Marcelo antecipa que Governo "está a preparar formas de mitigar" aumento de combustíveis

Por Lusa, in TSF

"Dentro da nossa inflação, não há dúvida que os combustíveis, como na Europa e no mundo, estão outra vez a pesar muito", justifica o Presidente da República.


OPresidente da República manifestou-se este domingo convicto de que o Governo "está atento" ao aumento do preço dos combustíveis e "está a preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar a situação".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante um passeio a pé pelo bairro mais português de Toronto, conhecido como "Little Portugal", no último dia da sua visita oficial ao Canadá.

Interrogado se já conhece eventuais medidas que o Governo chefiado por António Costa esteja a preparar para fazer face ao novo aumento do gasóleo e da gasolina, o chefe de Estado considerou que, "como noutros domínios, o Governo está atento a este problema".

Segundo o Presidente da República, o executivo "certamente está a preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar a situação porque é uma situação que está a pesar muito na inflação em Portugal e noutros países europeus".

"Quer dizer, a nossa [inflação] ainda é relativamente baixa, mas, dentro da nossa inflação, não há dúvida que os combustíveis, como na Europa e no mundo, estão outra vez a pesar muito", acrescentou.

IVA zero. Medida vai ser prolongada até ao final do ano, antecipa Marques Mendes

José Carlos Lourinho, in Jornal Económico


O comentador, que recentemente entreabriu a porta de uma candidatura às eleições presidenciais em 2026, realçou que esta “é uma medida positiva e que surtiu efeito”. Anúncio do Governo deverá acontecer ainda este mês.


A medida de IVA zero, que suspende o imposto em 46 produtos alimentares, deverá prolongar-se até ao final do ano, de acordo com uma medida antecipada por Luís Marques Mendes no seu espaço regular de opinião no “Jornal da Noite” da SIC este domingo.


“Governo vai prorrogar essa medida e irá oficializar na próxima semana ou na semana seguinte. Provavelmente, a decisão será de prorrogação até ao final do ano porque entretanto vem aí o OE e esse documento irá definir todo o quadro fiscal para 2024”, começou por referir o ex-líder do PSD.

O comentador, que recentemente entreabriu a porta de uma candidatura às eleições presidenciais em 2026, realçou que esta “é uma medida positiva e que surtiu efeito. Mérito do Governo mas também do sector da distribuição que fez este acordo que possibilitou que a medida passasse do papel à prática. Sem esta medida, os preços estariam ainda mais altos.

Este cabaz entrou em vigor a 18 de abril deste ano e o Governo tinha indicado que se manteria até 31 de outubro, remetendo avaliações para mais perto da data do fim. Agora, o Executivo poderá mesmo inscrever o IVA Zero no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Com esta medida a refletir-se nas carteiras dos portugueses – preço do cabaz de 46 bens desceu 10,06% até 17 de julho -, o Governo deverá escolher prolongá-la. Mas o balanço também tem sido positivo para as contas nacionais, uma vez que o IVA Zero tem contribuído para a descida da taxa de inflação.

Plataforma para seguir preços alimentares do produtor ao consumidor está para breve

Isabel Aveiro, in Público


Informação que permitirá ao consumidor aceder à formação do preço desde a produção é fruto do contrato de 230 mil euros com a Euroteste, da Kantar. Governo está a ultimar a plataforma.


A plataforma que irá disponibilizar publicamente a evolução dos preços da produção até ao consumidor final, que o Ministério da Agricultura e Alimentação está a desenvolver, poderá vir a ser “lançada ainda durante o mês de Julho”, espera a tutela.


De acordo com gabinete do ministério liderado Maria do Céu Antunes, até agora “os dados sobre os preços no consumidor, recolhidos através do serviço contratualizado com a Euroteste, ainda não foram disponibilizados publicamente”. A Euroteste, que pertence ao grupo Kantar, foi contratada, por 230 mil euros, no final de Março, para o fornecimento de dados sobre os preços ao consumidor do cabaz alimentar.


O que o Ministério da Agricultura e Alimentação explica agora, em resposta escrita ao PÚBLICO, é que foi preciso “criar uma plataforma web específica” para o “Observatório de preços da cadeia alimentar”.

Será um complemento do Observatório de Preços – Nacional é Sustentável, que já está a fornecer, desde Outubro de 2022, “informação sobre os preços na primeira venda”, ou na produção. E que é um sucedâneo do observatório criado em 2015 que, como a legislação sobre as Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC), nasceu na sequência do aumento das promoções na distribuição cujo evento do 1 de Maio de 2012 (na cadeia Pingo doce) evidenciou. A PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar) tinha-os antecedido, em finais de 2011.


Explica agora a tutela que a plataforma que está a ser ultimada irá permitir ao utilizador, “sempre que os dados estejam disponíveis, acompanhar a evolução dos preços nas várias etapas da cadeia de valor da fileira”.

Será o GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, que está a “receber, através do serviço contratualizado com a Euroteste – Marketing e Opinião, informação sobre os preços no consumidor do cabaz” alimentar previamente identificado, que irá ser o gestor da plataforma, assegurar o apoio logístico e administrativo e suportar “os custos desta contratação”, estando a “aquisição dos serviços de desenvolvimento da plataforma” incluída “no projecto Rede Rural Nacional PDR2020 aprovado”.


Completo agora com a nova plataforma a ser lançada, o Observatório de Preços (OP) tem como objectivo "proporcionar maior transparência e coerência de informação para todo o mercado agro-alimentar, com informação desde o produtor ao consumidor”. A meta do ministério, explica o seu gabinete de imprensa, é que o OP constitua “uma fonte de informação, transparente e credível" que sirva "para disponibilizar dados factuais dos preços e margens em cada elo de todas as fases da cadeia” e “recolher e analisar informação ao nível da estrutura de custos”.


“Estrutural”, não “conjuntural”, o OP não foi criado “para responder ao problema inflacionário que atravessamos”, salienta ainda fonte oficial do Ministério da Agricultura, separando a criação deste mecanismo da situação de inflação elevada que levou o executivo a escolher 46 bens alimentares sujeitos a redução do imposto sobre o valor acrescentado, através do IVA Zero, em vigor desde 18 de Abril.


