Joana Pereira Bastos, Raquel Albuquerque, Carlos Esteves, in Expresso
Nos dados da DECO/Proteste não há sinais de desaceleração no preço dos bens alimentares essenciais. Há produtos que custam quase o dobro de há um ano, como o arroz carolino ou a polpa de tomate. A ASAE está a fiscalizar mais e só nas ações inspetivas realizadas nos supermercados na quarta-feira foram instaurados dez processos-crime por especulação em produtos como queijo, cereais, carne e fruta
Só na última semana, o preço de um cabaz alimentar básico composto por 63 produtos essenciais ficou quase quatro euros mais caro, atingindo um novo recorde. Segundo os cálculos da DECO/Proteste, custa agora €230,38, o que representa uma subida de 24,4% face ao período homólogo. Ou seja, para levar para casa exatamente a mesma lista de compras, é preciso agora pagar mais €45,21 do que há um ano.
Enquanto que a taxa de inflação geral está a abrandar há quatro meses consecutivos, situando-se agora nos 8,2%, a dos produtos alimentares ainda não parou de subir, atingindo os 20,1% em fevereiro, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). É o valor mais alto desde 1984.
Da carne e do peixe aos lacticínios e às mercearias, passando pelas frutas e legumes e pelos congelados, nas prateleiras do supermercado nenhum produto escapou aos aumentos. No último ano, todas as categorias registaram subidas de preço acima dos 20%.
Entre os dez produtos que mais encareceram face ao mesmo período do ano passado, seis são vegetais: couve, cenoura, alface, cebola, batata e couve-flor, todos com aumentos superiores a 50%. Não espanta, assim, que a categoria das frutas e legumes seja aquela em que os preços mais dispararam (+34.1%), seguida dos lacticínios (+27,4%), do peixe (+24,7%) e da carne e mercearias (ambas com 23,8%).
De acordo com o levantamento feito pela DECO/Proteste, há mesmo produtos cujo preço duplicou ou ficou bem perto disso. É o caso, por exemplo, do arroz carolino – em média, um quilo custa agora 2,29 euros, mais €1,10 do que em março de 2022. A polpa de tomate também não ficou longe, passando de €0,88 para €1,65 (+87%).
Processos-crime por especulação
O Governo reconhece que há um “aumento exagerado” dos preços de alguns produtos alimentares básicos e garante que vai apertar a fiscalização. “Faremos uma proteção intransigente do consumidor”, afirmou esta semana o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, no arranque de uma centena de ações inspetivas que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) lançou em vários supermercados de norte a sul do país. “O aumento exagerado de preços não favorece ninguém”, acrescentou.
As 38 brigadas de inspetores que estiveram no terreno simularam a compra de vários produtos em diferentes superfícies comerciais, certificando que o preço afixado nas prateleiras coincidia com o que era cobrado na caixa. Além disso, verificaram também as balanças e o peso de produtos embalados. Só nas ações de fiscalização realizadas na quarta-feira foram instaurados 10 processos-crime por especulação, em produtos como queijo, cereais, carne e fruta. Foram também identificadas 12 contraordenações por falta de afixação de preços, falhas nas balanças e nos requisitos de higiene.
A DECO/Proteste tem vindo a alertar para a necessidade de uma investigação aos aumentos de preço contínuos numa série de produtos alimentares básicos. E essa tarefa cabe também à ASAE, que irá verificar se há margens de lucro “ilegítimas”. Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral, lembra que há “situações de margem de lucro bruta acima dos 50%” e que é preciso percebê-las. Essa etapa da fiscalização não dependerá apenas das ações no terreno, mas de um trabalho mais detalhado para perceber os desvios dos preços.
“Requer uma análise de documentação junto dos fornecedores, para perceber se em alguma fase do processo, desde a produção à disponibilização do produto ao consumidor, há prática especulativa por algum dos intervenientes”, explicou ao Expresso a inspetora-diretora da ASAE, Ana Moura, durante as ações de fiscalização realizadas esta semana.
