrentem os perigos das viagens clandestinas e garantir apoio à integração.
Francisco reconheceu mundo de desigualdades, diz Adriano Moreira
in RR
Adriano Moreira falava na abertura da conferência que assinala os cinco anos de pontificado, que decorre na Universidade Católica, em Lisboa.
Francisco reconheceu a intolerável situação de um mundo de desigualdades e onde permanecem diversas formas de escravatura, afirmou esta segunda-feira Adriano Moreira na abertura da conferência que assinala os cinco anos de pontificado, que decorre na Universidade Católica, em Lisboa.
O professor jubilado referiu ainda os desafios que a Igreja Católica e o Papa enfrentam nos dias de hoje.
“Visto o ataque que a Igreja sofre, infelizmente por condutas de seguidores desviados e erradamente protegidos, concordo com Anselmo Borges quando, no seu livro ‘Francisco – Desafios à Igreja e ao Mundo’, enumerando os desafios para o século XXI, diz que o desafio essencial é a conversão de todos os membros ao Evangelho, começando pelos que estão mais alto: Papa, bispos, cardeais, padres, acreditar em Jesus e tentar segui-lo. É isto que ele prega”, sublinha Adriano Moreira.
O catedrático referiu ainda a lição do atual bispo de Roma vivida ainda quando era bispo de Buenos Aires.
“Num sábado apareceu-lhe uma mãe com uma criança ao colo, pedindo-lhe ajuda porque o filho estava a morrer de fome. Ele respondeu que era sábado, mas que na segunda-feira lhe resolveria o sério problema. A mulher respondeu-lhe: ‘senhor bispo, o meu filho está a morrer de fome no sábado, não é na segunda-feira’. Ele resolveu imediatamente o problema. Pela conduta ensinou a nós todos que em nenhum sábado se pode ficar à espera de segunda-feira”, defendeu Adriano Moreira.
A conferência “Cinco Anos com o Papa Francisco” é organizada pela Renascença, agência Ecclesia e Universidade Católica Portuguesa.
Adriano Moreira falava na abertura da conferência que assinala os cinco anos de pontificado, que decorre na Universidade Católica, em Lisboa.
Francisco reconheceu a intolerável situação de um mundo de desigualdades e onde permanecem diversas formas de escravatura, afirmou esta segunda-feira Adriano Moreira na abertura da conferência que assinala os cinco anos de pontificado, que decorre na Universidade Católica, em Lisboa.
O professor jubilado referiu ainda os desafios que a Igreja Católica e o Papa enfrentam nos dias de hoje.
“Visto o ataque que a Igreja sofre, infelizmente por condutas de seguidores desviados e erradamente protegidos, concordo com Anselmo Borges quando, no seu livro ‘Francisco – Desafios à Igreja e ao Mundo’, enumerando os desafios para o século XXI, diz que o desafio essencial é a conversão de todos os membros ao Evangelho, começando pelos que estão mais alto: Papa, bispos, cardeais, padres, acreditar em Jesus e tentar segui-lo. É isto que ele prega”, sublinha Adriano Moreira.
O catedrático referiu ainda a lição do atual bispo de Roma vivida ainda quando era bispo de Buenos Aires.
“Num sábado apareceu-lhe uma mãe com uma criança ao colo, pedindo-lhe ajuda porque o filho estava a morrer de fome. Ele respondeu que era sábado, mas que na segunda-feira lhe resolveria o sério problema. A mulher respondeu-lhe: ‘senhor bispo, o meu filho está a morrer de fome no sábado, não é na segunda-feira’. Ele resolveu imediatamente o problema. Pela conduta ensinou a nós todos que em nenhum sábado se pode ficar à espera de segunda-feira”, defendeu Adriano Moreira.
A conferência “Cinco Anos com o Papa Francisco” é organizada pela Renascença, agência Ecclesia e Universidade Católica Portuguesa.
Portugal abre o caminho para alianças progressistas na UE
Dimitrios Papadimoulis, in Público on-line
O Governo português é um exemplo especial que mostra como as alianças progressistas são formadas.
A UE e a zona euro estão numa encruzilhada, enfrentando desafios imensos. Os maiores desses desafios são a reforma institucional europeia e as políticas que os líderes europeus precisam de adoptar no futuro próximo.
Desde 2008, a profunda crise financeira e institucional provocou o agravamento das desigualdades sociais, regionais e de rendimentos e trouxe a deterioração de indicadores macroeconómicos, como o desemprego e a pobreza. Estes desenvolvimentos negativos, a par das políticas de austeridade, colocaram em causa a confiança dos cidadãos nas instituições europeias e conduziram ao surgimento de discursos de ódio e de extrema-direita, afectando o impacto dos valores fundacionais da União Europeia.