A criação do observatório “e a contratação dos serviços de consultoria é anterior ao Pacto [para a Estabilização e redução de Preços dos Bens Alimentares] e não tem qualquer relação com este”. Razão suficiente, explica o ministério, para a informação que está a ser recolhida não ser utilizada pela Comissão de Acompanhamento prevista no pacto que o Governo estabeleceu com a produção agrícola e agro-pecuária, através da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, e com os operadores de redes de super e hipermercados no país, através da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.

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A 30 de Março de 2023, o Governo assinou um contrato no valor de 230,01 mil euros com a Euroteste (187 mil euros mais IVA) para a “aquisição de serviços de informação e acompanhamento dos preços, pagos pelos consumidores, de um conjunto de produtos representativos do cabaz alimentar em Portugal Continental”, compreendendo a “recolha semanal” desses dados para este ano e o próximo, além do “histórico de informação relativamente aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022”.

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Consulai já analisou fileira do leite

Havendo “informação disponível” de “preços ao produtor agrícola” – respondeu o ministério sobre o porquê de contratar uma outra empresa privada por mais de 50 mil euros quando já existem os serviços do ministério, o GPP, a PARCA, o INE e a academia para fornecer informação –, "o que estava em falta ou existia de forma reduzida, e foi necessário contratar, era a informação na fase de transformação e pouco significativa no consumidor”, bem como informação que permitisse “uma análise detalhada de componentes de formação de valor em todas as fases da fileira, de forma comparável”.
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Contactada, a Consulai explica que uma parte do trabalho já foi entregue. “Nesta fase, e após termos concluído a análise da primeira fileira (leite UHT), estamos a trabalhar sobre as fileiras do trigo e do arroz”. São oito as “fileiras abrangidas” no contrato do Estado com a consultora especializada em agricultura: além das três já mencionadas, a Consulai irá analisar ainda a fileira da pêra e da maçã, das carnes de aves, dos ovos, da carne de suíno e do azeite, explica Pedro Miguel Santos, director-geral da empresa, em resposta escrita ao PÚBLICO.


Ressalva o gestor que a componente da Consulai “não se centra sobre a iniciativa do IVA Zero nem sobre o acompanhamento de preços”.

“Os relatórios são entregues ao GPP, que os apresentará e discutirá no âmbito da PARCA, antes de os divulgar no site”. E conclui o gestor: “da nossa parte, os trabalhos seguem como previsto, em estreita colaboração com os operadores de cada fileira”.

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Governo prolonga cabaz do IVA Zero até ao final do ano

São José Almeida, in Público

O executivo vai prolongar a vigência do cabaz de bens alimentares “essenciais” com IVA zero por mais dois meses, até ao fim de 2023, sabe o PÚBLICO. Quanto a 2024, o Governo ainda está a avaliar.


Em Novembro e em Dezembro deste ano as famílias poderão continuar a contar com um cabaz alimentar composto por “bens essenciais” isentos do pagamento de IVA. O PÚBLICO sabe que o Governo já decidiu prolongar o chamado cabaz IVA Zero até ao final deste ano.

O cabaz essencial composto por 46 bens alimentares entrou em vigor a 18 de Abril, tendo ficado previsto manter-se a isenção daquele imposto até 31 de Outubro.


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O balanço ainda esta quarta-feira comunicado pelo Ministério da Economia, é que, em três meses, "e de acordo com os dados que resultam da monitorização realizada pela ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], no âmbito do Acompanhamento dos Preços dos Bens Alimentares, até ao passado dia 17 de Julho", houve "uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar" de 46 produtos. Ao PÚBLICO, o ministério liderado por António Costa Silva já tinha classificado o balanço de três meses da iniciativa como "muito positivo", recordando que "a medida IVA Zero foi um dos factores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses", o que já tinha sido explicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Adicionalmente, "já foram pagos 133 milhões de euros", dos 180 milhões previstos no Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares entre produção e distribuição,"no âmbito da medida excepcional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção, no apoio aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis e no apoio à 'electricidade verde'", frisou por seu turno o Ministério da Agricultura e da Alimentação, em declarações escritas ao PÚBLICO.

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O modelo implementado em Portugal consistiu numa conjugação das medidas anteriormente adoptadas em França (onde foi alcançado um acordo com os sectores da distribuição e da produção) e Espanha (onde o executivo definiu de forma unilateral a lista de bens). No caso português, a medida envolveu o diálogo entre a produção agrícola e a distribuição alimentar (nomeadamente o operadores de super e hipermercados), que subscreveram o Pacto com o Governo, respectivamente a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e a APED – Associação de Empresas de Distribuição.


Ambas as organizações, aliás, são membros da Comissão de Acompanhamento do Pacto, onde estão igualmente presentes a ASAE, a Autoridade da Concorrência (AdC), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE), a Direcção Geral do Consumidor e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP). com David Santiago e Isabel Aveiro

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Preços do cabaz alimentar recuaram 10% em três meses

André Cabrita-Mendes, in Jornal Económico


A medida de isenção de IVA para 46 tipologias de bens alimentares entrou em vigor há três meses.


Os preços do cabaz alimentar recuaram 10% em três meses desde que a medida de isenção do IVA entrou em vigor. O cabaz alimentar é composto por 46 tipologias de bens alimentares que passaram a estar isentos de IVA.

“Assistiu-se a uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar, traduzindo tais valores uma redução relevante, progressiva e sustentada, do preço dos bens alimentares que integram o referido cabaz, constituindo esta medida, de igual modo, um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses”, anunciou hoje o Ministério da Economia com base nos dados da ASAE.

“Para alcançar estes resultados foi decisiva a concretização dos compromissos assumidos pelo Estado Português, quer quanto à isenção do IVA, quer quanto ao reforço nos apoios à produção agrícola para mitigar o impacto dos custos de produção, bem como dos compromissos assumidos de todas as demais partes subscritoras do Pacto para a Redução e Estabilização de Preços dos Bens Alimentares com o desígnio de mitigar os impactos da inflação junto das famílias em Portugal”, acrescenta a tutela de António Costa Silva.

 

Brócolos, laranjas e maçãs encarecem, mas o cabaz IVA Zero continua a cair

José Volta e Pinto, in Público

Três meses depois da entrada em vigor da isenção do IVA em 46 alimentos, maioria dos produtos está mais barato. Deco sublinha que medida não é a única explicação para a descida continuada dos preços.


