No passado dia 9 de maio, dia da Europa, teve lugar, nas instalações da CCDR-Alentejo, o lançamento de um projeto ambicioso, digno de registo, denominado Escola da Coesão. Enquanto orador convidado, ficam aqui umas brevíssimas reflexões a propósito da intervenção que então proferi.
A década extraordinária (2030), o contexto
A Escola da Coesão é lançada num contexto único e irrepetível que poderíamos caracterizar e sintetizar em quatro aspetos:
- As grandes transições desta década, os efeitos imponderáveis, os impactos assimétricos, em curso, talvez, mesmo, uma mudança paradigmática de grande alcance (1);
- Um complexo único de programas, instrumentos e meios financeiros como nunca tinha acontecido num lapso de tempo tão curto (2);
- Um acontecimento singular, Évora, Capital Europeia da Cultura, 2027, tem um valor simbólico e emblemático extraordinário para toda a região Alentejo (3);
- A evolução das CCDR para a condição de instituto público, com maior autonomia e uma nova responsabilidade pública, anuncia uma mudança na paisagem jurídico-administrativa com um impacto particular sobre a inteligência coletiva da região (4).
A Escola da Coesão do Alentejo, as suas versões e dimensões
No que diz respeito às várias versões e dimensões da Escola de Coesão talvez possamos alinhá-las do seguinte modo:
- Uma versão curta, restritiva, reduzida à formação de jovens, ativos e empresários, com um enfoque especial nos técnicos ligados à gestão dos fundos europeus,
- Uma versão extensiva, programática, abrangendo as quatro dimensões da política de coesão: sociocultural, socioambiental, socioeconómica e socioterritorial,
- Uma versão mais instrumental ligada à criação de um observatório regional dos programas e projetos com mais impacto na região,
- Uma versão mais eclética utilizada como instrumento de pedagogia política devidamente programada no tempo.
No que diz respeito às quatro dimensões da política de coesão, deixo aqui alguns tópicos para reflexão ulterior.
- Coesão sociocultural: formação de ativos, estímulos para talentos criativos, CEC 2027, cluster de indústrias culturais e criativas (ICC), área de residências artísticas, culturais e científicas, preparar Évora para Cidade Criativa da Unesco, mais e melhor inovação social no plano da gestão associativa dos bens comuns (1);
- Coesão socioambiental: as grandes transições, transição energética, transição ecológica, plano verde, parque agroecológico municipal, 2ª ruralidade (solos, coberto vegetal, biodiversidade, recursos hídricos, ecossistemas e serviços de ecossistema) (2);
- Coesão socioeconómica: um programa geral de literacia digital, a formação de uma nova geração de jovens empresários, a fixação dos nativos digitais e a atração de jovens talentos, qualificação de ativos e formação ao longo da vida, uma escola de negócios (3);
- Coesão socioterritorial: cidades e regiões inteligentes, formação de plataformas colaborativas locais, programas de envelhecimento ativo, uma rede de cuidadores, bancos de solos, redes urbanas e mobilidade acessível, melhores serviços ambulatórios (4).
CCDR.IP, um novo regime de coordenação e desenvolvimento
No que diz respeito à nova paisagem jurídico-administrativa, em especial, com a evolução das CCDR para Institutos Públicos e um novo regime de coordenação e desenvolvimento mais autónomo, fica uma referência às várias versões em aberto:
- Uma versão minimalista, mais funcionalista e conservadora, de simples coordenação técnico-burocrática (1);
- Uma versão mais programática e contratualista, com contratos programas com as CIM, as Câmaras Municipais, os Núcleos Empresariais Regionais, as Instituições de Ensino Superior, sob a forma de plataformas colaborativas e delegação de poderes e competências (2);
- Uma versão mais política e federativa, mais regionalista, porventura, capaz de promover proactivamente a liberdade criativa da sociedade política local e regional e novas formas de inteligência territorial, sobretudo entre os jovens empresários e os jovens talentos que não deixarão de explorar as oportunidades oferecidas pelas grandes transições em curso.
Nota Final
A Escola de Coesão da Região Alentejo é um projeto ambicioso que nasce num momento crucial para o desenvolvimento socio-estrutural da região e do país. Esta é uma década extraordinária com muitos meios e recursos disponíveis, mas, também, com um grau de incerteza muito elevado. Estamos verdadeiramente a meio da ponte, precisamos, urgentemente, de mobilizar todo o conhecimento e sabedoria e realizar com os alentejanos um genuíno contrato de sociedade que nos liberte, enfim, dos nossos défices acumulados de longa data.
*Professor Catedrático da Universidade do Algarve