A partir de 2016, registaram-se esforços positivos para fortalecer alianças progressistas numa escala europeia, entre as forças políticas de esquerda, a social-democracia e os verdes, com o objectivo de mudar os equilíbrios políticos e trazer à superfície um modelo alternativo de crescimento sustentável e justiça social. Estas propostas pretendem enfrentar as consequências negativas das políticas de austeridade.
Neste contexto, o Governo português é um exemplo especial que mostra como é que as alianças progressistas são formadas, uma vez que estas alianças estão reflectidas na composição do executivo liderado por António Costa.
O Partido Socialista e os partidos à sua esquerda, Bloco, PCP e Verdes, conseguiram, desde Novembro de 2015, dinamizar o crescimento económico, suavizar as consequências da austeridade e reduzir o desemprego para valores entre os 7% e os 8%. Para além disso, o Governo português está a conseguir redesenhar o modelo produtivo do país, reforçando o carácter de abertura ao exterior da sua política comercial e fortalecendo o mercado interno e os direitos laborais, depois de um longo período de desregulação.
A tomada de posse de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo é um passo positivo que pode ajudar a usar a experiência do Governo português para resolver o dilema tecnocrático europeu, de que são exemplo as propostas fiscais de Portugal para aumentar as receitas do orçamento da UE sem agravar a carga de impostos suportada pelos contribuintes, o que é uma opção inteligente com um importante impacto social.
Neste enquadramento, perante um sistema complicado de equilíbrios políticos, e a caminho das eleições para o Parlamento Europeu em Maio de 2019, há alguns desenvolvimentos que alavancam a força das forças progressistas e reduzem o apelo das políticas conservadoras, populistas, xenófobas e de extrema-direita. Há um longo caminho a percorrer e muitos esforços são necessários para mobilizar as sociedades europeias e criar uma aliança forte no Conselho da UE e na Comissão Europeia, mas acredito que podemos fazê-lo. A UE precisa, em simultâneo, de reformas feitas de cima para baixo e de baixo para cima, que possam conduzir a melhores regras de transparência e a uma maior responsabilização democrática perante a maioria dos cidadãos.
A par do Governo português, existem esforços e iniciativas semelhantes ao nível da UE. O governo liderado pelo Syriza na Grécia tem como objectivo retirar o país do memorando ao fim de oito anos de austeridade, ao mesmo tempo que cria as condições para um regresso da estabilidade económica e social. Ao mesmo tempo, o governo Tsipras está a contribuir para o progresso da reforma institucional na UE e para a criação de canais de comunicação entre os socialistas, a esquerda e os verdes no Conselho da UE.
É importante notar que outro exemplo importante é dado por Jeremy Corbyn no Reino Unido, onde vemos o Partido Trabalhista, depois do controverso legado de Blair e as consequências devastadoras do neoliberalismo iniciado nos anos 1980, a “virar à esquerda” e a tentar reconquistar a posição hegemónica das políticas progressistas no país.
Para além disso, no Parlamento Europeu temos a criação do “Progressive Caucus”, um grupo de deputados das três famílias políticas: esquerda, socialistas e verdes. O grupo organiza eventos comuns, alargando o diálogo em torno de questões europeias fundamentais e trabalha na preparação de uma agenda política e social forte.
Para finalizar, gostaria de sublinhar quão cruciais são os dilemas e desafios que precisamos de enfrentar na UE. Não estamos apenas a assistir a mais um período crítico da nossa longa história, mas sim a uma divergência profunda e enormes desigualdades entre os Estados-membros. Essas desigualdades fazem com que as pessoas se sintam desiludidas e empurram-nas para o apoio a opções políticas extremas, tais como o populismo de extrema-direita. Vimos isso acontecer em muitos países da UE, de que é um exemplo a Áustria, onde o partido de extrema-direita é um dos membros da coligação governamental.
Por isso, precisamos de assumir as nossas responsabilidades e nunca esquecer que a UE, apesar dos seus grandes problemas, continua a ser um ambiente seguro e um espaço de paz e estabilidade num contexto global bastante frágil. A UE é uma das poucas regiões no mundo onde não há guerras, mas não devemos tomar esse privilégio único como estando para sempre garantido.
O Governo português é um exemplo especial que mostra como as alianças progressistas são formadas.
A UE e a zona euro estão numa encruzilhada, enfrentando desafios imensos. Os maiores desses desafios são a reforma institucional europeia e as políticas que os líderes europeus precisam de adoptar no futuro próximo.