O cabaz de alimentos com IVA Zero vai em cinco semanas consecutivas de descidas, numa altura em que se assinalam os três meses desde a entrada em vigor da medida. Entre 18 de Abril e 12 de Julho, data da última actualização da Deco Proteste, o preço dos produtos monitorizados diminuiu 7,15%. Ainda assim, alguns produtos continuam a ter oscilações de preços semanais, e alguns estão até mais caros.

Dos 46 produtos que integram a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, 41 estão a ser monitorizados pela Deco Proteste. Destes, seis continuam acima do preço praticado a 18 de Abril, o dia em que a medida, posta em prática numa tentativa de mitigar os efeitos da inflação e o consequente agravamento do custo de vida, entrou em vigor.


Segundo os dados da associação de defesa dos consumidores disponibilizados ao PÚBLICO, os brócolos (24,07%), a couve-flor (13,06%), a maçã Gala (mais 8,1%), a maçã Golden (7,78%), a laranja (1,42%) e o lombo de porco (0,89%) são os que encareceram nos últimos três meses. Nestes casos, o aumento do preço de base ainda será superior ao da subida efectiva referida, considerando a remoção do valor do IVA no pagamento final do consumidor.

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Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.


Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.

O óleo alimentar continua a ser o produto que mais caiu desde 18 de Abril. Para esta descida contribuiu o facto de ter passado de uma taxa de 13% para zero. Ainda assim, a diminuição de 30,45%, de 3,12 para 2,17 euros na última actualização da Deco Proteste (menos 95 cêntimos), coloca o preço abaixo dos praticados ainda antes da invasão russa da Ucrânia. O conflito desencadeou uma escalada dos preços deste produto que culminou num máximo de 3,87 euros por unidade, em finais de Março do ano passado.

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"O preço-base dos produtos está, de uma forma genérica, a entrar numa diminuição mais consolidada de preços", refere, assinalando que outros conjuntos de alimentos monitorizados pela Deco Proteste não visados pela isenção também têm diminuído. De acordo com os dados da Deco disponibilizados ao PÚBLICO, o preço total de 22 produtos do cabaz de bens essenciais que não foram contemplados na isenção do IVA diminuiu 4,32 % no mesmo período, de 89,59 para 85,72 euros – uma redução de 3,87 euros.

Rita Rodrigues enumera outros factores, como a descida do preço dos combustíveis e ainda o facto de "pelo menos uma parte" do apoio do Estado à produção agrícola para compensar a inflação já ter começado a chegar aos destinatários.


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"Muito positivo", é como o Ministério da Economia qualifica o balanço do IVA Zero, "considerando que se tem assistido a uma redução relevante, progressiva e sustentada, no período considerado, do preço dos bens alimentares que integram o cabaz abrangido por este medida".

Os 46 produtos considerados essenciais pelo Governo, e assim isentos de IVA, foram definidos tendo por base recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável”, bem como dados das empresas de distribuição (operadoras de super e hipermercados) “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.

A medida foi anunciada a 24 de Março e começou a ser aplicada a 18 de Abril, estando previsto que vigore até 31 de Outubro.

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Ida ao supermercado custa mais sete euros do que há um ano, assegura Deco Proteste

in Rádio Voz da Planície

Na primeira semana de julho, o preço do cabaz alimentar voltou a descer para 214 euros, de acordo com uma monitorização de preços divulgada pela Deco Proteste, contudo, comprar exatamente os mesmos alimentos custava menos sete euros e 28 cêntimos há um ano.


Desde 5 de janeiro de 2022, a Associação de Defesa do Consumidor tem monitorizado todas as quartas-feiras, com base nos preços recolhidos no dia anterior, os preços de um cabaz de 63 produtos alimentares essenciais.

"No último ano, o atum posta em óleo vegetal e a alface frisada têm sido dos produtos que mais oscilações de preço têm registado. Entre 28 de junho e 5 de julho, as subidas foram de 12 por cento e 10 por cento, respetivamente”, assegura a Deco.

A 5 de julho, uma lata de atum custava um euros 49 cêntimos, ou seja, mais 16 cêntimos do que a 28 de junho. Já na alface, a subida foi de 18 cêntimos, para um euro e 89 cêntimos é revelado também.

Preço do cabaz de alimentos com IVA zero desce mais de 9%

Por Lusa, in Jornal Económico

Esta descida verificou-se em pouco mais de dois meses.

O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 9,67% até ao final de junho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

“O preço do cabaz alimentar, tem registado, desde 17 de abril, dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção, uma redução positiva e sustentada, verificando-se, até ao final do mês de junho, uma redução que chegou aos 9,67%, segundo os dados colhidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica até esse período”, referiu, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

Estes dados foram divulgados após a Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares ter estado hoje reunida, o que acontece pela quarta vez desde que, em 18 de abril, entrou em vigor a medida que isenta de IVA 46 tipologias de produtos alimentares que integram o cabaz.

A par da isenção fiscal do IVA no preço pago pelo consumidor final, esta medida contempla um reforço dos apoios à produção agrícola, nomeadamente eletricidade verde, apoio extraordinário ao gasóleo agrícola e apoios para mitigação do impacto do aumento do preço dos fertilizantes e adubos.

No âmbito destes apoios à produção foram, segundo o Ministério da Economia, até agora transferidos para os agricultores cerca de 135,5 milhões de euros, que chegaram a 85.786 agricultores.

Além da ASAE, integram a comissão de acompanhamento a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Além de representantes destas entidades, na reunião de hoje estiveram presentes os secretários de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.

Preços dos alimentos caíram menos do que o corte realizado no IVA

 Sérgio Aníbal, in Público

Isenção do IVA contribuiu decisivamente para a descida da inflação em Maio. Mas, ainda assim, o preço base sem IVA dos bens alimentares visados pela medida do Governo registou uma subida de 0,7%

A descida da taxa de inflação em Portugal durante o passado mês de Maio teve, na isenção do IVA aplicada a um conjunto de 46 alimentos considerados essenciais, uma grande parte da sua explicação, mas a descida de preços registada foi ainda assim menor do que aquela que resultaria da simples eliminação do imposto, revelando que continuam a fazer-se sentir pressões inflacionistas em diversos produtos alimentares.


