Cabaz com IVA de 0% baixou 11 euros, mas há produtos essenciais mais caros

Pedro Crisóstomo, in Público


Peixes registam a maior descida. Preço do esparguete caiu, mas não o das espirais. Iogurtes líquidos, atum em óleo, laranjas e algumas maçãs encareceram, mesmo com isenção, diz a Deco Proteste.


A maior parte dos produtos alimentares abrangidos pelo IVA de 0% baixou de preço nas primeiras semanas de aplicação da medida, mas o custo de alguns bens de grande consumo aumentou, como os iogurtes líquidos, as massas espirais ou o atum enlatado em óleo vegetal, conclui a empresa Deco Proteste a parte de uma análise a 41 dos 46 tipos de produtos cobertos pela isenção de IVA, em vigor desde 18 de Abril.

Olhando para os preços registados a 17 de Abril (na véspera à entrada em vigor da isenção) e comparando os valores com os preços um mês depois (a 17 de Maio, a passada quarta-feira), a Deco Proteste verificou que dos 41 produtos em análise “há 33 que hoje estão mais baratos, enquanto oito aumentaram de preço, mesmo com a isenção de IVA”.

Em termos médios, a descida do cabaz dos produtos essenciais é de 10,96 euros, porque se no dia imediatamente anterior à aplicação da isenção nos supermercados os bens custavam, em média, 138,77 euros, agora, a conta está nos 127,81 euros, o que representa uma descida média de 7,9%.

Rita Rodrigues, directora de comunicação da Deco Proteste, nota ao PÚBLICO que, apesar de o custo dos bens reflectir hoje a descida do IVA e de a redução superior à que resultaria directamente da baixa do IVA de 6% para 0% para os produtos que dantes eram tributados com o IVA da taxa reduzida, “há produtos de grande consumo com um aumento de preço-base”, onde “o impacto fica aquém do que temos, em termos médios, no cabaz”.

Se, nalguns casos, há bens cujo preço baixou “mais do que os 6%”, noutros registou-se uma subida e, embora isso “não signifique que a medida não esteja a ser implementada”, assistiu-se a uma trajectória contrária à que se verificou na tributação, refere a representante da Deco Proteste, empresa que se dedica à produção de informação na área do consumo.

Todos os 41 tipos de produtos analisados pela empresa fazem parte da lista dos 46 abrangidos pela isenção temporária. A empresa já fazia uma monitorização dos bens alimentares desde Janeiro a um universo de 63 produtos e, com o anúncio da descida do IVA, começou a fazer uma subanálise em que segue a evolução dos preços num grupo abarcado pela medida do Governo.

Para elaborar o cabaz, a Deco Proteste calcula o preço médio de cada um dos produtos considerados na amostra tendo em conta várias marcas para cada um (por exemplo, ao monitorizar o preço dos iogurtes, não considera apenas uma marca, mas várias e, a partir dessa amostra, é calculada uma média); começa por calcular o preço médio por produto em todas as lojas online consideradas na monitorização nas quais os bens se encontram disponíveis para venda e, somando o preço médio de todos os produtos, obtém o custo do cabaz para um determinado dia.

Por exemplo, nos lacticínios, monitoriza a evolução do custo do queijo curado fatiado embalado, queijo-flamengo fatiado embalado, ovos, leite UHT meio gordo, iogurte de aroma, iogurte líquido e manteiga com sal. Na carne, analisa os preços de costeletas e febras de porco, do lombo de porco sem osso, da perna e do bife de peru, do frango inteiro e do novilho para cozer. Nos congelados, considera as ervilhas ultracongeladas; nas frutas e legumes, a alface frisada, a courgette, o tomate-chucha, a couve-flor, a cebola, a cenoura, brócolos, a banana importada, a batata-vermelha, a maçã-golden, a maçã-gala e a laranja.

Numa síntese divulgada nesta quinta-feira, a empresa refere que entre os produtos que mais desceram de preço destacam-se “a pescada fresca (-37,52%), a alface frisada (-20,24%), a courgette (-19,40%), o óleo alimentar (-14,24%) e o tomate (-14,09%)”. A empresa sublinha que, no caso do óleo, a descida foi “bastante inferior ao esperado” porque, ao contrário da esmagadora maioria dos bens, este produto era tributado com a taxa de IVA normal, de 23% e, nestas primeiras semanas, a redução não chegou aos 15%.

Outros bens “também tiveram descidas de preço muito inferiores” ao esperado, “como, por exemplo, o esparguete (-1,83%), a manteiga com sal (-1,61%) e o arroz-agulha (-1,41%)”.

Ao mesmo tempo, alguns produtos encareceram em relação a 17 de Abril: “O iogurte líquido (13,85%), pão de forma sem côdea (6,53%), atum posta em óleo vegetal (6,47%), brócolos (6,26%), massa espirais (4,66%), maçã-gala (2,98%), laranja (0,86%) e maçã-golden (0,48%)”.

Olhando para as categorias, a monitorização da Deco Proteste revela que a maior quebra de preços aconteceu no peixe (-15,98%), seguindo-se os congelados (-6,92%), as frutas e legumes (-6,85%) e a carne (-5,71%). Nos lacticínios, a quebra foi de apenas 1,98% e no grupo mercearia (onde se incluem produtos como as massas espirais, o azeite, o atum enlatado, o pão de forma ou o arroz) a descida foi de 4,25%.
Baixar preço na agricultura

Além da redução do IVA, o pacto que o Governo assinou com os produtores agrícolas e com os representantes da grande distribuição previu ajudas aos agricultores sob o compromisso de estes baixarem os preços logo à partida nesse ponto da cadeia, fazendo reflectir os apoios recebidos “nos preços dos produtos constantes no cabaz, de forma directa e indirecta, atendendo ao ciclo natural produtivo” e associando o apoio “a uma estabilização ou, sempre que possível, a uma redução dos preços à saída da exploração”.

O mesmo acordo prevê a criação de uma comissão de acompanhamento que, sob a coordenação do Governo, reúne representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Autoridade da Concorrência, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Direcção-Geral das Actividades Económicas, da Direcção-Geral do Consumidor, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral do Ministério da Agricultura e ainda dos das duas associações sectoriais que subscreveram o acordo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

As empresas de distribuição têm de partilhar com esta comissão dados estatísticos sobre a evolução dos preços, quer por sector, quer por produto.

A isenção estará de pé até 31 de Outubro e, antes disso, ao fim de três meses, o Governo e os parceiros farão uma “avaliação intercalar” da adopção da medida, o que ocorrerá no final de Junho, quando se cumprirem três meses da assinatura do pacto, a 27 de Março.