Desde 2008, a profunda crise financeira e institucional provocou o agravamento das desigualdades sociais, regionais e de rendimentos e trouxe a deterioração de indicadores macroeconómicos, como o desemprego e a pobreza. Estes desenvolvimentos negativos, a par das políticas de austeridade, colocaram em causa a confiança dos cidadãos nas instituições europeias e conduziram ao surgimento de discursos de ódio e de extrema-direita, afectando o impacto dos valores fundacionais da União Europeia.
A partir de 2016, registaram-se esforços positivos para fortalecer alianças progressistas numa escala europeia, entre as forças políticas de esquerda, a social-democracia e os verdes, com o objectivo de mudar os equilíbrios políticos e trazer à superfície um modelo alternativo de crescimento sustentável e justiça social. Estas propostas pretendem enfrentar as consequências negativas das políticas de austeridade.
Neste contexto, o Governo português é um exemplo especial que mostra como é que as alianças progressistas são formadas, uma vez que estas alianças estão reflectidas na composição do executivo liderado por António Costa.
O Partido Socialista e os partidos à sua esquerda, Bloco, PCP e Verdes, conseguiram, desde Novembro de 2015, dinamizar o crescimento económico, suavizar as consequências da austeridade e reduzir o desemprego para valores entre os 7% e os 8%. Para além disso, o Governo português está a conseguir redesenhar o modelo produtivo do país, reforçando o carácter de abertura ao exterior da sua política comercial e fortalecendo o mercado interno e os direitos laborais, depois de um longo período de desregulação.
A tomada de posse de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo é um passo positivo que pode ajudar a usar a experiência do Governo português para resolver o dilema tecnocrático europeu, de que são exemplo as propostas fiscais de Portugal para aumentar as receitas do orçamento da UE sem agravar a carga de impostos suportada pelos contribuintes, o que é uma opção inteligente com um importante impacto social.
Neste enquadramento, perante um sistema complicado de equilíbrios políticos, e a caminho das eleições para o Parlamento Europeu em Maio de 2019, há alguns desenvolvimentos que alavancam a força das forças progressistas e reduzem o apelo das políticas conservadoras, populistas, xenófobas e de extrema-direita. Há um longo caminho a percorrer e muitos esforços são necessários para mobilizar as sociedades europeias e criar uma aliança forte no Conselho da UE e na Comissão Europeia, mas acredito que podemos fazê-lo. A UE precisa, em simultâneo, de reformas feitas de cima para baixo e de baixo para cima, que possam conduzir a melhores regras de transparência e a uma maior responsabilização democrática perante a maioria dos cidadãos.
A par do Governo português, existem esforços e iniciativas semelhantes ao nível da UE. O governo liderado pelo Syriza na Grécia tem como objectivo retirar o país do memorando ao fim de oito anos de austeridade, ao mesmo tempo que cria as condições para um regresso da estabilidade económica e social. Ao mesmo tempo, o governo Tsipras está a contribuir para o progresso da reforma institucional na UE e para a criação de canais de comunicação entre os socialistas, a esquerda e os verdes no Conselho da UE.
É importante notar que outro exemplo importante é dado por Jeremy Corbyn no Reino Unido, onde vemos o Partido Trabalhista, depois do controverso legado de Blair e as consequências devastadoras do neoliberalismo iniciado nos anos 1980, a “virar à esquerda” e a tentar reconquistar a posição hegemónica das políticas progressistas no país.
Para além disso, no Parlamento Europeu temos a criação do “Progressive Caucus”, um grupo de deputados das três famílias políticas: esquerda, socialistas e verdes. O grupo organiza eventos comuns, alargando o diálogo em torno de questões europeias fundamentais e trabalha na preparação de uma agenda política e social forte.
Para finalizar, gostaria de sublinhar quão cruciais são os dilemas e desafios que precisamos de enfrentar na UE. Não estamos apenas a assistir a mais um período crítico da nossa longa história, mas sim a uma divergência profunda e enormes desigualdades entre os Estados-membros. Essas desigualdades fazem com que as pessoas se sintam desiludidas e empurram-nas para o apoio a opções políticas extremas, tais como o populismo de extrema-direita. Vimos isso acontecer em muitos países da UE, de que é um exemplo a Áustria, onde o partido de extrema-direita é um dos membros da coligação governamental.
Por isso, precisamos de assumir as nossas responsabilidades e nunca esquecer que a UE, apesar dos seus grandes problemas, continua a ser um ambiente seguro e um espaço de paz e estabilidade num contexto global bastante frágil. A UE é uma das poucas regiões no mundo onde não há guerras, mas não devemos tomar esse privilégio único como estando para sempre garantido.