A conclusão pode ser retirada da informação disponibilizada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com a publicação dos dados definitivos da inflação referentes ao mês de Maio. A autoridade estatística contribui, para a análise dos efeitos da decisão do Governo de eliminar temporariamente o IVA num conjunto de alimentos - tomada no final de Abril e com os primeiros efeitos estatísticos a sentirem-se na inflação de Maio -, com duas informações.

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Bacalhau, meloa e carne de leitão beneficiam de IVA zero

in Jornal Económico

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou um nova esclarecimento sobre quais os produtos que beneficiam da medida de IVA zero, o bacalhau, a meloa, a carne de leitão, de vitelo, vitela, vitelão, novilho, novilha ou boi, são alguns dos alimentos que entram na lista.


O bacalhau, a meloa, a carne de leitão, de vitelo, vitela, vitelão, novilho, novilha ou boi, são alimentos que também fazem parte da lista de alimentos com IVA zero, segundo avança o jornal “Negócios”.

Também o leite sem lactose devera beneficiar desta medida, uma vez que o leite de vaca está abrangido. O caso do tomate seco ou desidratado é igual. No caso das carnes acontece o mesmo, uma vez que na lista publicada em Diário de República estão isentas a carne de vaca e de porco.

A medida de IVA zero está aplicada a um conjunto de 46 produtos e vai permanecer em vigor até dia 31 de outubro. O acréscimo destes produtos à lista foi feito pela Autoridade Tributária e Aduaneira, depois de ter recebido diversas dúvidas sobre os produtos que beneficiavam desta medida.

Cabaz com IVA de 0% baixou 11 euros, mas há produtos essenciais mais caros

Pedro Crisóstomo, in Público


Peixes registam a maior descida. Preço do esparguete caiu, mas não o das espirais. Iogurtes líquidos, atum em óleo, laranjas e algumas maçãs encareceram, mesmo com isenção, diz a Deco Proteste.


A maior parte dos produtos alimentares abrangidos pelo IVA de 0% baixou de preço nas primeiras semanas de aplicação da medida, mas o custo de alguns bens de grande consumo aumentou, como os iogurtes líquidos, as massas espirais ou o atum enlatado em óleo vegetal, conclui a empresa Deco Proteste a parte de uma análise a 41 dos 46 tipos de produtos cobertos pela isenção de IVA, em vigor desde 18 de Abril.

Olhando para os preços registados a 17 de Abril (na véspera à entrada em vigor da isenção) e comparando os valores com os preços um mês depois (a 17 de Maio, a passada quarta-feira), a Deco Proteste verificou que dos 41 produtos em análise “há 33 que hoje estão mais baratos, enquanto oito aumentaram de preço, mesmo com a isenção de IVA”.

Em termos médios, a descida do cabaz dos produtos essenciais é de 10,96 euros, porque se no dia imediatamente anterior à aplicação da isenção nos supermercados os bens custavam, em média, 138,77 euros, agora, a conta está nos 127,81 euros, o que representa uma descida média de 7,9%.

Rita Rodrigues, directora de comunicação da Deco Proteste, nota ao PÚBLICO que, apesar de o custo dos bens reflectir hoje a descida do IVA e de a redução superior à que resultaria directamente da baixa do IVA de 6% para 0% para os produtos que dantes eram tributados com o IVA da taxa reduzida, “há produtos de grande consumo com um aumento de preço-base”, onde “o impacto fica aquém do que temos, em termos médios, no cabaz”.

Se, nalguns casos, há bens cujo preço baixou “mais do que os 6%”, noutros registou-se uma subida e, embora isso “não signifique que a medida não esteja a ser implementada”, assistiu-se a uma trajectória contrária à que se verificou na tributação, refere a representante da Deco Proteste, empresa que se dedica à produção de informação na área do consumo.

Todos os 41 tipos de produtos analisados pela empresa fazem parte da lista dos 46 abrangidos pela isenção temporária. A empresa já fazia uma monitorização dos bens alimentares desde Janeiro a um universo de 63 produtos e, com o anúncio da descida do IVA, começou a fazer uma subanálise em que segue a evolução dos preços num grupo abarcado pela medida do Governo.

Para elaborar o cabaz, a Deco Proteste calcula o preço médio de cada um dos produtos considerados na amostra tendo em conta várias marcas para cada um (por exemplo, ao monitorizar o preço dos iogurtes, não considera apenas uma marca, mas várias e, a partir dessa amostra, é calculada uma média); começa por calcular o preço médio por produto em todas as lojas online consideradas na monitorização nas quais os bens se encontram disponíveis para venda e, somando o preço médio de todos os produtos, obtém o custo do cabaz para um determinado dia.

Por exemplo, nos lacticínios, monitoriza a evolução do custo do queijo curado fatiado embalado, queijo-flamengo fatiado embalado, ovos, leite UHT meio gordo, iogurte de aroma, iogurte líquido e manteiga com sal. Na carne, analisa os preços de costeletas e febras de porco, do lombo de porco sem osso, da perna e do bife de peru, do frango inteiro e do novilho para cozer. Nos congelados, considera as ervilhas ultracongeladas; nas frutas e legumes, a alface frisada, a courgette, o tomate-chucha, a couve-flor, a cebola, a cenoura, brócolos, a banana importada, a batata-vermelha, a maçã-golden, a maçã-gala e a laranja.

Numa síntese divulgada nesta quinta-feira, a empresa refere que entre os produtos que mais desceram de preço destacam-se “a pescada fresca (-37,52%), a alface frisada (-20,24%), a courgette (-19,40%), o óleo alimentar (-14,24%) e o tomate (-14,09%)”. A empresa sublinha que, no caso do óleo, a descida foi “bastante inferior ao esperado” porque, ao contrário da esmagadora maioria dos bens, este produto era tributado com a taxa de IVA normal, de 23% e, nestas primeiras semanas, a redução não chegou aos 15%.

Outros bens “também tiveram descidas de preço muito inferiores” ao esperado, “como, por exemplo, o esparguete (-1,83%), a manteiga com sal (-1,61%) e o arroz-agulha (-1,41%)”.

