Reciclagem não é solução para o plástico: é preciso mudar do descartável para o reutilizável

Por Lusa, in Público

As embalagens são responsáveis por 40% de todo o plástico na União Europeia e os resíduos vão aumentar. Peritos dizem que é preciso reutilizar mais e mais.

A redução da poluição por plástico só será possível com a adopção em massa de sistemas de reutilização, indica um estudo divulgado esta terça-feira, que rejeita a reciclagem como solução.

O estudo foi publicado pelo Centro de Política Global de Plásticos, da Universidade de Portsmouth, Reino Unido, numa colaboração com o movimento "Break Free From Plastic", e surge numa altura em que o tema do plástico está em debate na ONU.


Esta semana, desde segunda e até sexta-feira, realiza-se na UNESCO a segunda sessão do Comité Intergovernamental de Negociação sobre Poluição Plástica, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e por França.

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Campanha para sensibilizar cidadãos para a reciclagem vai chegar à caixa do correio dos habitantes no distrito

in Mensageiro de Bragança

As famílas dos 13 concelhos servidos pela Resíduos do Nordeste vão receber, na sua caixa de correio, um íman e um folheto explicativo das regras de separação seletiva de embalagens, durante a campanha “Separar e Valorizar vai do Começar” promovida pela empresa.

O objetivo passa por sensibilizar os habitantes dos 12 concelhos do distrito de Bragança e Vila Nova de Foz Côa (Guarda) para a mudança de comportamentos no que respeita à separação dos resíduos sólidos urbanos para que seja possível cumoror as novas metas de reciclagem a nível europeu, que passam pela necessidade de recuperar mais valor a partir dos lixos, como as embalagens, enquanto matéria-prima alternativa à extração de recursos virgens na natureza. “Consequentemente exigem-se respostas integradas para a sua resolução, nomeadamente na mudança de comportamentos”, explica a Resíduos do Nordeste.
A Resíduos do Nordeste abrange os municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vimioso e Vinhais.

Tarifa mensal não cobre os gastos com o tratamento do lixo na maioria dos municípios

Abel Coentrão, in Público on-line

Subsidiação do serviço por parte das autarquias aumentou ligeiramente e já ia em cerca de 75 milhões de euros, em 2019. Despesa municipal com o serviço vai aumentar substancialmente já em 2021.
 
Em 163 municípios portugueses aquilo que os cidadãos pagam de tarifa de resíduos urbanos (RU) cobre menos de 90% dos custos que a respectiva autarquia tem com o tratamento do lixo. Segundo o último relatório da entidade reguladora do sector da água e resíduos (ERSAR), até há várias autarquias que cobram acima do que gastam com estas tarefas, mas o défice de cobertura do serviço rondava em 2019 os 75 milhões de euros. Quer o Governo, quer os ambientalistas da Zero consideram a situação preocupante por não respeitar o princípio do poluidor-pagador e por não induzir qualquer mudança de comportamento, em favor de um aumento da reciclagem.

O último relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, que usa dados de 2019, mostra, como noutros sectores de actividade, um país a várias velocidades, no domínio da gestão em baixa dos resíduos sólidos urbanos, que é feita, maioritariamente, à escala municipal. Enquanto na designada alta, os sistemas multimunicipais que tratam os RU têm, em média, contas equilibradas – ainda que com algumas discrepâncias – os municípios que recorrem a estes serviços, entregando esses resíduos para tratamento, não fazem reflectir, da mesma forma, essa e outras despesas na factura que cobram mensalmente aos seus munícipes.


Receitas cobrem 83% da despesa total

Na alta, a taxa de cobertura média andava nos 101%, apesar de uma das empresas, a AMCAL (Associação dos Municípios do Alentejo Central), ter uma cobertura de apenas 39%, segundo o relatório. Já na baixa, mesmo com vários municípios a cobrar bem acima dos 100% dos gastos que têm com o serviço (Aveiro, por exemplo, cobrava 157%), a média de cobertura nacional fixou-se nos 83% e há até um município, Figueira de Castelo Rodrigo, com uma taxa de cobertura de zero. Como em anos anteriores, estes resultados não representam, contudo, todo o país, tendo em conta que não responderam 29 das 253 entidades gestoras em baixa (que são municípios, empresas municipais ou, nalguns casos, empresas intermunicipais).