Universidades falham no acolhimento a estudantes estrangeiros
Samuel Silva, in Público on-line
Investigador da Universidade do Porto diz que não existem estruturas capazes de garantir o sucesso académico e a integração destes alunos. São também apontados problemas na relação com os professores.
Cursos anunciados em inglês, mas que são ministrados em português; falta de estruturas formais às quais os alunos possam recorrer em caso de necessidade; ou uma cultura docente que não tem em conta a crescente multiculturalidade das turmas. São problemas como estes que levam o investigador do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) Cosmin Nada a afirmar que as universidades nacionais “ainda não estão preparadas” para acolher o número crescente de estudantes estrangeiros que as têm procurado.
Estas conclusões são expostas na sua tese de doutoramento, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e defendida recentemente na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. A tese é o resultado de quatro anos de investigação com base em “narrativas biográficas” construídas ao longo de várias conversas com 12 estudantes migrantes em Portugal que frequentaram as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Minho.
Cosmin Nada diz que as universidades não disponibilizam “estruturas capazes de garantir o sucesso académico” dos estudantes internacionais e falham também na hora de os apoiar a resolver outros problemas que geralmente surgem fora do contexto académico. A generalidade das instituições tem gabinetes de relações internacionais que estão exclusivamente centrados em dar apoio a alunos que chegam no âmbito de programas formais de intercâmbio, como o programa Erasmus. Um estudante estrangeiro que chegue a Portugal com o intuito de fazer todo o curso no país ou um estrangeiro aqui residente que ingresse no ensino superior não tem o mesmo tipo de acompanhamento.
Esta é uma distinção importante na investigação que deu origem ao doutoramento de Cosmin Nada. Os estudantes em mobilidade — que têm um vínculo institucional no seu país de origem e vêm para Portugal por períodos determinados, como os de Erasmus — têm características distintas do que designa por estudantes migrantes, que estão inscritos directamente nas instituições nacionais para aqui fazerem toda a formação.
É entre os estudantes migrantes que se encontram “os maiores problemas”, defende o investigador. Estes alunos ficam numa espécie de “zona cinzenta” quando precisam de estabelecer uma “ponte cultural” para resolver problemas de acesso à habitação ou à saúde, por exemplo. “Se vão ao gabinete de relações internacionais, dizem-lhe que só lidam com alunos em mobilidade. Só lhes resta falar com a secretaria ou os Serviços Académicos, que não têm essa função. Ou um professor, se este for amável”, conta Cosmin Nada.
A actuação dos docentes é outro problema detectado pelo investigador da Universidade do Porto, reportando a “existência de atitudes inadequadas perante estudantes internacionais por parte dos professores”. Estes nem sempre são capazes de reconhecer “a diversidade cultural dentro da sua sala de aula” e alguns até demonstram “comportamentos discriminatórios baseados em preconceitos relacionados com a etnia ou o país de origem”, expõe.
O número de estrangeiros a estudar no ensino superior em Portugal tem vindo a aumentar. Depois de, no ano lectivo de 2015/2016, se terem matriculado cerca de 38 mil, no ano seguinte o número subiu para 42.500, o dobro do registado no início da década.
Salve-se quem puder
Apesar deste crescimento na procura de estudantes estrangeiros, “as universidades portuguesas ainda não estão à altura do que é esperado em relação à integração”, defende Cosmin Nada. “Há um discurso sobre a internacionalização”, reconhece, mas a prática é de uma integração “numa lógica de ‘salve-se quem puder’”.
Na sua investigação, Cosmin Nada identificou também algum “laxismo” das universidades em admitirem estudantes internacionais para um determinado programa “sem testar os seus conhecimentos de língua portuguesa”. E dá mesmo exemplos de alunos que foram atraídos para Portugal com a garantia de que o curso que iriam frequentar teria todas as aulas ministradas em Inglês. À chegada, depararam-se com aulas em Português, uma língua que não dominavam. Noutros casos, os estudantes foram atraídos com base em “expectativas irrealistas” quanto à facilidade de aprender o Português, que depois não são cumpridas causando dificuldades acrescidas.
E isto, argumenta, é contrário à aposta na internacionalização que o sector tem feito nos últimos anos. “Estudantes migrantes mais satisfeitos vão falar bem da sua experiência e vão recomendar Portugal aos seus amigos, familiares e em diversas plataformas”, sublinha. “O reverso também é verdade: “estudantes migrantes menos ou nada satisfeitos, não recomendarão Portugal e diminuirão, a longo prazo, a sua atractividade no mercado global da educação internacional”.