Ao mesmo tempo, alguns produtos encareceram em relação a 17 de Abril: “O iogurte líquido (13,85%), pão de forma sem côdea (6,53%), atum posta em óleo vegetal (6,47%), brócolos (6,26%), massa espirais (4,66%), maçã-gala (2,98%), laranja (0,86%) e maçã-golden (0,48%)”.

Olhando para as categorias, a monitorização da Deco Proteste revela que a maior quebra de preços aconteceu no peixe (-15,98%), seguindo-se os congelados (-6,92%), as frutas e legumes (-6,85%) e a carne (-5,71%). Nos lacticínios, a quebra foi de apenas 1,98% e no grupo mercearia (onde se incluem produtos como as massas espirais, o azeite, o atum enlatado, o pão de forma ou o arroz) a descida foi de 4,25%.
Baixar preço na agricultura

Além da redução do IVA, o pacto que o Governo assinou com os produtores agrícolas e com os representantes da grande distribuição previu ajudas aos agricultores sob o compromisso de estes baixarem os preços logo à partida nesse ponto da cadeia, fazendo reflectir os apoios recebidos “nos preços dos produtos constantes no cabaz, de forma directa e indirecta, atendendo ao ciclo natural produtivo” e associando o apoio “a uma estabilização ou, sempre que possível, a uma redução dos preços à saída da exploração”.

O mesmo acordo prevê a criação de uma comissão de acompanhamento que, sob a coordenação do Governo, reúne representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Autoridade da Concorrência, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Direcção-Geral das Actividades Económicas, da Direcção-Geral do Consumidor, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral do Ministério da Agricultura e ainda dos das duas associações sectoriais que subscreveram o acordo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

As empresas de distribuição têm de partilhar com esta comissão dados estatísticos sobre a evolução dos preços, quer por sector, quer por produto.

A isenção estará de pé até 31 de Outubro e, antes disso, ao fim de três meses, o Governo e os parceiros farão uma “avaliação intercalar” da adopção da medida, o que ocorrerá no final de Junho, quando se cumprirem três meses da assinatura do pacto, a 27 de Março.

Um mês de IVA Zero. Há produtos mais caros apesar de descida média dos preços

Carla Fino , Joana Azevedo Viana, in DN



"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%", revela Rita Rodrigues, da DECO Proteste.


Faz esta quinta-feira um mês que foi implementada a medida de 0% de IVA sobre um cabaz de 46 alimentos essenciais, para combater a inflação.

Uma análise da DECO Proteste indica que, neste primeiro mês, foi registada uma descida média de 7,9% nos preços destes bens essenciais, o que se traduz num impacto positivo da medida.

Contudo, a DECO Proteste considera que o número não revela os verdadeiros hábitos dos consumidores.


"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%. Claramente não temos o mesmo tipo de impacto quando falamos de produtos em concreto que os consumidores utilizam", explica Rita Rodrigues à Renascença.

A responsável da DECO dá ainda o exemplo dos produtos frescos, que "estão também incluídos em grande número neste cabaz", têm registado "uma oscilação de preços grande".

"Por outro lado, também percebemos que os consumidores gastam neste momento também muito dinheiro em produtos de higiene e produtos de limpeza, que não estão neste cabaz", adianta Rita Rodrigues.

A DECO Proteste defende, por isso, a implementação de mais medidas transversais, como o apoio à produção, em conjunto com a aplicação do IVA Zero.

"O que é preciso é aplicar e continuar a aplicar outras medidas e não apenas a medida do IVA Zero, para garantir que, por exemplo, não vamos ter, a seguir ao verão, produtos a aumentar [de preço] drasticamente por motivo de seca ou aumento da matéria-prima. Ou seja, é preciso continuar nesta implementação transversal de medidas, e não medidas desgarradas e avulsas que, essas sim, não têm qualquer tipo de impacto."

DECO recebe 50 denúncias de alegadas irregularidades no IVA Zero

Antena 1, in RTP


A isenção do IVA aplica-se a 46 produtos considerados essenciais para combater os efeitos da inflação no orçamento das famílias. Mas à Associação para Defesa do Consumidor chegaram já vários relatos de que nem tudo está a correr como devia.

A DECO enviou as denúncias para a ASAE. Na primeira semana de maio, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou 16 processos-crimes relacionados com a medida IVA Zero.

Apoio adicional ao abono de família vai ser pago já esta terça-feira

Por lusa, in CNN

O apoio adicional ao abono de família, que vai abranger 1,1 milhões de crianças e jovens, é pago na terça-feira, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Será pago amanhã [terça-feira], 45 euros. Portanto, é o primeiro apoio relativamente ao ano de 2023”, disse Ana Mendes Godinho a jornalistas, em Fátima (Santarém), referindo que “é um apoio calculado com uma base mensal de 15 euros por criança”, mas pago trimestralmente.

“Este é o primeiro que é feito, pago com retroativos”, e “abrangerá cerca de um milhão e cem mil crianças em Portugal”, adiantou.

Em março, o Conselho de Ministros aprovou um apoio adicional ao abono de família, a pagar a cada criança e jovem beneficiário de abono de família, no montante mensal de 15 euros, pago trimestralmente em 2023.

Este apoio abrange os titulares de abono de família para crianças e jovens, correspondentes aos 1.º, 2.º, 3.º ou 4º escalões de rendimentos do agregado familiar.

No âmbito do conjunto de medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, foi também aprovado na ocasião um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis no montante mensal de 30 euros, pago trimestralmente em 2023.

Este apoio abrange as famílias beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE) por referência ao mês anterior ao pagamento.

São também abrangidas as famílias que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário (por referência ao mês anterior ao pagamento) de prestações sociais mínimas como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice e subsídio social de desemprego.

Segundo informação do Ministério das Finanças, este apoio chega a cerca de um milhão de agregados familiares.

Variações de 58% entre o preço afixado e o que foi cobrado: ASAE voltou aos supermercados e viu estas e outras especulações

António Guimarães, in TVI

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 16 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida IVA zero, que reduz para 0% até outubro o IVA de 46 produtos alimentares.