Este indicador tem ainda assim o condão de nos mostrar quão diferente é esta realidade no território. Nas contas feitas aos dados fornecidos por 89% das entidades que gerem RU em baixa, a despesa em 2019 rondou os 444 milhões de euros. Já as receitas obtidas por via da tarifa cobrada aos munícipes são de apenas 344 milhões de euros, cobrindo 77,5% daqueles custos. Outras receitas atiram, no entanto, os proveitos totais para 369 milhões, o que leva à taxa de cobertura de 83% calculada pela ERSAR.

Em todas as regiões (Norte, Centro e Lisboa, Alentejo e Algarve), a ERSAR detecta um padrão: os municípios com áreas predominantemente urbanas têm em média uma taxa de cobertura superior aos municípios de áreas predominantemente rurais, havendo 57 câmaras que não chegam sequer a cobrir metade da despesa. A isto não é alheio o facto de os custos relativos das recolhas ser superior em áreas de baixa densidade e povoamento disperso, de o rendimento das famílias ser, nestas zonas, em média, inferior, e de muitos destes municípios subsidiarem quer o preço da água quer, por inerência, a tarifa de resíduos sólidos, cujos valores estão indexados.

Regulador considera situação “insatisfatória"

Esta subsidiação acontece também em municípios mais urbanos, e decorre das opções que cada executivo autárquico toma. Mas a entidade reguladora considera “insatisfatória” esta situação que coloca o encargo médio de cada utilizador nos 61,5 euros anuais, tendo em conta que, no campo da gestão dos resíduos urbanos, o país está a falhar as metas europeias inscritas nos seus próprios documentos estratégicos, e, para conseguir cumprir, vai ser preciso aumentar a despesa com recolha selectiva de resíduos. Que tem tido piores resultados precisamente em territórios menos povoados e mais envelhecidos.

Além disso, a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) duplicou e passa, desde Janeiro deste ano, a penalizar com 22 euros cada tonelada de RU depositada em aterro, e esse valor aumentará até chegar aos 40 euros em 2025. Num país em que quase 60% dos resíduos ainda acaba num aterro, e que está por isso longe da meta de 10% prevista para 2035, esta evolução da TGR vai ter um impacto enorme nas contas das autarquias com os RU e, enquanto nada mudar, portanto, o défice na cobertura das receitas sobre as despesas aumentará substancialmente.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) entende, contudo, “que não é desta forma que se incentiva a redução da produção de resíduos”. Em Novembro passado, num parecer sobre o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, a associação considerava que “este aumento do valor da TGR a assumir pelos municípios terá efeitos muito negativos, uma vez que tais custos se repercutirão, necessariamente, nos tarifários que os municípios e as respectivas entidades gestoras vão aplicar e, em última linha, nas famílias e nas empresas, sobrecarregando ainda mais os orçamentos respectivos, podendo inclusive colocar em causa a sustentabilidade do sector dos resíduos.

Ambientalistas preocupados

Para os ambientalistas da Zero, que já analisaram, também, o último relatório da ERSAR, há vários dados preocupantes a ter em conta. Um deles, explica Paulo Lucas ao PÚBLICO, é que o indicador de cobertura piorou, de 86% para 83%, entre 2017 e 2019. A associação lamenta que haja municípios que cobram valores excessivamente altos (acima dos 120%), o que também merece correcção, acreditam, mas a sua maior preocupação é o facto de só 53 entidades, entre as 224 que responderam, terem taxas de cobertura entre os 90 e os 110%. Entre as restantes autarquias que partilharam informação com o regulador, o panorama é de subsidiação da tarifa, o que os preocupa.

Os ambientalistas consideram que isso vai contra o princípio do poluidor-pagador previsto na Lei de Bases do Ambiente, e desresponsabiliza os cidadãos do dever de contribuírem para as metas nacionais de prevenção e reciclagem de resíduos. Por outro lado, se não separarem mais – o que passa, também, por aderirem à recolha selectiva dos chamados biorresíduos, a nova grande preocupação do país – os portugueses vão provocar um aumento da despesa do respectivo município com a TGR. E como se viu na reacção da ANMP, ou este acomoda o rombo nas contas, ou o distribui pelos residentes, ainda que acautelando tarifas sociais para os agregados familiares mais pobres (como acontece na água).