A investigação aponta também potenciais soluções para que as universidades ultrapassem estas limitações como por exemplo a criação de gabinetes específicos dedicados ao apoio e integração de estudantes estrangeiros e acções sensibilização dirigidas não só ao pessoal não docente que interage mais directamente com estes alunos, mas também aos professores sobre questões de diversidade cultural em contextos educativos.
Cosmin Nada propõe ainda que as instituições de ensino superior criem uma estratégia institucional coerente que evite o surgimento de regras confusas ou mesmo contraditórias e que evite colocar os estudantes estrangeiros em situações de vulnerabilidade e exclusão e sejam capazes de promover o contacto intercultural, nomeadamente entre estudantes nacionais e estrangeiros.
Investigador da Universidade do Porto diz que não existem estruturas capazes de garantir o sucesso académico e a integração destes alunos. São também apontados problemas na relação com os professores.
Cursos anunciados em inglês, mas que são ministrados em português; falta de estruturas formais às quais os alunos possam recorrer em caso de necessidade; ou uma cultura docente que não tem em conta a crescente multiculturalidade das turmas. São problemas como estes que levam o investigador do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) Cosmin Nada a afirmar que as universidades nacionais “ainda não estão preparadas” para acolher o número crescente de estudantes estrangeiros que as têm procurado.
Estas conclusões são expostas na sua tese de doutoramento, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e defendida recentemente na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. A tese é o resultado de quatro anos de investigação com base em “narrativas biográficas” construídas ao longo de várias conversas com 12 estudantes migrantes em Portugal que frequentaram as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Minho.
Cosmin Nada diz que as universidades não disponibilizam “estruturas capazes de garantir o sucesso académico” dos estudantes internacionais e falham também na hora de os apoiar a resolver outros problemas que geralmente surgem fora do contexto académico. A generalidade das instituições tem gabinetes de relações internacionais que estão exclusivamente centrados em dar apoio a alunos que chegam no âmbito de programas formais de intercâmbio, como o programa Erasmus. Um estudante estrangeiro que chegue a Portugal com o intuito de fazer todo o curso no país ou um estrangeiro aqui residente que ingresse no ensino superior não tem o mesmo tipo de acompanhamento.
Esta é uma distinção importante na investigação que deu origem ao doutoramento de Cosmin Nada. Os estudantes em mobilidade — que têm um vínculo institucional no seu país de origem e vêm para Portugal por períodos determinados, como os de Erasmus — têm características distintas do que designa por estudantes migrantes, que estão inscritos directamente nas instituições nacionais para aqui fazerem toda a formação.
É entre os estudantes migrantes que se encontram “os maiores problemas”, defende o investigador. Estes alunos ficam numa espécie de “zona cinzenta” quando precisam de estabelecer uma “ponte cultural” para resolver problemas de acesso à habitação ou à saúde, por exemplo. “Se vão ao gabinete de relações internacionais, dizem-lhe que só lidam com alunos em mobilidade. Só lhes resta falar com a secretaria ou os Serviços Académicos, que não têm essa função. Ou um professor, se este for amável”, conta Cosmin Nada.
A actuação dos docentes é outro problema detectado pelo investigador da Universidade do Porto, reportando a “existência de atitudes inadequadas perante estudantes internacionais por parte dos professores”. Estes nem sempre são capazes de reconhecer “a diversidade cultural dentro da sua sala de aula” e alguns até demonstram “comportamentos discriminatórios baseados em preconceitos relacionados com a etnia ou o país de origem”, expõe.
O número de estrangeiros a estudar no ensino superior em Portugal tem vindo a aumentar. Depois de, no ano lectivo de 2015/2016, se terem matriculado cerca de 38 mil, no ano seguinte o número subiu para 42.500, o dobro do registado no início da década.
Salve-se quem puder
Apesar deste crescimento na procura de estudantes estrangeiros, “as universidades portuguesas ainda não estão à altura do que é esperado em relação à integração”, defende Cosmin Nada. “Há um discurso sobre a internacionalização”, reconhece, mas a prática é de uma integração “numa lógica de ‘salve-se quem puder’”.
Na sua investigação, Cosmin Nada identificou também algum “laxismo” das universidades em admitirem estudantes internacionais para um determinado programa “sem testar os seus conhecimentos de língua portuguesa”. E dá mesmo exemplos de alunos que foram atraídos para Portugal com a garantia de que o curso que iriam frequentar teria todas as aulas ministradas em Inglês. À chegada, depararam-se com aulas em Português, uma língua que não dominavam. Noutros casos, os estudantes foram atraídos com base em “expectativas irrealistas” quanto à facilidade de aprender o Português, que depois não são cumpridas causando dificuldades acrescidas.