De acordo com comunicado enviado às redações, aquela autoridade realizou uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do país, esta quinta-feira. Um total de 94 inspetores de 47 brigadas investigaram 160 supermercados, tendo identificado 16 suspeitas de especulação de preços no âmbito da redução do imposto, e que incide sobre pão, legumes, carne, peixe, arroz ou fruta, entre outros.


"Foram ainda registados seis processos-crime por especulação de preços designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor, com variações a atingirem os 58%", esclarece a ASAE.

Foram ainda detetadas seis infrações, entre as quais a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", garante aquela autoridade.

IVA Zero duas semanas depois: Distribuição respeita a medida, mas alguns preços continuam a subir

Margarida Cardoso, Pedro Lima, Carlos Esteves, in Expresso



O Expresso atualizou a tabela publicada a 18 de abril. As oscilações continuam, a CAP admite que seca pode ditar novos aumentos no futuro próximo e a DECO incentiva a vigilância dos consumidores


Duas semanas depois da entrada em vigor do IVA zero num cabaz de 46 categorias de produtos consideradas essenciais, o Expresso voltou a ir às compras de norte a sul do país, atualizou a tabela publicada a 18 de abril e comparou preços atuais com o registo anterior. Confirmou que na maioria dos casos os valores se mantêm, entre algumas subidas e descidas, independentemente do respeito quase absoluto pelo IVA zero.

“Nada de surpreendente”, comenta Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal que já tinha antecipado a possibilidade de os aumentos de preços continuarem devido “ao livre funcionamento do mercado”, admitindo que “oscilações noutras componentes do preço, além do IVA, trazem necessariamente variações no valor a pagar pelo consumidor, para cima ou para baixo”.

O “cabaz” que o Expresso criou a 18 de abril, dia em que entrou em vigor o IVA zero para travar a escalada de preços em 46 categorias de produtos, teve de encolher de uma centena de bens para 84 de forma a anular distorções motivadas por “poupanças”, mas também para contornar o facto de alguns produtos estarem, agora, indisponíveis. A comparação dos valores revela 16 descidas de preços, o que corresponde exatamente ao dobro das subidas.
PREÇOS NO MODELO DO ELETROCARDIOGRAMA

E o que subiu? Depende do local de compra e até há categorias que subiram numa superfície comercial e desceram noutra, mas a lista dos preços em alta abrange produtos como leite, bebida de aveia, manteiga, azeite, massa, carne (frango) e peixe (dourada). Nos poucos casos detetados pelo Expresso em que não houve reflexo da descida do IVA no primeiro dia da vigência da nova lei, a 18 de abril, há a registar, em Cascais, na loja Meu Super (associadas do Continente), a subida de preço de um litro de leite magro Matinal Seleção: o produto manteve o preço apesar da redução do IVA e duas semanas depois está até mais caro.

Noutra situação, numa mercearia de Barcarena (Oeiras), onde não tinha sido possível refletir o IVA zero nos produtos logo a 18 de abril, por motivos técnicos, foi aplicado um desconto no ato do pagamento. Agora, uma nova visita, o Expresso verificou que a redução do IVA já estava refletida em três produtos, mas o preço continuava inalterado para outros dois (alho francês e curgete).

Pedro Pimentel, diretor-geral da CentroMarca, admite que “as oscilações são inevitáveis, em especial nos frescos, onde as compras diárias seguem um modelo idêntico ao de um eletrocardiograma”, mas considera que “a tendência geral nesta fase é de baixa de preços”. Do que conhece do mercado, acredita que “a política da grande distribuição neste momento é evitar mexidas para não surpreender o consumidor o que significa, no limite, resistir a propostas de atualização de algumas marcas/fabricantes ou até não repercutir no imediato algumas dessas atualizações”.
A HORA DE FISCALIZAR

A verdade, diz Eduardo Oliveira e Sousa, é que “é provável continuarmos a ser surpreendidos por subidas de preços nos próximos tempos, em especial nas frutas, legumes e carnes, devido ao impacto da seca no aumento dos custos de produção”.

No que respeita à fiscalização, a ASAE começou por monitorizar apenas o comportamento do retalho e só agora vai começar a inspecionar eventuais incumprimento do IVA zero no cabaz, tendo dado “algum prazo para absorção da medida”, de acordo com a explicação do inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar à Rádio Renascença.

Já a Deco acaba de lançar nas redes sociais a iniciativa #ivawahsing em que convida os consumidores a partilharem fotografias de práticas ilegais. Ao mesmo tempo, a plataforma Cabaz Controlado, da Deco Proteste, permite ao consumidor criar um cabaz virtual com os bens alimentares essenciais que compra habitualmente e acompanhar a evolução dos preços com isenção de IVA.

E OS CONSUMIDORES?

Quando são ouvidos, os consumidores dão sinais de continuar a achar os preços "demasiado caros" e procurar promoções, como aconteceu em Viseu, na passada terça-feira, dia de feira semanal, a oportunidade para abastecer a despensa da casa, sobretudo para as populações que vivem fora da área urbana e aproveitam a ida à feira para passarem, também, pelo supermercado.


Com a carne com desconto de 5%, Ana Marques, de 58 anos, reconhece que “é de aproveitar”. Residente em Bodiosa, aproveita as “promoções para ver a conta baixar, que está tudo muito caro”, reclama. Nem com a descida do IVA? “Não, isso foi um engodo, que as coisas já estão a começar a subir”, responde ao Expresso. Com o carro cheio de compras, pagou €110 e “tem que dar até à próxima semana”, exclama.

Na maior loja que o Pingo Doce tem na cidade de Viseu, na rua Mendonça os clientes passeiam pelos corredores e espreitam os preços. “Temos que aproveitar as promoções e ver onde é mais barato”, assume Rogério Antunes, de 74 anos para quem “a leitura dos folhetos dos supermercados é obrigatória. “Leite e iogurtes compro na Mercadona, frutas e legumes no Lidl e só para a carne e detergentes é que venho a esta loja”, explica.

A comparação de preços, “ver onde é mais barato, que promoções existem e que saldo podemos acumular no cartão” são as preocupações de Luísa Tavares, de 67 anos.

“Venho a feira, compro roupa e sementes para a horta, que é o que me vale e depois venho aqui, comprar o essencial”, assegura. E os preços, estão mais baratos? “Temos que ter muita atenção no que está na prateleira, no que pagamos e nas promoções”, adianta. “Às vezes a promoção chega depois de aumentar o preço, é preciso olho vivo”, exclama sexagenária.