Mas a questão da indexação do lixo à água é, em si, outro problema. Portugal continua a marcar passo na criação de tarifários próprios para os resíduos, que penalizem apenas o lixo indiferenciado que se produz (Pay as you Throw, em inglês) e que, onde existem, são um grande estímulo à separação para reciclagem. Mas, nota a própria ERSAR “verifica-se, contudo, resistência por parte das entidades gestoras à implementação de sistemas PAYT, pese embora as recomendações e orientações apresentadas nos últimos dez anos em diversos instrumentos, a nível nacional, comunitário e da OCDE e o sucesso alcançado em muitos países. Com efeito, regista-se um número reduzido de exemplos de projectos deste tipo, em que se incluem projectos-piloto”, lê-se no relatório.

País tem um “caminho das pedras” pela frente

A secretária de Estado do Ambiente lamenta que o PAYT demore a generalizar-se em Portugal, e considera que a subsidiação da tarifa não contribui, de facto, para que muitos portugueses tenham noção dos custos relacionados com a gestão do lixo que produzem e o seu comportamento pessoal não se reflicta na conta mensal. Face ao fracasso no cumprimento de boa parte das metas, o país, assume Inês Costa, tem pela frente “um caminho das pedras”, que vai ser obrigado a percorrer num tempo bastante curto, e ainda que nem todos os municípios estejam obrigados a níveis de investimento semelhantes, será necessário também que aqueles que trabalham melhor vejam isso reflectido no que pagam aos sistemas responsáveis pela gestão em alta, afirmou ao PÚBLICO.

Para atingirmos a meta de reciclagem de 65% de resíduos, em 2035, nos próximos anos, os municípios e outras entidades que gerem a recolha de lixo em baixa vão ter um acréscimo de despesa com o serviço, fruto, desde logo, da obrigatoriedade de se implementar, até 2025, um sistema de recolha do lixo orgânico. Vão poder contar, para isso, com fundos comunitários e apoios do Fundo Ambiental (que se alimenta, também, da TGR), que poderão mitigar o investimento à partida, mas não deixam de ter, no dia-a-dia, custos com novos circuitos de recolha, sejam eles executados pelos próprios ou entregues a concessionários privados.

O aumento da separação e recolha de biorresíduos tem um impacto muito importante na qualidade do composto que se produz com ele, e na diminuição da contaminação das embalagens de vidro, plástico e cartão, melhorando a sua taxa de reciclagem efectiva. E tudo isto acabará por diminuir o lixo indiferenciado que produzimos e que acaba num aterro (pagando a totalidade da TGR) ou segue para incineração (pagando 25% do valor da TGR).

Mas, a recolha selectiva do lixo orgânico​ é dispendiosa e o modelo mais eficaz, o porta-a-porta, deverá ficar reservado para áreas eminentemente urbanas, onde começa a disseminar-se. No resto do país, a opção passará por diminuir as entregas destes resíduos aos sistemas de tratamento, fomentando, em larga escala, a compostagem doméstica ou a compostagem comunitária. O uso do composto no próprio local onde é produzido é, na verdade, um exemplo acabado de economia circular, e a forma de gerir resíduos com menor pegada ecológica. Mas será fácil pôr os portugueses a fazê-lo se não sentirem, nisso, qualquer vantagem financeira?

A Economia que foi “extraterrestre” e começa a Circular por aí

Mariana Correia Pinto, in Público on-line

O que têm em comum o Repair Café e a Vintage for a Cause? São dois projectos de Economia Circular, uma ideia que está a entrar na agenda política. O futuro é reciclável?

Quando se mudou para o Porto, a designer de moda Marisa Escaleira sentiu falta da oficina lisboeta onde tinha posto em prática a sua visão circular da economia. Tinha participado em algumas iniciativas do Repair Café, um projecto de eventos públicos onde se dá nova vida a objectos encostados, e a ideia de o levar a outras geografias não lhe saía da cabeça. Assim nasceu o desafio feito a Lindsey Wuisan, a holandesa que trouxe o conceito para Portugal: e se o projecto viajasse 300 quilómetros para Norte?