E isto, argumenta, é contrário à aposta na internacionalização que o sector tem feito nos últimos anos. “Estudantes migrantes mais satisfeitos vão falar bem da sua experiência e vão recomendar Portugal aos seus amigos, familiares e em diversas plataformas”, sublinha. “O reverso também é verdade: “estudantes migrantes menos ou nada satisfeitos, não recomendarão Portugal e diminuirão, a longo prazo, a sua atractividade no mercado global da educação internacional”.
A investigação aponta também potenciais soluções para que as universidades ultrapassem estas limitações como por exemplo a criação de gabinetes específicos dedicados ao apoio e integração de estudantes estrangeiros e acções sensibilização dirigidas não só ao pessoal não docente que interage mais directamente com estes alunos, mas também aos professores sobre questões de diversidade cultural em contextos educativos.
Cosmin Nada propõe ainda que as instituições de ensino superior criem uma estratégia institucional coerente que evite o surgimento de regras confusas ou mesmo contraditórias e que evite colocar os estudantes estrangeiros em situações de vulnerabilidade e exclusão e sejam capazes de promover o contacto intercultural, nomeadamente entre estudantes nacionais e estrangeiros.
Ensino. Professora da UMinho coordena Observatório das Comunidades Ciganas
in Semanário
Maria José Casa-Nova, professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho, acaba de assumir a coordenação do Observatório das Comunidades Ciganas. Esta unidade informal está ligada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e à secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Lopes Monteiro.
Para Maria José Casa-Nova, “este convite significa o reconhecimento de todo o trabalho científico e de intervenção politico-cívica” que tem desenvolvido com a população cigana desde 1991. “Para mim, aceitá-lo é o prolongamento do meu comprometimento com uma determinada mudança social, no sentido da humanização das sociedades”, considera.
O Observatório tem como missão o estudo e o acompanhamento estratégico e científico da população cigana em Portugal e o apoio ao ACM, sobretudo na produção de recomendações para a conceção de políticas públicas. Ã investigadora explica que o trabalho do Observatório se desenvolverá em torno de quatro dimensões fundamentais: realização e publicação de investigação científica nacional (e investigação internacional comparada); parcerias com centros de investigação e organizações não governamentais; participação em conferências, reuniões e redes nacionais e internacionais ligadas à população cigana e às problemáticas da desigualdade, da discriminação e dos Direitos Humanos; publicação de uma newsletter e realização de conferências nacionais e internacionais científicas e sobre os projetos do Observatório das Comunidades Ciganas.
“O desenvolvimento deste trabalho conjunto auxiliará a elaboração de políticas públicas teórica e empiricamente sustentadas, a visibilização positiva da população cigana na sociedade portuguesa e a projeção internacional do Observatório, da produção científica e das políticas públicas portuguesas neste âmbito”, resume a responsável.
Nota biográfica
Maria José Casa-Nova nasceu em Viana do Castelo em dezembro de 1963. Fez o mestrado em Educação Intercultural pela Universidade do Porto, o doutoramento em Antropologia Social pela Universidade de Granada, em Espanha, e é docente da UMinho há mais de duas décadas. Pesquisa no Centro de Investigação em Educação da UMinho e no Grupo de Investigação em Infância e Educação em Contextos Migratórios da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), em Espanha. É conselheira do ACM, membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial e membro do Conselho Geral da UMinho, coordenando também o Núcleo de Educação para os Direitos Humanos.
A nível internacional, é membro da Rede Europeia de Estudos Romani, do Observatório Europeu das Políticas para Grupos Ciganos e, entre outros, faz parte da direção da Rede de Investigação “Relações étnicas, racismo e antissemitismo” da Associação Europeia de Sociologia. Realizou estadias na UAB, na Universidade de Greenwich e no University College London, ambos no Reino Unido. Liderou e participou em projetos de investigação nacionais e internacionais; atualmente coordena a equipa portuguesa do projeto “RISE-Roma Inclusive School Experiences”, financiado pela Comissão Europeia. Tem dezenas de publicações sobre Sociologia da Educação, Educação Intercultural, Políticas Educativas, Etnografia, Cultura Cigana, Género, Cidadania, Direitos Humanos e participa na imprensa e em iniciativas na sociedade.
Maria José Casa-Nova, professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho, acaba de assumir a coordenação do Observatório das Comunidades Ciganas. Esta unidade informal está ligada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e à secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Lopes Monteiro.
Para Maria José Casa-Nova, “este convite significa o reconhecimento de todo o trabalho científico e de intervenção politico-cívica” que tem desenvolvido com a população cigana desde 1991. “Para mim, aceitá-lo é o prolongamento do meu comprometimento com uma determinada mudança social, no sentido da humanização das sociedades”, considera.