Trabalho com Amadeu Araújo, Rita Robalo Rosa, João Mira Godinho, Margarida Mota, Salomé Fernandes, Isabel Vicente, Teresa Amaro Ribeiro, Elisabete Miranda e Vítor Andrade

Legumes e fruta: saiba qual a diferença entre os preços de um hipermercado e de uma mercearia

in SIC

A SIC foi às compras no comércio local e numa grande superfície, em Aveiro, e fez as contas. O mesmo cabaz de produtos frescos básicos custou 22,16€ na mercearia e 21,14€ no hipermercado. Uma diferença de praticamente um euro.


Os dois estabelecimentos, na cidade de Aveiro, foram escolhidos de forma aleatória e a comparação de preços não teve em conta nem a qualidade, nem o aspeto das frutas e legumes nos dois locais de venda.

Para criar um cabaz básico de produtos frescos, foram comprados numa mercearia e num hipermercado, esta terça-feira, alimentos como batatas, cebolas, cenouras, brócolos, couve-lombarda, alface e tomate. Nas frutas, a escolha recaiu sobre maçãs, peras, bananas, laranjas e melão.

Feitas as contas, a despesa total em legumes ficou por 13,21 euros no comércio local. Já no hipermercado, a conta foi de 12,92 euros. Uma diferença que não chega aos 30 cêntimos.

Já no que diz respeito ao cabaz de frutas, este custou 8,95 euros na mercearia e 8,22 euros na grande superfície. Aqui a diferença é de 73 cêntimos.

Assim, conclui-se que a despesa no comércio local foi de 22,16€. Já o cabaz do hipermercado custou 21,14 euros, o que significa que esta opção ficou apenas 1,02 euros mais barato.

Aumento intercalar das pensões já está publicado. O que vai mudar?

 in Notícias ao Minuto

Medida já foi publicada em Diário da República e produz efeitos a partir de 1 de julho de 2023. "Este decreto-lei garante que os pensionistas, face à inflação registada em Portugal, não perdem poder de compra", diz o Executivo.


Foi publicado esta sexta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que estabelece um regime de atualização intercalar das pensões, conforme foi aprovado pelo Governo.


"O presente decreto-lei vem criar um regime atualização intercalar das pensões, que passam a ter - a partir de julho de 2023 - um valor igual ao que teriam caso não tivesse sido criado o complemento extraordinário a pensionistas, e caso tivesse sido aplicada a fórmula de atualização do valor das pensões", pode ler-se no documento.

Explica ainda o Executivo que "os pensionistas que receberam o complemento excecional beneficiaram de um apoio extraordinário que acresceu de forma efetiva ao valor das suas pensões, numa percentagem acumulada de 10,19% nas pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), de 9,85% nas pensões de valor superior a duas vezes o valor do IAS, até seis vezes o valor do IAS, e de 9,25%, nas pensões de valor superior a seis vezes o valor do IAS, até 12 vezes o valor do IAS".

O decreto-lei foi publicado em conjunto com um resumo, que explica, em quatro perguntas e respostas como vai funcionar. Fique a par:

O que é?

"Este decreto-lei estabelece um regime de atualização intercalar das pensões dos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e dos pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente."

O que vai mudar?

"As pensões regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões do regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, I. P., são atualizadas em 3,57%, até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Esta atualização é feita por referência ao valor de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023."

Que vantagens traz?

"Este decreto-lei garante que os pensionistas, face à inflação registada em Portugal, não perdem poder de compra, assegurando a melhoria dos rendimentos dos pensionistas.

Reforça a confiança dos trabalhadores e dos pensionistas no sistema público de pensões, que demonstra resiliência e robustez."

Quando entra em vigor?

"Este decreto-lei entra em vigor no dia 29 de abril de 2023."

Como fica o IVA do requeijão, panados, espetadas e batata-doce? Fisco esclarece

Pedro Crisóstomo, in Público

Administração fiscal elaborou orientações sobre IVA de 0%. Explicações podem ser úteis para os talhos e as pequenas lojas aplicarem a medida nestas primeiras semanas.


A lista dos 46 tipos de produtos alimentares abrangidos pela isenção do IVA é simples, mas, como em muitas questões fiscais, a realidade do quotidiano impõe dúvidas que antes pareciam não se colocar. A medida está de pé há menos de uma semana. E, afinal, a manteiga de amendoim beneficia, ou não, da descida do IVA de 6% para 0%? E o que se passa com o requeijão, os panados, as espetadas de carne, o pão-de-leite ou a batata-doce?

Para responder às dúvidas dos comerciantes e dos cidadãos em geral, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem estado a publicar um conjunto de informações no seu site que ajudam a perceber por que razão alguns produtos estão isentos e outros não


As explicações podem ser particularmente úteis para as padarias, os talhos e as pequenas lojas de bairro saberem como facturar os produtos até ao final de Outubro, altura até à qual está de pé a isenção temporária do IVA.

Reunimos alguns exemplos a partir da informação que a AT publicou no Portal das Finanças (num ofício e numa página com perguntas e respostas).

Vários tipos de pão com 0%

Comecemos pelo pão. A lista do IVA de 0% abrange os produtos que, pela lei, cumprem as características necessárias para serem designados “pão”, o que inclui desde o pão de trigo ao de centeio, passando pelo pão integral, de mistura, pela broa de milho ou mesmo pelo pão-de-leite, pão tostado ou tostas.

Especificamente em relação ao pão tostado e às tostas, a AT esclarece que são “um tipo de pão especial” e, se reunirem os requisitos elencados na portaria n.º 52/2015 (onde são descritas as características do pão), beneficiam da isenção.

Em sentido contrário, o IVA de 0% já não abrange “o pão ralado; os produtos afins do pão ou de padaria fina; produtos intermédios ou em processo de fabrico, designadamente, o ‘pão pré-cozido congelado’, a ‘massa de pão congelada’ ou ‘outras massas semielaboradas’”.