Podem ser móveis, aparelhos electrónicos, bicicletas, roupa. A reparação é feita por voluntários — a quem leva objectos pede-se um donativo —, mas o objectivo não é depositar a peça e ir buscá-la mais tarde. “São convidados a aprender, a conhecer as máquinas, até a produzir uma peça para ajudar a reparar se for caso disso”, explica Marisa Escaleira, que ao lado da economista Ana Coelho coordena o Repair Café no Porto.
As sessões acontecem quase sempre no OPO’ Lab — um laboratório de arquitectura e design onde se trata a economia circular por "tu" — e o próximo evento já tem data marcada: 28 de Abril. No enorme armazém da Rua D. João IV fomenta-se um sentido de comunidade e partilha. E deixa-se sempre um aviso prévio: o conserto não está garantido uma vez que não há profissionais envolvidos. Num dos eventos do Repair Café uma senhora ficou tão satisfeita por ver a sua torradeira a funcionar de novo que foi buscar pão e manteiga e fez torradas para todos. Além disso, acrescenta Marisa, ao verem um objecto ser desconstruído as pessoas percebem melhor o seu valor. Talvez pensem duas vezes antes de deitarem o próximo para o lixo quando houver alguma avaria.

O mantra está enraizado um pouco por todo o lado. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Extrair, transformar, usar e deitar fora. Vezes e vezes sem conta. Mas com um fim anunciado. E o que faremos quando os recursos se esgotarem? A questão tem ocupado linhas infindas em publicações nacionais e internacionais e preocupa cidadãos e governos um pouco por toda a geografia mundial. O modelo económico linear tornou-se incompatível com o nosso planeta — e as consequências da sua vigência já são evidentes. A mudança é difícil e lenta. Mas o movimento existe. Em forma de círculo: produzir e consumir para depois reciclar, reparar ou reutilizar. Vezes e vezes sem conta, sem fim à vista. Será a economia circular a resposta para o futuro?

Corria o ano de 2012 quando o Manifesto para uma Europa Eficiente em Recursos se dava a conhecer e punha o conceito de economia circular a correr dentro da Comissão Europeia com promessas de crescimento económico e nascimento de novos negócios. Mas só no final de 2015, o Pacote Europeu para a Economia Circular colocava o plano em velocidade cruzeiro. Em Portugal, resume o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o “acumular de evidências” de que o modelo socioeconómico actual “não é compatível com as fronteiras físicas impostas pelo nosso sistema natural” deram origem a um Plano de Acção para a Economia Circular. Corria Novembro de 2017.

Articulação é o segredo
Não é uma missão simples. Para que possa apresentar-se como uma “solução circular”, a resposta tem de ter em conta “todo o modelo de negócio”, com uma “articulação simultânea dos vários agentes”, sublinha o ministro numa entrevista por e-mail. Usando uma imagem gráfica, dir-se-ia que para erguer uma economia circular não basta “pegar nas pontas da economia linear e unir”, explica: “Isso é limitar o potencial que um verdadeiro sistema de valor, a funcionar em pleno, nos pode dar.”

Há trabalho a fazer em quase todos os sectores. Mas o Governo identificou algumas apostas prioritárias: a construção, o turismo, o têxtil, o calçado. E também o retalho e a distribuição. A ideia, em traços simples, é que, depois de utilizados, os recursos sejam devolvidos ao sistema, diminuindo o desperdício e criando um ciclo. Há cada vez mais pessoas e projectos a alinhar neste modelo antidesperdício. Mas uma mudança efectiva implica o nascimento de um novo paradigma. Um outro alinhamento de prioridades. E valerá o esforço?

Um estudo apresentado recentemente põe a resposta em números. Em 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, foram eliminados 1,1 milhões de toneladas de resíduos não urbanos em Portugal. Agora faça-se um exercício de imaginação, com base na pesquisa do BCSD Portugal — Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, uma plataforma que agrega e representa empresas comprometidas com a economia de baixo carbono: se em vez de serem eliminados estes resíduos fossem usados como matérias-primas, haveria, no espaço de um ano, uma redução de consumos intermédios de 165 milhões de euros e uma contribuição de 32 milhões de euros em valor acrescentado bruto. Isto traduzir-se-ia em 1300 novos postos de trabalho e menos cinco milhões de toneladas de extracção de materiais.

Lindsey Wuisan deixou-se seduzir pelo estado ainda inicial de desenvolvimento do conceito em Portugal. Tinha ajudado a erguer o primeiro programa de políticas governamentais para a economia circular na Holanda e viu no seu conhecimento a chave para algo novo. Assim, há coisa de um ano, mudou-se para Lisboa e criou o Circular Economy Portugal.