O Observatório tem como missão o estudo e o acompanhamento estratégico e científico da população cigana em Portugal e o apoio ao ACM, sobretudo na produção de recomendações para a conceção de políticas públicas. Ã investigadora explica que o trabalho do Observatório se desenvolverá em torno de quatro dimensões fundamentais: realização e publicação de investigação científica nacional (e investigação internacional comparada); parcerias com centros de investigação e organizações não governamentais; participação em conferências, reuniões e redes nacionais e internacionais ligadas à população cigana e às problemáticas da desigualdade, da discriminação e dos Direitos Humanos; publicação de uma newsletter e realização de conferências nacionais e internacionais científicas e sobre os projetos do Observatório das Comunidades Ciganas.
“O desenvolvimento deste trabalho conjunto auxiliará a elaboração de políticas públicas teórica e empiricamente sustentadas, a visibilização positiva da população cigana na sociedade portuguesa e a projeção internacional do Observatório, da produção científica e das políticas públicas portuguesas neste âmbito”, resume a responsável.
Nota biográfica
Maria José Casa-Nova nasceu em Viana do Castelo em dezembro de 1963. Fez o mestrado em Educação Intercultural pela Universidade do Porto, o doutoramento em Antropologia Social pela Universidade de Granada, em Espanha, e é docente da UMinho há mais de duas décadas. Pesquisa no Centro de Investigação em Educação da UMinho e no Grupo de Investigação em Infância e Educação em Contextos Migratórios da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), em Espanha. É conselheira do ACM, membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial e membro do Conselho Geral da UMinho, coordenando também o Núcleo de Educação para os Direitos Humanos.
A nível internacional, é membro da Rede Europeia de Estudos Romani, do Observatório Europeu das Políticas para Grupos Ciganos e, entre outros, faz parte da direção da Rede de Investigação “Relações étnicas, racismo e antissemitismo” da Associação Europeia de Sociologia. Realizou estadias na UAB, na Universidade de Greenwich e no University College London, ambos no Reino Unido. Liderou e participou em projetos de investigação nacionais e internacionais; atualmente coordena a equipa portuguesa do projeto “RISE-Roma Inclusive School Experiences”, financiado pela Comissão Europeia. Tem dezenas de publicações sobre Sociologia da Educação, Educação Intercultural, Políticas Educativas, Etnografia, Cultura Cigana, Género, Cidadania, Direitos Humanos e participa na imprensa e em iniciativas na sociedade.
Jovens ganham menos do que em 2007 e têm dificuldades em ter casa
Céu Neves, in Diário de Notícias
Estudos recentes demonstram as dificuldades dos portugueses mais novos no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à segurança contratual e a melhores salários
Os jovens portugueses estão a sofrer uma instabilidade salarial, de emprego e dificuldades em conseguir uma habitação própria. Na faixa etária entre os 15 e os 24 anos é cada vez mais oferecido trabalho temporário e com vencimentos mais baixos do que os que existiam em 2007 - atualmente, 621,05 euros, valores cerca de 30% abaixo do que era pago naquele ano. Um panorama difícil para os trabalhadores mais novos e que está documentado em dois estudos recentes: "Desigualdades sociais, Portugal e a Europa (Observatório das Desigualdades)" e "Jovens na Europa precisam de um futuro"(Cáritas).
Os dados referentes a Portugal do Observatório da Igualdade (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2016) mostram que no nosso país um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído entre 2007 e 2015 e ainda não está recuperado.
"Entre 2007 e 2015, cerca de um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído e a recente melhoria económica ainda não se traduziu numa recuperação sustentada das taxas de emprego jovem. Por outro lado, os níveis mais elevados de desemprego fizeram--se acompanhar de um aumento do trabalho precário, nomeadamente do temporário", pode ler-se no documento. Os investigadores responsáveis pelo estudo salientam que a situação se agravou com a crise financeira, mas arrasta-se há 20 anos: "Assistiu-se a uma tendência de diminuição do emprego nos indivíduos entre os 15 e os 24 anos (justificada em grande parte pelo aumento da escolaridade), e uma subida do desemprego e dos contratos temporários."
A taxa de desemprego para os indivíduos entre os 15 e 24 anos atingiu o valor mais alto em 2013 (38,1%), situando-se atualmente nos 23,9%, estimativa do Instituto Nacional de Estatística. E o emprego temporário é a realidade de 66,3% dos jovens portugueses empregados em 2016, quando a média da UE era de 43,8%. O número destes contratos baixou em 2015 e 2016, mas constatou-se "que aqueles que estão nessa situação profissional de forma involuntária subiram de forma transversal".