Batata fresca sim, congelada não

Qualquer tipo de batata — a branca, a roxa ou a doce — cabe no IVA de 0%. A medida é transversal à forma de preservação: tanto inclui a batata em estado natural, como a fresca, refrigerada, descascada, inteira ou cortada.

Apesar disso, fica de fora a batata seca ou desidratada. O mesmo acontece com a batata congelada, que também não beneficia da isenção.

Panados não, espetadas simples sim

Nas carnes, a lei prevê que o IVA de 0% só se aplica ao porco, ao frango, ao peru e à vaca, seja quando é vendida fresca ou congelada. As “miudezas comestíveis” também estão incluídas.

Mas o que acontece com as “especialidades de carne, como sejam as espetadas, rolo de carne ou hambúrgueres”? Segundo a AT, se na preparação destes produtos “apenas for utilizada carne fresca (não submetida a qualquer processo de preservação que não a refrigeração, a congelação ou a ultracongelação) dos animais elencados na lei, incluindo a mistura entre si, sem adição de quaisquer outros produtos ou ingredientes, beneficiam de enquadramento na isenção”. Mas se contiverem outros produtos ou ingredientes já “não beneficiam da isenção”.

É por essa mesma razão que os panados, os nuggets congelados ou outros preparados de carne ficam à margem do IVA de 0%, independentemente de estarem congelados ou não. Os panados devem ser vendidos com a taxa de IVA normal, de 23%, explica o fisco.

Massas com molhos de fora

A lei que criou a isenção é clara ao prever que ela se aplica às “massas alimentícias e pastas secas similares”, mas exclui as “massas recheadas”. Significa isso que as massas com molhos não podem ser vendidas com o IVA de 0%.

No caso do arroz, a medida cobre o branqueado, o arroz em película, polido, glaciado, estufado e convertido em trincas. As respostas da AT incluem um exemplo muito específico, o do arroz tipo basmati e jasmim, que também são abrangidos pela isenção porque são arroz “naturalmente aromatizado sem adição de outros produtos”.

O que já não fica de fora é o “arroz fumado ou aromatizado”.

Legumes e frutas cortados na lista

No caso dos legumes e produtos hortícolas, a isenção inclui tanto os produtos frescos como os congelados, secos ou desidratados, desde que um estabelecimento esteja a vender um dos bens elencados na lei, como os grelos, a couve portuguesa, o tomate, a cebola, o alho francês ou as ervilhas. De fora ficam as “conservas, caldas ou polpas de legumes ou produtos hortícolas”, como é o caso dos pickles.

Se os produtos hortícolas forem vendidos já cortados ou partidos também beneficiam da isenção.

No caso da fruta, também os produtos já cortados estão isentos.

A lista é, porém, restrita, só abrangendo a maçã, a banana, a laranja, a pêra e o melão (alguma fruta da época foi deixada à margem: os morangos, as cerejas, a melancia ou os pêssegos continuam a ser vendidos com o IVA de 6%).

A redução do IVA cobre três leguminosas: o feijão vermelho, o feijão-frade e o grão-de-bico. Mas apenas se forem vendidas em estado seco. Quem comprar estes produtos em lata ou em frasco de conserva não irá beneficiar do IVA de 0%.

Clara de ovo excluída

Os ovos frescos estão a lista do IVA de 0%, tal como os ovos secos ou conservados. No entanto, a medida só se aplica aos ovos de galinha, os que mais se vêem à venda nas prateleiras dos supermercados.

A isenção não abarca, porém, nem partes de ovo, nem ovos confeccionados, como a clara pasteurizada ou os ovos cozidos.

Queijos e requeijão no cabaz

Em relação aos queijos, a AT explica que a isenção abarca qualquer um que “integre o conceito de produto lácteo”. E isso inclui o requeijão. Sendo “obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada, obtida por coagulação ácida e/ou enzimática do leite opcionalmente adicionada de creme de leite e/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite ou butter oil, podendo estar adicionado de condimentos, especiarias e/ou outras substâncias alimentícias, está abrangido pela isenção”, explica a AT.

Já os queijos com fruta, “tipo Danoninho”, não entram na definição de queijo e, por isso, são tributados com o IVA de 6%.

Manteiga de amendoim de fora

Outro caso com especificidades é o da manteiga. Só a de origem láctea é que está na lista. “Consoante o limite mínimo e máximo de matéria gorda láctea”, estão abrangidas as que contenham “os termos ‘meio-gordo’, ‘magro’ ou ‘light’”.

A manteiga com outros ingredientes, como alho ou ervas aromáticas, também entra.

Já outros tipos de manteiga que não sejam lácteas, não. “A isenção não abrange, por exemplo, manteiga de amendoim ou manteiga de cacau”, clarifica a AT.

Atum só em água, azeite ou óleo

No caos do atum, a isenção só se aplica se o peixe for vendido em lata e estiver conservado em água, azeite ou óleo.

A redução do imposto não abrange o atum conservado em molhos, ou seja, não abarca o atum conservado em tomate, o atum em filete de escabeche, à algarvia, o atum picante ou o atum de caldeirada, especifica a AT.

Casa, famílias e aumentos: O calendário com todos os apoios do Governo

in Notícias ao Minuto

Executivo sublinha que, além do 'cheque' de 90 euros, "há mais medidas de apoio do Governo que começam a ser pagas em breve". Fique a par do calendário.


O apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, no valor de 90 euros, começou a ser pago esta quinta-feira, dia 20 de abril, mas há mais ajudas que foram anunciadas e que chegam nas próximas semanas.

Numa publicação partilhada nas redes sociais, o Ministério das Finanças revela o calendário de pagamento dos apoios previsto para as próximas semanas, em linha com o que tinha sido já anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, no início da semana.

"O apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis começa a ser pago hoje. Mas há mais medidas de apoio do Governo que começam a ser pagas em breve", escrevem as Finanças.

Eis o calendário:
Bonificação dos juros: a partir de 16 de maio o pedido para aceder à medida pode ser feito junto da instituição bancária;
Apoio à renda: a partir de maio o apoio será atribuído de forma automática aos agregados familiares;
Apoio às famílias mais vulneráveis: a 20 de abril é pago os 30 euros/mês, que chega trimestralmente, e a 16 de maio é pago o apoio de 15 euros/mês, juntamente com o abono de família, por cada dependente elegível.