Três meses depois da entrada em vigor da isenção do IVA em 46 alimentos, maioria dos produtos está mais barato. Deco sublinha que medida não é a única explicação para a descida continuada dos preços.
O cabaz de alimentos com IVA Zero vai em cinco semanas consecutivas de descidas, numa altura em que se assinalam os três meses desde a entrada em vigor da medida. Entre 18 de Abril e 12 de Julho, data da última actualização da Deco Proteste, o preço dos produtos monitorizados diminuiu 7,15%. Ainda assim, alguns produtos continuam a ter oscilações de preços semanais, e alguns estão até mais caros.
Dos 46 produtos que integram a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, 41 estão a ser monitorizados pela Deco Proteste. Destes, seis continuam acima do preço praticado a 18 de Abril, o dia em que a medida, posta em prática numa tentativa de mitigar os efeitos da inflação e o consequente agravamento do custo de vida, entrou em vigor.
Segundo os dados da associação de defesa dos consumidores disponibilizados ao PÚBLICO, os brócolos (24,07%), a couve-flor (13,06%), a maçã Gala (mais 8,1%), a maçã Golden (7,78%), a laranja (1,42%) e o lombo de porco (0,89%) são os que encareceram nos últimos três meses. Nestes casos, o aumento do preço de base ainda será superior ao da subida efectiva referida, considerando a remoção do valor do IVA no pagamento final do consumidor.
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Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.
Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.
O óleo alimentar continua a ser o produto que mais caiu desde 18 de Abril. Para esta descida contribuiu o facto de ter passado de uma taxa de 13% para zero. Ainda assim, a diminuição de 30,45%, de 3,12 para 2,17 euros na última actualização da Deco Proteste (menos 95 cêntimos), coloca o preço abaixo dos praticados ainda antes da invasão russa da Ucrânia. O conflito desencadeou uma escalada dos preços deste produto que culminou num máximo de 3,87 euros por unidade, em finais de Março do ano passado.
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"O preço-base dos produtos está, de uma forma genérica, a entrar numa diminuição mais consolidada de preços", refere, assinalando que outros conjuntos de alimentos monitorizados pela Deco Proteste não visados pela isenção também têm diminuído. De acordo com os dados da Deco disponibilizados ao PÚBLICO, o preço total de 22 produtos do cabaz de bens essenciais que não foram contemplados na isenção do IVA diminuiu 4,32 % no mesmo período, de 89,59 para 85,72 euros – uma redução de 3,87 euros.
Rita Rodrigues enumera outros factores, como a descida do preço dos combustíveis e ainda o facto de "pelo menos uma parte" do apoio do Estado à produção agrícola para compensar a inflação já ter começado a chegar aos destinatários.
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"Muito positivo", é como o Ministério da Economia qualifica o balanço do IVA Zero, "considerando que se tem assistido a uma redução relevante, progressiva e sustentada, no período considerado, do preço dos bens alimentares que integram o cabaz abrangido por este medida".
Os 46 produtos considerados essenciais pelo Governo, e assim isentos de IVA, foram definidos tendo por base recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável”, bem como dados das empresas de distribuição (operadoras de super e hipermercados) “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.
A medida foi anunciada a 24 de Março e começou a ser aplicada a 18 de Abril, estando previsto que vigore até 31 de Outubro.