"A situação temporária está associada a uma maior instabilidade e insegurança contratual, baixos salários e, em termos gerais, menores oportunidades", salientam Ana Rita Matias e Renato Miguel do Carmo, autores do capítulo "Precariedade e desigualdade".
Conclusão que é corroborada pelo estudo da Cáritas Europa (CARES). "Os jovens na Europa precisam de um futuro!" compara a situação de 16 países no trabalho, na educação, na habitação e na pobreza, surgindo Portugal entre os que têm mais problemas. O documento refere uma população de 1,7 milhões, 14% dos quais abandonaram a escola precocemente e 29,4% estão em risco de pobreza. Pessoas que têm dificuldade em se tornarem independentes, desde logo uma habitação. "Adquirir casa própria é muito difícil para a maioria dos jovens [segundo os dados de um inquérito da corretora norte-americana TD Ameritrade a dois mil jovens nascidos entre 1980 e 2000 publicados no final de 2017, a idade de saída de casa dos pais varia entre os 26 e os 28 anos] devido aos empregos precários e a um mercado de habitação a preços muito elevados."
A Cáritas recomenda aos dirigentes portugueses que tomem medidas a nível do emprego, desemprego, educação e habitação.
Estudos recentes demonstram as dificuldades dos portugueses mais novos no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à segurança contratual e a melhores salários
Os jovens portugueses estão a sofrer uma instabilidade salarial, de emprego e dificuldades em conseguir uma habitação própria. Na faixa etária entre os 15 e os 24 anos é cada vez mais oferecido trabalho temporário e com vencimentos mais baixos do que os que existiam em 2007 - atualmente, 621,05 euros, valores cerca de 30% abaixo do que era pago naquele ano. Um panorama difícil para os trabalhadores mais novos e que está documentado em dois estudos recentes: "Desigualdades sociais, Portugal e a Europa (Observatório das Desigualdades)" e "Jovens na Europa precisam de um futuro"(Cáritas).
Os dados referentes a Portugal do Observatório da Igualdade (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2016) mostram que no nosso país um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído entre 2007 e 2015 e ainda não está recuperado.
"Entre 2007 e 2015, cerca de um em cada dez empregos ocupados por jovens foi destruído e a recente melhoria económica ainda não se traduziu numa recuperação sustentada das taxas de emprego jovem. Por outro lado, os níveis mais elevados de desemprego fizeram--se acompanhar de um aumento do trabalho precário, nomeadamente do temporário", pode ler-se no documento. Os investigadores responsáveis pelo estudo salientam que a situação se agravou com a crise financeira, mas arrasta-se há 20 anos: "Assistiu-se a uma tendência de diminuição do emprego nos indivíduos entre os 15 e os 24 anos (justificada em grande parte pelo aumento da escolaridade), e uma subida do desemprego e dos contratos temporários."
A taxa de desemprego para os indivíduos entre os 15 e 24 anos atingiu o valor mais alto em 2013 (38,1%), situando-se atualmente nos 23,9%, estimativa do Instituto Nacional de Estatística. E o emprego temporário é a realidade de 66,3% dos jovens portugueses empregados em 2016, quando a média da UE era de 43,8%. O número destes contratos baixou em 2015 e 2016, mas constatou-se "que aqueles que estão nessa situação profissional de forma involuntária subiram de forma transversal".
"A situação temporária está associada a uma maior instabilidade e insegurança contratual, baixos salários e, em termos gerais, menores oportunidades", salientam Ana Rita Matias e Renato Miguel do Carmo, autores do capítulo "Precariedade e desigualdade".
Conclusão que é corroborada pelo estudo da Cáritas Europa (CARES). "Os jovens na Europa precisam de um futuro!" compara a situação de 16 países no trabalho, na educação, na habitação e na pobreza, surgindo Portugal entre os que têm mais problemas. O documento refere uma população de 1,7 milhões, 14% dos quais abandonaram a escola precocemente e 29,4% estão em risco de pobreza. Pessoas que têm dificuldade em se tornarem independentes, desde logo uma habitação. "Adquirir casa própria é muito difícil para a maioria dos jovens [segundo os dados de um inquérito da corretora norte-americana TD Ameritrade a dois mil jovens nascidos entre 1980 e 2000 publicados no final de 2017, a idade de saída de casa dos pais varia entre os 26 e os 28 anos] devido aos empregos precários e a um mercado de habitação a preços muito elevados."
A Cáritas recomenda aos dirigentes portugueses que tomem medidas a nível do emprego, desemprego, educação e habitação.
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