A estratégia do projecto passa pela divulgação do conceito e prestação de serviços de consultoria a empresas que queiram apostar nesta economia. Mas também, e sobretudo, pelo desenvolvimento de “iniciativas práticas” com “foco em inovação social e em contexto urbano”, explica Andreia Barbosa, também membro do projecto. No terreno está o Camboa (projecto de compostagem comunitária), o Plástico Circular (uma instalação pedagógic

Reciclagem garante 71 milhões de euros do PIB

Ricardo Garcia, in Público on-line

Estudo encomendado pela Sociedade Ponto Verde conclui que reciclagem evita 116 mil toneladas de CO2 e multiplica investimentos na economia.

Num momento em que o ministro da Economia tem criticado o ónus do ambiente sobre as empresas, eis uma notícia em sentido contrário: a reciclagem faz bem e dá dinheiro.

Por cada euro de valor acrescentado criado pela actividade, surgem mais 1,25 euros de lucro no resto da economia, segundo um estudo da consultora ambiental 3Drivers e de especialistas do Instituto Superior Técnico, de Lisboa. O PIB perderia 71 milhões de euros sem a reciclagem. E, com ela, evita-se o lançamento de uma quantidade de CO2 equivalente a 16 mil viagens de avião à volta da Terra.

O estudo foi encomendado pela Sociedade Ponto Verde (SPV), que gere a reciclagem da maior parte das embalagens do país. O objectivo não era avaliar a reciclagem em si, mas sim o impacto de um sistema integrado de gestão – figura criada legalmente em 1997, na qual fabricantes e importadores transferem para uma sociedade comum a responsabilidade de dar um destino adequado aos seus resíduos de embalagem.

“Quisemos ver em números a bondade deste princípio, passados alguns anos”, afirma Luís Veiga Martins, director-geral da SPV.

Nas contas do estudo, o sistema integrado para a reciclagem acaba por adicionar à economia, num ano, 147 milhões de euros em valor acrescentado bruto, 80 milhões em salários adicionais e 391 milhões em volume de negócios.

Os números foram calculados através de uma “análise de ciclo de vida”, que contabiliza tudo, desde o momento em que o cidadão vai até ao ecoponto para depositar o lixo, até à comercialização dos produtos fabricados a partir de embalagens recicladas.

Do ponto de vista ambiental, o estudo aponta vantagens nas emissões de CO2 e de outros poluentes, e no consumo de recursos. Da forma como o lixo está a ser tratado no país – com uma parte em aterros, uma parte incinerada e uma parte reciclada – a existência de um sistema integrado para as embalagens representa uma poupança de água equivalente a 275 piscinas olímpicas e uma redução de 1,3% no consumo energético do país.

Nas emissões, há uma redução de 116 mil toneladas de CO2 por ano – uma quantidade que, para ser absorvida naturalmente, necessitaria de uma floresta com mais de duas vezes a área da cidade de Lisboa. São cerca de 0,2% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa.

O impacto económico, segundo o estudo, também é positivo. Um sistema integrado, como o da SPV, tem como receita uma taxa que os fabricantes e importadores pagam à sociedade gestora, para que esta trate das embalagens que colocam no mercado. A principal despesa é o valor pago pela sociedade gestora aos sistemas multimunicipais, para que façam a recolha selectiva do lixo nos ecopontos ou porta a porta e o entregue aos recicladores.

Para além deste fluxo normal, porém, o estudo estima que haja uma cadeia de outras actividades e sectores onde a reciclagem acaba por multiplicar os negócios – como, na construção civil, comércio, banca e transportes.

Nas contas do estudo, o sistema integrado para a reciclagem acaba por adicionar à economia, num ano, 147 milhões de euros em valor acrescentado bruto, 80 milhões em salários adicionais e 391 milhões em volume de negócios. “Cada euro que a SPV põe no sistema é multiplicado por 2,25 na economia”, afirma o investigador Paulo Ferrão, um dos coordenadores do estudo.

Se não houvesse reciclagem e todo o lixo fosse para aterros ou incineradoras, o PIB perderia 71 milhões de euros – uma retracção de 0,04%.

Um dos principais benefícios da reciclagem para as contas nacionais está no facto de se evitar a aquisição de matérias-primas no exterior, através de um sistema que gera negócios no país. “Estamos a pagar salários cá dentro para deixar de importar materiais de fora”, resume Paulo Ferrão.

O estudo surge num momento em que a SPV está a negociar uma nova licença com a Agência Portuguesa do Ambiente, para continuar a sua actividade. A sua primeira licença é de 1997 e a segunda de 2004, válida até Dezembro passado e que foi prorrogada temporariamente.